O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o texto que altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prorroga a licença-maternidade em até 120 dias depois da alta hospitalar do recém-nascido e da mãe em caso de complicações no parto e amplia o prazo de recebimento do salário-maternidade.
A Lei nº 15.222 foi publicada na edição desta 3ª feira (30.set.2025) do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 263 kB).
Segundo o documento, a ampliação do tempo da licença-maternidade aplica-se nos casos em que a mãe ou o bebê fiquem internados por mais de duas semanas por complicações depois do parto.
O tempo de afastamento pode ser prorrogado, “descontado o tempo de repouso anterior ao parto”. Nesses casos, “o salário-maternidade será devido durante o período de internação” e por mais 120 dias depois da alta, “descontado o tempo de recebimento do benefício anterior ao parto”.
Lula assinou a sanção do texto na 2ª feira (29.set) ao participar da 5ª CNPM (Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres), em Brasília (DF).
O presidente citou iniciativas de sua gestão, como a criação do Ministério das Mulheres, o Programa de Dignidade Menstrual e a aprovação da Lei de Igualdade Salarial.
Segundo ele, tais avanços foram resultado direto da mobilização social: “Nada disso nasce de geração espontânea. Vocês nunca receberam nada de mão beijada. Toda conquista é fruto de muita luta”.
Lula também sancionou outras leis voltadas a políticas sociais e à proteção das mulheres:
PL nº 1086 de 2023 – Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre o Cuidado com Gestantes e Mães. Dá ênfase aos primeiros 1.000 dias (gestação até os 2 anos de idade) para estimular o desenvolvimento integral da primeira infância;
PL nº 15.220 de 2025 – Institui o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. Altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 de 2016) para integrar saúde, educação, assistência social e proteção, permitindo diagnósticos mais precisos sobre serviços como creches e unidades de saúde.
No dia 7 de maio de 2023, o BLOGDOBG publicou uma confusão envolvendo o empresário Fabiano Galvão e o advogado Pedro Petta no condomínio Alphaville Natal.
As imagens que circulavam nas redes sociais mostravam o advogado chegando na casa de Fabiano Galvão que saía armado e depois disparando tiros de espingarda de chumbo no carro de Pedro Petta.
No dia seguinte, a juíza Virgínia Bezerra determinou um mandado de busca e apreensão na casa do empresário onde foram localizadas armas e munições e o BLOGDOBG cumpriu o seu dever jornalístico de publicar o vídeo da confusão e depois, que o empresário tinha sido alvo de um mandado de busca.
A juíza também determinou medidas cautelares para que Fabiano não se aproximasse do advogado e nem dos familiares dele.
O empresário Fabiano Galvão é useiro e vezeiro de fazer confusão, é conhecido em toda a cidade e ciclo de amizade como problemático e é evitado por pessoas justamente por que dizem que ele é uma central, ao invés de ser de obras, mas de problemas.
Desde o episódio das publicações em maio do ano passado pelo BLOGDOBG, que esse sujeito vem me fazendo ameaças em redes sociais no perfil dele, no canal do YouTube do meu programa na 96 FM e para pessoas com quem se encontra e fala no meu nome.
Fotos: Prints do perfil do Instagram com ameaças postadas na tarde desta sexta-feira, depois foram apagados.
Até então, este comunicador não tinha dado maior atenção, apesar do currículo de destempero, ofensas e ameaças que o empresário responde inclusive em outros processos na Justiça, e já com condenação, como por exemplo, processado pela própria associação do condomínio Alphaville aonde mora, e foi condenado por danos morais em 2023.
A desatenção que dava ao sujeito, muda de figura desde o último dia 19 de janeiro no Banga, na Praia de Pirangi do Sul, ele falou duas vezes em alto e bom som que viu esse comunicador correndo no Alphaville e teve vontade de atropelar, passando por cima.
Amigos e familiares que estavam no local, às 14h45 quando fotografaram ele no momento que falava e no mesmo momento me informaram que tinha um homem na barraca falando alto aquele absurdo que deveria ter me atropelado. A LUZ VERMELHA ACENDEU.
Foto: Empresário proferindo ameaças contra o comunicador em alto e bom som
O jogo mudou de figura, nesta sexta-feira, 2, o empresário foi para o Youtube do MEIODIARN, o que não é a primeira vez, e começou a desferir palavras de baixo calão e acusações infundadas contra esse comunicador. Este comunicador reagiu, o empresário foi para o seu perfil no Instagram Central de Obras e voltou a me ameaçar.
Também é useiro e vezeiro em ameaçar o jornalista Gustavo Negreiros, que cumprindo seu papel de informar, também publicou na época o caso do Alphaville.
Entre os processos que o empresário coleciona na Justiça, há uma condenação de dano moral ao condomínio por suas posturas inconvenientes e ameaçadoras em maio de 2023. Além do caso atual, há uma lista de pelo menos oito processos que tramitaram ou tramitam na seara criminal por crimes como ameaça, lesão corporal, violência doméstica, injúria, calúnia e difamação.
O caso da confusão com o advogado Pedro Petta segue na Justiça, com medida cautelar para não aproximação, como também o empresário conseguiu contra o advogado, e espalha que foi inocentado no caso, o que não é verdade.
Ainda não há sentença desta demanda judicial contra o destemperado, para dizer o mínimo do comportamento dele.
Com o histórico de problemas e do comportamento do empresário Fabiano Galvão, não só tive que tornar público o comportamento dele referente a minha pessoa, como não tenho mais como relativizar o que ele vem fazendo.
Do cidadão que é brigado com os irmãos não se espera nada diferente disso, acho que a família deveria retornar com ele para a clínica onde ele iniciou e não terminou seu tratamento contra as drogas.
BG, eu queria ter uma oportunidade de encontrar um cabra de peia desse, metido a lampião, que eu faço ele virar Maria Bonita rápido. A e Caraubas a gente amansa rápido um peste desse. Venhaaa
Sujeito desajustado e destemperado. Isso pelo histórico ainda é um grande covarde. Imagina o serviço prestado por um construtor se o cliente for reclamar??? Será ameaçado tbm??? E se acha mais homem que os outros…kkkk
Esse cidadão estava fazendo isso: Um empreendimento voltado para eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa é a proposta do Bolsonaro Beach, condomínio residencial à beira-mar que está prestes a ser lançado na Praia de Tabatinga, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte.
Vc ta sentindo na pele como essas pessoas são, BG. Salve algumas poucas exceções.
Muito bem lembrado! Essa gente do porão é covarde e perigosa.
Há poucos dias 4 eleitores de Lula entraram armados em minha casa, ameaçaram meus pais com suas armas e levaram um carro. A grande maioria dos presidiários também votou em Lula, nem por isso eu falo que são algumas poucas exceções. Deixe de politizar as coisas seu besta.
As professoras da UFRN votaram em quem, hein?
Não se preste a um papel tão ridículo.
Viiiixe. Foi bom avisar. Nesse empreendimento de boiada não boto meu pé.
Natal ta cheio desse tipo de gente ai, vcs que não sabem… o mais assustador que foram pessoas como essa que estavam a alguns meses com a bandeira do Brasil pedindo golpe militar e o direito de andarem armados.
Um dia ele acha, a historia nunca mente. O mais assustador é ver essas pessoaos ao lado dele, saindo com um elemento desse.
Politizar certas situações não leva a nada, tem gente ruim de qualquer lado político ou de qualquer credo, se for pensar assim é só ver o que os eleitores do outro lado andam fazendo.
