Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. “Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse o governador Robinson Faria.
Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.
Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões.
“A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, disse o governador Robinson Faria.
O titular da pasta da Seplan, Gustavo Nogueira, seguindo as recomendações do governador Robinson Faria, elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado e ficou definido que deverão ocorrer reuniões sistemáticas como essa, nas quais os secretários apresentarão, nos próximos meses, seus planejamentos para o ano que começa. Dentre elas, revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de incremento da arrecadação. “A situação fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num Governo coeso e comprometido. E sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, conclamou Gustavo Nogueira.
O orçamento do judiciario sera de 900 milhoes em 2015. E olha que o judiciario do RN eh por demais caro. So que temos 190 juizes e 15 desembargadores, fora os demais servidores. Tem estrutura no Estado todo, nas diversas comarcas. Agora a Assembleia legislativa que tem soh 24 deputados, fora os demais servidores, que so tem um predio na capital, tera um orçamento de um terço do poder judiciario, cerca de R$ 300 milhoes. Pra gastar com que? Ora a Assembleia chega a ter um orçamento superior ao do Ministerio publico, que atua em todo o Estado, com cerca de 150 promotores e outros servidores. O MP tem um orçamento para 2015 de R$ 250 milhoes.
Caro Bruno;
Peço permissão e me atrevo a transcrever o comentário que já havia enviado em outro post, sobre um assunto que parece ser o calo ou a ferida de nosso pobre, azarado e sugado RN.
Pronto. Chegou a hora da verdade. E neste momento se descobre e se anuncia o óbvio: AS DESPESAS DO GOVERNO DO RN SÃO MAIORES DO QUE A ARRECADAÇÃO. Isto acaba de ser dito na TV pelo próprio governador, Sr. Robinson Faria, após reunião com o seu secretariado.
Mas isto já é notícia antiga e o Sr. Obery Rodrigues, ex secretário de planejamento, cansou de dizer que a arrecadação do RN é insuficiente para pagar as despesas. Então, tome rombo e tome buraco. Qual a novidade nisto?
Por outro lado, mesmo crucificado e apedrejado, o Sr. Obery sempre disse que “alguns poderes e a folha de pagamento do Estado drenavam todos os recursos do RN e mais alguns caraminguás”. Pois bem: queremos saber quanto do orçamento do RN vai para o TJ, TCE e Assembléia. Alguém sabe dizer? Podemos saber, ou é segredo oculto e ato secreto?
Tudo bem que a ex (des)governadora nada fez para ajustar estas discrepâncias e absurdos. Agora resta saber se o novo governo vai abrir a caixa preta, endurecer o pescoço, ajustar a máquina, cortar na própria carne e moralizar o RN.
Vamos ver se o Sr. Robinson será capaz de contrariar interesses e cortar privilégios do Tribunal de Justiça, do TCE, da Assembléia Legislativa e dos cabides de empregos das próprias secretarias ou se vai, como o governo passado, ser pressionado por poderes intocáveis que se consideram acima dos próprios interesses e destinos desse torrão potiguar.
Agora, ou vai ou racha. Ou se abre a caixa preta ou o Sr. Robinson será apenas um arremedo de mandatário e só lhe restará contar os dias para passar o pepino a outro refém que, como outros, dirá que não sabia desta chantagem histórica.
Esta é a verdade, Dura, mas a verdade nua e crua.
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