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Brasil

Brasil não tem política de acolhimento para pessoas deportadas

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Michael Dantas – 25.jan.25/AFP

Ainda que detentor de uma política migratória cujas linhas gerais são elogiadas internacionalmente, o Brasil não possui um plano para os seus cidadãos que emigraram e foram forçados a voltar para casa: os deportados.

O tema ganhou projeção com a promessa de Donald Trump de que a expulsão de imigrantes em situação irregular será o mote de seu novo governo nos Estados Unidos, mas não era de menor relevância, mesmo que passasse por baixo dos holofotes. Ao longo dos últimos quatro anos, o Brasil recebeu mais de 7.100 deportados dos EUA.

Países como México, Guatemala e Honduras, que historicamente recebem um volume de compatriotas deportados muito superior ao do Brasil, já possuem políticas de acolhimento e reinserção dos imigrantes. Neste mês, diante das ameaças vindas de Washington, os governos dessas nações anunciaram a ampliação e a diversificação de seus projetos na área.

Agora, o governo Lula (PT), que fez uma publicação recente nas redes sociais afirmando que deportados “são dignos de respeito”, corre para pensar em ações paliativas. A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, está puxando a iniciativa na gestão.

Ao chegar ao Brasil em voos fretados pelos EUA e normalmente pelo Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais —já que há uma emigração histórica de mineiros para os Estados Unidos—, os deportados passam pelo controle da Polícia Federal (PF), de praxe para qualquer cidadão, e não costumam receber apoio.

É um tema sensível em especial pela insistência na migração. Pessoas que chegam ao país sem perspectiva de reconstruir a vida na terra natal, e muitas delas após anos nos Estados Unidos, não incomumente tentam novamente emigrar com a ajuda de coiotes. Há um impacto material, mas também de caráter psíquico em suas vidas.

A reportagem apurou que o tema mais de uma vez apareceu na mesa do governo. Com o retorno de Lula ao poder, deu-se início às conversas para finalmente elaborar uma política de migrações, demanda da Lei de Migração assinada em 2017 e que nunca saiu do papel.

Uma equipe chegou a produzir um documento, que até aqui não foi aprovado. Um de seus artigos dizia que “as pessoas brasileiras retornadas e as não admitidas no exterior, bem como seus familiares, serão público-alvo de ações de promoção de direitos, inserção socioeconômica e integração local”. Nada foi para a frente.

Mesmo cidades que historicamente são polos exportadores de mão de obra (e, assim, também são destino comum de deportados), como a mineira Governador Valadares, não possuem uma política específica. Quando a gestão do município foi questionada sobre o tema, disse que vai “aguardar essa chegada” para analisar “os próximos passos”.

É certo que é nebulosa a resposta de quantos brasileiros devem ser deportados nos próximos meses e anos. Sabe-se apenas que o número de cidadãos do país em situação irregular hoje nos EUA é estimado em 230 mil. Mas não há pistas de quantos entrarão na mira dos órgãos de segurança de Donald Trump.

A ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos) anunciou após reunião com Lula e outros de seus pares na tarde desta terça (28) a criação de um posto de atendimento humanizado em Confins. O projeto seguiria o modelo da estrutura que há 20 anos já existe no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

A iniciativa no maior aeroporto do país, porém, precisa ser olhada com cautela. Inicialmente criada para combater o tráfico de pessoas, foi nos últimos anos dominada pelos atendimentos a migrantes afegãos que chegavam e por dias, semanas ou meses moravam no terminal 2 do aeroporto. É um aparato de atendimento imediato e importante, mas quem acompanha o tema diz que é preciso fazer mais.

Há mais de 30 anos acompanhando histórias de pessoas deportadas, a professora Sueli Siqueira, da Universidade Vale do Rio Doce, diz que o atendimento psicológico é o mais importante. “Não adianta dar acesso ao mercado de trabalho se eles acabaram de sair de situações pós-traumáticas e se muitos ainda estão em negação.”

Siqueira observa que os deportados muitas vezes retornam confusos e sem o que ela chama de “dimensão econômica”.

Eles gastam as suas economias que trouxeram em dólares com facilidade e sem objetivos coesos. Uma de suas pesquisas acadêmicas mostrou que 70% do que os deportados levam ao Brasil são perdidos. Não é incomum que eles tentem retornar aos EUA.

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Folha de São Paulo

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Opinião dos leitores

  2. Nem é prá ter! O cara decide ir embora de livre e espontânea vontade, muitas vezes, falando mal do Brasil, depois que dá tudo errado, o cara lembra do País que ele próprio abandonou, fuck him.

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Opinião

ARTIGO: A Prudente dos Mendigos. Por Marcus Aragão

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Foto: Mirella Lopes

A Prudente não é mais de Morais. Pelo menos, no trecho entre as ruas Ceará-mirim e Mossoró, ela é o endereço de um sem-número de mendigos, que estão tomando conta das nossas principais vias, e ninguém faz nada. São cruzamentos com grande fluxo, avenidas e ruas num processo de ocupação pela esmola, diante da mais completa falta de ação das autoridades.

Claro que este é um problema de todas as cidades, mas no volume que constatamos, aqui, ainda não tinha conhecido. A Prudente está na rota desse artigo, pois é uma das principais vias da cidade, onde estão localizadas pequenas, médias e grandes empresas. Natal passa pela Prudente.

Um leitor embriagado pelo politicamente correto pode dizer: “Deixem eles em paz”. Mas pergunto: “Existe paz na sarjeta?” Eles também são filhos de Deus e merecem muito mais do que dormir na companhia do lixo e dos ratos. São vidas estacionadas nas calçadas. Crianças a mercê do sol, chuva, doenças, atropelamentos, e da mais completa falta de higiene e educação. Quem pensa no próximo, não pode aceitar essa situação. Dormir nas ruas é viver o pesadelo da violência social e física.

Essa situação deteriora nossa imagem nos dois sentidos. Tanto porquê constatamos nossas principais ruas tomadas por mendigos de dia, e debaixo das marquises à noite, como também pelo fato da nossa cidade tolerar de braços cruzados inúmeros seres humanos vivendo nessa situação. Não somos os responsáveis por esse triste fato, no entanto não fazermos nada. Se nos negamos a cobrar melhorias, nos aproximamos muito de sermos cúmplices, já que estimulamos com nossa esmola.

— Ruim para o turismo, pior para o comércio.

Não é só o que você doa mas o que a cidade perde. Nossa paisagem decadente reflete diretamente na desvalorização dos imóveis, no acesso às empresas, na proliferação de doenças e, no pior, nas pessoas que vivem com o sinal eternamente fechado em suas vidas.

Não tenho pretensão de solucionar o problema do dia para a noite. Devemos ver como outras cidades estão combatendo essa questão. Hein? Foi a pandemia? Mas o coronavirus atingiu todo o Brasil e não vemos essa intensidade de mendigos nas outras cidades.

Melhor do que dar esmolas, é dar atenção à sua causa. Fui pesquisar como algumas cidades, umas mais e outras menos desenvolvidas, enfrentaram o problema. Segundo o Centro Nacional de Direito sobre Falta de Moradia e Pobreza dos EUA, num estudo realizado em 187 cidades dos Estados Unidos descobriu que 76% proíbem mendigar em locais públicos específicos e os 24% restantes proíbem em toda cidade. Algumas cidades sugerem aos seus cidadãos que façam as doações a instituições de caridade e não aos mendigos. Inglaterra, idem. Em Belfast, foi adotado zonas livres de mendicância e na capital da Nova Zelândia, Wellington, está educando, dando vouchers e exigindo que os mendigos tenham licenças. Em Oklahoma, nos EUA, é proibido pedir esmolas nas proximidades de restaurantes, cafés, escolas, caixas eletrônicos e banheiros públicos.

Uma ideia interessante foi em Albuquerque, no Novo México, que adotou o programa There’s a Better Way (existe um caminho melhor). Uma van sai recolhendo os pedintes que estão interessados em trabalhar, pagando para eles recolherem o lixo das ruas, canteiros e retirar as ervas daninhas.

Aqui no Brasil, Fortaleza implantou uma ação para conscientizar a população a não dar dinheiro, não comprar produtos vendidos por crianças e adolescentes nos semáforos e denunciar a exploração do trabalho infantil. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã, lançou a campanha “Não dê esmola. Lugar de criança e adolescente é na escola”. A Prefeitura de Campina Grande lançou um movimento para combater a mendicância de crianças e adolescentes nas ruas: “Quem dá esmola, não dá futuro”. A campanha teve apoio da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, que instaurou procedimento para cobrar do poder público providências capazes de resolver a situação dos menores pedintes.

Tem quem pense que existem mendigos super bem de vida. — Menos, minha gente. Quem está tão bem assim, não dorme no chão nem deixa seu filho de 5 anos caminhar entre carros em movimento. Mas não descarto que este problema possa ser estimulado por alguns partidos. De uma forma ou de outra, prefiro me ater aos fatos.

Acredito que todos os mendigos, na verdade, querem oportunidades para saírem das ruas. Sonham em terem um teto e alguma possibilidade de emprego. Vamos ajudar cada pedinte a atravessar a rua da amargura sem ser atropelado pela indiferença e pelo preconceito.

Precisamos dar 1 real de atenção a situação deles.

Marcus Aragão
Instagram @aragao01

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Opinião dos leitores

  2. Já ouvi um passarinho falar que essa turma e uma empresa que até CNPJ tem ! E dado a escala de trabalho país solos 30 dia e se tiver filhos mais 20 cada! Jaja aceitam pix e dão nf pro cidadão abater do imposto de renda kkkkk

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  4. São as leis da infância e adolescência. Se uma criança for flagrada ajudando os pais numa feira de bairro é recolhida e os pais responderão por exploração de menores, se ficam em casa para os pais trabalharem podem se envolver com má companhia. O mesmo acontece nas avenidas e ninguém dar o merecido apoio para que essas famílias tenham um trabalho digno. É a lei do faz de conta! Só serve para punir

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  5. Caríssimo, em suas linhas, percebe se tudo, menos a preocupação com os pobres , sua real preocupação é com o turismo e a “IMAGEM” da cidade, acho que você quer é um “SOLUÇÃO FINAL” para este problema. Os pobres sempre foram e serão um problema para a sociedade, principalmente para pessoas que não são pobres, como você, não gosta de ver, ouvir ou ter que encontrar com mendinhos, nem sequer saber da existência de tais seres humanos…. Tenho outro olhar sobre a situação, nem preciso falar sobre o que penso, sei o que faço sobre eles. Pergunto, o que você tem feito para pelos menos diminuir a mendicância, a pobreza, a miséria que te cerca, além de ter ficado em uma sala confortável, com ar condicionado e escrevendo? É preciso refletir sobre a sociedade que estamos deixando de herança. Abraço.

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  6. A Prudente dos mendigos, lamentavelmente, faz parte do cenário nacional. E enquanto tivermos governantes que usam a miséria como moeda de troca com programas assistencialistas para serem eleitos, o cenário só tende a piorar.

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  7. Não esquentem a cabeça! A partir de 1° de Janeiro, viveremos numa verdadeira Suíça! O Pai dos pobres está de volta! A Picanha está a caminho!

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  9. Muita lorota é pouco conteúdo, vai comparar com China, Coreia do Norte, Nicarágua, Honduras, Colômbia, Venezuela, Argentina, Chile, Bolívia kkkkkkkkk, cachorro é espetinho no teu mundo idiota.

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    1. Fui a SP, há uma ano eram 21 mil moradores de rua, hj sãoi 34 mil…deixem

  10. Natal é uma cidade entregue ao abandono pelo poder público, principalmente pela prefeitura de Natal e suas secretarias que só servem como cabide de emprego dos políticos, pois ações para coibir o teoricamente errado não existe. Avenidas abandonadas que viraram em seus canteiros centrais verdadeiras favelas ou mesmo lixões, Prudente de Morais, avenida das Alagoas, beira canal e muitas outras, onde as pessoas ficam aglomeradas mendigando e juntando do lixo materiais reciclados para vender, isso sem falar no mercado público que viraram esses canteiros centrais com barracas de madeira onde se vende de tudo a céu aberto, não existe coibição e ou mesmo fiscalização para coibir esse crescimento dessas barracas. Pense num prefeito incompetente e omisso esse de Natal.

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  11. Existe pedintes profissionais,isso não é novidade,conheço vaias pessoas aqui em João Câmara que são amparadas pelo estado social,mas continuam mendigando,parei de dar esmolas quando descobri isso.

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  13. Excelente artigo. Tive uma loja na Prudente de Morais e decidimos fechar porque não podíamos mais atender um cliente após 16:30, a calçada era tomada por traficantes e mendigos. Várias tentativas de buscar soluções foram inócuas com a prefeitura, MP, Conselhos Tutelares, instituições de caridade, enfim, o jeito foi abandonar o barco. E assim o Tirol vai caminhando de bairro nobre para decadente.

