Jornalismo

Rogério Marinho entrega relatório da reforma trabalhista com mudanças em 100 pontos da CLT

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Por Estadão Conteúdo

O relatório da reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado amanhã, mexerá em 100 pontos da septuagenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “É uma modernização da legislação trabalhista que estamos fazendo”, disse o deputado.

O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas de até 12 horas diárias, desde que respeitado o limite de até 48 horas por semana (contabilizando horas extras). O projeto propõe ainda que patrões e empregados negociem o trabalho remoto (fora do ambiente da empresa – homi office), remuneração por produtividade e registro de ponto.

O relator afirmou também que vai manter no relatório a regulamentação do trabalho intermitente – que permite jornadas inferiores a 44 horas semanais – e o fim da obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical.

Marinho disse que o relatório também vai contemplar ao menos duas salvaguardas ao trabalho terceirizado que não constavam do projeto aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente Michel Temer.

Uma das proteções que serão colocadas é restringir que empresas demitam seus funcionários e os recontratem na sequência como terceirizados. A proibição valerá por 18 meses. “Isso afasta qualquer acusação de que a terceirização poderia servir para uma mera troca de modelos de contratação”, diz Marinho.

A outra salvaguarda deve garantir aos terceirizados os mesmos serviços de alimentação, transporte, segurança e atendimento médico dos contratados diretamente.

Em seu parecer, Marinho pretende incluir uma série de mudanças na CLT relacionadas aos direitos das mulheres. Uma delas é permitir que grávidas e lactantes possam trabalhar em locais insalubres, desde que apresentem um atestado médico. Hoje, isso é proibido hoje pela legislação trabalhista. “Se não fizermos isso, não vai ter mais mulher trabalhando nos hospitais”, exemplificou.

Marinho também vai propor a exclusão do artigo da CLT que diz que mulheres não podem entrar com ações trabalhistas sem autorização do marido e o que proíbe mulheres acima de 50 anos de parcelar as férias.

Críticas. Para a oposição, as mudanças que serão propostas por Marinho poderão prejudicar o trabalhador. “Mexer em 100 pontos da CLT é simplesmente propor a revogação da CLT. Isso é inaceitável em uma conjuntura como essa, em um momento de forte desemprego, quando o trabalhador está em fragilidade maior”, criticou o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

Opinião dos leitores

  1. REPENSE as reformas que você está propondo! Dê valos aos votos que recebeu dos trabalhadores. Trabalhadores esses, que terão a árdua missão de “bancar a conta” dos rombos deixados por anos de governo incompetente e corrupto.
    As reformas da previdência e trabalhista (CLT) são um retrocesso aos direitos dos trabalhadores.

    Entre diversos papeis do sindicato está o de representar a categoria em negociações individuais ou coletivas, tirando a representatividade das entidades sindicais, os trabalhadores estarão ao desmando do patrão, pois na VIDA REAL, quem LIDA com essa relação empregado x empregador, sabe que NÃO É BONITO COMO NO PEPEL essa desigual relação. Historicamente, a parte mais fraca sofre constantes ameaças e pressão de todas as formas.
    Então, senhor, tenha empatia, se coloque no lugar de um pai de família que acorda as 06:00 e trabalha até as 18:00 todos os dias da semana e recebe um salário de miséria, quando esse tiver que “negociar” diretamente com seu patrão, temendo que se tiver opinião contrária será demitido.
    Empatia é a palavra.
    Encarecidamente reitero meu pedido: REPENSE, os 100 pontos de mudança que está propondo. Você ainda pode respeitar quem te elegeu.

  2. É pra mudar mesmo. Esses sindicatos e essa CLT retrógrada, extremamente paternalistas, prejudicam a criação de empregos e engessam as relações de trabalho. Parabéns pela iniciativa e coragem de corrigir essa aberração.

  3. A reforma trabalhista deve sair sim do papel agora!!!! Não tem cabimento do Brasil ter mais Sindicatos do que todos os outros Países do mundo. Além disso, a CLT, as empresas e a própria população clamam por mudanças…

  4. Fácil falar em reforma trabalhista para uma pessoa que nunca "trabalhou", façam uma pesquisa a respeito do parlamentar, será que tem credibilidade o que esta sendo pregado,O sr. Rogério Marinho propôs o fim do imposto sindical, digo de sua obrigatoriedade, mas lembro que do montante de sindicatos que ele fala existem os laborais e patronais, no tocante aos patronais este emprega mais de 3,5 milhões de pessoas de forma direta e indireta e faz via sistema S, digo Senai, Senac, Sesi, Sesc e etc, onde este fazem assistencialismo custeado com esse imposto, ACORDA MEU POVO!!!!! GENTE DESTE NAIPE ESTA REPRESENTANDO QUEM????

  5. Se sair a contribuição sindical compulsória já está de bom tamanho.Estou cansado de sustentar pelegos vagabundos!!!

  6. Gente a CLT é de 1943, época que não existia rádio, jornal, blog, televisão e internet. Deu pra entender ou tem que desenhar???

    1. De lá para cá 70% da CLT foi atualizada por pequenos projetos de lei e entendimentos na Justiça do Trabalho. E a "modernização" está sendo conduzida por uma das classes politicas mais vagabundas e corruptas. Entendeu ou é preciso apresentar em power point?

    2. Ótima colocação, IB. Essa galerinha parece que não parou ainda pra pensar e perceber que esse papo de "modernização" tá aí pra mascarar muita coisa! E vindo do Sr. Rogério Marinho… apesar das necessidades de melhoria, eu preferia que continuasse "desatualizada"!

  7. NATAL ZUERA lançou um video que tá viralizando no RN, com os verdadeiros traidores da população. 2018 agente troca tudo!!!

  8. Inimigo numero 1 do trabalhador é o PT que gerou 13 milhões de desempregados. Do que adianta ter todos os direitos e não ter emprego? Nos EUA existem as mais flexíveis leis trabalhistas do mundo e todos querem trabalhar la, porque será? Os sindicatos não representam os trabalhadores, só representam seus dirigentes. Parabenizo o deputado!!

    1. Concordo! O PT foi quem criou esses monstrengos chamados de sindicatos que na verdade são abastecidos por um rio de dinheiro público e que só servem para tornar seus presidentes e dirigentes verdadeiros parasitase quase sempre corruptos.

    2. Além dos Sindicalistas representarem seus próprios interesses também são multiplicadores da política burra da esquerda incompetentemente . Esquerda essa que mesmo sabendo que o Brasil pode vir a ser uma Venezuela não aceita as mudanças para evitar essa tragédia.

    1. Inimigo tentando gerar emprego, e os "amigos do PT" que deixaram 13 milhões de desempregados???

  9. Em um momento de crise o que se precisa é justamente flexibilizar as rígidas e ultrapassadas regras trabalhistas que somente dificultam a geração de empregos.

    1. Com certeza você não trabalha de carteira assinada para falar uma bobagem dessa.

  10. É o deputado-patrão definindo as regras que bem entender para seus trabalhadores. É o senhor de engenho dizendo o que os escravos devem fazer. É o lobo cuidando das ovelhas. Rasga logo a CLT, é melhor. Modernizando o cacete, tá extinguindo os direitos dos trabalhadores. Mexe aí nos direitos dos empresários.

  11. O que será de nós trabalhadores brasileiros?
    Como alguém que nunca trabalhou é relator de uma reforma trabalhista?
    É por essas que LULA vai voltar em 2018!
    LULA LA é a esperança …

    1. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      Depois dos depoimentos da odebrecht e da OAS sabe para onde Lula vai?????
      Mas seria uma incrível sensação ver Lula concorrer a eleição e não chegar ao segundo turno.
      Quem vota em Lula? A militância e devotos não chega a 8% do eleitorado.
      Quem financiaria uma campanha de Lula?
      Além dos desesperados petistas quem associaria o nome a Lula numa campanha?
      Como Lula viabilizaria seu nome se 60% dos brasileiros não votariam nele de forma alguma?
      Já fizeram uma pesquisa entre Lula, Bolsonaro, Caiado, Magno Malta e Dória para ver o resultado?

  12. Esse nobre deputado sabe a cor da carteira de trabalho???? Já trabalhou alguma vez com carteira assinada ??? É piada ,um cara que fez da política uma profissão,é o relator ?????

    1. Político bom não é aquele que dar dinheiro para o povo ou vota emendas para ludibriar a população mais humilde e menos esclarecida com a esmola do BOLSA FAMÍLIA. O político bom é aquela que consegui ter a visão de nação e propõe mudanças estruturante com a do Dep. Rogerio Marinho. Assim como a trabalhistas tem tantas outras reformas necessárias nas leis como a reforma do código penal, política, tributária… Entres que certamente dariam rumos melhores para o nosso PAÍS.

