PM tem em janeiro índice de recuperação de veículos roubados acima de 68% na região metropolitana de Natal

FOTO: PM/ASSECOM/REPÓRTER: CB GLAUCIA

O Comando de Policiamento Metropolitano (COM), responsável pela coordenação das unidades operacionais na Região Metropolitana de Natal, divulgou, na última sexta-feira (14), os dados de prisões e apreensões efetuadas em janeiro de 2020 nos dez municípios de atuação dos batalhões e unidades especializadas sob o seu comando.

De acordo com os dados extraídos do setor estatístico do Comando de Policiamento Metropolitano, os policiais militares que integram as unidades operacionais sob seu comando conseguiram ter um índice de recuperação de veículos roubados e furtados em 68,31%.

Conforme os dados, o índice de recuperação aumenta em relação ao número de carros recuperados. Em janeiro de 2020, cerca de 79% dos carros roubados na Região Metropolitana foram recuperados pela Polícia Militar. Já em relação às motos roubadas, o índice de recuperação foi de 54,5%.

Embora o Comando de Policiamento Metropolitano tenha como área de atuação dez municípios que integram a Região Metropolitana de Natal, o maior índice de recuperação de veículos roubados foi constatado no Município de Natal, com 66,6% de recuperação de veículos e restituição aos seus respectivos proprietários.

O Comando de Policiamento Metropolitano – antigo Comando de Policiamento da Capital (CPC), foi criado pelo Decreto n° 21.614/2010, tendo como missão a preservação da ordem pública na Região Metropolitana de Natal, no que compete à Polícia Militar, de acordo com as diretrizes e ordens emanadas do Comando Geral da corporação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JSL disse:

    Nessa ótica dos comentários do Paulo, Joca e Daniel, devemos então agradecer aos vagabundos por terem abandonado os veículos.
    Queira vcs que não sejam roubados.

  2. Daniel disse:

    Se não fossem abandonados, o índice de recuperação seria praticamente ZERO.

  3. Joca disse:

    Polícia ir atrás de carro roubado??!! isso não existe. A gente presta queixa e eles dizem “está certo vamos procurar” kkkkk

  4. PAULO disse:

    EXISTE UMA DIFERENÇA MUITO GRANDE ENTRE UM VEÍCULO RECUPERADO E UM VEÍCULO ABANDONADO PELO PRÓPRIO CRIMINOSO. A GRANDE MAIORIA DESSES VEÍCULOS FORAM ABANDONADOS NO MEIO DA RUA, A POPULAÇÃO LIGA INFORMANDO PARA O 190 E PRONTO, ESTÁ "RECUPERADO"! rsrsrs A PERGUNTA É, SE O PRÓPRIO BANDIDO NÃO ABANDONASSE O VEÍCULO, QUANTOS POR CENTO REALMENTE SERIAM RECUPERADOS ( ESCONDIDOS NO QUINTAL DE UMA RESIDÊNCIA, EM UM DESMANCHE.)???? 5%,10%, NO MÁXIMO…

  5. dev disse:

    Testando comentários

Semarh inicia recuperação da Barragem Passagem das Traíras

FOTO: ASCOM/SEMARH

O secretário João Maria Cavalcanti e o adjunto Carlos Nobre, realizaram, na manhã de quarta-feira(15), uma visita técnica na Barragem de Passagem das Traíras para acompanhar ao o início das obras emergenciais da abertura da fenda no barramento.

“Essa ação faz parte de uma política da Governadora Fátima Bezerra que adota a gestão de risco como uma cultura reduzindo a possibilidade de acidentes e suas consequências” destaca João Maria, ressaltando também a importância da barragem para a economia, o lazer e desenvolvimento de toda região.

O representante da empresa executora, T Maia Engenharia LTDA, Emanoel Domingos, também estava no local e na oportunidade recebeu orientações técnicas do titular da Semarh, que também é engenheiro civil.

Essa é a primeira ação prevista no convênio assinado pelo Governo do RN com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), no valor de R$ 21,9 milhões, para a Execução das obras de recuperação total do reservatório.

“Quero destacar e agradecer o trabalho e o empenho do senador Jean Paul Prates para a viabilização dos recursos do convênio, junto ao MDR” ressalta o secretário.

A abertura da fenda representa um investimento de R$ 549,6 mil, e garante a continuidade do serviço, que será o primeiro grande trabalho de recuperação feito na barragem desde a sua inauguração em 1994.

No início de 2019, a Governadora determinou a realização de estudos e a confecção do projeto de recuperação de Passagem das Traíras, aplicando R$ 575 mil dos recursos do Tesouro Estadual. A ação era uma resposta ao relatório divulgado pela Agência Nacional das Águas no ano anterior destacando os danos estruturais no reservatório.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Berg disse:

    É isso aí MITO!!

  2. PAULO disse:

    Verba e Iniciativa do Governo Bolsonaro,Parabéns Presidente !!!!!!

  3. Antenado disse:

    Quer dizer que foi o senador forasteiro que conseguiu os recursos…sei. Me engana que eu gosto. Esse povo do PT quando não rouba, mente de forma descarada.

    • Luladrão Encantador de Asnos disse:

      Kkkkkkkk
      PTralhas mentirosos.
      Tudo e qualquer coisa que está sendo feita ou que será feita no RN, de meu Deus, é com recursos federais.
      Fatão mal paga a folha dos funcionários.

FOTOS: Recuperação da RN-063 facilita turismo no Litoral Sul

Fotos: Solano Petta

A fluidez no tráfego de veículos a partir de Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta, tem uma razão. A recuperação da RN-063, entregue pelo Governo do Estado no final de 2018, tem mantido o acesso às praias ao Sul de Natal mais fácil, rápido e seguro. Nesta época do ano, em que o litoral potiguar é procurado por turistas do Brasil e do mundo, as boas condições da via têm feito a diferença.

