A pesquisa PERFIL contratada pela Chapa 2, do ortopedista Márcio Rêgo, divulgada nesta segunda-feira (17) pela 98 FM. trouxe uma queda do candidato de quase 60%. A diferença caiu de 17% para 7% em pesquisas realizadas pela própria PERFIL.
A queda de Márcio foi gigante e acontece no pior momento da campanha para ele, na reta final.
Tendência de queda em campanha dificilmente é reversível na proximidade do pleito.
Em eleição, isso é chamado de ‘boca do jacaré’, que a boca do jacaré abriu.
Um candidato cresce, outro cai.
Além da diferença ter despencado de 17 pontos para 7 pontos nos votos válidos a candidatura de Márcio dá sinais de fadiga e desencontros.
No sábado, a Chapa 2 fez uma feijoada na qual marcaram presença menos de 100 pessoas, contando médicos e amigos. Mas, simplesmente, divulgaram que 350 médicos estiveram presentes.
DETALHE: O local só comporta 150 pessoas.
VOLTANDO À PESQUISA: Enquanto Márcio caiu na própria pesquisa contratada por ele, o cardiologista Ricardo Queiroz solidifica a dianteira em outros levantamentos.
Amanhã teremos os números da Consult que serão divulgados pela 96FM.
Vamos aguardar para comentar.
A pesquisa 98FM/Perfil foi realizada entre os dias 10 e 14 de março, com 370 entrevistados de várias especialidades médicas. A margem de erro do estudo é de 4,99 pontos percentuais para mais ou menos, com intervalo de confiança de 95%.
A minuta de projeto de lei (PL) do Ministério de Minas e Energia (MME) para reforma do setor elétrico — que agora tramita na Casa Civil — prevê novas modalidades para a conta de luz do consumidor.
Um dos artigos da minuta, ao qual a CNN teve acesso, enumera as modalidades e prevê que todos os consumidores poderão utilizar as opções, incluindo a de tarifa por horário e a pré-paga. O MME chama a medida de modernização tarifária.
A principal novidade seria a possibilidade das tarifas variarem ao longo do dia. Com a tarifação horária, o preço do quilowatt-hora (kWh) poderia ser mais alto nos períodos de pico de demanda, geralmente no início da noite, e mais baixo em momentos de menor consumo, como a madrugada, ou de alta geração renovável, como o meio-dia com forte incidência solar.
“A tarifa diferenciada por horário, já praticada para cliente de alta tensão (no mercado livre de energia) visa reduzir a pressão no sistema elétrico brasileiro, principalmente no pico das 18h às 21h. Esse é um horário crítico no Brasil devido à saída da geração intermitente, como a solar, que precisa do sol para gerar energia. Uma tarifação horária incentiva mudanças no padrão de consumo, o que é fundamental para o sistema”, diz Daniel Ito, gerente de monitoramento estratégico da Esfera Energia.
A intenção é dar um sinal econômico claro aos consumidores para que desloquem o uso de equipamentos de maior consumo para horários mais vantajosos, aliviando a pressão sobre o sistema elétrico.
Energia pré-paga
Além do modelo horário, a modalidade pré-paga também é considerada, permitindo ao consumidor comprar créditos de energia antecipadamente, de forma similar ao que ocorre na telefonia celular.
“A vantagem é que a pessoa pode se programar para uma quantidade que ele está comprando de energia e podendo chegar a ter um preço menor. Assim terá uma inadimplência menor, já que está sendo pago de forma antecipada, existe a possibilidade que você possa ter um preço menor numa tarifa como essa”, aponta Marcos Madureira, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).
Experiência internacional
Na Espanha, uma reforma implementada na primavera de 202 introduziu faixas horárias na conta de luz, inicialmente levando à crença popular de que o ideal seria concentrar o consumo na madrugada. A recomendação era baseada na lógica tradicional de menor demanda nesses períodos.
Levando os consumidores a lavar a roupa na madrugada e condicionar a rotina de acordo com as tarifas, porém depois de pouco mais de três anos, o cenário espanhol se transformou devido à expansão da energia solar. Hoje, para os milhões de consumidores, os horários mais baratos são justamente aqueles com maior geração solar, ou seja, ao meio-dia e início da tarde.
De acordo com especialistas, o modelo de tipo de consumo deve se ajustar de acordo com as característica do setor elétrico de cada país.
Mais uma falácia .Vão escamotear mais um aumento nos custos Brasil , essa canhota é perversa , o estado brasileiro canibalizando os geradores de riqueza, trabalhadores ( os legítimos), empreendedores e empresários. Acorda povo Brasileiro !
Só lembrando que o atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é um dos fundadores do PSD e presidente da sigla, que é de centro-direita. O argumento de ser “canhoto” não se aplica. Tente outra vez…
BRASILIA, BRAZIL – JUNE 20: Senator Randolfe Rodrigues, President of the Temporary External Commission speaks during the first day of work for the special temporary commission created to investigate the increase in violence, criminality and attacks in the North region (CTENORTE) and the assassination of Indigenous affairs expert Bruno Pereira of Brazil and freelance reporter Dom Phillips of Great Britain on June 16, 2022 in Brasilia, Brazil. Phillips and Pereira, who were conducting research for a book on conservation efforts, had vanished on June 5 during a trip in the Javari Valley, in the far western part of the Amazonas state. On Wednesday 15, one of the suspects detained by the police admitted killing the pair. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Foto: Reprodução
A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello mexeu com as memórias do país. Entre os impactados por esta notícia, estão integrantes do movimento estudantil dos “caras pintadas” que, na década de 1990, pediam o impeachment do então chefe do Executivo.
Na noite de segunda (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente.
“É um bom sinal dado pela justiça brasileira”, afirmou à CNN o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que integrou o movimento.
“Tenho muito orgulho de pertencer a uma geração que cumpriu duas tarefas históricas: consolidou a democracia e combateu a corrupção endêmica no Brasil, após o final da ditadura militar”, disse.
Também cara pintada, Danilo Zimbres, diplomata de carreira e assessor internacional da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comemorou a decisão do STF.
“Achei que foi feita justiça. Ninguém está acima da lei, nem mesmo um ex-presidente. Quando há o devido processo legal, o contraditório e o direito à ampla defesa, o veredito da justiça deve ser seguido”, comentou à CNN.
O cumprimento da decisão da justiça pegou de surpresa também quem no passado pregou o “Fora Collor” por denúncias de corrupção. As chances de prisão foram descritas como remotas por alguns ex-caras pintadas.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que a bandeira tarifária nas contas de luz será amarela em maio.
Isso significa que os consumidores de energia terão um custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kilowatts-hora (kWh).
Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país.
Com o fim do período chuvoso, as condições de geração pioraram, o que demandará maior acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras.
As previsões de chuvas e vazões para os próximos meses, nas regiões dos reservatórios de hidrelétricas, estão abaixo da média.
Implementado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no país.
Com o acionamento da bandeira amarela, a ANEEL reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico.
São quatro os tipos de bandeiras tarifárias: verde (quando não há nenhuma cobrança adicional), amarela (R$ 1,885 a cada 100 kWh), vermelha 1 (R$ 4,46 a cada 100 kWh) e vermelha 2 (R$ 7,87 a cada 100 kWh).
Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin consultou todos os ministros que integram o colegiado antes de bater o martelo sobre a data para julgar a denúncia contra Jair Bolsonaro.
Isso porque o magistrado reservou três sessões para analisar o caso, sendo a primeira na manhã de terça-feira, 25 de março, seguida por outra sessão no período da tarde. A terceira audiência na manhã da quarta-feira, dia 26. Zanin queria saber se todos os magistrados tinham essas datas disponíveis, já que, em regra, a sessão ocorreria somente na terça-feira à tarde.
Zanin marcou a data poucos minutos depois do relator do caso, Alexandre de Moraes, pedir que o tema fosse pautado. A agilidade deixou Bolsonaro e os aliados em estado de tensão.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos dois colegiados internos da Corte, responsável por julgar processos específicos, geralmente relacionados a matérias criminais e direitos fundamentais. Atualmente, os ministros que compõem a Primeira Turma do STF são Alexandre de Moraes , Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Tá tudo dominado, atropelam prazo más o importante é prender Bolsonaro o qto antes. Enquanto isto o corrupto, ladrão Ex Presidiário, tá aí afundando o País.
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde dezembro. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.
“Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis. Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Os ajustes e alterações no edital de licitação do transporte público em Natal devem ser concluídos até junho, segundo o secretário adjunto de Trânsito, Newton Filho. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o lançamento do novo edital está previsto para o segundo semestre de 2025.
As mudanças ocorrem após análise técnica da Diretoria de Controle de Infraestrutura e Meio Ambiente (DIA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que emitiu um relatório em fevereiro com recomendações. Segundo Newton Filho, a Prefeitura já havia sido convocada para uma reunião com o TCE ainda no fim do ano passado.
“No final do ano passado, o TCE nos convocou para uma reunião e destacou que, apesar dos auditores não realizarem o controle preventivo – ou seja, não atuarem antes da publicação do edital – devido à importância da concessão, o órgão faria uma análise detalhada do edital para garantir que a Prefeitura de Natal não corresse o risco de lançar um edital passível de questionamentos”, explicou Newton.
