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Foto: divulgação/Pref. Natal

A PEC nº 3/2024, que autoriza a União a vender os chamados terrenos de marinha, localizados próximos das praias, lagoas e rios, pautou o debate público nas últimas semanas e vem dividindo opiniões. A proposta ficou conhecida como PEC das Praias, embora o texto não trate especificamente de acesso ao mar nem a faixas de areia. Defensores da proposta, em tramitação no Senado, dizem que o texto vai facilitar o registro fundiário e a geração de empregos. Segmentos do turismo sugerem discussões aprofundadas e destacam que a medida já vem sendo aplicada em outros países. Enquanto isso, ambientalistas veem risco de agravamento da crise climática.

A PEC em questão transfere os terrenos de marinha, mediante pagamento, aos seus ocupantes particulares e, gratuitamente, quando ocupados por estados ou municípios. Apesar do nome, os terrenos não pertencem à Marinha do Brasil. Na verdade, são as áreas situadas na costa marítima, aquelas que contornam as praias, ilhas, margens dos rios e das lagoas, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição da linha imaginária do preamar (maré cheia média). A faixa foi estabelecida pela Carta Náutica de 1831.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Abdon Gosson, diz que os hoteleiros veem a PEC como uma boa oportunidade, desde que todos os critérios regulatórios sejam obedecidos. O argumento é de que com a possível extinção do pagamento das cobranças de foro, taxa de ocupação e laudêmio (transferência de propriedade), o Brasil poderia ter mais competitividade turística frente a outros países. Gosson destaca que a visão é consensual entre os empresários da hotelaria. “Isso é uma prática que já acontece em diversos países. Estados Unidos, Canadá, na Europa, no Extremo Oriente. No México o exemplo é Cancún, que tem centenas de hotéis e todos têm a propriedade dessas áreas”, conta o presidente da ABIH/RN.

Para critérios específicos, como hotéis, resorts, cassinos, outras instituições, ele diz que a medida é muito bem aceita pelo turista do mundo. “Nessa PEC permanece com a União as praias, demais terrenos de marinha, áreas específicas. Não é qualquer área. Então, se for baseado nesse princípio e com essas condições, nós concordamos plenamente para uma melhoria significativa e elevar o padrão de qualidade do turismo”, pontua.

A PEC sugere retirar a obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam essas áreas. Além disso, esses territórios poderiam ser transferidos a entes privados mediante pagamento. Atualmente, o imóvel é compartilhado entre o morador ou ocupante, que detém 83%, e a União, com 17% da área. De acordo com o governo, existem cerca de 500 mil imóveis no País classificados como terrenos de marinha, dos quais em torno de 271 mil aparecem registrados em nome de responsáveis únicos (pessoas físicas e jurídicas).

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Estado (SHRBS), Habib Chalita, diz que é preciso cautela e que o tema deve ser discutido exaustivamente, com foco na viabilidade sustentável. “Isso precisa ser debatido com a população local porque se vier acontecer ou não, tem que se prestigiar a sustentabilidade, o meio ambiente, dar acesso à população. São vários fatores que precisam ser colocados na mesa para que ninguém possa sair perdendo”, pondera Chalita.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Marilene da Silva (esq.) e a vítima Gillimara Santos (dir.) | Foto: reprodução

A mulher, identificada como Marilene da Silva Ramos, de 45 anos, foi condenada a cumprir pena de 67 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime fechado. Ela é acusada de matar a caicoense Gillimara Santos da Costa, com 95 facadas e tentar contra a vida de Eliene Santos da Silva Diniz e Davi Lucas Santos da Silva, mãe e sobrinho da vítima. O júri popular aconteceu na capital paraibana, na última quinta-feira (23).

O crime, aconteceu no loteamento Parque do Sol, em Gramame, Zona Sul de João Pessoa, em março de 2021. Marilene foi presa no mês seguinte, já na cidade de Campina Grande. Segundo a Polícia Civil, a motivação do crime seria ciúmes, após um relacionamento de aproximadamente cinco anos.

“Às circunstâncias do fato demonstraram que Marilene agiu com extrema frieza e sanha mortífera. A vítima, de acordo com os autos, em nada aparenta ter contribuído para o delito”. Nesse contexto, o magistrado aplicou a pena definitiva de 38 anos e 04 meses de reclusão.