“A estrada está primeira”, diz o bugueiro José Maria, que na manhã desta quarta-feira (15) levava um grupo de turistas para pegar a balsa em Malembá rumo à Praia da Pipa. Os nove quilômetros de via que ligam Barra de Tabatinga à Barreta foram reconstruídos com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Os investimentos somaram R$ 7 milhões.

As boas condições da rodovia favorecem o fluxo de turistas em uma época que o RN comemora incremento médio de 30% na demanda das locadoras de veículos de dezembro de 2019 até a primeira semana de janeiro deste ano. O Sindetur – Sindicato das Empresas de Turismo do RN – informou que as operadoras de turismo locais registraram um aumento de 11% na demanda. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pela Empresa de Promoção Turística do RN (Emprotur).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rômulo© disse:

    Em compensação, o trecho entre Pium e Cotovelo se encontra cheio de buracos, bueiros levantados e depressões no asfalto. Um verdadeiro perigo aos motoristas desavisados!

  2. Roberto disse:

    E a bela Pitangui ??

  3. Luciana Morais Gama disse:

    A avenida Roberto Freire é uma vergonha. Não tem faixas e nem iluminação. É foda!!

  4. Fernando Antonio disse:

    E a recuperação da Roberto Freire(RN-063) quando sairá? será que o pessoal do DER ainda não percebeu que a via está sem sinalização e está precisando de uma nova pintura o que torno trecho perigoso e p pior é que ninguém faz nada

Em recuperação, indústria tem o maior nível de emprego desde 2015

Foto: Kamil Krzaczynski/ Reuters – 24.06.2019

A indústria da transformação, setor que tradicionalmente emprega mais mão de obra formal e com salários acima da média do mercado, começou a reagir no segundo semestre do ano passado e somou um total de 10,7 milhões de empregados, o melhor resultado desde 2015 – quando havia 11,5 milhões. Os segmentos que mais contribuíram com a alta de 1,3% em relação aos números de 2018 foram os de alimentos, têxteis e manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos. Juntos, abriram 189 mil vagas com carteira assinada até o terceiro trimestre.

Em razão de cortes ocorridos em outros segmentos, como o de produção de coque, derivados de petróleo e de biocombustíveis e de produtos de minerais não metálicos, o saldo do período foi de 136,5 mil postos a mais. “Para um setor que sofreu tanto na crise, o crescimento de 1,3% no número de vagas é positivo”, afirma Bruno Ottoni, pesquisador da consultoria IDados, que fez o cruzamento do saldo de empregos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) no terceiro trimestre de 2019 com o de igual período do ano anterior.

Parte da melhora do emprego na indústria está relacionada ao retorno, ainda lento, dos investimentos, afirma Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada da FGV/Ibre. Ele também ressalta a nova modalidade de contratação estabelecida na reforma trabalhista, a de trabalhadores intermitentes (prestação não contínua de serviços). “É uma contratação mais barata e mais flexível”, avalia.

No segmento de máquinas e equipamentos, a melhora veio com a alta dos investimentos, movimento que não ocorria há pelo menos cinco anos. “O Brasil foi sucateado entre 2013 e 2018 e em 2019 começou uma recuperação tímida”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso. Segundo ele, o emprego também está reagindo e as fábricas devem contabilizar 10 mil novas vagas em 2019. Para este ano, serão mais 15 mil a 20 mil.

“Por tudo o que ocorreu em 2019, o resultado foi positivo”, afirma o presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira. O aumento da mão de obra no segmento deve ficar em torno de 2% – em 2018 eram 271 mil empregados -, em linha com a alta prevista na produção. Para este ano ele espera novo crescimento de até 2,5% nos dois indicadores.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Veraciano disse:

    Oh mentira…..sai de retro satanás

  2. Gilvan disse:

    Propaganda enganosa do governo O Brasil não cresceu nada,as reformas tem sido um fiasco e o pib ontinuará um pibinho.

  3. Gilvan disse:

    Desde 2015!? Terraplanistas idiotas detectados…🙊👉💩👈

  4. Francisco disse:

    Daqui a pouco aparece a confederação da indústria de empacotadores de vento desmentindo esses dados. Como a esquerdalha trabalhava com números da economia forjados, eles estão querendo escamotear sobre os dados verdadeiros coletados. São uns patifes

    • Marcos disse:

      É facil falar que é forjado, aí outro presidente vem e diz que seus números são melhores, aí não, são forjados. O bom é ter senso crítico e não falar asneiras sem fundamento algum, dizer apenas para justificar o seu ego.

  5. Pirão disse:

    Chupa Lula.

Jantar beneficente em Natal pela recuperação do Santuário do Lima em Patu será na próxima terça(10) no Chaplin

Foto: Prefeitura de Patu

O Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, conhecido como Santuário do Lima, em Patu, precisa de uma reforma para ampliar ainda mais seu potencial de turismo religioso, já que é considerado um dos maiores locais de religiosidade da Região Nordeste do Brasil e foi eleito pelo voto popular como uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte.

Pensando na revitalização do local, os Amigos do Santuário do Lima estarão promovendo no próximo dia 10 de dezembro, no Chaplin Recepções, em Natal, um jantar beneficente ao preço de R$ 100,00, a partir das 19h30, onde terá várias atrações musicais e ainda um sorteio de uma moto. O Padre Luiz Telmo realizou uma grande mobilização, tendo o apoio da prefeita de Messias Targino, Shirley Targino.

As senhas estão sendo vendidas na Igreja de São Pedro do Alecrim, Cláudio Rocha Festas (Av. Jaguarari) e WRT Viagens e Turismo (Av. das Alagoas). Mais informações pelo telefone: (84) 98182-4483.

Governo do RN encaminha Projetos de Lei para corrigir orçamento fiscal e para recuperação de ativos imobiliários

FOTO: ASSECOM / Sandro Menezes

O Governo do RN encaminhou dois Projetos de Lei à apreciação da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20). Ambos estão relacionados ao planejamento econômico do Estado, inclusive ao pagamento da folha salarial dos servidores relativos a novembro e dezembro deste ano. Diante da urgência, a presidência da Casa determinou a leitura dos projetos para ainda hoje.

