Por Estadão Conteúdo
O relatório da reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado amanhã, mexerá em 100 pontos da septuagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo”, disse o deputado.
O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas de até 12 horas diárias, desde que respeitado o limite de até 48 horas por semana (contabilizando horas extras). O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa – homi office), remuneração por produtividade e registro de ponto.
O relator afirmou também que vai manter no relatório a regulamentação do trabalho intermitente – que permite jornadas inferiores a 44 horas semanais – e o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical.
Marinho disse que o relatório também vai contemplar ao menos duas salvaguardas ao trabalho terceirizado que não constavam do projeto aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente Michel Temer.
Uma das proteções que serão colocadas é restringir que empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados. A proibição valerá por 18 meses. “Isso afasta qualquer acusação de que a terceirização poderia servir para uma mera troca de modelos de contratação”, diz Marinho.
A outra salvaguarda deve garantir aos terceirizados os mesmos serviços de alimentação, transporte, segurança e atendimento médico dos contratados diretamente.
Em seu parecer, Marinho pretende incluir uma série de mudanças na CLT relacionadas aos direitos das mulheres. Uma delas é permitir que grávidas e lactantes possam trabalhar em locais insalubres, desde que apresentem um atestado médico. Hoje, isso é proibido hoje pela legislação trabalhista. “Se não fizermos isso, não vai ter mais mulher trabalhando nos hospitais”, exemplificou.
Marinho também vai propor a exclusão do artigo da CLT que diz que mulheres não podem entrar com ações trabalhistas sem autorização do marido e o que proíbe mulheres acima de 50 anos de parcelar as férias.
Críticas. Para a oposição, as mudanças que serão propostas por Marinho poderão prejudicar o trabalhador. “Mexer em 100 pontos da CLT é simplesmente propor a revogação da CLT. Isso é inaceitável em uma conjuntura como essa, em um momento de forte desemprego, quando o trabalhador está em fragilidade maior”, criticou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).
REPENSE as reformas que você está propondo! Dê valos aos votos que recebeu dos trabalhadores. Trabalhadores esses, que terão a árdua missão de “bancar a conta” dos rombos deixados por anos de governo incompetente e corrupto.
As reformas da previdência e trabalhista (CLT) são um retrocesso aos direitos dos trabalhadores.
Entre diversos papeis do sindicato está o de representar a categoria em negociações individuais ou coletivas, tirando a representatividade das entidades sindicais, os trabalhadores estarão ao desmando do patrão, pois na VIDA REAL, quem LIDA com essa relação empregado x empregador, sabe que NÃO É BONITO COMO NO PEPEL essa desigual relação. Historicamente, a parte mais fraca sofre constantes ameaças e pressão de todas as formas.
Então, senhor, tenha empatia, se coloque no lugar de um pai de família que acorda as 06:00 e trabalha até as 18:00 todos os dias da semana e recebe um salário de miséria, quando esse tiver que “negociar” diretamente com seu patrão, temendo que se tiver opinião contrária será demitido.
Empatia é a palavra.
Encarecidamente reitero meu pedido: REPENSE, os 100 pontos de mudança que está propondo. Você ainda pode respeitar quem te elegeu.
É pra mudar mesmo. Esses sindicatos e essa CLT retrógrada, extremamente paternalistas, prejudicam a criação de empregos e engessam as relações de trabalho. Parabéns pela iniciativa e coragem de corrigir essa aberração.
A reforma trabalhista deve sair sim do papel agora!!!! Não tem cabimento do Brasil ter mais Sindicatos do que todos os outros Países do mundo. Além disso, a CLT, as empresas e a própria população clamam por mudanças…
Fácil falar em reforma trabalhista para uma pessoa que nunca "trabalhou", façam uma pesquisa a respeito do parlamentar, será que tem credibilidade o que esta sendo pregado,O sr. Rogério Marinho propôs o fim do imposto sindical, digo de sua obrigatoriedade, mas lembro que do montante de sindicatos que ele fala existem os laborais e patronais, no tocante aos patronais este emprega mais de 3,5 milhões de pessoas de forma direta e indireta e faz via sistema S, digo Senai, Senac, Sesi, Sesc e etc, onde este fazem assistencialismo custeado com esse imposto, ACORDA MEU POVO!!!!! GENTE DESTE NAIPE ESTA REPRESENTANDO QUEM????