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  14. Pensei que o plano diretor seria a solução para todos os problemas da cidade, pelo menos foi assim que o discurso foi vendido pelo gestor municipal, pela bancada governista da CMN e diversos empresários. Fato é que o problema nunca foi o pedaço de papel, mas sim a extrema incompetência por parte da administração pública.

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  15. O problema é que muitos aí, são aposentados e se acostumaram com o sistencialismo, lembrando que eles botaram no Brasil um pai dos necessitados e botaram aqui no estado uma mãe, vão pedir a eles, eu estou fora, ajudo os de casa que não são traíras

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    1. Típica cidadã de bem!! Despeja ódio e preconceito, acusando pessoas que nem conhece de serem pobres por opção.

    2. Concordo, uma vergonha deixar esse aglomerado pelo centro da cidade, essas pessoas deviam ser realocadas para outro lugar com melhores condições. Não dá para achar que está tudo bem, a cada dia só aumenta o número de pessoas em situação de rua. Eles deviam procurar se capacitar e trabalhar. Até crianças tem nessas travessias e o incompetente do Conselho Tutelar não faz absolutamente nada na cidade, cadê esses conselheiros que são eleitos e recebem dinheiro para fazer essa função?

    3. Pois é canga de lula, nos quatro anos do mito todos os índices brasileiros melhoraram, tais com: emprego, desmatamento, inflação, bolsa Brasil, mortes por arma de fogo, confiança, etc, certamente essa moçada são os filhos do apedeuta que havia acabado com a miséria do país. Ei, lá no mercado da seis vende bridão, arreio, cambito, chibata, dentadura, pomada para assadura, vaselina, tudo que vcs usam, aproveite e veja se tem raspa de jua, é bom para os dentes e garganta.

    4. DOQUINHA, vá chorar nos braços de um macho na calçada de um quartel, ou entregar uma sacola de pen drives em Brasília kkkk. Alienado.

  16. O mais grave nisso tudo, é que a maioria das crianças são “alugadas”. Os pedintes pagam aos pais das crianças para emprestar-lhes por dia. Eu digo porque conheço uma mulher que me contou que sempre vão atrás dos filhos delas.( Ela diz que não aceita) O valor? 20 reais o dia. As crianças sensibilizam as pessoas, menos o Conselho Tutelar e o MP que se fazem de cegos.

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  18. Infelizmente a ajuda no sinal e nas esquinas não está acrescentando em nada. Só serve de graduação para as crianças.

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  19. A mendicância é uma imposição do sistema. Um sistema explorador, escravista, concentrador e marginalizador. O sistema fez loas quando retiraram direitos dos trabalhadores, privilegiando os patrões, quando tiram ganhos reais dos salários, quando cortam verbas da educação, da saúde, das áreas sociais, tudo para que o mercado não seja arranhado na sua fome monetária. Agora mesmo, estamos diante de um governo criminoso que está prestes a sair e que deixa um orçamento que acentua a fome e a pobreza. Aí vem mostrar solucoes absurdas como proibir mendigos em locais públicos, zona lives de mendigos, licença para ser mendigos, etc. O problema é a prudente de Morais se transformar em prudente dos mendigos, é o comercio e o turismo serem prejudicados com as suas presenças. Joguem-os para um lugar de onde não possam sair para prejudicar o comercio, o turismo e a cidade. Não se fala em criar condições para que se acabe com a mendicância, não se escreve uma letra contra o sistema cruel, privilegiados e desumano que joga todos os anos milhões na condição de pobreza e quando encontramos governantes crueis e masoquistas, como o que temos agora,isso se acentua. O governo bolsonaro jogou 19 milhões para linha abaixo da pobreza e temos 120 milhões de candidatos a entrarem. Mas tocar nesse sistema criminoso não se pode. Melhor esconder os mendigos. A sujeira que o sistema está produzindo não pode ser escondido e ela não está apenas na prudente de morais. É só sair da rota.

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    1. não sei pra essa preocupação! a partir de 1º de janeiro acaba a fome e a pobreza, isso é besteira!

    2. Se o sistema que vc fala for o capitalista, não haveria mendigos. Mas trabalhadores consumindo proudutos avidamente. Todos ganham.

    3. Fica até parecendo que o estado natural da Humanidade é a prosperidade igualmente repartida. Aí vem os capitalistas (aqueles que pouparam em vez de torrar com besteira) malvadões e tomam as riquezas dos outros. Pessoas são diferentes nas aspirações, esforços e talentos. Têm diferentes capacidades de poupar, correr riscos, inovar. E vão ser essas pessoas que vão conduzir o processo econômico. Lutar contra essa lei natural é criar mais miséria. Carro já foi algo dos muito ricos, hoje não. Diferenças sempre vão existir. Seja adulto e lide com isso. E pare de inventar números.

  21. Medicância já foi contraveção penal até 2009. Mas mesmo antes disso já era letra-morta. Cidades se degradam devido à tolerância com a medicância, vadiagem, vandalismo, falta de manutenção e limpeza dos equipamentos públicos. Essas coisas vão se assomando e se retroalimentando. Cedo ou tarde temos verdadeiros cenários de ‘waking dead’ feito a Ribeira. O eixo Salgado Filho/Hermes está numa espirial de decadência clara. Imóveis fechados, pichações, mato crescendo no meio-fio (a prefeitura agora deu só para capinar e caiar o canteiro central… mas sem ajardinamento) , a ‘moda’ agora é um monte de fio tombado, emprestando um ar ainda maior de decadência. Interessante como a “Teoria das Janelas Quebradas” funciona.

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  24. A maioria com crianças, e nenhum órgão faz nada. Cadê o Ministério Público? Cadê aqueles que queriam proibir as crianças com seus pais na frente dos quartéis??

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    1. Eu vi uma reportagem que As crianças são alugadas por 30 reais

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Cidades

Zona rural de Mossoró vive ‘surto’ de cinomose e ‘dezenas’ de cães morrem com a doença, diz Secretaria de Saúde

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Foto: Elisângela Moura/Cedida.

“Dezenas” de cachorros morreram na zona rural de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, por uma doença conhecida como cinomose. De acordo com a prefeitura da cidade, através do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde, o cenário nas localidades é considerado um “surto”.

O número de animais doentes ou que morreram na zona rural com a patologia não foi confirmado ao certo pela pasta, mas a Secretaria de Saúde cita que foram “dezenas”.

Os animais começaram a apresentar a doença – que se mostrou misteriosa para os moradores – em meados do mês de dezembro e motivaram uma denúncia dos agentes de endemia da zona rural ao Centro de Controle de Zoonoses da cidade. Após análises, o diagnóstico confirmou as mortes por cinomose.

A cinomose é uma doença altamente contagiosa provocada por um vírus e que ataca os cães – ela não é transmitida para humanos e nem para outros animais domésticos, como gatos.

As localidades da zona rural de Mossoró onde foram identificadas a doença foram as comunidades Real, Montana, APAMA e Rancho da Casca.

De acordo com o responsável técnico do Centro de Controle de Zoonoses de Mossoró, Genicleiton de Góis, a doença se espalhou de maneira mais fácil devido às condições em que os animais viviam, já que alguns sequer tinham “tutores” efetivamente nas comunidades.

“A cinomose canina é uma doença altamente contagiosa, que incide diretamente no sistema nervoso dos animais, entérico, respiratório, e por vezes até cutâneo, ou seja, uma doença multisistêmica. E essa característica dessa patologia levou ao óbito vários animais, devido às condições em que viviam, como sendo semi domiciliados. Por vezes o dono caracterizava-se apenas por dizer que era dele, mas o animal não tinha o cuidado necessário, não estavam sendo submetidos ao manejo sanitário necessário, como vacinação, vermifugação, boa alimentação e condições ideais de higiene”, explicou.

“Então o animal se tornou suscetível a esse tipo de patologia e foram acometidos. E vários animais vieram a óbito em consequência disso. Além da hemoparasitose, que se tinha anteriormente, que está relacionado à falha no manejo dos parasitas, ou seja, carrapatos e pulgas e parasitas internos que causaram toda essa deficiência nesses animais”.

Nota técnica cita “surto”

A nota técnica emitida pelo Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde de Mossoró confirmou o “surto” que atingiu “dezenas” de cachorros.

O documento cita que “foi possível observar uma sintomatologia comum entre os animais que encontravam-se doentes e aqueles que vieram a óbito” e logo foi descartada a Leishmaniose ou Raiva, além de uma possível sequela da vacina antirrábica.

O diagnóstico prévio feito pela equipe foi de cinomose, o que foi confirmado em exames em seguida, no próprio mês de dezembro.

Em janeiro deste ano, uma nova visita técnica dos agentes realizou exames nos animais doentes da localidade, além de realizar um questionário básico sobre as condições sanitárias do local, sobre vermifugação e calendário vacinal.

“Clinicamente os animais em geral apresentavam perda de apetite, magreza extrema, desidratação, cansaço, tosse seca, secreção ocular, tremores musculares, principalmente nas regiões dos membros, e incoordenação motora, alguns inclusive não conseguiam mais se locomover”, citou o relatório.

Por conta do cenário, foi feita coleta de sangue para realização de hemograma completo e teste rápido de cinomose. Os testes rápidos confirmaram a doença e os hemogramas apontaram ainda que cerca de 75% dos animais apresentavam presença de hemoparasitas, sugestivo para doença do carrapato.

Cinomose

A cinomose é uma virose que ataca cães, afetando órgãos respiratórios com febre e secreções, e também o sistema nervoso.

A transmissão ocorre por contato entre animais já infectados, através de secreção do nariz e boca, ou pelas vias respiratórias, através do ar contaminado, ou por objetos que já tiveram contato com o portador da cinomose.

Dentre os sintomas, estão a perda de apetite, corrimento ocular e nasal, diarreia, vômito e debilidades nervosas, como tiques, convulsões e paralisias, além de dificuldade de respirar e febre.

A doença começa geralmente pela fase respiratória, através de pneumonia e pus, por exemplo, e ocular. Não existe tratamento para acabar com a virose, mas a melhor forma de prevenir é a vacinação, sendo três doses quando filhote, aos seis meses de idade, e depois uma dose anual.

Por InterTV.

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Meio Ambiente

Municípios têm até o mês de agosto para erradicar lixões do RN

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Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para debater a erradicação dos lixões | Foto: Fernando Souza

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), da Lei Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, trouxe ao Brasil novos caminhos para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, dentre eles a erradicação dos lixões. No Rio Grande do Norte, vários municípios não atendem a esta política, o que provoca grandes prejuízos para a saúde pública e para os habitantes devido ao descarte inadequado de lixo. Prazo para que municípios acabem com os lixões acaba no dia 02 de agosto.

Essa temática foi debatida em um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do RN (Femurn), na sexta-feira (1º). A programação contou com o lançamento da cartilha com orientações sobre medidas para o encerramento dos lixões nos municípios do estado, além da apresentação do “case” da atuação do TCE de Pernambuco no encerramento dos lixões no estado em 2023, e outros temas discutidos.

Gilberto Jales, presidente do TCE/RN, destaca a realização do evento como o marco de uma grande retomada dos trabalhos não só da questão ambiental, mas da fiscalização da política de resíduos sólidos. Com a parceria do Ministério Público do Estado, a atuação será conjunta com todos os órgãos e instituições. “Precisamos realmente começar a trabalhar fortemente nesse sentido, nesse primeiro momento, acompanhando, fazendo levantamento, junto com o Ministério Público e as instituições. No segundo momento, o Tribunal vai passar a auditar todos os municípios e os consórcios de forma que a gente espera que, no horizonte de médio prazo, tenhamos resolvido esse problema”, destaca o presidente.

O diretor da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal, José Monteiro, explica que a avaliação deste cenário demanda uma certa dificuldade, com um questionário longo que abrange as quatro áreas do saneamento (água, esgoto, resíduo sólido e drenagem urbana), torna-se necessário mais tempo. Diante do novo marco do saneamento básico, o levantamento envolve informações sobre recursos, métodos e itens que necessitam ser analisados.

Monteiro pondera que a falta de recursos por parte do Estado é o grande problema do saneamento atualmente, diante da demanda que envolve um volume muito alto. Neste contexto, uma das alternativas seria pela concessão através da Parceria Público-Privada (PPP), realizada em outros estados e que está tendo resultados. “Isso é uma grande questão hoje, é como a gente conseguir esse recurso, como o Estado vai conseguir esse recurso, para conseguir reverter”, disse.

A Femurn, representada pela assessora jurídica Tatiana Dantas, detalhou que a gestão dos resíduos sólidos tem sido trabalhada e impulsionando de modo regional, com a formação de consórcios públicos intermunicipais para que possam dar uma destinação adequada, de forma conjunta. Enquanto esses consórcios não estão trabalhando efetivamente, a Federação orienta os municípios a dar cumprimento aos termos de acordos celebrados com o Ministério Público, que visam mitigar a situação até que se possa efetivamente começar a mandar para aterros sanitários. Parte dos municípios, que estão dentro de um raio de 100 km, já estão enviando resíduos para os aterros que estão em operação atualmente.