Um dos Projetos pede autorização para abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019, no valor de quase R$ 1,8 bilhão (R$ 1,5 bi apenas para pagamento de pessoal). O objetivo é corrigir “disparates” do Orçamento Geral encaminhado pelo Executivo Estadual no último ano, com ausência de dotação orçamentária para pagamento de despesas obrigatórias, como o salário dos servidores.

“Existe o recurso, mas falta dotação orçamentária. Ou seja: o Orçamento Geral do Estado encaminhado à Assembleia pelo último governo escondeu um déficit bilionário. Havia despesas obrigatórias não computadas no orçamento. Tentamos essa correção pelo Tribunal de Contas do Estado já no início da gestão, entre outras tentativas. Mas infelizmente só será possível via Projeto de Lei”, explicou o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O secretário ressaltou, no entanto, que apesar da urgência, o problema pode virar solução com a correção do orçamento fiscal do Estado daqui por diante. “A partir deste ano todas as despesas e receitas do Governo; todos os ‘esqueletos’ não computados constarão na peça orçamentária atual enviada à Assembleia, sem deixar brechas e com total transparência para que em 2020 tenhamos uma previsibilidade real da situação fiscal do Estado”, concluiu.

Fundo de Compensação

O segundo PL pede autorização à Assembleia para recuperar, de forma antecipada uma carteira de ativos imobiliários do Estado de aproximadamente R$ 500 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Esse montante foi acumulado pelo Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS) – um Fundo criado para compensar perdas em contratos imobiliários do Bandern, Datanorte e Ipern com a Caixa.

A Caixa pode devolver esse valor até 2027. Diante do prazo extenso, da burocracia para averiguar cada contrato e da consequente morosidade no pagamento, o Governo quer antecipar o valor dos contratos já reconhecidos pela Caixa como de direito do Estado. O valor soma cerca de R$ 180 milhões. O Governo pretende leiloar esses ativos. No processo de venda, o deságio desse valor pode chegar até 40%. O valor arrecadado será direcionado ao Fundo Previdenciário do Estado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    O fundo previdenciário do Estado tem um déficit de "apenas" 50 bilhões (isso em 2017)! 180 milhões não repõe nada!

Governo federal libera recursos e recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no Seridó do RN, começa neste ano

FOTO: ASSECOM/RN

O Governo federal vai liberar recursos para iniciar a recuperação da barragem Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó, na região Seridó potiguar.. A garantia foi dada pelo secretário de Segurança Hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, durante reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, realizada nessa terça-feira, 24, em Brasília. Na ocasião, o representante do MDR confirmou o compromisso de liberação de parte do convênio para início das obras.

“A elaboração dos estudos para recuperação desse reservatório foi uma das primeiras providências da nossa gestão. Concluímos a inclusão dos dados na plataforma federal e, assim que o convênio for aprovado, o Ministério de Desenvolvimento Regional vai transferir uma parcela dos recursos para o Estado iniciar as intervenções ainda este ano”, disse João Maria.

As principais intervenções serão a recuperação de toda infraestrutura do vertedouro, dos equipamentos hidromecânicos e da limpeza de vegetação. Os serviços vão começar pela abertura da ombreira direita da barragem para evitar acúmulo de água.

Outro compromisso firmado pelo Ministério foi a formalização de um convênio para as obras de implantação do Projeto Seridó. “Logo que as emendas parlamentares forem liberadas, será aberto o sistema para incluirmos os dados do projeto, depois aguardamos a aprovação do convênio no valor de R$ 150 milhões com o Governo do RN”, destacou o titular da Semarh.

Além disso, o Governo Federal sinalizou de forma positiva o pleito de inclusão de um novo convênio do Programa Água Doce (PAD) no Sincov, no valor de R$ 30 milhões, para a instalação de 150 dessalinizadores movidos à energia solar, além da redução da contrapartida do Governo do Estado. “Toda articulação foi iniciada pela Governadora Fátima Bezerra. Finalizamos a reunião com excelentes respostas e já providenciando os encaminhamentos”, enfatizou João Maria.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lulapreso disse:

    Eu só espero que o povo esteja acompanhando essas remessas de verbas por parte do Governo Bolsonaro para o estado RN. Na próxima campanha vão querer mentir para os eleitores e dizer que o governo Fátima Bezerra do PT não fez nada por falta de dinheiro.

  2. Só Comento disse:

    Deus o abençoe Jair Bolsonaro! Da semana passada pra cá mandou uma chuva grossa de recursos, as coisas só não estão melhores por que o governo estadual não faz o dever de casa.

    • Maria disse:

      É mais que obrigação dele, demorou até ou vc pensa que o RN nåo é Brasil?

    • Manoel disse:

      Com esse governo do PT está mais pra Venezuela do que pra Brasil…

Construção civil dá sinal de recuperação e avança 0,8 pontos em agosto

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A construção civil continua a dar sinais de que está recuperando o vigor do período pré-crise econômica, informou nesta terça-feira(24) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em agosto, o índice de evolução da atividade do setor cresceu 0,8 ponto, alcançado 49,2 pontos.

O índice de evolução do número de empregados subiu 0,6, em comparação a julho, para 49,9 pontos. Embora ainda abaixo dos 50 pontos – patamar que indica que o setor ainda encolhe – os indicadores mostram melhora em todos os meses de 2019, acompanhado de otimismo dos empresários com o futuro próximo.

Os indicativos da recuperação gradual do setor estão na Sondagem Indústria da Construção, divulgada nesta terça-feira pela entidade.

Apesar da evolução dos indicadores, as empresas da construção civil permanecem com ociosidade elevada.

