O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta quinta-feira (24) para Roma, na Itália, a fim de participar do funeral do papa Francisco, que morreu na última segunda-feira (21).
Representantes dos Três Poderes acompanharão o petista: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).
A comitiva embarca às 22h desta quinta e chega na sexta-feira (25) à Europa. O funeral está agendado para o próximo sábado (26). A primeira-dama Janja da Silva também acompanhará o presidente na viagem.
A expectativa é de que a comitiva retorne a Brasília ainda no sábado, após o funeral.
Conforme mostrou a CNN, esta será a segunda presença do petista em um funeral de um pontífice. Ele esteve em 2005 na despedida de João Paulo 2º. O próximo papa será o quarto visto por Lula enquanto ocupa o cargo de presidente.
Morte do papa Francisco
Francisco morreu na segunda-feira em decorrência de um AVC e uma falência cardíaca irreversível. Ele ficou internado por quase 40 dias no Hospital Gemelli por causa de uma pneumonia nos dois pulmões.
Teve alta em 23 de março e fez poucas aparições públicas desde então. A última foi no Domingo de Páscoa, um dia antes de sua morte, quando foi à Praça de São Pedro dar a benção “Urbi et Orbi” (para a cidade e o mundo) e pediu um cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Na segunda, Lula declarou luto oficial de sete dias no país e lamentou publicamente a morte do pontífice.
“Francisco foi um papa de todos, mas principalmente dos excluídos, dos mais pobres, dos injustiçados, dos imigrantes, dos que não têm voz, das vítimas da fome e do abandono”, disse o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.
Desde que o papa assumiu o cargo, Lula se encontrou com ele três vezes pessoalmente.
Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido após uma operação policial na semana passada, que levou ao afastamento de servidores e à prisão de suspeitos ligados às entidades investigadas.
Entenda, a seguir, o que a PF já descobriu. A reportagem está baseada no relatório da investigação.
1. Propina, laranjas e associações de fachada: a estrutura da fraude
Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas:
ofereciam pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados de beneficiários;
usavam assinaturas falsas para autorizar descontos;
criavam associações de fachada, muitas vezes presididas por idosos, pessoas de baixa renda ou aposentados por incapacidade.
Duas das associações investigadas chegaram a funcionar no mesmo endereço, em Fortaleza (CE), por mais de quatro anos, e ainda tiveram a mesma dirigente. A dirigente, Cecília Rodrigues Mota, fez 33 viagens em menos de um ano, inclusive para destinos internacionais. Entre as cidades visitadas no exterior estão Dubai, Paris e Lisboa.
2. Como funcionava o esquema
Associações cadastravam, sem autorização, aposentados e pensionistas do INSS e passavam a descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento. Em muitos casos, os idosos nem sabiam que estavam sendo “associados”.
Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade — com erros de grafia idênticos nas fichas, apontando para fraudes.
A liberação de descontos “em lote” pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a “explosão” de fraudes.
3. Quem são os suspeitos de participar da fraude
Dirigentes e servidores do INSS recebiam vantagens indevidas para facilitar a inserção dos descontos nos contracheques dos aposentados, enquanto associações de fachada viabilizavam o desvio.
11 entidades teriam sido usadas para viabilizar descontos e movimentar recursos. Veja a lista completa aqui.
Seis pessoas ligadas a entidades associativas de Sergipe foram detidas preventivamente.
Outras seis pessoas da cúpula do INSS foram afastadas pela Justiça. São elas:
Alessandro Stefanutto, presidente demitido do INSS;
Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente;
Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios;
Um policial federal, cujo nome não foi divulgado.
Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, é apontado como o lobista que articulava repasses e lavava dinheiro por meio de empresas.
Segundo a Polícia Federal, ele teria repassado valores a:
Thaisa Hoffmann Jonasson, mulher do então procurador-geral do INSS, Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho;
Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS no governo Bolsonaro;
Eric Douglas Martins Fidelis, advogado e filho de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS;
Em nota, a advogada de Virgilio e Thaisa, Izabella Borges, disse que “não há o que ser declarado no momento” e que “a defesa não reconhece essas informações, eis que sequer teve acesso aos autos”.
4. Quem é o ‘Careca do INSS’, apontado como figura central
O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, citado pela própria polícia como “Careca do INSS”, é apontado como personagem central do esquema. Segundo a PF, ele:
É sócio de 21 empresas, das quais pelo menos quatro “estão envolvidas e são utilizadas na ‘farra do INSS'”;
Movimentou R$ 24,5 milhões em pouco mais de cinco meses;
Era o procurador com “total poderes” em várias das associações investigadas.
5. Qual é a escala da fraude
Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que, só no primeiro semestre de 2024, foram registrados 742.389 pedidos de cancelamento de descontos associativos indevidos. Em 95,6% dos casos, os aposentados afirmaram que não autorizaram esses descontos.
As reclamações foram feitas contra as 11 associações suspensas pela Justiça após o início da operação da PF. Outras 12 entidades receberam, pelo menos, mil reclamações no período.
Ao todo, essas associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum percentual de desconto em folha. Ainda não se sabe quantos desses foram vítimas de fraude.
O volume de reclamações e os valores explodiram a partir de 2023:
No 1º semestre de 2023: R$ 639 milhões descontados;
No 2º semestre de 2023: R$ 1 bilhão;
No 1º semestre de 2024: R$ 1,63 bilhão.
Grande parte desse crescimento é atribuída à liberação em massa de descontos sem aval dos aposentados.
Em julho de 2024, a CGU recomendou ao INSS suspender repasses a associações suspeitas, mas nenhuma providência foi tomada na época.
6. Quais cidades concentram os descontos
O esquema teve grande concentração em cidades do Nordeste, com destaque para o Maranhão e o Piauí. Em 19 municípios, mais de 60% dos aposentados e pensionistas sofriam descontos de mensalidades associativas.
A CGU constatou que entidades filiaram aposentados que moravam a centenas de quilômetros de distância, algo considerado improvável dada a idade e condição dos beneficiários.
7. O que foi apreendido na operação
Na quarta-feira (23) passada, a PF e a CGU realizaram a operação “Sem Desconto” contra as fraudes. A PF apreendeu ao menos R$ 41 milhões em bens, incluindo:
R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo;
61 veículos de luxo, avaliados em R$ 34,5 milhões;
141 joias;
Obras de arte.
8. O que dizem o governo e o ministro da Previdência
Após a operação, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu todos os descontos associativos e prometeu devolver os valores indevidamente descontados.
No sábado (26), reportagem exclusiva do Jornal Nacional, da TV Globo, revelou que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado sobre o aumento de descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões em 2023 e levou quase um ano para tomar providências. Ele reconheceu a demora para dar início às investigações sobre o caso, mas negou omissão.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido no mesmo dia em que a operação foi deflagrada. Ele foi o segundo ocupante do cargo a cair no governo Lula.
DUVIDO QUE FIQUE SÓ NESSE ESCÂNDALO DO INSS.
DÚVIDO!!
Quem lembra do escândalo do arrozão nesse Lula três??
Ja ja pedem música no fantástico.
Faz o L.
E os Raunet heim??
Não quero nem ver o tamanho da maracutáia que exister aí, até a ministra cobra cachês mirabolantes, extraordinários, Estatais quase todas já no vermelho.
Agora o verdadeiro sistema vai assumir o Brasil. Vão prender Bolsonaro ( pior inimigo do sistema) e o fantoche, que foi utilizado na eleição, agora confirmou sua sina de corrupção, se queimou mais do que já era. Portanto, é a vez do sistema, que não governava desde Fernando Henrique.
Com a 11ª mudança na equipe ministerial efetivada na sexta-feira com a saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social e a iminente troca da titular da pasta de Mulheres, Cida Gonçalves, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolida a continuidade de uma reforma “a conta-gotas”, com substituições entre nomes dos mesmos partidos e frustrando expectativas de legendas do Centrão, que esperavam ampliar espaço na segunda metade da gestão. Foi a quinta mexida na Esplanada desde janeiro, todas seguindo a mesma toada. Seja por escândalos ou ajustes, passaram por modificações Comunicação Social (Secom), Saúde, Relações Institucionais e Comunicações.
Na primeira metade, as principais mudanças foram para abrigar siglas do Centrão que passaram a integrar a base, casos de PP e Republicanos. As cinco trocas deste ano, no entanto, tiveram como motivação problemas específicos de cada ministro e não fizeram parte de um acordo para amarrar melhor o apoio dos partidos a Lula no Congresso ou com vistas à reeleição.
Foto: Editoria de Arte / O Globo
Troca nas mulheres
Após a queda de Lupi, a próxima mudança a ser efetivada deve ser na pasta de Mulheres. A atual ministra, Cida Gonçalves, tem enfrentado desgastes por conflitos entre ela e auxiliares da pasta e deve dar lugar a Márcia Lopes, também do PT. Havia expectativa de que a troca acontecesse antes do feriado do Dia do Trabalho, mas o presidente mais uma vez protelou o anúncio. A saída de Cida, filiada ao PT, já é dada como certa desde o começo do ano, apesar da proximidade da ministra com a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
Na sexta-feira, ela esteve em reunião com Lula, mas não houve anúncio.
A Comissão de Ética da Presidência já arquivou um processo que acusava Cida Gonçalves de negociar a demissão de uma ex-secretária propondo verba para apoiá-la em candidatura e também uma acusação de racismo.
Provável substituta, Márcia Lopes, também filiada ao PT, é irmã de Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula. Formada em assistência social, foi secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social no segundo mandato de Lula. Em 2010, comandou a pasta por nove meses. Dois anos depois, disputou a prefeitura de Londrina e ficou em terceiro.
Ainda há possibilidade de Lula mudar a Secretaria-Geral da Presidência, que hoje tem Márcio Macêdo como ministro. Os principais nomes cotados são de partidos da esquerda, como do próprio PT e do PSOL.