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Geral

Estupros contra menores aumentam 106% no RN

Foto: shutterstock

Casos reincidentes de violência sexual contra crianças e adolescentes, prisão de abusadores e operações de combate ao abuso infantojuvenil invadem diariamente o noticiário e apontam para uma realidade ainda não captada em sua totalidade.

Apenas nos últimos quatro anos, o crime de estupro de vulnerável contra menores de 0 a 17 anos cresceu 106% no Rio Grande do Norte. Enquanto em 2020 foram registrados 439 casos, em 2023 chegou a 907. Para especialistas ouvidos pela Tribuna do Norte, a estimativa é que esse número seja ainda maior devido a subnotificação de situações de violação de menores.

Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN) e apontam, ainda, para o registro de 251 casos de estupro apenas de janeiro a maio deste ano. De acordo com a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Natal, os números de abusos sexuais contra menores ainda é camuflado pela subnotificação e em muitas situações isso se deve ao fato de que os agressores são pessoas próximas ou da família da vítima, dificultando a denúncia. Outro ponto em comum, sobretudo no público infantil, é a ausência de consciência do menor de que está sendo violado.

Nos últimos anos, contudo, ela observa que a implantação de duas novas DPCA’s no Estado, localizadas em Parnamirim e Mossoró, somada às novas Delegacia da Mulher (DEAM’S) que acolhem a faixa-etária infanto juvenil são algumas medidas que favoreceram a chegada de mais casos às autoridades. “Esse movimento de conscientização por parte dos órgãos de saúde, de fazerem a notificação à delegacia desses casos para que sejam apurados, também é muito relevante porque muitos não chegam à Polícia”, conta a delegada.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a estimativa é que apenas 10% dos crimes chegam à política pública, seja por meio das secretarias de saúde, delegacias, conselhos tutelares, ou assistência social. O Ministério da Justiça, por sua vez, evidencia um percentual ainda menor de 7,5%.

Números
Estupros de menores de 0 a 17 anos no RN:

2020: 439
2021: 519
2022: 666
2023: 907

Reportagem completa na Tribuna do Norte

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Economia

Bolsa brasileira e real estão entre os piores desempenhos do mundo em 2024

Foto: Wilton Júnior/Estadão / Estadão

A crescente piora da situação fiscal do Brasil, aliada a incertezas externas, fez a Bolsa do país sair de um patamar recorde para o pior desempenho entre as principais economias do mundo em 2024. Neste ano, o Ibovespa acumula queda de mais de 10%, descolando-se dos índices globais, que, em sua maioria, registram valorização.

O mau desempenho também ocorre no câmbio: o real já acumula baixa de cerca de 10% em relação ao dólar em 2024, saindo de R$ 4,85 no fim do ano passado para R$ 5,38 na última sexta (14). O desempenho da moeda brasileira só não é pior que o do iene japonês.

A deterioração é resultado do aumento da percepção de risco do Brasil entre investidores, em especial após incertezas sobre a condução das políticas econômica e monetária. Desde o início do ano, o risco-país medido pelo CDS de cinco anos acumula alta de 18,67%, sendo um dos únicos, junto com China e Índia, dentre as principais economias a registrar alta no indicador.

O CDS funciona como um termômetro informal da confiança dos investidores em relação às economias, especialmente as emergentes. Se o indicador sobe, é um sinal de que os investidores temem o futuro financeiro do país.

Para compensar o risco, o mercado exige juros cada vez maiores, e as taxas de contratos para dez anos no país ultrapassaram a marca de 12% neste mês. No início do ano, estavam em 10,36%.

Com a persistência dos ruídos fiscais, as condições financeiras devem permanecer apertadas, e não há previsão de melhora no curto prazo.

Folhapress

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Economia

Reunião do Copom: maiores bancos privados do país já não preveem mais corte de juros nesta semana

Foto: Arquivo pessoal/g1

Os quatro maiores bancos privados do país, o Itaú, o Bradesco, o Santander e o BTG Pactual, já não apostam mais em corte de juros na próxima quarta-feira (19), quando se reúne o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central — colegiado formado pelo presidente e diretores da instituição.

Com isso, a expectativa das quatro maiores instituições financeiras do Brasil é de que a taxa Selic permaneça no atual patamar de 10,50% ao ano.