Em agosto, a utilização da capacidade operacional (UCO) ficou em 58%, acréscimo de 1 ponto percentual frente ao mês anterior e 2 pontos percentuais em relação ao nível de 12 meses atrás.

Investimento

Segundo a CNI, apesar dos sinais de recuperação, a intenção do investimento do empresário da construção civil mantém-se volátil. Em agosto, o indicador subiu para 37,2 pontos, segunda marca mais elevada de 2019 e acima da média histórica de 33,7 pontos. O indicador vai de 0 a 100 pontos e, quanto maior o valor, maior a disposição em fazer investimentos.

De acordo com a confederação, a pesquisa mostra que há otimismo em relação ao futuro próximo.

A sondagem apresenta expectativas positivas no setor em relação ao nível de atividade e à compra de insumos e matérias-primas, indicadores que chegaram a 54,8 pontos e 53,7 pontos, respectivamente, o que sinaliza expectativa de aumento de demanda nos próximos seis meses. Por outro lado, os indicadores de novos empreendimentos e serviços apresentaram leve recuo, de 0,6 ponto e de 0,2 ponto, respectivamente.

Índice de Confiança

Em setembro, o Índice de Confiança do Empresário da Indústria da Construção (ICEI-Construção) revela otimismo do setor com a conjuntura, sobretudo com o presente.

Com alta de 1,3 ponto frente a agosto, o Índice de Condições Atuais puxou o aumento de 0,4 ponto no ICEI-Construção, no comparativo. Na contramão, o Índice de Expectativas – que mensura o que o empresário espera para os próximos seis meses – caiu pelo segundo mês consecutivo, desta vez em 0,3 ponto, principalmente devido à piora nas expectativas em relação à economia.

A Sondagem Indústria da Construção ouviu 523 empresas do setor (181 de pequeno porte, 228 de médio porte e 114 de grande porte) entre 2 e 12 de setembro.

Agência Brasil

 

Prefeitura anuncia ordem de serviço para a recuperação dos monumentos públicos de Natal

Nessa quarta-feira (24), foi dada a ordem de serviço para a recuperação dos monumentos públicos de Natal. Serão recuperados os letreiros Amo Natal e Natal 400 anos, além do Pórtico dos Reis Magos. O trabalho será conduzido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O primeiro monumento a receber ações de revitalização será o letreiro Amo Natal, localizado na Praia de Ponta Negra.

Os serviços de recuperação dos monumentos serão realizados pela Mirage Construções e Serviços LTDA. A empresa foi escolhida por meio de processo licitatório. O contrato foi assinado pelo titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, e publicado no Diário Oficial do Município de ontem (24).

A empresa será responsável pela recuperação total dos letreiros Amo Natal (Entorno da Árvore de Mirassol, Areia Preta, Redinha e Ponta Negra), do Pórtico dos Reis Magos (entrada da cidade) e do letreiro Natal 400 Anos (Viaduto de Ponta Negra). O valor total do serviço é de R$ 109.857,06, com prazo de vigência de 120 dias.

De acordo com o secretário Irapoã Nóbrega, os serviços de recuperação começarão em Ponta Negra. “Nossa expectativa é que no início da próxima semana já comecemos os trabalhos de revitalização. O letreiro Amo Natal, em Ponta Negra, será o primeiro contemplado. Esperamos estar com todos os monumentos prontos até o início da alta estação”, previu.

Conscientização

Os letreiros Amo Natal fazem parte de um processo de identificação da população com o município, além de serem cartões postais para os turistas que visitam a cidade. Instalados desde 2016, cada monumento teve valor de construção de R$ 44 mil. As estruturas situadas nas praias foram pintadas com uma tinta especial para evitar desgastes decorrentes do vento e maresia. No entanto, é recorrente ações de depredação nos equipamentos, o que acaba resultando na aplicação de recursos públicos em recuperações não planejadas nos equipamentos.

Por este motivo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos faz um alerta para a valorização dos monumentos e orienta à população para denunciar aos órgãos competentes situações relacionadas à depredação dos equipamentos.

“Esses monumentos estão dentro da história da cidade do Natal. Eles fazem parte de nossa identidade e também são cartões de visita para os turistas que vêm à cidade. A Prefeitura do Natal está fazendo a sua parte com ações de recuperação e manutenção, mas a população também precisa ter consciência. Precisamos valorizar nossos monumentos”, enfatizou Irapoã Nóbrega.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vítor disse:

    Se não tiver incluído. tenho algumas sugestões, algumas a serem coordenadas com o DER e DNIT.
    -Remoção e conserto de grades que guarnecem passarelas na BR e na Bernardo Vieira. Tem muitas delas que estão retorcidas há anos.
    -Muito guard-rail danificado, sobretudo na BR e na Via Costeira.
    -Recuperar os Reis Magos de perto do Viaduto de P. Negra. Ou tira de vez. Estão todos queimados.
    -Pórtico dos Reis Magos, também na BR perto dos atacadistas. Pintura e iluminação.

  2. Edu disse:

    Nosso futuro Prefeito, tomara que não caia na mesmice de Cabeção, que de grande administrador caiu no ostracismo e vaidade.

Rio Pitimbu: Estado fará projeto para recuperação do leito e das margens; entenda o caso

O Governo do Estado irá providenciar um projeto e orçamento específico de recuperação do leito do rio Pitimbu e das áreas de preservação permanente (APPs) em seu entorno. Esse foi o acordo feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), perante o Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal. A audiência de conciliação, realizada na manhã desta terça-feira (20), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, integra o âmbito da ação civil pública para a recuperação do rio ajuizada pelo MPRN em 2014.

O projeto deverá contemplar, entre outros aspectos, a delimitação da área a ser recuperada, a metodologia, o cronograma, a quantidade de mudas, tipos, espécies, identificação dos proprietários, guia de execução e de monitoramento.

