Henrique Alves e Joesley Batista viram réus por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral

Foto: Beto Barata/AE/VEJA/VEJA

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, o empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud viraram réus por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral — no caso que veio à tona em 2017, após a delação premiada de Saud.

A Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral no último dia 23 de outubro. A decisão é da juíza eleitoral Hadja Holanda de Alencar, da 2ª Zona Eleitoral de Natal.

Segundo a denúncia, o ex-deputado federal solicitou à empresa dos irmãos Batista o pagamento de vantagens indevidas para custeio de sua campanha eleitoral ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, tendo recebido 2.936.000,00 milhões de reais.

Nas palavras da promotora eleitoral Iara Pinheiro de Albuquerque, que assina o documento, os crimes foram cometidos por Henrique Eduardo Alves “motivado pela ganância de se ver eleito governador do estado do Rio Grande do Norte”.

Radar – Veja

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. nasto disse:

    Esse cara é "INOCENTE" . Isso é uma grande farsa que estão inventando. O cara é muito "HONESTO". Pergunta a Eduardo Cunha.

  2. Observando. disse:

    Antes do transito em julgado no STF(ou seja, nunca) prescreve tudo.

  3. A verdade está lá fora disse:

    Neste Brasil inventaram a corda com apenas uma ponta.
    Prendem e processam os caras que compram políticos mas não prendem ou processam os políticos que se vendem.

  4. tiberio disse:

    Esse Henrique ainda. foi aplaudido pelo povo de Angicos e Santa Cruz

Wassef e mais 4 viram réus na Lava Jato por peculato e lavagem de dinheiro

Foto: Rede Globo

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou uma denúncia de peculato e lavagem de dinheiro contra o advogado Frederick Wassef, que já representou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o filho mais velho dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Com isso, Wassef se tornou réu. A Operação E$quema, desdobramento da Lava Jato, investiga desvios na Fecomércio-RJ. A denúncia foi aceita pela juíza federal substituta Caroline Vieira Figueiredo.

Também se tornaram réus, pelos mesmos crimes:

Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio-RJ;

Marcia Carina Castelo Branco Zampiron, advogada;

Luiza Nagib Eluf, advogada.

Marcelo Cazzo, empresário

A denúncia mira um suposto esquema de tráfico de influência envolvendo grandes escritórios de advocacia e encontrou movimentações suspeitas nas contas do escritório de Wassef, que teriam sido desviados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

Em nota enviada quando foi denunciado, Wassef disse que “estão criminalizando a advocacia no Brasil”, que nunca teve relação comercial com a Fecomércio e que nunca negociou com eles. Segundo Wassef, a denúncia é baseada em “absolutamente nada” contra ele (veja a íntegra da nota e o que dizem os outros citados no fim da reportagem).

Jair e Flávio Bolsonaro não são investigados nessa operação.

Wassef seria informante

O G1 apurou que Wassef foi contratado para atuar como uma espécie de informante de Orlando Diniz, pressionando pessoas e fazendo apurações paralelas. Segundo um depoimento colhido pelos investigadores, o advogado foi contratado por sua habilidade para lidar com escrivães de polícia.

Não está claro para os investigadores se Luiza Nagib Eluf teria contratado Wassef com anuência dos outros envolvidos nem se o serviço, de fato, foi prestado.

Segundo a denúncia, o ex-advogado de Bolsonaro recebeu R$ 4,5 milhões por meio do escritório de Luiza Eluf. Os investigadores querem saber se o dinheiro foi empregado para alguma atividade concreta.

Além de Wassef, foram alvos de busca e denunciados os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (que não é investigado), e Eduardo Martins, filho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.

A Justiça Federal aceitou a denúncia contra Zanin, Teixeira e Eduardo Martins e os tornou réus. Na ocasião, Zanin e Wassef negaram irregularidades. A equipe de reportagem não conseguiu contato com Martins.

