Judiciário

Rychardson contrata Estefânia Ferreira de Souza para defendê-lo em Brasília

O advogado Rychardson de Macedo, ex-diretor do Ipem preso em setembro por desvio de recursos públicos, contratou para sua defesa Estefânia Ferreira de Souza.

Formada em Direito pela Universidade de Brasília, Estefânia é associada ao escritório Viveiros Advogados, do qual também faz parte o seu pai, Carlos Augusto Viveiros, ex-secretário-chefe do Gabinete Civil da prefeita Micarla de Sousa; ex-deputado federal, Procurador de Justiça aposentado e atual assessor do senador José Agripino.

Estefânia foi presidente da OAB seccional de Brasília de 2004 a 2009. Antes, ela assessorou o ministro Anselmo Santiago, no Superior Tribunal de Justiça, período de setembro, de 1995 a agosto de 1996.  Estefânia também foi assessora da Procuradora-Chefe da União no Distrito Federal – PUDF, período de setembro de 1999 a 2000.

Estefânia é prima do ex-governador Iberê Ferreira de Souza e já foi cotada para assumir uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quando estava à frente da OAB-DF foi a primeira a formalizar pedido de impeachment contra o ex-governador José Roberto Arruda, do DEM.

Segundo apurou o blog, além de Estefânia, outro advogado exportado para a defesa de Rychardson é Durvaldo Varandas, que defende o comerciante Rômulo Lemos por agressão a Rhanna Diógenes.

As reuniões para a defesa de Rychardson estão acontecendo em Brasília.

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Geral

“Quem vai julgar as provas?”: Aldo Medeiros questiona atuação do STF em operação contra o Banco Master

Foto: Reprodução

O advogado Aldo Medeiros, ex-presidente da OAB no Rio Grande do Norte e nome respeitado no meio jurídico, criticou publicamente a condução do Supremo Tribunal Federal no caso que envolve o Banco Master. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (14), ele levantou questionamentos sobre a decisão do STF de determinar que todo o material apreendido pela Polícia Federal seja encaminhado diretamente ao próprio Tribunal.

Segundo Aldo, a medida cria uma situação inédita no processo penal brasileiro. Para ele, ao centralizar no Supremo a guarda e a análise inicial das provas, surge uma dúvida fundamental: quem, afinal, irá examinar o conteúdo para identificar se há elementos válidos de prova. O advogado destacou que, sem acesso da Polícia Federal e do Ministério Público ao material, o Tribunal acabaria acumulando funções que não lhe cabem.

“O Supremo passa a cumprir todas as etapas do processo”, alertou o jurista, ao sugerir que a dinâmica compromete o modelo tradicional de investigação e acusação previsto no ordenamento jurídico. A crítica foi feita em tom técnico, mas com forte preocupação institucional.

A manifestação ocorre no mesmo dia em que a PF deflagrou a segunda fase da operação Compliance Zero, cumprindo cerca de 40 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento em fraudes no Banco Master, incluindo o controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e familiares. A operação reacendeu o debate sobre os limites e o papel de cada órgão no sistema de Justiça.

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Política

TOFFOLI NA MIRA: senadores pedem impeachment por caso Master

Foto: Agência Brasil

Senadores da oposição protocolaram pedido de impeachment contra o ministro do STF, Dias Toffoli, nesta quarta-feira (14), alegando crimes de responsabilidade no caso do Banco Master. Segundo os parlamentares, o magistrado violou princípios básicos da moralidade e da impessoalidade. Para eles, Toffoli teria se alinhado à defesa do banco e praticado atos processuais fora do padrão.

Entre os pontos mais críticos está a retirada da investigação da primeira instância, a determinação de sigilo absoluto e a ordem para acareação entre um diretor do Banco Central e o ex-dono do Master, Daniel Vorcaro.

Segundo a petição, assinada por Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves, essas decisões configuram uma “associação extraprocessual” com a defesa, lançando sombra sobre sua imparcialidade.

O documento ainda critica que Toffoli tenha mantido atos fora da lei mesmo após reconhecer sua irregularidade, e que materiais apreendidos na operação da Polícia Federal fiquem agora sob custódia do STF.

Para os senadores, essas medidas não corrigem falhas, mas consolidam a irregularidade, reforçando o risco de desvio funcional no caso.

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Mundo

Irã fecha céus e regime entra em alerta máximo após protestos e pressão dos EUA

Foto: Reprodução/FlightRadar24

O regime iraniano fechou o espaço aéreo do país para voos internacionais nesta quarta-feira (14), liberando apenas operações com origem ou destino à capital, Teerã. A decisão ocorre em meio à escalada dos protestos contra o aiatolá Ali Khamenei e ao aumento da tensão com os Estados Unidos, acendendo mais um sinal de instabilidade no país.

Segundo autoridades iranianas, a medida foi comunicada às companhias aéreas e já tem efeito prático: dados do site Flightradar24 mostram pouquíssimas aeronaves sobrevoando o Irã.

O fechamento dos céus é visto como estratégia de controle interno diante do agravamento da crise política e do risco de novas mobilizações populares.

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump afirmou ter sido informado de que a repressão violenta do regime estaria diminuindo.

“Os assassinatos estão parando”, disse no Salão Oval, após estimativas apontarem que cerca de 20 mil manifestantes teriam sido mortos pela máquina repressiva iraniana nos últimos dias.

Enquanto Trump cancelou reuniões com o regime e incentivou os iranianos a ocuparem instituições, prometendo que “a ajuda está a caminho”, Teerã tenta passar normalidade.

O chanceler Abbas Araghchi afirmou que o governo mantém “controle total” da situação — discurso que contrasta com o fechamento do espaço aéreo e o isolamento crescente do país no cenário internacional.

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Geral

Lula alinha com Putin defesa de Maduro e bate nos EUA por “soberania” da Venezuela

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) ligou para Vladimir Putin nesta quarta-feira (14) para tratar da situação da Venezuela. Segundo o Kremlin, os dois líderes reforçaram posições conjuntas sobre “soberania estatal” e “interesses nacionais” da República Bolivariana, deixando claro apoio ao governo de Nicolás Maduro.

A conversa também incluiu estratégias conjuntas na ONU e no Brics para reduzir tensões na América Latina e em outras regiões, mas sem criticar diretamente governos aliados de direita que cobram respeito às regras internacionais. Putin, segundo nota oficial, condenou a intervenção militar americana no país, chamando-a de “flagrante agressão armada”.

Nos últimos dias, Lula já vinha articulando com outros chefes de Estado sobre a Venezuela, mantendo alinhamento com regimes aliados a Moscou e mantendo distância das pressões externas da Casa Branca.

Leia nota do Planalto sobre telefonema de Lula para Putin:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, mantiveram conversa telefônica na manhã desta quarta-feira, 14 de janeiro, por cerca de 45 minutos.

Os dois líderes trataram dos preparativos para a realização da 8ª. Comissão Bilateral de Alto Nível Brasil – Rússia (CAN), no próximo dia 5 de fevereiro.

A 8ª. CAN será copresidida pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo primeiro-ministro Mikhail Mishustin, em formato híbrido, virtual e presencial em Brasília.

Os presidentes concordaram que a reunião bilateral será oportunidade para dinamizar áreas prioritárias como comércio, agricultura, defesa, energia, ciência e tecnologia, educação e cultura. A pedido do presidente Lula, o presidente Putin comprometeu-se a enviar delegação de alto nível para participar presencialmente do encontro em Brasília.

O presidente Lula e o presidente Putin também aproveitaram a ocasião para trocar impressões sobre a situação mundial. Manifestaram preocupação com a situação da Venezuela e reiteraram a importância de que a América do Sul e o Caribe sigam como zonas de paz. Defenderam o papel dos países do BRICS para fortalecimento das instituições de governança global, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.”

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Judiciário

PF resiste a ordem de Toffoli, atrasa apreensões da Compliance Zero e recebe nova determinação do ministro

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro Dias Toffoli, do STF, está batendo de frente com a Polícia Federal. Até quase o fim da tarde desta quarta-feira (14), os equipamentos apreendidos na Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master, ainda não haviam sido entregues ao Supremo, contrariando ordens expressas do magistrado.

A tensão começou na segunda-feira (12), quando Toffoli determinou a prisão de Fabiano Campos Zettel, cunhado do fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A PF só cumpriu o mandado dois dias depois.

Para o ministro, a demora foi resultado da “inércia exclusiva” e da “inobservância deliberada” da PF, responsabilizando a corporação por qualquer prejuízo às investigações.

Em nova determinação, Toffoli deu 24 horas para o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, explicar o descumprimento das ordens. Ele também exigiu que todos os materiais apreendidos fossem imediatamente lacrados e acautelados no STF, para evitar vazamentos e dispersão de dados.

Mesmo assim, até agora pouco, os equipamentos ainda não haviam chegado. O ministro então emitiu uma nota oficial, reforçando que a responsabilidade pelo atraso é da PF e reafirmando a necessidade de cumprimento imediato das medidas. No STF, o recado está claro: quem manda é o Supremo, e a Polícia Federal precisa se alinhar.

Nota do Gabinete do Ministro Dias Toffoli

“Tendo em vista que os materiais apreendidos ainda não foram encaminhados a esta Suprema  Corte, esclareço que para a custódia dos aparelhos e seus respectivos materiais telemáticos impõem-se que as autoridades custodiantes os mantenham eletricamente carregados e em modo desacoplado das redes telefônicas e de wi-fi, para a devida preservação de seu conteúdo e oportuna extração e periciamento pela autoridade encarregada.

Essa responsabilidade é dos executores da ordem proferida”

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Judiciário

PGR libera Bíblia e visita a Bolsonaro, barra Smart TV

Foto: Reprodução

A PGR deu sinal verde para que Jair Bolsonaro receba leituras e visitas religiosas na prisão, desde que siga as regras da unidade prisional. Mas negou o pedido de acesso a uma Smart TV na cela. O parecer também autorizou a vistoria da senadora Damares Alves nas instalações onde o ex-presidente está custodiado.

Segundo a PGR, a inspeção está dentro das atribuições da Comissão de Direitos Humanos do Senado, da qual Damares faz parte, e não há impedimento legal.

Agora, a decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do processo, que vai analisar se acata ou não os pedidos da defesa de Bolsonaro.

 

 

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Judiciário

Toffoli blinda apreensão do Banco Master no STF

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O ministro Dias Toffoli, do STF, decidiu que todos os materiais apreendidos na segunda fase da Operação Compliance Zero fiquem lacrados e guardados diretamente na sede do Supremo, em Brasília. A operação, deflagrada nesta quarta-feira (14), teve 42 alvos, incluindo o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o empresário Nelson Tanure.

A medida foge do padrão. Normalmente, a Polícia Federal pericia celulares, computadores e documentos recolhidos. Desta vez, Toffoli determinou que tudo fique sob custódia do STF, até nova ordem, o que levanta preocupação sobre a preservação imediata das informações digitais.

Em nota, o ministro tentou acalmar: o objetivo, disse, é preservar as provas, que serão periciadas pelas autoridades competentes. Mas especialistas alertam que atrasos na extração de dados podem comprometer informações importantes, especialmente de meios eletrônicos.

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Geral

VÍDEO: Destaque no Metrópoles: Vídeo viral faz Praia da Redinha bombar e virar notícia nacional

Imagens: Instagram/Metrópoles

Um vídeo mostrando a Praia da Redinha deslumbrante após o pôr do sol viralizou nas redes sociais e chegou à imprensa nacional, com destaque no portal Metrópoles. A repercussão fez banhistas lotarem a orla à noite para conferir de perto o fenômeno.

Mesmo no escuro, moradores e turistas se encantam com as pedras e as águas cristalinas do local, aproveitando o calor intenso que domina Natal e o RN nas últimas semanas. O banho de mar noturno virou o novo point da cidade.

O local se transformou em sensação entre quem busca diversão, fotos incríveis e aquele mergulho refrescante sem precisar encarar o sol escaldante do dia.

Até moradores de cidades vizinhas procuram o local para um banho noturno. Quem ainda não foi, agora já sabe: a Redinha é o endereço da noite em Natal.

 

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Judiciário

Toffoli barra, depois libera busca contra Vorcaro após PF achar novos ilícitos

Foto: Divulgação/STF

O ministro Dias Toffoli, do STF, mudou de ideia e autorizou novas buscas na residência do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, após a Polícia Federal apontar indícios de “novos ilícitos”. A decisão veio nesta quarta-feira (14), depois de Toffoli ter negado parcialmente um pedido anterior.

A segunda parte da Operação Compliance Zero teve 42 alvos, incluindo Vorcaro, o empresário Nelson Tanure e o investidor João Carlos Mansur. A PF também prendeu temporariamente Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro, enquanto recolhia provas do suposto esquema de fraudes em instituições financeiras.

Diferente do padrão, Toffoli determinou que todos os materiais apreendidos fossem lacrados e levados diretamente para o STF, em Brasília, antes de qualquer perícia da PF. O temor é que informações em eletrônicos se percam sem análise imediata.

O ministro, porém, afirmou que a medida visa “preservar provas” e que elas serão periciadas pelas autoridades competentes.

Além das buscas, a Justiça bloqueou e sequestrou bens do grupo que somam mais de R$ 5,7 bilhões. Carros importados, armas e relógios de luxo também foram apreendidos, reforçando a dimensão do caso que envolve fraudes milionárias e a família de Vorcaro no Banco Master.

Opinião dos leitores

  1. O importante já foi pego:
    O cunhado de Vorcaro (Fabiano Zettel) doou 3 milhões para o Bolsonaro (foi o maior doador pessoa física) e 2 milhões para o Tarcínico.
    Estamos de olho.

  2. Como assim, a PF não tem competência para fazer as investigações? Tem muganga nesse imbróglio.

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Política

Governo investirá R$ 85,4 mil em Smart TVs para cinema e música em presídios federais

Foto: Arquivo

O governo federal vai investir R$ 85,4 mil em 40 Smart TVs para exibir filmes e músicas nas cinco penitenciárias federais de segurança máxima. Cada unidade, incluindo a de Mossoró (RN), receberá oito televisores 4K de 50 polegadas, todos com acesso à internet controlado.

A iniciativa faz parte do programa ReintegraCINE, que substitui a antiga Cinemateca com DVDs e VHS por conteúdo digital.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais afirma que a modernização é necessária para acompanhar “avanços tecnológicos” e que o acesso será restrito, com seleção de presos e programação aprovada pela direção e Conselho Disciplinar.

Os aparelhos custam R$ 2.135 cada e vêm com suportes de teto, conexão via Wi-Fi e cabo, múltiplas entradas HDMI e USB, além da desativação de comandos por voz. A entrega está prevista para fevereiro de 2026.

A Senappen garante que os presos não terão acesso direto à internet, e tudo será monitorado com protocolos rigorosos de segurança.

O programa é defendido como modernização de atividades recreativas e educativas já previstas na Lei de Execução Penal. Mas para críticos, o gasto levanta a velha pergunta: será que R$ 85 mil em Smart TVs é prioridade em presídios de segurança máxima?

Opinião dos leitores

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