O compromisso do Estado é a apresentação do acordado em duas etapas. A primeira, em seis meses, deverá ser o projeto executivo de recuperação da mata ciliar e das nascentes. A segunda, em 12 meses, dirá respeito ao projeto de desassoreamento, que inclui os estudos hidrológicos mais detalhados, inclusive com topografia do leito do rio.

Para a 28ª promotora de Justiça de Natal, Gilka da Mata, a audiência foi positiva. “Estamos conseguindo avançar e confiantes de que vamos alcançar o objetivo que é a recuperação desse rio importante para Natal”, destacou.

Entenda o caso

A ação foi ajuizada em 31 de março de 2014. Em 17 de novembro de 2016, uma decisão judicial determinou, entre outras obrigações, que o Estado do RN apresentasse a identificação das áreas degradas para elaboração e implementação de projetos de recuperação ambiental e apontasse as áreas a serem especialmente protegidas, em razão da sua relevância ambiental.

Ainda nessa mesma decisão, foi determinada nova fiscalização para identificar as atividades não licenciadas e que utilizam o manancial. Então, o Estado apresentou estudos realizados em 2004, 2006 e 2009 (este, o MPRN já havia juntado aos autos). No último dia 19, apresentou no processo, uma compilação desses estudos e informações sobre as últimas vistorias que órgão ambiental realizou ao longo do rio.

Em síntese, o diagnóstico apresentado revelou grave situação de assoreamento e de desmatamento da mata ciliar. Ao todo, foram detetados 31 pontos de assoreamento ao longo do rio. Alguns mapas demonstram margens do rio totalmente descaracterizadas. Há preocupação específica com a cabeceira do rio Pitimbu em Macaíba.

Todos os estudos e diagnósticos indicam a necessidade de recuperação das áreas do entorno de nascentes e das Áreas de Proteção Permanente (APPs). Além disso, há necessidade urgente de recuperar a faixa de proteção do rio e de dragagem dos pontos de assoreamento.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. isabel Soares disse:

    Quais seriam as formas de recuperação do Rio Pitimbu a curto, médio e a longo prazo?
    Qual dos problemas nele encontrados é o principal, que leva a todos os os outros ??

  2. Jorge disse:

    Excelente a atitude do MP ao encampar essa luta pela recuperação do Ro Pitimbu. Só falta agora da um Paço maior e pagar aos proprietários de terras para preservar os entornos, evitando assim a poluição tanto por lixo como por fezes de animais. O MP estará se redimindo, após o estrago que fez liberando o entorno do Parque da cidade Dom Nivaldo para a construção de um condomínio,,destruindo uma área de mais 120 mil m2,,porém como comp3nsação preservou, Que já era preservado, um pequeno terreno de 50x50MT. Vamos lá,,vamos se limpar MP.

  3. Wagna Dantas - Conselheira do CBHPitimbu Pitimbu disse:

    É urgente a recuperacao do nosso Rio Pitimbu, que abastece a zona sul de Natal, alimentando a Lagoa do Jiqui. Hoje ele encontra-se agonizando com esgotos sendo lançados em seu leito, resíduos sólidos, assoreamento, presença de plantas tipo "aningas" que interrompe o seu curso natural e a falta de mata ciliar, para sua protecao. Que esse projeto venha a contemplar também as suas nascentes que precisam ser protegidas.

    • isabel nascimento disse:

      Quais seriam as formas de recuperação do Rio Pitimbu a curto, médio e longo prazo?

    • Mayra isabel disse:

      Quais seriam as formas de recuperação do rio Pitimbu a curto médio e a longo prazo???/

  4. Sylvana Silva disse:

    O MAIOR CRIME AMBIENTAL PARA COM O RIO PITIMBU ESTÁ EM MACAÍBA! OCUPAÇÕES DESORDENADAS E SEM ATENDER AO PLANO DIRETOR, DESDE O AÇUDE DO VILAR (NA BR LOGO DEPOIS DO RETORNO) ONDE, SEGUNDO ESTUDOS E ANÁLISES AMBIENTAIS, SE INICIA O AQUÍFERO QUE ABASTECE A NASCENTE DO RIO PITIMBU.
    ISSO INCLUÍ O MAIOR CRIME AMBIENTAL DA GRANDE NATAL PROVOCADA PELA PEDREIRA POTIGUAR!
    TUDO COM A AQUIESCÊNCIA DOS PODERES PÚBLICO MUNICIPAL, DIGO PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL…
    DESAFIO TODOS A CONHECER ESSA REGIÃO E TIRAR SUAS CONCLUSÕES!

Comerciante tem 90 dias para apresentar projeto de recuperação da Lagoa Jacumã

Conhecido como um dos pontos turísticos mais visitados do litoral norte da região metropolitana de Natal, a Lagoa Jacumã vem sendo explorada turisticamente para práticas esportivas, especialmente a chamada “esquibunda”, que consiste na descida da duna de areia em tábuas de madeira até chegar na lagoa. Entretanto, tal atividade, no entendimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte, vem causando danos ambientais àquele destino turístico, como a degradação da área.

Assim, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o responsável pela utilização da área, Heli Mendonça de Almeida, requerendo que ele se abstenha de realizar ou promover a prática de “esquibunda” nas dunas da Lagoa de Jacumã, bem como desative e remova a piscina, o poço e as estruturas de alvenaria, além de conceder destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos, elaborando e executando um Plano de Recuperação de Área Degradada.

Na mesma ação, requereu que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema acompanhe a fiscalização do estabelecimento.

Diante do que foi pedido, a Justiça, através de sentença do juiz Italo Lopes Gondim, 3ª Vara da Comarca de Ceará Mirim, condenou Heli Mendonça de Almeida à obrigação de elaborar e apresentar um PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada – no prazo de 90 dias, de acordo com o Termo de Referência apresentado pelo IDEMA nos autos da ação judicial.

