Diversos

RN registra mais de 3 mil formalizações de (MEI) entre janeiro e fevereiro deste ano; RN fechou o bimestre com 104.301 microempreendedores

O estado já conta com mais de 104 mil negócios enquadrados como Microempreendedor Individual (MEI). Mais de 3 mil foram registrados entre janeiro e fevereiro deste ano.

Foto: Bruna Justa/ASN

O Rio Grande do Norte teve um início de ano com um incremento na abertura de novos negócios. O número de formalizações como Microempreendedor Individual (MEI) chegou a 3.028 novas empresas entre janeiro e fevereiro. Os números são da Receita Federal e mostram a evolução dos negócios registrados nessa categoria jurídica entre as empresas optantes pelo Simples Nacional no estado. Com isso, o RN fechou o bimestre com 104.301 microempreendedores.

Esse segmento tem mostrado a relevância para a economia potiguar, por ser a principal porta de entrada de empreendedores no meio empresarial formal e também por movimentar a economia, com geração de renda. Hoje, os negócios enquadrados como MEI representam 68% das 157.736 empresas optantes pelo Simples no estado.

Foi através da figura do MEI que o estudante de administração Vinicius Calazans conseguiu realizar o sonho de ter um negócio próprio, a doceria Sonho de Brownie, localizada no shopping Natal Sul. Ele se formalizou como MEI em setembro do ano passado. “Formalizar a empresa foi algo fundamental para conseguir entrar mais no mercado, pois dá mais credibilidade à minha marca e passa mais confiança aos distribuidores e clientes”, diz o empreendedor. Sem o MEI, seria mais complicado a empresa fornecer brownies para restaurantes e outros estabelecimentos, pois possui clientes que são pessoas jurídicas”.

Vinícius Calazans espera futuramente faturar mais e migrar para a categoria de microempresa, faixa onde estão inseridos os negócios com receita bruta anual de até R$ 360 mil. A loja chega a faturar em média R$ 3 mil por mês devido à produção mensal de 1800 brownies, além de outros produtos. “Estou dando um passo por vez. Estou com muitas ideias e coisas para organizar ainda, mas, a expectativa é crescer e, se necessário, a mudar de categoria. Para isso, terei muito trabalho pela frente”.

O que fazer?

Para se formalizar como MEI, o empreendedor pode se dirigir a qualquer ponto de atendimento do Sebrae. Ele participa de uma palestra, que expõe todos os detalhes da figura jurídica, obrigações e vantagens, e, em seguida, recebe suporte de um técnico para fazer o registro propriamente dito. É possível também fazer todo o processo sem sair de casa, por meio do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br).

Para se formalizar, o negócio deve faturar, no máximo, R$ 81 mil por ano, uma média de R$ 6.750 por mês. Sendo MEI, o empreendedor terá um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que permite a emissão de notas fiscais, vender para outras empresas, abrir conta bancária e até pedir empréstimos.

O empreendedor pode trabalhar de forma autônoma, mas não pode ter participação em outra empresa como titular ou sócio. Pode ainda contratar um funcionário com carteira assinada. O MEI paga uma taxa mensal fixa, que corresponde a 5% do salário mínimo vigente e garante cobertura previdenciária, desde contribuição para aposentadoria até direito aos auxílios doença e maternidade.

Declaração de faturamento

Quem se formalizou até o ano passado, não pode deixar de entregar a Declaração Anual do MEI. O prazo para enviar o documento, que está entre as obrigações do microempreendedor, para a Receita Federal vai até o dia 31 de maio. É importante não confundir essa declaração com o Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), pois são documentos diferentes com prazos diferentes.

O MEI deverá informar o total do faturamento obtido no ano anterior, ou seja, tudo o que foi apurado com a venda de mercadorias ou na prestação de serviços, com a emissão de nota fiscal ou não. É necessário ainda informar se possui ou não empregado. Todo o processo é feito pelo Portal do Empreendedor.

Categorias desenquadradas

A partir deste ano, 26 atividades não poderão mais ser registradas como MEI. A determinação consta na resolução 144 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), publicada no dia 14 de dezembro do ano passado. Precisa solicitar o desenquadramento no Portal do Simples Nacional o MEI que está formalizado como:

Abatedor(a) de aves independente, Alinhador(a) de pneus independente, Aplicador(a) agrícola independente, Balanceador(a) de pneus independente, Coletor de resíduos perigosos independente, Comerciante de extintores de incêndio independente, Comerciante de fogos de artifício independente, Comerciante de gás liquefeito de petróleo (glp) independente, Comerciante de medicamentos veterinários independente, Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos independente, Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas independente, Confeccionador(a) de fraldas descartáveis independente, Coveiro independente, Dedetizador(a) independente, Fabricante de absorventes higiênicos independente, Fabricante de águas naturais independente, Fabricante de desinfestantes independente, Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal independente, Fabricante de produtos de limpeza independente, Fabricante de sabões e detergentes sintéticos independente, Operador(a) de marketing direto independente, Pirotécnico(a) independente, Produtor de pedras para construção, não associada à extração independente, Removedor e exumador de cadáver independente, Restaurador(a) de prédios históricos independente e Sepultador independente.

Serviço:
www.rn.agenciasebrae.com.br
www.rn.agenciasebrae.com.br
http://www.facebook.com/SebraeRN

Call Center: 0800 570 0800

 

Opinião dos leitores

  1. Importante frisar que o contrato MEI é utilizado para AUTÔNOMOS! E não pode haver HABITUALIDADE , VÍNCULO EMPREGATÍCIO ou SUBORDINAÇÃO entre as partes.
    A função de CUIDADORES, por exemplo, eles NÃO podem trabalhar em uma casa, como MEI, por mais de 2 dias, pois gera habitualidade.
    Se a empresa ditar os dias e horários para os Cuidadores trabalharem, isso já gera a subordinação.
    Portanto, cuidado! Não seja inocente…
    Várias empresas de CUIDADORES, irresponsavelmente, estão aderindo a essa prática que é ILEGAL e que coloca a segurança do assistido e a tranquilidade da sua família em risco.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

[VÍDEO] FLÁVIO SOBRE DEBATE: “Vou esfregar crimes que Lula cometeu na cara dele”

Flávio Bolsonaro (PL) confirmou que participará do debate da Band, marcado para domingo (18), às 20h, e prometeu confrontar Lula (PT) com acusações sobre crimes que atribui ao presidente. “Vou mostrar ao Brasil e esfregar na cara do Lula, em rede nacional, os crimes que ele cometeu”, declarou o senador nesta quarta-feira (14), durante evento de campanha.

O confronto será o primeiro debate televisivo entre os dois candidatos nesta eleição. A ausência de ambos no primeiro turno levou ao cancelamento do encontro que estava previsto na TV Record. Outro debate está marcado para 23 de outubro, na TV Globo.

Com informações do Metrópoles 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

PESQUISA QUAEST: Flávio tem 46% e Lula, 44% no segundo turno

Ricardo Stuckert-PR e Andressa Anholete-Agência Senado

A primeira pesquisa Quaest do segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (14), mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto e Lula (PT) com 44%. Os dois estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os indecisos representam 1%. Outros 9% afirmam que vão votar em branco, anular ou não comparecer à votação. Entre os entrevistados, 91% dizem que a escolha é definitiva, enquanto 9% ainda podem mudar de candidato.

O levantamento também mediu a rejeição: 54% afirmam que não votariam em Flávio Bolsonaro e 53% dizem o mesmo sobre Lula.

A Quaest ouviu 2.154 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de outubro. O nível de confiança é de 95%, e o levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

ERA SÓ O QUE FALTAVA: Governo Fátima prevê gastar R$ 6,6 milhões em 220 suítes para visitas íntimas nos presídios do RN

Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte planeja construir 220 suítes destinadas a visitas íntimas no sistema prisional estadual. O investimento estimado é de R$ 6,6 milhões entre 2026 e 2028, segundo documentos da Secretaria de Administração Penitenciária obtidos pelo jornal O Correio de Hoje.

O projeto faz parte do Plano Pena Justa e prevê 22 módulos com dez suítes cada. Cada módulo está orçado em R$ 300 mil, o equivalente a R$ 30 mil por suíte. Os documentos, porém, não indicam em quais presídios os espaços serão instalados, não apresentam um cronograma e também não comprovam que as obras já foram contratadas.

As visitas íntimas estão suspensas nos presídios do RN desde 2017. Em agosto, durante visita à Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, um detento cobrou a retomada diretamente à então secretária-adjunta Arméli Brennand: “A senhora pode dar ouro em pó, mas, se não der a nossa visita conjugal, não está dando nada”.

O mesmo planejamento prevê a criação de um auxílio de R$ 600 mensais para pessoas que deixam o sistema prisional, com custo projetado de R$ 5 milhões até 2028. A medida ainda depende de recursos e não possui critérios de concessão definidos.

Com informações de “O Correio de Hoje⁠”

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mundo

HISTÓRICO FAMILIAR: Papa Leão XIV enfrenta câncer após perder os pais para a doença; irmão também está em tratamento

Reprodução

O diagnóstico de câncer no pulmão do papa Leão XIV, 71 anos, traz à tona um histórico da doença na família. O pontífice perdeu a mãe e o pai após diagnósticos de câncer, enquanto o irmão mais velho segue em tratamento, segundo reportagem do UOL.

A mãe, Mildred Martinez, morreu aos 78 anos, em junho de 1990, após passar por quimioterapia. O pai, Louis Prevost, morreu aos 77 anos, em novembro de 1997, em decorrência de câncer de cólon e de uma doença cardíaca.

O irmão mais velho do papa, também chamado Louis Prevost, de 75 anos, enfrenta um mieloma múltiplo. Diagnosticado em 2017, ele passou por um transplante de células-tronco em 2019 e continua em acompanhamento médico.

Leão XIV passou por cirurgia nesta terça-feira (13), no Hospital Gemelli, em Roma, para retirar o lobo inferior do pulmão direito. Segundo o Vaticano, a recuperação segue dentro do esperado: ele já começou a caminhar pelo quarto, realizou fisioterapia respiratória e retomou a alimentação regular.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

BOMBA: Executivo da Globo teria participado de festas de Vorcaro e pode ter mensagens expostas, diz site

Reprodução

Um dos principais executivos da Globo teria participado de festas promovidas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. As conversas entre o diretor da emissora e o ex-banqueiro poderão ser divulgadas nos próximos dias. A informação foi publicada nesta quarta-feira (14) pelo TV Pop, que não revelou o nome do diretor.

De acordo com a reportagem, mensagens encontradas pela Polícia Federal incluiriam comentários sobre uma suposta festa em um hotel de São Paulo. Em um dos diálogos, o executivo disse que invejava o “fôlego” de Vorcaro, que teria ficado com várias mulheres. O diretor, ainda segundo o site, chamou o ex-banqueiro de “mito”.

O site afirma que a direção da Globo já tomou conhecimento do conteúdo e aguarda sua publicação por outro veículo. Fontes ouvidas pela reportagem também apontam a possibilidade de desligamento do executivo após a divulgação das conversas bombásticas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Abandonado pelo PT, Ivan Baron declara apoio a Allyson Bezerra no 2º turno

Após ter retirado a candidatura ao cargo de deputado estadual pelo PT por falta de apoio do partido, alegando que legenda não havia lhe dado condições de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN, Ivan Baron declarou apoio ao candidato Allyson Bezerra no segundo turno da disputa pelo Governo do RN.

Em vídeo publicado nas redes sociais, ele afirmou que sua posição não representa uma mudança ideológica, mas uma reflexão sobre o atual cenário político e a necessidade de respeitar opiniões divergentes. “Eu não me tornei uma pessoa de direita, até porque o meu perfil nem combina com isso. Eu sei muito bem de onde eu vim, as pautas que eu defendo, quem eu sou de verdade”, declarou.

Baron defendeu que pautas como respeito à diversidade e inclusão não devem ser exclusividade de um partido. Para ele, o momento exige diálogo entre diferentes correntes políticas. “Conversar apenas com os iguais não vai trazer solução. É preciso, sim, exercer a democracia no seu significado maior, respeitando as opiniões divergentes, desde que elas não sejam autoritárias ou com viés de perseguição”, afirmou.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Natal Sem Igual: Faltam 60 dias para inscrições e premiação a jornalistas chega a R$ 82 mil

Faltam 60 dias para o encerramento das inscrições do 4º Prêmio Natal Sem Igual, que vai distribuir R$ 82 mil entre trabalhos jornalísticos dedicados à história, à memória e ao patrimônio cultural da capital potiguar. Com o maior valor de premiação já registrado em Natal para um concurso de jornalismo, a iniciativa busca reconhecer produções que ajudam a revelar personagens, trajetórias e lugares fundamentais para compreender a cidade.

As inscrições seguem abertas até 21 de dezembro de 2026. Nesta edição, o tema é “Uma mulher fez história aqui”, um convite para investigar e contar histórias de mulheres que contribuíram para a construção de Natal, muitas vezes ausentes dos registros oficiais ou pouco reconhecidas na memória coletiva. A iniciativa também busca valorizar o patrimônio histórico e arquitetônico da cidade.

