Diversos

Ronaldinho vira réu em ação coletiva que pede R$ 300 milhões por pirâmide

Foto: Reprodução

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho virou réu em uma ação civil coletiva que pede R$ 300 milhões por danos morais e materiais por causa de sua ligação com a empresa 18kRonaldinho. Desde o ano passado, a firma tem bloqueado o dinheiro de clientes que investiram em suas atividades.

A ação coletiva está sendo movida pelo Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo) de Goiás, que diz ter identificado 150 pessoas lesadas pelo bloqueio das contas da 18k. De acordo com o Ibedec, as vítimas moram em vários estados brasileiros e em países como Estados Unidos, Portugal e Itália.

Leia notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. São os piramideiros pobres querendo tirar dinheiro de Ronaldinho. O cara é podre de rico, acha pouco, e vai se meter com pirâmide. Piramideiro é a raça mais desprezível da terra.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Casamentos homoafetivos batem recorde no Brasil. Região Nordeste é a maior

O Brasil registrou, em 2023, 11.198 casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo, o maior número desde o início da série histórica, em 2013. Os dados foram divulgados nesta 6ª feira (16.mai.2025) no levantamento Estatísticas do Registro Civil 2023, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eis a íntegra do estudo (PDF – 2 MB).

O avanço ocorreu mesmo com a queda no número de casamentos no país, que recuaram 3%. Em 2023, 940,8 mil uniões civis foram oficializadas no Brasil.

Desde 2016, a tendência é de redução nas formalizações de casamento, agravada pela pandemia de covid-19 a partir de 2020.

A maioria dos casamentos homoafetivos foi registrada entre mulheres, que representaram 62,7% das uniões entre pessoas do mesmo sexo.

A união entre mulheres cresceu 5,9% entre 2022 e 2023, enquanto entre homens recuou 4,9% no mesmo período.

O aumento em casamentos homoafetivos foi puxado pelas Regiões Nordeste, Sul e Sudeste, que apresentaram crescimento de 5,6%, 5,3% e 3,9%, respectivamente. Em contrapartida, houve queda nas Regiões Norte (-1,7%) e Centro-Oeste (-21,4%).

Desde a Resolução nº 175 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em vigor desde maio de 2013, os cartórios são obrigados a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

De lá para cá, a série histórica mostra crescimento quase contínuo —com exceção de oscilações pontuais, como durante o auge da pandemia.

Entre os casais homoafetivos, a idade média ao casar foi de 34,7 anos para homens e 32,7 anos para mulheres –mais alta do que a registrada entre casais heterossexuais (31,5 e 29,2 anos, respectivamente).

Ao mesmo tempo, o número de divórcios no país aumentou 4,9% em 2023: foram 440,8 mil dissoluções. Isso significa que, para cada 100 casamentos entre pessoas de sexos diferentes, cerca de 47 terminaram em divórcio.

A Região Centro-Oeste lidera a taxa geral de divórcios, com 3,6 separações por mil habitantes com 20 anos ou mais, seguida pelo Sudeste (3,4). As menores taxas foram registradas no Norte (1,8) e no Nordeste (2,3).

A média de tempo entre o casamento e o divórcio caiu de 16 anos (em 2010) para 13,8 anos em 2023.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Entenda decisão que condenou cabo por chamar tenente de “bunduda”

Foto: Reprodução

Uma decisão recente da Justiça Militar da União (JMU) condenou um cabo da Aeronáutica pelo crime de desacato a superior. A razão da condenação foi por chamar uma tenente da corporação de “bunduda”, em junho de 2024. A decisão reforça as implicações significativas relacionadas a questão de gênero no país.

O caso, analisado com base no protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), envolveu comentários inapropriados e de cunho sexual direcionados a uma segunda tenente da Aeronáutica.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar (MPM), o cabo Expedito Ferreira Neto foi acusado de desacatar a tenente em duas ocasiões.