Inércia

Na ação, o Ministério Público disse que o comerciante, mesmo depois de ter firmado TAC junto ao órgão ambiental, no qual se comprometeu a desativar e remover a piscina e o poço; remover e trocas as telhas do estacionamento por palha de coqueiro; remover toda e qualquer estrutura de alvenaria do local; e dar destinação adequada aos resíduos sólidos gerados, mostrou-se inerte em compatibilizar suas atividades com as necessidades de proteção a um habitat tão sensível como a Lagoa de Jacumã.

O MP conseguiu uma liminar na justiça determinando que o empresário cumprisse o a determinação judicial, tendo este interposto recurso pedindo pela suspensão da decisão, pedido que foi indeferido. Assim, o Ministério Público requereu a apresentação de Termo de Referência, para uma análise do dano ambiental e futura recuperação do dano por Heli Mendonça de Almeida. Já este pediu pela reconsideração da medida liminar deferida e pela improcedência da demanda.

Já o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte alegou que em nenhum momento pactuou com a conduta danosa ao meio ambiente provocada por Heli Mendonça de Almeida. Por fim, o MP pediu pela apresente de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), de acordo com o Termo de Referência a ser apresentado pelo Idema.

Decisão

O magistrado, ao analisar a demanda, considerou que a Ação Civil Pública foi proposta diante da constatação de que Heli Mendonça de Almeida suprimiu vegetação nativa e dunas em Área de Preservação Permanente, para a realização de construções, realizada contrariando a legislação ambiental, e sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

Quanto ao Instituto, ele constatou que o órgão deixou de promover a fiscalização conforme determina a legislação vigente, sendo a situação agravada no momento em que firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, mas deixou de fiscalizar o adimplemento de suas cláusulas, não exercendo o competente poder-dever de polícia e/ou executando o título judicialmente.

Para decidir a questão, Ítalo Gondim baseou-se na Constituição Federal, na Lei nº 12.651/12, novo Código Florestal e na Resolução Conama nº 303, de 20 de março de 2002.

Para ele, a área de preservação permanente está localizada em área de dunas, próximo a Lagoa de Jacumã, sendo entendido que o particular não tem competência para intervenção ou a supressão da vegetação nativa e muito menos interferir nas dunas, sendo somente possível em caso de utilidade pública, que, no caso não, vislumbrou.

“Analisando este ponto, entendo que o demandado teve tempo suficiente para a recuperação da área degradada e apresentação de PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada, mas preferiu se manter inerte, realizando adequações a seu tempo e vontade, o que se constitui em uma conduta reprovável e contrária ao meio ambiente”, anotou.

Processo nº 0102339-39.2013.8.20.0102
TJRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luiz Fernando disse:

    Impraticavel fazer turismo no RN, com um MP desse.

  2. Cristiano disse:

    BG faça uma material a respeito do rio doce em Natal e Extremoz. A falta de controle e fiscalização ambiental assoreou o rio qdo vc vai para Genipabú. Uma falta de respeito.

Governo inicia obras de recuperação em três praças do Centro Histórico de Natal

O combalido Centro Histórico de Natal ganhará a revitalização de mais três praças, após a entrega da construção da Praça do Estudante, antes tomada por um estacionamento desordenado situado atrás do Banco do Brasil da Cidade Alta. Os três equipamentos que serão recuperados, são: as praças Sete de Setembro (em frente à Assembleia Legislativa), Santa Cruz da Bica (próxima à Cosern) e Praça das Mães (próxima ao Solar Bela Vista).

A recuperação dessas três praças integra o projeto de requalificação, pelo PAC Cidades Históricas, e prevê novo paisagismo, nova pintura e iluminação, recuperação de monumentos e projeto moderno de acessibilidade. Ao todo serão contempladas 11 praças de Natal e mais dois logradouros públicos. As obras na praça José da Penha, em frente à Igreja Bom Jesus, na Ribeira, começará nos próximos dias. O prazo de conclusão é de três meses.

“O trabalho realizado na Praça do Estudante foi atípico dentro do projeto, porque precisou ser construída, já que no local havia apenas um estacionamento. As outras serão requalificadas. Uma ação importante para nosso corredor histórico. Toda cidade turística que se preze valoriza sua história e este é o primeiro item procurado pelo turista no mundo”, destacou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Todas as praças selecionadas no projeto pertencem ao Centro Histórico de Natal, entre a Cidade Alta, Ribeira e pequeno trecho do bairro das Rocas. O valor total do projeto é de R$ 10 milhões, sem contrapartida do Estado. O projeto foi elaborado por intermédio do Governo do RN via secretaria estadual de Turismo. As obras serão fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura. A área total de abrangência do projeto compreende 91,1 hectares do sítio histórico.

O valor para construção da Praça do Estudante Emmanuel Bezerra dos Santos foi de pouco mais de R$ 403 mil. Para a Praça 7 de Setembro serão investidos R$ 402.145,03. Na Praça Santa Cruz da Bica, R$ 378.913,61. A Praça das Mães, R$ 247.492,29. E a Praça José da Penha, que ainda será iniciada, o valor de R$ 333.847,09.

SAIBA MAIS – Foram encaminhados ao Ministério da Cultura (MinC) 16 projetos potiguares para concorrer ao PAC Cidades Históricas, ainda em 2013 e só agora, após vencer as burocracias, os recursos foram liberados. Foi pleiteado um total de aproximadamente R$ 100 milhões. Destes, R$ 78 milhões pertenciam a projetos elaborados pela equipe da Setur RN. O total aprovado no MinC corresponde a R$ 43 milhões, sendo R$ 25 milhões de projetos da Setur RN, ou 58% do total. O restante são projetos da Prefeitura de Natal e UFRN.

