O governo federal estima que a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a antecipação do 13º salário para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverão injetar R$ 79 bilhões na economia a partir desta semana, quando começa o pagamento do abono aos aposentados e pensionistas.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os dois benefícios deverão atingir um total de 73 milhões de brasileiros.
O calendário do resgate de até R$ 1.000 do fundo segue a data de aniversário do beneficiário e começou na última quarta-feira (20), para trabalhadores nascidos em janeiro. A próxima liberação será no próximo sábado (30), para nascidos em fevereiro. A liberação termina em 15 de junho, mas o valor poderá ser sacado até 15 de dezembro.
Para consultar o saldo do FGTS, é preciso entrar nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto no aplicativo FGTS.
Já a antecipação do 13º do INSS começa nesta segunda-feira (25), com a primeira parcela, e vai até junho, com a segunda parcela. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados serão beneficiados, entre aposentados e pensionistas.
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto “Gabinete Sustentável”, que visa reduzir em pelo menos 20% o consumo atual de material de expediente, material de limpeza e combustível. Essa iniciativa é um projeto pioneiro no Poder Legislativo Municipal.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, ressalta a importância do projeto e reconhece as iniciativas da instituição no tocante às ações de sustentabilidade. “Estamos renovando o compromisso com a agenda ambiental, com o apoio de todos os vereadores desta Casa e servidores. Mais uma ação do nosso plano de metas que estamos cumprindo”, afirma.
O parlamentar explica que o Projeto Gabinete Sustentável faz parte da adesão da Câmara Municipal de Parnamirim/RN à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). “Nosso objetivo é estimular o uso racional dos recursos no âmbito do Legislativo municipal”, disse Wolney França.
Trimestralmente, os gabinetes dos 18 vereadores e vereadoras que tenham atingido a meta de redução serão premiados com selos de Gabinete Sustentável. A constatação do atingimento da meta de redução ficará a cargo da Comissão da A3P, em conjunto com os setores administrativos e de almoxarifado da Casa Legislativa.
Essa é uma iniciativa inovadora que incorpora princípios e ações de sustentabilidade, visando a produção de resultados ambientais positivos para o serviço público e a sociedade.
A Globo se recusou a remover o filme “Como se tornar o pior aluno da escola” de seus serviços de streaming, classificando a determinação do governo como “censura”. Disse ainda que a medida é inconstitucional, em comunicado divulgado nessa terça-feira (15.mar.2022).
Segundo a emissora, o Globoplay e o Telecine “estão atentos às críticas de indivíduos e famílias que consideraram inadequados ou de mau gosto” trechos do filme, “mas entendem que a decisão administrativa do ministério da Justiça de mandar suspender a sua disponibilização é censura. A decisão ofende o princípio da liberdade de expressão, é inconstitucional e, portanto, não pode ser cumprida”.
Diz ainda que a classificação indicativa do filme, de 14 anos, é do próprio Ministério da Justiça, e que o consumo do conteúdo é uma decisão do assinante “e cabe a cada família decidir o que deve ou não assistir”.
GOVERNO DETERMINA SUSPENSÃO
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou nessa terça-feira (15.mar.2022) que as plataformas de streaming tirem do ar o filme “Como se tornar o pior aluno da escola”. O descumprimento está sujeito a multa diária de R$ 50.000.
A decisão está em despacho da Secretaria Nacional do Consumidor e do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor do órgão. A justificativa é a “proteção à criança e ao adolescente consumerista”.
Tratar a dependência por cigarros eletrônicos já virou rotina para a cardiologista Jaqueline Scholz. “Cada vez mais recebo no meu consultório jovens de 16 a 24 anos que usam esse produto e têm uma taxa de nicotina no organismo equivalente ao consumo de mais de 20 cigarros por dia”, calcula.
Para ter ideia, o fumante brasileiro consome em média 17 cigarros “convencionais” por dia, segundo um levantamento do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Diretora do Ambulatório de Tratamento do Tabagismo do Instituto do Coração (InCor), a médica mostra-se preocupada com o apelo desses dispositivos, especialmente entre os adolescentes e os adultos jovens.
Um levantamento publicado neste ano mostrou que quase um em cada cinco brasileiros de 18 a 24 anos usaram o cigarro eletrônico pelo menos uma vez na vida, mesmo que a comercialização desse produto seja proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Nosso país tinha uma taxa de iniciação do tabagismo muito baixa entre adolescentes, mas vemos que essa política está em risco agora”, analisa Scholz, que também é professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). “Se não cuidarmos desse problema agora, o uso desses dispositivos tem tudo para virar uma epidemia em breve”, complementa.
O assunto besta, pode ser de 50cicarros esses jovens iludidos e burros não se importam com isso, governo, saúde,estudiosos deixe essas praga morrer fuma a chupeta do diabo quem quer.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária vigente para o mês de setembro permanece a verde. É o quinto mês seguido que as contas de energia não terão cobrança adicional.
Segundo a Agência, a decisão “reflete boas condições de geração de energia elétrica, mesmo considerando previsão de crescimento do consumo de energia no país.”
A bandeira é válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SNI).
🇧🇷O projeto de usinas eólicas offshore do Ceará que gerarão energia equivalente a 50 Itaipu que prevê termino até 2026 , irão acabar de vez com a escassez de energia no país, podendo até exportar energia e a culpa é de quem? Bolsonaro claro!!!🇧🇷
O Lula faz milagres. 3 anos e meio de aumentos. