O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou mais R$ 1,9 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou a revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 95.504 processos, destinados a 122.720 beneficiários.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou mais R$ 1,9 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou a revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 95.504 processos, destinados a 122.720 beneficiários.
No total, foram repassados aos Tribunais Regionais Federais R$ 2,3 bilhões, para quitar ações de 161.534 processos, com 199.559 beneficiários. A maior parte (R$ 1,9 bilhão) é para segurados da Previdência.
Para receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidade de recursos do INSS, o chamado trânsito em julgado. É preciso ainda que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.
A consulta deve ser feita com o advogado responsável pela ação ou no site do Tribunal Federal, que mostrará a data em que a ordem de pagamento foi emitida pela Justiça.
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
• Geral: R$ 333.708.839,36
• Previdenciárias/Assistenciais: R$ 277.752.030,87 (13.880 processos, com 22.629 beneficiários)
No próximo dia 14 de outubro de 2024, às 16h, será inaugurado o Hospital do Lions Vania Gurgel, localizado na Rua Viana, 206, no Bairro Amarante, no município de São Gonçalo do Amarante. Esse importante equipamento social é um instituto filantrópico, que atuará no ramo oftalmológico, contribuindo para prevenção à cegueira através de triagens, consultas, diagnósticos e cirurgias oculares. Um presente para o povo do Rio Grande do Norte, em especial aos menos favorecidos.
O Lions Internacional é uma ONG que está presente em mais de 200 países ou regiões geográficas do mundo, com 1.4 milhões de voluntários que servem suas comunidades locais de muitas maneiras, e que estão unidas para servir causas globais importantes e iniciativas especiais para enfrentar alguns dos maiores desafios que a humanidade enfrenta atualmente.
Atua em oito causas globais que são Diabetes, Visão, Fome, Meio ambiente, Câncer infantil, Juventude, Socorro às vítimas de catástrofes, Serviços humanitários.
A causa da visão foi inspirada pela fundadora Helen Keller desde 1925, instigando a organização a defender esta área de atuação, servindo aos cegos e portadores de deficiências visuais. Quase um século depois, continuam incondicionalmente nesta longa missão.
Vale destacar que a inauguração faz parte de uma programação internacional do Lions, que acontecerá de 12 a 16 de outubro em Natal/RN/Brasil, trazendo dirigentes da organização de diversas partes do mundo e dentre eles o presidente do Lions Internacional Fabrício Oliveira, cidadão nordestino, nascido em Catolé do Rocha/ PB.
Nada mais justo o nome dado a minha Irmã Vânia Gurgel. Foi um sonho dela a construção deste Hospital. Ela lutou muito para isso acontecer. Começou ainda no Governo de Vilma onde o estado cedeu o Terreno e a partir daí, Vânia correu atrás. Infelizmente a pandemia a levou. No dia do seu sepultamento eu fiz o pedido ao pessoal do Lions que o nome do hospital fosse Vânia Gurgel. Obrigado a todos em ter aceitado está justa homenagem a Vânia.
MUITO JUSTO… VANIA GURGEL MERECEDORA, TRABALHOU MUITO PARA CONSEGUIR O TERRENO. PARABÉNS.
Perfeito, Kennedy Diniz.
Uma homenagem muito justa e merecida, pois Vânia sempre esteve à frente de todas as ações voltadas para a construção do Hospital do Lions. Ela sempre teve presente o espírito inigualável de guerreira e batalhadora. Com certeza, ela está muito feliz, ainda mais, quando posso testemunhar de que você foi o primeiro a solicitar essa justa homenagem, que fora compartilhada por todos. O sonho que se faz realidade. Com o Hospital do Lions Vânia Gurgel, sob as bençãos de Senhora Sant’Ana e à luz de Santa Luzia, inúmeras pessoas carentes terão a possibilidade de ter presente a cegueira reversível. Na eternidade, parabéns, Vânia Gurgel.
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já podem conferir os resultados da prova de títulos, nesta segunda-feira (4), avaliada pela banca examinadora da Fundação Cesgranrio, que organiza o certame.
A consulta pelos participantes pode ser feita na área do candidato, dentro do site do CPNU, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Conforme previsto quadros de atribuição de pontos para a avaliação de títulos, disponível nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos, cada modalidade de título pode valer de 5% a 10% do total de pontos.
A prova de títulos tem caráter apenas classificatório, ou seja, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida nesta etapa. Esta fase não possui caráter eliminatório, ou seja, ainda que o candidato obtenha nota zero continuará na disputa, com a nota obtida na fase das provas objetivas e discursiva ou de redação.
Os candidatos que não concordarem com a nota preliminar da avaliação de títulos podem entrar com recursos a partir no mesmo dia de divulgação, 4 de novembro, até terça-feira (5).
A interposição do recurso é feita do mesmo endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. Em 19 de novembro, será divulgado o resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), coordenador do CNU, afirma que os resultados finais estão previstos para 21 de novembro.
No Rio Grande do Norte, 21,7% dos domicílios são ocupados por aluguel, de acordo com os dados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (12). Embora o percentual esteja próximo à média nacional de 22,23%, há um aumento na dependência do mercado de locação em cidades como Natal, Parnamirim e Mossoró, onde os índices ultrapassam a média estadual.
Natal lidera entre as capitais do estado, com 31,37% de seus moradores vivendo em imóveis alugados, superando a média nacional e estadual. Parnamirim segue com 32,34%, enquanto Mossoró registra 24,61%.
Por outro lado, o levantamento aponta que 71,99% dos domicílios no RN são próprios, seja com ou sem financiamento, percentual similar à média nacional (71,25%), mas inferior ao índice da região Nordeste, que lidera com 75,75%. Entre os grandes municípios potiguares, São Gonçalo do Amarante destaca-se com 72,83% dos domicílios em propriedade de seus ocupantes, superando tanto a média estadual quanto nacional. Já Natal e Parnamirim apresentam os menores índices, com 63,46% e 62,58%, respectivamente.
Os dados preliminares ainda apontam que 5,74% dos domicílios no estado são cedidos ou emprestados, enquanto 0,57% estão em outras condições. O estudo, que envolveu cerca de 10% da população, é uma etapa preliminar que deverá ser ajustada após consultas aos municípios, garantindo representatividade plena para futuras análises.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirmou que o Parque Linear da Avenida Engenheiro Roberto Freire será construído com participação popular e respeito ambiental, utilizando apenas as áreas degradadas para lazer e preservando as de vegetação densa.
Segundo ele, a proposta é criar um espaço de convivência e práticas esportivas ao longo de 10 hectares do Parque das Dunas, entre a Comjol e o Praia Shopping, em terreno cedido pelo Exército Brasileiro. “As áreas mais degradadas serão usadas para lazer; as mais preservadas terão trilhas, arborismo e educação ambiental”, explicou em entrevista à TV Agora RN.
Mesquita afirmou que o projeto será amplamente participativo, com consulta pública por meio de QR Codes espalhados pela cidade, e que a execução só começará após os estudos ambientais e o licenciamento, previstos para início de 2026.
Ele rebateu críticas de ambientalistas e órgãos como o Idema e o Conselho Gestor do Parque das Dunas, que apontaram risco de impacto ambiental. “Como não existe projeto pronto, não há como dizer que é incompatível. Vamos respeitar o plano de manejo e minimizar qualquer intervenção”, declarou.
O secretário garantiu que o impacto sobre a vegetação será mínimo e que haverá replantio em dobro para cada árvore removida. A área ocupada pelo parque representará menos de 1% do total do Parque das Dunas.
Mesquita destacou que o projeto é ambientalmente viável, está regularizado e financiado, e nasceu de uma demanda popular identificada nas audiências do Plano Diretor de Natal. “Queremos aproximar as pessoas da natureza, como acontece no Bosque dos Namorados e no Parque da Cidade”, completou.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), o Projeto de Lei n° 91/2023 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Sem Partido) que dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a pessoa com Síndrome de Down na capital potiguar. Acatada em segunda discussão, a proposta segue agora para sanção do Executivo.
De acordo com a redação, a iniciativa promoverá ações de inclusão social, ações e programas de inclusão em modalidades esportivas e musicais, atendimento médico e agendamento de consultas na rede pública municipal, atendimento psicossocial, psicomotricidade/educação física, fonoaudiólogo, pediatra; fisioterapia e apoio psicológico.