PRAÇAS CONTEMPLADAS

– Praça Santa Cruz da Bica

– Praça André de Albuquerque

– Praça Padre João Maria

– Praça 7 de Setembro

– Praça Dom Vital

– Praça Djalma Maranhão

– Praça das Mães

– Praça do Estudante

– Praça Augusto Severo

– Praça José da Penha

– Praça João Tibúrcio

ÁREAS PÚBLICAS CONTEMPLADAS

– Largo Memorial Câmara Cascudo

– Parada Metropolitana

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ze disse:

    O problema é que a maioria que mora na Avenida Abel Cabral, Avenida Maria Lacerda, Ayrton Senna (parte) e adjacentes têm vergonha de dizer que mora em Parnamoscou. E que inclusive muitos votam em Natal para justificar sua morada natalense.
    Entao realmente vocês têm que procurar o prefeito de Natal. Kkkkkkk

  2. Curiosa disse:

    Que eu tenha lido, quem está recuperando é o GOVERNO e não a prefeitura. Então Cidade Verde deveria tbm está incluída de alguma forma na recuperação de suas praças.

  3. Cláudio disse:

    Enquanto isso, Cidade Verde segue sem nenhuma praça para as crianças brincarem… sem falar no calçamento que não chega na maior parte das ruas.

    • Carlos Nascimento disse:

      Cidade Verde é Natal ou Parnamirim????

    • Marcio disse:

      E desde quando Cidade Verde é Natal-RN? acorda! tu mora em Parnamirim-RN. Procure seu prefeito.

    • Só olhando disse:

      Cidade verde fica em Parnamirim.

      O problema é encontrar o prefeito, alias que prefeitura ineficiente.

      Nova Parnamirim não existe para Parnamirim, exceto para cobrar impostos.

RN entre os estados onde recuperação dos efeitos da crise mais vai demorar; Pará crescerá neste ano 11,3%

 

Com a economia brasileira voltando aos níveis pré-crise, um levantamento da consultoria Tendências identificou o desempenho nos estados.

Apenas oito das 27 unidades federativas vão crescer neste ano. Eles se concentram nas regiões Norte e Centro-Oeste, regiões impulsionadas principalmente pelo agronegócio e mineração, além da forte exposição ao mercado externo.

Nessa lista em que os PIBs vão crescer estão Pará (11,3%), Roraima (6,9%), Mato Grosso (5,5%), Mato Grosso do Sul (2,1%), Santa Catarina (1,9%), Rondônia (1,2%), Tocatins (0,9%) e Amazonas (0,4%).

Na outra ponta, Alagoas (-8,4%), Sergipe (-7,8%) e Pernambuco (-7,5%) aparecem como as unidades com os maiores impactos negativos.

Nenhum estado do Nordeste vai ter crescimento neste ano. Depois dos três priores, a sequência segue com Espírito Santo (6,9%), Bahia (-6,1%) e Rio Grande do Norte (-5,9%).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jacio Maranhão disse:

    Verdadeiro o governador teve 4 anos para resolver nada só piorou

  2. raimundo disse:

    ninguem lembra mais como Rosalba deixou o estado. falido!!

  3. Assis Porto mirim disse:

    Isso e governador cidadão Rio Grande do Norte Forte só na propaganda

  4. Ceará-Mundão disse:

    Crise financeira que se arrasta já faz tempo, prioridades mal definidas, atrasos nos salários do servidor e péssima perspectivas quanto ao futuro governador. Imaginem se a senadora do "gópi" for a eleita. Será que tem competência administrativa para administrar as dificuldades do RN? E, caso alguém ache que tenha, ela terá a vontade política para fazer o certo? Ou continuará apenas preocupada em fazer política e berrar por ai sobre o tal "gópi"? Ou usará a máquina do estado para arrumar "boquinhas" para seus "cumpanhero", via de regra não muito afeitos ao trabalho e que adoram se locupletar nos recursos públicos, como vem sendo provado desde o chamado Mensalão? Usará seu tempo para bradar por ai pela liberdade do seu corrupto favorito ao invés de lutar pelo bem do RN? Terá força política para conseguir ajuda financeira para um estado em sérias dificuldades? Foram perguntas meramente retóricas pois todos nós, até os petistas, sabem as respostas. Mas o nosso problema sempre foi o nosso próprio povo. Senão, como justificar tantos corruptos e incompetentes seguidamente reeleitos? Não será fácil.

  5. Coxa Amarela disse:

    Fui enganado. Me disseram q era só retirar Dilma.

    • Ceará-Mundão disse:

      O atual governador foi eleito junto com o seu PT. Vocês parecem ter a memória muito fraca. Ou muito seletiva. Esquecem muito rápido as m… que fazem. O Temer também foi cria de vocês. E vocês todos se locupletaram juntos por muito tempo. Crie juízo.

  6. Lorena Galvão disse:

    E devendo o 13 salario de 2017, aos funcionários ai da a mulesta mesmo

    • M.D.R. disse:

      Claro, desgoverno dessa natureza ordenando despesas, inclusive, anos ELEITORAL, ñ espere o DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO .
      Ficará para o próximo GOVERNADOR!
      Prestem atenção!!!

  7. euzim disse:

    Um estado vocacionado ao turismo, com tanta violência e péssima estrutura, não tem como sair da crise!

    • M.D.R. disse:

      Como é importante TURISMO no ESTADO, deixa bastante RECEITA para ESTADO , mas há violência está alta escala no RN, que o turista sumiu; ou seja , o destino para os outros ESTADOS.

Duas motocicletas com registro de roubo são recuperadas no interior do Estado

5º DPRE (3) (1)Policiais do 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) que atua na cidade de São Paulo do Potengi apreenderam no início da tarde desta segunda-feira (7) uma motocicleta tipo Honda Twister de cor vermelha e placa MYD 7945, da cidade de Ceará-mirim, que estava abandonada em uma estrada carroçável naquele município. O veículo tinha sido deixado no local por dois homens que foram rapidamente identificados e conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil da cidade para melhor apuração dos fatos.

