Por UOL
A construção do Veículo Leve Trilhos de Cuiabá, iniciada em agosto de 2012, é a segunda obra de mobilidade urbana mais cara das que foram planejadas para a Copa do Mundo de 2014. Licitada a um custo de R$ 1,47 bilhão, perde apenas para o corredor TransCarioca, no Rio de Janeiro, que custou R$ 2,2 bilhões.
Mas o VLT não ficou pronto a tempo para a Copa. Atualmente, a obra está parada, com um índice de execução de cerca de 30%. O atual governador de Mato Grosso, Pedro Taques, assumiu o cargo no início de janeiro deste ano e paralisou todas as obras que ainda não haviam sido concluídas, a fim de passar um pente fino nos contratos e nas operações, antes de seguir adiante.
Apenas oito das 52 obras tocadas pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) foram, de fato, concluídas pelo governador anterior, Silval Barbosa, que deixou o cargo no fim do ano passado. Outras 22 obras continuam em andamento, 14 foram encerradas sem o recebimento definitivo, sete foram abandonadas e uma não foi executada.
Na última segunda-feira (2/2), já de posse dos relatórios produzidos sobre as obras, Taques assim definiu a licitação e a obra do VLT de Cuiabá: “É o maior escândalo da história de Mato Grosso”. Mais detalhes, o governador dará na próxima segunda (9), em entrevista coletiva convocada pelo governo para apresentar o resultado das análises da nova administração sobre as obras da Copa.
Há, pelo menos, duas denúncias de fraude na licitação do VLT, além da denúncia (que virou processo judicial) de queum ex-juiz federal recebeu propina para liberar a obra na Justiça em 2012, quando esta se encontrava paralisada, a pedido do Ministério Público.
O quadro encontrado pelo atual governo mato-grossense foi em boa parte traçado graças à análise dos relatórios de acompanhamento da obra, feitos por uma empresa de engenharia contratada pelo governo estadual para este fim.
Tivemis acesso a esses relatórios. Veja, abaixo, os principais pontos que estão fazendo com que o governo de Mato Grosso cogite até abandonar a empreiteida sem concluir o sistema de trens de superfície, tamanho é o “pepino” que recebeu nas mãos.
Procurado pela reportagem, o governo estadual anunciou que só ria falar sobre a obra após a apresentação do resultado da auditoria que encomendou, no próximo dia 9. Já o Consórcio VLT Cuiabá não se pronunciou.
1 – Custo excedente de R$ 800 milhões
Até agora, ainda que apenas 30% da obra tenha sido executada, já foram gastos 64% dos recursos originais, de R$ 1,47 bilhão, ou cerca de R$ 940 milhões. Mas, segundo as contas feitas pelo atual governo, serão precisos mais R$ 800 milhões, o que faria com que o sistema de 23 quilômetros do VLT tivesse um custo total de R$ 1,74 bilhão. Iincialmente, quanto pleiteava junto ao governo federal um financiamento (que foi obtido) para a obra, as autoridades do Estado falavam em um custo estimado de R$ 1,1 bilhão.
2 – Falta de pagamento e atraso por conta do governo
Muito embora prometesse concluir a obra do VLT a trempo para a Copa do Mundo, e por causa disso ter recebido empréstimos subsidiados do governo federal, a verdade é que o Estado de Mato Grosso atrasou quase todos os pagamentos ao consórcio construtor nos meses precedentes á Copa, justamente quando a obra deveria ser acelerada para terminar a tempo. Em agosto de 2014, após ficar sem receber desde dezembro de 2013, o consórcio que fazia as mediçções da obra anunciou que não iria mais trabalhar sem receber. Por causa disso, medições deixaram de ser reealizadas por três meses, o que gerou uma série de erros técnicos que não foram corrigidos.
Parte de documento onde empresa informa a Secopa-MT que não pode mais arcar com os custos de seus trabalhos em receber
3 – Um trem que “liga nada a lugar nenhum”
O atual governo de Mato Grosso não acredita na conveniência de se concluir o VLT. A decisão de construí-lo, tomada em 2011, foi baseada apenas em critérios políticos, e não técnicos. Segundo UOL Esporte apurou, o governo de Pedro Taques consultou técnicos em transporte público e chegou à mesma conclusão que os engenheiros da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) haviam chegado em 2011: o VLT é caro, terá que ter tarifa subsidiada pelo governo para ser economicamente viável a seu futuro operador, não privilegia o planejamento urbano existente em Cuiabá, tem um traçado que não condiz com os maiores fluxos de pessoas na cidade e será menos eficiente do que teria sido a construção, por menos de R$ 500 milhões, de um sistema de corredores exclusivos de ônibus, que constava no plano de mobilidade urbana de Cuiabá até 2011, quando foi substituído pelo VLT.
Membros do governo têm dito que “o trem liga nada a lugar nenhum”. O desgaste político de não concluir a obra, porém, faz com o Executivo mato-grossense hesite diante da hipótese de abandonar o projeto.
4 – Licitação ameaçada na Justiça Federal
O Ministério Público Federal em Mato Grosso e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promovem uma ação na Justiça Federal para anular o contrato de licitação da obra, vencido pelo Consórcio VLT Cuiabá (cujas empresas líderes são Santa Bárbara, CR Almeida e CAF). O motivo são as suspeitas de fraude no processo licitatório. Conforme o UOL Esporte revelou em 2012, o vencedor da licitação já era sabido um mês antes do anúncio oficial, e um funcionário do governo informou que houve o pagamento de propina no valor de R$ 80 milhões por parte das empreiteiras envolvidas a agentes do governo.
Na semana passada, secretários do governo estadual se reuniram com promotores e procuradores responsáveis por essas ações. Os membros do Ministério Público disseram estar confiantes no sucesso da ação judicial que movem contra a obra, dada a robustez das provas apresentadas. Caso o contrato venha a ser anulado, será preciso fazer outra concorrência, com a possibilidade de se alterar o projeto. Neste caso, é possível que o governo venha a reduzir o trajeto do VLT, e talvez tentar um novo tipo de contratação, via PPP (parceria público-privada), dividindo com a iniciativa privada os riscos inerentes ao projeto.
5 – Problemas nas medições levaram a falhas na obra
Em diversas partes dos relatórios de acompamento da obra, as empresas fiscalizadoras informam ao governo estadual que não receberam relatórios e documentos suficientes para fazer seu trabalho. por causa disso, se eximem de qualquer responsabilidade caso sejam encontrados problemas na obra, como no caso, por exemplo, do assentamento dos trilhos no viaduto do Aeroporto:
6 – Problemas de infiltrações e acabamento
Há mais de uma dezena de apontamentos da empresa gerenciadora de problemas infiltração, umidade não controlada e de acabamento em diversas partes da obra. isso obrigará a administração atual a ordenar retrabalhos e correções em estruturas que acabaram de ser cosntruídas. É o caso, por exemplo, do viaduto do Aeroporto, conforme mostra relatório de acompanhamento da obra.
7 – Asfalto e pavimentação de má qualidade
Foram identificados problemas técnicos na colocação de asfalto e pavimentação em boa parte das vias que tiveram que ser reformadas, construídas ou desviadas em virtude do projeto do VLT. De acordo com a empresa gerenciadora da obra, as falhas podem levar ao surgimento de buracos nas vias e até “à ruína total” da malha asfáltica. Por causa disso, o atual governo tem que decidir se ordenará que todo o trabalho de colocação de asfalto nas vias públicas afetadas pelo VLT seja refeito ou se irá esperar que os buracos comecem a surgir para, então, consetá-los.
Juiz recebendo propina?
Pensei que só políticos recebiam propina? E mais ainda, só políticos do PT. O resto tudo era inocente.
Me disseram também que a corrupção só existia no executivo e Legislativo… E eu acreditei.