Durante a sentença, o juiz destacou a utilização de medicamentos e venenos por parte da acusada, o que somou os crimes. “os medicamentos benzodiazepínicos e veneno foram colocados na noite anterior ao crime de feminicídio e, para cada copo/taça houve a colocação das substâncias mencionadas. Já o feminicídio, se deu no dia seguinte. Portanto, foram três ações distintas realizadas. Por essa razão, faço o somatório das penas, totalizando 67 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão”.

Pela tentativa de homicídio contra Eliane Santos da Silva Diniz, a pena definitiva foi de 13 anos e 04 meses de reclusão, já em relação ao crime praticado contra Davi Lucas Santos da Silva, o juiz impôs 15 anos, 06 meses e 20 dias de reclusão.

O crime

A perícia contabilizou cerca de 95 perfurações de faca no corpo da vítima. Testemunhas informaram que, antes de cometer o crime, a mulher teria dopado a sogra, a companheira e um sobrinho.

Segundo o relato de uma moradora, por volta das 5h da manhã, a mãe da mulher esfaqueada pediu socorro para a filha. Em seguida, os moradores acionaram a Polícia Militar e socorreram a mãe e o sobrinho da vítima, de 7 anos.

A investigação apontou que a idosa e a criança foram dopados com veneno misturado no café e no suco. Os dois foram levados pelo SAMU para o hospital.

A mulher de 45 anos presa suspeita de matar a companheira com 95 facadas, em João Pessoa, também é suspeita de ter matado pelo menos outras duas pessoas no Rio Grande do Norte.

Segundo a delegada Emilia Ferraz, titular da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa da capital paraibana, Marilene da Silva Ramos era foragida da Justiça do RN por ter matado um homem, em 2011, com a ajuda de um comparsa. Ela também teria matado este comparsa em 2014. O inquérito foi concluído nesta segunda-feira (29).

Foto: LUDOVIC MARIN/AFP

Uma nova leva de punições do governo Donald Trump contra autoridades brasileiras ofuscou o primeiro dia de compromissos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Nova York e reforçou a tendência de que ele responda nesta terça-feira, 23, durante o discurso de abertura na Assembleia-Geral da ONU.

Lula já pretendia fazer uma defesa enfática do que o governo brasileiro considera como agressões do governo americano e uma tentativa de interferência contra a soberania brasileira e as instituições democráticas, como mostrou o Estadão.

O teor final do discurso de Lula passou por revisões e ajustes ao longo da segunda-feira, como é praxe na véspera do pronunciamento mais importante da política externa brasileira, perante os líderes globais.

Lula cumpriu agendas públicas em Nova York, como uma conferência para apoiar a criação do Estado palestino, deu uma entrevista ao canal americano PBS e se reuniu com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, na residência diplomática do Brasil em Manhattan.

Lula terá um papel de antagonizar com Trump, pela pauta em choque aberto entre os governos. O petista vai defender a Organização Mundial do Comércio (OMC) – bloqueada pelo republicano -, e cobrar mais ação dos países ricos e financiamento climático no âmbito do Acordo de Paris, abandonado pelos EUA novamente, dois meses antes da COP-30, em Belém (PA).

O presidente faz sua 10ª participação em Assembleias da ONU e deverá apresentar uma pauta crítica sobre a condução da organização, por ver “paralisia” e “inação” recorrentes do Conselho de Segurança – em função do poder de veto dos membros permanentes – e falta de representatividade para a nova ordem multipolar. O debate abre os trabalhos de 80 anos da ONU.

Lula vai citar exemplos da crise do multilateralismo, criticar a violação de soberania de países com ataques aéreos nas guerras no Oriente Médio e abordar em tom de apoio às discussões de paz na Ucrânia, travadas pela contínua campanha militar da Rússia.

Há tendência de que ele atenda de fato um pedido de encontro reservado com Volodmir Zelenski, com quem não falou nos últimos meses, embora tenha conversado três vezes desde agosto com o presidente russo Vladimir Putin.

As atividades de Lula perante a ONU foram atropeladas pela agenda bilateral com os EUA, uma crise diplomática considerada por especialistas como a mais grave em 200 anos de laços de amizade.

Na segunda-feira, o Departamento de Estado confirmou ao Estadão o corte de vistos ao ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, e autoridades do Judiciário. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, havia recebido restrições de locomoção nos EUA e desistiu de viajar.

O Itamaraty protestou em carta ao secretário-geral António Guterres. Além disso, o Tesouro dos EUA aplicou mais sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, sua mulher Viviane Barci de Moraes e o Instituto Lex, que pertence à família dele (esposa e filhos).

