Rio Pitimbu: Estado fará projeto para recuperação do leito e das margens; entenda o caso

O Governo do Estado irá providenciar um projeto e orçamento específico de recuperação do leito do rio Pitimbu e das áreas de preservação permanente (APPs) em seu entorno. Esse foi o acordo feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), perante o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal. A audiência de conciliação, realizada na manhã desta terça-feira (20), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, integra o âmbito da ação civil pública para a recuperação do rio ajuizada pelo MPRN em 2014.

O projeto deverá contemplar, entre outros aspectos, a delimitação da área a ser recuperada, a metodologia, o cronograma, a quantidade de mudas, tipos, espécies, identificação dos proprietários, guia de execução e de monitoramento.

O compromisso do Estado é a apresentação do acordado em duas etapas. A primeira, em seis meses, deverá ser o projeto executivo de recuperação da mata ciliar e das nascentes. A segunda, em 12 meses, dirá respeito ao projeto de desassoreamento, que inclui os estudos hidrológicos mais detalhados, inclusive com topografia do leito do rio.

Para a 28ª promotora de Justiça de Natal, Gilka da Mata, a audiência foi positiva. “Estamos conseguindo avançar e confiantes de que vamos alcançar o objetivo que é a recuperação desse rio importante para Natal”, destacou.

Entenda o caso

A ação foi ajuizada em 31 de março de 2014. Em 17 de novembro de 2016, uma decisão judicial determinou, entre outras obrigações, que o Estado do RN apresentasse a identificação das áreas degradas para elaboração e implementação de projetos de recuperação ambiental e apontasse as áreas a serem especialmente protegidas, em razão da sua relevância ambiental.

Ainda nessa mesma decisão, foi determinada nova fiscalização para identificar as atividades não licenciadas e que utilizam o manancial. Então, o Estado apresentou estudos realizados em 2004, 2006 e 2009 (este, o MPRN já havia juntado aos autos). No último dia 19, apresentou no processo, uma compilação desses estudos e informações sobre as últimas vistorias que órgão ambiental realizou ao longo do rio.

Em síntese, o diagnóstico apresentado revelou grave situação de assoreamento e de desmatamento da mata ciliar. Ao todo, foram detetados 31 pontos de assoreamento ao longo do rio. Alguns mapas demonstram margens do rio totalmente descaracterizadas. Há preocupação específica com a cabeceira do rio Pitimbu em Macaíba.

Todos os estudos e diagnósticos indicam a necessidade de recuperação das áreas do entorno de nascentes e das Áreas de Proteção Permanente (APPs). Além disso, há necessidade urgente de recuperar a faixa de proteção do rio e de dragagem dos pontos de assoreamento.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. isabel Soares disse:

    Quais seriam as formas de recuperação do Rio Pitimbu a curto, médio e a longo prazo?
    Qual dos problemas nele encontrados é o principal, que leva a todos os os outros ??

  2. Jorge disse:

    Excelente a atitude do MP ao encampar essa luta pela recuperação do Ro Pitimbu. Só falta agora da um Paço maior e pagar aos proprietários de terras para preservar os entornos, evitando assim a poluição tanto por lixo como por fezes de animais. O MP estará se redimindo, após o estrago que fez liberando o entorno do Parque da cidade Dom Nivaldo para a construção de um condomínio,,destruindo uma área de mais 120 mil m2,,porém como comp3nsação preservou, Que já era preservado, um pequeno terreno de 50x50MT. Vamos lá,,vamos se limpar MP.

  3. Wagna Dantas - Conselheira do CBHPitimbu Pitimbu disse:

    É urgente a recuperacao do nosso Rio Pitimbu, que abastece a zona sul de Natal, alimentando a Lagoa do Jiqui. Hoje ele encontra-se agonizando com esgotos sendo lançados em seu leito, resíduos sólidos, assoreamento, presença de plantas tipo "aningas" que interrompe o seu curso natural e a falta de mata ciliar, para sua protecao. Que esse projeto venha a contemplar também as suas nascentes que precisam ser protegidas.

    • isabel nascimento disse:

      Quais seriam as formas de recuperação do Rio Pitimbu a curto, médio e longo prazo?

    • Mayra isabel disse:

      Quais seriam as formas de recuperação do rio Pitimbu a curto médio e a longo prazo???/

  4. Sylvana Silva disse:

    O MAIOR CRIME AMBIENTAL PARA COM O RIO PITIMBU ESTÁ EM MACAÍBA! OCUPAÇÕES DESORDENADAS E SEM ATENDER AO PLANO DIRETOR, DESDE O AÇUDE DO VILAR (NA BR LOGO DEPOIS DO RETORNO) ONDE, SEGUNDO ESTUDOS E ANÁLISES AMBIENTAIS, SE INICIA O AQUÍFERO QUE ABASTECE A NASCENTE DO RIO PITIMBU.
    ISSO INCLUÍ O MAIOR CRIME AMBIENTAL DA GRANDE NATAL PROVOCADA PELA PEDREIRA POTIGUAR!
    TUDO COM A AQUIESCÊNCIA DOS PODERES PÚBLICO MUNICIPAL, DIGO PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL…
    DESAFIO TODOS A CONHECER ESSA REGIÃO E TIRAR SUAS CONCLUSÕES!

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