O futuro governo do Rio Grande do Norte enfrenta dias de muita preocupação e estresse. E quase toda a preocupação se resume ao fato de que as contas financeiras não fecham. O Estado gasta mais do que arrecada. Se fosse uma empresa, estaria quebrada, falida, com os cobradores requerendo concordata.
Um das principais equações a serem solucionadas é a salarial. O Estado não tem dinheiro suficiente para pagar ativos, inativos e pensionistas. O déficit na Previdência Própria, que era de 8 milhões de reais em 2011 já chega a 68 milhões de reais mensais. Esta é a diferença entre o que a Previdência arrecada de contribuições e o que tem de pagar. Há dois fundos, um financeiro que é destinado ao pagamento dos que entraram no serviço público até 2005 e outro, previdenciário, que paga os que entraram após 2005. E ambos não são suficientes para pagar os inativos e pensionistas, o que obriga o Estado a usar dinheiro do Fundo de Participação, todo mês, para pagar proventos e pensões.
As dificuldades financeiras são graves e não há perspectiva de melhorias a curto prazo. A capacidade de investimento do Estado, que deveria ser de 20 por cento, é de apenas 1,5 por cento.
Por isso falta dinheiro para tudo: saúde, educação, segurança, estradas, modernização dos serviços prestados ao cidadão.
Tudo isso somado, exige que o futuro governo comece a pensar em medidas antipáticas. Se não tomar providências e adote soluções que vão desagradar a muitos ou a todos, o futuro governador, Robinson Faria, corre sério risco de repetir a atual governadora, que chegou no embalo de muitas promessas e sonhos e naufragou em sua administração, já a partir do final do primeiro ano do governo.
Para tomar medidas antipáticas, o governo vai precisar de muita articulação. Principalmente com outros órgãos e poderes. Com o Judiciário, com o Legislativo, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas. E, principalmente, com os principais segmentos do funcionalismo público.
E vai precisar fazer uma reforma administrativa, ou vários atos que possam garantir o melhor funcionamento da máquina pública para poder gastar melhor e obter melhores resultados. E pela frente ainda tem um desafio: remunerar melhor os ocupantes de cargos comissionados que, ao contrário do que muitos pensam, não são culpados pelos gastos com pessoal. Os comissionados representam uma parcela muito pequena. Com os salários atuais, será impossível atrair para o serviço público gente com competência e conhecimento e com condições de contribuir para o sucesso de uma gestão.
Gastar melhor, atuar melhor, contratar melhor e arrecadar mais. Eis a equação que o futuro governo precisa resolver para não começar e terminar do jeito do atual. Início de muita expectativa e final de muita frustração. Vai ser preciso ter muita coragem para fazer as melhores escolhas. Nem que seja para desagradar todos.
O Estado de Sergipe também encontra-se em uma situação financeira frágil, parecida com a do nosso RN, e, lá, o atual Governador, que foi agora reeleito para o cargo, decidiu tomar antes de ontem algumas medidas de impacto objetivando melhorar a situação do Estado. Nestes termos, o Governo do Estado de Sergipe irá exonerar todos os ocupantes de cargo em comissão sem vínculo efetivo da Administração Direta à partir de 1° de dezembro. Além destas medidas de contenção de despesas com cargos de comissão, o Governo do Estado de Sergipe está adotando uma série de medidas para gerar economia aos cofres públicos estaduais, a exemplo da determinação imediata de cortar 20% das despesas com veículos, 70% das despesas com telefonia, 25% nas despesas de combustível e 20% dos gastos com passagens aéreas. Várias Secretarias serão extintas e algumas fundidas com outras. Assim como já visitou os Governadores do Ceará e irá visitar os de Pernambuco e da Paraíba, Robinson deveria considerar conversar com o Governador do Estado de Sergipe.
Parece que a conversa do governador eleito está mudando? antes era só elogios aos servidores e acho que vai sobre mais uma vez para os pobres servidores que não trabalham nos tribunais e AL e MP da vida e que não tem aumentos há anos e auxilio moradia e auxilio alimentação, governador bota para fora os que não trabalham há vários anos e entregue imovési caríssimos e veículos locados e feche os orgãos que não funcionam.