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Na segunda-feira, 9, em mais um brutal ataque russo contra civis ucranianos, dessa vez em duas grandes cidades, Kiev e Odessa, um bombardeio por drones atingiu um hospital e uma maternidade, deixando ao menos 13 feridos.

Não foi a primeira vez, aliás, que Vladimir Putin, sempre tão querido e festejado por Lula, ataca hospitais e maternidades na Ucrânia. Em 2022, em Mariupol, cidade portuária, e em Vilnyansk, região de Zaporizhzhya, o carrasco já havia deixado sua marca.

Em 2024, também em Kiev, outro massacre a um hospital infantil deixou pelo menos 36 mortos. O governo brasileiro, já sob comando do amigão de Putin, jamais correu para condenar a Rússia e prestar solidariedade às vítimas.

Mentir é preciso

Em sentido oposto, principalmente quando se trata de hospitais, Luiz Inácio Lula da Silva, historicamente aliado, “companheiro, amigo e irmão” (assim costumava se referir a este tipo de gente) de ditadores e terroristas mundo afora, é sempre atento e ligeiro.

Se há o envolvimento de Israel, então, nem se fala. Lula berra mais rápido que um bólido de F1. Sobretudo se tal envolvimento for falso, desmentido por imagens e documentos, e alardeado pelo Hamas, de quem o chefão petista se tornou um quase porta-voz.

O caso mais notório é o do hospital Al-Ahli, na Faixa de Gaza, jamais atacado por Israel, mas sacudido por um foguete errante, disparado por terroristas palestinos, que caiu em um estacionamento ao lado, sem deixar vítimas fatais.

Se há o envolvimento de Israel, então, nem se fala. Lula berra mais rápido que um bólido de F1. Sobretudo se tal envolvimento for falso, desmentido por imagens e documentos, e alardeado pelo Hamas, de quem o chefão petista se tornou um quase porta-voz.

O caso mais notório é o do hospital Al-Ahli, na Faixa de Gaza, jamais atacado por Israel, mas sacudido por um foguete errante, disparado por terroristas palestinos, que caiu em um estacionamento ao lado, sem deixar vítimas fatais.

Amigos para sempre

A imprensa mundial e Lula, é claro, acreditaram na mentira do – como é mesmo? – Ministério da Saúde de Gaza, e acusaram Israel de ter bombardeado o hospital, matando milhares de crianças e civis inocentes.

O pior é que, mesmo tendo ficado claro o não envolvimento de Israel, Lula continua a citar de forma mentirosa o episódio, a fim de atacar os israelenses. Aliás, como negar o alinhamento – também histórico – do lulopetismo com os facínoras abaixo?

Yasser Arafat, Mahmoud Ahmadinejad, Muammar Al Gaddafi, Ali Khamenei… Lula e o Partido dos Trabalhadores jamais reconheceram estes ditadores sanguinários, financiadores do terror, como aquilo sempre foram.

Metralhadora giratória

Já Israel, a única democracia do Oriente Médio, que jamais iniciou uma guerra e sempre ou se defendeu ou contra-atacou – previamente ou a partir da iminência de um ataque inimigo – sempre mereceu as piores adjetivações lulopetistas.

Genocida, nazista, higienista, imperialista, intolerante, assassino… Até a Hitler, recentemente, Lula já comparou a própria vítima do holocausto. O chefão petista e sua turba jamais reconheceram o direito dos judeus se defenderem.

E não seria agora a primeira vez, certo? O governo brasileiro, horas após a operação Rising Lion, que destruiu exclusivamente instalações nucleares bélicas do Irã e eliminou os comandantes do regime fundamentalista, já emitiu sua nota oficial contra Israel.

Esperem para morrer

“O governo brasileiro expressa firme condenação e acompanha com forte preocupação a ofensiva aérea israelense lançada na última madrugada contra o Irã, em clara violação à soberania desse país e ao direito internacional.”

Em primeiro lugar, vamos deixar uma coisa bem clara: a soberania que o lulopetismo invoca ao Irã é a mesma que nega à Ucrânia. Agora, eu pergunto: financiar e armar o Hamas e o Hezbollah, para exterminar Israel e os judeus, é legítimo, Lula?

“Os ataques ameaçam mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial”. Pergunto outra vez: O programa nuclear bélico do Irã é “um risco para a paz, a segurança e a economia mundial”, Lula?