O que dizem os citados

Wassef (nota enviada no dia da denúncia; nesta quarta, ele ainda não se posicionou): “Estão criminalizando a advocacia no Brasil. Eu não tenho e nunca tive qualquer relação comercial com a FECOMERCIO, não fui contratado por eles, não recebi um único centavo desta entidade e jamais negociei com eles. Fui contratado e prestei serviços advocatícios a um renomado escritório de advocacia criminal de São Paulo, em que a dona é uma famosa procuradora do Ministério Público de São Paulo, conhecida por ter dedicado toda sua vida e carreira a instituição Ministério Público e o combate ao crime, tratando-se de pessoa pública, íntegra, proba e de idoneidade inquestionável. Os serviços advocatícios foram devidamente prestados, os honorários foram declarados à receita federal e os impostos pagos. Após dois anos de investigação da Fecomercio, jamais fui intimado ou convocado por qualquer autoridade a prestar qualquer esclarecimento. Desde o início da referida operação “esquema” não fui investigado e ao final não fui denunciado, pois sempre souberam que jamais participei de qualquer esquema. Estranhamente após a denúncia de todos os advogados citados na referida operação sofri uma busca e apreensão em que nada foi apreendido por não terem encontrado qualquer irregularidade e mais estranhamente ainda resolveram oferecer uma denúncia relâmpago, isolada, baseada em absolutamente nada contra minha pessoa. A denúncia do Ministério Público Federal é inepta e não descreve qualquer conduta praticada por mim ou mesmo qualquer crime, tendo se limitado a narrar simplesmente pagamentos de honorários advocatícios por serviços devidamente prestados, inovando no Brasil, transformando o regular exercício da advocacia em crime, de forma irresponsável e sem medir as consequências de dano de imagem e reputação a minha pessoa. Nunca em minha vida respondi a qualquer processo ou fui investigado, sempre tive um nome limpo e sequer em 28 anos de advocacia tive uma única representação em meu desfavor perante a Ordem dos Advogados do Brasil.”

Luiza Eluf: “A advogada Luiza Eluf lamenta profundamente a genérica decisão da Justiça Federal. Luiza foi denunciada sem jamais ter sido ouvida pelos procuradores da República. Ela reafirma com veemência sua inocência, confiante de que comprovará sempre ter trabalhado de forma correta e transparente, e não permitirá que falsas acusações maculem sua vida pública. As advogadas Izabella Borges e Maíra Fernandes, defensoras de Luiza Eluf, acreditam que esta perseguição é fruto da chamada Justiça do espetáculo, que é extremamente danosa ao nosso país. Luiza Eluf reforça que não praticou crime algum, que o serviço foi prestado conforme contrato, as notas emitidas, os tributos recolhidos.”

A defesa de Orlando Diniz diz que vai se manifestar nos autos do processo.

O G1 tenta contato com os outros citados.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Samuel Uel disse:

    Advogado do Bozo, ex_carcereiro de Queiroz

Eduardo Fauzi, suspeito de ataque à sede do Porta dos Fundos, vira réu e tem prisão preventiva decretada

Foto: Reprodução

A Justiça do Rio aceitou a denúncia e tornou réu Eduardo Fauzi, suspeito de integrar o grupo que atacou a sede do Porta dos Fundos, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, no fim de 2019. Em sua decisão, o juiz Alexandre Abrahão, da 3ª Vara Criminal, decretou ainda a prisão preventiva de Eduardo.

Segundo o juiz, “há indícios mínimos de autoria com base no relato da vítima e de testemunhas, assim como há risco à garantia da ordem pública caso o acusado seja mantido em liberdade”.

Eduardo responde por tentativa de homicídio, uma vez que um vigilante do Porta dos Fundos estava no local no momento do ataque. Ele não se feriu.

Para o Ministério Público, autor da denúncia, “a vítima só não morreu porque teve pronta reação, conseguindo controlar o incêndio causado e fugir do imóvel, mesmo a portaria sendo pequena, com apenas uma saída”.

Preso em Moscou

No início de setembro, Eduardo foi preso em Moscou, na Rússia. O nome dele constava na Difusão Vermelha da Interpol e, segundo apurou a TV Globo, foi solicitada a extradição do suspeito para o Brasil.

Em nota, os advogados de Fauzi informaram que acompanham “os trâmites do procedimento movido e negam que o suspeito tenha sido preso. Segundo a defesa, foi realizada uma “apreensão” pelas autoridades russa, para checar a situação dele (veja a íntegra da nota no fim do texto).

A Secretaria de Poícia Civil do Rio de Janeiro confirmou a prisão de Fauzi a partir da expedição de um mandado de prisão pela Justiça brasileira. O caso foi investigado pela 10ª DP (Botafogo), e a ordem para prender o suspeito foi cumprida por agentes da Interpol.