Tatiana aponta a “sustentabilidade econômico-financeira” como um ponto muito forte de dificuldade. Ela explica que poucos municípios cobram efetivamente pela prestação desses serviços, e, aqueles que cobram, cobram muito aquém da despesa com o serviço. Neste sentido, há uma certa dificuldade de manutenção pelo que se pratica hoje, que seria a coleta nas residências e o transporte. “Imagine com o aterro sanitário, que eles vão ter que transportar ainda para mais longe e ainda pagar pelo tratamento dessa tonelada. Então, essa questão da sustentabilidade, a meu ver, é realmente ainda o fator crucial para a gente ainda não ter uma destinação ambientalmente adequada nos municípios”, ponderou.

Segundo ela, um terço do Rio Grande do Norte já conseguiu erradicar os lixões, com a destinação correta dos resíduos, por meio do aterro da Braseco, em Ceará-Mirim, que atende Natal e alguns municípios da região metropolitana. E também, o de Vera Cruz, o CTR Potiguar, que está começando a receber parte das cidades da Região Agreste, Litoral e até da Região Central.

Parnamirim é um dos que conseguiram erradicar essa situação. Desde 2002, o município não possui lixões, com 100% da população atendida com a coleta de lixo domiciliar, e destina todos os resíduos sólidos ao aterro sanitário de Vera Cruz, na região metropolitana. “Parnamirim procura manter uma coleta absolutamente regular, acontecendo três vezes na semana em todas as ruas do município, atendendo 100% da população. Então, a gente acredita que a população, tendo conhecimento que esse serviço ocorre a contento, não tem motivo para descartar de forma irregular”, explica a secretária de Limpeza Urbana, Rose Paiva.

Em Japi, a prefeita Simone Fernandes conta que o município da Região Agreste controla a situação dos resíduos através de um aterro controlado, com um caminhão coletor adquirido pela Codevasf.

Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

  2. Será q vão conseguir acabar com o lixão que existe entre as ruas Prudente, São José e Antônio Basílio !!! Um lixão a céu aberto , fezes,metralha, muito cartuchos de impressoras que tocam fogo pra retirar um metal !

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Economia

Prazo encerrado: Produtos embarcados agora só chegarão aos EUA depois da data prevista do tarifaço

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Foto: Fábio Vieira/Estadão

A menos de uma semana do dia anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a entrada em vigor da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros, os exportadores já não têm mais tempo de fazer seus embarques antes da data, 1º de agosto. Especialistas em comércio exterior e empresários do setor de trading ouvidos pelo Estadão afirmam que as exportações brasileiras levam em média pouco mais de 20 dias para chegar aos EUA.

Os produtos são taxados quando apresentados nas alfândegas com um formulário de importação com detalhes sobre sua origem, similar à declaração alfandegária para a entrada de pessoas físicas nos EUA. A única forma de itens que ainda não deixaram o Brasil escaparem da cobrança nessa semana seria por meio de transporte aéreo, utilizado apenas para exportações de alto valor agregado — de tecnologia, artigos de luxo ou metais preciosos —, de menor volume ou nos casos de vendas de aeronaves, em que o próprio meio de transporte é vendido.

No entanto, no primeiro semestre deste ano, foram por via aérea para os Estados Unidos apenas 12,2% das exportações brasileiras, o equivalente a US$ 2,4 bilhões do total de US$ 20 bilhões vendidos. A grande maioria das vendas trafegou por transporte marítimo, contabilizando US$ 17,3 bilhões, ou 86,6% do total, segundo a Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil).

Os pontos de saída principais do Brasil são os portos de:

  • Santos/SP (33,6% das exportações para os EUA no primeiro semestre)
  • Itaguaí/RJ (9%)
  • Rio de Janeiro/RJ (7,8%)
  • Vitória/ES (7,6%)
  • São Francisco do Sul/SC (4,4%)

Deles saem produtos como minérios, aço, petróleo, calçados e sucos. Apenas na sexta posição aparece o Aeroporto de Guarulhos.

O tempo de transporte das exportações brasileiras por via naval varia bastante, entre 15 e 35 dias, dependendo dos portos de origem e de chegada. Mas, como atualmente a maior parte das mercadorias para os EUA vai para a Costa Leste, eles levam, em média, de 20 a 25 dias de viagem, segundo o professor de relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) José Luiz Pimenta.

“Com o anúncio do tarifaço, várias empresas com mercadorias a serem vendidas estão segurando as exportações, por que, uma vez entrada em vigor a tarifa, imediatamente, se passa a pagar a taxa no momento de internalização do produto”, diz. “Aquilo que já está em águas e vai chegar antes do dia 1º segue, mas o que seria embarcado esses dias não deve chegar a tempo, por conta do prazo logístico e a rota. Já estamos no período de risco para esses embarques.”

Não há certeza se os produtos brasileiros começarão a serem taxados no início de agosto ou se as negociações do governo brasileiro podem fazer as tarifas baixarem, serem adiadas ou eliminadas. Mas as empresas, tanto do lado dos exportadores brasileiros quanto dos importadores americanos, não querem correr o risco de que as mercadorias entrem nos EUA com a taxa de 50% em vigor.

Produtos como o aço, que com ferro é o segundo item mais vendido na pauta exportadora para os EUA, costumam ser levados para o centro-norte do país, como a cidade de Detroit, polo automotivo americano. Dessa forma, entram no território americano, principalmente pelo porto de Nova York. Já produtos agrícolas, como o suco de laranja, vão principalmente para a Flórida, no porto de Miami.

O empresário Carlos Campos Jr, CEO e cofundador da empresas de importações e exportações Target Trading, em atividade há 28 anos, estima em um período médio de trânsito de 18 a 25 dias dos produtos brasileiros para os principais portos de destino americano na Costa Leste, que são Nova York, Miami, Savannah, na Georgia, e Houston, no Texas, que recebe os navios por meio de um canal vindo do Golfo do México.

Já produtos voltados para o mercado consumidor próximo da Costa Oeste americana chegam principalmente em Los Angeles, e o período de trânsito costuma ficar entre 25 e 30 dias, eventualmente levando até 35 dias.

“Temos cargas já embarcadas em trânsito. Dependendo de quando foi o embarque, elas podem chegar antes de as tarifas entrarem em vigor”, afirma Campos. Para as que chegarem depois, a solução deve ser torcer para um adiamento das tarifas ou recorrer a armazéns alfandegados.

Estadão

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Cidades

Feridos em incêndio em galpão na Grande Natal prestam depoimento; polícia ainda não sabe o que provocou fogo

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Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Os três funcionários que ficaram feridos no incêndio em um galpão que armazenava fogos de artifício prestaram depoimento na manhã desta quarta-feira ( 11) na 17ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim. O acidente matou duas pessoas em dezembro do ano passado.

De acordo com um dos delegados que investigam o caso, Luiz Lucena, ainda não é possível saber como o fogo começou, baseado nos novos depoimentos prestados (veja entrevista completa no vídeo acima).

Os três feridos falaram pela primeira vez com a polícia após receberem alta médica. Um deles chegou a ser liberado do hospital ainda em Natal, enquanto os outros dois seguiram o tratamento na Paraíba, onde moram.

“Todos alegam que não sabem onde começou o incêndio, não sabem o que foi que causou essas explosões e como foi que começou. Apenas dizem que começaram as explosões, houve uma fumaça muito grande e eles ficaram atordoados”, resumiu o delegado.

O delegado contou ainda que no depoimento, um dos sobreviventes explicou que os dois trabalhadores que acabaram morrendo após o incêndio ficaram mais tempo expostos ao fogo no local antes de conseguirem se proteger.

“Os dois morreram, segundo um deles, porque não sabiam para onde correr, ficaram tontos. Não tinha como eles passarem para frente do galpão. Como eles estavam quase no fim do galpão, não tinha como correr e sair pela frente. Depois que eles tiveram a visão de ir para o banheiro, mas ja estavam bastante queimados”, contou.

Ao todo, eram nove funcionários no local no momento do acidente.

“Os quatro da frente conseguiram sair pela frente, porque as portas ficavam entreabertas, e os outros tiveram a ideia de ir ao banheiro. Eles chegaram no banheiro, fecharam as portas, passaram uns 15 minutos, foi quando os outros dois, que faleceram, chegaram e eles abriram a porta e colocaram eles para dentro do banheiro. Os quatro que saíram primeiro tiveram a ideia de quebrar o banheiro pelo lado de fora”.

Dificuldade de definir o que causou o incêndio

“A nossa dificuldade é definir o que causou o incêndio”. A afirmação é do delegado Luiz Lucena. Até o momento, as investigações ainda não chegaram a conclusão de onde e como o incêndio começou.

Entre as possibilidades trabalhadas está a de que a faísca de um cigarro possa ter causado o fogo. A Polícia Civil ainda vai ouvir outras testemunhas para saber se os trabalhadores fumavam no local.

“Entre os nove, dois eram fumantes. Eles afirmam que não fumavam lá dentro. Afirmam que fumavam lá fora. Para entrar no galpão, só entravam descalços. Todos alegam a mesma coisa, que ninguém praticou nenhum tipo de deslize, alguma coisa que pudesse gerar alguma faísca e gerar esse tipo de incêndio. Todos dizem que escutaram a primeira explosão e começaram a correr”, disse o delegado.

“Vamos procurar mais testemunhas para saber se eles viram esse pessoal entrando e saindo fumando lá dentro, porque entre os funcionários todos dizem que não. Soube que tem uma pessoa que diz que via eles fumando na frente, outros que diziam que viam eles fumando lá dentro…A gente vai identificar essas pessoas”.

O delegado explica que “pela temperatura que existia no local”, não havia a possibilidade e pegar fogo sem a ocorrência de algum outro fator. Ele explicou que os funcionários disseram ainda que os fogos não tinham espoleta – dispositivo que aciona de forma mais frágil o disparo dos fogos – e que os pavios dos fogos eram colados com fita adesiva.

O local também não tinha energia elétrica, segundo a Civil, o que descarta a possibilidade de curto-circuito.

Incêndio

Um incêndio destruiu uma fábrica de fogos de artifício no dia 28 de dezembro em Parnamirim. O incêndio foi logo percebido por vizinhos por conta das explosões seguidas dos fogos de artifício e da forte fumaça preta que ganhou o céu. O galpão fica no bairro Passagem de Areia.

Após conseguirem sair do local, os trabalhadores ficaram na calçada da rua até a chegada do atendimento médico. O Corpo de Bombeiros agiu para combater as chamas durante a tarde e a noite.

O fogo atingiu ainda um depósito que armazena produtos de plástico e alumínio e que fica ao lado da fábrica de fogos de artifício. O local também ficou destruído.

Em nota, a empresa CCS Fogos, responsável pelos fogos de artifício, disse que os fogos explodiram “no momento do descarregamento do caminhão que trazia os fogos de João Pessoa, na Paraíba, para Parnamirim”. Segundo a empresa, o galpão era alugado e no dia seguinte os fogos seriam entregues à Prefeitura de Parnamirim. Eles haviam sido comprados para “usar no réveillon da cidade”, segundo a nota.

Apesar de a empresa citar o descarregamento, testemunhas não presenciaram nenhum caminhão no momento da acidente.

Perícia

Uma perícia feita pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) na fábrica de fogos de artifício que pegou fogo em Parnamirim identificou um indício de explosão na área interna do galpão.

O órgão não descartou retornar ao local para uma nova averiguação. O Itep-RN não soube informar se a possível explosão ocorreu antes do local pegar fogo ou já com o incêndio em andamento.

G1 RN

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Opinião

ARTIGO: Carta Aberta ao Presidente Lula. Por Marcus Aragão

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Foto: André Borges/EFE

Após visitar, este ano, inúmeras cidades de países como Argentina, Uruguai, EUA, China, Emirados Árabes, Portugal, Espanha, Reino Unido, Japão, Itália, Vaticano, França e Colômbia, não consigo acreditar que vindo ao RN, não venha à nossa cidade. Seria medo da nossa insegurança? Bem, segue uma sugestão de roteiro caso mude de ideia. Assim que chegar no aeroporto, começará a sua viagem inesquecível à terra do nunca. Nunca tivemos segurança, nunca tivemos educação e nunca tivemos saúde. Enfim, nunca na história desse país verá uma gente tão abandonada pelo poder público. Se não vier como presidente, acredito que como turista não viria para o RN, pois os turistas não estão vindo mais. Segundo o presidente da ABIH-RN, há 90% de chances dos turistas serem assaltados. Felizmente, nosso presidente tem batedores e carro blindado.

Por todo o caminho, verá que em nossa paisagem não temos indústrias, apenas mendigos, engarrafamentos e um comércio capenga que tenta sobreviver. Não é à toa que caímos três posições no ranking de competitividade dos estados. Ficamos em 23º lugar geral e penúltimo no Nordeste. Não é que sejamos o patinho feio do Brasil. Somos como um elefante mal tratado num circo de periferia que nem imagina a força que tem — acorrentado, esquecido, que nunca reage, apenas deixa escorrer aquela lágrima contínua.