Descrição do caso
O primeiro incidente ocorreu em 6 de março de 2024, durante uma ação institucional, quando o cabo, que atuava como motorista, dirigiu elogios inapropriados à tenente, chamando-a de “linda”, “a tenente mais simpática” e “mais linda”, mesmo após ela ter pedido para que parasse e informado que era noiva de outro militar e estava constrangida. Uma outra oficial testemunhou parte do ocorrido e confirmou o constrangimento da vítima.

O segundo fato, considerado mais grave pela corte, aconteceu em 5 de junho de 2024. A tenente entrou em contato com o cabo Expedito para solicitar transporte de vacinas, procedimento comum na época devido à inatividade do telefone do setor de transporte. Durante o trajeto, o cabo fez novas insinuações, convidando-a para “fugir com ele”.

Após a recusa firme da tenente, ele proferiu um comentário de cunho sexual: “ah tenente, que pena que seu coração já tem dono” e, ao chegarem ao destino, acrescentou que “a filha deles seria linda, pois ela é bunduda e ele também é bundudo e ia ser uma filha bundudinha”, deixando a tenente “estarrecida”.

A tenente Lira procurou sua superior, que a orientou a formalizar a ocorrência.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Trânsito

Das 6h às 17h: Ponte de Igapó deixará de ter terceira faixa a partir de segunda-feira; entenda a mudança

Foto: Heilysmar Lima

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou que, a partir de segunda-feira (19), será iniciado a pavimentação da última faixa da Ponte de Igapó, no sentido Centro/zona Norte. Com isso, o tráfego será reduzido para duas faixas – no lado zona Norte/Centro – conforme já acontecia.

De acordo com o Dnit, os serviços serão realizados das 6h às 17h. Após esse horário, a terceira faixa voltará a ser liberada para o fluxo de veículos.

“Apesar dos transtornos temporários, a previsão é de que, até o final deste mês de maio, todas as quatro faixas da ponte estejam plenamente liberadas para o tráfego”, explicou o Dnit.

Segundo informações repassadas ao PORTAL DA TROPICAL, a expectativa é que a ponte seja totalmente liberada na quinta-feira (22). No entanto, a informação ainda não foi confirmada pelo Dnit.

“As intervenções são fundamentais para garantir a segurança viária e o pleno funcionamento da estrutura, beneficiando milhares de condutores que utilizam diariamente esse importante corredor de ligação com a zona Norte da capital”, acrescentou a autarquia.

O Dnit solicitou ainda a colaboração de todos os motoristas, reforçando a importância da atenção redobrada e do respeito à sinalização temporária e às orientações dos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que estarão presentes para apoiar a operação durante esta etapa da obra.

Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. Se fosse em um País de gente competente e preocupada com a população seria realizado no DOMINGO, mais aqui tem muito é pelego nos orgãos públicos que inclusive não gostam de trabalhar. PARASITAS

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Chuvas

Alerta Inmet para fortes chuvas nos dias 15 e 16 na região Nordeste

Foto: Reprodução 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um alerta de perigo devido ao acumulado de chuva, válido desde às 09h36, dessa 5°feira, 15, ate as 23h59 da próxima 6°feira, 16. A previsão indica precipitações que podem variar entre 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm por dia.

Esse volume de chuva representa um risco significativo de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios, especialmente em áreas urbanas e regiões propensas a tais eventos.

Os municípios sob alerta incluem diversas cidades nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Entre eles estão Abreu e Lima (PE), Alhandra (PB), Aliança (PE), Araçoiaba (PE), Arês (RN), Baía da Traição (PB), Baía Formosa (RN) e Barreiros (PE).

As áreas afetadas abrangem a Região Metropolitana de Recife, Mata Paraibana, Mata Pernambucana e Leste Potiguar.

96FM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Insegurança no Tirol: Ação violenta de criminosos assusta moradores

Fotos: Cedidas

Na madrugada desta quinta-feira, por volta das 2h30, dois homens protagonizaram uma cena que escancara o cenário da segurança pública em Natal. Em plena Rua Nizário Gurgel, no bairro do Tirol — uma área central e valorizada da cidade —, um imóvel vizinho à sede da CDL teve o portão arrancado com extrema violência, a chutes.