Em janeiro, houve uma mexida em uma área de influência do PT. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) deu lugar ao marqueteiro Sidônio Palmeira, que é próximo da legenda e trabalhou na campanha de Lula em 2022. Em março, o petista Alexandre Padilha saiu da pasta de Relações Institucionais e deu lugar a Gleisi Hoffmann, ex-presidente do PT. Por sua vez, Padilha foi nomeado na Saúde no lugar de Nísia Trindade.
Padilha sofreu desgastes no Congresso por não atender as demandas por cargos e emendas parlamentares. Líderes dizem que Gleisi, por sua vez, tem uma postura mais direta. Na ocasião, parlamentares do Centrão chegaram a defender a nomeação de um nome que não fosse do PT, para ampliar o diálogo, e ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), surgiu como um dos cotados.
Já para a Saúde foi considerado que Padilha tem um perfil mais político do que Nísia, o que o Planalto entendeu como necessário para dar mais amplitude às ações da pasta. O posto, no entanto, era visto com bons olhos pelo Centrão, pela possibilidade de atuação direta em bases eleitorais e direcionamento de recursos. Lula, no entanto, optou por manter o cargo com um nome mais próximo a ele.
No início de abril, a troca foi nas Comunicações, com a saída de Juscelino Filho (União-MA) e a entrada de Frederico Vasconcelos, indicado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Juscelino teve que sair do governo após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciá-lo por suspeitas de desvios em emendas no período anterior em que ele exerceu o mandato de deputado, o que o ex-ministro nega.
Desejo de aliados
Partidos do Centrão que já estão presentes no governo desejavam fazer mais trocas. Presidentes de partidos, contudo, ainda não foram chamados por Lula para conversar sobre os espaços que têm no governo. Legendas como PSD, PP, MDB, Republicanos e até União e PDT, que protagonizaram trocas neste ano, já sinalizaram que desejariam ter mais espaço nas Esplanada dos Ministérios. Auxiliares de Lula dizem que ele dá poucos sinais internamente sobre alterações que pretende fazer.
“Mudar ou não mudar o governo é uma coisa que pertence muito intimamente ao presidente da República”, afirmou Lula em fevereiro.
O PSD, por exemplo, tem uma demanda antiga para indicar o Ministério do Turismo. A bancada da sigla na Câmara indicou o comando da Pesca, pasta de menor expressão, e tem reclamado disso. No entanto, a mudança desagrada ao União, que tem Celso Sabino na pasta de Turismo. O União Brasil aprovou, esta semana, a federação com o PP, que comanda um ministério. O bloco terá 109 deputados e 14 senadores. Ao GLOBO, na sexta-feira, Sabino falou sobre espaço:
“Dentro de um presidencialismo de coalizão, em que há um amplo espectro político integrando o governo, aqueles que têm mais a oferecer, têm mais a receber também”, afirmou.
Um dos mais influentes dentro do União-PP, Davi Alcolumbre já fez chegar ao governo que deseja que Alexandre Silveira, ex-senador pelo PSD, saia do Ministério de Minas e Energia. Silveira tem protagonizado queda de braço com o presidente do Senado por indicações em agências reguladoras.
Líderes dizem que estão descrentes com uma reforma ministerial para atender às legendas. Eles argumentam que o tempo é curto, pois quem quiser ser candidato em 2026 precisará sair do ministério em abril do ano que vem, daqui a um ano.
Um levantamento realizado pela Polícia Federal sobre as entidades envolvidas na fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) indica que os dirigentes das entidades que teriam recebido o dinheiro desviado seriam apenas laranjas de empresários que lucravam com os descontos indevidos sobre aposentados.
Ao menos 7 entidades, que já arrecadaram R$ 1,7 bilhão após firmarem parcerias técnicas com o órgão público, estão incluídas na relação. Entre os responsáveis por essas instituições estão pessoas cadastradas no Bolsa Família, aposentados com quase 90 anos de idade vivendo com renda mensal de R$ 1,3 mil, familiares e até uma funcionária da limpeza de uma empresa que movimentou milhões de reais por meio dessas associações, segundo o Metrópoles.
Entre as instituições citadas está a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, que formalizou um acordo de cooperação técnica em 2021, durante a gestão de José Carlos de Oliveira na diretoria do órgão — ele mais tarde assumiria o Ministério da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL). Desde então, a associação já movimentou R$ 168 milhões. Naquele período, a presidência da entidade estava sob responsabilidade de Raimunda da Cunha, então com 81 anos.
Ainda em 2021, a AAPB concedeu uma procuração com plenos poderes ao advogado Roberto Marinho Luiz da Rocha, nome que surge entre os envolvidos no fluxo financeiro da própria entidade. A associação também aparece como uma das responsáveis por pagamentos a Cecília Mota, que tem ligação com diversas outras organizações e é suspeita de intermediar repasses a servidores do INSS.
Outra organização com perfil semelhante é a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional, que já movimentou R$ 233 milhões. Anteriormente chamada de ABSP, a entidade foi descredenciada pelo INSS em 2019, mas teve seu contrato restabelecido por André Fidelis, ex-diretor do órgão.