Se sair a contribuição sindical compulsória já está de bom tamanho.Estou cansado de sustentar pelegos vagabundos!!!
Gente a CLT é de 1943, época que não existia rádio, jornal, blog, televisão e internet. Deu pra entender ou tem que desenhar???
De lá para cá 70% da CLT foi atualizada por pequenos projetos de lei e entendimentos na Justiça do Trabalho. E a "modernização" está sendo conduzida por uma das classes politicas mais vagabundas e corruptas. Entendeu ou é preciso apresentar em power point?
Ótima colocação, IB. Essa galerinha parece que não parou ainda pra pensar e perceber que esse papo de "modernização" tá aí pra mascarar muita coisa! E vindo do Sr. Rogério Marinho… apesar das necessidades de melhoria, eu preferia que continuasse "desatualizada"!
NATAL ZUERA lançou um video que tá viralizando no RN, com os verdadeiros traidores da população. 2018 agente troca tudo!!!
Inimigo numero 1 do trabalhador é o PT que gerou 13 milhões de desempregados. Do que adianta ter todos os direitos e não ter emprego? Nos EUA existem as mais flexíveis leis trabalhistas do mundo e todos querem trabalhar la, porque será? Os sindicatos não representam os trabalhadores, só representam seus dirigentes. Parabenizo o deputado!!
Espera tu ficar um pouquinho mais velho e vai procurar emprego…
Concordo! O PT foi quem criou esses monstrengos chamados de sindicatos que na verdade são abastecidos por um rio de dinheiro público e que só servem para tornar seus presidentes e dirigentes verdadeiros parasitase quase sempre corruptos.
Além dos Sindicalistas representarem seus próprios interesses também são multiplicadores da política burra da esquerda incompetentemente . Esquerda essa que mesmo sabendo que o Brasil pode vir a ser uma Venezuela não aceita as mudanças para evitar essa tragédia.
Esse Deputado é o inimigo 01 do trabalhador.
Inimigo tentando gerar emprego, e os "amigos do PT" que deixaram 13 milhões de desempregados???
Em um momento de crise o que se precisa é justamente flexibilizar as rígidas e ultrapassadas regras trabalhistas que somente dificultam a geração de empregos.
Com certeza você não trabalha de carteira assinada para falar uma bobagem dessa.
É o deputado-patrão definindo as regras que bem entender para seus trabalhadores. É o senhor de engenho dizendo o que os escravos devem fazer. É o lobo cuidando das ovelhas. Rasga logo a CLT, é melhor. Modernizando o cacete, tá extinguindo os direitos dos trabalhadores. Mexe aí nos direitos dos empresários.
O que será de nós trabalhadores brasileiros?
Como alguém que nunca trabalhou é relator de uma reforma trabalhista?
É por essas que LULA vai voltar em 2018!
LULA LA é a esperança …
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Depois dos depoimentos da odebrecht e da OAS sabe para onde Lula vai?????
Mas seria uma incrível sensação ver Lula concorrer a eleição e não chegar ao segundo turno.
Quem vota em Lula? A militância e devotos não chega a 8% do eleitorado.
Quem financiaria uma campanha de Lula?
Além dos desesperados petistas quem associaria o nome a Lula numa campanha?
Como Lula viabilizaria seu nome se 60% dos brasileiros não votariam nele de forma alguma?
Já fizeram uma pesquisa entre Lula, Bolsonaro, Caiado, Magno Malta e Dória para ver o resultado?
Esse nobre deputado sabe a cor da carteira de trabalho???? Já trabalhou alguma vez com carteira assinada ??? É piada ,um cara que fez da política uma profissão,é o relator ?????
Quem votou nesse senhor favor não votar novamente! Vamos aprender a votar RN!!!!!!!!
Político bom não é aquele que dar dinheiro para o povo ou vota emendas para ludibriar a população mais humilde e menos esclarecida com a esmola do BOLSA FAMÍLIA. O político bom é aquela que consegui ter a visão de nação e propõe mudanças estruturante com a do Dep. Rogerio Marinho. Assim como a trabalhistas tem tantas outras reformas necessárias nas leis como a reforma do código penal, política, tributária… Entres que certamente dariam rumos melhores para o nosso PAÍS.