Apesar do discurso crítico ao que chama de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro repetiu uma prática trivial de seus antecessores na relação com o Congresso e liberou um valor recorde em emendas parlamentares às vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, aprovada na quarta-feira passada com 379 votos a favor.
Foram R$ 2,7 bilhões empenhados em apenas dez dias, sendo R$ 1,5 bilhão em emendas individuais apresentadas por 550 deputados e ex-deputados federais. A quantia representa uma média diária de R$ 268 milhões em desembolso em julho, mais do que o dobro da média registrada em maio de 2016 – R$ 123 milhões -, quando foi empenhado o maior volume de recursos em um único mês – R$ 3,8 bilhões – desde que a execução das emendas pelo governo passou a ser obrigatória, em 2015.
Naquela ocasião, tanto a presidente cassada Dilma Rousseff, que estava sendo afastada do cargo pelo Senado, quanto o ex-presidente Michel Temer, que assumia o comando do País, usaram as emendas parlamentares impositivas como instrumento de barganha política, em busca de votos contra e a favor do impeachment.
As emendas são indicações de gastos no Orçamento da União por deputados e senadores, que costumam privilegiar seus redutos eleitorais nos repasses de dinheiro para obras ou programas. O teto equivale a 1,2% da receita corrente líquida – R$ 13,7 bilhões neste ano -, sendo que metade deve ser destinado à saúde. Embora sejam impositivas, é o governo que controla o fluxo de liberação dos recursos.
Até junho, Bolsonaro havia liberado apenas 13% dos recursos previstos. A baixa execução dos repasses era motivo de queixas recorrentes de deputados do Centrão e da própria base governista. Com a liberação recorde no início deste mês, esse porcentual mais do que dobrou, chegando a 32,5%, segundo dados do Siga Brasil, painel de execução de emendas parlamentares controlado pelo Senado.
Prática é a mesma adotada pelos antecessores em votações cruciais
Os números mostram que o expediente utilizado por Bolsonaro às vésperas da aprovação da reforma da Previdência na Câmara é o mesmo adotado pelos antecessores em votações cruciais no Congresso. Em 2017, por exemplo, Temer liberou R$ 3,2 bilhões em emendas no mês de dezembro, quando ainda tentava aprovar sua reforma previdenciária. O projeto não avançou em razão da contaminação do debate eleitoral.
Seis meses antes, Temer já havia usado o poder do controle da liberação de emendas impositivas para conter o momento mais crítico de seu governo, as denúncias de corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa feitas contra ele pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base na delação da J&F.
Foram R$ 2 bilhões liberados em emendas em junho, um mês após a divulgação da conversa gravada entre o ex-presidente e o empresário Joesley Batista, e mais R$ 2,2 bilhões empenhados em julho, quando a primeira denúncia de Janot chegou à Câmara. Em agosto e outubro, a maioria dos deputados rejeitou a abertura de uma investigação contra o emedebista.
Em 2015, Dilma já havia concentrado a liberação de dinheiro para obras e programas indicados pelos parlamentares logo após o pedido de impeachment chegar à Câmara, em outubro daquele ano. Foram mais de R$ 3 bilhões empenhados em três meses. Apesar disso, o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), autorizou a abertura do processo após o PT votar contra ele no Conselho de Ética.
“Todos os presidentes, em maior ou menor grau, utilizaram do expediente das emendas para conseguir apoio. Embora muitos achem isso pouco republicano, não há nada ilegal. A questão é que Bolsonaro se constituiu como o ‘novo’, que condenava isso como prática da velha política. Mas falar é uma coisa, governar é outra. Ele acabou jogando a pedra para o alto sem pensar que o telhado dele é de vidro”, afirmou o cientista político Rodrigo Prando.
Bolsonaro minimizou as críticas que sofreu por causa das emendas alegando que, como elas são impositivas, suas liberações independem da vontade do presidente. “Tudo o que é liberado está no Orçamento. Nada foi inventado. Não tem mala, não tem conversa escondidinha em lugar nenhum. É tudo à luz da legislação”, disse um dia após a aprovação da reforma.
Estadão Conteúdo
Cada vez fica mais cômico os comentários Minio's…. kkkkkkkk ?????? " Os Deputados foram mal acostumados pelo PT". E seu Mito não iria acabar com isso a velha política, vistam a carapuça e assumam que foram enganados facim, facim… ?????
Corrupção clara.
Fazer o quê?
Esses fdp desses deputados foram mal acustumados pelo PT.
Não viram o rebuliço que o Rodrigo articulação fez??
"FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE EU FAÇO!"
ADEUS AS ILUSÕES BOLSOMINIOS ANALFABETOS!
ISSO É COMPRA DE VOTOS NA CARA DE TODO MUNDO QUE FINGE QUE NAO É NADA DEMAIS QUANDO HÁ POUCO TEMPO SAIAM AS RUAS DIZENDO QUE IAM MORALIZAR A POMITICA.
Tem que liberar mesmo, agora tem dinheiro.
Ainda não está sobrando, mais tem!
Antes era roubado.
Kkkkkkkkk. Só um detalhe : esse dinheiro é seu, é meu, é da sociedade que paga impostos. Eu particularmente não acho legal sustentar esses parasitas, mas sempre há quem goste.
Doce ilusão, só um Minion cego para acreditar na idoneidade do congresso, especialmente do MDB e centrão, os mesmo envolvidos nos caso de desvio de verba pública, fora os laranjas do presidente. Beijinho no ombro.
Cadê os defensores do homem que ia moralizar a política nacional? Kkkkkkk. Esse é igual ou pior aos seus antecessores.
E tu queria que ele aprovasse como? Distribuindo flores? Nonho é manhoso e sabe conseguir o que quer do chefe do executivo, que tem se mostrado um autêntico banana pois se fosse respeitado dava um murro na mesa e tudo se arrumava rapidinho.
Há uma máxima no jornalismo: "se alguém diz que está chovendo, e outra pessoa diz que não está, não é trabalho do jornalista citar as duas, é ir olhar lá fora". Vem bomba por aí.