Não é só a nossa economia que anda parada. Nosso trânsito também. Caso decida mesmo vir a Natal, cuide para não chegar no horário de rush, pois irá perder horas num trânsito caótico com os amarelinhos batendo todos os recordes de multas.

Como podemos acreditar no futuro se a nossa educação teve a pior nota do país (2021) no ensino médio público da rede estadual? Nosso RN teve nota média de 2,8. A lição que nossas crianças aprendem é a pedir esmolas.

— Venha conhecer o Movimento dos Sem Segurança (MSS); Movimento dos Sem Educação (MSE); Movimento dos Sem Saúde (MSSA).

Agora, sim, hein? Esses movimentos, infelizmente, ainda não estão formalmente organizados, mas bem que poderiam estar, pois temos muita representatividade, já que somos mais de 3,3 milhões de associados em potencial.

Temos energia para mudar. Queremos apenas uma oportunidade. O RN é o maior produtor terrestre de petróleo, o maior produtor de energia eólica do Brasil. Mas o que ganhamos com isso? Pagamos um dos combustíveis mais caros do Brasil e uma energia elétrica cada vez mais onerosa. Recebemos um choque toda vez que a conta de energia chega. Até quando vai esse monopólio das concessionárias de energia elétrica? Napoleão, em 1804, acabou com diversos monopólios que impediam a França de prosperar. Mas essa é outra história.

Se toda essa história o deixou enjoado, passe no Hospital Walfredo Gurgel para tomar um Dramin. Sou capaz de apostar meu dedo mindinho que você verá os pacientes sendo atendidos no chão dos corredores. Se passar mal, já poderá ser atendido numa consulta pelo SUS. Verá que faltam remédios, médicos e esperança. Nosso estado está entre os piores do Brasil, segundo o IEPS – Instituto de Estudos para Políticas de Saúde.

Após plena recuperação, sugiro que respire um pouco de ar puro visitando o Morro do Careca, até porque pode ser a última oportunidade, já que nosso ponto turístico está se esvaindo. A areia caindo seria uma analogia a uma ampulheta que indicaria um novo tempo? Quem sabe? Talvez você saiba. Agora, tenho que lembrar de reforçar bem a equipe de guarda-costas, pois em Ponta Negra não temos proteção das facções para garantir segurança. Tire uma selfie e mande para o Ministro Flávio Dino, lembrando para ele depositar os 100 milhões prometidos — Cá entre nós, ele só enviou 30 milhões. Nossa polícia civil está com um déficit de 70% no efetivo.

— Senhor Presidente, que tal realizarmos no RN a próxima conferência dos BRICS!!! Já seria uma ajuda enorme para o nosso turismo!!!

Seria um sonho. Todas as delegações, a mídia no mundo divulgando o RN, os investimentos federais em segurança e infraestrutura. Como pode comprovar, estamos precisando mais de ajuda do que a China, a Índia, a Rússia, a Argentina, o Irã e os Emirados Árabes.

Fica o convite para vir mais vezes. Como vê, a sua companheira Fátima Bezerra pode até estar querendo acertar, mas realmente não está conseguindo.

— Nossa economia não está aquecendo, está com febre.

E parece que vai piorar com a diminuição do FPM para os municípios. Nossa, como faz falta aquele dinheiro enviado para outros países… Angola (US$ 3,2 bilhões), Argentina (US$ 2 bilhões), Venezuela (US$ 1,5 bilhão), República Dominicana (US$ 1,2 bilhão), Equador (US$ 0,7 bilhão) e Cuba (US$ 0,65 bilhão). Tá vendo, presidente, como não era injustificada a revolta dos brasileiros em emprestar uma verba que tanto nos faz falta. É como um pai de família deixar faltar comida dentro de casa para abastecer a casa do vizinho.

Enquanto as mudanças para melhor não chegam, o potiguar segue fazendo o “L” de Lamentável.

Marcus Aragão
Instagram @aragao01

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Opinião dos leitores

  1. Parabéns pela aexcelente explanação. Essa é a realidade não só do RN, mas do Brasil. Não existe um plano de governo, estamos a deriva, sem rumo, apenas com retóricas faraônicas, gastos, inchaço da máquina pública com criação de mais Ministérios de cunho político. Triste realidade.

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  2. Parabéns Marcus belíssimo desabafo, que serve para todo país e não só para o RN, neste desgoverno não tem patriotas , eles não se interessam em ver a nossa nação prosperar visam somente o ganho do dinheiro fácil em obras com orçamentos superfaturados e intermináveis, liberação de verbas e cargos para os politicos aprovarem os seus projetos nefastos, e para dar continuidade a destruição do Brasil, estão cortando bolsa família, já acabaram com o auxílio gás isso falando dos pobres, a classe média vai sofrer com aumento de impostos, os ricos já não investem mais no pais estão saindo e levando o seu capital, consequência, aumento de desemprego, inflação, violência, caos na saúde, e tudo mais de ruim que possa existir em um país falido.

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  3. Top top top.
    Topíssimo!!!!!
    A se vivo eu fosse pra vê o nosso povo todo com esse nível de consciência e sabedoria.
    Pois já entrei na era dos entas, pelo que vejo do andar da carruagem, me parece impossível.
    Os Nossos Ensinos, Cada Vez Pior.

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  4. O que eu acho e fico triste!!! – Nós brasileiros estamos separados 50%/50%.
    Sem união, nada a se fazer, infelizmente!!!!!

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  5. Excelente texto Aragão! Você descreve o sentimento da maioria absoluta dos Potiguares e dos Brasileiros também. É triste ver o caminho que estamos trilhando, literalmente ladeira a baixo. Onde vamos parar? Que o Senhor tenha misericórdia do povo de bem do Brasil 🙏

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  6. Infelizmente esse cidadão destruiu o turismo. O agronegócio não vem pra Natal. E nem vem pro nordeste. Não vem pó opinião.

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  10. So tem vdd nesse texto e comtra fatos nao ha argumentos . continuaram fazendo o L e bota a patricinha bolivariana na prefeitura pra terminar de enterra o rn

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  12. Esse texto é simplesmente UMA OBRA DE ARTE DA TRISTE E VERGONHOSA REALIDADE DO NOSSO ESTADO SOB A ADMINISTRAÇÃO DO PT !

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  14. Meu amigo, tomara que pelo menos JANJA leia essa preciosidade de artigo. O nosso elefante caminha a passos largos para estourar o termômetro e entrar no estado de convulsão. Está insuportável assistir os nossos jornais locais e só vermos hospitais superlotados, escolas sem a mínima condição de funcionamento, muita insegurança, servidores estaduais insatisfeitos, etc e tal. Uma vergonha num governo de partido dos trabalhadores. #mudaRN

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  15. Parabéns, excelente artigo! simples, preciso e conciso. A realidade está aí, para quem quer, e quem finge não ver ver…

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  16. Como sempre perfeito em suas colocações, tenho orgulho de ter um amigo como você com as palavras, esse é o estado que está na UTI, uma UTI que não tem remédios e nem aparelhos e estamos morrendo aos poucos.
    Somente papai do céu poderá nos defender, pois Fátima mesmo sendo do partido do presidente Lula lala, não consegue resolver o problema desse nosso lindo estado que me apaixonei desde o primeiro dia que o conheci.
    Mas vamos lá vencer os desafios.

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  19. Muito boa análise da atual situação do nosso estado irmão… 🙏🏻🙏🏽🙏🏿

    O nosso RN realmente está com uma febre que só aumenta…

    Quem diria um dia a gente rezar pela proteção de alguma facção para os bairros da nossa Natal, já que em muitos deles a polícia não tem nem como entrar…

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    1. Perfeito e super coerente, pagamos sempre a conta, parabéns mais vez pelo seu ponto de vista MARCUS ARAGÃO, muito certeiro!!!

  21. Marcus, parabéns pelo excelente texto. Sugiro que o presidente Lula ande com seguranças desarmados assim como ele prega. Sem armas! Fica a dica.

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Política

Câmara vai atrás de ex-deputados que deixaram dívidas ao fim de mandatos

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Reprodução

A Câmara dos Deputados saiu à procura de ex-parlamentares que deixaram seus mandatos com dívidas. Os débitos vão desde recursos recebidos indevidamente a extravio de notebook e móveis e falta de pagamento de contas de água e luz de apartamentos funcionais.

Na atual legislatura, a Casa já publicou pelo menos dez notificações no Diário Oficial da União para registrar as dívidas, justificando que adotou esse método pois esses ex-deputados estão “atualmente em local incerto e não sabido”.

Parte deles reclama justamente de não ter sido contatada oficialmente. Alguns alegam terem quitado a dívida e também há quem siga a lógica popular do “devo, não nego, pago quando puder”.

Deputados federais têm atualmente salário de R$ 44 mil mensais, o máximo previsto pela Constituição para o serviço público. Também contam com uma cota para custear passagens aéreas, abastecimento de carros e manutenção de escritórios nos locais onde são suas bases.

Podem ainda ocupar um apartamento funcional em Brasília ou então receber um auxílio-moradia.

O ex-deputado federal Nelho Bezerra (União Brasil-CE) foi alvo recente de duas notificações publicadas no Diário Oficial da União, uma em junho e outra no fim de outubro deste ano.

A Câmara cobra dele R$ 3.208,15 referentes a “débitos da devolução de valor recebido indevidamente”, em razão de seu afastamento como suplente de deputado, ainda em julho de 2022.

“Pretendo pagar, sim. Só não estou podendo no momento. Obrigado pela atenção e feliz Natal“, respondeu à Folha ao ser questionado sobre as dívidas.

Perguntado por qual motivo não poderia efetuar o pagamento, disse: “Sem dinheiro no momento”.

Nelho Bezerra assumiu como suplente em 2022. Ganhou destaque por suas falas exaltando lealdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em plenário, chegou a pedir que o então presidente o considerasse como um filho.

“Então, meu presidente, você tem F4, os quatro filhos por sangue. E tem o [deputado] André Fernandes, do meu Iguatu [CE], o quinto, por adoção. E eu aqui com a minha pequenez, meu presidente, eu lhe peço humildemente: deixa eu ser seu F6”, afirmou na tribuna da Casa.

A maior parte das dívidas cobradas dos ex-deputados refere-se a contas não pagas nos apartamentos funcionais que ocupavam durante os seus mandatos, como de água, luz e outras taxas. É o caso do ex-deputado Jones Moura, que tem uma dívida de R$ 1.876,71 com o Parlamento.

Além dos débitos de contas do consumo no imóvel funcional que ocupou, a notificação da Câmara dos Deputados também fala em valor recebido indevidamente em razão do seu afastamento como suplente, em janeiro deste ano.

O ex-deputado reclama que não recebeu nenhuma notificação oficial e ficou sabendo dos débitos por meio do contato da Folha. Falou que iria se inteirar das pendências para “pagar logo” e acrescentou que o valor “é coisa pouca”.

“Porém ressalto que estou na quarta suplência pelo PSD e, pela rotatividade dos secretários do governo municipal do Rio de Janeiro, de vez em quando, estou retornando para o mandato”, afirmou.

“Caso eu retorne, o que pode acontecer em breve, havendo pendências, vão descontar nos meus salários. Se não, estarei quitando à distância mesmo”, declarou.

Disse que, assim que tomar conhecimento oficialmente e verificar a “veracidade dos cálculos efetuados”, efetuará o pagamento “o mais breve possível”.

A ex-deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP) também aponta que não foi informada pela Câmara para que tomasse ciência dos débitos. A sua dívida seria de R$ 3.535,85, referente a contas do imóvel funcional que ocupava.

Ela enviou para a Folha o comprovante da transação bancária para a Câmara dos Deputados, no valor dos seus débitos, no dia 4 de novembro —pouco mais de dez dias após a publicação da dívida no Diário Oficial da União.

Aline Gurgel foi candidata à Prefeitura de Macapá nas últimas eleições municipais. Ela terminou em terceiro lugar, com 3,71% dos votos. O pleito foi vencido no primeiro turno por Doutor Furlan (MDB).

Além das dívidas deixadas no apartamento funcional, o ex-deputado Nilson Pinto de Oliveira (PSDB-PA) é cobrado também por não ter restituído à Câmara um notebook. Ele é cobrado em R$ 2.217,44.

Oliveira afirmar desconhecer essas pendências. Diz que encerrou seu sexto e último mandato em janeiro de 2023 e que todas as despesas com o apartamento funcional eram “automática e religiosamente descontadas do meu salário, a cada mês, pela própria Câmara”.

“Também desconheço a suposta pendência relativa ao citado notebook. Informo que nunca recebi qualquer notificação da Câmara a respeito desses assuntos”, afirmou.

Ele acrescenta que entrou em contato com a Câmara solicitando esclarecimentos, que teriam prometido encaminhar por email, “que, aliás, sempre foi do conhecimento deles”.

Já o ex-deputado paranaense Delegado Francischini, que foi de partidos como PSDB e PSL, havia sido cobrado no fim da legislatura passada em R$ 5.009,26, referente a “débitos de extravio de bens”. Ele afirma ter pagado “há muito tempo essa dívida”. Acrescentou achar que se tratava de “alguns móveis que não foram encontrados em uma mudança de gabinete e liderança de partido”.