Segundo a investigação, cinco criminosos participaram do ataque, em 24 de dezembro do ano passado. Foram arremessados coquetéis-molotov na fachada da produtora e, em seguida, o grupo fugiu do local.

A apuração da delegacia de Botafogo conseguiu identificar Fauzi como um dos autores do crime. Ele foi flagrado por câmeras de segurança depois de descer do veículo usado na fuga, momentos depois do ataque.

Para identificar o suspeito, os policiais analisaram gravações de mais de 50 câmeras de segurança.

De acordo com o delegado Marco Aurélio Ribeiro, na época titular da 10ª DP, seis dias depois do crime a unidade conseguiu na Justiça um pedido de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados a Fauzi.

Os agentes fizeram buscas em dois estabelecimentos comerciais e outros dois imóveis. Neles, foram apreendidos R$ 119 mil em dinheiro, uma arma falsa, um computador e uma camiseta de um grupo de militância política.

Os agentes também descobriram que Fauzi tinha deixado o Brasil e embarcou para a Rússia, em 29 de dezembro. Foi, então, feito um pedido de captura com a colaboração da Interpol do Rio de Janeiro, e o nome dele foi incluído na lista dos foragidos do país.

Pedido de habeas corpus negado

Depois do ataque, na véspera do Natal de 2019, Fauzi entrou com um pedido de habeas corpus na Justiça do Rio – em janeiro deste ano.

A solicitação foi negada e, na época, advogados do suspeito informaram que recomendariam a ele que não retornasse ao Brasil. A defesa acrescentou que recorreria ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O ataque

A sede da produtora responsável pela criação dos programas Porta dos Fundos foi alvo de um ataque, em dezembro de 2019.

O local fica no Humaitá, na Zona Sul do Rio.

Coquetéis molotov foram jogados na fachada do imóvel e a ocorrência foi registrada na 10ª DP (Botafogo). A produtora citou, na época, danos materiais no quintal e na recepção.

A avaliação de integrantes do grupo é a de que, caso não houvesse um segurança no local, todo o prédio poderia ter pegado fogo. O incêndio foi contido por um funcionário que estava no prédio.

Íntegra da nota da defesa de Fauzi

“O escritório ROR Advocacia Criminal, com sede em Santa Catarina, responsável pela defesa de Eduardo Fauzi Cerquize, informa que está acompanhando os trâmites do procedimento movido pela polícia Civil do Estado Rio de Janeiro. Que no tocante as informações de que Eduardo estaria preso, ressaltamos que não trata-se de prisão e sim de uma apreensão realizada pela autoridades russa, visando a averiguação da situação dele. Não há confirmação sobre o procedimento de extradição pela autoridades brasileira. Por fim, ressaltamos que há pendente a análise de pedido de Habeas Corpus Criminal, visando assegurar a integral liberdade de Eduardo, junto ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF. Por outro lado, a defesa lamenta a morosidade na conclusão das investigações, não se sustentando o decreto prisional, por total ausência de provas sobre a justa causa penal.”

A nota é assinada pelos advogado Bruno Ribeiro da Silva, Diego Rossi Moretti e Jonas de Oliveira.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gil disse:

    Pegaram o Crô da novela.

  2. Manoel disse:

    Mais um cidadão do bem, cristao e bolsonarista na lata do lixo.

  3. Gilberto disse:

    MAIS UM CIDADÃO DE BEM!!!

Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio, é alvo de busca e apreensão e vira réu em investigação sobre corrupção

Eduardo Paes — Foto: Reprodução

A casa do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) foi alvo de um mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (8). O imóvel fica em São Conrado, Zona Sul da cidade.

A ordem foi expedida pelo juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 204ª Zona Eleitoral. Itabaiana também aceitou uma denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou Paes e outros quatro investigados réus por crimes de corrupção, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

A aceitação da denúncia não impede Paes de concorrer à Prefeitura do Rio nas eleições deste ano – a candidatura do ex-prefeito foi oficializada na semana passada.

Crime eleitoral

O mandado foi expedido pelo juiz Flávio Itabaiana Nicolau. Paes foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc), junto à 204ª Zona Eleitoral.