O relatório apontou a necessidade de revisar a modelagem contratual para reduzir custos e tornar o processo mais eficiente. Com isso, o documento ainda segue em fase de ajustes, com previsão de finalização das alterações até junho.
A última atualização pública do edital ocorreu em julho do ano passado, durante audiência no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Natal. “Realizamos as adequações no edital com base em todas as consultas públicas recebidas, que somaram aproximadamente 1.800 participações, além das contribuições apresentadas durante a audiência, que foram incorporadas ao formato do edital”, afirmou Newton Filho.
Mesmo após o lançamento do edital, o TCE-RN seguirá acompanhando o processo. Caso sejam identificadas falhas ou irregularidades, o órgão poderá atuar de forma concomitante à licitação.
Uma cartilha com orientações para usuários de drogas durante abordagens policiais gerou grande polêmica ao ser habilitada para financiamento pelo Ministério da Justiça, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O material, intitulado “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”, foi elaborado pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, uma entidade da sociedade civil. A cartilha ensina usuários a como agir durante abordagens policiais, com o objetivo declarado de proteger direitos e reduzir riscos de abusos.
A proposta foi selecionada para receber recursos públicos no âmbito do Prêmio Maria Lúcia Pereira, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), órgão do Ministério da Justiça.
Entretanto, após denúncias da imprensa tornarem pública a habilitação da cartilha, o governo enfrentou forte repercussão negativa. Somente depois da repercussão, o Ministério da Justiça determinou a suspensão do edital, alegando a necessidade de reavaliação dos projetos habilitados. Até o momento, não houve liberação de recursos para a cartilha.
A crise provocada pela revelação da cartilha também chegou ao Congresso. A deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) apresentou um requerimento de moção de repúdio ao Governo Federal, especificamente ao Ministério da Justiça, pela habilitação da cartilha.
A moção está prevista para ser votada no dia 29 de abril, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados.
Segundo Clarissa Tércio, a iniciativa da cartilha “desrespeita a sociedade brasileira, que diariamente sofre com os males provocados pelo tráfico e consumo de drogas”, e representa “uma tentativa de normalizar práticas que devem ser combatidas, não incentivadas”.
Absurdo, essa cartilha, porém é a cara desse governo, sempre apoiando o errado e a criminalidade, normal porque todos eles são bandidos mesmo, com raras exceções, é uma quadrilha de bandidos.
Vejo alguns esquerdistas ficarem “chocadinhos” com essa cartilha, como se fosse uma surpresa o presidente que eles elejeram apoiarem essa excrecência, amigos, vocês elejeram um quadrilheiro condenado que usou boné do tráfico, deixem de hipocrisia. Assumam quem realmente vocês são.
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou um projeto de lei, nesta terça-feira (29), que torna obrigatório o uso das cores oficiais da Bandeira Nacional (verde, amarelo, azul e branco), para todas as entidades públicas ou privadas que representem oficialmente o Brasil.
A ação do parlamentar ocorre após ser ventilada a possível troca do uniforme azul da Seleção Brasileira por um vermelho para a Copa do Mundo de 2026. Com isso, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), jogadores e comentaristas tem se posicionado contra a mudança.
De acordo com o PL, a exigência se aplica às seguintes categorias:
Delegações esportivas
Missões diplomáticas e consulares
Delegações científicas, tecnológicas ou culturais;
Entidades participantes de exposições internacionais ou eventos oficiais;
Organizações da sociedade civil que atuem mediante convênio, parceria ou contrato com a administração pública federal.
Em caso das normas não serem cumpridas, sansões serão aplicadas e elas poderão ir desde advertências até o impedimento de representar o país por até quatro anos.
Zé Trovão justifica que o projeto de lei busca fortalecer a identidade nacional e reforçar o patriotismo.
“O presente projeto de lei visa fortalecer a identidade nacional e promover o sentimento de pertencimento e orgulho entre os brasileiros, ao exigir que entidades públicas ou privadas, quando em representação oficial do país, utilizem as cores da Bandeira Nacional em suas vestimentas, materiais e comunicações institucionais”, diz trecho da justificação do projeto.
“Além de reforçar a coesão e o patriotismo, essa medida contribui para a valorização da imagem do Brasil no exterior. A presença constante das cores nacionais transmite uma mensagem clara de unidade, compromisso com os valores nacionais e respeito à nossa história.
Mudança na camisa
De acordo com o site especializado em camisas Footy Headlines, a Seleção Brasileira terá uma nova cor de camisa para participar da Copa do Mundo de 2026.
