As zonas Norte e Leste de Natal reservam um fim de semana de festas com shows gratuitos nos palcos montados pela prefeitura para o São João de 2019, a partir desta sexta-feira (7), com apresentações de vários estilos musicais acontecem na Arena Itapetinga e no pátio da Fundação Capitania das Artes.
A Prefeitura de Natal tem a estimativa de que durante todo o mês de junho 2.500 artistas e brincantes do Rio Grande do Norte participarão dos festejos juninos realizados pelo município. Também estão envolvidos 264 músicos locais, 377 músicos nacionais, mil arraiás e 800 componentes de quadrilhas juninas.
Confira a programação do fim de semana
Zona Leste – Arraiá Outro Par – Palco da Funcarte
Sábado (8)
DuSouto
Forró na Caixa
Zona Norte – São João do Povo – Arena Itapetinga
Sexta (7)
Rita de Cássia
Banda Grafith
Lucas Boquinha
Sábado (8)
Caninana
Paulinho Pauleira
Última Hora
Felipe Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira, 10, que as mulheres não podem aceitar ser vítimas de violência doméstica pelos seus companheiros. A declaração ocorreu durante a inauguração de um hospital em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. pic.twitter.com/1YZApspZ0s
— Política Estadão (@EstadaoPolitica) May 10, 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 10, que nenhuma mulher deve aceitar ser vítima violência doméstica pelo companheiro. A declaração ocorreu durante a inauguração do Hospital Estadual Costa das Baleias, no município baiano de Teixeira de Freitas.
“As mulheres não podem aceitar sofrimento de pessoas que batem nelas. As mulheres não têm que viver com um homem a troco de um prato de comida. A mulher tem que viver porque ele respeita ela, porque trata ela com decência. Tem que morar com ele porque gosta dele e ele gosta dela. Porque se não, a vida não tem sentido”, afirmou.
“A educação é como se fosse um passaporte da liberdade. Com a educação, a gente arruma um emprego melhor, a gente ganha um salário melhor. A mulher não fica dependendo do prato de comida. Se o marido não tratar ela bem, ela fala: ‘pode sair, pode sair que eu não preciso de você’”, disse o presidente no discurso.
Silêncio sobre caso envolvendo o filho
Lula não se pronunciou até o momento sobre a acusação feita por Natália Schincariol contra o filho mais novo dele, Luís Cláudio Lula da Silva. No dia 2 de abril, a médica registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil narrando que, ao longo da relação entre os dois, sofreu violência doméstica, inclusive com agressões físicas. “Me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro”, disse.
Em nota enviada ao Estadão na época, a defesa de Luís Cláudio afirmou que as declarações da ex-namorada dele são “fantasiosas” e as supostas agressões “inverídicas”. Os representantes do filho de Lula também alegaram que as declarações da médica podem ser enquadradas como calúnia e que serão tomadas “as medidas legais pertinentes”.
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SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
MATO GROSSO, 8h30
ALAGOAS, 10h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30
DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h
As enchentes no Rio Grande do Sul ocasionaram até o momento cerca de R$ 8 bilhões de prejuízo financeiro ao estado. Do valor total, R$ 2 bilhões são no setor público, R$ 1,5 bilhão no setor privado e R$ 4,4 bilhões no setor habitacional. Até o momento, foram registrados impactos em 92,3 mil habitações.
Os dados parciais são da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha diariamente a situação.
Na área pública os principais setores afetados foram: Danos materiais (R$ 417,1 milhões), obras de infraestrutura (R$ 1,5 bilhão), sistema de transportes (R$ 47,7 milhões), assistência médica emergencial (R$ 9,3 milhões), sistema de esgotamento sanitário (R$ 15,6 milhões), limpeza urbana e remoção de escombros (R$ 31,7 milhões), geração e distribuição de energia elétrica (R$ 4,5 milhões), sistema de ensino (R$ 82,1 milhões), abastecimento de água (R$ 11,3 milhões), sistema de controle de pragas e vetores (R$ 1,2 milhão), distribuição de combustíveis (R$ 2,1 milhões), segurança pública (R$ 1,9 milhão) e telecomunicações (R$ 880 mil).
Já no setor privado os prejuízos foram na agricultura (R$ 1,1 bilhão), pecuária (R$ 61 milhões), indústria (R$ 166,3 milhões), comércios locais (R$ 122 milhões) e demais serviços (R$ 28,1 milhões).