“O Center of Diseases Control and Prevention (CDC), Órgão ligado ao Governo dos Estados Unidos, uma criança a cada 44 nascidas tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), mostrando incremento significativo ao longo do tempo. Há alguns anos, ocorria um caso para cada 500 crianças. A estimativa é que, em todo o mundo, 70 milhões de pessoas tenham TEA, sendo 2 milhões no Brasil”, disse Raniere Barbosa ao defender a matéria, acrescentando:
“A falta de atendimento à pessoa diagnosticada com TEA é crescente em meio aos sistemas educacionais e de saúde pública, sendo verificada a necessidade de criação de um centro referencial. Aliás, o desconhecimento geral da população sobre o tema ainda é muito grande e a falta de políticas públicas relacionadas a essa parte da população ainda é evidente. Portanto, um Núcleo de Assistência para a pessoa com TEA, administrado pelo Poder Executivo Municipal, será um instrumento importante para a promoção da inclusão social em nossa cidade”.
Também na pauta social, recebeu parecer favorável, em segunda discussão, o PL 207/2023, apresentado pelo vereador Daniel Valença (PT), que altera a Lei nº 7.205 e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município. Na prática, a proposta vai aumentar o tempo de concessão do benefício para 24 meses, cabendo a manutenção do benefício enquanto as condições de vulnerabilidade permanecerem ou até que o direito à moradia seja provido por alguma política de habitação.
“No decorrer da elaboração deste PL, o estado do Rio Grande do Norte passou por crise no campo da segurança pública que, até o momento, gerou cerca de 290 ocorrências. Propusemos, então, alterar a Lei para incluir dispositivos que abarquem, nas situações de vulnerabilidade transitória, aptas a receber os benefícios legais, as pessoas vitimadas por ataques criminosos que destruíram suas moradias, meios pessoais de transporte ou meios de subsistência. Além disso, em contato com os movimentos e pessoas que se encontram nessa situação, recebemos informações de que os aluguéis sociais de parte considerável dos beneficiários em breve alcançará o prazo limite de 12 meses”, informou Daniel.
Mais três projetos foram aprovados em segunda discussão: PL 152/2022, do vereador Aldo Clemente (PSDB), sobre a obrigatoriedade das operadoras de planos e seguros privados de saúde que atuam no Município do Natal fornecer ao consumidor comprovante de negativa de cobertura de serviço e/ou procedimento médico, PL 175/2022, da vereadora Ana Paula (SD), que institui a rede municipal de acolhida e proteção às crianças órfãs do feminicídio e vítimas de violência doméstica, e o PL 574/2022, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município.
Foto: Divulgação / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para quinta-feira (16) da próxima semana uma sessão destinada a votar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental.
A proposta, aprovada pelo Congresso em agosto, foi parcialmente sancionada por Lula, que vetou 63 trechos considerados críticos por ambientalistas. Segundo eles, os dispositivos reduzem o controle sobre atividades potencialmente poluidoras e representam risco para comunidades tradicionais. Já os defensores do texto afirmam que a nova regra vai agilizar a fiscalização sem comprometer a proteção ambiental.
Senadores da oposição e de partidos da base afirmam que o Congresso deve derrubar a maior parte dos vetos. PL, PSD e MDB — que somam 40 dos 81 senadores — já anunciaram que vão retomar trechos centrais da proposta, como a licença por autodeclaração para empreendimentos de médio potencial poluidor, modelo já usado por alguns estados.
O líder do PSD, Omar Aziz (AM), destacou que o projeto foi construído em conjunto com o Executivo, inclusive com o Ministério do Meio Ambiente. “Aprovamos uma lei de comum acordo com o governo. Não foi uma coisa tirada daqui. Vai derrubar o veto, tudo”, afirmou.
Líderes da oposição, como Rogério Marinho e Marcos Rogério (PL), também confirmaram que o Congresso deve reverter as decisões do Planalto. Mesmo aliados do governo admitem que a estratégia será apenas conter danos. Entre os pontos que seguem preservados pelos vetos estão a proteção da Mata Atlântica e a garantia de consultas a povos indígenas e quilombolas em processos de licenciamento.
Faltando menos de 48 horas para a eleição, o portal Grande Ponto, em parceria com a Bravo, divulgou nesta sábado (29) os números da pesquisa realizada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp para a eleição da Unimed Natal.
O levantamento consultou um total de 136 médicos cooperados aptos a votar. A pesquisa foi realizada entre os dias 27, 28 e 29 de março.