As cores não devem ser as mesmas da bandeira do Brasil, e a previsão é de que a camisa seja lançada em março do próximo ano.
Segundo o estatuto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Seleção Brasileira só poderá usar uniformes com as cores existentes na bandeira da entidade, com exceção apenas para eventos comemorativos.
A atual gestão da Unimed Natal é aprovada por 60% dos médicos cooperados e desaprovada por 28%. Outros 12% não quiseram opinar sobre a gestão comandada pelo médico Fernando Pinto. Os números são da Pesquisa do Instituto Consult, divulgados hoje (25), no portal da 96 FM.
Na pesquisa Consult anterior, 65,7% aprovavam a atual gestão, desaprovam 26,0% e sem opinião eram 8,3%.
A pesquisa CONSULT/96FM/ELEIÇÃO UNIMED foi realizada com 300 médicos cooperados, entre os dias 20 e 24 de fevereiro, com margem de erro de 6% e confiabilidade de 95%.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara, deflagrou, nesta segunda-feira (28), a “Operação Zero Grau”, com o objetivo de combater crimes de estelionato, associação criminosa e diversas infrações de trânsito, como participação em corrida ilegal, demonstração de manobras perigosas com veículo automotor e condução de veículo sem habilitação.
De acordo com as investigações, o principal alvo da operação é um influenciador digital de 22 anos, natural de João Câmara, que, além de praticar reiteradamente infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utiliza as redes sociais para divulgar e incentivar condutas criminosas, como a prática do “grau” — manobras perigosas com motocicletas em via pública. Seu perfil atinge mais de 300 mil seguidores.
As apurações também revelam que o investigado promove sorteios de rifas virtuais com prêmios, motocicletas com indícios de origem criminosa e valores em dinheiro. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar em desfavor do investigado. Na ocasião, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, aparelhos celulares, duas motocicletas esportivas avaliadas em cerca de R$ 80 mil e um veículo de luxo importado, avaliado em R$ 224 mil, além de placas automotivas confeccionadas em desacordo com a legislação.
Além de apresentarem indícios de origem ilícita, os veículos vinham sendo utilizados em práticas criminosas. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara (TJRN). Ao investigado foram impostas medidas cautelares diversas da prisão.
O nome da operação, “Zero Grau”, faz referência direta à prática de “empinar motocicletas”, também conhecida como “grau”, que consiste na realização de manobras perigosas sobre uma roda em vias públicas. A expressão “zero grau” simboliza o combate a esse tipo de conduta, representando o ponto de tolerância zero com práticas ilegais que colocam em risco a segurança viária e pública.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu neste sábado (26.abr.2025) prisão domiciliar a Vildete Ferreira da Silva Guardia, de 74 anos, condenada pelos atos do 8 de Janeiro.
Moraes acolheu o pedido da defesa por causa das condições de saúde da idosa. Os advogados dela disseram no documento que Vildete “sofre de graves problemas de saúde e locomoção” e juntaram ao laudo médico, que indica “iminente risco de morte”.
O STF pediu também um laudo da Penitenciária Feminina de Sant’Anna, em São Paulo, onde a idosa está presa. A resposta foi que não havia evidências que indicassem a necessidade de cuidados maiores do que aqueles disponibilizados à mulher no local.
Contudo, a penitenciária informou ser “fundamental garantir ao menos o acesso a consultas médicas com profissionais generalistas e, quando necessário, com um médico especialista”. A instituição também alertou para a necessidade de atenção a “possíveis comorbidades relacionadas ao envelhecimento” e de “acompanhamento mais próximo” por causa da idade.
A PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar a Vildete.
Na decisão, Moraes disse que a saúde “configura importante situação superveniente” para justificar a concessão “excepcional” de “prisão domiciliar humanitária”. O ministro afirmou que a liberdade de ir e vir vai além dos textos constitucionais ou das declarações de direitos. “Mas a absoluta necessidade de sua pronta e eficaz consagração no mundo real (é essencial)”, declarou.
Moraes também citou que a jurisprudência do STF admite “a concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado que tenha doença grave, que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”.
Vildete foi condenada a 11 anos e 11 meses de prisão. Ela está detida desde 6 de junho de 2024, há cerca de 10 meses.
Ela é acusada de ter cometido os seguintes crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos de reclusão;
Golpe de Estado: pena de 4 anos e 2 meses de reclusão;
Dano qualificado: pena de 1 ano e 3 meses de detenção e 50 dias de multa;
Deterioração do patrimônio tombado: pena de 1 ano e 3 meses de reclusão e 50 dias de multa;
Associação criminosa armada: pena de 1 ano e 3 meses de reclusão.
A idosa também foi condenada ao pagamento do valor mínimo indenizatório por danos morais coletivos de R$ 30 milhões, a ser pago de forma solidária pelos outros condenados.
No X, antigo Twitter, a Associação de Vítimas e Familiares de 8 de Janeiro, que defende os condenados pelos atos de depredação das sedes dos Três Poderes, comemorou a decisão de Moraes. “Vitória! Alexandre de Moraes concede a prisão domiciliar para a dona Vildete, de 74 anos”, diz o post.
Comeu o pão que o diabo amassou.
74 anos e praticando atos golpistas, uma terrorista segundo a globo lixo.
Isso tem cabimento???
O Brasil acabou!
Só lembrando que a galera do Mensalão, Pretolão estão soltos, livres e voando alto pra qualquer parte do Mundo.
Recentemente o preso é o Collor de Melo num desdobramento da lava jato.
Aquela que foi enterrada e sepultada.
Entre novembro e dezembro de 2024, o TCE-RN (Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte) depositou R$ 4,2 milhões a mais nas contas de seus conselheiros sob a forma de indenização.
Os contracheques foram engordados porque, naqueles meses, os conselheiros receberam R$ 3,7 milhões em “vantagens eventuais”.
Segundo a explicação do TCE-RN enviada ao UOL, essas vantagens são as chamadas licenças-prêmio: verbas pagas a quem completar cinco anos de serviço público, mas não tirar a devida licença prevista em lei —as folgas não tiradas são convertidas em dinheiro.
Só que, em dezembro do ano passado, as licenças foram pagas em dobro. O efeito foi que nenhum conselheiro recebeu menos de R$ 300 mil no mês.
A menor remuneração líquida foi a da conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, que recebeu R$ 315,9 mil.
Já a maior foi a do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que levou R$ 636,1 mil.
Penduricalho legal
Em nota enviada ao UOL, o TCE do Rio Grande do Norte diz que o pagamento da licença-prêmio “ocorre de forma esporádica, conforme requerimento do interessado ou necessidade administrativa”, o que explicaria os pagamentos em dobro em dezembro.
O tribunal afirma ainda que a licença-prêmio está prevista em lei. No caso, na Lei Complementar Estadual do RN 122/1994.
Diz ela que, a cada cinco anos de serviço público, o servidor pode tirar três meses de licença ou converter o período em “tempo de serviço, para fins de aposentadoria ou disponibilidade”.
Mas quem autorizou a transformação da licença não gozada “em pecúnia” foi o próprio tribunal, por meio de uma resolução de novembro de 2021.
Em novembro do ano passado, o STF decidiu que o teto remuneratório do funcionalismo público (R$ 44 mil, em 2024, base da remuneração dos ministros do STF) se aplica à base de cálculo da licença-prêmio, mas não ao valor total pago aos servidores.
Ou seja: o valor usado para calcular quanto cada um tem direito na licença-prêmio é o salário abatido pelo teto constitucional —e não o salário bruto.
O valor pago como licença-prêmio é indenizatório e, portanto, não se submete ao teto.
Folhas pesadas
A licença-prêmio não foi o único penduricalho pago aos conselheiros no período.
Eles ainda receberam outras “vantagens eventuais” não especificadas pelo TCE, e alguns receberam abono de permanência —indenização paga a quem já tem idade para aposentar mas continua trabalhando.
Por isso, 87% dos gastos do TCE-RN com a remuneração dos conselheiros foram pagos sob a forma de indenização, dinheiro não tributado.
Esses pagamentos distorcem a média da remuneração dos conselheiros: novembro e dezembro representaram quase metade de todos os gastos do tribunal com a remuneração líquida de seus julgadores.
No ano todo, o tribunal gastou R$ 10 milhões com a remuneração dos conselheiros —R$ 4,8 milhões foram pagos em novembro e dezembro.
Os conselheiros do TCE potiguar receberam em média R$ 111,4 mil mensais em 2024, bem acima dos R$ 31 mil líquidos recebidos pelos ministros do STF no período.
A Constituição Federal define o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal como o teto da remuneração do serviço público.
Isso coloca o TCE do Rio Grande do Norte na posição de quarto tribunal com a maior remuneração líquida média mensal dos conselheiros, atrás dos tribunais de Roraima, Distrito Federal e Paraná.
Conselheiro do Tribunal de Contas não é regido pela Lei Complementar número 122/94. Eles não possuem direito a receberem indenização de licença prêmio. Não há justificativa legal !!
Isso é uma imoralidade. Um tapa na cara dos servidores da saúde, educação e segurança..Se quem deveria resguardar o erário faz isso Avali o resto. Uma verdadeira vergonha
Engraçado que na PMN, essas licenças prêmio não são contada para efeito de aposentadoria, nem pagas. Você é obrigado a gozar. O judiciário é podre. Só para eles.
Enquanto há essa farra, uma ex funcionária do Bandern, após o fechamento do referido banco, que ficou lotada na secretaria de agricultura atuando como agrônoma até 2013 aposentada tiraram mais de R$ 200,00 por ordem do TCE alegando que a mesma não tinha direito a aposentadoria com trinta e cinco anos de trabalho.
A 96 FM divulga hoje a pesquisa exclusiva Consult sobre a eleição para a presidência da Unimed Natal. No levantamento desta terça-feira (25), o cardiologista Ricardo Queiroz, da Chapa 1, aparece na liderança das intenções de voto para a presidência, no cenário estimulado.
O cardiologista apareceu com 39,33%, contra 35% do ortopedista Márcio Rêgo, da Chapa 2. Não sabem dizer somam 23,67% e nenhum, 2%.
Veja os números:
* Ricardo Queiroz: 39,33%
* Márcio Rego: 35 %
* Nenhum: 2%
* Não sabe dizer: 23,67%
A PESQUISA CONSULT/UNIMED/96FM entrevistou 300 médicos cooperados, entre os dias 20 a 24 de fevereiro. A margem de erro é de 6%, com confiabilidade de 95%.
Caio de Melo Ramos tinha três anos de idade quando foi diagnosticado com transtorno do espectro autista por um médico do Sistema Único de Saúde (SUS), que indicou a realização de consultas com especialistas. Sua mãe, a dona de casa Priscila Melo, foi então em busca de neurologista, psicólogo e fonoaudiólogo. Após cinco anos de espera, só conseguiu levar o filho no primeiro. Nas demais especialidades, segue na fila.
— Não me deram previsão. Entrei em contato com a agente de saúde que me atendia e ela disse que tenho que esperar, não tenho o que fazer. Ficamos à mercê. Enquanto isso, meus filhos precisando e regredindo — disse Priscila, moradora de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, cujo segundo filho também foi diagnosticado com autismo.
A situação de Priscila e dos filhos não é exceção. Uma radiografia inédita das filas do Sistema Único de Saúde (SUS) revela que nunca se levou tanto tempo para se conseguir uma consulta médica com um especialista na rede pública do país.
Números do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que pacientes precisaram aguardar, em média, quase dois meses (57 dias) para serem atendidos em 2024. A espera durou mais até do que o registrado durante a pandemia de Covid-19, em 2020, quando a média foi de 50 dias, até então a maior marca da série histórica iniciada em 2009.
O levantamento foi possível após cruzamento de dados do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), software usado pelo governo federal para gerir o acesso à saúde. Os dados mostram que, a exemplo do filho de Priscila, 5,7 milhões de pessoas aguardavam por uma consulta em janeiro deste ano em todo o país. É como se 4 de cada 5 habitantes do Rio estivessem esperando um atendimento médico naquele momento.
5,7 milhões de pessoas estavam na fila do SUS para consultas em janeiro
O tempo médio para uma consulta, que engloba as 84 especialidades disponíveis no SUS, nas 27 unidades da federação, contudo, mascara a realidade de locais onde conseguir ser atendido é um exercício de paciência. O maior prazo, segundo os dados, é para quem precisa de uma avaliação de um especialista em genética médica, indicada para casos de anomalias congênitas, no Mato Grosso. Do pedido de agendamento até o paciente ser recebido no consultório médico são, em média, 721 dias — ou seja, dois anos de espera.
O tempo pode ser menor quando se trata de especialidades menos complexas. A principal demanda do SUS no ano passado, por exemplo, foram pelas consultas oftalmológicas, que tiveram 175,9 mil solicitações. Neste caso, considerando a média do país, a espera pelo atendimento foi de 83 dias, quase três meses.
O Ministério da Saúde afirma que a redução no tempo de espera de consultas, exames e cirurgias no SUS é a prioridade do novo ministro, Alexandre Padilha, que tomou posse na segunda-feira no lugar de Nísia Trindade. A troca teve como um dos principais motivos as dificuldades da ex-titular da pasta em avançar com o Programa Mais Acesso a Especialistas, lançado em abril do ano passado com o intuito de tornar mais rápido o acesso da população ao atendimento em cinco áreas com mais demanda (oncologia, oftalmologia, cardiologia, ortopedia e otorrinolaringologia). Em busca de uma marca para seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado resultados, pois quer transformar o programa em vitrine eleitoral em 2026.
Em nota, a pasta afirmou que tem adotado iniciativas que já ajudaram a reduzir filas e, no ano passado, “registrou recorde histórico” de cirurgias eletivas. “Foram mais de 14 milhões de procedimentos realizados, um crescimento de 37% em relação a 2022”, diz a nota.
Apesar de o sistema usado pelo Ministério da Saúde ser a única base de dados do governo federal para saber a situação das filas, a pasta afirma que os números são falhos. Nem todos os estados preenchem o sistema de forma adequada. Capitais como São Paulo, Rio e Belo Horizonte, por exemplo, possuem ferramentas próprias de controle, que não são integradas ao da Saúde.
Gritavam Viva o SUS, Viva o SUS….os influenciadores gritavam, pois não são usuários do sistema.
O grito para ter sido levantado, era melhorem o SUS, mas como tudo no Brasil, se torna politicagem. A verdade sempre vem a tona, precisamos melhorar o SUS, pois do jeito que a economia está caminhando, todos irão precisar do SUS.
No último dia 12 de fevereiro, o jurista Ives Gandra da Silva Martins completou 90 anos de idade. Recuperado de um problema sério de saúde, que o impediu de participar na ocasião de seu aniversário, ele foi homenageado em live da Revista Oeste, realizada nesta quarta-feira, 2.
A conversa contou com a participação da apresentadora Paula Leal, dos comentaristas Adalberto Piotto e Ana Paula Henkel, dos juristas Angela Gandra (filha de Ives) e Modesto Carvalhosa e do economista Luciano de Castro, professor da Universidade de Iowa. Ives, como um dos pensadores mais influentes do Brasil, criticou a postura atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e a forma como o sistema judiciário brasileiro está sendo conduzido.
Segundo ele, o STF tem extrapolado em suas funções, ao legislar em matérias que deveriam ser de competência do Congresso Nacional. Tal atitude, segundo ele, gera insegurança jurídica e desequilíbrio entre os poderes.
Como base para o seu argumento, Ives citou a Constituinte de 1988, que moldou uma Constituição baseada na democracia e na liberdade de expressão, algo que está comprometido neste momento, segundo ele. “Participei 20 meses da Constituinte, Bernardo Cabral [relator] e eu ainda trocamos ideias.”
Cabral, conta Ives, é, aos 93 anos, presidente do Conselho dos Notáveis da Consolidação Nacional do Comércio. “Conversávamos quase semanalmente. Naquela época, saímos de um regime em que havia um poder dominante e dois poderes acólitos. Toda a ideia da Constituinte foi ter um Estado Democrático de Direito e uma ampla liberdade de expressão.”
Em seguida, Ives citou o próprio ministro do STF, Alexandre de Moraes, com quem possui em comum, em alguns momentos, trajetória acadêmica e profissional.
“Os artigos da comunicação social comentados pelo Alexandre de Moraes, meu amigo, com quem escrevi livros e participei de bancas de doutoramento, diziam que cortar a liberdade de expressão nos meios de comunicação era manifesto de inconstitucionalidade.”
Ives destacou que “toda a ideia da Constituinte foi ter um Estado Democrático de Direito e uma ampla liberdade de expressão”. Segundo ele, a liberdade era tão ampla que se podia dizer o que quisesse e, caso houvesse abuso, a punição deveria ocorrer a posteriori. Ele ressaltou que o atual sistema do STF utiliza a ordem inversa destes conceitos, ao proibir de início as próprias manifestações nas redes sociais.
“Antes, a população não tinha meios para se manifestar, pois não era dona de jornais ou emissoras de TV”, destaca o jurista. “Hoje, qualquer pessoa pode se expressar por meio de seu Instagram, independentemente do número de seguidores – sejam 100, 200 ou mais. Acredito que o grande mérito da democracia está justamente na liberdade de expressão.”
Ives afirmou que a atual busca do STF de fazer a lei significa uma desobediência à Constituição.
“O que vemos hoje é o Legislativo em primeiro lugar porque tem a oposição e a situação, o Executivo em segundo porque tem só a situação, e um poder técnico, que [a princípio] não é político, que não representa o povo, é um poder que tem que garantir a lei, mas não pode fazer a lei, não pode reescrever a Constituição, a liberdade de expressão, puna-se depois, mas não se pode impedir antes que ela seja exercida.”
“Por isso, como modesto advogado de província, tenho contestado respeitosamente os ministros, muitos dos quais são meus amigos, participei de bancas, com seis deles já escrevi livros. Mas como professor universitário há 61 anos, me permito divergir nesse ponto.”
