Está no Diário Oficial desta terça-feira (31). A governadora Rosalba Ciarlini exonerou o secretário de Turismo Renato Fernandes da Silva e a Subsecretária Sânzia Ferreira Cavalcanti.
O último dia de 2013 ainda reservou outras exonerações: Mário Sérgio de Oliveira Gurgel – Subsecretário de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração; João Ricardo de Carvalho Correia – Subcoordenador da Assessoria Especial, da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e Alexandre Magno Oliveira – Agente de Cultura Popular, da Fundação José Augusto.
O0 amigo Renato Fernandes pediu para sair pois será candidato a prefeito de Mossoró! Ele não poderia ficar no cargo e ser candidato. Uma pena a saída dele.
Ministro da Fazenda, Dario Durigan. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Considerado o pilar da reforma tributária, o sistema de “split payment” operará em uma escala 170 vezes superior à do Pix. A tecnologia permitirá o desmembramento automático da carga tributária no ato da compra, destinando os valores devidos diretamente ao erário em tempo real. Dessa forma, os recursos não transitarão pelas contas da empresa, eliminando possibilidades de sonegação fiscal.
Para viabilizar o projeto, o Ministério da Fazenda destinou um investimento de R$ 2 bilhões no desenvolvimento da plataforma para o ano de 2026. A execução do cronograma terá início em 2027, promovendo a substituição gradual de cinco tributos vigentes, com a conclusão da transição estabelecida para 2033.
Sob a perspectiva governamental, a medida representa a erradicação da inadimplência fiscal estrutural. Todavia, para o setor privado, a novidade exigirá adaptações profundas na gestão do fluxo de caixa, nos sistemas operacionais internos e nos processos de emissão de notas fiscais.
A implementação da maior estrutura tributária já concebida no Brasil está prevista para começar em um ano.
A Prefeitura de Lajes anunciou um conjunto de medidas que marcam uma nova fase da Previdência Municipal (PREVLAJES), com avanços voltados ao equilíbrio financeiro do instituto e à retomada de direitos dos servidores.
Entre os principais resultados está a recuperação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento emitido pelo Governo Federal que atesta o cumprimento das exigências legais aplicáveis aos regimes próprios de previdência. A certificação é um requisito para a celebração de convênios e operações junto à União, além de reforçar a segurança jurídica da gestão previdenciária.
Outro importante resultado foi a obtenção de aproximadamente *R$ 4 milhões* por meio do Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), mecanismo que permite aos regimes próprios receberem de volta contribuições previdenciárias realizadas pelos servidores em outros regimes, como o INSS. O município nunca havia realizado esse trabalho de recuperação dos créditos previdenciários. A atual gestão estruturou os procedimentos necessários para habilitar a PREVLAJES no sistema, identificar os valores devidos e garantir o ressarcimento desses recursos, que agora reforçam o caixa da previdência municipal e contribuem para a sustentabilidade do regime próprio.
Outro passo importante foi a formalização do parcelamento da dívida previdenciária acumulada ao longo de gestões anteriores, estimada em cerca de *R$ 14 milhões*. O acordo foi firmado em até 300 parcelas, permitindo ao município reorganizar as finanças do regime próprio sem comprometer sua capacidade de pagamento.
Com o cenário financeiro estabilizado, a PrevLajes anunciou a implementação do pagamento dos quinquênios aos servidores aposentados, benefício relacionado ao tempo de serviço que, embora previsto em lei, nunca havia sido efetivamente implantado para esse grupo no município. Para os servidores da ativa, o direito já havia sido restabelecido pela atual gestão. Com a medida, a administração passa a assegurar o pagamento do benefício a todos os servidores contemplados pela legislação.
Para o prefeito Felipe Menezes, os avanços refletem um trabalho de reorganização administrativa e financeira desenvolvido nos últimos anos.