A ação foi interrompida apenas após gritos de alerta de moradores, que assustaram os criminosos. Na fuga, eles deixaram o portão jogado no meio da rua e seguiram em direção ao Baldo, passando pela região do Passo da Pátria.

O que mais causa indignação é a proximidade do local com o Batalhão da Polícia Militar: a residência invadida está a cerca de 200 metros da unidade. Mesmo após serem acionados, os policiais nada puderam fazer além de recolocar o portão no imóvel e seguir com o plantão.

O episódio escancara a ousadia dos criminosos, que agem livremente mesmo sob a vigilância das instituições responsáveis pela nossa segurança. Fica o alerta: até quando a população continuará refém da criminalidade, mesmo nas regiões mais centrais da cidade?

Opinião dos leitores

  1. Enquanto tivermos LEIS fajutas, AUDIENCIAS DE CUSTODIA para enaltecer BANDIDOS em detrimento da Policia, continuará tudo do mesmo jeito e com tendencia apiorar.

  2. Cameras de monitoramento, e o que falta.
    Investir em seguranca , nao e armar homens, ter um batalhao de gente dentro de comandos e poucos nas ruas, isso e a realidade.
    Pra que 4 policiais dentro de viaturas desfilando nas ruas. Diminui e coloca mais patrulhamento de motos.
    Governadora Vilma implantou o maior programa de monitoramento no RN.
    Infelizmente , falta inteligencia para fazer tao pouco.
    A guarda munucipal de Natal nao existe, so serve para ficar fazendo protecao das acoes da Prefeitura.
    Se usarem a mesma linha de trabalho funciona.
    Envolver a Sttu, policia militar, civil, seguranca particular , Guarda Municipal e moradores, ai funciona

  3. Problema de fácil solução bastando para isso a realização de rondas motorizadas (já vem ocorrendo), no entanto, se faz necessário a abordagem de “zumbis e nóias” que circulam livremente durante a madrugada, buscando uma boa oportunidade para a prática de ilícitos.
    Ainda pela madrugada, tráfego pelo Tirol para ir realizar minha diálise (04:00 horas) e vejos vários nóias e zumbis.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Arcanjos: MPRN deflagra operações simultâneas em 4 cidades contra crimes de abuso sexual infantojuvenil

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (16) quatro operações simultâneas de enfrentamento de crimes cibernéticos relacionados ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As operações Arcanjos XIV, Arcanjos XV, Arcanjos XVI e Arcanjos XVII foram realizadas respectivamente nas cidades de Parnamirim, Natal, Extremoz e Tibau do Sul. As ações têm como foco principal apurar os delitos de aquisição, compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As operações foram deflagradas em alusão ao 18 de maio, data que marca nacionalmente a luta contra a violência sexual infantojuvenil. O trabalho é conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), por meio do projeto Arcanjos, iniciativa que tem ganhado reconhecimento nacional pelo relevante impacto social.

A ação desta sexta-feira teve o apoio da Polícia Militar. Ao todo, quatro promotores de Justiça, 21 servidores do MPRN e 16 policiais militares cumpriram os mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça potiguar. Em Tibau do Sul, foi encontrado material pornográfico infantojuvenil em um computador e um homem foi conduzido à delegacia de Polícia Civil local para as devidas providências legais.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos equipamentos eletrônicos como computadores, HDs, pendrives e celulares, todos potencialmente capazes de armazenar imagens, vídeos e outros arquivos digitais contendo cenas de abuso sexual infantil. Os materiais serão analisados pelo laboratório forense computacional do Gaeco/MPRN para identificação de CSAM (Child Sexual Abuse Material) – terminologia que destaca a gravidade da violação sofrida pelas vítimas, em substituição ao termo “pornografia infantil”.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Hotel BRA: pavimento deve ser demolido até o fim do mês

Foto: Alex Regis

Embargado há praticamente 20 anos por uma série de problemas legais, ambientais e judiciais, a história do Hotel BRA, na Via Costeira, pode ganhar mais um capítulo acerca do seu futuro. Isso porque após a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) constatar que não houve a demolição do pavimento excedente determinado por decisão judicial, a empresa informou à Justiça Federal que deu início à retirada das estruturas remanescentes com conclusão prevista para o dia 30 de maio. A informação é da Procuradoria Geral do Município enviada a pedido da TRIBUNA DO NORTE.