Agentes do MPRJ estiveram na casa de Paes e, por volta das 7h30, saíram com documentos.

A assessoria do ex-prefeito disse ao G1 às 10h35 que se manifestaria oportunamente.

Candidatura lançada

Na semana passada, o partido Democratas oficializou a candidatura de Paes à Prefeitura do Rio.

“É com muita alegria que recebi a indicação do Democratas a oficialização da minha candidatura à Prefeitura do Rio. Agradeço a confiança do partido e de suas lideranças”, afirmou Eduardo Paes.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. BEL disse:

    Esse era pra está PRESO como tb o Cachaceiro Luladrão,sao Comparsas!!!!

  2. João Juca Jr disse:

    Mais um envolvido com as obras das olimpíadas da roubalheira sendo investigado. Tomara que pegue uma cadeia em Bangu 1. E os do RN vão ficar impunes?

  3. Pixuleco disse:

    Mais um amiguinho do Ladrão Mor Lularapio.

  4. Roberto disse:

    Demorou demais pra chegar nesse bandido, é igual ou pior quê Cabral.

  5. Anti-Político de Estimação disse:

    Corrupção, como sempre, espalhada à esquerda, à direita ( como o caso acima) e no CENTRÃO. Um câncer nacional.

    • Paulo disse:

      Falou o seguidor de Maduro.
      Esse aí não é de direita. Amiguinho de Lula…

Ex-governador da PB, Ricardo Coutinho, vira réu em processo de suposta propina em caixa de vinho

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, se torna réu em mais um processo decorrente da Operação Calvário — Foto: Divulgação/Fundação João Mangabeira

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba acusado de solicitar ou receber vantagem indevida ou promessa de vantagem enquanto chefe do executivo estadual. A denúncia foi aceita pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá no dia 29 de junho, mas só veio a público na terça-feira (21), após juntada ao processo. A denúncia integra um dos processos decorrentes da Operação Calvário.

A defesa de Ricardo Coutinho informou que “ainda precisa ter acesso integral aos autos. O recebimento da denúncia pela juíza é insuficiente para um visão geral do processo”.

A denúncia diz respeito ao episódio em que o ex-servidor do governo do estado, Leandro Nunes Azevedo, foi ao Rio de Janeiro para, supostamente, receber quase R$ 900 mil pagos como suposta propina pela Cruz Vermelha Brasileira, que na época administrava o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O dinheiro da suposta propina teria sido entregue em uma caixa de vinho.

Ao receber a denúncia, nos termos apresentados pelo Ministério Público, a juíza determinou a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, conforme o previsto no artigo 396 do Código de Processo Penal.

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) pede, na denúncia, a condenação de Ricardo Coutinho pela infração de pelo menos dois dispositivos do Código Penal e ainda a devolução dos R$ 900 mil.

As denúncias trazem em seu conjunto probatório gravações feitas pelo ex-comandante da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, e ainda as revelações feitas por Livânia Farias, Leandro Nunes e Michelle Lozada. A pena prevista nos crimes é de reclusão de dois a 12 anos e multa.

O ex-governador já foi alvo de outras denúncias relacionadas à operações Calvário. Ele é apontado no esquema como o chefe de uma suposta organização criminosa que teria atuado na Paraíba entre 2011 e 2018.

Neste período, teria conseguido montar e manter um esquema de poder sustentado pelo recebimento de propinas pagas por fornecedores do estado. Os recursos teriam sido usados para o financiamento de campanhas e para o enriquecimento ilícito dos supostos membros da organização, de acordo com o Ministério Público da Paraíba.

G1-PB

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo Victor Souto disse:

    Pra quem tripudiava das decisões da justiça em prol dos funcionários públicos, eis que o mesmo amarga das decisões judiciais. Já tentou à todo custo, se ver livre da tornelezeleira e não obteve êxito. É só lapada no lombo.

  2. Araújo disse:

    Bem bonzim.

Dono do Grupo Petrópolis vira réu na Lava Jato por esquema de R$ 1 bilhão

 Foto: Giuliano Gomes/PR Press

A Justiça Federal de Curitiba aceitou denúncia e transformou em réu Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis. O empresário responderá por 642 atos de lavagem de dinheiro, num esquema que teria movimentado R$ 1,1 bilhão entre 2006 e 2014, envolvendo a Odebrecht.

