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Foto: Agência Estado/Geraldo Bubniak

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a obrigação do ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”.

No final de abril, a ministra rejeitou a análise de um recurso de Dallagnol, mantendo o dever de indenizar Lula em R$ 75 mil.

A indenização por dano moral foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022 em um processo foi movido por Lula.

A AGU representa judicialmente Dallagnol no caso, mesmo ele tendo deixado a carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 2021.

A atuação do órgão do governo Lula em defesa de Dallagnol é legal. A AGU pode representar na Justiça integrantes dos três Poderes da República e do Ministério Público, mesmo que já não estejam na função, desde que o caso discuta atos relacionados ao exercício das suas funções.

No processo sobre o PowerPoint, Dallagnol pediu a representação da AGU ainda em 2016, quando ele ocupava o cargo do procurador. A atuação em sua defesa continuou desde então.

A defesa de Lula questionou na Justiça a apresentação a atuação do então procurador da Lava Jato.

Na época, Dallagnol montou uma apresentação em PowerPoint para ilustrar a denúncia oferecida contra Lula pelo caso do tríplex do Guarujá. A tela tinha o nome do petista e diversos balões em volta, com palavras que iam desde acusações, aliados e outros detalhamentos da denúncia.

Recurso

O recurso contra decisão da ministra Cármen Lúcia é assinado pelo advogado da União Daniel Rocha de Farias. Ele pede a extinção do caso, por entender que Deltan Dallagnol sequer deveria ter respondido pelo fato.

O entendimento é que, como agente público, ele não poderia ter respondido pelos supostos abusos cometidos durante a apresentação do PowerPoint.

“Percebe-se, assim, que a inconstitucionalidade contida no acórdão recorrido é flagrante ou chapada, na medida em que autorizou a responsabilização direta de agente público por supostos danos por ele causados”, disse o advogado.

Decisão

Para Cármen, não ficaram comprovados os argumentos trazidos no recurso sobre suposta ofensa à Constituição na condenação. A ministra também disse que o STJ já analisou questões infraconstitucionais e manteve sua decisão.

“A alegada contrariedade à Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário”, afirmou.

Ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu anular a condenação do ex-deputado.

Em nota, a assessoria de Dallagnol disse, na época da decisão da ministra, que “o STF livra os corruptos e penaliza a Lava Jato”. Para o ex-deputado, a decisão do STF é “‘incrível’ porque contraria regra de obediência obrigatória estabelecida pelo próprio tribunal” de que “a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima o autor do ato”.

“E o que o STF faz? Fecha os olhos para sua própria regra cogente, quando se trata de favorecer o presidente Lula e prejudicar quem combateu a corrupção”, complementou.

CNN Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar Israel pela guerra do Oriente Médio. Em nota publicada por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a gestão petista “condenou” ações militares do país judaico nos subúrbios ao sul de Beirute, capital do Líbano, na sexta-feira 28.

Um bombardeio atingiu a capital libanesa depois de uma evacuação do bairro realizada pelo Exército de Israel. De acordo com a agência de notícias Reuters, o alvo da ação era uma instalação de armazenamento de drones na área pertencente ao grupo terrorista Hezbollah.

“O governo brasileiro condena os bombardeios israelenses realizados ontem, dia 28, em Beirute e no sul do Líbano”, afirmou o Itamaraty. “Assim como o lançamento de foguetes a partir do Líbano contra o território israelense, ambos em violação ao acordo de cessar-fogo de 26 de novembro.”

O MRE ainda disse expressar “forte preocupação com essa recente escalada de violência e com as violações sistemáticas do cessar-fogo”.

“O Brasil conclama as partes envolvidas a exercer máxima contenção e a cumprir, integralmente, os termos do referido acordo e as obrigações previstas na Resolução 1.701 do Conselho de Segurança”, prosseguiu o governo federal. “Incluindo a plena retirada das tropas israelenses do Sul do Líbano.”

Assim como em comunicados anteriores, o governo Lula critica apenas Israel. Não há nenhuma menção ao Hezbollah ou ao Hamas.

Grupo terrorista com base na Faixa de Gaza, o Hamas é o responsável pela deflagração da guerra. Em 7 de outubro de 2023, terroristas invadiram o sul israelense. Mais de mil civis foram mortos e centenas de pessoas foram sequestradas. Até hoje, o Hamas mantém reféns no território palestino.

Lula critica plano de Trump para cessar guerra entre Israel e Faixa de Gaza

No mês passado, Lula criticou o plano anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de assumir o comando da Faixa de Gaza. Para o petista, a estratégia é “praticamente incompreensível”.

“Os Estados Unidos participaram do incentivo a tudo que Israel fez na Faixa de Gaza”, disse Lula, em entrevista a rádios de Minas Gerais. “Então, não faz sentido se reunir com o presidente de Israel e dizer: ‘Nós vamos ocupar Gaza, vamos recuperar Gaza, vamos morar em Gaza.’ E os palestinos vão para onde, onde vão viver? Qual o país deles?”

Lula voltou a falar que as ações do Exército de Israel configuram um “genocídio” na Faixa de Gaza. “Sinceramente, não sei se os Estados Unidos, que fazem parte de tudo isso, seriam o país para tentar cuidar de Gaza.”

“Quem tem que cuidar de Gaza são os palestinos”, prosseguiu presidente brasileiro, que é considerado persona non grata pelo governo israelense. “O que eles precisam é ter uma reparação de tudo aquilo que foi destruído, para que possam reconstruir suas casas, hospitais, escolas, e viver dignamente com respeito.”

Ainda durante a entrevista a emissoras de rádio de Minas Gerais, Lula defendeu a criação do Estado Palestino, “igual o Estado de Israel” para “estabelecer uma política de convivência harmônica, porque é disso que o mundo precisa”.

Revista Oeste

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23), a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei n° 388/2022 que institui o Plano Municipal Banco de Dados de Proteção da Criança e do Adolescente, mediante cadastro de pedófilos e condenados por sentença transitada em julgado. Apresentado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), o texto segue agora para sanção ou veto do Executivo.

“O Banco de Dados ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública que também será responsável pela criação, atualização, divulgação e acesso da informação, observados os limites e critérios desta lei. O cadastro deverá conter dados pessoais, idade, foto e endereço do pedófilo, além de relato das circunstâncias do ato criminoso praticado. Todos os dados serão disponibilizados por sistema, mediante acesso restrito, controlado e identificado, às Polícias e Delegacias Especializadas, Ministério Público, Poder Judiciário e demais autoridades”, explicou Aroldo Alves.

Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 442/2021, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil) e subscrito pelo vereador Zé Humberto (PP), que estabelece o “Laudo Social”, para fixar prazo indeterminado de validade para o laudo médico pericial que ateste deficiência irreversível. A iniciativa visa garantir benefícios destinados às pessoas com deficiência, previstos nas legislações federal, estadual e/ou municipal.

“Em Natal, muitas pessoas se encontram em estado clínico degenerativo e/ou se incluem em quadros irreversíveis, desta forma, o projeto em curso tenta amenizar, através deste, o inconveniente transtorno causado pela renovação anual e presencial que necessitam de comprovação da sua deficiência. Trata-se de resguardar os direitos e a dignidade humana das pessoas com deficiências”, defendeu Zé Humberto.

Mais três matérias foram acatadas em segunda discussão: PL 302/2019, do vereador Chagas Catarino (PSDB), sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas, por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no município, PL 488/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que institui a semana de incentivo à doação de cabelos às pessoas carentes em tratamento de câncer, e o PL 265/2023, do vereador Milklei Leite (PV), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana da Paz.

O plenário ainda apreciou quatro vetos do Executivo a projetos de lei do Legislativo. Três foram mantidos: veto parcial ao PL 345/2020, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que institui o Programa Municipal Adote um Ponto de Ônibus, veto integral ao PL 406/2021, de autoria do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), que dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal, e o veto parcial ao PL 420/2020, de autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio, em que “Institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. Foi derrubado o veto integral aplicado ao PL 021/2019, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), sobre a obrigatoriedade da permanência de monitores nos estabelecimentos comerciais que disponibilizam brinquedoteca para crianças.

Foto: Gabriela Bilo/Folhapress

O governo Lula (PT) tem omitido os temas das pesquisas que são encomendadas pelo Palácio do Planalto para captar a opinião da população sobre políticas públicas e outros assuntos.

Na gestão Jair Bolsonaro (PL) e ao menos até setembro de 2024, já na administração petista, era possível localizar o que era discutido nessas sondagens em documentos de pagamento disponíveis no site da Secom (Secretaria de Comunicação Social).

Desde então, as pesquisas são registradas de forma genérica, informando que foram feitas por telefone ou “face a face”, e em qual estado ou região foram aplicados. Mas não há registro de qual foi o assunto da sondagem.

Questionada sobre a omissão, a Secom, comandada por Sidônio Palmeira desde o começo deste ano, não respondeu à reportagem —nos processos administrativos, diz que as pesquisas envolvem documentos preparatórios.

Como mostrou a Folha em agosto do ano passado, o governo Lula havia levantado a opinião da população sobre conflito no Oriente Médio, Novo PAC, ações do governo sobre as enchentes no RS e até mesmo sobre a Operação Sequaz, da Polícia Federal, contra suposta tentativa do PCC (Primeiro Comando da Capital) de atacar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e outras autoridades.

Depois da divulgação do tema destas pesquisas, a Secom deixou de registrá-las nos documentos de pagamento. Também não revelou os assuntos em respostas recentes a questionamentos feitos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

De setembro em diante, há registros de pagamentos sobre 41 pesquisas feitas pela Secom, sendo que ao menos cinco foram feitas “face a face” e o restante por telefone.

Para negar o acesso aos dados, o governo tem citado parecer em que a CGU (Controladoria-Geral da União) diz que as pesquisas são documentos preparatórios, pois “não constituem um dado frio”, e que sua divulgação pode frustrar a elaboração de políticas públicas.

O mesmo documento orienta o governo a só apresentar o relatório das pesquisas quando terminar o mandato do presidente ou quando a política envolvida for implementada.

A CGU afirma no parecer que disponibilizar a pesquisa teria potencial de expor informações distorcidas e propagar equívocos. Poderia, ainda, “expor o conhecimento adquirido e aplicado pela empresa contratada na execução da pesquisa. Essa expertise é o diferencial da empresa no mercado”, afirma documento da Controladoria citado pela Secom.

Os posicionamentos da Controladoria, porém, não impedem a divulgação do assunto e do roteiro das pesquisas. A Folha solicitou novamente o acesso a esses dados, argumentando que qualquer pessoa pode ser procurada pelos pesquisadores e conhecer o tema e as perguntas.

Em resposta enviada via LAI, a Secom reafirmou que “as pesquisas têm natureza de documento preparatório, devendo ser disponibilizadas quando da implementação da referida política pública ao qual ela subsidiou ou, ainda, a disponibilização deverá ocorrer ao final do mandato”.

As pesquisas da Secom são feitas pela Nexus, empresa da FSB Holding que venceu uma licitação e assinou contrato com a pasta em 2022, quando ainda se chamava IPRI. O acordo tem previsão de gasto de R$ 11,9 milhões por ano, recebeu quatro aditivos e vale até março de 2026.

Folha de S.Paulo

Foto: Adriano Abreu

Desde março de 2022, quando entrou em vigor o novo Plano Diretor de Natal (PDN), a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu 81 licenças para a construção de empreendimentos com base nas novas prescrições urbanísticas. Esses empreendimentos somam, de acordo com Thiago Mesquita, titular da pasta, R$ 2,4 bilhões em Valor Geral de Vendas (VGV). O VGV é uma métrica utilizada para calcular o montante total que será arrecadado com as vendas de cada unidade. As regiões Leste e Sul da cidade continuam sendo as de maior interesse, mas a zona Norte tem começado a despontar como área de bons investimentos, segundo Mesquita.

Ele detalha que cerca de 20 das 81 licenças emitidas são para construções naquela que é a região mais populosa de Natal. “São empreendimentos mais voltados ao Minha Casa, Minha Vida, responsáveis por investimentos significativos que pegam uma boa parcela do VGV, de R$ 2,4 bilhões. Isso mostra que realmente faltava para a zona Norte um plano diretor que pudesse manter o equilíbrio da preservação dos aspectos socioambientais e ao mesmo tempo desenvolver segurança para os investidores”, afirma o secretário.

Os bairros de Tirol e Petrópolis, na zona Leste, e Lagoa Nova, Capim Macio e Ponta Negra, na zona Sul, seguem como os locais de investimentos mais robustos dentro das novas prescrições, com equipamentos de uso multifamiliar. Para Thiago Mesquita, o cenário atual confirma a expectativa inicial em torno dos efeitos do novo Plano. “O PDN certamente é o mais moderno do País hoje. Ele tem todas as prescrições urbanas que favorecem tanto os aspectos socioambientais como também os de eficiência e desenvolvimento econômico. É um plano que consegue ser um grande instrumento de atrativo para quem quer investir em Natal”, assegura o gestor.