Em fevereiro deste ano, um despacho da Justiça Federal determinou que a Prefeitura do Natal verificasse se a ordem de demolição do 8º pavimento do Hotel BRA foi efetivamente cumprida pela NATHWF Empreendimentos S/A, detentora do hotel. Em abril, TN publicou que após fiscalização técnica da Semurb, constatou-se que a obrigação não foi integralmente cumprida, tendo em vista que “somente as paredes de alvenaria e os ‘panos’ de laje de cobertura foram demolidos, permanecendo toda a estrutura de sustentação (pilares e vigas) das alas norte e sul da referida construção, bem como um trecho final da ala sul com laje de cobertura e sua estrutura de apoio (pilares e vigas), permanecendo incólume o trecho central onde se encontra a ‘caixa’ da escada e do elevador”, diz nota da Prefeitura enviada à reportagem.

Segundo informado pela Prefeitura do Natal, a empresa alegou tratar-se de divergência interpretativa quanto à delimitação dos pavimentos a serem demolidos, o que não configuraria, portanto, um descumprimento deliberado da sentença. A empresa informou à prefeitura no processo que deu início à retirada das estruturas remanescentes, com conclusão prevista para o dia 30 de maio de 2025, conforme certificado de atividades emitido pela empresa contratada para a execução do serviço.

“Após análise das manifestações, o juízo proferiu despacho determinando o aguardo do prazo previsto para a finalização da demolição (30/05/2025), para, somente então, adotar eventuais novas providências. Dessa forma, verifica-se que a obrigação de fazer, consistente na demolição, está em curso, com previsão de conclusão para o próximo dia 30 e não há qualquer medida a ser adotada pelo Município de Natal neste tocante”, finaliza nota da Prefeitura do Natal.

A demolição do pavimento excedente se arrasta há quase dois anos, quando a Prefeitura do Natal obteve decisão judicial pela 5ª Vara da Justiça Federal em setembro de 2023 autorizando a derrubada do pavimento. Na época, o prazo determinado era de 90 dias para que a empresa fizesse a demolição. A empresa obteve postergação de prazo na justiça. No entanto, a demolição ainda se arrasta.

Tribuna do Norte 

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Lula deve se encontrar com Trump em cúpula do G7 no Canadá

Foto: Ricardo Stuckert/PR e Reprodução/Facebook

O G7 convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar de sua próxima reunião, que será realizada em Kananaskis, cidade da província de Alberta, no Canadá, de 15 a 17 de junho de 2025. O brasileiro ainda não respondeu, pois, quando recebeu o convite, estava em viagem à Rússia e à China.

Se Lula aceitar o convite, será seu 1º encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (republicano). O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, também foi convidado para participar da cúpula que reúne os 7 países mais industrializados do mundo.

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, também deve ser convidado já que é o atual presidente do G20, que reúne as maiores economias do mundo. É tradição ter o representante do grupo nas cúpulas do G7. Também participam representantes do FMI (Fundo Monetário Internacional), do Banco Mundial e da OMC (Organização Mundial do Comércio).

O G7 é formado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.

Um eventual convite para a cúpula já estava no radar dos assessores de Lula, por isso é provável que o petista confirme sua participação. O brasileiro participou das duas últimas reuniões, realizadas no Japão, em 2023, e na Itália, em 2024, sempre como convidado.