Já na BR 226, policiais do 5º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (5º DPRE) recuperaram na tarde desta segunda-feira (7) uma motocicleta tipo CG 150, de cor cinza e placas MYO 7322 com registro de roubo/furto. A motocicleta tinha sido tomada de assalto no dia 5 deste mês, na cidade de Bom Jesus. Após ser localizada, os policiais realizaram a condução do veículo à Delegacia de Polícia Civil da cidade para o registro da ocorrência e a entrega ao proprietário.

Fundamentais, passarelas de Natal começam a ser recuperadas

18537A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), iniciou o trabalho de recuperação da passarela localizada na Av. Salgado Filho. A ação deverá contemplar também a passarela da Av. Bernardo Vieira. O trabalho compreende toda limpeza da estrutura metálica, reparo das fissuras, tratamento em concreto com estuque, lixamento e pintura.

Na obra será contemplada também a acessibilidade com a construção de rampa seguindo os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas nos dois sentidos, além de reforço das estruturas, preservando as características da construção.

As passarelas da Av. Salgado Filho e da Av. Bernardo Vieira foram construídas e inauguradas no governo anterior do prefeito Carlos Eduardo Alves e de lá para cá com as mudanças de administração, o equipamento se encontrava abandonado, carecendo de serviços de manutenção.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. HUGO disse:

    Essas obras deveriam contemplar as melhorias físicas ao redor das passarelas também. Pois a maioria delas não tem iluminação NENHUMA, a de potilândia, por exemplo, que passou por reformas a pouco tempo está cheia de buracos, tudo sujo e mal iluminado ótima pros bandidos fazerem a festa em dias de jogos no Arena das Dunas.

ADI ajuizada pelo MP ajuda município de Natal a recuperar dívidas tributárias

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra lei municipal que anularia autos de infração e ocasionaria prejuízo de mais de R$ 72 milhões à arrecadação de Natal, decorrentes de dívidas tributárias de entidades privadas de ensino, contribuiu para que a Prefeitura conseguisse recuperar quase R$ 51 milhões só de uma das entidades que seria beneficiada com a manutenção da lei. Dinheiro que efetivamente já retornou para os cofres públicos.

O pagamento foi realizado pela Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda. (APEC) no valor de R$ 50.677.841,60.

É que com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sessão do Pleno, julgando por maioria de votos procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Estadual que pedia a inconstitucionalidade do artigo 5º, parágrafo 5º, da Lei Municipal nº 6.131/2010, a qual instituiu o procedimento para suspensão de imunidade tributária de associações civis sem fins lucrativos, anulava autos de infração lavrados anteriormente à vigência da norma e ocasionaria prejuízo à arrecadação de Natal de mais de R$ 72 milhões, decorrentes de dívidas tributárias de entidades privadas de ensino, essas entidades então beneficiadas voltaram a ser devedoras do fisco.

Os autos de infração nulos por efeito da Lei Municipal n° 6.131/2010 que o Ministério Público questionou através de ADI redundariam à época em prejuízos ao município de R$ 72.731.953,13.  Só uma entidade beneficiada (auto de infração 5.00011/08-7) deveria ter pago ao município de Natal valores da ordem de R$ 51 milhões. Mas, existiam autos de infração também da ordem de mais de R$ 6 milhões (R$ 6.878.405,27/auto de infração 5.00078/08-4) e mais de R$ 5 milhões (R$ 5.217.276,10/auto de infração 5.05152/07-0). Como também autos aplicados com valores menores, de pouco mais de R$ 76 mil (R$ 76.050,62/auto de infração 5.00012/08-3).

Para o Ministério Público Estadual, os autos de infração decorrentes de ação fiscal realizada pelo município estavam em conformidade com a legislação então em vigor, configurando atos jurídicos perfeitos, que não podiam ser atingidos por efeitos retroativos de nenhuma lei posterior.

Ao contrário da Prefeitura de Natal e da Câmara Municipal, que defendiam a Lei n° 6.131/2010, o Ministério Público insistiu junto ao Judiciário pela inconstitucionalidade da norma que ocasionaria prejuízos à arrecadação de Natal e, em última instância, resultaria em prejuízos para toda a população, atingida pela menor disponibilidade de recursos para a prestação dos serviços públicos, o que começou agora a ser recuperado.

Para o Desembargador Cláudio Santos, em Voto Vista favorável ao pedido do Ministério Público, “é absolutamente estapafúrdio se possa admitir a extinção pura e simples, por lei superveniente, de créditos tributários lançados, uns já inscritos na Dívida Ativa, outros já em fase de execução judicial. É instalar a babel no ramo do Direito Tributário. Uma verdadeira estultice! Há inúmeros Autos já em cobrança administrativa, em execução fiscal, em recursos em todas as instâncias, que, ao pálio deste dispositivo impugnado, restariam graciosamente enterrados a sete palmos de irresponsabilidade das autoridades públicas responsáveis pela sua gestação, votação e sanção”.

Para ele são favores inconcebíveis, sob ponto de vista jurídico-tributário, à luz constitucional, “agredindo-se até os princípios da moralidade pública, da eficiência e da estrita legalidade, já que este dispositivo de lei é flagrantemente inconstitucional”, complementou.

O Desembargador finalizou seu voto indignando-se com a possibilidade de enriquecimento ilícito das entidades beneficiadas: “como se não bastasse esse rosário de inconstitucionalidades, é crucial reconhecer a possibilidade de enriquecimento ilícito das associações civis beneficiárias da norma impugnada, uma vez que, agindo na condição de responsáveis tributárias, estão obrigadas por lei à retenção do valor do ISS dos seus prestadores de serviços, e ao recolhimento integral do imposto devido, nos termos do art. 6º da Lei Complementar nº 116/2003. Ora, com a anulação de autos de infração baseados em tal premissa normativa, restariam desobrigados de tal mister, vindo a embolsarem tais valores.”

Na última sexta-feira, dia 07/02, a Promotoria de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal da Comarca de Natal, recebeu da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), cópias de certificação de pagamento dos autos de infração feitos pela APEC.

MPRN