Ele foi alvo da 62 ª fase da operação Lava Jato, deflagrada em 31 de julho, que apurou o envolvimento de executivos do grupo Petrópolis na lavagem de dinheiro desviado de contratos públicos, especialmente da Petrobras, pela Odebrecht.

Segundo a denúncia da força-tarefa da Lava Jato, o proprietário do grupo Petrópolis atuou em larga escala na lavagem de ativos e desempenhou substancial papel como grande operador do pagamento de propinas principalmente relacionadas a desvios de recursos públicos da Petrobras.

De acordo com documentação encaminhada pela Suíça, foram identificadas 38 offshores distintas com contas bancárias no EFG Bank de Lugano, controladas por Faria. Mais da metade dessas contas permaneciam ativas até setembro de 2018.

“Os elementos probatórios examinados conferem à denúncia do MPF substrato probatório suficiente ao seu recebimento, pelo que presente justa causa à ação penal. A ressalva, no que concerne à ausência de justa causa, fica em relação a Nelson de Oliveira, nos termos da fundamentação supra”, escreveu o juiz da Lava Jato Luiz Antonio Bonat.

A denúncia foi rejeitada em prol de Nelson de Oliveira, parcialmente aceita em face de Wladimir Teles de Oliveira e de Marcio Roberto Alves do Nascimento e totalmente aceita em relação aos outros 20 denunciados.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Mais um parça do demonio ladrão (já devidamente condenado) se complicando!!!kkkkkk…Os colarinhos-brancos se toram com Moro!!!!

  2. Luciana Morais Gama disse:

    É o dono das cervejarias Itaipava e PETRA ( homenagem aos PETRALHAS )

Ronaldinho vira réu em ação coletiva que pede R$ 300 milhões por pirâmide

Foto: Reprodução

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho virou réu em uma ação civil coletiva que pede R$ 300 milhões por danos morais e materiais por causa de sua ligação com a empresa 18kRonaldinho. Desde o ano passado, a firma tem bloqueado o dinheiro de clientes que investiram em suas atividades.

A ação coletiva está sendo movida pelo Ibedec (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo) de Goiás, que diz ter identificado 150 pessoas lesadas pelo bloqueio das contas da 18k. De acordo com o Ibedec, as vítimas moram em vários estados brasileiros e em países como Estados Unidos, Portugal e Itália.

Leia notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ilo disse:

    São os piramideiros pobres querendo tirar dinheiro de Ronaldinho. O cara é podre de rico, acha pouco, e vai se meter com pirâmide. Piramideiro é a raça mais desprezível da terra.

Universidades: MPF quer manter ministro Abrahan Weintraub como réu em ação por danos morais coletivos

 Foto: Adriano Machado / Reuters

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou pela manutenção do ministro da Educação, Abrahan Weintraub, na lista de réus da ação civil pública (ACP) por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que ele assumiu a pasta, em abril deste ano. Além do ministro, a União também foi incluída como réu na ACP, que trata das declarações referentes às universidades públicas. Leia mais no Justiça Potiguar aqui

Réu, filho de Lula vira assessor de deputado em SP

 Foto: João Sal/Folhapress

Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trabalhará como assessor na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

De acordo com o Diário Oficial desta terça-feira (2), Luis Cláudio foi indicado para exercer a função de “auxiliar parlamentar”. O salário, segundo a tabela de vencimentos da Assembleia, é de R$ 6.515,40.

A Alesp informou que o pedido para a nomeação foi feito pelo deputado estadual Emidio de Souza (PT), ex-prefeito de Osasco e tesoureiro nacional do partido.

“Ele vai cuidar da minha agenda, tramitação de documentos, projetos e emendas. E vai ajudar em redes sociais. Trabalhará internamente e cumprirá expediente todos os dias”, afirmou o deputado sobre as funções atribuídas ao filho de Lula.

Luis Cláudio é réu em processo da Operação Zelotes, no qual é acusado, ao lado do pai, de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra de caças suecos no governo Dilma Rousseff.

Júlia Dualibi – colunista G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. natalsofrida disse:

    Esse Romulo é filho da Dilma?