O possível encontro de Lula com Trump deverá ser realizado durante os eventos oficiais da cúpula. Por enquanto, seus assessores consideram ser difícil uma reunião bilateral.

Durante a campanha presidencial dos Estados Unidos, em 2024, Lula disse que torcia pela vitória da democrata Kamala Harris (democrata), que era, na época, vice-presidente.

Em entrevista ao jornalista Darius Rochebin, da emissora de televisão TF1, da França, em 1º de novembro de 2024, o petista disse que o modelo democrático dos EUA havia ruído e que o “nazismo e o fascismo” voltaram a aparecer no mundo com outra cara.

“Agora temos o ódio destilado todo santo dia, as mentiras, não apenas nos EUA, na Europa, na América Latina, vários países do mundo. É o fascismo e o nazismo voltando a funcionar com outra cara. Como sou amante da democracia, acho coisa mais sagrada que nós humanos conseguimos construir para bem governar o nosso país, obviamente estou torcendo para Kamala ganhar as eleições”, disse na época.

Trump venceu as eleições em 6 de novembro com 312 votos dos 538 delegados do Colégio Eleitoral. Tomou posse para seu 2º mandato em 20 de janeiro, como 47º presidente dos Estados Unidos. Lula deu os parabéns a Trump no dia e desejou “um mandato exitoso”.

O petista, porém, tem sido crítico à política tarifária deflagrada por Trump que atingiu quase todos os países. O norte-americano determinou uma taxa recíproca de 10% a produtos brasileiros importados. Também subiu para 25% as alíquotas incidentes para alguns produtos específicos, como aço e alumínio.

Lula voltou na 5ª feira (15.mai) da viagem à Rússia e à China. Se falar diretamente com Trump, terá conversado com os 3 principais players no cenário internacional em 2025.

Em Pequim, o brasileiro disse na 3ª feira (13.mai) que “não tem medo de retaliação” dos Estados Unidos depois de fazer diversos discursos alinhados aos chineses durante sua visita ao país.

Na viagem presidencial, Lula fez críticas ao protecionismo norte-americano e repetiu o discurso chinês de que o multilateralismo é o melhor caminho para a economia global, mesmo que nesse contexto o Brasil tenha que competir com produtos dos EUA.

O presidente repetiu a vontade de negociar com os EUA a redução das tarifas norte-americanas aplicadas aos produtos brasileiros, mas declarou que, se um acordo não avançar, o Brasil “buscará seus direitos” na OMC (Organização Mundial do Comércio).

Lula também disse que a relação entre o Brasil e a China “nunca foi tão necessária”. A declaração foi feita ao lado do líder chinês, Xi Jinping (PCCH), durante a cerimônia de assinatura de mais de 30 acordos entre os 2 países.

LULA NO G7

Lula é o único presidente brasileiro que já participou de cúpulas do G7. Antes do seu 3º mandato, a última participação brasileira em reuniões do grupo havia sido em 2009, quando o petista estava em seu 2º mandato.

Os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) não foram convidados para a reunião em seus respectivos governos.

Em 2020, o então presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), disse ter sido convidado por Donald Trump para participar da cúpula, que seria realizada nos Estados Unidos. No entanto, o evento foi cancelado por causa da pandemia. Em 2021, o Reino Unido foi o país-sede e chamou representantes de Austrália, Índia e Coreia do Sul.

O Brasil voltou a ser convidado depois de 14 anos da cúpula realizada no Japão em 2023. Foi o único país da América do Sul com representante no encontro.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Lula se encontrar com Donald Trump é um desejo de Lula. Donald Trump querer se encontrar com Lula é outra história.

  2. Lula que “combate” o ódio, é o que mais dissemina o ódio entre a população e as nações. Lula falando é o mesmo que uma jumenta cagand*.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Gkay, Jojo Todynho e mais: veja as celebridades que ainda devem ser ouvidas na CPI das Bets

Foto: Reprodução

Ao longo das próximas semanas, a CPI das Bets do Senado pode ouvir uma nova leva de celebridades.