A Câmara dos Deputados foi procurada mas se recusou a informar o número total de ex-deputados que estão com dívidas em aberto, o valor integral e quais já quitaram seus débitos. A Casa presidida por Arthur Lira (PP-AL) sugeriu abrir um processo para obter essas informações por meio da Lei de Acesso à Informação.

Folha de São Paulo

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Geral

Lira diz que Câmara votará pacote fiscal: ‘Não estou garantindo aprovação, mas vamos votar’

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Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (17) que os deputados irão votar o pacote de contenção de gastos do governo Lula (PT) até esta quarta (18), mas não garantiu a aprovação nem a rejeição das matérias.

Ele afirmou que a ideia é que a Câmara vote nesta terça o projeto de lei complementar do pacote fiscal, que impõe limitação para a concessão de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas e abre brecha para o contingenciamento de emendas parlamentares.

O texto enviado pelo governo permite que as emendas sejam bloqueadas para cumprir o arcabouço fiscal, em caso de alta nas despesas obrigatórias, como benefícios sociais, até o limite de 15% do valor total previsto para os parlamentares.

Em seguida, na quarta, devem ser votados a PEC (proposta de emenda à Constituição) e o projeto de lei.

“Nós vamos votar. Não estou garantindo aprovação nem rejeição. Nós vamos votar, estamos discutindo, conversando, dialogando, encontrando textos para votar. Mas o calendário de votação é esse”, disse Lira a jornalistas ao chegar à Câmara.

Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos. Agora, as lideranças deverão se reunir com suas respectivas bancadas para discutir o mérito de cada uma das propostas. Ao final do dia deve ocorrer novo encontro do presidente da Casa e dos líderes para avaliar o termômetro de cada partido e quantos votos são possíveis entregar às matérias.

“Após a votação do PLP [nesta terça] vamos reunir os líderes de novo para tratar dos assuntos de mérito que foram tratados a respeito do PL e da PEC, mas a previsão é de votação desses dois temas na sessão da Casa”, disse Lira.

Ao ser questionado sobre como está o diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação dos projetos, ele afirmou apenas que “o presidente do Senado fala pelo Senado”.

No encontro com líderes e Lira, os três relatores das matérias do pacote detalharam pontos do texto. A ideia é que os pareceres de todos eles sejam protocolados até esta noite. O relator do PLP, deputado Átila Lira (PP-PI), entregou um resumo aos presentes com possíveis mudanças.

No resumo, Átila diz que irá propor a supressão de trechos que estabeleciam a limitação ao crédito tributário. O governo propôs que, em caso de déficit, o Executivo poderá estabelecer limite para a utilização de créditos tributários para abatimento de valores devidos à Receita Federal. Essa limitação se dará em termos percentuais em relação ao crédito apurado.

O relator também deverá incorporar um ajuste na desvinculação dos recursos de oito fundos. O texto apresentado fixa que o superávit desses fundos poderá ser usado no abatimento da dívida pública, que deverá fechar 2024 em 77,7% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo projeção do Tesouro divulgada na segunda (16).

A proposta do governo falava em “livre aplicação” desses recursos, o que foi lido por economistas como uma brecha para a ampliação de despesas fora das regras fiscais.

Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, disse na semana passada que o governo pediria o ajuste no texto para que o uso da desvinculação na dívida ficasse claro.

A proposta afeta os recursos de FDD (Defesa de Direitos Difusos), Funad (Antidrogas), FNM (Marinha Mercante), FNAC (Aviação Civil), Funset (Segurança e Educação de Trânsito) e os fundos Aeronáutico, Naval e do Exército. Em 2023, esses fundos tinham um saldo positivo de R$ 39 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

O relator também indicou que será mantida a previsão de bloqueio de emendas parlamentares para cumprimento do arcabouço fiscal. De acordo com o texto distribuído aos líderes, esse contingenciamento e bloqueio das emendas seguirão a mesma proporção das demais despesas discricionárias, limitados a 15%.

Na segunda, Átila tinha afirmado que esse seria um ponto mantido em seu parecer. “Bloqueio das emendas vai ter que ter. Se tem contingenciamento para todo mundo, as emendas têm que entrar também”, disse o deputado.

Nesta terça, a Câmara também deve concluir a votação do primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O recesso legislativo começa, oficialmente, na próxima segunda (23), e ainda precisam ser votadas matérias como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária).

Folhapress

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Geral

Quiosqueiros e ambulantes esperam aumento nas vendas com réveillon

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Foto: Magnus Nascimento

O andamento da engorda da praia de Ponta Negra já traz resultados positivos para os trabalhadores da orla, que estão ansiosos pelo Réveillon, sob a perspectiva de turbinar as vendas com o alto fluxo de visitantes que deverão se reunir na faixa de areia para acompanhar os shows e a tradicional queima de fogos. As apresentações musicais irão acontecer entre os dias 27 e 31, em uma estrutura que começou a ser montada na semana passada na altura do hotel Esmeralda. Ao todo, 11 atrações, dentre artistas e bandas locais e nacionais, irão animar o público que escolher a praia como local para se despedir de 2024. Quiosqueiros e ambulantes esperam elevar as vendas e aumentar o faturamento no período.

Rosi Deise trabalha há mais de 20 anos em Ponta Negra. Ela conta que o momento atual é um dos melhores já observados nos últimos tempos. Para o réveillon, diz, a expectativa é aumentar as vendas em até 80%, graças ao alto fluxo de visitantes que será atraído pelos shows. “A gente espera por um grande movimento, algo que, aliás, já é observado desde que o trecho aqui foi liberado. E os shows vão ajudar ainda mais, chamando a atenção das pessoas e trazendo muito turista para cá”, pontua Deise, que trabalha em um quiosque num dos trechos onde a engorda já foi concluída.

Maurício Araújo também está otimista. Ele espera aumentar em até 40% as vendas até o final do ano e comenta que a realização dos shows será primordial para atingir esta estimativa. “Estamos animados. As vendas começaram a melhorar com a liberação dos trechos que estão prontos. Nos finais de semana, está muito bom, vendendo bem”, revela. As expectativas em torno dos shows no Réveillon são tão positivas que a ambulante Iolanda dos Santos vai trocar o trabalho pelo lazer no dia 31 e aproveitar para curtir a virada com a família.

Há 20 anos, Iolanda vende comidas e bebidas na praia. Ela sabe que o movimento estará intenso no último dia de 2024, mas, animada com a nova estrutura que se desenha com a engorda, disse preferir aproveitar a faixa de areia para se despedir do ano velho do que para trabalhar. “No dia 1º [de janeiro] a gente vem e consegue fazer um bom dinheirinho. Mas na véspera quero curtir com minhas filhas e meus amigos”, diz a ambulante, que mora na Vila de Ponta Negra.

“O Réveillon vai ser bom para os trabalhadores, os turistas e as pessoas que moram na cidade, porque todo mundo vai conseguir aproveitar à sua maneira”, avalia Iolanda. Os shows na praia de Ponta Negra começam no dia 27 de dezembro e seguem até a despedida de 2024, no dia 31. Conforme programação divulgada pela Prefeitura de Natal, as bandas Cavaleiros do Forró e Graffith, sucessos na cena musical potiguar, abrem as celebrações na praia, no dia 27.

Pedro & Erick, Ricardo Chaves e Raça Negra animam no dia 28. Para o dia 29, estão previstas as apresentações de Olodum e Pedro Sampaio. Pedro Luccas e Michelle Andrade fazem a festa no penúltimo dia do ano. E encerrando 2024, Beto Barbosa, Iguinho e Lulinha, e

Estrutura

A montagem da estrutura para o Réveillon 2024 em Ponta Negra, um dos principais cartões-postais da cidade, teve início no último dia 11 de dezembro. Um palco está sendo instalado na areia da praia, preparado para receber a celebração de Ano Novo.

Neste ano, a festa promete ser ainda mais especial, com um foco na inclusão e na acessibilidade. Serão disponibilizadas áreas específicas para pessoas com deficiência (PCD), incluindo um deck VIP que garantirá maior conforto e acesso para aqueles que utilizam cadeira de rodas. A secretária de Cultura, Danielle Mafra, ressaltou a importância dessa inclusão: “Queremos que todos se sintam parte da nossa celebração. O Réveillon é um momento de união e alegria, e estamos comprometidos em proporcionar uma experiência acessível a todos.”

A segurança é uma das principais preocupações na realização do Réveillon. A estrutura contará com um sistema robusto de monitoramento e segurança privada, além de revistas na entrada. A Guarda Municipal estará presente, juntamente com ambulâncias 4×4 para emergências. Um QG de segurança será montado na Rua Erivan França, em Ponta Negra, centralizando informações e equipes essenciais como o Corpo de Bombeiros e unidades de atendimento básico e emergencial em saúde.

Danielle Mafra também comentou sobre as medidas de segurança: “Estamos trabalhando em parceria com diversas secretarias para garantir que este evento seja seguro e acolhedor. A presença das forças de segurança é fundamental para que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade. As secretarias municipais desempenham um papel importante na organização do evento.”

A Semurb ficará responsável pelo reordenamento dos ambulantes, enquanto a Semsur cuidará da iluminação e organização do espaço. Todas as ações estão sendo realizadas em conformidade com a legislação vigente.

Uma novidade para o Réveillon 2024 será a utilização de fogos silenciosos, visando promover uma celebração mais inclusiva e respeitosa. Essa decisão foi tomada para atender à sensibilidade ao som de crianças, idosos e animais. O espetáculo pirotécnico terá duração de 10 minutos e será acompanhado por uma atração musical surpresa e efeitos visuais especiais. “Com os fogos silenciosos, queremos criar um ambiente onde todos possam desfrutar da virada do ano sem desconforto”, afirmou Danielle Mafra. “A cultura é um pilar importante da nossa cidade, e estamos empolgados em trazer uma celebração que respeite todas as sensibilidades.”

A estrutura completa deve ser finalizada até o dia 26 de dezembro, um dia antes do início dos shows.

Fonte: Tribuna do Norte

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Geral

Com 709 casos de mpox no Brasil, ministério convoca reunião

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Foto: Agência Brasil

Em meio ao aumento de casos de mpox e à circulação de uma nova variante do vírus no continente africano, o Ministério da Saúde do Brasil convocou para esta terça-feira (13) uma reunião para tratar da doença.

Em nota, a pasta informou que a proposta é atualizar as recomendações e o plano de contingência para a doença no país. “Será realizada reunião com especialistas nesta terça-feira para atualização dos serviços de vigilância e assistência médica”.

Ainda de acordo com o comunicado, o ministério “acompanha com atenção” a situação da mpox no mundo e monitora informações junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e instituições como o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês).

“A avaliação é que o evento apresenta risco baixo neste momento para o Brasil”, destacou a pasta. Dados do ministério apontam que, em 2024, foram notificados 709 casos de mpox no Brasil e 16 óbitos, sendo o mais recente em abril do ano passado.

Sobre vacinas contra a mpox, a pasta lembrou que, em 2023, a imunização contra a doença foi realizada em um momento de emergência em saúde pública de importância internacional, com o uso das doses liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de forma provisória.

“Caso novas evidências demonstrem a necessidade de alterações no planejamento, as ações necessárias serão adotadas e divulgadas oportunamente”, concluiu o ministério.

Comitê de emergência

Na semana passada, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, anunciou que havia convocado um comitê de emergência para avaliar o cenário de surto da doença na África e o risco de disseminação internacional do vírus.

Em seu perfil na rede social X, Tedros detalhou que a decisão levou em conta o registro de casos de mpox fora da República Democrática do Congo, onde as infecções estão em ascensão há mais de dois anos.

O cenário se agravou ao longo dos últimos meses em razão do uma mutação que levou à transmissão da doença de pessoa para pessoa, além da notificação de casos suspeitos na província de Kivu do Norte.

Vacinação

A OMS publicou documento oficial solicitando a fabricantes de vacinas contra a mpox que submetam pedidos de análise para o uso emergencial das doses. O processo foi desenvolvido especificamente para agilizar a disponibilidade de insumos não licenciados, mas necessários em situações de emergência em saúde pública.

“Essa é uma recomendação com validade limitada, baseada numa abordagem de risco-benefício”, destacou a entidade. No documento, a organização solicita que fabricantes das vacinas apresentem dados que possam atestar que as doses são seguras, eficazes, de qualidade garantida e adequadas para as populações-alvo.

A concessão de uma autorização para uso emergencial, segundo a organização, deve acelerar o acesso às vacinas, sobretudo para países de baixa renda e que ainda não emitiram sua própria aprovação regulamentar em relação às doses em questão.

A autorização para uso emergencial também permite que parceiros como a Aliança para Vacinas (Gavi, na sigla em inglês) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) adquiram doses contra a mpox para distribuição.

“Existem, atualmente, duas vacinas em uso contra a doença, ambas recomendadas pelo Grupo Consultivo Estratégico de Peritos em Imunização da OMS (Sage, na sigla em inglês)”, destacou a entidade.

