RN têm as taxas cartoriais mais altas do Nordeste

O gasto com taxas em cartórios no Rio Grande do Norte supera os de maior parte dos estados do Nordeste. Levantamento realizado pela TRIBUNA DO NORTE mostra que a diferença está desde os serviços mais recorrentes, como o casamento, até os registros de escrituras de imóveis, necessários para transferir definitivamente a titularidade de um imóvel ao comprador. Casar no Rio Grande do Norte significa, por exemplo, pagar R$ 324 ao cartório, quatro vezes mais do que se gastaria em Alagoas, no valor de R$ 68. Já registrar um imóvel avaliado em R$ 150 mil custa R$ 1,6 mil no RN. Na Paraíba, o registro desse mesmo imóvel é de R$ 750.

A superioridade de gastos em relação aos Estados da região é reconhecido pela entidade que representa os donos de cartórios, a Associação de Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN). “É mais alto e isso traz consequência para nós porque as pessoas começaram a buscar alguns serviços em cartórios de outros estados”, declarou a presidente da entidade, Maria Lucivam Azevedo, na última quinta-feira (15).

No Brasil, cada Estado, através dos órgãos do Poder Judiciário, é responsável por regulamentar o preço dos serviços cartoriais. Segundo Lucivam, existe uma preocupação de todos esses órgãos no RN para encontrar soluções que diminuam as despesas. “Estamos em contato com desembargadores, que também se preocupam, porque isso realmente tem atrapalhado as receitas”, complementou. “Não sei dizer por que aqui são maiores, já que isso depende do Tribunal de Justiça”, disse ela.

Apesar da preocupação, o Tribunal de Justiça do RN não tem previsão de enviar um novo projeto de lei para alterar as despesas. A iniciativa teria que partir do órgão, que regulamenta o serviço, e teria que passar pelo Ministério Público do Estado (MPE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que também participam da regulamentação. A última mudança ocorrida foi em abril do ano passado, com o aumento dos serviços através de uma lei complementar.

Com as receitas, a arrecadação dos 135 cartórios funcionando no estado alcançaram R$ 47,7 milhões no primeiro semestre deste ano, de acordo com estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A arrecadação não superou estados nordestinos como Bahia, Ceará, Pernambuco e Paraíba – todos eles com mais cartórios que o RN. As razões para isso são variadas, podendo ir desde a quantidade de escrituras registradas (maiores receitas), valores dos imóveis registrados ou taxas.

O dinheiro arrecadado é utilizado para arcar com as despesas de custeio (água, luz, funcionários) dos cartórios e tem uma porcentagem destinada aos fundos de manutenção dos órgãos judiciários – no RN, as receitas financiam fundos do TJ, PGE e MPRN – e de manutenção dos próprios cartórios. Somados, esses fundos ficam, em média, com um terço do valor arrecadado com as taxas cartoriais, levantou a TRIBUNA DO NORTE, com base na legislação local.

O órgão com a maior parte da receita dos cartórios é o Tribunal de Justiça, chegando a praticamente 18%, segundo o TJ informou. O uso desse dinheiro não pode ser utilizado para gastos com pessoal, de acordo com a legislação em vigor. O fundo do TJ restringe o dinheiro para ser utilizado em recuperação, construção, reforma de prédios, despesas de custeio, insumos, manutenção da estrutura física e operacional.

Tribuna do Norte

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco de Assis Xavier disse:

    Ou Estado azarado, só tem ladrão em todos os poderes

  2. Everton disse:

    O maior repasse de duodécimos do nordeste e agora também os maiores custos de cartórios, que também engordam alguns desses recebedores de duodécimo.
    Enquanto os chefes do executivo não peitarem o resto dos poderes, a população vai levar no lombo todo dia.

  3. Armando fernandes disse:

    Além das humilhações sofridas pelos contribuintes nos cartórios, a Justiça e o Ministério Público só querem arrecadar, nada fazem para humanizar essa relação.

  4. Armando fernandes disse:

    Simples!!! Enquanto mais caras as taxas, mais recebem ,proporcionalmente, a justiça e ministério público. Portanto, o interesse é que o contribuinte se ferre. Assim, estão garantidas as mordomias, tendo em vista que os seus salários são repasses garantidos pelo o pobre estado com a anuência de Fátima “ Vamos rir!!!kkkkkkkk

  5. Vicente Venancio de oliveira disse:

    Estado rico.