A comissão de inquérito tem uma extensa lista de convocações e convites já aprovados e que aguardam apenas o agendamento dos depoimentos. Cabe ao presidente do colegiado, senador Hiran Gonçalves (PP-RR), definir a pauta.

Após os depoimentos de Virginia Fonseca e Rico Melquiades, a CPI tem 18 influenciadores digitais e famosos na lista de convocados e convidados.

A maior parte deles (nove) foi convocada a depor na condição de investigado, o que torna a presença facultativa.

Entre os nomes, estão dois dos cantores mais ouvidos do Brasil, Wesley Safadão e Gusttavo Lima, e as celebridades Gkay e Jojo Todynho, que juntas têm mais de 40 milhões de seguidores.

Sete influenciadores foram convocados na condição de testemunha — o que obriga o comparecimento. Estão nessa categoria nomes como os ex-BBBs Viih Tube, Rodrigo Mussi e Eliezer.

Outros dois famosos foram convidados a prestar depoimento — e podem escolher ir ou não à CPI. São eles: Felipe Neto e Mayk Santos.

A relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), acredita que as oitivas vão ajudar a desenhar as estratégias de comunicação e atração de novos apostadores, além de discutir uma possível regulamentação da publicidade de apostas.

Há, ainda, uma frente de investigação sobre a existência de cláusulas contratuais que podem garantir aos influenciadores um bônus sobre as perdas de apostadores.

As celebridades investigadas

  • Gusttavo Lima
  • Wesley Safadão
  • Jojo Todynho
  • Gkay
  • Tirulipa
  • Jon Vlogs
  • Kaká Diniz
  • Pâmela Drudi
  • Adélia Soares

Os influenciadores que são testemunhas

  • Deolane Bezerra e sua mãe, Solange Bezerra
  • Viih Tube
  • Eliezer
  • Rodrigo Mussi
  • Felipe Prior
  • Chefinho

G1

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Governo Lula promove apagão de dados

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) promoveu um apagão de dados públicos ao decidir esconder os documentos que detalham convênios com Estados, prefeituras e organizações não governamentais. A medida atinge também os repasses feitos por meio de emendas parlamentares. O valor total envolvido chega a R$ 600 bilhões.

A pasta alega que seguiu um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que trata da proteção de dados pessoais. Mas a própria AGU diz que o texto não justifica a retirada dos documentos da plataforma TransfereGov. Segundo o órgão jurídico, não há impedimento para que essas informações permaneçam públicas.

Na prática, o apagão de dados fez sumirem do sistema prestações de contas, notas fiscais, planos de trabalho e relatórios de execução. Ou seja, já não se sabe quem recebeu, quem executou e quem foi contratado com dinheiro federal.

A mudança atinge até os convênios ligados ao chamado “orçamento secreto”, que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional em 2022 por falta de transparência. Também foram bloqueados os repasses para ONGs financiadas por emendas parlamentares.

Sigilo do bem

A nova política do MGI contraria o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a campanha, ele prometeu abrir os dados do governo e criticou o sigilo imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O TransfereGov, que substituiu a antiga Plataforma+Brasil, foi criado para facilitar o acesso às informações sobre os repasses da União. Segundo o governo, o sistema está sendo adaptado para ocultar dados pessoais. Até lá, os anexos ficam fora do ar.

A AGU, por sua vez, nega qualquer orientação nesse sentido. Em nota, afirmou: “O parecer mencionado em nada impede que os documentos continuem plenamente acessíveis, auditáveis e publicamente disponíveis”.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. Onde está o MPF e o mestre GONET, responsável pela defesa da população contra esses atos? Como diria um célebre jornalista “Isso é uma vergonha”.

  2. E o MPF dormindo 💤. Tá igual às imagens do 8 de janeiro. Sumiram na maior cara dura.

    1. E o generá G.Dias, alguem sabe dizer se ele já foi preso????????????????????. até agua ele ofereceu aos bandidos.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *