Diante de denúncia feita ao mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) sobre engavetamento de processos na Prefeitura de Natal, o vereador e parte de sua equipe foram no último dia 28 à Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (SEGELM) para, dentro de suas prerrogativas como vereador, averiguar a situação denunciada.
Chegando à Secretaria, pode-se comprovar a quantidade de processos acumulados em estantes e mesas que ainda não tinham parecer definitivo. Existiam processos datados de 2007 no local, ou seja, ainda da gestão anterior do Prefeito Carlos Eduardo.
Tendo em vista esses fato, o vereador Sandro Pimentel protocolou hoje (08) abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar esse problema. Até o momento,os seguintes vereadores também assinaram o documento que institui a CEI: Marcos Antonio (PSOL), Aroldo Alves (PSDB), Fernando Lucena (PT), Paulinho Freire (PROS), Maurício Gurgel (PHS), Eleika Bezerra (PSDC), Dagô de Andrade (DEM), Amanda Gurgel (PSTU), Bertone Marinho (PMDB) e Ubaldo Fernandes (PMDB).
Sobre a visita à Segelm
Ao conversar com o secretário adjunto Álvaro Murilo, constatou-se que os processos sem andamento na secretaria são mais do que os 4 mil denunciados, podendo chegar até 20 mil, referentes aos mais diferentes assuntos. Já o secretário da Segelm, Fábio Sarinho Paiva, em conversa com o vereador Sandro Pimentel, afirmou que não se tem conhecimento do número exato dos processos existentes no local.
Ao abrir os armários ficou visível o número muito elevado de processos parados e das mais variadas ordens: gratificações, quinquênio, insalubridade, mudança de nível, dentre outros.
Hildeberto Medeiros, nutricionista do município, estava presente no momento em que o mandato de Sandro Pimentel estava na Segelm e é um dos servidores prejudicados com a lentidão e a burocracia. Ele fala que o processo dele está parado há três meses mesmo com parecer favorável da procuradoria. O que mais chama atenção é que o Processo de Hildeberto já tramita desde 2011. “É o reconhecimento de um direito seu, no mínimo deveria ser implantado”, conclui o servidor.
Com relação ao quinquênio atrasado de milhares de servidores, o secretário adjunto afirmou que dos 4 mil denunciados, 1260 foram pagos nos últimos 20 meses e que foi formada uma comissão para reavaliar a rotina processual para reduzir o tempo de resposta aos processos. Segundo ele, o estudo da comissão deve ser concluído em 20 dias.
Contudo o problema não é só da lentidão burocrática, o Conselho de Desenvolvimento do Município (CDM) deliberou no início deste ano que nenhum processo referente à mudança de nível será implementado por questões de orçamento insuficiente. Da mesma forma, os demais tipos de processos que não sejam deste ano, ficarão parados. O que constitui claro engavetamento dos processos, a maioria de direitos trabalhistas. Sem esperança de ter os processos finalizados, é comum os servidores partirem para a justiça para conseguir receber os direitos.
Foto: Joedson Alves/EFE / arquivo
Lute por nós vereador, pois se dependermos deste Prefeito, além de processo nenhum será desengavetado como também ficaremos mais QUATRO anos sem reajuste salarial. Isso ele faz muito bem!!! Vereador, Parabéns pela vitória!! ( Acompanhando o desenrolar do castra móvel ) Abraço.
Valeu Vereador Sandro, até que enfim alguém tomou uma providência. Os servidores da Prefeitura do Natal agradecem.
Eita vereador corajoso. Não votei nele, nem conhecia muito seu perfil, mas ele tem se mostrado comprometido, coerente com suas propostas e muito atuante, tá cumprindo bem seu papel e incomodando muito político acomodado de Natal e tb outros parasitas que só querem sugar da máquina pública. Parabéns vereador, continue assim!!! Daqui a pouco vão aparecer aqui os babões dos políticos raposas velhas, comentando que ele só faz falar besteira e só quer aparecer KKKK