A doença

A mpox é uma doença zoonótica viral. A transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animais silvestres infectados, pessoas infectadas pelo vírus e materiais contaminados. Os sintomas, em geral, incluem erupções cutâneas ou lesões de pele, linfonodos inchados (ínguas), febre, dores no corpo, dor de cabeça, calafrio e fraqueza.

As lesões podem ser planas ou levemente elevadas, preenchidas com líquido claro ou amarelado, podendo formar crostas que secam e caem. O número de lesões pode variar de algumas a milhares. As erupções tendem a se concentrar no rosto, na palma das mãos e na planta dos pés, mas podem ocorrer em qualquer parte do corpo, inclusive na boca, nos olhos, nos órgãos genitais e no ânus.

De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras, a mpox requer tratamento de suporte, de forma a controlar os sintomas da forma mais eficaz possível e evitar mais complicações. A maioria dos pacientes tratados se recupera dentro de um mês, mas a doença pode ser fatal quando não tratada. Na República Democrática do Congo, onde a taxa de mortalidade da cepa existente é muito maior do que na África Ocidental, mais de 479 pessoas morreram desde o início do ano.

Primeira emergência

Em maio de 2023, quase uma semana após alterar o status da covid-19, a OMS declarou que a mpox também não configurava mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade havia decretado status de emergência em razão do surto da doença em diversos países.

“Assim como com a covid-19, o fim da emergência não significa que o trabalho acabou. A mpox continua a apresentar desafios de saúde pública significantes que precisam de resposta robusta, proativa e sustentável”, declarou, à época, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

“Casos relacionados a viagens, registrados em todas as regiões, demonstram a ameaça contínua. Existe risco, em particular, para pessoas que vivem com infecção por HIV não tratada. Continua sendo importante que os países mantenham sua capacidade de teste e seus esforços, avaliem os riscos, quantifiquem as necessidades de resposta e ajam prontamente quando necessário”, alertou Tedros em 2023.

Fonte: Agência Brasil

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Opinião dos leitores

  1. ESTES CANHOTOS ADORAM FAZER ‘REUNIÕES E ESTUDOS “, E AÇÕES CONCRETAS NADA ! POBRE PAIS E POVO ANALFABETO QUE SE CONFORMAM COM ASSISTENCIALISMO E POPULISMO BARATO ,QUE MANTEM O CURRAL DE VOTOS PARA AS PROXIMAS ELEIÇÕES E A POBREZA,MISÉRIA E DESIGUALDADE CAMPEANDO CADA DIA MAIS !

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Política

Deputados reagem a nota de Fátima. “Governadora tenta se confundir com o o rei francês Luís XIV, que afirmava: “O estado sou eu, diz a rainha, mas ela não é o estado, é governo”

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Foto: Eduardo Maia

Deputados da oposição e da situação reagiram contra as críticas da governadora Fátima Bezerra (PT) por votarem contra a majoração da alíquota de ICMS, responsabilizando-os por uma eventual crise fiscal do Rio Grande do Norte em 2024 e partilha desigual de recursos depois da reforma tributária em curso no país.

Também houve reação às declarações do secretário estadual da Fazendo, Carlos Eduardo Xavier, classificado como “supersecretário” pelo deputado estadual José Dias (PSDB), que foi “surpreendido” por uma entrevista dele a uma emissora de TV: “Claro que ele (o secretário) foi sincero em algumas coisas, dizendo que estava de cabeça quente e que com cabeça quente agrediu a oposição, que não sei o que considera oposição, porque foram 14 votos contra o governo, não sei se é essa a oposição que ele fala”.

Segundo José Dias, o secretário também havia dito que ia esperar a cabeça esfriar para poder “passar o carão que querem passar, pessoalmente aos que são considerados da base”.

Na verdade, adiantou Dias, o governo “esqueceu a noção da propriedade das coisas, porque votamos a manutenção de uma lei que foi votada na Casa, enviada pelo governo e sancionada pelo governo”.

José Dias afirmou que a decisão da Assembleia foi “manter a vontade do governo manifestada há um ano, que fixou a alíquota modal em 18%”.

Em relação as ameaças feitas pelo secretário, José Dias ressaltou que “a opinião pública já nos absolveu, não temos nenhuma preocupação”.

Depois, afirmou Dias, “há graves imprecisões do secretário, quando diz que a prioridade do governo é manter a folha, manter a folha de pessoal é obrigação, a prioridade é defender o mais pobre, que sustenta o Estado”.

O deputado tucano disse que a governadora do Estado tenta se confundir com o o rei francês Luís XIV, que afirmava: “O estado sou eu, diz a rainha, mas ela não é o estado, é governo, o estado são aqueles que estão sem saúde, educação, segurança e sem estradas, ameaçando tirar programas de assistência social, vamos se têm coragem, isso é chantagem”.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) disse que a Casa “não ficar de joelho e nem refém desses ataques e do desrespeito com o Poder independente”.

Luiz Eduardo contestou o secretário da Fazenda, afirmando “irresponsabilidade é se apropriar indebitamente dos recursos consignados, tirar dos salários dos servidores e não repassar aos bancos”.

Para Luiz Eduardo, “irresponsabilidade é não pagar aos médicos e anestesistas de UTI, arrecadar R$ 900 milhões, bater recordes de arrecadação em outubro e não pagar fornecedores em dia, não prestar bom serviço à sociedade”.

Já o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) falou de sua indignação com as declarações de Carlos Eduardo Xavier. “O equilíbrio demonstrado diversas vezes pelo secretário da Fazenda, transformou-se em desespero, quando se referiu ao Poder como irresponsável”.

Segundo Carvalho, “irresponsável foram as declarações do secretário”, pelo fato de que a Assembleia estabeleceu o ICMS de 20% até dezembro deste ano, “sensível ao que o Estado necessitava naquele momento”, depois de acordo feito com o governo. “A matéria veio com prazo estipulado pelo próprio governo e que em janeiro, retornaríamos a 18%, o secretário que veio apelar aos deputados, foi o senhor Carlos Eduardo Xavier, ou está esquecido que participou desse acordo com a Fiern e Fecomércio”.

A respeito do secretário ter dito que os serviços públicos serão penalizados com queda de receita, Gustavo Carvalho reagiu: “Qual é o serviço bom que tem o Rio Grande do Norte, pra ter uma punição maior do que estamos vivendo nos últimos dias, se a saúde está quebrada, a educação não funciona e um trecho de rodovia que possa trafegar com segurança e conforto”.

O deputado Adjuto Dias (MDB) disse que “é importante salientar que esse aumento do ICMS que aconteceu no final do ano passado, de 18% para 20%, Então, nenhum tipo de planejamento orçamentário, criação de despesa pode ser feito com base em um ICMS de 20%, que não havia nenhuma garantia que fosse aprovado para o ano seguinte, já que desde o início teve um caráter temporário”.

Já em relação à tentativa de vincular o seu voto contra o aumento de ICMS a uma provável perda de recursos pela prefeitura de Natal, administrada por seu pai Álvaro Dias, o deputado Adjuto Dias disse que “nem o Estado perde a arrecadação, porque sempre se manteve com o ICMS em 18% e seus serviços sempre funcionaram com uma repartição de ICMS de 18%”.

Segundo Adjuto Dias, a grande questão da dificuldade dos municípios é a repartição de receitas tributárias, em que a união fica com 70% e os municípios que são mais próximos da população e que cada vez têm mais demandas, só têm 18% da arrecadação “e essa discussão não passa aqui pela Assembleia”.

Deputado do bloco independente, Galeno Torquato (PSDB) disse que a governadora do Estado, a primeira coisa que tem a analisar o que houve aqui na Assembleia Legislativa, o posicionamento de 14 deputados contra um projeto de lei que iria afetar a população, aqueles que geram emprego, geram renda, ela iria tirar dinheiro das pessoas mais necessitadas para fazer pagamento de folha no Estado”.

Na opinião de Galeno Torquato, o que o governo tem que fazer, “em vez da governadora ficar fazendo bravata que não vai baixar a cabeça e que a culpa é dos deputados estaduais, ela devia fazer um análise, fazer o dever de casa, diminuir a máquina e ver como o Estado está gastando, cortar gastos, não criar secretarias como estão querendo criar”.

Em vez de atacar a Assembleia, segundo Torquato, a governadora “tem que abrir o diálogo junto com essa casa para que possamos melhorar a qualidade de vida do Rio Grande do Norte, porque não temos estradas, nenhuma obra de infraestrutura, a saúde precária, educação apesar da governadora ser uma professora, a educação é pífia, é um dos piores e Idebs do Brasil”.

Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

  2. Gastos no futebol? Procura saber quanto o governo gasta com o futebol. A nota potiguar ela gera receita ao estado.

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  3. Sem severos cortes nos gastos e profundas mudanças na gestão do RN o Estado dificilmente sairá do caos que se encontra. Pode elevar o ICMS para 20, 25, 30 % que nada muda, o retrospecto de 2023 mostra isso. O Estado vem batendo recordes de arrecadação e quanto mais arrecada mais gasta de forma errada e desordenada. O problema não está na arrecadação ou nas receitas, está nos gastos.

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  4. Governo bom foi o de Robson, que deixou fornecedores e 4 folhas atrasadas, se é pra cortar gastos vamos começar pelo duodecimo dos poderes qua trocam frota de carros a cada dois anos ….

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    1. Comece cortando o dinheiro das propagandas, o das ongs amigas, o das festas patrocinadas pelo governo, o dos times de futebol, tem muito dinheiro sendo gasto que não é de pro bem da pupulação.

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Saúde

Estado propõe consórcio para diminuir superlotação do Walfredo

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Foto: Adriano Abreu

Em meio à crise de superlotação que afeta o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresentou à Justiça um plano de contingência para reorganizar o fluxo de atendimento. A proposta inclui o fim do atendimento ortopédico de baixa complexidade e o redirecionamento de pacientes para uma estrutura descentralizada chamada “barreira ortopédica”. A medida visa desafogar os corredores lotados do maior hospital do Estado e depende da parceria com cidades estratégicas para absorver os pacientes, por meio de um “consórcio interfederativo”.

O plano, detalhado pela Sesap, foi enviado à 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal e argumenta que, para enfrentar a superlotação crônica, é essencial criar alternativas de atendimento para os casos de menor complexidade ortopédica, especialmente aqueles decorrentes de acidentes de moto. A TRIBUNA DO NORTE mostrou que nos últimos quatro meses, a unidade tem batido recordes de atendimentos envolvendo motociclistas. Em setembro, 899 pessoas deram entrada no hospital, vítimas de quedas de moto.

Os dados são enfatizados no documento encaminhado à Justiça. Aproximadamente 70% dos casos que chegam à unidade são de baixa e média complexidade, o que, de acordo com a Sesap, gera uma sobrecarga que impede o hospital de focar nas emergências de alta complexidade. “Este plano tem como objetivo fazer o ‘esvaziamento’, o mais rápido possível, dos corredores e anexos do HMWG de forma a trazer um grau de normalidade à assistência hospitalar e controle na regulação da porta”, diz um trecho do documento.

Como solução para essa sobrecarga, a Sesap propôs a criação de uma “barreira ortopédica”, uma estrutura regionalizada que absorveria os atendimentos de menor complexidade ortopédica. A proposta indica que a barreira ortopédica funcionaria 24 horas por dia, sete dias por semana. A barreira atenderia uma população estimada de até 1,5 milhão de habitantes e seria voltada para casos ortopédicos sem risco iminente, que atualmente demandam recursos que o Walfredo poderia dedicar a traumas graves.

De acordo com a pasta, a estrutura teria Sala de Pequenos Procedimentos, com maca, foco de luz, monitor cardíaco e desfibrilador; Sala de Gesso, com equipamentos para imobilização, medicamentos analgésicos e anti-inflamatórios, além de materiais para preparar o gesso; e Centro Cirúrgico Simples, capacitado para fazer cirurgias em fraturas de baixa complexidade, como fraturas fechadas ou traumas decorrentes de quedas sem impacto craniano.

“A partir do envio deste documento [6 de novembro] para os órgãos de controle e aos Municípios, Cosems e Femurn, haverá um prazo de 10 dias para agendar a reunião para que os municípios possam se preparar para dar a resposta assistencial devida aos seus munícipes. Por 30 dias após a reunião a Sesap a partir das áreas técnicas realizará uma reunião onde convocará os municípios, Femurn, Cosems, e representações dos conselhos de saúde municipais e estadual para discutir a criação de um serviço de ortopedia de urgência para atender a baixa complexidade, denominado barreira ortopédica”, destaca o plano de contingência.

Articulação
O plano de contingência da Sesap sugere que essa barreira ortopédica seja gerida em parceria com os municípios, por meio de um Consórcio Interfederativo em Saúde, para que as cidades da região compartilhem a responsabilidade financeira e operacional. A Secretaria propôs que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) desempenhem papéis fundamentais na implementação da barreira.