Fidelis é investigado por suposto recebimento de propina de entidades e do chamado “Careca do INSS”, apontado como articulador em diferentes associações. Ele também é suspeito de ter recebido recursos de Cecília Mota e de ter feito ao menos uma dúzia de viagens a Portugal em sua companhia.
À frente da AAPEN estava Maria Eudenes dos Santos, ex-beneficiária dos programas Bolsa Família e Auxílio Brasil. Ela concedeu plenos poderes, por meio de procuração, a Tiago Alves de Araújo, que também viajou 15 vezes a Portugal ao lado de Cecília Mota e recebeu R$ 120 mil do escritório vinculado a ela.
Incrível é saberem que essa indicação é exclusiva de lula,exclusiva?porquê?será que é pura coincidência?coitado que até seu irmão está atolado até o pescoço, montaram uma grande estrutura para arrecadação em prol dos sindicatos, mas não criaram uma maneira de controlar e qdo um programa especial da pasta do presidente, quem era besta fiscalizar
Nós com uma estátua da justiça manchada de batom, um golpe de estado desenhado num papel, e o brasileiro preocupado com essa bobagem de descontos…Nam….
Como ainda não tem ninguém preso nessa operação, acredito que os meliantes sejam todos ligados ideologicamente à extrema esquerda, pois se fosse o oposto, já estariam condenados e presos.
Tantos bandidos já denunciados e com provas robustas, bloqueados inúmeros bens, e estranho e ninguém ainda está preso????? Nem o Capeta Chico, irmão de LULADRAO nem o Careca, nem ministro, nem diretor geral do INSS, ninguém ninguém ainda preso, a PF realmente virou um braço dos PTralhas, só atua contra os opositores do governo de LULADRAO.
Protocolada há quase dois meses na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere o fim da escala de trabalho 6×1 está parada na Casa e enfrenta resistência de algumas alas do Congresso.
O texto é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e propõe carga horária semanal de 36 horas, com quatro dias de trabalho e três dias de descanso.
A proposta ainda não recebeu nenhum despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas deve começar a tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, ainda passa por uma comissão especial antes de ir ao plenário.
Na segunda-feira (28), Hugo Motta afirmou que o projeto deverá entrar em diálogo “nos próximos dias” e defendeu um “tratamento institucional” para a matéria. No entanto, afirmou que não se deve “ficar vendendo sonhos” sobre o texto.
Alas do Congresso acreditam que a matéria não será aprovada se a redação final sugerir três dias de folga e quatro de trabalho semanais. Nos bastidores, deputados do PSOL e do PT já admitem que o projeto sofrerá alterações para enfrentar menos resistência.
“Muitas das vezes temos que medir a viabilidade de toda e qualquer medida. Não dá também para ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Isso é, na minha avaliação, uma falta de compromisso com o eleitor”, disse o presidente da Casa durante o evento Macro Day.
A CNN apurou que Hugo Motta ainda não tratou sobre o assunto com o presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA).
Mobilização
A deputada Erika Hilton, autora do projeto, tem impulsionado atos por todo o país nesta quinta-feira (1º), Dia do Trabalhador. Nas redes sociais, a parlamentar tem divulgado manifestações organizadas pelo Movimento Vida Além do Trabalho, que planeja ações em ao menos 12 cidades.
“Neste Dia do Trabalhador, iremos às ruas de todo o Brasil por uma jornada de trabalho digna e pelo fim da escala 6×1. Estaremos lá pelos trabalhadores que não têm direito de viver a própria vida”, escreveu a deputada.
O que diz a proposta
A proposta altera o trecho da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A legislação atual permite que a jornada possa ter até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.
A ideia da PEC é reduzir a jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, o que equivale a quatro dias de trabalho e três de folga por semana. O argumento dos defensores da proposta é de que a jornada prevista em lei atualmente contribui para o desgaste e esgotamento dos trabalhadores.
Entre os grupos contrários à proposta, o argumento é de que a mudança pode atingir os empregadores. Deputados de partidos ligados à centro-direita defendem que alterações na carga horária de trabalho sejam feitas diretamente entre o empregador e o funcionário.
Lula
Em pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador, nessa quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo iria “aprofundar” o debate sobre o fim da escala 6×1. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, defendeu.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) vai iniciar nesta segunda-feira (28) a fase de testes com a nova sinalização da avenida Felizardo Moura, uma das principais vias de ligação entre a zona Norte e as outras regiões de Natal. A ação é possível com a liberação de uma nova faixa de tráfego sobre a Ponte de Igapó, em etapa final de obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Com a liberação, o tráfego de veículos oriundos do Centro em direção à Zona Norte de Natal será feito sobre uma das faixas da ponte decrescente (mais próxima à linha do trem).
Assim, a STTU vai poder fazer novos testes na Felizardo Moura e avaliar o funcionamento dos equipamentos, a comunicação com motoristas e pedestres, além da sinalização da faixa reversível e da faixa exclusiva para ônibus, com placas luminosas de indicação de sentido.
Durante este primeiro momento, equipes da STTU, compostas por inspetores e agentes de mobilidade, estarão no local para orientar os usuários da via sobre as novas sinalizações, especialmente sobre as faixas reversíveis e exclusiva de ônibus, que serão identificadas por luzes piscante.
A faixa reversível funcionará em horários específicos: das 5h às 12h no sentido Igapó/Bairro Nordeste; das 15h às 20h no sentido Bairro Nordeste/Igapó, e das 12h às 15h e das 20h e 5h da manhã, será fechada ao trânsito.
No segundo momento, com a conclusão das obras da Ponte de Igapó, prevista para o final de maio pelo DNIT, a STTU fará operação de orientação sobre os limites de velocidade da via.
Nova Felizardo Moura – mais moderna, segura e acessível
Considerada uma das obras de infraestrutura mais impactantes de Natal nos últimos anos, a reestruturação da Avenida Felizardo Moura transformou completamente a mobilidade entre a zona Norte e o restante da cidade. O projeto contemplou melhorias como nova drenagem, pavimentação, calçadas acessíveis, ciclovia e a implantação de uma faixa reversível.
Com as intervenções, a capacidade da via foi ampliada em 30%, melhorando significativamente a fluidez do trânsito e a segurança de pedestres. As calçadas foram totalmente revitalizadas, proporcionando mais conforto e acessibilidade. Ao todo, o investimento soma R$ 43 milhões, com recursos provenientes da Prefeitura do Natal e do Governo Federal.
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou Taka Yamauchi (MDB), prefeito de Diadema (SP), a pagar R$ 14.000 por danos morais a Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada na Folha de S.Paulo na 6ª feira (18.abr.2025). A decisão, proferida pela 1ª Câmara de Direito Privado do tribunal, é passível de recurso.
O auxiliar presidencial, conhecido como Marcola, acusa Yamauchi de associar seu nome ao do líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), Marcos Willians Herbas Camacho, que usa o mesmo apelido.
Entenda o caso
Em debate entre candidatos à prefeitura, realizado em 23 de agosto de 2024, Yamauchi afirmou que “o Brasil vem sofrendo há muito tempo com crime organizado” e que “o tal de Marcola lá de Brasília” teria enviado dinheiro irregularmente ao município de Diadema.
A declaração foi feita depois de reportagem do UOL revelar que Lula teria priorizado cidades governadas pelo PT ou por aliados na distribuição de verbas ministeriais, incluindo Diadema. A publicação, no entanto, não mencionava facções criminosas.
No processo, o chefe de gabinete de Lula disse que o prefeito promoveu uma confusão proposital entre os apelidos, criando a impressão equivocada de ligações entre ele, o PT e organizações criminosas.
Yamauchi argumentou que fez apenas uma “afirmação genérica acerca do crime organizado” e que, por ser figura pública, o assessor presidencial estaria sujeito a críticas políticas permitidas pela legislação brasileira.
Decisão judicial
O juiz Antonio Carlos Santoro Filho, relator do caso, rejeitou a defesa, afirmando que houve “inequívoca ofensa à honra e à imagem” do auxiliar do presidente, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
O magistrado destacou que Yamauchi voltou a usar o apelido em uma live com eleitores transmitida em 26 de agosto de 2024. Posteriormente, panfletos apócrifos foram distribuídos na cidade com os dizeres “Farra com dinheiro público no maior escândalo de irregularidades de repasse de recursos federais através do Marcola”, com o apelido em destaque vermelho e amarelo. A autoria dos panfletos não foi identificada.
Um homem foi detido pela Polícia Federal por chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ladrão. O caso ocorreu em Campos dos Goytacazes (RJ), na última segunda-feira, quando Lula passava em um comboio para participar da inauguração do novo prédio da Universidade Federal Fluminense (UFF) na cidade, a 280 km da capital carioca.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), a comitiva do presidente foi surpreendida na BR-101, quando andava em direção à universidade, por um carro no acostamento. A secretaria afirma que o veículo emparelhou com os carros da presidência. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível observar o momento em que o homem começa a proferir as ofensas contra o presidente. “Lula ladrão” e “ele está roubando o meu dinheiro” foram algumas das afirmações do suspeito, que gravou a própria ação.
A Secom afirmou que a PF decidiu abordar o motorista por considerar a atitude “temerária”. Segundo a pasta, outras três pessoas estavam no carro e também foram conduzidas à delegacia, mas, após o ocorrido, não tiveram mais informações sobre a detenção.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a abordagem da PF foi apenas ao motorista, autor das ofensas. Ele foi levado para prestar esclarecimentos sobre o episódio e depois liberado, e irá responder acusação pelo crime de injúria, de acordo com a polícia.
O governo federal lança, nesta quinta-feira (17), o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). O programa prevê gerar um banco de dados nacional para os pets.
O registro é gratuito e gera um documento único e intransferível, que deve acompanhar o animal por toda a vida, como informações sobre localização, em caso de desaparecimento, por exemplo.
Uma vez cadastrados, os tutores poderão também receber informações sobre campanhas do governo para castração, vacinação e microchipagem.
A lei que autoriza a criação do RG animal foi sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O cadastro inclui informações detalhadas sobre os tutores (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).
Segundo o governo, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada, obrigando os proprietários a preencherem dados repetidos em diferentes sistemas. A proposta pretende integrar informações e simplificar processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.
Mais da metade da população brasileira (58%) afirma que a criminalidade aumentou na sua cidade nos últimos 12 meses. A avaliação de piora na segurança é predominante entre homens e mulheres, jovens e idosos, pessoas de várias faixas de renda e com preferências partidárias diferentes.
Os dados são de pesquisa Datafolha realizada entre os dias 1º e 3 de abril em 172 municípios, com 3.054 entrevistados acima dos 16 anos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Enquanto a maioria absoluta relata aumento da criminalidade, 1 em cada 4 entrevistados (25%) considera que o problema não aumentou nem diminuiu nos últimos 12 meses. Uma minoria de 15% afirma que os crimes caíram, e 2% não responderam.
A percepção de piora é maior entre mulheres, entre moradores de regiões metropolitanas e na região Sudeste. É menor entre aqueles moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e entre quem declara intenção de voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Capitais e regiões metropolitanas concentram os relatos de avanço da criminalidade, com 66% dos moradores falando em aumento do problema. No entanto, cerca de metade dos entrevistados (51%) nas cidades do interior também afirma que a delinquência se agravou.
Entre os homens, 52% dizem perceber um aumento na criminalidade, e 19% veem diminuição. A diferença em relação às mulheres chega a dez pontos percentuais: 62% respondem que houve alta, e só 12% falam em queda.
Entre aqueles que declaram intenção de voto no presidente Lula nas próximas eleições, 47% afirmam que a segurança piorou na sua cidade, 27% dizem que nada mudou e 25% veem melhora. Entre quem declara voto em Jair Bolsonaro (PL), 68% respondem que houve piora na delinquência, 22% dizem que a situação está igual e 12% dizem que melhorou. Em ambos os espectros, a margem de erro é de três pontos.
Entre os entrevistados que citaram intenção de voto em outros pré-candidatos, a maioria afirma que a criminalidade aumentou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está se alimentando por sonda e vai continuar internado em Natal, de acordo com o novo boletim do Hospital Rio Grande, divulgado às 17h desta sexta-feira (11). A equipe médica informou que não há previsão de alta.
Bolsonaro foi internado após passar mal nesta sexta durante um evento do Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte. Os médicos decidiram, junto com a família do ex-presidente, mantê-lo internado em Natal, mesmo ele tendo condições de ser transferido.
Por opção da família, da equipe que o assiste em São Paulo e em Brasília e da equipe que está acompanhando nessa permanência dele em Natal”, disse o médico Élio Barreto.
Segundo o médico, o quadro “inspira cuidado, mas não apresenta sinais de maiores gravidades no momento”.
Bolsonaro relatou fortes dores abdominais na cidade de Tangará, a 98 km de Natal, e foi levado de carro para atendimento no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, na cidade vizinha, Santa Cruz, onde foi estabilizado. Em seguida, foi transferido de helicóptero para Natal.
De acordo com o diretor do hospital, Luiz Roberto Fonseca, o quadro permanece estável. Ele citou que o ex-presidente apresentou melhora da distensão abdominal e diminuição da dor.
O boletim médico citou que Bolsonaro faz uso de antibióticos e utiliza sonda nasogástrica para se alimentar, “mantendo-se em dieta zero”. Pela situação clínica, segundo o diretor do hospital, o ex-presidente não pode se alimentar por via oral.
O próximo boletim foi programado para 11h deste sábado (12).
Um levantamento realizado pelo Governo Federal sobre o programa ‘Voa Brasil’ revelou as cidades mais procuradas por aposentados para viajar por meio do benefício. De acordo com os dados, entre as 80 cidades mais procuradas pelos aposentados do INSS, Natal ocupa a 10ª colocação na classificação geral e a 6ª posição entre os destinos do Nordeste.
Lançado em julho de 2024 com o objetivo de incentivar os aposentados a viajar de avião, o ‘Voa Brasil’ já possibilitou a reserva de 35.419 passagens aéreas de até R$ 200 por trecho (ida ou volta), número suficiente para lotar 270 aeronaves.
Em relação ao Brasil, o levantamento também revelou que São Paulo continua sendo a cidade mais procurada pelos aposentados, com 10.261 bilhetes (aproximadamente 30% do total), seguida pelo Rio de Janeiro (3.050), Recife (2.745), Fortaleza (2.453) e Brasília (2.268). Dentre os 20 destinos mais procurados, apenas três não são capitais: Campinas (SP), Juazeiro do Norte (CE) e Porto Seguro (BA).
Ranking das principais cidades do Nordeste mais procuradas pelos aposentados, por número de passagens:
PE – Recife: 2745
CE – Fortaleza: 2453
BA – Salvador: 2024
PB – João Pessoa/Bayeux: 1324
AL – Maceió/Rio Largo: 1130
RN – Natal: 1040
MA – São Luís: 708
SE – Aracaju: 647
CE – Juazeiro do Norte: 553
BA – Porto Seguro: 500
Para participar do programa “Voa Brasil”, o aposentado do INSS deve acessar o site e escolher data, origem e destino. Passagens de até R$ 200 são oferecidas a aposentados que não viajaram de avião nos últimos 12 meses, e cada aposentado pode adquirir até dois trechos por ano.
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma noite tranquila de sono e apresentou redução do quadro de distensão abdominal, de acordo com o boletim médico divulgado pelo Hospital Rio Grande, no início da tarde deste sábado.
Bolsonaro será transferido para Brasília na tarde de hoje, visando dar continuidade ao tratamento com o suporte e proximidade de seus entes queridos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse a interlocutores que pretende se reunir com a cúpula do União Brasil, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assim que voltar ao Brasil.
Lula está em Honduras, onde participa da nona edição da cúpula de líderes dos países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O presidente retorna a Brasília na madrugada desta quinta-feira (10).
A ideia é que o encontro de Lula com os parlamentares chancele a troca de comando no Ministério das Comunicações. Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do União na Câmara dos Deputados, deverá ser o novo chefe da pasta.
O então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão na noite desta terça-feira (8), depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra ele por desvio de emendas parlamentares.
A PGR denunciou o ministro por suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
De acordo com as investigações, quando era deputado federal, Juscelino teria direcionado recursos para Vitorino Freire (MA), cidade na qual sua irmã era prefeita. Há ainda suspeitas de que ele tenha recebido propina por meio de empresas de fachada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar a conversar com partidos de centro e da base aliada para promover mudanças nos ministérios do governo na próxima semana. A retomada das articulações foi acelerada pela demissão de Juscelino Filho (União Brasil) do Ministério das Comunicações na 3ª feira (8.abr.2025) por denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) por corrupção.
Inicialmente, Lula queria postergar os pedidos do Centrão para o momento em que pudesse organizar apoios para as eleições de 2026. O chefe do Executivo cobra que os partidos integrantes do seu governo estejam com ele na tentativa de se reeleger. Diante das dificuldades de assegurar as alianças ainda em 2025, Lula deve fazer mudanças pontuais e trocar ministros do PT por nomes do partido. Por enquanto, as mudanças cogitadas são:
Desenvolvimento Agrário – deve sair Paulo Teixeira e entrar Edegar Pretto, presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento);
Mulheres – deve sair Cida Gonçalves e entrar outra petista, de nome ainda não definido;
Secretaria Geral – deve sair Márcio Macêdo e entrar Guilherme Boulos (Psol-SP), deputado federal.
O Ministério das Comunicações deverá continuar com o União Brasil. A avaliação no Planalto é de que a quantidade de ministérios que o partido comanda está adequada para o tamanho do apoio que parte da legenda dá ao governo. O caminho inercial seria trocar Juscelino por outro nome da sigla.
Agora, até esta troca está incerta. O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil-MA) foi indicado pelo seu partido, Lula aceitou e o convidou para integrar o governo. O anúncio de que ele ocuparia a cadeira de Juscelino foi feito na 5ª feira (10.abr) pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O líder do União Brasil na Câmara, no entanto, disse na 6ª feira (11.abr) que ainda quer conversar com os deputados da bancada antes de aceitar o convite do presidente para integrar o governo. A decisão só deve ser anunciada depois da Páscoa.
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O ministro Paulo Teixeira tem sido criticado por movimentos sociais ligados ao seu ministério, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra). Cobram ações mais concretas do governo Lula na reforma agrária.
SECRETARIA GERAL
A ideia de colocar o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) no comando da interlocução com movimentos sociais ainda é incerta. As negociações para levar o psolista para o Planalto começaram em dezembro. A última vez que o assunto foi levantado foi em fevereiro.
Macêdo enfrenta resistência dentro dos grupos sociais, que cobram mais entregas do governo. Já o deputado federal tem bom trânsito com os movimentos e conta com a simpatia de Lula.
O fracasso do ato contra a anistia dos condenados no 8 de Janeiro convocado pelo congressista enfraqueceu sua possível indicação. A manifestação realizada em 30 de março na avenida Paulista, na cidade de São Paulo, reuniu cerca de 5.500 pessoas, de acordo com levantamento feito pelo Poder360. Boulos esperava 20.000 pessoas. O público ficou bem abaixo dos cerca de 26.000 ativistas pró-Bolsonaro que estiveram 2 domingos antes (16.mar.2025) na praia de Copacabana, no Rio.
MULHERES
A ministra foi acusada em 2024 de assédio moral contra a secretária de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Carmen Foro, demitida em agosto do ano passado.
Depois da demissão, ela teria usado uma reunião para “ameaçar” o emprego de funcionárias que faziam parte da equipe de Foro. Em uma gravação obtida pelo Alma Preta, é possível ouvir a ministra dizendo “quem é dela e quem veio com ela, tinha que ir”.
A ministra também foi acusada de contribuir para um ambiente de trabalho marcado por assédio moral e perseguição. O Alma Preta registrou laudos de problemas como síndrome de burnout, crises de pânico e de ansiedade por causa do ambiente de trabalho.
Em 24 de fevereiro, a CEP (Comissão de Ética Pública da Presidência da República) decidiu arquivar as acusações à ministra.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro durante entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, 17.
O ministro declarou que o projeto busca, na verdade, proteger os “mentores” de uma “trama golpista” e alertou para a gravidade do episódio. “As pessoas estão minimizando aquilo que ocorreu”, disse. “Se viu nessa investigação que havia ameaças muito sérias, inclusive de matar pessoas. Então, não estamos falando de um passeio no parque. É algo grave.”
Para ele, ainda que algumas das pessoas tenham sido instrumentalizadas, “elas se deixaram instrumentalizar”. No entanto, ressaltou que há espaço para analisar individualmente os casos que envolvem progressão de pena ou prisão domiciliar.
“Certamente muitos já são beneficiados ou serão beneficiados pela progressão”, disse o ministro. “Já houve decisões em vários casos sobre prisão domiciliar e imagino que esse trabalho vai ter continuidade.”
Ele lembra que mais de 500 pessoas já firmaram acordos de não persecução penal e citou um caso concreto. “Recebi, há algum tempo, um apelo do bispo da minha cidade para olhar um caso de uma pessoa do Paraná que eu reconhecia”, contou. “E ele é visto, filmado, com algum tipo de instrumento quebrando coisas dentro do espaço do Supremo.”
Perguntado sobre a declaração do ministro Luiz Fux, que afirmou que o STF teria julgado os primeiros casos sob “forte emoção”, Gilmar discordou. “Não acho que nós sejamos pessoas submetidas a fortes emoções”, considerou. “Normalmente, não é o nosso caso.”
Para ele, o julgamento exigia rigor. “Não é todos os dias que você tem esse tipo de ensaio”, afirmou, ao ressaltar a omissão das forças de segurança e o conluio que indicava a existência de uma “trama”. “A turba agiu esperando que houvesse outras ações dentro de uma sequência, dentro de um processo.”
Sobre a proposta de anistia, o ministro destacou que ela pode ser inconstitucional ao anular decisões tomadas dentro de uma normalidade institucional. “É uma questão grave quando nulifica, dentro de um quadro de absurda normalidade institucional, decisões dos tribunais, e isso acaba sendo um estímulo para novas práticas desse mesmo jaez.”
Ele também questionou a origem da proposta. “A minha experiência política, nesses anos todos, revela que esse projeto só tem impulso com o objetivo de beneficiar os mentores”, avaliou. Segundo ele, a própria apresentação do projeto coincide com “a conclusão das investigações e ao oferecimento da denúncia nesse processo”.
Para Gilmar, o argumento de que se busca anistia por causa de eventuais excessos do STF não se sustenta. “Ainda que o melhor invólucro seja a Débora do Batom, para supostas justificativas de exageros do Supremo, o projeto tem outra mira.”
Ele sublinhou a gravidade dos planos atribuídos a parte dos envolvidos: “Não podemos minimizar se pensamos em matar o presidente da República, o ministro do Supremo, o vice-presidente da República, eliminar a cúpula do Poder Executivo.”
O ministro também afirmou que, embora a política permita interlocuções, isso não significa conivência com iniciativas dessa natureza. Ao ser perguntado sobre a articulação de Gleisi Hoffmann em torno da anistia, respondeu: “Obviamente que ela é articuladora política do governo e pode estar conversando com o Congresso Nacional”, disse.
Gilmar não acredita na anistia
“São temas sensíveis, e essa questão também é muito sensível na nossa perspectiva”, declarou o ministro. No entanto, pontuou que o ambiente entre os Poderes tem sido institucionalmente tranquilo. “Tem muita espuma, mas nós estamos num momento de bom diálogo dos Poderes, do Supremo com o Congresso.”
Quanto à possibilidade de revisão das penas pelo STF, Gilmar afirmou que “não espera que isso se dê”, mas reconhece a possibilidade de haver uma “análise de situações individualizadas” em casos específicos.
Já sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em 2025, o ministro foi breve: “Sim, mas vamos aguardar”. Ao comentar a avaliação de Moraes de que a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro é improvável, também limitou-se a poucas palavras: “Se olharmos os casos de discussão e decisões do TSE, são raros os casos de reversão, mas vamos aguardar”.
para os energúmenos que sequer tiveram condições de estudar e conquistar um emprego público ou elegível, fica a dica: fecha a boca. Quando tiverem competência para algo, aí podem criticar os poderes…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes à emissora portuguesa RTP. Nela, o magistrado diz não ter ocorrido tentativa clara de golpe nos ataques em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Vai criar vergonha na cara, Gilmar Mendes! A CBF vai bem? O Brasil não é mais uma CLEPTOCRACIA?
Foto Ricardo Stuckert/PR
Aviões caem… amém!!!
Missão : em busca do anel do pescador.
Na intenção de FURTAR o anel do pescador.