A maior parte dos bancos do país, consultados pelo BC na semana passada, ainda não tinha migrado para essa posição. Eles apostavam, em sua maioria, em uma redução da taxa de 0,25 ponto percentual, para 10,25% ao ano, na reunião do Copom da semana que vem.

g1

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Esporte

Anderson Silva e Chael Sonnen empatam em luta de exibição

Anderson Silva golpeia Chael Sonnen no Spaten Fight Night — Foto: Wander Roberto/DivulgaçãoLuta entre Anderson Silva e Chael Sonnen no Spaten Fight Night — Foto: Zeca Azevedo

Fotos: Wander Roberto/Divulgação e Zeca Azevedo

Anderson Silva e Chael Sonnen se enfrentaram na luta principal do Spaten Fight Night, que foi realizado neste sábado, em São Paulo. O duelo marcou a despedida do brasileiro dos ringues em seu país, e foi marcado pelo encontro com um de seus mais famosos rivais. O combate, programado como exibição, teve os dois lutadores com os braços erguidos ao fim da luta, deixando-a sem vencedor.

Embalado por Seu Jorge, que cantou a famosa música que embalou Anderson Silva em seus principais combates, o Spider entrou aplaudido pela torcida, enquanto Sonnen o esperava no ringue. A torcida não chegou a hostilizar o lutador americano, mas ecoou o coro de “Uh, vai morrer” para o antigo rival do brasileiro.

Quando o combate começou, Anderson mostrou toda sua habilidade e foi ditando o ritmo do confronto, sem acelerar e levar muito perigo ao lutador americano. Wrestler por natureza, e sem tantas habilidades na trocação, Sonnen foi levando a luta durante os cinco rounds, sem incomodar o brasileiro.

Após cinco rounds de dois minutos, Anderson e Sonnen tiveram seus braços erguidos e o combate terminou sem vencedor.

Combate

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Política

Lula diz ser contra o aborto, porém classifica de ‘insanidade’ PL Antiaborto por Estupro

Foto: Palácio do Planato/Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou de “insanidade” o PL Antiaborto por Estupro, que restringe o aborto legal em casos de estupro. O petista se disse pessoalmente contra o aborto, mas afirmou que, como a prática é uma realidade, precisa ser tratada como questão de saúde pública.

Em seu último compromisso na Europa, antes de voltar ao Brasil, neste sábado (15), ele concedeu entrevista a jornalistas na Puglia, no sul da Itália, onde participou da reunião de cúpula do G7.

“Acho uma insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que a do criminoso que fez o estupro”, disse o presidente. “À distância, não acompanhei os debates intensos no Brasil, mas, quando eu voltar, vou tomar ciência disso. Tenho certeza de que o que tem na lei já garante que a gente haja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e com respeito a vítima.”

Folha de S. Paulo

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Política

VÍDEO: Quem escolhe candidato do PL em 2026 é o Bolsonaro, diz Valdemar

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Em vídeo de propaganda eleitoral do PL (Partido Liberal), o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, disse que em escolherá os candidatos para presidente e vice-presidente em 2026 é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pois “devemos” isso a ele.

A peça, veiculada na noite de sábado (15.jun.2024), mostra o cacique dizendo que quer ver Bolsonaro concorrendo à Presidência pela legenda, mas caso de estar impossibilitado– sem menção à inelegibilidade até 2030– a escolha é inteiramente do ex-presidente.

Costa Neto então diz que é o ex-chefe do Executivo que “tem os votos” e que “ele e o povo brasileiro fizeram do PL o maior partido do Brasil”.

Poder360

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Política

Pior semana do governo Lula é marcada por derrotas e ministros sob pressão

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumulou derrotas ao longo da semana, com a manutenção da greve de professores universitários, o leilão do arroz anulado e a pressão sobre dois ministros. O chefe do Executivo federal, que passou a maior parte da semana fora de Brasília, retorna da Europa com uma série de assuntos a serem resolvidos.

O primeiro deles é a situação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), que foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por participação em organização criminosa e crime de corrupção passiva.

A suspeita envolve desvios de emendas parlamentares em obras custeadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), quando ainda era deputado. Juscelino se diz inocente.

Apesar da pressão de alas petistas pela saída do ministro, o governo tem colocado panos quentes sobre o caso. Lula defendeu que Juscelino “tem o direito de provar que é inocente”.