Até o último boletim divulgado pela Defesa Civil, às 14 horas desta sexta-feira (10/5), a tragédia já somava 166 mortes confirmadas e 143 desaparecidos.
O policial militar reformado Wendel “Lagartixa” gravou um vídeo e publicou em suas redes sociais afirmando que teve o irmão preso na Bahia, na noite desta sexta-feira (10). Lagartixa admitiu na gravação que a arma que o irmão portava era irregular. Wendel disse no vídeo que eles estavam a caminho do Rio Grande do Sul.
“Estou indo para a delegacia agora com meu irmão preso por causa de uma arma”, disse. “O meu irmão vinha dentro do carro com a gente. É ilegal? É ilegal. Meu irmão estava com uma arma ilegal porque a gente estava com medo de chegar ao Rio Grande do Sul e topar com muita facção”, completou.
Lagartixa falou também que foi “arregaçado” por policiais da Bahia. “Nos trataram como lixo”, e que só não foi preso também porque não desacatou os policiais. “A Polícia, e o tenente da viatura da polícia da Bahia botou para lascar na gente. Polícia Militar me tratou como lixo. Só não me botou no chão porque eu peitei. E disse que se me colocasse… Iam ter que a ver”, finalizou.
Os brasileiros que desejam receber a restituição do Imposto de Renda (IR) 2024 no primeiro lote têm até às 23h59 desta sexta-feira (10) para enviar a declaração à Receita Federal. De acordo com a entidade, os contribuintes serão contemplados conforme a ordem de prioridade, que engloba idosos, pessoas com deficiência e magistrados.
Outro grupo que terá prioridade na hora do pagamento será o de pessoas que utilizarem a declaração pré-preenchida, além daquelas que optarem por receber o valor por PIX. Os serviços, anunciados no ano passado, visam facilitar o preenchimento do documento, que deve ser entregue até o dia 31 de maio – mesma data da primeira restituição.
Ao todo, os pagamentos serão divididos em cinco lotes, sendo depositado sempre no último dia útil do mês:
1º lote: 31 de maio;
2º lote: 28 de junho;
3º lote: 31 de julho;
4º lote: 30 de agosto;
5º lote: 30 de setembro.
Quem deve declarar o IR?
Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90
Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado
Quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitos à incidência do imposto;
Quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
Aqueles que tinham, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022); quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
É titular de trust no exterior;
Deseja atualizar bens no exterior.
Para enviar a declaração do Imposto de Renda é preciso baixar o programa da Receita Federal e preencher as informações pessoais, bem como os dados de rendimentos e despesas. Caso já tenha uma conta Gov prata ou ouro, é possível utilizar a declaração pré-preenchida, minimizando erros.
Após o preenchimento completo da declaração, é preciso escolher a forma de desconto: legal ou simplificada. Quando o valor calculado de imposto a pagar for menor do que o imposto já pago em 2023, o contribuinte terá direito à restituição. Neste caso, é preciso indicar uma conta bancária ou a chave Pix (CPF) para receber o pagamento.
O período para o envio da declaração vai até 31 de maio. Aqueles que perderem o prazo ainda poderão enviar a declaração, mas mediante pagamento de multa por atraso. O valor mínimo é de R$ 165,74, cifra que corresponde a 1% ao mês sobre o valor do Imposto de Renda devido, com limite de 20% do valor total do imposto.
Até o momento, mais de 23,3 milhões de pessoas já enviaram a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, sendo que 71,3% estão aptos a receber a restituição. Ao todo, a entidade espera 43 milhões de declarações neste ano.
A não declaração do Imposto de Renda pode trazer consequências graves para o contribuinte, como a aplicação de multas e juros, além de poder ficar com o CPF irregular.
Também é possível que o contribuinte caia na malha fina, em caso de erro nas informações, podendo ser investigado pela Receita Federal. Neste caso, o contribuinte deve fazer uma retificação da declaração por meio do site da Receita, desde que ainda não tenha recebido o termo de intimação.
O Brasil já tem 2.451 mortes confirmadas por dengue em 2024 e um total de 4.603.825 casos prováveis de dengue, conforme relatório atualizado pelo Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde nesta sexta-feira (10).
Em relação aos casos confirmados, já são 2.842.204.
O estado com o maior número de casos prováveis é Minas Gerais, contabilizando 1.339.508 registros, e a unidade federativa com mais óbitos, é São Paulo, com 668 mortes. Nos últimos 24 anos, esses números representam os mais elevados já registrados pelo Ministério da Saúde.