Para Luciano Santos, presidente da Femurn, a proposta é recebida com cautela, principalmente por conta dos desafios financeiros que os municípios já enfrentam. Ele lembra que os repasses do Estado para políticas de saúde, como a farmácia básica, são inconstantes, e teme que os municípios sejam pressionados financeiramente. “Adotar mais uma responsabilidade, sem os recursos correspondentes, asfixiaria as finanças municipais, prejudicando ainda mais a população que depende dos serviços básicos de saúde nos municípios”, afirmou Santos.

E complementa: “Reforço que é necessário um compromisso real do Estado em manter os repasses acordados e em planejar essa proposta de forma sustentável, com uma lei estadual, com uma fonte direcionada. Como representante dos municípios, estou recebendo essa notícia agora, mas sempre aberto ao diálogo e à cooperação. Precisamos que o Estado assegure uma fonte de receita adequada para que possamos atender nossas comunidades de maneira digna e responsável”.

Neste modelo, o Estado ressalta que essa modalidade de complexidade teria um custo médio aproximado de R$ 900 mil por mês. “Cada município das regiões citadas [1ª, 3ª, 5ª e 7ª regiões de Saúde] irá arcar com um valor, inicialmente com base na população per capita de cada município, além do incentivo do Estado (40%), no modelo de termo de acordo, enquanto não se oficializa o consórcio. Após um ano do acordo será possível reavaliar os valores e ao invés de ser per capita, será por casos para atendimentos enviados (passará a ser de acordo com a demanda de cada município)”.

Já Maria Eliza Garcia, presidente do Cosems-RN, levantou questionamentos sobre a viabilidade da proposta e sugeriu uma melhor organização na rede estadual. Ela enfatizou que o Cosems ainda não foi formalmente convidado a discutir a proposta e defendeu o fortalecimento dos hospitais regionais. “O Walfredo vive sempre agonizando, com corredores lotados, porque, de fato, a gente não tem uma reorganização no próprio serviço estadual”, destacou. “Temos na região metropolitana o Hospital Deoclécio Marques que poderia estar fazendo isso, para não vir para dentro do Walfredo”.

Outras ações
Além do encerramento dos atendimentos ortopédicos de baixa complexidade, a Sesap se compromete, no plano de contingência, a entregar a reforma do 2º Andar do Walfredo, que inclui a criação de uma enfermaria com 38 leitos clínicos e 1 leito de estabilização, até o dia 30 de novembro. Ao todo, a nova enfermaria contará com 75 profissionais, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

A secretaria cita ainda o fortalecimento da linha de cuidado do Acidente Vascular Cerebral (AVC). A proposta inclui o aumento da resposta aos casos de AVC, que representam uma linha de cuidado prioritária devido à alta incidência e à gravidade. Será implementado um plano de provimento para suprir a demanda específica de profissionais de saúde na Unidade de AVC, de forma gradual, a partir de janeiro de 2025.

Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

  1. As regionais devem absorver as urgências e emergências clínicas e as traumáticas de baixa complexidade. E deixar o HWG somente para traumas graves e as cirurgias eletivas destas vítimas após os primeiros socorros , atendidas em suas necessidades cirúrgicas posteriores no serviço privado referenciado como parceria público privado.

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  2. Governo das promessas! A única coisa concreta é que fechou o Hospital Ruy Pereira em Natal e outros pelo interior. Ainda bem que não temos Ministério Público.

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Televisão

BBB 23: Veja a lista completa de participantes desta edição

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Foto: Divulgação/Globo

A Rede Globo iniciou o anúncio dos participantes do Big Brother Brasil 23 na manhã desta quinta-feira, 12. O reality show começa na próxima segunda-feira, 16.

Os brothers deste ano disputarão o maior prêmio da história, que somava R$ 1,5 milhão até o BBB 22. Na edição deste ano, o valor irá mudar no transcorrer da competição. “Quanto? Nem que eu quisesse eu poderia responder, só dá para responder depois. Porque, conforme o jogo anda, o prêmio aumenta junto”, revelou Tadeu.

Saiba quem são os participantes do BBB 23:

Aline Wirley, ex-Rouge (Camarote)

A ex-Rouge Aline Wirley

Aline Wirley,41 anos, nasceu na cidade de São Paulo e foi criada em Cachoeira Paulista, no mesmo estado. Hoje mora no Rio de Janeiro, é casada e tem um filho. Em 2002, depois de vencer um reality musical, tornou-se uma das integrantes da banda Rouge.

Cezar (Pipoca)

O enfermeiro Cezar

Natural de Salvador, na Bahia, o enfermeiro Cezar tem 34 anos e está solteiro. Atualmente mora em Brasília, onde trabalha na UTI neonatal e na emergência de dois hospitais. Conta que o pai esperava que ele seguisse seus passos na Engenharia, mas que a Enfermagem foi a sua primeira escolha.

Bruna Griphao (Camarote)

A atriz Bruna Griphao

A atriz Bruna Griphao tem 23 anos e é natural do Rio de Janeiro. Em 2012, interpretou a personagem Paloma, de Avenida Brasil. Também integrou o elenco de Malhação Casa Cheia, na pele da roqueira Giovana.

Em 2016, deu vida à órfã Carol em Haja Coração e, em 2018, participou da novela Orgulho e Paixão. Seu trabalho mais recente foi na novela Nos Tempos do Imperador, em 2021. Além da atuação, se arrisca em outros campos da arte: desenha, pinta e canta.

Gustavo (Pipoca)

O fazendeiro e empresário Gustavo

O fazendeiro e empresário Gustavo, de 27 anos, nasceu e cresceu em Sinop, no Mato Grosso, e hoje mora em Primavera do Leste, no mesmo estado. Trabalhou por cinco anos como pedreiro e, com o dinheiro que reuniu, abriu uma empresa no ramo da Construção Civil. Pouco tempo depois, seus pais também se mudaram para a cidade e, hoje, todos trabalham juntos na fazenda da família

Fred (Camarote)

O influencer Fred

O paulistano Bruno Carneiro Nunes, conhecido como Fred, tem 33 anos, é jornalista, apresentador e influenciador digital. Está solteiro e tem um filho com a empresária Bianca Andrade, participante do BBB 20.

Larissa (Pipoca)

A professora Larissa

Larissa tem 24 anos e é professora de Educação Física. Nasceu em Sombrio, em Santa Catarina, e mudou-se para Criciúma, quando adulta, porque tinha o sonho de morar em uma cidade maior.

Ricardo (Pipoca)

O biomédico Ricardo

Ricardo tem 30 anos e é biomédico. Natural da capital de Sergipe, hoje mora na cidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, onde trabalha atendendo moradores de periferia com exames de emergência.

Domitila Barros (Camarote)

A modelo Domitila Barros

Domitila Barros tem 38 anos e nasceu na comunidade do Morro da Conceição de Recife, em Pernambuco. É modelo, atriz, empreendedora e foi eleita Miss Alemanha, em 2022.

Antonio “Cara de Sapato” Jr. (Camarote)

O lutador Antonio “Cara de Sapato” Jr.

Antonio Carlos Júnior, mais conhecido como Cara de Sapato, é um lutador de artes marciais mistas da categoria meio-pesado, que atualmente compete na PFL (Professional Fighters League), após uma passagem de oito anos pelo UFC (Ultimate Fighting Championship). Tem 32 anos, é de João Pessoa, na Paraíba, mas foi criado em Salvador, na Bahia.

Sarah Aline (Pipoca)

A psicóloga Sarah Aline

Psicóloga e analista de Diversidade, Sarah Aline tem 25 anos e é de Osasco, em São Paulo. A paulista quer mostrar sua personalidade no jogo sem desperdiçar a chance de chegar ao primeiro lugar do Big Brother Brasil.

Fred Nicácio (Camarote)

Fred Nicácio é Camarote no 'BBB 23'

Nascido no Rio de Janeiro, Fred Nicácio tem 35 anos e é médico, apresentador e fisioterapeuta. Ganhou destaque nas redes por conta da sua profissão e, em 2022, apresentou o Queer Eye Brasil, da Netflix.

Key Alves (Camarote)

Key Alves é do Camarote no 'BBB 23'

Natural de Bauru, em São Paulo, Key Alves é jogadora de vôlei e tem 23 anos. Com mais de 7 milhões de seguidores nas redes sociais, foi campeã e eleita melhor líbero do campeonato sul-americano sub-18 pela seleção brasileira e garantiu o título de campeã paulista pelo Osasco. A carreira no esporte, no entanto, está pausada.

Marília (Pipoca)

Marilia é a nova participante do grupo Pipoca no 'BBB 23'

Natural de Natal, no Rio Grande do Norte, Marília é a nova integrante do grupo Pipoca. Maquiadora e influenciadora, tem 32 anos e mora em Osasco, em São Paulo. Criada pela mãe, ela se casou aos 19 anos e sente orgulho do relacionamento.

Cristian (Pipoca)

Cristian é empresário e o novo participante do 'BBB 23'

Empresário no ramo fitness, Cristian tem 32 anos e é de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. É formado em Educação Física, fez pós-graduação em Nutrição Esportiva e foi morar sozinho – nesta fase que começou a curtir a vida.

Marvvila (Camarote)

Marvvila é cantora, participou do 'The Voice Brasil' em 2016 e é do Camarote do 'BBB 23'

Aos 23 anos, Marvvila é natural do Rio de Janeiro. Ex-participante do The Voice Brasil, em 2016, uma de suas músicas mais famosas chama A Pagodeira.

Bruno (Pipoca)

Bruno é o novo pipoca do 'BBB 23'

Com 32 anos, Bruno trabalha como atendente de farmácia. Natural de São José da Laje, cidade de Alagoas, revela que seu sonho é mudar a sua vida e a de sua família.

Tina (Pipoca)

Tina é a nova participante do 'BBB 23'

Natural de Benguela, na Angola, Tina tem 29 anos, é analista de marketing e modelo. Residente de São Paulo, conta que veio ao Brasil há oito anos para estudar Jornalismo — também tem uma pós-graduação em Marketing.

Gabriel Santana (Camarote)

O ator Gabriel Santana é o novo participante do 'BBB 23'

O ator Gabriel Santana tem 23 anos e é natural da capital de São Paulo. Seu primeiro papel em uma telenovela infantil foi aos 13 anos. Na TV Globo, participou da série Carcereiros (2017), de Malhação: Toda Forma de Amar (2019) e do remake de Pantanal (2022).

Amanda (Pipoca)

Amanda é a nova participante anunciada

Médica, Amanda tem 31 anos, nasceu em Astorga, no Paraná. Conta que, durante a pandemia, chegou a ficar 15 dias sem deixar o hospital. Considera que esse foi um período de realização profissional, mas não descarta exercer outros trabalhos, se for necessário – quando precisou ajudar a família, vendeu brigadeiros para complementar a renda.

MC Guimê (Camarote)

Mc Guimê é o último participante anunciado para o BBB 23.

MC Guimê tem 30 anos, é cantor, compositor e é casado com a cantora Lexa. Vem de família humilde de Osasco, em São Paulo. Começou a cantar profissionalmente aos 15 anos, tocando funk. O seu trabalho é uma das principais referências do “funk ostentação”. Sua música País do Futebol chegou à marca de 100 milhões de visualizações no YouTube.

Estadão Conteúdo

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Geral

Mulher que espera há 9 anos por cirurgia de reversão de colostomia estava em fila errada no sistema de regulação, diz Sesap

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Leila Tavares, de 44 anos de idade, vive com bolsa de colostomia há 9 anos e improvisa sacos plásticos na falta de bolsas adequadas — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

A mulher de 44 anos que espera há 9 anos por uma cirurgia de reversão de colostomia no Rio Grande do Norte não estava na fila de regulação pelo procedimento e sim de outro, segundo confirmou a Secretaria de Saúde Pública do estado nesta quarta-feira (11).

Moradora do bairro Felipe Camarão, em Natal, Leila Tavares, de 44 anos, deveria ter realizado cirurgia apenas quatro meses após o procedimento, feito em 2016.

Nesse período, a dona de casa desenvolveu uma hérnia, o que piorou a situação, impedindo o uso de bolsas de colostomia tradicionais.

O objetivo da colostomia é estabelecer uma via alternativa para a eliminação de fezes e gases. Essa abertura, chamada de estoma, permite que as fezes sejam eliminadas diretamente para uma bolsa coletora externa, evitando a passagem pelo reto e pelo ânus.
Uso de sacolas de plástico para improvisar as bolsas de colostomia por falta de material na rede estadual

Leila ainda usa sacolas de plástico para improvisar as bolsas de colostomia por falta de material na rede estadual. A demora para reverter o procedimento agravou o problema e uma hérnia apareceu no mesmo lugar.

Nesta quarta (11), o secretário de Saúde do RN, Alexandre Motta, disse que Leila não estava na fila de reversão da colostomia e sim para outro procedimento.