Metrópoles

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Política

Haddad diz que Brasil é ‘encrenca difícil de administrar’ e que falta dedicação a coisas sérias

Foto: DIOGO ZACARIAS/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou neste sábado (15) que administrar o Brasil não é fácil e que o país é uma “encrenca”. Além disso, ele criticou que “às vezes, quem está numa posição de poder não está fazendo a coisa certa pelo país”. De acordo com o ministro, falta dedicação a “coisas sérias que vão mudar a vida das pessoas”.

Haddad participou de um evento em São Paulo promovido pelo Instituto Conhecimento Liberta. Em determinado momento do discurso, ele pontuou que “o Brasil é uma encrenca, não é?”.

“É um negócio difícil de administrar. A todo o momento você fica apreensivo [em Brasília]. Que lei vão aprovar? O que vão fazer? Que maluquice é esse, o que estão falando? Por que eles não se dedicam a coisas sérias que vão mudar a vida das pessoas?”, questionou o ministro.

“Para que essa espuma toda, para criar cizânia na sociedade, briga na família? Por que a gente não foca naquilo que vai mudar a vida para melhor das pessoas?”, continuou Haddad, dizendo também que “quando vamos para Brasília, não dialogamos com o serviço público propriamente dito”. “Vamos nos defender do que está acontecendo.”

R7

Opinião dos leitores

  1. O congresso e a oposição (inclusive a do PT quando era oposição) so quer saber de criar gastos e tumultuar o governo visando as eleições. Isso não tem como dar certo, pra nenhum governo.

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Brasil

Defesa de Juscelino Filho pede ao STF encerramento de investigação

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A defesa do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o encerramento da investigação que apura suposto desvio de recursos de emendas parlamentares.

Na petição apresentada ao STF na noite desta sexta-feira (14), os advogados criticam as informações repassadas pela Polícia Federal à Corte. Segundo eles, no processo não há “delimitação clara de fato criminoso”, tampouco elementos que mostrem indícios de que o crime foi praticado.

“Em seguida, a autoridade policial iniciou — apesar da ausência de uma hipótese criminal clara e delimitada — ilegal devassa na vida do peticionário”, diz o documento.

A defesa ressalta ainda que houve direcionamento da investigação para envolver o ministro.

Juscelino Filho é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

CNN Brasil

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Política

Desaprovação a Lula vai a 47% e iguala pior índice da série histórica, aponta pesquisa Atlas/CNN

Foto: Evaristo Sá/AFP

A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o índice de 47% em pesquisa CNN/Atlas divulgada neste sábado, 15. A marca iguala o pior resultado desde o início da gestão do petista, registrado em novembro de 2023. Por outro lado, 51% dos entrevistados dizem aprovar o governo Lula e 2% não souberam responder.

O instituto Atlas Intel ouviu 3.601 pessoas entre os dias 7 e 11 de junho. A margem de erro é de um ponto porcentual e o índice de confiança é de 95%.

O índice de entrevistados que avaliam o governo Lula como “ótimo ou bom” é de 42,6%. A marca está em empate técnico com o número de pesquisados que avaliam a gestão do presidente como “ruim ou péssima”: 42,8%.

São 14,3% os que avaliam o desempenho de Lula como “regular” e 0,3% não soube responder.

Aprovação por opção de voto em 2022

A pesquisa do Atlas Intel também indica que a aprovação ou rejeição ao governo Lula está associada à escolha do entrevistado no segundo turno da eleição presidencial, em 2022.

Entre os que votaram em Lula naquela ocasião, a aprovação vai a 95,4%. Já entre os eleitores do então presidente Jair Bolsonaro (PL), há 96,4% de rejeição ao petista.

Quanto aos que não votaram nem em Lula, nem em Bolsonaro, a aprovação ao presidente supera as menções negativas. É o caso dos entrevistados que votaram nulo ou branco (51,4% a 43,7%) ou não foram votar no segundo turno (53% a 32,3%).

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. Não esperem até 2026, retirem o ex-condenado do Palácio do Planalto… Seu lugar é na prisão!!!

  2. Eu apoio LULADRAO, pois sou comparsa dele e não tenho nada que reclamar desse sem futuro. E todos vocês que também o apoiam, saibam que vocês não passam de um punhado de idiotas ou bandido semelhante a ele, LULADRAO.

  3. 51% é o suficiente.
    É Lula até 2030, boiada imunda…vão ter que engolir a lenda até 2030…

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