Não falarão sozinhos

E a nota contra Israel termina: “O Brasil insta todas as partes envolvidas ao exercício da máxima contenção e exorta ao fim imediato das hostilidades”. Sério? Estou enganado ou o vice-presidente Geraldo Alckmin foi ao Irã, ano passado, “exortar” outra coisa?

É de tal sorte cafajeste a nota e a postura do governo Lula, que não mereceriam nem sequer mais atenção, já que a posição brasileira, sob o comando dessa turma, é pública, notória e imutável: a favor do Irã, Hamas e Hezbollah e contra Israel e os judeus.

Mas o silêncio jamais será um bom aliado no combate às iniquidades e vilanias. Se Lula quiser se postar como “amiguinho” de terroristas, que fique à vontade. Do lado oposto terá a vigilância de quem não se vende nem se deixa levar por equivalências toscas e infundadas.

O antagonista 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a discussão na Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros não é uma “afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. O senador confirmou que o projeto será analisado ainda nesta terça-feira, 21, pelo plenário da Casa.

 

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Vídeo: Reprodução/Metrópoles

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), admitiu, na noite desta terça-feira (13), pelo horário de Brasília, que a primeira-dama Janja da Silva fez uma intervenção em uma conversa entre ele e o Secretário-Geral do Partido Comunista e presidente chinês Xi Jinping. A situação teria gerado constrangimento. Mas, conforme Lula, ele próprio havia feito uma pergunta sobre o envio de alguém da confiança ao Brasil de Jinping para “discutir a questão digital” relacionada ao Tik Tok.

O presidente enfatizou que foi ele quem fez a pergunta e não Janja. “Eu que fiz a pergunta, não foi a Janja”, assegurou. Ainda ao falar sobre a questão, Lula disse que a primeira-dama pediu a palavra para falar de possíveis problemas relacionados a mulheres e crianças na plataforma digital.

“Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança dele para a gente discutir a questão digital e, sobretudo, o Tik Tok. E aí a Janja pediu palavra para explicar o que estava acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e contra as crianças. Foi só isso”, descreveu Lula.

Ainda conforme Lula, estavam na reunião apenas ele, Xi Jinping, Janja e “só meus ministros, (presidente do Senado, Davi) Alcolumbre (União-AP) e (o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados) Elmar (Nascimento) (União-BA).

Lula se mostrou incomodado com o possível vazamento do teor da conversa.

“Alguém teve a pachorra de ligar para alguém e contar uma conversa que teve num jantar em que era uma coisa muito, mas muito confidencial”, reclamou.

Constrangimento

Ao falar do assunto, Lula comentou o suposto incômodo de integrantes da reunião com o fato de Janja pedir a palavra no encontro entre os chefes de Estado. Por fim, Lula defendeu a possibilidade de Janja se manifestar em uma reunião entre chefes de Estado.

“O fato da minha mulher pedir a palavra é porque a minha mulher não é cidadã de segunda classe. Ela entende mais de rede digital do que eu e resolveu falar”, disse ele.

O pedido de Lula a Xi Jinping para “discutir a questão digital” teve como resposta que o país tem o direito de fazer a regulamentação das redes digitais. “Não é possível a gente continuar, sabe com as redes digitais cometendo os absurdos que comete e a gente não tem a capacidade de regulamentação”, frisou Lula.

Metrópoles

Pedro Ladeira/Folhapress

A fixação da idade mínima de 55 anos para o militar sair de campo e passar à reserva —o que os civis entendem como aposentadoria— conta com apoio da maioria dos brasileiros, segundo o Datafolha. A pesquisa identificou que 73% são a favor, 23% são contra, 1% se declara indiferente e 3% não sabem.

Atualmente, o militar considera a contagem por tempo de serviço. A fixação do limite de 55 anos foi proposta pelo governo federal para aliviar os crescentes custos previdenciários nesse segmento.

A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13 de dezembro e contou com 2.002 entrevistas, em 113 municípios distribuídos pelo Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os militares na reserva têm direito de receber o salário integral e continuam pagando em folha os percentuais relativos às pensões e ao fundo de saúde. No entanto, a diferença entre o que é desembolsado para cobrir os benefícios e o que é efetivamente gasto para pagar reservistas e pensionistas não é suficiente, gerando um desequilíbrio crescente.

Levantamento publicado pela Folha em 2023 mostrou, por exemplo, que a receita anual para a Previdência dos militares da União cobria apenas 15,5% do total das despesas com benefícios. A diferença é bancada pelo Tesouro Nacional com recursos dos impostos de todos os brasileiros.

As mudanças mais recentes na regras previdenciárias dos militares foram feitas em 2019, em paralelo à reforma dos civis, mas por meio de projeto de lei, pois o tema não é matéria constitucional. Foi estabelecido um mesmo regramento para Forças Armadas em nível federal, policiais militares e bombeiros no estados.

O tempo mínimo de serviço para ter direito a entrar na reserva remunerada passou de 30 para 35 anos, inclusive para mulheres, que em muitos estados podiam se aposentar com 25 anos de serviço.

A legislação, porém, define que os militares que servem em “guarnições especiais” —como batalhões em selva, de difícil acesso e permanência— têm como benefício o acréscimo de um terço no tempo de serviço. Se um militar serve por dez anos na selva amazônica, por exemplo, ele poderá se aposentar três anos antes.

Como detalhou a Folha, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que a regra de transição para a idade mínima de 55 anos para a reserva dos militares das Forças Armadas vai se estender até 2032.

O prazo foi estipulado após o ministro José Mucio Monteiro (Defesa) e os comandantes das Forças recomendarem que a regra de transição pudesse reduzir os impactos no fluxo de carreira dos militares.

Pelo acordo, os militares próximos de aposentar terão um pedágio de 9% para pagar antes de ir à reserva a partir de 2025. Na prática, oficiais e praças serão obrigados a trabalhar por mais tempo que pelas regras atuais.

O governo incluiu ainda três mudanças nas regras das Forças Armadas para reduzir o déficit das contas com pessoal. O corte envolveu o fim do pagamento da pensão para os “mortos fictícios”, os militares expulsos por crimes ou infrações graves que são considerados mortos para que seus familiares recebam pensão.

A Folha revelou que, só no Exército, o pagamento dos mortos fictícios ultrapassa R$ 20 milhões por ano.

Outra medida voltada aos militares é limitar a transferência de pensão já concedida. Após o benefício começar a ser usufruído por parentes de primeira ordem (por companheiros e filhos, por exemplo), não seria autorizada a mudança da pessoa beneficiária para alguém da segunda ordem. A última iniciativa é o estabelecimento de 3,5% da remuneração do militar para o fundo de saúde militar.

Folha de São Paulo

Foto: Pedro Ladeira

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da desoneração da folha de pagamento.

O veto integral à proposta, revelado pelo Painel SA no final de novembro, causou revolta entre parlamentares —a proposta foi aprovada por mais de 400 deputados na Câmara e simbolicamente, no Senado.

Após a decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a prometer que o governo enviaria uma proposta alternativa à desoneração.

Até esta quarta-feira (13), membros da base do governo no Congresso ainda prometiam que uma nova medida seria apresentada, para tentar ao menos adiar a derrubada do veto para a próxima semana.

No fim, a medida sequer foi apresentada, até o início da sessão do Congresso nesta quinta e o veto, de fato, acabou derrubado.

A desoneração da folha de pagamento vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.

Na quarta-feira (13), o autor da proposta da desoneração, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), teceu críticas ao governo pela forma como lidou com a proposta.

“O governo perdeu a condição de poder impor condições para que se possa derrubar o veto. O governo foi omisso durante dez meses de tramitação do projeto”, afirmou. “A proposta do governo é bem-vinda para que a gente possa avaliar, mas depois de derrubado o veto”, disse.

Como mostrou a Folha em outubro, o Ministério da Fazenda já havia avisado o Palácio do Planalto que iria defender o veto total ao projeto. O argumento era que, desde a reforma da Previdência, ficou vedado adotar medidas que possam reduzir a arrecadação de recursos do fundo que banca as aposentadorias. Por isso, a prorrogação da desoneração seria inconstitucional.

A desoneração da folha começou no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações. A medida permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras contribuições.

Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação —pela lei atual o prazo termina em dezembro.

O Congresso também reestabeleceu o trecho que prevê benefícios para municípios brasileiros. O veto de Lula eliminava a redução de 20% para 8% da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concedida às prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência. A regra vale para cidades com até 142,6 mil habitantes.

A prorrogação da desoneração da folha para os 17 setores econômicos representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos dessas empresas.

Os setores beneficiados defendiam em manifesto que a manutenção da desoneração não somente aumentou o emprego formal como também resultou em incremento da competitividade desses setores na economia brasileira.

Folha de São Paulo