> “Esse resultado demonstra que é possível recuperar a credibilidade da previdência municipal com responsabilidade e planejamento. Conseguimos regularizar o instituto, recuperar recursos importantes e restabelecer um direito dos servidores que estava suspenso há muitos anos. É um passo importante para garantir mais segurança aos segurados e fortalecer a PREVLAJES para o futuro”, afirmou.
As medidas integram o processo de fortalecimento da Previdência Municipal, com foco na sustentabilidade do regime próprio e na garantia dos direitos previdenciários dos servidores de Lajes.
O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, ampliou sua articulação política nesta segunda-feira, 13, com novas adesões ao seu projeto em diferentes regiões do estado. Os apoios foram confirmados na Grande Natal, no Agreste e na região Central do RN, fortalecendo a construção de alianças em torno da pré-candidatura.
Em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, Álvaro Dias recebeu o apoio de um grupo de vereadores do município, considerado um dos principais colégios eleitorais do estado. O encontro contou com a participação do pré-candidato a vice-governador, Babá Pereira.
Confirmaram apoio à pré-candidatura os vereadores Michael Borges, Michael Diniz, Carol Pires, Thiago Fernandes e Gabriel César. Durante a reunião, foram debatidas pautas prioritárias para o município, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação e desenvolvimento econômico, além da necessidade de fortalecer a parceria entre o Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana de Natal.
No Agreste potiguar, Álvaro Dias também ampliou sua base de apoio com a adesão da ex-vereadora Sara, liderança política de Boa Saúde e integrante do Partido Liberal (PL). A manifestação de apoio reforça a presença do projeto na região e amplia a articulação junto às lideranças municipais.
A articulação também avançou na região Central do Rio Grande do Norte, em Jardim de Angicos, onde Álvaro Dias recebeu o apoio do vice-prefeito Moacir Júnior, do vereador Zé de Lima, de Leandro e da suplente de vereadora Karol de Lourenço. O encontro contou com a presença do pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio, reforçando a integração das alianças políticas em torno do projeto.
Durante a reunião, as lideranças de Jardim de Angicos apresentaram demandas consideradas prioritárias para o município, com destaque para a necessidade de garantir o abastecimento regular de água para a população, especialmente na comunidade de Serrinha, além da ligação viária entre Jardim de Angicos e Pedra Preta, uma obra aguardada pelos moradores e considerada importante para melhorar a mobilidade e estimular o desenvolvimento da região.
As novas adesões reforçam o movimento de expansão do projeto Endireita RN, que vem reunindo lideranças políticas de diferentes municípios do Rio Grande do Norte em torno da discussão de propostas e das principais demandas regionais para o desenvolvimento do estado.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) doará 48 toneladas de leite em pó para auxiliar no enfrentamento à crise de desabastecimento em Cuba. O primeiro avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com 16 toneladas do alimento partiu da Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (13/7).
Outro voo com 32 toneladas do produto está previsto para decolar do Aeroporto Internacional de Porto Alegre nesta terça (14/7).
A operação de ajuda humanitária foi definida pelo presidente em reunião realizada em 9 de julho.
Participaram a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior; o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira; a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli; o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno; e o presidente da Conab, Sílvio Porto.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que Alexandre de Moraes erra ao questionar a carta escrita por Jair Bolsonaro e lida pelo filho, Flávio, no último sábado (11). A coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, ouviu três magistrados que defenderam cautela quanto a uma decisão neste sentido.
A avaliação desses integrantes do STF é que seria discutível afirmar que Bolsonaro tenha infringido as medidas cautelares impostas por Moraes apenas pela carta. Para eles, seria controverso suspender o regime de prisão domiciliar ou aplicar outras punições só com base em um documento manuscrito, especialmente porque não há nenhuma proibição para que o capitão reformado escreva cartas.
Além disso, os ministros acreditam que a postura de Moraes pode acabar vitimando Bolsonaro, dando a ele protagonismo político justamente no ano eleitoral. Para eles, aplicar punições com base no texto apenas reforçaria a estratégia da campanha de Flávio, que usa as críticas ao ministro para mobilizar eleitores.