“O que provavelmente aconteceu é que houve uma má comunicação para ela, de que ela deveria estar na lista de reversão de colostomia, quando na verdade ela está em outro procedimento. Normalmente, o indivíduo entra pela rede básica que faz o cadastro, o nome desse paciente vai para o sistema de regulação do RN e a partir daí o trâmite segue com a pessoa sendo conduzida para a cirurgia no período correto. A gente lamenta que essa paciente tenha passado por isso”, disse o secretário.

O secretário disse que, por causa da gravidade do caso, a Secretaria procurou Leila para incluir o nome dela na fila correta. Cinco pessoas estão na fila pelo mesmo procedimento no estado e o tempo de espera tem sido de aproximadamente um mês.

Após passar por avaliação nesta quinta-feira (11), Leila disse que a médica solicitou realização de exames e que ela perdesse 10 kg para passar pela cirurgia. Segundo a paciente, a médica informou que a reversão da colostomia e a retirada da hérnia devem ocorrer no mesmo momento.

No entanto, a paciente reclamou do fato de ter que solicitar os novos exames no posto de saúde do bairro onde mora, o que, segundo ela, deverá atrasar ainda mais o procedimento.

“Um hospital desse podia marcar esses exames, não mandar eu botar (os documentos) num posto de saúde para passar quantos anos no posto? Me diga. Eu estou cansada de tudo isso, joga para lá, joga para cá e ninguém faz nada e eu morrendo. Por que se eu pegar uma bactéria, quem vai morrer sou eu. Quem vai sentir, quem vai perder são meus filho. Não é estado, não é ninguém. Eu estou indignada, não vou mentir, eu tô indignada, porque dava para eles resolverem o caso”, disse a paciente.

Qualidade de vida

A história começou em 2016, quando Leila Tavares precisou retirar um tumor na região abdominal. A colostomia foi indicada como medida temporária para permitir a cicatrização do local operado. O que era ter durado quatro meses completou nove anos.

Há cerca de três anos, a dona de casa ainda desenvolveu uma hérnia na região, o que impediu o uso de bolsas convencionais. Assim, passou a usar sacos plásticos, o que a fez temer um infecção.

A vida, segundo ela, ficou limitada desde que precisou realizar o procedimento.

“Eu me sinto excluída da sociedade, porque eu não tenho o convívio. A gente se sente envergonhado de estar no meio dos outros, aí suja, e a gente se sente desconfortável”, lamentou.

“Eu não saio daqui da minha casa, só saio se for para uma consulta, para um negócio, mas até para casa dos meus filhos eu me sinto sem vontade, eu não vou”, completou.

Mãe de quatro filhos e avó de nove netos, Leila relata que a condição limita até mesmo as tarefas mais simples do dia a dia. Cozinhar, caminhar ou lavar louça sem dor são coisas que viraram um desafio.

“Eu deixei de viver, porque numa situação dessa…Eu não vou dizer para você que eu vivo, porque eu não vivo. Eu me levanto porque tem que se levantar. A gente tem que correr atrás. Mas não é viver, meu filho, uma situação dessa, não”, disse.

Em busca da cirurgia

A dona de casa diz que busca não só a bolsa correta para reduzir riscos de infecção, mas fazer a cirurgia de reversão da colostomia para ter mais qualidade de vida e também se dedicar aos filhos e netos.

“O meu foco é a cirurgia, não é a bolsa. Meu foco é a cirurgia. Eu quero fazer minha cirurgia, eu vou ficar boa, tenho meus netos, tenho meus filhos”, disse.

“Cada dia que passa, a situação só piora e eu tenho medo de de piorar e eu ir embora e deixar meus filhos, meus netos. Não vou mentir para você que meus filhos, meus netos são tudo para mim”.

Leila conta que o dia a dia vivendo dessa forma é desgastante.

“A gente que usa essas bolsas sabe que o que passa por dentro. Você está me vendo por fora. Mas por dentro só eu sei. Gostaria que um médico revisse e pudesse me ajudar a fazer essa cirurgia, porque eu não aguento mais. Eu não aguento mais. É sofrer. Eu sofro muito com isso, muito mesmo”, disse.

g1-RN

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Política

Setor produtivo cobra mais diálogo com Governo do RN

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Foto: Cláudio Oliveira.

A governadora Fátima Bezerra (PT) tomou posse para mais quatro anos no comando do Executivo e fez diversas promessas. Em discurso na Assembleia Legislativa, a gestora demonstrou confiança de que contará com apoio do Governo Federal para grandes projetos, incluindo a duplicação da BR-304, expansão da produção de energia eólica e produção de hidrogênio verde. Representantes do setor produtivo do estado estiveram presentes à posse da governadora e acreditam que será preciso dedicar atenção às pautas do setor, mantendo um diálogo permanente.

O presidente do sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, relembrou que a área de comércio, serviços e turismo é a que gera cerca de 74% dos empregos, sendo responsável por 77% do ICMS recolhido no estado. Embates com o governo podem acontecer, segundo ele, mas dentro do diálogo para se chegar a um consenso.

“Teremos embates quando tiver que ter, o que é normal numa democracia. Quando ficamos contra qualquer projeto, estamos defendendo o lado do setor produtivo, dos empregos. O governo tem os motivos dele, por isso o diálogo e o debate acontecem. O setor de comércio, serviços e turismo foi o que mais sofreu durante a pandemia. Estamos nos recuperando, confiantes e otimistas que 2023 será um ano de concretizar essa recuperação”, disse.

Recentemente a Fecomércio se posicionou contrária a elevação da alíquota do ICMS em 2023, proposta pela governadora e aprovada pelos deputados estaduais. A Federação das Industrias (Fiern) foi outra entidade que também manifestou repúdio sobre a proposta.

“É uma oportunidade também de expressar nossa disposição ao diálogo respeitoso e a construção de parcerias em prol do Rio Grande do Norte, algo que sempre existiu ao longo do primeiro mandato, em todas as esferas do governo. Muitos serão os desafios da sua próxima gestão, diante das demandas sócio-econômicas de toda a sociedade, várias delas apontadas no documento construído pela Fecomércio e intitulado ‘RN em Foco’. Nele, durante a campanha eleitoral, apresentamos um compilado com sugestões para o futuro da economia potiguar, reunindo pontos prioritários para o setor terciário, que esperamos poder também nortear a política governamental nos próximos quatro anos”,  destacou o presidente da Fecomércio.

Para a nova gestão, o diretor da federação, Roberto Serquiz, também fala numa expectativa de diálogo em torno das pautas que o setor produtivo considera estratégicas para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Ele relembrou que Fátima Bezerra citou, no discurso de posse, pontos que são comuns à Agenda Propositiva, documento que foi entregue pela Fiern ao Governo em 2022. Serquiz considera que isso cria a expectativa de discussões com resultados sobre algumas das propostas que foram citadas.

Outro ponto observado no discurso da governadora foi com relação ao potencial do estado na produção de energia limpa, quando Fátima Bezerra voltou a falar sobre a viabilidade da implantação do porto-industria verde, prevendo que o estado caminha  para ser a locomotiva da transição energética do país.

“Trabalharemos incansavelmente para viabilizar o porto-indústria verde garantindo ao Rio Grande do Norte papel destacado no desenvolvimento da eólica offshore, em alto-mar, e da produção, armazenamento e exportação de hidrogênio verde o que nos fará pioneiros no segmento”.

Para o futuro presidente da Fiern, é preciso que se tenha proximidade na discussão sobre estes temas, entre Governo e iniciativa privada. “O diálogo vai ser importante para qualificar os resultados ao longo deste ano que inicia. Destacamos, nesse sentido, aspectos que contemplam a Segurança, a Educação, os Recursos Hídricos. O Porto Verde que ela citou, para avançar, devem ser abordados aspectos que são basilares. O Estado está carente, por exemplo, de resoluções nas áreas de Energias Fotovoltaica e Eólica. Não temos, também, direcionamento legislativo com relação ao hidrogênio verde. São pautas que devem ser discutidas rapidamente”, pontuou o diretor da Fiern.

A expectativa é de que esse porto seja viabilizado por meio de Parceria Público Privada (PPP) para dar dar suporte a projetos de geração de energia eólica no mar (offshore) e em terra (onshore), além de entrar no mercado de produção de hidrogênio verde, considerado o combustível do futuro. Com previsão de construí-lo no litoral entre os municípios de Caiçara do Norte e São Bento do Norte, o Estado deverá buscar investimentos de R$ 6 bilhões para a implantação do empreendimento.
ALRN vai manter independência, diz Ezequiel
O deputado e presidente da Assembleia Legislativa do estado, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou, após a governadora Fátima Bezerra (PT) ser empossada, que a Casa manterá sua independência, mas se unirá em torno das pautas que sejam benéficas ao povo do Rio Grande do Norte.

“Quando temos matérias de interesse da população do estado, mesmo entendendo a pluralidade da casa, a independência de cada parlamentar, os parlamentares se unem na defesa maior do povo do Rio Grande do Norte. Tem sido assim e continuará sendo assim, com a Assembleia se unindo e dando as mãos em defesa desses projetos e do povo que elegeu essa bancada”, destacou.

Ezequiel caminhou como aliado da governadora Fátima Bezerra durante a campanha à reeleição de ambos no ano passado e tem espaço no governo com indicações de nomes para auxiliá-la na gestão, como o do Secretário Estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo e do Secretário Estadual de Agricultura e Pesca, Guilherme Saldanha. Ambos estão na gestão desde o primeiro mandato de Fátima.

Com a benção dela, o deputado se manteve durante os quatro anos como presidente do parlamento estadual. Sobre a continuidade à frente da Casa, ele se esquivou: “ Isso será ainda discutido internamente”.

Depois do PSDB liberar seus filiados e parlamentares para escolherem a quem seguir nas eleições, durante a campanha do ano passado, Ezequiel convocou seus apoiadores a pedirem votos para Fátima e disse que faria isso percorrendo os municípios do estado. Com a vitória da petista no estado e do correligionário dela, o presidente Lula, Ezequiel acredita que o estado terá mais chances de crescer.

“Temos as melhores expectativas de que 2023 seja ano de realizações e parcerias entre o governo do estado e o governo federal porque todos sabem do alinhamento que existe entre a governadora e o presidente da República”, justificou.

O líder da bancada governista, deputado Francisco do PT também destacou essa relação entre os dois gestores. “Apesar de todas as dificuldades, tivemos conquistas e avanços importantes e esperamos que agora, com essa conjugação do governo da professora Fátima e do governo federal com o presidente Lula, possamos conquistar muitas ações e projetos importantes”, sugere o parlamentar.

Promessas

Apesar de ter alegado nos últimos meses dificuldades financeiras e queda na arrecadação, a chefe do executivo disse que organizou as contas e que vai ampliar a capacidade de investimentos para a execução de obras, as maiores delas com o apoio do aliado, o presidente Lula.

A governadora diz que o estado voltou a ter credibilidade porque organizou as contas, mesmo ela não tendo conseguido quitar a folha do décimo terceiro salário dos servidores dentro do prazo em 2022. Inclusive, foi alegando dificuldade financeira que enviou, no apagar das luzes do primeiro mandato, um projeto que foi aprovado pelos deputados estaduais para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 20% a partir de abril, o que pode aumentar o preço de produtos e serviços para os consumidores.

A governadora fez referência ao presidente ao longo do discurso, externando as expectativas. É dessa relação que Fátima pretende concretizar grandes obras. “Com o apoio do Governo Federal, vamos duplicar a BR-304, entregar Barragem de Oiticica e realizar duas obras essenciais para completar o ciclo de segurança hídrica para o Rio Grande do Norte, que são o sistema adutor do Seridó e a entrega do Ramal Apodi-Mossoró, o que se traduz sem dúvida, também, em promoção do desenvolvimento”, garante a gestora.

Desde o início da sua gestão, foram repassados R$ 293 milhões pelo governo de Jair Bolsonaro para o andamento dos serviços na Barragem de Oiticica, que está 93,28% concluída, conforme a última atualização do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A pasta tem uma carteira de obras na ordem de R$ 3,4 bilhões para intervenções voltadas a ampliar a oferta de água no Rio Grande do Norte entre empreendimentos entregues desde 2019 e aqueles que estão contratados (em execução ou ainda não iniciados). Deste total, R$ 463 milhões foram alocados para o estado no governo Bolsonaro.

Para a construção do Ramal do Apodi o governo federal já repassou  R$ 127,4 milhões dos  R$ 1,77 bilhão da obra que levará a água que chega ao reservatório Caiçara-PB, pela transposição do rio São Francisco, até o reservatório Angicos/RN.

Já na BR 304, há um trecho em obras para duplicação, na conhecida Reta Tabajara, entre Macaíba e Parnamirim. Fátima quer levar a Lula não apenas a conclusão dessa parte, mas a duplicação de toda a rodovia que liga Natal ao Ceará, passando por Mossoró.

Tanto esta, quanto a BR 101, entraram nos estudos para privatização de estradas, portos, ferrovias e aeroportos, segundo o decreto nº 9.972, assinado pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro, em agosto passado. As obras na duplicação da 304 passariam a ser uma contrapartida da empresa que vencesse a concessão.

Por Tribuna do Norte.
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