  6. Luciana Morais Gama disse:

    Vamos fazer um comparativo fácil de entender; o DETRAN é um CARTÓRIO para registro de veículos, se você for emplacar um carro de $ 50 mil você para a MESMA TAXA de um carro de $ 400 mil. Já nos CARTÓRIOS DE IMÓVEIS se você for fazer a escritura de uma casa de $ 150 mil e outra casa de $ 1.400 o tabelião cobra um percentual sobre o valor da compra. Ora, o trabalho do DETRAN é o mesmo do CARTÓRIO DE IMÓVEIS, então pq o cartório de imóveis não cobra um VALOR FIXO como o Detran cobra, afinal o trabalho e os custos são os mesmos para qualquer valor. Com isso quem perde é o estado, pois o comprador do imóvel fica com o contrato de gaveta e não transfere. Pensem nisso!!

  7. Paul disse:

    Vamos fazer as escrituras em outros estados.
    Muito mais barato.
    Só que para registrar tem de ser no cartório da região do imóvel.
    E os cartórios daqui estão boicotando o registro de quem faz a escritura fora.
    Pobre população do RN.
    ESTAMOS SENDO LEGALMENTE ROUBADOS!!!

  8. Ricardo disse:

    Vamos fazer as escrituras em outros estados.
    Muito mais barato.
    Só que para registrar tem de ser no cartório da região do imóvel.
    E os cartórios daqui estão boicotando o registro de quem faz a escritura fora.
    Pobre população do RN.
    ESTAMOS SENDO LEGALMENTE ROUBADOS!!!

  9. Manoel Coutinho disse:

    O importante é analisar a contrapartida que o Tribunal de Justiça do RN oferece à sociedade, pois temos só na capital, 22 juizados especiasi cíveis à disposição do contribuinte totalmente de graça, onde todos são tratados com respeito, dignidade, tendo a oportunidade de resolver seus litígios de forma pacífica. O Poder Judiciário, por meio dos Juizados Especiais, está à disposição da Sociedade para tratar de seus problemas de forma gratuita, muitas vezes negócios bem lucrativos que não lograram êxito são resolvidos lá, sem qualquer custo, no primeiro grau.
    Pior é o detran, onde nada é de graça, e lá o contribuinte é mal atendido, as salas são sujas, fedorentas, os funcionários são grosseiros, boa parte dos médicos idem, até no estacionamento não se respeita a legislação de trânsito, é carro pra todo lado, em cima de calçada, e por tudo se paga, e não é barato.

    • Rosi Sampaio disse:

      Manoel, não existe contrapartida. Tudo, tudo mesmo no judiciário é pago e se paga caro. Já os juizados especiais não resolvem tudo, ou melhor, quase nada. Nenhuma causa relevante, muito buchicho, mímimi… Nenhuma causa relevante e a sociedade continua pagando por isso. Qual a solução? Fazer parte do judiciário!

  10. Augusto disse:

    Pessoal, não se submetam a isso. Façam, por exemplo, escritura pública na Paraíba. É metade do valor do que cobram aqui.

  11. Cigano Lulu disse:

    “Não sei dizer por que aqui são maiores [as taxas cobradas pelos cartórios], já que isso depende do Tribunal de Justiça”, diz a presidente da confraria dos lobos.
    E passa a peteca para quem interessar possa, a saber: TJRN, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público.
    Mas a estas castas privilegiadas só interessa mesmo esfolar o bolso do cidadão-contribuinte.
    Apelar a quem, então? Nem ao bispo, afinal este também interessa preservar as isenções tributárias de suas igrejas.

  12. Darwin disse:

    A Justiça MAMANDO muito na teta do contribuinte!!!

  13. Raul disse:

    Se vc comprar e recomprar um apartamento 5 vezes você paga o valor de 1 em taxas. Pode um negócio desses.

  14. Lawrence da Silva Amorim disse:

    Faltou a reportagem esclarecer que Lucivan é esposa do Desembargador Cornélio. Essa informação tem relevância para a matéria, mas foi ignorada…

  15. Carlos Bastos disse:

    Tudo que não presta está no RN, o CNJ deveria fazer uma auditoria na justiça deste estado.

  16. Yuri disse:

    Verdadeiro roubo, os donos de Cartórios cada vez mais milionários.

  17. Bob disse:

    Tudo!!
    Mais tudo mesmo no RN é mais caro.
    Quando digo tudo é tudo mesmo tá?

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