Na decisão desta segunda-feira (13), Moraes suspendeu por 90 dias o direito de visita do senador Flávio Bolsonaro ao pai e determinou que a defesa explique se o ex-presidente tinha ciência de que a carta, escrita durante a prisão domiciliar, seria divulgada nas redes sociais do filho. O caso foi encaminhado ao procurador-geral eleitoral para apuração de propaganda eleitoral antecipada.
Para Moraes, Flávio teria usado a visita para captar um material voltado exclusivamente para divulgação nas redes, em desrespeito à restrição imposta a Bolsonaro de usar plataformas digitais direta ou indiretamente. Essa condição integra as regras da prisão domiciliar humanitária concedida em março e mantida recentemente.
Na carta, Bolsonaro chama Flávio de seu “porta-voz” e pede apoio para a pré-campanha presidencial do filho, sem citar Michelle Bolsonaro, que mantém rompimento com o enteado.
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar acusado da tentativa de golpe de Estado.
Artistas e bandas do Rio Grande do Norte poderão se inscrever gratuitamente entre os dias 13 de julho e 5 de setembro; vencedores receberão R$ 18 mil em prêmios e terão espaço garantido na programação oficial do festival.
O Festival MPB 84 inicia nesta segunda-feira (13) as inscrições para o 5º Concurso de Bandas, que em 2026 chega com uma proposta inédita: uma edição inteiramente dedicada ao Pop Rock nacional. A iniciativa busca incentivar a produção autoral potiguar, revelar novos talentos e fortalecer a cena musical do estado, reunindo artistas de diferentes gerações em uma competição que valoriza criatividade, composição e performance ao vivo.
As inscrições são gratuitas e seguem abertas até às 23h59 do dia 5 de setembro, exclusivamente por meio do formulário online: https://forms.gle/ABwA6hoKqQ3BbK7u5.
Podem participar autores, intérpretes, grupos e bandas brasileiras ou naturalizadas, nascidas ou residentes no Rio Grande do Norte, desde que apresentem composições autorais voltadas ao universo do pop rock nacional. Também serão aceitas músicas que já tenham sido lançadas, desde que não tenham sido premiadas em concursos semelhantes. Cada participante poderá inscrever quantas obras desejar, realizando um formulário para cada composição.
Para efetivar a inscrição, será necessário enviar informações como título da obra, formação da banda, letra da música, gravação em MP3, fotos em alta resolução e perfil no Instagram, além dos dados de contato.
Após o encerramento das inscrições, uma curadoria formada por profissionais da música selecionará até 12 composições finalistas. Os escolhidos serão anunciados no dia 15 de setembro e disputarão a etapa final em apresentações ao vivo, marcadas para o dia 24 de setembro.
Além da avaliação das composições, o concurso também reconhecerá o melhor intérprete ou vocalista da edição. Ao todo, serão distribuídos R$ 18 mil em premiações: R$ 6 mil para o primeiro lugar, R$ 5 mil para o segundo, R$ 4 mil para o terceiro colocado e R$ 3 mil para o intérprete destaque. A banda vencedora ainda conquistará uma vaga para se apresentar no palco oficial do Festival MPB 84, no dia 6 de novembro, integrando a programação do evento.
Inspirado nos tradicionais festivais da canção das décadas de 1960 e 1970, o Concurso de Bandas do Festival MPB 84 chega à quinta edição consolidado como uma das principais iniciativas de valorização da música autoral no Rio Grande do Norte, estimulando a criação artística, a circulação de novos repertórios e o fortalecimento da produção musical potiguar.
O projeto conta com patrocínio, por meio do Programa Câmara Cascudo, da Riograndense Distribuidora, Sadio Condimentos e Sterbom, apoio cultural de Unimed e Persona Estética, e é uma realização da FF Entretenimento.