Conversa com Trump

À PBS, Lula disse que “o comportamento de Trump é inacreditável” e que não há explicação que justifique o tarifaço de 50%. Ele afirmou que a taxação é “absurda” e que nunca conversou com Trump porque ele errou ao tomar partido de Jair Bolsonaro.

Lula disse à PBS que nunca conversou com Trump, mas voltou a indicar disposição de fazê-lo. Para a Casa Branca e o Palácio do Planalto a razão do tarifaço é uma divergência de fundo político e não um desequilíbrio comercial. “Na hora que o presidente Trump quiser conversar sobre política, eu também converso sobre política”, afirmou o petista.

Folha de S.Paulo

Do Blog do Dina – por Dinarte Assunção

Na manhã desta terça-feira (1), a Justiça Eleitoral cumpriu um mandado de busca e apreensão em um depósito de materiais de construção localizado em Ceará-Mirim, relacionado à investigação judicial eleitoral (AIJE) que apura possíveis casos de compra de votos em Maxaranguape/RN. A ação tem como alvo a prefeita e candidata à reeleição, Maria Erenir Freitas de Lima (Professora Nira), e seus aliados, que são acusados de usar a entrega de materiais de construção em troca de apoio político. O Blog do Dina trouxe todos os detalhes.

O mandado foi expedido pela 64ª Zona Eleitoral, sob a jurisdição do juiz Diego Costa Pinto Dantas, e teve como objetivo apreender documentos, notas fiscais, recibos e aparelhos eletrônicos na empresa DSL – Depósito São Luiz, localizada no povoado de Caiana, Ceará-Mirim. A ação visa recolher provas sobre a entrega de materiais de construção a eleitores de Maxaranguape.

Contexto da Investigação

Diante disso, o Ministério Público recomendou a busca e apreensão de documentos e equipamentos na empresa DSL – Depósito São Luiz para garantir a preservação de provas e a quebra de sigilo telemático das contas de redes sociais da testemunha Djaine, uma das beneficiárias dos materiais, com o objetivo de aprofundar as investigações.

O MPE ressaltou a importância de medidas urgentes para evitar a destruição de provas e garantir a lisura do processo eleitoral, especialmente considerando a proximidade das eleições municipais de 2024​.

Blog do Dina – por Dinarte Assunção

Um dia após o incêndio que destruiu 21 casas no Dique das Caixetas, comunidade carente na cidade de São Vicente, litoral de São Paulo, moradores retornaram ao local e encontraram, em meio aos escombros, duas Bíblias intactas.

Um dos livros foi encontrado pela cabeleireira Franciléia Santos de Melo, de 39 anos, que morava com os filhos em uma das casas que foram destruídas.

A outra Bíblia foi achada por Johnny de Oliveira da Silva, de 28 anos, que trabalha como voluntário numa associação de moradores da comunidade. Ambos os achados foram na terça-feira (1), um dia depois do fogo.

A descoberta foi considerada pelos moradores e seus vizinhos como um “sinal de Deus”. Apesar de o fogo ter se espalhado rapidamente, ninguém ficou ferido.

Aproximadamente 100 pessoas de 15 famílias perderam tudo em meio às chamas que tiveram início na madrugada de segunda-feira (31), segundo testemunhas, em meio à briga de um casal de moradores.

“Isso foi um sinal de Deus”, afirmou Silva. Ele, que atua como voluntário junto à Associação Meninos do Caixetas, conta que estava auxiliando moradores a encontrar pertences e documentos quando viu, sob uma pilha de ferros retorcidos e madeira carbonizada, um pequeno livro que escapou ileso ao incêndio.

“Quando eu peguei, vi que era uma Bíblia. Deus é maravilhoso, poderoso”, disse ele. “Na hora bateu uma emoção, porque aquilo era um sinal de que devemos estar sempre atentos à palavra de Deus e também um aviso de que, apesar da tragédia, tudo vai ficar bem, vai dar tudo certo”.

O outro exemplar da Bíblia foi encontrado pela cabeleireira Franciléia, numa cômoda que ficava onde era o quarto dos filhos. O móvel estava incinerado, apesar de continuar em pé. Quando ela conseguiu abrir uma das gavetas, descobriu o livro, coberto por uma camada de papéis e documentos parcialmente carbonizados.

“Estava tudo queimado, menos a Bíblia”, contou Franciléia, que conseguiu retirar da casa os três filhos assim que avistou as chamas. Ela foi acordada com os gritos dos vizinhos. Assim que se certificou de que as crianças estavam a salvo, correu novamente para a residência, para tentar “salvar o que dava”.

Foto: reprodução

“Só consegui pegar alguns documentos, a bolsa com as coisinhas do meu bebê, um ventilador e a minha TV. O resto, perdemos tudo”, contou ela. “Não consegui nem salvar as nossas duas gatinhas. Só estou de pé porque sei que meus filhos estão bem.”

“Achar essa Bíblia hoje, para mim, é uma prova da existência de Deus. Vou guardá-la comigo sempre”, disse a cabeleireira, que está morando provisoriamente com os filhos numa casa emprestada por um dos vizinhos.

Incêndio começou após briga de casal

Vizinhos disseram que o incêndio teve início após a briga de um casal, que morava em uma das residências atingidas. Eles contam que os dois começaram a discutir no meio da madrugada, por volta das 3h30. A discussão evoluiu para uma luta corporal até que o homem, de forma intencional, ateou fogo à casa e fugiu em seguida.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 4 horas e as equipes, com o apoio de sete viaturas, conseguiram conter as chamas em poucos minutos. Depois que amanheceu, por volta das 7h, as equipes ainda atuavam no rescaldo. Nenhum morador ficou ferido pelas chamas ou fumaça.

O Fundo Social de Solidariedade de São Vicente está arrecadando doações para ajudar as famílias. Os itens prioritários no momento são roupas, toalhas, alimentos não perecíveis, água potável, material de higiene pessoal (xampu, sabonete, escova de dentes, papel higiênico) e de limpeza.

UOL

Bunker de hotel em que autoridades de municípios brasileiros buscaram refúgio em Israel — Foto: Reprodução

A comitiva de prefeitos e secretários brasileiros em Israel passou mais uma madrugada sob alertas de bombas e avisos de ataques em diferentes regiões do país. Enquanto aguardam um momento seguro para retornar ao Brasil, os políticos se revezam entre o bunker e os quartos do hotel, ao mesmo tempo em que assistem a aulas sobre segurança e ordem pública.

Foto: Joelto Mata/Metrópoles

Durante os 505 dias em que ficou como refém do Hamas na Faixa de Gaza, no Oriente Médio, o jovem israelense Omer Shemtov, de 22 anos, enfrentou condições severas, como fome e tortura psicológica, que o fizeram lidar com a proximidade da morte.

“Eu sempre acreditava que eu deveria voltar para casa, não pensava que eu ia morrer, mas estava pronto para morrer”, afirma. “Então, eu aceitei a morte”, completa Omer, em entrevista exclusiva ao Metrópoles, durante visita a São Paulo, na semana passada.

Sequestro na rave

Omer tinha apenas 20 anos ao ser sequestrado, em 7 de outubro de 2023, quando o Hamas invadiu uma rave em área rural na fronteira do estado. “Estava com meus amigos, como qualquer outra pessoa no mundo, só para me divertir e dançar”, relembra.

Havia mais de 4 mil pessoas na festa de música eletrônica. De acordo com autoridades de Israel, cerca de 1,2 mil foram mortas. Ele foi libertado apenas em fevereiro deste ano.

Do festival, aproximadamente 250 frequentadores foram levados como reféns para Gaza, a cinco quilômetros de distância. “Ouvimos tiros de todos os lugares, nós gritávamos muito. Eu me lembro de ver as pessoas caindo no chão e os corpos delas”, recorda Omer.

O cativeiro e a fé

Quando perceberam o ataque no festival de música, Omer e os amigos tentaram fugir de carro, mas foram cercados. Em meio ao som de disparos, ele também ouviu uma amiga ligar para um familiar. “Disse: ‘pai, eu levei um tiro. Eu te amo. Vou morrer’”, recorda.

Durante os 505 dias em que ficou no cativeiro, Omer enfrentou condições severas. “Eu estava em uma pequena jaula. Não conseguia me levantar, não conseguia esticar meus braços. Na maioria do tempo, estava completamente escuro. Houve momentos em que eu pensei que estava cego.”

Além da escuridão total, que durou quase dois meses, a fome era constante. Omer recebia apenas pão, fracionado para dias, e água salgada. “Eu não tomei banho por 90 dias direto. Estava imundo, e eu podia sentir a sujeira na minha pele”, conta.

Uma das partes mais difíceis, segundo o israelense, era a frequente tortura psicológica à qual era submetido. “Os terroristas dizem que todo mundo se esqueceu de você (…) sua família, que não se importam com você. Então, é algo que é muito difícil de acreditar, mas, ao mesmo tempo, isso te afeta de qualquer jeito”, lamenta.

Apesar de não ser religioso antes do sequestro, o jovem encontrou amparo espiritual ao ser privado de liberdade. No cárcere, ele desenvolveu o hábito de orar. “Mesmo na época dos 50 dias, quando eu estava completamente no escuro, eu conseguia ver a luz. Conseguia ouvir as orações. Acredito que as orações, a energia que me enviaram, eu recebi. E isso me ajudou”, diz Omer. “Comecei a conversar com Deus.”

Brasil: “a camisa da sorte”

No momento em que foi capturado pelo Hamas, na rave, Omer usava uma camisa da Seleção Brasileira, em homenagem ao ex-jogador Ronaldo Fenômeno. “Costumava vestir essa camiseta para as festas. É a minha camiseta da sorte”, revela.

Mesmo depois do trauma, o significado da camisa permanece. “Eu adoro as cores, adoro a vibe, adoro a energia, tudo.”

O amor pelo Brasil também continua. “Adoro as pessoas. É caloroso, feliz e é sobre família”, celebra. “As pessoas são maravilhosas, e o ambiente é incrível. Só estive em São Paulo, mas estou animado para voltar, para os lugares onde tem a praia, o mar, e o futebol também”, completa.

Metrópoles

Fotos: Elpídio Júnior

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei n° 91/2023 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Sem Partido) que dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a pessoa com Síndrome de Down na capital potiguar. Acatada em segunda discussão, a proposta segue agora para sanção do Executivo.

De acordo com a redação, a iniciativa promoverá ações de inclusão social, ações e programas de inclusão em modalidades esportivas e musicais, atendimento médico e agendamento de consultas na rede pública municipal, atendimento psicossocial, psicomotricidade/educação física, fonoaudiólogo, pediatra; fisioterapia e apoio psicológico.

“O Center of Diseases Control and Prevention (CDC), Órgão ligado ao Governo dos Estados Unidos, uma criança a cada 44 nascidas tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mostrando incremento significativo ao longo do tempo. Há alguns anos, ocorria um caso para cada 500 crianças. A estimativa é que, em todo o mundo, 70 milhões de pessoas tenham TEA, sendo 2 milhões no Brasil”, disse Raniere Barbosa ao defender a matéria, acrescentando:

“A falta de atendimento à pessoa diagnosticada com TEA é crescente em meio aos sistemas educacionais e de saúde pública, sendo verificada a necessidade de criação de um centro referencial. Aliás, o desconhecimento geral da população sobre o tema ainda é muito grande e a falta de políticas públicas relacionadas a essa parte da população ainda é evidente. Portanto, um Núcleo de Assistência para a pessoa com TEA, administrado pelo Poder Executivo Municipal, será um instrumento importante para a promoção da inclusão social em nossa cidade”.

Também na pauta social, recebeu parecer favorável, em segunda discussão, o PL 207/2023, apresentado pelo vereador Daniel Valença (PT), que altera a Lei nº 7.205 e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município. Na prática, a proposta vai aumentar o tempo de concessão do benefício para 24 meses, cabendo a manutenção do benefício enquanto as condições de vulnerabilidade permanecerem ou até que o direito à moradia seja provido por alguma política de habitação.

“No decorrer da elaboração deste PL, o estado do Rio Grande do Norte passou por crise no campo da segurança pública que, até o momento, gerou cerca de 290 ocorrências. Propusemos, então, alterar a Lei para incluir dispositivos que abarquem, nas situações de vulnerabilidade transitória, aptas a receber os benefícios legais, as pessoas vitimadas por ataques criminosos que destruíram suas moradias, meios pessoais de transporte ou meios de subsistência. Além disso, em contato com os movimentos e pessoas que se encontram nessa situação, recebemos informações de que os aluguéis sociais de parte considerável dos beneficiários em breve alcançará o prazo limite de 12 meses”, informou Daniel.

Mais três projetos foram aprovados em segunda discussão: PL 152/2022, do vereador Aldo Clemente (PSDB), sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecer ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, PL 175/2022, da vereadora Ana Paula (SD), que institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica, e o PL 574/2022, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município.