De acordo com a pesquisa, no cenário estimulado, considerando apenas os votos válidos, o cardiologista Ricardo Queiroz lidera isoladamente com 54,84% das intenções de voto, enquanto o ortopedista Márcio Rêgo aparece com 45,16%.
Veja os números:
Ricardo Queiroz: 54,84%
Márcio Rêgo: 45,16%
De acordo com os números divulgados hoje, o cardiologista Ricardo Queiroz será eleito o novo presidente da Unimed Natal na próxima segunda-feira (31).
Um homem de 23 anos foi preso na madrugada deste sábado (9), após ser flagrado com 47,5 mil maços de cigarros contrabandeados na BR-110, entre Mossoró e Areia Branca, na região Oeste potiguar.
A prisão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal durante uma abordagem no quilômetro 46 da rodovia.
Segundo a corporação, a carga ilegal era transportada em um carro modelo Fiat Ducato, que foi parado para uma abordagem de rotina. Além dos cigarros, os policiais encontraram com o suspeito seis unidade de drogas sintéticas como anfetaminas.
A PRF acredita que o destino da carga era a cidade de Mossoró. O material apreendido e o condutor foram encaminhados para a sede da Polícia Federal de Mossoró. O homem foi autuado por contrabando e porte de drogas para consumo.
Um estudo conduzido pela Universidade da Califórnia em São Francisco, nos EUA, aponta que pessoas saudáveis que fumam maconha regularmente ou consomem alimentos contendo THC apresentam sinais precoces de doenças cardiovasculares, semelhantes aos observados em fumantes de tabaco.
O estudo avaliou 55 participantes divididos em três grupos: fumantes regulares de maconha, consumidores frequentes de comestíveis com THC e não usuários.
Por meio de exames de ultrassom nas artérias, os pesquisadores observaram uma redução significativa na capacidade dos vasos sanguíneos de se dilatarem adequadamente. Os danos foram proporcionais à frequência e à potência do consumo.
Análises laboratoriais mostraram que o sangue de fumantes de maconha reduz a produção de óxido nítrico pelas células endoteliais, substância essencial para a regulação do fluxo sanguíneo.
O Papo de Fogão vai deixar sua Páscoa muito mais saborosa com três recitas deliciosas.
O Chef Consultor Fernando Gomes vai preparar uma deliciosa salada de bacalhau que surpreende pelo sabor e facilidade de preparo e uma torta de sardinha gratinada para seu almoço de Páscoa. E para adoçar as comemorações a Chef PaulistaTânia Bayeux vai fazer um Petit Gateau de chocolate na Dica Rápida que fica pronto em minutos.
O Papo de Fogão de páscoa está imperdível e delicioso.
SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 8h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, comunica a possibilidade de ocorrer MAU TEMPO e RESSACA entre ILHÉUS (BA) e NATAL (RN), com ondas de Sudeste a Leste de 2,5 metros de altura, a partir das 21h do do sábado, 2 de julho, até as 21h da segunda-feira, 4 de julho.
“Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio”, completa o comunicado da Marinha.
O órgão recomenda ainda embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
Ao menos nove cachorros morreram em São Paulo e em Minas Gerais até essa sexta-feira (2) por suspeita de intoxicação após o consumo de três marcas de petiscos (de uma mesma fabricante) para animais.
A Tribuna do Norte ouviu três estabelecimentos de Natal, que informaram não atuar com os produtos Dental Care, Every Day e Petz Snack Cuidado Oral, produzidos pela Bassar Pet Food. O Grupo Petz, que possui três lojas na capital potiguar, informou que comercializa os petiscos, mas afirmou já ter retirado os produtos de todos os pontos de venda.
Segundo a Polícia Civil de Minas, foi identificada a presença de monoetilenoglicol em um dos produtos para cachorros entregues à delegacia por tutores de animais. Os relatos dão conta, no entanto, que as mortes ocorreram após a ingestão dos três petiscos.
Os brasileiros que estão na Faixa de Gaza têm estoque de comida para os próximos cinco dias.
Eles reforçaram o armazenamento já prevendo que os bombardeios de Israel sobre o território iriam se intensificar, e prevendo também uma invasão por terra, que deve agravar a crise humanitária que atravessam. Na sexta (27), as comunicações de Gaza com o resto do mundo foram interrompidas.
Os brasileiros conseguiram abastecer suas cozinhas fazendo compras em mercados das cidades de Rafah e Khan Yunes, no sul de Gaza, onde estão abrigados.
Até meados da semana, os estabelecimentos comerciais em que compram mantimentos não tinham sido atingidos por bombas.
A maior preocupação, agora, é a água —a salgada é usada para higiene, e há pouca água doce mineral disponível para consumo.
Sob reação da ala conservadora do Congresso, o STF vai retomar nesta semana o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo. Na sexta, o ministro Luís Roberto Barroso incluiu o tema na pauta da sessão de quarta-feira.
Até o momento, cinco ministros votaram para deixar de considerar crime o porte de pequenas quantidades da droga, algo que, pela legislação atual, faz com que usuários sejam presos como traficantes e acabem alimentando a engrenagem das facções criminosas nas cadeias.
O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista e trará o tema novamente ao plenário. No Supremo, a avaliação de interlocutores dos ministros é de que a discussão será novamente interrompida por um pedido de vista, evitando que o julgamento seja concluído.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta sexta-feira (18), importantes obras para o Rio Grande do Norte. Em visita ao estado, o ministro Rogério Marinho vai lançar o edital para contratação da Adutora do Seridó e assinar a ordem de serviço para a construção da Cidade da Moda, em Acari. Também serão anunciados recursos para obras hídricas em oito cidades potiguares e para sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce.
Em Currais Novos, o MDR lançará edital para execução do trecho norte do projeto da Adutora do Seridó. A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com investimento federal de R$ 314 milhões e vai beneficiar 165 mil pessoas nesta fase.
A estrutura integra o Sistema Seridó, que, quando concluído, vai abastecer cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares, gerando 1,5 mil empregos diretos e indiretos. A etapa sul ainda está em fase de projeto executivo.
Além disso, o ministro Rogério Marinho anunciará novas obras hídricas para o estado, com a celebração de convênios com oito municípios, no valor total de R$ 12,5 milhões, para construção de adutoras, sistemas de abastecimento de água e revitalização de açude público.
O MDR assinará, ainda, a primeira ordem de serviço para a execução de sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce em oito cidades potiguares.
Cidade da Moda
Também será assinada nesta sexta-feira ordem de serviço para construção e implantação da Cidade da Moda, em Acari, que tem como objetivo o fortalecimento dos arranjos produtivos têxteis na região, que se destaca pelas confecções de roupas, tecelagens e vendas de produtos do setor.
Ao todo, serão investidos R$ 19 milhões na obra, com potencial para gerar 4 mil empregos diretos e indiretos. Serão construídos dez galpões industriais, um centro de convenções, uma praça de convivência, lojas e salas de capacitação.
Mais uma vez o governo do presidente Jair Bolsonaro fazendo a função de governador do RN através do ministério do desenvolvimento regional. É disso que o RN precisa e não dessa politicagem sebosa no âmbito estadual.
Rogério Marinho tem um rastro de denúncias e casos de corrupção onde ele e seus parceiros passam (escândalo do saco preto na Urbana, Clécio Santos e as irregularidades no Ibama, e por aí segue), reformas trabalhista e previdenciária que só ferraram com o trabalhador e aposentado de baixa renda (comeu muita bola do empresariado).
Concordo, tem mostrado serviço, junto com o nosso prest. Bolsonaro mas quatro anos fará muito mas.
O mais capacitado político do Rio grande do norte.
Disparado.
Dava um governador de primeira qualidade.
Muito trabalhador.
Sabe fazer.
E faz!
Numa dobradinha com o presidente Jair Bolsonaro, desatolava de vez o RN, sem duvidas nenhuma.
Já o tal de Carlos Eduardo, anda atrás apenas de um emprego.
Um picareta profissional.
Esse menino de besta não tem nada, em ano de eleições todos os políticos se regenera e são generosos. obs. só uma pergunta porque todos esses “benefícios” só aperecem agora em 2022.
Os benefícios estão aparecendo desde 2019, diferentemente da roubalheira da OCRIM chamada PT.
Amigo, e as obras da transposição desde o inicio do seu mandato, espanção dos trens da cbtu , recurços para as praias de natal são algumas das obras dentro do estado e lá fora são muito mas.
viva Rogerio marinho, nunca gastou tanto dinheiro publico na historia. vai ser o grande senador não, no rio grande do norte, o RN já conhece ele da reforma trabalhista. As urnas vai da o que ele merece.
Foto: Reprodução
Comente aqui