Realizado pela Quero Prosa, sob a coordenação do jornalista e escritor Octávio Santiago, o prêmio contempla diferentes formatos e categorias, incluindo texto, vídeo, áudio e produto especial, além de reconhecer jornalistas e veículos de comunicação comprometidos com a valorização do patrimônio. A iniciativa também prevê categorias voltadas a estudantes, estimulando o interesse das novas gerações pela história da cidade.

Ao propor um olhar atento às mulheres e às suas contribuições, o Natal Sem Igual reforça o papel do jornalismo na preservação da memória e na valorização da identidade cultural potiguar. A proposta é mostrar como essas histórias permanecem inscritas nos espaços, nas tradições e na vida cotidiana da capital.

O 4º Prêmio Natal Sem Igual conta com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Lei Câmara Cascudo, e incentivo da distribuidora Riograndense.

As informações sobre o regulamento, as categorias e o processo de inscrição estão disponíveis no perfil do prêmio no Instagram: @concursojornalismodonatal.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Distante durante todo mandato, Lula recorre a carta para tentar conquistar votos dos evangélicos na reta final das eleições

Foto: Ricardo Stuckert

Sem diálogo algum com o eleitorado evangélico ao longo do atual mandato, o presidente Lula (PT) recorreu a uma carta direcionada ao segmento na reta final da disputa pela reeleição. A iniciativa é um tentativa ampliar o contato com os fiéis e reduzir a larga vantagem que Flávio Bolsonaro (PL) possui nesta parcela da sociedade.

Divulgada nesta quarta-feira (14), carta reúne referências religiosas e promessas de atenção às demandas das famílias evangélicas no entendimento do presidente. Lula cita o combate às apostas on-line, a proposta de fim da escala 6×1, melhorias na saúde pública, aumento da renda e segurança. Lula também pede que os eleitores orem e busquem “discernimento” antes de escolher seu candidato.

Na mensagem, o presidente afirma ainda que pretende ouvir e atender às reivindicações do segmento e defende que suas ações demonstram compromisso com as famílias. A carta foi elaborada com auxílio da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. O coordenador-geral da campanha petista, Edinho Silva, disse que a iniciativa atende a demandas de grupos religiosos.

Leia a carta na íntegra

“Carta de Luiz Inácio Lula da Silva às Famílias Evangélicas Brasileiras
Queridas famílias evangélicas do Brasil,

Resolvi escrever a vocês com o coração aberto, cheio de verdade, pois os cristãos com quem tenho dialogado estão me ensinando que a Bíblia nos orienta a “seguir a verdade em amor.” Não sou evangélico, mas tenho total respeito por quem é, assim como tenho por todas as religiões e profissões de fé. Temos uma coisa em comum: o compromisso de cuidar das famílias brasileiras, pois somente lares fortes podem produzir uma nação forte!

Aprendi dentro de casa o valor do trabalho, resistindo bravamente com minha mãe, Dona Lindu, para criar uma família com sete irmãos. Com essa base familiar sólida, aprendi a amar e a lutar para transformar a realidade. É nesse chão que a minha história se encontra com a história de vida e de fé da sua família. Entrei para a política com esse compromisso em meu coração: ajudar a mudar as condições de vida das famílias pobres e batalhadoras.

Numa longa e difícil jornada, me tornei Presidente do Brasil por três vezes. Agora, disputo o quarto mandato. Cheguei até aqui com a proteção divina, orientado por um propósito e missão. Tenho absoluta certeza de que, se não fosse a boa mão de Deus, eu nem teria saído vivo das várias batalhas que enfrentei. Guiado por Ele estou aqui, mais uma vez, fazendo a defesa das famílias brasileiras com ações concretas, como tenho feito ao longo de toda a minha jornada política, e não com discursos vazios, como muitos outros fazem. As famílias são a base do Brasil que queremos.

Dentre as várias ações do meu governo que abençoam suas famílias, relembro a vocês, por exemplo, o combate às apostas online, as Bets, que estão destruindo tantos lares, e meu empenho para que todos tenham dois dias de descanso semanal, pois a vida não se resume ao trabalho. As pessoas precisam de mais tempo para descansar, ter lazer e estar em casa com os seus, fortalecendo os vínculos familiares. Para o povo evangélico, isso garante, inclusive, mais tempo para estar na igreja em comunhão com os irmãos e em adoração.