Isso é um doidinho que se acha demais até levar um bom kct e aprender que não nasceu só 1 homem no mundo não. Cabra covarde e frouxo este construtor e já digo que contratar uma pessoa desta pra uma obra é mais desajustado que ele. Totalmente sem controle e credibilidade. Bota pra tirar BG começando com um bom processo, multa e demais jurídicos.
Certa vez estava visitando um lote no parque morumbi e esse ze ruela chegou lá todo alterado falando que o lote tava vendido. Ele tem sorte pq pegou uma pessoa equilibrada, mas um dia vai achar um que não vai levar desaforo.
Se ele faz isso abertamente contra um cidadão que tem um blog e audiência que vc tem, imagina o que ele não faz c o cidadão comum! Processa e denuncia logo esse cara…
Quem danado vai contratar alguém destemperado? Vai querer bater num cliente, quando for questionado?
Quando o dinheiro faz morada no coração, é o início da queda. A Bíblia diz que “A altivez de espírito precede a queda”. Se não mudar, o pecado da IRA vai consumi-lo. Exerça o domínio próprio, Sr. Fabiano.
Como uma pessoa de bem consegue fazer qualquer tipo de negócio com um indivíduo deste, que apresenta o tipo de comportamento que ele faz questão de ostentar. É procurar problema, o risco de insucesso e do negócio descambar para a violência é muito alto.
Esse sujeito precisa de limites, ou algo pior pode acontecer.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou, nesta quinta-feira (3/7), a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, na casa dela, na capital portenha. Atualmente, Cristina está em prisão domiciliar, após ter sido condenada a 6 anos de reclusão por corrupção. Lula chegou ao local por volta das 12h30, horário de Brasília.
Para que o encontro pudesse ocorrer, a ex-presidente do país vizinho solicitou autorização à Justiça da Argentina, que acatou o pedido.
Lula está na Argentina para participar da 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Buenos Aires nesta quinta. Durante o evento, o Brasil assume, de forma temporária, a presidência do bloco econômico dos países da América do Sul.
A relação entre Lula e Cristina não é novidade. O petista chegou a conversar com a ex-presidente da Argentina depois que a Suprema Corte do país negou o recurso apresentado por ela e a condenou.
A visita do chefe do Palácio do Planalto se assemelha ao gesto do ex-presidente argentino Alberto Fernández, que em 2019 se encontrou com Lula quando ele estava preso em Curitiba, no Paraná.
No entanto, apesar da relação pessoal entre os líderes políticos, a visita aumenta o atrito entre Lula e Javier Milei, atual presidente da Argentina. Durante a passagem do petista em Buenos Aires, não terá reunião bilateral entre os dois, segundo a comitiva presidencial, pois não haverá tempo hábil para tal. No entanto, Lula encontrou um espaço na agenda para visitar Cristina.
Cristina Elisabet Fernández de Kirchner, de 72 anos, foi condenada por fraudar licitações de obras públicas na província de Santa Cruz. Com a idade avançada, a Justiça estabeleceu que a ex-presidente cumprisse o tempo de reclusão em regime domiciliar.
Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal e das Delegacias de Nísia Floresta, São Tomé, Tangará e Nova Cruz, deflagraram, nesta terça-feira (24) e deram continuidade nesta quarta-feira (25), a Operação “Chave de Ouro”, que resultou no cumprimento cinco mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva, três prisões em flagrante e dois mandados de internação provisória.
Nas diligências desta terça-feira (24), foram presos em flagrante, pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico: Josefa Juciara dos Santos, 23 anos, Pedro Henrique da Silva, 21 anos, e Rodrigo Mendes da Silva, 25 anos, que também foi autuado por comércio ilegal de armas de fogo. Eles foram detidos em Santa Cruz.
Nesta quarta-feira (25), os mandados cumpridos em Campo Redondo, foram decorrentes da suspeita da prática do crime de organização criminosa; foram presos: Mayse Emanuelly Felix da Silva, 31 anos, Mateus Ferreira da Silva, 24 anos, e Antônio Galdino da Cruz Filho, 34 anos. Ainda em desfavor de um adolescente de 16 anos e de um homem de 19 anos, foram cumpridos dois mandados de internação provisória, relativos a ato infracional análogo à organização criminosa.
Além disso, foram cumpridos outros mandados de prisão preventiva pela suspeita do crime de organização criminosa contra: Lucas Tadeu Cruz da Silva, 24 anos, Derik Jardel Silva Araújo, 23 anos, Luiz Paulo Medeiros Santos de Oliveira, 25 anos, e Willamys Soares da Silva, 29 anos. Esses mandados foram cumpridos com os suspeitos já no sistema prisional, devido a outras práticas delituosas.
Os suspeitos foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. O adolescente de 16 anos e o homem de 19 anos foram conduzidos até o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente (CIAD), em Natal.
A taxa de eleitores que dizem preferir o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao de Jair Bolsonaro (PL) despencou 13 pontos percentuais desde janeiro de 2024. No início deste ano, havia 51% dos eleitores declarando que a gestão petista era “melhor” que a bolsonarista. Em março, a taxa já havia caído para 44%. Agora, está em 38%. É o menor patamar desde o início do mandato. Os dados são da pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de maio de 2024, com margem de erro de 2 pontos percentuais.
Na outra ponta, 41% dos brasileiros afirmam que o governo atual é “pior” que o seu antecessor. O número se manteve inalterado desde março. Mas agora é a 1ª vez que a taxa supera numericamente a dos que dizem que a administração Lula é “melhor”, como mostra o infográfico a seguir:
Há uma curiosidade nas respostas em que os eleitores comparam os governos Lula e Bolsonaro. O gráfico acima mostra que a administração do ex-presidente tem uma avaliação quase imóvel. O que tem piorado é o juízo que os eleitores fazem da gestão petista.
Ocorre então um fenômeno: o grupo decepcionado com o atual presidente não diz que Lula é pior do que Bolsonaro. Esses eleitores migraram para a opção de dizer que as duas administrações são iguais –eram 9% nessa categoria em janeiro. Agora, são 18%.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de maio de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 211 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
Os dois Lula e Bolsonaro são duas lástima, dois câncer no Brasil..
Tenho esperança que 2026 poderemos eleger o Tarcísio de Freitas presidente da República..
Bolsonaro disparado o melhor presidente de todos os tempos no Brasil.
O único a baixar imposto e governar dentro de uma PANDEMIA.
Além do mais, despertou muitos brasileiros a gostar da política do país, um legado que nenhum outro deixou.
Isso é a melhor coisa que aconteceu, no dia em que o povo estiver politizado, não exister nenhuma naçao do mundo que chegue aos nossos pés.
Hoje, eu tenho certeza.
Não exister país no mundo no tocante a riquezas, naturais, que tenha o que nós temos.
A vantagem enorme que eles tem que nós não temos, é o povo politizado.
Pra vê de forma muito clara, basta vê em quem o nosso povo votou para presidente.
No condenado, ex presidiário, protagonista do maior assalto aos cofres públicos do planeta terra.
É ou não é uma burrice??
Imoral!
Isso não exister.
Comparar o ex condenado que sufoca todos com impostos e desemprego, que não foi inocentado e o capital é a mesma coisa que comparar ferrugem com ouro.
São duas formas políticas opostas em tudo, dos princípios as ações.
De forma direta, compare os ministros do atual governo com os ministros do governo anterior.
Compare o nível e quantidade dos impostos do governo passado com o atual.
Compare a lucratividade das estatais no atual governo com o anterior.
Compare os investimentos internacionais feitos no governo passado com o atual.
Vejam quantos negócios as empresas condenadas na lava jato tiveram no governo passado e tem agora.
Compare quantos condenados da lava jato, réus confessos foram recebidos no Planalto e quantos tramitam por lá atualmente.
Esses parâmetros diz que é o melhor para o Brasil.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República, falou sobre o fim da violência contra mulheres, em discurso no comício realizado no Vale do Anhangabaú, na cidade de São Paulo, neste sábado (20).
Ele declarou que quem quiser bater em mulher, que “vá bater em outro lugar”, mas não dentro de casa ou no Brasil. “Nós não podemos mais aceitar isso. As pessoas precisam aprender a ser civilizadas”, completou.
Antes, ao se referir à Lei Maria da Penha, editada em 2006 durante o seu governo, o petista contou que, na época, ele dizia que “mão de homem foi feita para trabalhar, fazer carinho em quem ama, nos seus filhos, não para bater em mulher”.
Eis a fala completa do ex-presidente:
“Eu tenho sempre orgulho de dizer que a minha mãe, a Dona Lindu, em 1956 teve coragem de largar do meu pai com 8 filhos na mão, sem ter onde morar. Fomos morar num barraco, mas ela falou: ‘Eu não moro com um homem que levanta a mão para mim’. E saiu de casa e criou 8 filho. É essas coisas que nós temos que aprender a fazer se quisermos melhorar o país. Nós fizemos a Lei Maria da Penha. Eu dizia ‘mão de homem foi feita para trabalhar, mão de homem foi feita para fazer carinho na pessoa que ele ama, nos filhos, mão de homem não foi feita para bater em mulher’. Quer bater em mulher, vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil porque nós não podemos mais aceitar isso. As pessoas precisam aprender a ser civilizadas.”
Antes, Lula afirmou que as mulheres ainda não são completamente respeitadas e que há crescimento dos índices de feminicídio e de violência de gênero. O petista citou também ter lido em reportagens que 72% das mulheres estão endividadas.
“E elas não estão endividadas porque compraram dólar, porque foram para Miami, Paris. Elas estão endividadas porque estão utilizando o cartão de crédito para comprar comida para os seus filhos”, disse.
FLÁVIO BOLSONARO CRITICA
Após o discurso de Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do atual presidente, usou as redes sociais para criticar a fala do petista. “Quer bater em mulher, vai bater em outro lugar. Palavras do ex-presidiário! Será que vão falar que é fake news?”, questionou em seu perfil no Twitter.
Flávio compartilhou um trecho de 13 segundos do discurso de Lula. O ex-presidente diz o seguinte: “Mão de homem não foi feita para bater em mulher, quer bater em mulher, vá bater em outro lugar, mas não dentro da sua casa ou no Brasil porque nós não podemos aceitar mais isso”.
Eu espero que As Famílias Brasileiras Saibam Votar, para O Presidente do Brasil, Obs Nós Temos Um Verdadeiro Patriota Brasileiro Que Defendem O Nosso BRASIL E As Famílias Brasileiras, Obs E O LULA Que Com A Sua COJA Que Já Roubaram O Dinheiro Do POVO BRASILEIRO E Agora Estão Querendo Reorganizar Uma Nova Quadrilha Para Recomeçar A ROUBALHEIRA Obs É Nossa Obrigação Reeleger O Presidente Bossonaro para O Segundo MANDATO
🇧🇷Esse verme nesta campanha está mostrando todo seu potencial de ignorância, mal caráter, vingança e mentira, tem que ser muito idiota sem neurônios, (que já foi destruído pela cachaça) como ele, para votar neste rato.🇧🇷
Gosto de LULADRAO pq é um cara respeitador, apenas mandou eliminar o ex da falecida, chamou nossa guvernadora de grelo duro igual a um tubo de desodorante, no RS só tem viado e é um Polo exportador…..tão bonzinho kkkkkkk
Lula ladrão, seu lugar é na prisão, junto com Fatão grelo duro.
“Guia Politicamente Incorreto dos presidentes da república”, para quem tiver interesse para saber o que fazia o candidato lula no passado. vejam o caráter ( se é que existe) deste indivíduo.
Que coisa terrível esse senhor perdeu o senso do ridículo. Então nós mulheres temos que apanhar em qualquer lugar, menos dentro de casa? Eu vivi pra ler isso 🤬😡😠🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮🤮
Esse presidiário é um canalha, ofereceu até a Amazônia a outros países em troca de poder!! Vc acha que um bandido desse respeita mulher ? Dizer que pode bater em outro canto ? E uma pequena fração de mulheres ainda apoia um canalha desses ?! 🤮🤮🤮🤮🤮🤮
Todo criminoso sabe onde e como deve praticar crime. Lula tem experiência e deu uma aula para os seus seguidores.
Ele tá exagerando muito na água. A água mais bem cuidada do mundo. Tem um cuidador exclusivo pra água dele. Só fala tomando água, água que passarinho não bebe. Já fala muita merda, até porque, ladrão vai falar o quê? Aí quando toma todas, finda sendo sincero, falando o que ele pensa de verdade. Kkkk
Trocando em miúdos o que o ex-presidiário aconselha é bater fora do Brasil…ou seja pode bater não no Brasil. Criminoso e cafajeste e ainda tem quem vote num corrupto, analfabeto
Meu candidato foi claro, dirigindo-se ao seu eleitorado. Você que gosta de bater em mulher, sua casa não é lugar e o Brasil muito menos é lugar para tal.Mandou procurar outro lugar, não mandou bater em mulher em outro lugar. Para Lula quem bate em mulher em casa, está em lugares errados: lar e país. Aqui tem cadeia para homem que bate em mulher, graças à lei Maria da Penha, criada no governo Lula. Pergunte ao filho do MILICIANO como eram tratadas as mulheres que eram contra o regime militar do qual o pai dele fez parte.
Basta cruzar a fronteira e mandar ver, né? Ridículo vcs chavistas tentando passar pano no que o próprio inominável diz.
O arrudeio danado pra tentar justificar o injustificado.
É muito mau gosto. Encher o peito e chamar um ladrão de meu candidato kkk
Grande idiota vc kkkkkkk
Já vieram com uma conversinha que o Lula defende facção. Agora que bate em mulher fora de casa. Ô filho da tcutchuca do Centrão, vais colocar palavras distorcidas em outra freguesia. Tá com medinho do veio dos 9 dedos?
Globocop mostra local da queda de avião em área de condomínio em Vinhedo (SP) — Foto: Reprodução/Tv Globo
Um avião com 58 passageiros e quatro tripulantes, totalizando 62 pessoas a bordo, caiu em um condomínio no bairro Capela, em Vinhedo (SP), no início da tarde desta sexta-feira (9). Não há sobreviventes, segundo a Prefeitura da cidade.
Segundo a Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, companhia aérea dona da aeronave, trata-se de um avião turboélice de passageiros, modelo ATR-72, que saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP).
O acidente deve figurar como o quinto mais fatal em solo brasileiro.
Relembre, a seguir, as maiores tragédias aeronáuticas da história do país.
17 de julho de 2007, São Paulo – 199 mortes: em acidente que marcou a aviação brasileira, um avião com 187 pessoas a bordo não conseguiu pousar na pista do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, atravessou a Avenida Washington Luís e bateu no prédio da TAM Express, resultando em 199 mortes, incluindo 12 pessoas que morreram após a colisão.
29 de setembro de 2006, Mato Grosso – 154 mortes: um Boeing da Gol bateu em um jato Legacy no ar e caiu, na região de Peixoto de Azevedo, a 692 km ao norte de Cuiabá.
8 de junho de 1982, Ceará – 137 mortes: um avião da Vasp, que viajava de São Paulo para Fortaleza, caiu ao se aproximar do aeroporto. O piloto desceu o Boeing 727 a 300 metros e não reagiu aos avisos do copiloto de que havia uma serra logo à frente.
31 de outubro de 1996, São Paulo – 99 mortos – Um Fokker 100, voo 402 da companhia aérea TAM, caiu dois minutos após a decolagem, destruindo oito casas no Jabaquara, na Zona Sul de São Paulo. Além dos 96 passageiros e tripulantes, três pessoas foram atingidas em terra e morreram.
Acidentes fora do Brasil
Pelo menos outros dois acidentes aéreos marcam a história da aviação brasileira. A queda do voo Air France 447, no Oceano Atlântico, com 228 mortos, e o voo da companhia aérea LAMIA, que transportava o time de futebol da Chapecoense. Relembre a seguir:
1º de junho de 2009, Pernambuco (Oceano) – 228 mortes:o maior desastre aéreo em território brasileiro foi o do voo Air France 447, um Airbus A330-200 que fazia a rota Rio de Janeiro – Paris e desapareceu no meio do Oceano Atlântico, próximo ao Arquipélago de São Pedro e São Paulo, a 627 km de Fernando de Noronha.
29 de novembro de 2016, Colômbia – 71 mortes:o avião da companhia aérea LAMIA, que levava o elenco da Chapecoense e membros da imprensa brasileira para a final da Copa Sul-Americana, fez um pouso forçado na Colômbia que resultou em um acidente com apenas seis sobreviventes. Foi uma das maiores tragédias do futebol mundial.
O número de um dos celulares usado no plano para assassinar, em dezembro de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, estava salvo no telefone do general Mario Fernandes. Ele está preso desde o dia 19 de novembro deste ano por supostamente ser um dos articuladores do plano assassino.
A informação foi mencionada pelo delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor ao colher o depoimento do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, na última quarta-feira (27/11). Azevedo é um dos “kids pretos” que foram presos por suspeita de envolvimento em um plano para os assassinatos.
O número que estava salvo no celular de Mario Fernandes é o mesmo usado por Azevedo, conforme a investigação da Polícia Federal (PF), no dia 15 de dezembro quando haveria os assassinatos. O contato foi habilitado em nome de uma pessoa aleatória do Rio Grande do Sul para possibilitar a discrição da ação do “kid preto”.
O uso de chips habilitados em nomes de terceiros é uma das técnicas do Comando de Operações Especiais (Copesp) do Exército, onde ficam lotados os “kids pretos”. “Se é um número que você vai usar em técnica, porque esse número estava no nome do (…) no telefone do general Mario Fernandes, que é uma pessoa que já está na reserva e que atuou ativamente na tentativa de golpe?“, questionou Shor.
“Olha, eu vou falar para o senhor. Eu acho muito, mas muito difícil isso ter acontecido”, respondeu Azevedo. Ao ter o questionamento reforçado pelo delegado, ele não explica como isto teria acontecido, mas admite a possibilidade. “Se tiver ocorrido, foi nessas ocasiões que eu falei para o senhor, que eu precisei falar com ele em relação ao doutorado”, diz Azevedo.
“Copa 2022”
As investigações da Polícia Federal demonstraram que, no dia 15 de dezembro de 2022, integrantes da missão chamada de “Copa 2022” saíram de Goiânia (GO), onde fica o Copesp, com destino a Brasília. O objetivo seria colocar o plano em prática.
Imagens de pedágios da rodovia federal que liga as duas cidades foram verificadas pela PF para comprovar o deslocamento. Celulares vinculados aos envolvidos foram identificados pelos investigadores da PF em locais próximos a Moraes, o que indicava que o ministro do STF estava sendo monitorado.
Os suspeitos ficaram em locais estratégicos, como as proximidades do STF e também do endereço residencial de Moraes, na Asa Sul. Os integrantes da “missão” esperavam pela autorização superior, que, segundo a PF, seria: “cumprir a ordem que seria emanada para prisão/execução (do ministro do STF), caso o decreto de golpe de Estado fosse assinado pelo então presidente da república Jair Bolsonaro no dia 15/12/2022″.
Na segunda-feira, 9, em mais um brutal ataque russo contra civis ucranianos, dessa vez em duas grandes cidades, Kiev e Odessa, um bombardeio por drones atingiu um hospital e uma maternidade, deixando ao menos 13 feridos.
Não foi a primeira vez, aliás, que Vladimir Putin, sempre tão querido e festejado por Lula, ataca hospitais e maternidades na Ucrânia. Em 2022, em Mariupol, cidade portuária, e em Vilnyansk, região de Zaporizhzhya, o carrasco já havia deixado sua marca.
Em 2024, também em Kiev, outro massacre a um hospital infantil deixou pelo menos 36 mortos. O governo brasileiro, já sob comando do amigão de Putin, jamais correu para condenar a Rússia e prestar solidariedade às vítimas.
Mentir é preciso
Em sentido oposto, principalmente quando se trata de hospitais, Luiz Inácio Lula da Silva, historicamente aliado, “companheiro, amigo e irmão” (assim costumava se referir a este tipo de gente) de ditadores e terroristas mundo afora, é sempre atento e ligeiro.
Se há o envolvimento de Israel, então, nem se fala. Lula berra mais rápido que um bólido de F1. Sobretudo se tal envolvimento for falso, desmentido por imagens e documentos, e alardeado pelo Hamas, de quem o chefão petista se tornou um quase porta-voz.
O caso mais notório é o do hospital Al-Ahli, na Faixa de Gaza, jamais atacado por Israel, mas sacudido por um foguete errante, disparado por terroristas palestinos, que caiu em um estacionamento ao lado, sem deixar vítimas fatais.
Se há o envolvimento de Israel, então, nem se fala. Lula berra mais rápido que um bólido de F1. Sobretudo se tal envolvimento for falso, desmentido por imagens e documentos, e alardeado pelo Hamas, de quem o chefão petista se tornou um quase porta-voz.
O caso mais notório é o do hospital Al-Ahli, na Faixa de Gaza, jamais atacado por Israel, mas sacudido por um foguete errante, disparado por terroristas palestinos, que caiu em um estacionamento ao lado, sem deixar vítimas fatais.
Amigos para sempre
A imprensa mundial e Lula, é claro, acreditaram na mentira do – como é mesmo? – Ministério da Saúde de Gaza, e acusaram Israel de ter bombardeado o hospital, matando milhares de crianças e civis inocentes.
O pior é que, mesmo tendo ficado claro o não envolvimento de Israel, Lula continua a citar de forma mentirosa o episódio, a fim de atacar os israelenses. Aliás, como negar o alinhamento – também histórico – do lulopetismo com os facínoras abaixo?
Yasser Arafat, Mahmoud Ahmadinejad, Muammar Al Gaddafi, Ali Khamenei… Lula e o Partido dos Trabalhadores jamais reconheceram estes ditadores sanguinários, financiadores do terror, como aquilo sempre foram.
Metralhadora giratória
Já Israel, a única democracia do Oriente Médio, que jamais iniciou uma guerra e sempre ou se defendeu ou contra-atacou – previamente ou a partir da iminência de um ataque inimigo – sempre mereceu as piores adjetivações lulopetistas.
Genocida, nazista, higienista, imperialista, intolerante, assassino… Até a Hitler, recentemente, Lula já comparou a própria vítima do holocausto. O chefão petista e sua turba jamais reconheceram o direito dos judeus se defenderem.
E não seria agora a primeira vez, certo? O governo brasileiro, horas após a operação Rising Lion, que destruiu exclusivamente instalações nucleares bélicas do Irã e eliminou os comandantes do regime fundamentalista, já emitiu sua nota oficial contra Israel.
Esperem para morrer
“O governo brasileiro expressa firme condenação e acompanha com forte preocupação a ofensiva aérea israelense lançada na última madrugada contra o Irã, em clara violação à soberania desse país e ao direito internacional.”
Em primeiro lugar, vamos deixar uma coisa bem clara: a soberania que o lulopetismo invoca ao Irã é a mesma que nega à Ucrânia. Agora, eu pergunto: financiar e armar o Hamas e o Hezbollah, para exterminar Israel e os judeus, é legítimo, Lula?
“Os ataques ameaçam mergulhar toda a região em conflito de ampla dimensão, com elevado risco para a paz, a segurança e a economia mundial”. Pergunto outra vez: O programa nuclear bélico do Irã é “um risco para a paz, a segurança e a economia mundial”, Lula?
Não falarão sozinhos
E a nota contra Israel termina: “O Brasil insta todas as partes envolvidas ao exercício da máxima contenção e exorta ao fim imediato das hostilidades”. Sério? Estou enganado ou o vice-presidente Geraldo Alckmin foi ao Irã, ano passado, “exortar” outra coisa?
É de tal sorte cafajeste a nota e a postura do governo Lula, que não mereceriam nem sequer mais atenção, já que a posição brasileira, sob o comando dessa turma, é pública, notória e imutável: a favor do Irã, Hamas e Hezbollah e contra Israel e os judeus.
Mas o silêncio jamais será um bom aliado no combate às iniquidades e vilanias. Se Lula quiser se postar como “amiguinho” de terroristas, que fique à vontade. Do lado oposto terá a vigilância de quem não se vende nem se deixa levar por equivalências toscas e infundadas.
Cada qual defende os, A diferença é que As Pessoas De Bem Defendem O Seu País E O Seu povo, Obs Já As Pessoas Do Mal Só Defendem Os Seus ALIADOS, E Manda Prender E Silenciar Todos Os Seus Adversário Políticos,
Um terço dos brasileiros se diz petista, enquanto um quarto se define como bolsonarista. No meio do caminho, grupos semelhantes se veem próximos de um polo ou de outro, enquanto 20% dos eleitores se posicionam num centro equidistante deles.
Este é o retrato da polarização que cindiu a sociedade brasileira desde o começo da campanha eleitoral deste ano, captado em uma nova pesquisa do Datafolha, realizada nos dias 19 e 20 deste mês.
O pleito foi marcado pela inviabilidade de candidaturas afastadas das figuras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual, Jair Bolsonaro (PL), derrotado por 50,9% a 49,1% dos votos válidos no segundo turno de 30 de outubro.
A chamada terceira via, que ensaiou nomes como Luciano Huck, João Doria, Sergio Moro e por fim acabou encarnada em Simone Tebet (MDB), foi dizimada no processo —a futura ministra do Planejamento de Lula teve meros 4,1% dos votos. O sempre candidato Ciro Gomes (PDT), se colocando como polo alternativo, ficou com ainda menos espaço (3% dos válidos).
No levantamento, o instituto ouviu 2.026 pessoas em 126 cidades, com uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.
Os entrevistadores apresentaram uma escala de 1 a 5 para os ouvidos, sendo que 1 significa ser bolsonarista e 5, petista. Na primeira categoria ficaram 25% e na segunda, 32%. No nível 2, mais próximo do presidente derrotado, se declararam 7%, e no 4, rumo ao petismo, 9%.
Já 20% se veem ocupando o ponto 3, de distância igual de ambos os lados, que não se viu materializada em uma massa eleitoral na campanha. De forma que deve interessar novas lideranças buscando espaço nessa avenida de duas pistas, o eleitorado mais jovem (16 a 24 anos) é o que mais se vê nessa neutralidade (33% dos ouvidos).
De forma geral, a análise dos estratos populacionais da amostra do Datafolha mostra que as preferências seguem a identificação de grupos com o petista ou com Bolsonaro.
Assim, entre aqueles mais pobres, que ganham até dois salários mínimos, se dizem petistas 40%, ante 21% de bolsonaristas. Como na intenção de voto aferida ao longo do ano, a curva se inverte nas menos populosas camadas superiores de renda: 30% de bolsonaristas ante 24% de petistas entre quem ganha de 2 a 5 mínimos, 25% a 21% de 5 a 10 salários e 40% a 13%, respectivamente, entre os mais ricos (mais de 10 mínimos).
As clivagens regionais se repetem. Na fortaleza lulista do Nordeste, 44% se declaram petistas puros. Já no bolsonarista Sul, são 35% de aderentes do presidente. De forma também mais óbvia, 63% dos que votaram em Lula se dizem petistas, e 56% dos eleitores de Bolsonaro se dizem bolsonaristas.
As Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) de Natal estão lotadas. O motivo, de acordo com os gestores, é o crescimento do número de casos de arboviroses, como por exemplo dengue e chikungunya, e também um surto de Covid-19 que aconteceu há pelo menos 15 dias.
Um paciente, que preferiu não ser identificado, relatou ter esperado mais de 12 horas para ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, na Zona Oeste. Ele chegou na unidade às 10h desta quarta-feira (3) e só saiu na madrugada desta quinta (4), à 1h.
“Tô com um problema no pulmão, possivelmente da Covid”, contou.
Uma mulher que acompanhou a sobrinha no Hospital dos Pescadores, nas Rocas, também reclamou da demora na espera por um atendimento.
“Se fosse tão urgente assim, talvez ela tivesse numa situação muito pior agora”, disse.
Outra paciente relatou ter ido até a UPA do Satélite e depois ao Hospital dos Pescadores, mas desistiu do atendimento.
“Não consegui atendimento nenhum. Já vim da UPA do Satélite achando que aqui tava melhor do que lá, só que tá tudo a mesma coisa. Eu tô sem paciência agora e vou pra casa”, desabafou.
De acordo com Luis Augusto, chefe de enfermagem do Hospital dos Pescadores, a procura por atendimentos nas unidades de saúde aumenta neste período do ano em decorrência das doenças, que são mais transmitidas nesta época com o aumento das festividades.
Em relação a procura para atendimento no Hospital dos Pescadores nesta quarta-feira (3), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS Natal) informou em nota que “foi registrado uma demanda maior para atendimentos no serviço, o que acarretou em um tempo de espera maior para pacientes em situações menos graves. O local também registrou a presença de pacientes oriundos de outros municípios que procuram o local para atendimento, o que também corrobora para o aumento do tempo de espera para atendimento na unidade”.
A SMS disse ainda que as unidades que atendem situações de urgência e emergência, como as UPAs e o pronto socorro do Hospital dos Pescadores, “passam por ciclos de demanda e procura variados por parte dos usuários de saúde, assim como os demais serviços que prestam esse atendimento em todo o país”.
“A SMS reforça ainda que o acolhimento nesses serviços preconiza os atendimentos em virtude dos graus de urgência classificados em cores. Para os casos de emergência e risco de vida (identificados na cor vermelha) e casos urgentes (identificados na cor amarela), os atendimentos são realizados de uma forma mais rápida e tem prioridade nos atendimentos. Já as cores verde e azul identificam os casos de urgência menor, que podem levar um espaço maior de tempo para receber atendimento, a avaliação da consulta ambulatorial acontecer por ordem de chegada”, concluiu a Secretaria.
Infelizmente isso só acontece em Natal, esse longo período de espera, em um local para um atendimento é por demais sofrido, mas tudo acontece, a nossa cidade não apresenta uma saúde que possa servir bem a nossa população, poderia ser diferente. Visto que um plano de saúde é muito caro , como sabemos grande parte dos natalenses ganha salário mínimo, e tantos nem isso ganha porque vive desempregado. Quando a população de Natal era menor, na FAIXA de 200 mil habitantes, essa procura nos hospitais e posto de saúde era bem menor. Lembro-me que em 1970, existia o Hospital dos Pescadores, que funcionava no mesmo local de hoje, e também o posto do INAMP que funcionava na ribeira, por trás do Teatro Alberto Maranhão. Realmente em todos os dois locais existiam esperar, mas era um tempo bem menor. Porque se passar 16 horas esperando um atendimento, é dose para Leão.
Bozo deixou como legado 20 Bilhões A MENOS para a saúde.
Por isso fazer arminha não deu certo 👉👉
Se o MINTOMANÍACO não resolveu em 4 anos que dirá Lulaladrao em 1 ano né!?
Privatiza que resolve né.. idiota..??
Decreto assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado no Diário Oficial passa a faca no orçamento da saúde e da educação, com novos bloqueios nos orçamentos das pastas. Os cortes, na ordem de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023 atingiram ao todo 10 ministérios, sendo que saúde e educação correspondem a mais da metade dos valores bloqueados. É FATIMA AQUI E LULA LÁ. IMAGINA NO QUE DÁ. É PRA SE LASCAR
Após nota divulgada pelo Governo do Estado sobre a responsabilidade em relação à desobstrução de vias municipais onde acontecem manifestações após as eleições de 2022, a Prefeitura de Natal também se manifestou através de nota sobre a situação.
De acordo com a nota da prefeitura, houve uma intimação oficial do STF para que o prefeito Álvaro Dias se pronunciasse sobre o assunto e “esclarece que qualquer ordem judicial a seu encargo será cumprida e se manifestará dentro do prazo legal sobre o assunto.”
A nota diz ainda que os atos que acontecem na av. Hermes da Fonseca são “um movimento espontâneo, sem conduta que possa caracterizar obstrução intencional de vias públicas” e que “compete à Polícia Militar a desobstrução de ruas, desde que seja uma obstrução ilícita”.
Leia a nota completa:
A despeito de diversas informações nas mídias sociais veiculadas ontem, noticiando que o Ministro Alexandre de Moraes teria determinado que o Prefeito de Natal, Álvaro Dias, no prazo de 48H, se manifestasse sobre o suposto descumprimento de suas funções em não dispersar o protesto em frente ao Quartel do Exército, só hoje em 19/11/2022, houve intimação oficial do Supremo Tribunal Federal para que o Prefeito se pronunciasse sobre o assunto.
Diante disso, o Município do Natal vem esclarecer que desde o início do protesto vem ordenando o trânsito por meio da STTU, órgão encarregado de organizar o trânsito da Cidade, como também tem feito fiscalizações sobre poluições sonoras a cargo da SEMURB, existindo, na verdade um movimento espontâneo, sem conduta que possa caracterizar obstrução intencional de vias públicas.
E, na hipótese de restar caracterizado qualquer ato abusivo, cabe à Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a dispersão de protestos que exorbitem a normalidade, nos termos em que restou decidido na ADPF nº 519. E, para que não paire qualquer dúvida sobre a obrigação da Polícia Militar, segue o conteúdo da decisão (ADPF nº 519), em caso parecido ocorrido no Estado do Acre:
Trata-se de requerimento apresentado nos autos pelo Ministério Público do Estado do Acre (doc. 2.918), a título de pedido incidental referente a alegado descumprimento da decisão cautelar proferida nesta ADPF. Relata a persistência de manifestações no entorno de instalações do Exército Brasileiro na cidade de Rio Branco (Comando de Fronteira Acre, 4º Batalhão de Infantaria de Selva), situadas no cruzamento da Rua Colômbia com a Rua Valério Magalhães, que constituiria, segundo o Requerente, área residencial de densidade demográfica elevada. Aduz que a concentração de pessoas e veículos nessa localidade, a pretexto de se manifestarem contra o resultado das eleições proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, promoveria a obstrução de vias públicas e dificultariam o acesso às referidas instalações militares. (…) Em vista do exposto, DEFIRO o requerimento do Ministério Público do Acre, para CASSAR AS DECISÕES PROFERIDAS nos autos da ACP 0008988-37.2022.8.8.01.00016 e do Agravo de Instrumento 1001908-08.2022.8.01.0000, e DETERMINAR A IMEDIATA DESOBSTRUÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS QUE, ILICITAMENTE, ESTEJAM COM SEU TRÂNSITO INTERROMPIDO, PELA POLÍCIA MILITAR, nos termos requeridos; bem como reiterar a determinação para que todos os veículos sejam identificados e que seja aplicada a multa horária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) prevista na decisão de 31/10/2022 (doc. 2769) aos proprietários dos veículos, bem como às pessoas que incorrem no descumprimento da decisão mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos; e, desde já, conforme requerido e identificado pelo Ministério Público do Acre, a imposição de multa aos organizadores/financiadores Jorge José de Moura e Henrique Luis Cardoso Neto, devidamente qualificados no pedido. Servirá esta decisão como Mandado Judicial. Publique-se e intime-se, inclusive por meios eletrônicos, o Presidente do Tribunal de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça do Acre, o Governador do Estado do Acre e o Comandante da Polícia Militar local, Cel. PM Luciano Dias Fonseca, para cumprimento imediato desta decisão. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Brasília, 6 de novembro de 2022.
Como se vê, compete à Polícia Militar a desobstrução de ruas, desde que seja uma obstrução ilícita. Registre-se ainda que não existe qualquer menção na decisão de que a Guarda Municipal deveria intervir em caso parecido.
Além disso, cabe esclarecer que mesmo não sendo atribuição do Município do Natal, a STTU já provocou o Comando da Polícia Militar para que intervenha na hipótese de ocorrer qualquer obstrução de vias públicas intencional e arbitrária, não sendo papel municipal dirigir as operações da Polícia Militar.
Por fim, o Município de Natal esclarece que qualquer ordem judicial a seu encargo será cumprida e se manifestará dentro do prazo legal sobre o assunto.
Sim é liberdade de expressão também e direito de todo cidadão, a diferença está em que com certeza vc nunca viu estes grupos serem tratados como criminosos por um ministro do STF, nem lhe aplicando multa de 100.000, ou ameaçando prisão ou bloqueando sua redes sociais.
“Durante os 580 dias em que LULA esteve preso a PTezada ficou acampada em frente à PF fazendo barulho e baderna, trazendo muito incômodo p/os moradores locais, mas, em nenhum momento o STF classificou isso como manifestações antidemocráticas e não multou ninguém. Porque será?”
Armando
19/11/2022 às 09:16
Deixa ver se entendi. Apoiar manifestações pedindo a Volta da Ditadura, Intervenção Militar num Estado Democrático de Direito, Golpe e fechamento das instituições que representam os três poderes da União, pode. É Liberdade de Expressão. Mas apoiar manifestações pela liberação da Maconha, do aborto ou da cidadania plena para homossexuais, não pode. Não é Liberdade de Expressão também?
Sim é liberdade de expressão também e direito de todo cidadão, a diferença está em que com certeza vc nunca viu estes grupos serem tratados como criminosos por um ministro do STF, nem lhe aplicando multa de 100.000, ou ameaçando prisão ou bloqueando sua redes sociais.
É só chamar a máfia vermelha, num instante eles sai igual a gavião da fiel fez, é um monte de aposentado e alguns q acho q não trabalham pois passam o dia la. Se trabalhassem não ficava lá direto, mas é bate bom ponta negra ta show, continuem aí na luta briguem por nos, vou descansar enquanto vcs tão aí tá, obg, peçam tbem plano de saúde pra todos bota no pacote
Está passando da hora de remover esse lixo bolsonarista das ruas .. já chega, boiada burra… já nos divertimos muito rindo das palhaçadas e bizarrices de vcs… tá perdendo a graça, gadolândia sem cérebro…vaza… só daqui a 4 anos….kkkkkkkkkkkkj
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a discussão na Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros não é uma “afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. O senador confirmou que o projeto será analisado ainda nesta terça-feira, 21, pelo plenário da Casa.
“Não há nenhum tipo de afronta e nem tão pouco nenhum tipo de retaliação absolutamente. Eu sempre fui profundo defensor da boa relação entre os Poderes. O que nós estamos buscando fazer no Congresso Nacional é um aprimoramento da legislação e o aprimoramento da Constituição Federal, justamente pra poder garantir que os Poderes funcionem bem”, disse Pacheco.
A PEC propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas do STF.
A proposta, que foi aprovada em segundos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ganhou celeridade diante da insatisfação de senadores da oposição com a Corte. Se aprovada pelo Senado, o texto ainda vai precisar passar pela Câmara dos Deputados.
“Nós vamos submeter a PEC para apreciação da maioria do Senado pra entender se deve ser aprovado ou não. Repito, é um aprimoramento do sistema de justiça, é um aprimoramento do próprio Supremo Tribunal Federal”, completou Pacheco.
Recentemente, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, criticou a tentativa do Senado em avançar com um pacote de medidas que pode limitar os poderes de ministros do Supremo.
O Congresso está fazendo o debate que é próprio que seja feito no Congresso, mas há muitas coisas para mudar no Brasil antes de mudar o Supremo. O Supremo como está presta bons serviços ao país, portanto eu não colocaria no campo das minhas prioridades mexer no Supremo”, disse Barroso após participar do Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador.
Além da PEC sobre decisões monocráticas, os senadores defendem a discussão de uma proposta que trata sobre a fixação de mandatos para ministros da Corte. A regra atual permite que os ministros permaneçam no cargo até completar 75 anos de idade.
Sob a liderança do senador Styvenson Valentim, e com a coordenação do presidente estadual, Fernando Antônio Bezerra, o Podemos RN (PODE) realizou, na manhã deste sábado (16), no Hotel Holiday Inn Natal, seu Encontro Estadual (edição de março).
O evento também contou com a presença do secretário-geral do Podemos, Luiz França e do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil).
O destaque da pauta ficou por conta da chegada de novos filiados ao partido, entre os quais cinco prefeitos e o vereador de Natal, Preto Aquino, importante referência da Zona Oeste da capital. Também houve a posse de membros e presidentes das comissões municipais, cumprindo um rito legal.
Além de Preto Aquino, destacam-se entre os novos filiados ao Podemos os prefeitos de Santana do Seridó, Hudson Brito; de Jardim do Seridó, Amazan; de Marcelino Vieira, Kerles Jácome; do prefeito de Francisco Dantas, José Adolfo e o prefeito de Acari, Fernando Antônio.
“Eu sempre brinco que os prefeitos tinham um certo medo de mim. Mas aos poucos eles foram entendendo que tudo o que eu queria era colocar o mandato que o povo do RN me deu a serviço daqueles que topassem trabalhar com seriedade e em favor única e exclusivamente do povo de suas cidades. Eu mudei, para poder comunicar melhor este meu dogma e, também, me relacionar melhor com eles e os prefeitos, por sua vez, entenderam que estar ao lado de quem, na prática, só iria cobrar deles a aplicação séria e eficiente dos recursos era sinônimo de ter acesso a bons volumes de recursos sem cair nas antigas esparrelas da política. De certa forma, o evento deste sábado é uma espécie de consolidação desta nossa maneira de trabalhar. Da maneira que nós temos disseminado, de fazer política como de fato ela deve ser feita: em favor do povo do nosso estado”, destacou o senador Styvenson Valentim.
“Estamos iniciando uma nova etapa na fase de estruturação do partido Podemos no Rio Grande do Norte, sob a liderança do senador Styvenson Valentim, que tem dado o apoio necessário e fundamental para construirmos essa primeira etapa preparatória as eleições municipais. O partido irá participar do processo de 2024 apresentando alguns candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Especialmente em Natal e região metropolitana, a nossa expectativa é que o Podemos consiga alcançar êxito com um bom número de representatividade”, declarou o prefeito de Acari e presidente estadual do Podemos, Fernando Antonio Bezerra.
“É uma enorme satisfação estar aqui em Natal, em um momento histórico para a construção do Podemos RN, sobretudo, para aqueles que querem fazer política de uma forma séria. O RN é prioridade absoluta e o Podemos não pode abrir mão do mandato do senador Styvenson Valentim em 2026”, destacou o secretário-geral do Podemos, Luiz França.
“O Podemos vem crescendo e crescendo muito no estado principalmente em virtude desta mudança de postura que o senador Styvenson teve com ele próprio e que está disseminando entre todos nós. Uma postura de compromisso com o povo, com a população mais sofrida. Na região do Seridó, de onde eu venho, são vários os frutos desta parceria e desta postura, com destaque para o novo hospital que está sendo construído em Currais Novos para tratamento de câncer. Um equipamento que será administrado pela Liga Norteriograndense de Combate ao Câncer e que representa investimentos da ordem de R$ 30 milhões viabilizados com emendas do senador Styvenson”, afirma o prefeito Hudson Brito, de Santana do Seridó.
“Eu me orgulho bastante de ter conseguido excelentes votações em Natal nas duas eleições em que conquistei vaga na Câmara da capital. Mas sei que cada eleição é um desafio e, também por isso, me orgulho muito de estar chegando a um partido que está em sintonia com tudo o que penso da política. Tenho muita admiração, tanto pelo presidente estadual do partido, o prefeito Fernando, de Acari; como pelo senador Styvenson, que, a meu ver, personifica uma mentalidade totalmente nova para a forma de fazer política. Por isso estou muito feliz e instigado para, com o desembarque no Podemos, partir para mais uma vitória, maiúscula, nas próximas eleições, afirmou o vereador Preto Aquino.
No Rio Grande do Norte, atualmente, o Podemos já passa de 13 mil filiados.
Até um dia desses, Styvenson não “dava cabimento” a ninguém. Era cheio de queixo, nem se interessava em fazer campanha pra a candidatura em que se inscreveu. Não foi eleito. Mas nem se incomodou, estava dentro do mandato do “surfado na onda” bolsonaro. Agora está se mexendo. Está até a frente do encontro estadual do partido. Percebeu que o mandato não é vitalício e já já fica de fora da política (quer dizer, vai ter de voltar pra as blitzen da lei seca…). Ninguém ouve falar de nada que ele fez desde que foi eleito. Tomara que a COVID não tenha impactado a memória do povo. Vamos ver em breve.
Braços de Popeye passou o mandato não querendo ser político, só querendo ficar deitado no sofá da mãe. Até as raposas velhas daquelas famílias que mandam no RN desde que o mundo é mundo e os comunistas caviar se esforçam mais na atividade política. Triste.
A fixação da idade mínima de 55 anos para o militar sair de campo e passar à reserva —o que os civis entendem como aposentadoria— conta com apoio da maioria dos brasileiros, segundo o Datafolha. A pesquisa identificou que 73% são a favor, 23% são contra, 1% se declara indiferente e 3% não sabem.
Atualmente, o militar considera a contagem por tempo de serviço. A fixação do limite de 55 anos foi proposta pelo governo federal para aliviar os crescentes custos previdenciários nesse segmento.
A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13 de dezembro e contou com 2.002 entrevistas, em 113 municípios distribuídos pelo Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Os militares na reserva têm direito de receber o salário integral e continuam pagando em folha os percentuais relativos às pensões e ao fundo de saúde. No entanto, a diferença entre o que é desembolsado para cobrir os benefícios e o que é efetivamente gasto para pagar reservistas e pensionistas não é suficiente, gerando um desequilíbrio crescente.
Levantamento publicado pela Folha em 2023 mostrou, por exemplo, que a receita anual para a Previdência dos militares da União cobria apenas 15,5% do total das despesas com benefícios. A diferença é bancada pelo Tesouro Nacional com recursos dos impostos de todos os brasileiros.
As mudanças mais recentes na regras previdenciárias dos militares foram feitas em 2019, em paralelo à reforma dos civis, mas por meio de projeto de lei, pois o tema não é matéria constitucional. Foi estabelecido um mesmo regramento para Forças Armadas em nível federal, policiais militares e bombeiros no estados.
O tempo mínimo de serviço para ter direito a entrar na reserva remunerada passou de 30 para 35 anos, inclusive para mulheres, que em muitos estados podiam se aposentar com 25 anos de serviço.
A legislação, porém, define que os militares que servem em “guarnições especiais” —como batalhões em selva, de difícil acesso e permanência— têm como benefício o acréscimo de um terço no tempo de serviço. Se um militar serve por dez anos na selva amazônica, por exemplo, ele poderá se aposentar três anos antes.
Como detalhou a Folha, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu que a regra de transição para a idade mínima de 55 anos para a reserva dos militares das Forças Armadas vai se estender até 2032.
O prazo foi estipulado após o ministro José Mucio Monteiro (Defesa) e os comandantes das Forças recomendarem que a regra de transição pudesse reduzir os impactos no fluxo de carreira dos militares.
Pelo acordo, os militares próximos de aposentar terão um pedágio de 9% para pagar antes de ir à reserva a partir de 2025. Na prática, oficiais e praças serão obrigados a trabalhar por mais tempo que pelas regras atuais.
O governo incluiu ainda três mudanças nas regras das Forças Armadas para reduzir o déficit das contas com pessoal. O corte envolveu o fim do pagamento da pensão para os “mortos fictícios”, os militares expulsos por crimes ou infrações graves que são considerados mortos para que seus familiares recebam pensão.
A Folha revelou que, só no Exército, o pagamento dos mortos fictícios ultrapassa R$ 20 milhões por ano.
Outra medida voltada aos militares é limitar a transferência de pensão já concedida. Após o benefício começar a ser usufruído por parentes de primeira ordem (por companheiros e filhos, por exemplo), não seria autorizada a mudança da pessoa beneficiária para alguém da segunda ordem. A última iniciativa é o estabelecimento de 3,5% da remuneração do militar para o fundo de saúde militar.
Pesquisa fake! A maioria da população brasileira apoia a idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos parasitas das “frouxas armadas”, igual aos legítimos e verdadeiros trabalhadores.
Braço fraco …
Sucatei seu exército, tire deles o suprimento, o treinamento, mine sua moral colocando a frente comandantes medíocres. Faça isso sistematicamente e verá o que acontece. Tropa fraca, desmoralizada, sem comando. E por mais que eles façam, você não acreditará mais em nada.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impediria Ricardo Lewandowski, sucessor dele na pasta, de assumir o ministério, caso tivesse sido aprovada. Enquanto deputado federal, Dino propôs que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria, cumprissem um período de três anos de “quarentena” em que não poderiam exercer “cargos em comissão ou de mandatos eletivos em quaisquer dos Poderes e entes da federação”.
É exatamente o que ocorre com Lewandowski, que se aposentou da Corte em abril de 2023. Na quinta-feira, 11, nove meses após sair do Supremo, ele foi nomeado pelo presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) para um cargo no Executivo, como Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se a PEC de Dino tivesse ido adiante no Congresso, Lewandowski ainda estaria na “quarentena” e o movimento não seria possível.
Além da quarentena de três anos, a PEC 342/2009 propunha um mandato de 11 anos para os ministros do STF. Pela legislação atual, não há um período fixo para que os ministros permaneçam na Corte, apenas uma idade limite para a aposentadoria compulsória. Essa idade, hoje, é de 75 anos, e foi fixada por uma lei de 2015. Até então, o limite era de 70 anos.
A proposta de Dino foi apensada à PEC 484/2005. No processo legislativo, a apensação é um instrumento que permite a tramitação conjunta de proposições que tratam de assuntos iguais ou semelhantes. A PEC que incorporou a proposta de Dino, no entanto, segue em fase iniciação de tramitação, sem nem sequer ter sido apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Dino criticou indicações em dissertação
A PEC de Flávio Dino reflete uma preocupação de longa data do atual ministro da Justiça. Em 2001, oito anos antes de apresentar a proposta, ele já havia criticado, em sua dissertação de mestrado, as regras para a indicação de juízes em tribunais superiores.
Segundo a dissertação “Autogoverno e controle do Judiciário no Brasil”, apresentada por Dino ao programa de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), esse modelo de indicação, no qual um político se envolve diretamente com um cargo para o Judiciário, envolve “muitas mediações” que não podem ser esquecidas, tais como “compensação a parlamentares não reeleitos, necessidade de selar alianças partidárias e simpatias pessoais”. Esses fatores, diz o autor, colocariam “em segundo plano o valor da independência judicial”.
A Constituição Federal estabelece que o presidente da República é o responsável por indicar os juízes dos Tribunais Superiores, tais como o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o presidente indica também os juízes dos Tribunais Regionais. O método é análogo ao que vigora nas Cortes estaduais. Os Tribunais de Justiça (TJ) de cada Estado também tem magistrados escolhidos pelo Executivo – no caso, os governadores de cada localidade.
“Há quem veja maior compatibilidade com o regime democrático no sistema de livre nomeação dos juízes dos Tribunais pelos chefes do Poder Executivo, em virtude de estes serem eleitos diretamente, de modo que as escolhas feitas refletiriam, em última análise, a vontade popular. Esta é, contudo, uma visão puramente formal, pois despreza as inúmeras distorções que o nosso sistema político-eleitoral possui”, analisou Flávio Dino na dissertação.
Dino, em 2001, reconheceu e criticou o modelo de indicações por meio do qual o interesse político pode se sobrepor à independência do Judiciário. Anos depois, em 2023, foi beneficiado pelo sistema em questão ao ser indicado para o STF por Lula.
Esse governo de corruptos e ladrões continua fazendo exatamente o que sabe, mentir, roubar, corromper, enganar….e que se junta a ele é igual ou pior. Vale salientar, em todas as instâncias.
Foto: Reprodução
Estamos formando uma legião de parasitas,já não basta os canhotos sibaritas e preguiçosos !