Quem atua nos setores imobiliário e da construção civil concorda que houve uma guinada no mercado local a partir da revisão do PDN. Wescley Magalhães, gerente da Moura Dubeux e Mood no RN avalia que o mercado da capital está carente de produtos, mas esta lacuna tende a ser revertida a partir de agora. “O Plano Diretor fecha um capítulo da história da cidade que envolve a crise econômica, iniciada em meados de 2015, e a pandemia, a partir de 2020, e permite uma nova geração de empreendimentos”, analisa.

“E essa nova geração é tocada pelo perfil de consumo, que mudou já que naturalmente esses empreendimentos têm características diferentes dos anteriores. Há espaço para Natal porque o estoque está pequeno e existe uma demanda reprimida por imóveis, o que nos anima a promover investimentos”, acrescenta o gerente da Moura Dubeux e Mood no RN.

Ricardo Abreu, da Abreu Imóveis, diz que o Plano Diretor significa um ‘reset’ para o lançamento de projetos inteligentes, os quais provocaram uma espécie de despertar no mercado local. Na imobiliária, as vendas de casas e apartamentos cresceram, até setembro de 2024, 50% em comparação com igual período do ano passado. “Isso é fruto do novo Plano Diretor, que deu um start e um reset com lançamentos de projetos inteligentes. O mercado voltou e Natal vive um bom momento de se ver”, analisa.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Foto: @liviavoigt no VSCO

Do 2.781 bilionários no mundo, número recorde divulgado nesta segunda-feira (1º) no ranking anual da revista Forbes, 69 são brasileiros. A cifra coloca o Brasil como o sétimo país que mais abriga bilionários no mundo, que somam US$ 231 bilhões em patrimônio líquido.

Bilionária mais jovem do mundo é brasileira

Livia Voigt, de 19 anos, é uma das novas caras do ranking global da Forbes. A estudante de psicologia é a bilionária mais jovem do mundo, com patrimônio de US$ 1,1 bilhão (R$ 5,5 bilhões) –e brasileira.

Ela e a irmã mais velha, Dora Voigt, são netas de Werner Ricardo Voigt, falecido bilionário cofundador da Weg, fabricante catarinense de motores, transformadores, geradores de energia e equipamentos elétricos. Cada uma detém 3,1% das ações da empresa. Dora, 26, também aparece na lista da Forbes com o mesmo valor de patrimônio.

Livia é dois meses mais nova que o italiano Clemente Del Vecchio, que perdeu o posto de mais jovem da lista para a catarinense neste ano. Dono de uma fortuna de US$ 4,7 bilhões (R$ 23,7 bilhões), ele é um dos herdeiros da Luxottica, maior fabricante de óculos do mundo e dona da marca Ray-Ban.

Confira o ranking

O brasileiro mais rico em 2024 é Eduardo Saverin, dono de uma fortuna de US$ 28 bilhões (em torno de R$ 140 bilhões, na atual cotação). Ele é mais conhecido por ser um dos cinco fundadores do Facebook, ao lado de Mark Zuckerberg, e por investir em empresas de tecnologia ao redor do mundo. No ranking global, ele ocupa a 60ª posição.

Em sequência vem Vicky Safra, viúva de Joseph Safra, fundador do banco que leva o sobrenome da família, com US$ 20,6 bilhões (R$ 103 bilhões).

O desenrolar da divisão da herança bilionária, que se arrasta desde a morte do banqueiro, em 2020, tem sido guardado a sete chaves. Em novembro do ano passado, conforme informou a Folha, a família contratou um rabino para tentar costurar um acordo entre a viúva e os filhos de Joseph: Alberto, Jacob, David e Esther.

Com exceção da nova liderança de Saverin, que desbancou a família Safra, a lista da Forbes mostra poucas alterações em relação à de 2023.

O terceiro lugar é de Jorge Paulo Lemann, de patrimônio líquido estimado em US$ 16,4 bilhões (R$ 82 bilhões), seguido por Marcel Herrmann Telles, com US$ 10,9 bilhões (R$ 54,5 bilhões), e Carlos Alberto Sicupira, com US$ 8,9 bilhões (R$ 44,5 bilhões). Os três são os fundadores do 3G Capital, grupo de investidores por trás de empresas como Americanas e Ambev.

Em sexto e sétimo lugar, vêm os dois herdeiros da família Moreira Salles, controladora do Itaú Unibanco: os irmãos Fernando Roberto, com US$ 7,6 bilhões (R$ 38,3 bilhões), e Pedro, com US$ 7,1 bilhões (R$ 35,8 bilhões).

O oitavo lugar é de André Esteves, fundador do BTG Pactual, dono de uma fortuna de US$ 6,6 bilhões (R$ 33,4 bilhões). Ele é seguido por Alexandre Behring, com US$ 6,3 bilhões (R$ 31,9 bilhões), que também fundou o grupo 3G Capital. Fecha a lista Miguel Krigsner, fundador d’O Boticário, com US$ 5,7 bilhões (R$ 28,7 bilhões).

Folhapress

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (16), sessão solene de entrega da Comenda  Maurílio Pinto, concedida a profissionais e instituições que atuam em defesa da segurança pública. A solenidade foi proposta pela mesa diretora da Casa e conduzida pela vereadora Camila Araújo (União), tendo ao lado dela o vereador Preto Aquino (Pode), propositor da criação da honraria, em 2018.

Camila Araújo destacou a importância da comenda como forma de valorização dos operadores da segurança. “A Comenda  Maurílio Pinto é para celebrar autoridades, personalidades e operadores da segurança pública do município de Natal e de todo o estado. Essa comenda é justamente para homenagear pessoas que dedicam suas vidas, colocando-as em risco para proteger o próximo. É um ato de servir ao público, e nós fazemos essa entrega com um sentimento de muita gratidão”, afirmou. A vereadora também lembrou que a solenidade foi realizada também em alusão ao Dia de Tiradentes, patrono das Polícias Civil e Militar.

Propositor da criação da comenda, o vereador Preto Aquino (Pode) destacou a  satisfação de estar presente em mais uma sessão solene de entrega da honraria. “Essa comenda foi justa até pelo nome, o ex-delegado, conhecido como xerife, Maurílio Pinto. A Câmara faz essa relevante entrega a todos os homenageados que têm serviço prestado, especialmente em Natal”, afirmou.

Entre os homenageados da noite esteve o coronel Eduardo Franco, que ressaltou que a honraria representa um reconhecimento coletivo. “Não é para a pessoa de Eduardo Franco. É um reconhecimento da nossa instituição e das forças de segurança pública que tanto ajudam o nosso estado. Me sinto enaltecido pelos companheiros que, neste exato momento, estão trabalhando para proteger vidas. É um motivo de satisfação para mim e para a corporação”, afirmou

Para o delegado René Silva de Sousa Lopes, diretor administrativo da Polícia Civil, a homenagem reforçou o sentimento de orgulho pela carreira. “Estou perto de fazer 10 anos de instituição. Receber essa comenda é um motivo de muito orgulho para mim, ainda mais por ela levar o nome de um ícone da segurança pública do nosso estado”, disse.

Representando a Marinha, o capitão de mar e guerra Erijansen Maciel, chefe do Estado-Maior do Comando do Terceiro Distrito Naval,  ressaltou a relevância da iniciativa. “A valorização do nosso pessoal impulsiona que mais pessoas se engajem em prol da segurança do nosso estado e do nosso município”, afirmou.

“É um motivo de grande alegria para a Secretaria de Segurança Pública do RN. A comenda que leva o nome do doutor Maurílio é simbólica e representa todos que fazem a segurança pública do nosso estado”, agradeceu o secretário adjunto de Segurança e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Osmi Monte.

Emocionada, a subtenente da PM, Áurea Maria Xavier Barbosa, falou da gratidão pela homenagem: “É a história da minha vida. Abdicamos de nossa família para servir à sociedade. Eu amo a instituição Polícia Militar”

Também participaram da solenidade os vereadores Subtenente Eliabe (PL), Cleiton da Policlínica (PSDB), Pedro Henrique (PP), Tárcio de Eudiane (União), Aldo Clemente (PSDB), Daniell Rendall (Republicanos) e Thabatta Pimenta (Psol)

Compuseram a mesa dos trabalhos, o coronel Araújo, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; a secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro; o comandante da Base Aérea de Natal, Ricardo Guerra Rezende; e o general de divisão Fernando Fernandes, representando o Exército Brasileiro.