  2. Deca disse:

    Esse comunista gosta tanto do capitalismo que tentou promover o futebol americano., Deve Puxar ao pai, que junto com a elite do empresariado brasileiro, promoveram o maior assalto a dinheiro público que se tem notícias no universo. Deixando um rastro de destruição na massa trabalhadora, com miséria e índices de desemprego nunca antes vista nesse país, ainda bem que a lava jato colocou um bocado na cadeia e recuperou uns 20 bilhões reais, restando ainda recuperar mais uma centenas de bilhões de reais.

  3. Rômulo disse:

    Os bozominions não gritam aos quatro cantos que os filhos de Lula são milionários? Não dizem que possuem jatinho, fazenda, iate, ilhas particulares? Se fossem milionários, porque se submeterem a trabalhar para ganhar salário?

    • bedegueba disse:

      Esta tudo bloqueado, inclusive o do ladrão-mor.

    • #Lula Na Cadeia disse:

      Imbecilidade …isso é para desviar o foco , esse vagabundo nem vai trabalhar , se os daqui só deixam os casacos nas cadeiras , imagina esse ladrao profissional

    • Tico disse:

      Esses Petralhas são os verdadeiros aristocratas da elite brasileira, dizer que quase sete mil é um salário miserável, ômi porquê você roubou dinheiro público dos miseráveis e hoje é rico, não fique esnobando da grande maioria do povo brasileiro, canalhisse sem tamanho desses esquerdopatas.

Candidato à reeleição, prefeito em exercício de Pendências é réu em processo por improbidade administrativa

Candidato a prefeito de Pendências em eleição suplementar marcada para o próximo domingo, 25, o prefeito em exercício, Flaudivan Martins Cabral, é réu em processo judicial, acusado pelo Ministério Público de prática de crime de improbidade administrativa. Se eleito, o vereador e ex-secretário municipal de obras da Prefeitura de Pendências corre sério risco de não poder administrar o município até o final do mandato.

O processo de número 0101064-77.2014.8.20.0148 – Ação Civil de Improbidade Administrativa – aponta prejuízo aos cofres públicos calculado originalmente em 372 mil reais. Nele, Flaudivan, que era secretário de Obras, tornou-se réu na companhia do então prefeito Ivan Padilha e diversas outras pessoas, inclusive empresários.

De acordo com o Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público, o atual prefeito em exercício e o ex-prefeito Ivan Padilha montaram, juntamente com outros envolvidos, um esquema fraudulento para beneficiar a Construtora KM Ltda, do também réu Karielson Soares de Medeiros. Também figuram proprietários da Construtora Constantino Cia Ltda, da Renascença Empreendimentos Ltda e do Covale Construtora e Comércio do Vale Ltda.

As licitações milionárias ganhas nos municípios de Pendências e Alto do Rodrigues pela empresa de Karielson, filho de José Maria Medeiros, ex-prefeito de Assu, chamaram a atenção do Ministério Público que abriu inquérito civil e denunciou o esquema, o que resultou na abertura de processo judicial em andamento. Entre setembro de 2011 e fevereiro de 2012, os contratos para execução de obras nos dois municípios totalizaram algo em torno de 6 milhões de reais.

Flaudivan Martins, que era presidente da Câmara Municipal de Pendências até que assumiu o cargo de prefeito com a cassação de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e seu vice, também é réu em outro processo judicial.

Nas eleições do próximo domingo, Flaudivan Martins, do MDB, que é apoiado pelos ex-prefeitos Ivan Padilha e Jailton Freitas, enfrenta Gustavo Queiroz, do PSD e a vereadora Maria Zilda, do PRB.

Réu, Aécio será julgado pela 1ª turma; entenda

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante sessão no plenário na semana passada (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira (17) receber denúncia da Procuradoria Geral da República contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. O senador afirma que provará a ‘absoluta legalidade e correção’ de seus atos.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento na Primeira Turma do Supremo.

Próximos passos

Relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, vai ouvir as partes do processo, reunir provas e deligências;

PGR deve detalhar e complementar a denúncia;

Senador Aécio poderá prestar depoimento e convocar testemunhas para falarem em sua defesa;

Depois de pronto o processo, as partes apresentam alegações finais;

Ministro Marco Aurélio Mello conclui relatório e entrega para o revisor, ministro Luís Roberto Barroso;

É marcada a data para o julgamento na sessão da Primeira Turma.

Aécio pode ser preso?