Serviço:
5º Concurso de Bandas do Festival MPB 84 – Edição Pop Rock 2026
Inscrições: 13 de julho a 5 de setembro de 2026
Formulário: https://forms.gle/ABwA6hoKqQ3BbK7u5
Divulgação das finalistas: 15 de setembro de 2026
Final do concurso: 24 de setembro de 2026
Show da banda vencedora no Festival MPB 84: 6 de novembro de 2026
Informações: (84) 98790-1373 (WhatsApp)
E-mail: [email protected]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta segunda-feira (13) suspender, durante 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai, que cumpre prisão domiciliar.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e caracterizou um desvio de finalidade do direito de visita.
Com a decisão do ministro, Flávio e Bolsonaro não poderão se ver até meados de outubro, o primeiro turno das Eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro.
Além disso, Moraes determinou um prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro esclareça se ele tinha ciência de que a carta seria divulgada nas redes sociais.
“Por fim, em relação a Jair Messias Bolsonaro, a afirmação de seu filho Flávio Nantes Bolsonaro – “É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação” – sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa”, disse Moraes.
O ministro também enviou cópias da decisão e dos respectivos vídeos sejam encaminhadas ao Procurador-Geral Eleitoral, para ciência e adoção das medidas cabíveis.
“A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, escreveu.
A decisão de Moraes ocorre dias depois do senador Flávio Bolsonaro ter lido uma carta escrita pelo pai em apoio à sua pré-candidato à Presidência da República. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que Flávio era seu “porta-voz” e “melhor opção” para o Brasil.
Moraes, que é relator do processo de execução da pena de Bolsonaro, considerou que Flávio utilizou a visita para obter um documento com o objetivo exclusivo de publicá-lo nas redes sociais, burlando a proibição imposta ao pai
O ministro também afirmou que houve reincidência, uma vez que conduta similar já havia ocorrido em agosto de 2025, o que na época motivou a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
A divulgação da carta de Bolsonaro gerou reação da oposição e até de aliados e motivou o PT a ingressar com uma representação no STF pedindo a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro sob o argumento de que ele teria desrespeitado medidas cautelares impostas pelo STF.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar. Desde novembro do ano passado, ele cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão por ter sido considerado líder de uma organização criminosa que tentou dar um golpe de estado para mantê-lo no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
A carta de Bolsonaro foi lida alguns dias depois de Flávio e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro trocarem acusações pelas redes sociais.
Em meio à crise, Michelle decidiu deixar a presidência do PL Mulher. A renúncia foi acertada em reunião entre a ex-primeira-dama e o presidente nacional do PL.
O sistema vai findar tirando Flávio da disputa. O sistema é bruto. Lula nunca recebeu visitas na prisão, nunca escreveu uma carta kkkk . Esse é o verdadeiro góipe de estado, não dado pelo Bolsonaro, mas pelos que o acusam.
A Organização das Nações Unidas (ONU) acusou, nesta segunda-feira, o Hamas de dificultar a distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e de colocar em risco trabalhadores das organizações internacionais.
Segundo o coordenador especial adjunto da ONU para o processo de paz no Oriente Médio, Ramiz Alakbarov, homens armados ligados ao grupo invadiram, no sábado, um ponto de distribuição de ajuda em Jabalia, no norte de Gaza, além de um armazém do Programa Mundial de Alimentos (PMA), onde dois motoristas de caminhão teriam sido agredidos.
A ONU afirmou que os episódios fazem parte de uma crescente onda de intimidação e obstrução às operações humanitárias. O Hamas negou as acusações e declarou que suas forças de segurança continuam protegendo os comboios e centros de distribuição.
Após a denúncia, o COGAT, órgão do Ministério da Defesa de Israel responsável por assuntos civis nos territórios palestinos, afirmou que o caso comprova que o Hamas utiliza a ajuda humanitária em benefício próprio.
As acusações ocorrem em meio ao impasse sobre a entrada e distribuição de ajuda em Gaza. Organizações internacionais também criticam Israel por impor restrições à chegada de suprimentos e pelos riscos enfrentados por trabalhadores humanitários durante as operações.