Sigo também empenhado em proteger as mulheres, combater todos os tipos de violência e o crime organizado com inteligência: prender os bandidos, proteger as nossas crianças e adolescentes e poupar as vidas inocentes.
Jamais poderão nos acusar de estarmos comprometidos com políticas que destroem vidas, que fecham templos ou que não demonstrem respeito, como Jesus nos ensinou, que devemos amar a todas as pessoas. Precisamos avançar mais, precisamos amar mais! Até aqui, ajudei a arrumar a nossa casa, o Brasil. Mas sei que ainda há muito a ser feito. Estou escutando o clamor legítimo e urgente de vocês por mudanças, por segurança, por futuro e prosperidade.

Estou comprometido com a melhoria da saúde pública, para que sua família fique bem cuidada; com o aumento real da renda, com poder de compra; e com a preservação da natureza criada por Deus. O Brasil é nosso! Eu vou escutar e atender aos anseios de vocês.

Sei que, nas famílias evangélicas, tudo se decide em oração. Por isso, conclamo vocês a pedirem discernimento a Deus para fazer a escolha nesta eleição. Vá às urnas com a consciência livre e com a aliança renovada com o nosso amado Brasil.

Com gratidão por sua atenção e generosa leitura, conto com suas orações e sigo olhando firmemente para a esperança da vitória e de um Brasil mais justo, respeitoso e com oportunidades para todos.”

Opinião dos leitores

  1. A mim ele não engana, a escola de samba que o homenageou, fazendo piadas contra a família cristã em fevereiro, jamais será esquecida, e ele apoiou… Sema papo pra esse ateu.

  2. Mentiu pouco ele. Muito preocupado com os mandamentos de Deus e aos anseios dos evangélicos. Pobe Lule, não consegue mais iludir ninguém com suas mentiras.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Promessas eleitorais de Lula podem gerar impacto de até R$ 49,8 bilhões no Orçamento de 2027

Foto: Wilton Junior

As medidas e promessas anunciadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral podem exigir ajustes de até R$ 49,8 bilhões no Orçamento da União de 2027. A conta ficará para o próximo governo, independentemente de quem vencer o segundo turno, Lula ou Flávio Bolsonaro (PL), e dependerá de negociações com o Congresso Nacional.

Entre as iniciativas anunciadas estão o reajuste de 15% do Bolsa Família, o Desenrola 3.0, com custo estimado de R$ 15 bilhões entre 2027 e 2028, e um pacote para microempreendedores individuais (MEIs), que inclui perdão de dívidas tributárias, ampliação do limite de faturamento e pagamento de até R$ 5 mil. Lula também prometeu expandir o Pé-de-Meia para universitários.

A maior parte das medidas não está prevista no projeto orçamentário enviado ao Congresso em agosto. Segundo o levantamento, elas podem acrescentar R$ 43,55 bilhões às despesas e reduzir as receitas em R$ 6,27 bilhões. A ampliação do teto de faturamento dos MEIs é a única dessas iniciativas contemplada na proposta, com impacto estimado de R$ 1,57 bilhão na arrecadação de 2027.

O governo projetou superávit de R$ 18,6 bilhões para o próximo ano. A inclusão dos novos compromissos pode comprometer essa meta caso não haja cortes em outras despesas ou aumento da arrecadação. A equipe econômica pretende encaminhar os ajustes ao relator do Orçamento após a eleição.

Outro fator de pressão são as emendas de comissão, que devem acrescentar R$ 12,7 bilhões às despesas. Além disso, consultorias da Câmara e do Senado apontaram incertezas nas projeções oficiais, incluindo uma estimativa de crescimento econômico acima da expectativa do mercado e receitas previstas com tributos cujas regras ainda não estavam definidas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Erika Hilton cria canal “Tropa do Lula” após suspensão de grupo de Janones

Fotos: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados | Cleia Viana/Câmara

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) criou o canal “Tropa da Erika Hilton com Lula” no WhatsApp após a suspensão do “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG). Até a manhã desta quarta-feira (14), o novo grupo já reunia 375 mil seguidores.

A suspensão do canal de Janones, que tinha mais de 4 milhões de seguidores, foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e vale por 48 horas, até quinta-feira (15).

A decisão condicionou o funcionamento do canal ao registro do endereço pela campanha de Lula na Justiça Eleitoral. Mesmo após o cumprimento da exigência, o ministro manteve a suspensão pelo prazo estabelecido. Janones classificou como uma “grande coincidência” o fato de a interrupção ocorrer no período da votação da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, prevista para esta quarta-feira no Senado.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *