Foto: Ilustrativa/Reprodução
O Idema divulgou nesta segunda-feira (29), uma audiência pública em Macaíba para apresentar e discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de viabilidade para implantação do que seria uma Unidade de Valorização Sustentável de Macaíba para disposição e tratamento de resíduos sólidos.
O empreendimento, de interesse da Revita Engenharia S.A. vai ser tratado em audiência amanhã, quarta-feira (31), a partir das 16h, na Câmara dos Vereadores de Macaíba. O blog recebeu a informação que os estudos até então apresentados, não detalham o real impacto ao meio ambiente, em especial o solo e lençol freático da região.
Ainda de acordo com a fonte, o local onde se propõe o aterro sanitário não atenderia uma série de requisitos das normas ambientais, podendo desvalorizar empreendimentos imobiliários na região, como os condomínios Fazenda Real e Lagoa do Mato, que estão na área de influência direta da unidade de tratamento de resíduos.
Outro ponto é que o aterro estaria muito próximo da área de segurança do tráfego aéreo do Aeroporto Aluízio Alves. Isso porque, a resolução do CONAMA para Área de Segurança Aeroportuária exige que este tipo de empreendimento esteja a pelo menos 20km de distância de aeroportos para evitar acidentes com aves, por exemplo.
O grande mistério é: por que uma audiência com um tema importante não está sendo tão divulgada quanto deveria? Onde está o detalhamento para que a sociedade, população em geral, proprietários dos imóveis e lotes nos condomínios estejam cientes que vai ser construído um aterro sanitário na região e possam opinar ou simplesmente se informar sobre?
A audiência demostrou o quão frágil é esse licenciamento. Estudo cheio de contradições. Confissões que parte do estudo não foi disponibilizado da foram correta. Perguntas não foram respondidas e cerceamento ao direto de exposição de pessoas presentes. O único ponto positivo foi que a comunidade , revoltada, participou ativamente do processo e que a Promotora presente se mostrou desconfortável com a situação.
BG peça ao IDEMA o link com a gravação da audiência!
Lixão não já temos o canavial
Eleição tá ai. Vamo vê qual o politico que apoia o lixão
#Macaiba Sem Lixo, #Politico Lixo, #Marituba Não
Vi o documento e me surgiu uma dúvida: Analista do órgão ambiental pode atuar como consultor nos estudos da empresa? É legal?
Pessoal, não se preocupem, vejam o que está escrito no EIA sobre os recursos hídricos:
(página 120) … A área de estudo encontra-se inserida na bacia hidrográfica do rio Potengi.
(Página 131) … chegamos numa vulnerabilidade do aquífero que irá variar entre moderada e alta graças a interdigitação litológica encontrada na área de interesse.
(página 364) Ainda sobre a pedologia da área de interesse, ensaios de absorção realizados a partir do Horizonte B, permitiram classificar estes solos como de absorção rápida, variando entre 44 e 60 segundos para ocorrer o rebaixamento de 1cm de água após a saturação do solo.
(Página 371) Em caso de operação inadequada do Aterro Sanitário, e defeitos na impermeabilização das células e do lago de coleta e tratamento de chorume, há possibilidade de contaminação direta dos aquíferos encontrados na área, e cuja a vulnerabilidade do aquífero varia entre moderada…
Tudo legal e bem feito, sem qualquer tipo de ameaça para a saúde do povo.
Só soube que era um aterro depois da reportagem. Acho que nem o pessoal da comunidade sabe o que é. Tenho amigos lá e disseram que tinha uma moça que ia lá e prometeu emprego para todo mundo.
Pra quem não sabe onde procurar o tal estudo tá nesse endereço.
http://sistemas.idema.rn.gov.br/cerberus/rima/rocha/2022_RIMA_0000179385_081618.zip
Vejam e tirem suas conclusões.
#Xo lixão
A Revita é a mesma empresa que esta repondendo ao Ministério Público do Pará por crime ambiental em Belém. O aterro de Marituba virou lixão, diretores foram presos e bens da empresa bloqueados. Como é que ninguém soube desse tipo de coisa? E é isso? Vai ter audiência, vão aprovar tudo e a população que se ajeite depois.
A pobreza na difusão da audiência pública sinaliza em si uma grave falta. Um empreendimento dessa envergadura com tamanha prolixidade ambiental deve correr a luz da doutrina para essas questões de forma absolutamente transparente. Tem caroço nesse angu.
O Relatório de impacto ambiental – RIMA, principal documento para a Audiência Pública só foi disponibilizado pelo IDEMA nas última sexta-feira, dia 28, para arrepio da lei. A Norma Conama exige que esse documento seja disponibilizado 45 dias antes da audiência.
O arquivo original que só tinha o EIA foi substituído na última sexta por outro com o EIA e o RIMA. Quem quiser conferir o original é só clicar: http://sistemas.idema.rn.gov.br/cerberus/rima/rocha/2022_RIMA_0000179385_125935.zip
E o Aeroporto de São Gonçalo, está a mais de 20 Km do lixão de Ceará Mirim?