Ives, que em vários momentos revelou sua fé católica, também mencionou duas balizas da Constituição em dois artigos específicos: o relativo a direitos e garantias individuais e o que garante a harmonia e independência entre os poderes.
“Só teremos uma democracia plena quando cada poder exercer rigorosamente as competências que lhe cabem, sem invadir a competência do outro”. Ives expressou ainda seu desejo de que os ministros do STF voltem a atuar como no passado, quando “o Supremo era a instituição mais respeitada do Brasil, agora vemos nas pesquisas uma credibilidade cada vez menor”.
Defesa da anistia
Em sua fala, a defesa da anistia para aqueles que foram presos por causa dos atos de 8 de janeiro, em Brasília mereceu destaque. Segundo Ives, é fundamental que o STF realize um ato de grandeza para pacificar a nação. Ele comparou a situação atual com o período em que Michel Temer, depois de depredações do Congresso Nacional, optou por uma postura de anistia, ao seu inspirar no gesto do ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961).
Para o jurista, o STF poderia buscar uma distensão e promover o diálogo democrático, em vez de alimentar radicalizações. ”Se isso partisse do Supremo, para pacificar a nação, talvez nós começássemos a permitir que o Brasil crescesse no diálogo e no debate democrático, e não nas radicalizações”, observou o jurista.
“Aos 90 anos, é um sonho que eu tenho. Sempre quis, sendo apenas advogado e professor universitário, e nas horas vagas poeta, que houvesse esse diálogo. Nunca ataquei pessoas, apenas ideias. Mas seria um ato de grandeza se eles começassem a partir de agora uma distensão.”
Na fala anterior, Modesto Carvalhosa havia mencionado a discussão sobre a liberdade no Brasil. Citou o lançamento do livro em homenagem a Gandra, Constituição e Liberdade, que contém artigos de 44 juristas. Ele afirmou que a ideia do livro não é só jurídica, mas política.
“A partir do Direito, da Carta Magna, podemos saber se realmente estamos vivendo em um ambiente de liberdade no Brasil, o que é necessário para que Constituição seja cumprida, no sentido da liberdade de expressão, de manifestação e de protesto, o tema tem muita ligação com o problema que vivemos no país, onde essas liberdades têm sido seriamente desrespeitadas pelas principais instituições que deveriam defendê-las.”
Carvalhosa citou como causa recente desta atmosfera de medo algumas portarias e expedientes que, sob o pretexto de combater fake news e ameaças ao Estado Democrático de Direito, acabam por cercear a livre manifestação do povo brasileiro.
“Estamos em um país em que a liberdade não só não é admitida, como existe um medo de se expressar, do povo brasileiro manifestar suas opiniões, seus protestos e suas inconformidades livremente, seja nas redes sociais, em manifestações de rua ou na imprensa.”
Por sua vez, o economista Luciano de Castro, que participou da coordenação do livro, foi enfático ao afirmar que o STF está “empurrando o país para o abismo”. Na obra, há inclusive um artigo dele cujo título é esta frase.
Ele destacou que um dos fatores mais importantes para que a população obedeça às leis é que elas sejam justas e equânimes, na formação e na aplicação.
“O STF está tirando totalmente a legitimidade desse processo justo e equilibrado de aplicação das leis, de acordo com a Constituição e com o que foi votado pelo constituinte e pelo parlamento através de representantes eleitos pelo povo”, observou Castro.
“Quando o Judiciário extrapola suas funções e invade essa competência, ele destrói a confiança da população. É um desastre, e esperaria estar errado, mas estamos caminhando para uma desobediência crescente às leis no país. É uma pena extraordinária que as elites não percebam esse processo de levar o país para o abismo. Em um futuro próximo, pagarão caro, pois irão com o resto do país para esse abismo.”
Se tivéssemos juristas desse nível no STF, um condenado por corrupção jamais voltaria a cena do crime
Tai o sabido, com nome de mane, quer dar aula a Ives Gandra, um dos maiores operadores do direito no Brasil, te aquieta jumento.
Ô Zé Manoel….vc perdeu a chance de ficar calado…. tá parecendo o teu presidente…. só fala m$rd@.
Em 88 não havia redes sociais e blogs com o alcance e a rapidez de acesso q têm hoje, portanto, a lei esta defasada e deve haver uma nova regulamentação.
Acredito que a vontade do poder ABSOLUTO, a venda nos olhos da justica, a burrice da esquerda, o silêncio sepulcral da OAB, com o medo de Bolsonaro, sejam ingredientes fortíssimos deste estado de coisas. O NINE, maioria do STF e pequena parte do povo brasileiro, fogem do MITO como o diabo foge da cruz.
Imagem Ilustrativa
Foto: pixabay
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