A decisão de tornar Aécio réu não afeta diretamente o mandato do senador, que mantém as prerrogativas e imunidades do cargo. Ele só poderá ser preso, antes de uma eventual condenação, se for pego em flagrante cometendo um crime inafiançável.

Se isso acontecer, a prisão também só poderia ser mantida com aval do Senado. O mesmo vale para medidas alternativas à prisão que afetem o exercício do mandato. Uma eventual cassação do mandato de senador também depende do Senado. Mesmo se fosse condenado pelo STF, caberia à Casa Legislativa a palavra final sobre sua permanência no cargo.

Ao final deste ano, Aécio Neves termina o mandato de oito anos no Senado e, se não for reeleito, perde o foro privilegiado no STF. Sem cargo político, o processo a que ele responde como réu será enviado à primeira instância.

Aécio é alvo de oito inquéritos e uma ação penal no Supremo. Além de agora ser réu, ele também é investigado a partir da delação dos executivos e donos da JBS. Há cinco inquéritos abertos a partir das delações da empreiteira Odebrecht e mais dois a partir das delações do senador cassado Delcídio do Amaral.

Corrupção e obstrução de Justiça

Nesta terça, os cinco ministros da Primeira Turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram, por unanimidade, a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e também responderão como réus a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. Andréa Neves teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

G1

Justiça libera bens de réu operação Sinal Fechado

A Justiça liberou todos os bens do  vice-prefeito de Santa Cruz, João Olímpio Neto, réu na Operação Sinal Fechado. Joca, como é conhecido,  estava com os bens sequestrados, por determinação judicial, desde o início do processo. Segundo Eduardo Nobre, advogado  de João Olímpio Neto, a liberação dos bens foi decidida à unanimidade pela Câmara Criminal.

Sinal Fechado: MP pede a inclusão de mais três acusados entre os réus

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, interpôs recurso ao Tribunal de Justiça contra decisão da Juíza da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, que recebeu denúncia contra 27 dos 34 acusados da Operação Sinal Fechado. Os representantes do MP querem reformular decisão da magistrada para a inclusão entre os réus de três denunciados: o advogado paulista Luiz Antônio Tavolaro; a servidora Eliane Beraldo Abreu de Souza; e o empresário Harald Peter Zwetkoff.

Os Promotores do Patrimônio Público apelaram da decisão mantendo os termos da denúncia e pedem a reformulação para a inclusão desses três dos sete denunciados contra os quais a denúncia não foi recebida.

Contra as demais pessoas que teriam atuado de forma periférica na organização criminosa denunciada, o Ministério Público avaliará ainda se será manejada alguma providência judicial semelhante ou se dará prosseguimento às investigações, até que, havendo novas provas e evidências de condutas delituosas, seja oferecido aditamento à denúncia-crime ou uma denúncia autônoma.

Mesmo tendo interposto recurso contra decisão da Juíza Emanuella Cristina, os Promotores de Justiça do Patrimônio Público ressaltaram a importância da denúncia contra os principais acusados no processo n° 013574704.2011.8.20.0001 em relação aos envolvidos em esquemas no DETRAN/RN,  à exemplo da implantação para a inspeção veicular ambiental.

Bloqueio

Os Promotores de Justiça do Patrimônio Público informam que decisão no mesmo processo da Sinal Fechado determinou novamente o bloqueio de bens do acusado José Gilmar de Carvalho Lopes e da construtora Montana.

Maluf vira réu no STF por lavagem de US$ 1 bilhão

Por 7 votos a 1, o STF aceitou denúncia da Procuradoria da República contra Paulo Maluf e outras dez pessas. Entre elas a mulher e filhos do deputado.

Com essa decisão, Maluf tornou-se réu em ação penal que apura a prática de crime de lavagem de dinheiro.

Relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski traduziu o crime em cifras: “Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão”, disse.

“A família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões. Esse valor é superior ao PIB de alguns países…”

Países “como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe.”

Ao fazer a defesa oral de Maluf, o advogado Roberto Leal de Carvalho fez uma espécie de desabafo:

“É muito difícil defender Paulo Maluf. Ele carrega um carisma de ódio desde a Copa de 1970. Começa o calvário dele lá.”

No julgamento, a maioria dos ministros do Supremo preferiu levar em conta o calvário dos contribuintes.

Josias de Souza