Os números de dengue podem aumentar nas próximas semanas no Rio Grande do Sul devido às enchentes que atingem o estado há quase duas semanas. A situação já contabiliza 141.213 casos prováveis e 128 mortes na região.
Apesar dos números altos, os casos de dengue estão em queda em 21 estados e no Distrito Federal, de acordo com dados da pasta da Saúde.
A secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, vê uma redução significativa nos casos, ressaltando que 22 estados apresentam tendência de queda. Quatro estados —Ceará, Maranhão, Pará e Tocantins— mantêm estabilidade, enquanto apenas o Mato Grosso segue com tendência de alta.
Com a falta de insumos hospitalares na região Metropolitana de Porto Alegre (RS), os militares passaram a fazer operações com a equipe do Sistema Único de Saúde (SUS) para recuperar equipamentos e medicamentos de hospitais inundados.
Uma carga avaliada em R$ 1,5 milhão foi recuperada nesta sexta-feira. Militares e policiais civis com fuzis escoltavam três barcas lotadas de remédios, respiradores e aparelho de diálise do Pronto Socorro de Canoas, hospital de referência mais de 150 cidades no Estado. A unidade está inundada até o segundo andar.
A presença de piratas nas ruas alagadas levou ao reforço da segurança.
— Eles estão saqueando durante a noite. Já deram alguns pipocos para assustar a gente, mas não nos intimidam — disse o tenente do Exército Felipe Nimmiti, que coordenou a escolta da ação.
O tenente vai na frente do barco e sempre engatilha a arma quando avista algum barco suspeito.
Para evitar mergulhar em meio ao lixo tóxico do hospital, militares precisaram abrir um buraco no prédio com marretadas. De lá, escalaram a parede e retiraram os equipamentos.
Na última sexta, cerca de 250 pessoas foram evacuadas às pressas do Pronto Socorro de Canoas. Três pacientes acabaram morrendo no meio do corre-corre – um corpo ainda não foi encontrado.
Os suprimentos médicos foram encaminhados a outro hospital da cidade, que tem atendido os feridos das enchentes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na quinta-feira (9), um projeto que autoriza que recursos destinados ao combate da Covid-19 sejam repassados para outras ações de saúde.
Com a sanção, estados e municípios poderão transferir saldos remanescentes dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde locais para combater a doença.
A Ação Popular protocolada dia 2 passado (veja AQUI) pelo líder oposicionista na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Tony Fernandes (Avante), sob o nº 0810214-56.2024.8.20.5106, teve parecer contrário do Ministério Público. Seu principal foco e das forças de oposição era afastar o prefeito Allyson Bezerra (UB), do cargo, por 90 dias.
Na ação, pediu ainda a indisponibilidade de bens e intimação do Município de Mossoró para intervir.
No mérito, solicitou que a Justiça atestasse a prática do ato de crime de responsabilidade e improbidade administrativa pelo prefeito, bem como a devolução pelo ex-secretário de Planejamento Kadson Eduardo de Freitas Alexandre dos salários e diárias de 10/2023 a 03/2024.
Parecer
Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, a promotora Ana Ximenes assinalou em seu parecer, informando à juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Kátia Cristina Guedes Dias, que não tem quaisquer provas ou quaisquer outros atos a produzir no processo, tampouco possui interesse em assumir o polo ativo da demanda.
No mesmo parecer, o órgão ministerial ressaltou que o próprio autor da Ação Popular, Tony Fernandes, horas depois de ajuizar a demanda, “pediu DESISTENCIA da mesma.”
Explicou o MP, que por conta do “rito procedimental” desse tipo de ação judicial (Ação Popular) não permitir a automática extinção do processo, mesmo após o vereador ter desistido, a juíza intimou o órgão para se manifestar se teria interesse em prosseguir como novo autor da ação. Assim o MP o fez.
A promotora posicionou-se pela extinção do processo, ressaltando ser “evidente, no caso em apreço, a falta de interesse processual (por inadequação da via eleita) e a ausência de legitimidade”, concluindo que tais fatos ensejam necessidade de que a demanda seja extinta, sem sequer o julgamento do mérito.
Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.
De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.
A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.
Abastecimento garantido
Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.
Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.
“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.
Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.
Supermercados
Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.
A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.
Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.
Foto: Ilustrativa
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