Atualmente, Israel controla militarmente cerca de 60% da Faixa de Gaza, enquanto o Hamas mantém autoridade sobre o restante do território. A segunda fase do cessar-fogo, que prevê o desarmamento do grupo e a retirada gradual das tropas israelenses, segue sem avanços.
A nova pesquisa Nexus mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perdeu espaço entre os beneficiários do Bolsa Família, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ampliou as intenções de voto nesse segmento do eleitorado.
No cenário estimulado de primeiro turno, Lula caiu de 68% para 58% das intenções de voto entre os beneficiários do programa, uma queda de 10 pontos percentuais em relação ao levantamento divulgado em 29 de junho. Já Flávio Bolsonaro subiu de 13% para 25%, avanço de 12 pontos.
Na simulação de segundo turno, Lula recuou de 75% para 66% entre os eleitores que recebem ou convivem com beneficiários do Bolsa Família. Flávio Bolsonaro, por sua vez, avançou de 20% para 30%.
Apesar da mudança nesse grupo específico, o cenário geral da pesquisa permaneceu praticamente estável. No primeiro turno, Lula oscilou de 42% para 40%, enquanto Flávio Bolsonaro manteve 34%. Em um eventual segundo turno, Lula aparece com 47% e Flávio com 44%, configurando empate técnico dentro da margem de erro.
O levantamento BTG/Nexus ouviu 2.003 eleitores entre os dias 10 e 12 de julho, em todas as unidades da federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Registro no TSE: BR-07981/2026.
A deputada federal Carla Dickson (PL-RN) cumpriu uma extensa agenda política neste fim de semana, percorrendo sete municípios do Rio Grande do Norte em uma série de compromissos fortalecendo as bases nas regiões Central e Seridó. Ao longo da programação, a parlamentar participou de encontros com lideranças políticas, visitou obras viabilizadas por seu mandato, dialogou com a população e reforçou seu compromisso com as pautas que defende na Câmara Federal.
“A política se faz ouvindo as pessoas, conhecendo de perto a realidade de cada município e construindo soluções em parceria com quem vive os desafios do dia a dia. Esse contato com a população fortalece nosso trabalho e renova nosso compromisso de continuar levando resultados para todas as regiões do Rio Grande do Norte”, destacou Carla Dickson.
A agenda começou em Caicó, onde, ao lado do vereador Renato Saldanha, visitou importantes obras executadas com recursos destinados por meio de emendas parlamentares de seu mandato. Entre elas está a Praça da Bíblia, construída com investimento de R$ 400 mil. Ainda no município, Carla participou de um encontro com lideranças da Assembleia de Deus, fortalecendo a parceria com o segmento evangélico.
Na sequência, a deputada esteve em São Tomé, participando do lançamento da pré-candidatura de Babá Pereira ao cargo de vice-governador, na chapa liderada pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias. O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do estado e marcou mais um momento de articulação do grupo político para as eleições de 2026.
Durante o domingo, Carla Dickson ampliou sua agenda, passando por outros quatro municípios da Região Central, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Pedro Avelino. Em todos, participou de reuniões com lideranças locais e recebeu manifestações de apoio ao seu projeto político, consolidando sua presença no interior potiguar.
O encerramento da programação aconteceu em Afonso Bezerra, ao lado do ex-vereador Aquino e da pré-candidata a deputada estadual Dra. Júlia Almeida. No município, a deputada participou de um encontro com lideranças, promoveu um diálogo com mães atípicas, reafirmando sua atuação em defesa da inclusão, e prestigiou a tradicional Caprifeira, evento que movimenta a economia, o agronegócio e valoriza a cultura da região.
Devia aproveitar e exonerar o Secretário de Saúde, que está fechando todas as pediatrias do RN.
O0 amigo Renato Fernandes pediu para sair pois será candidato a prefeito de Mossoró! Ele não poderia ficar no cargo e ser candidato. Uma pena a saída dele.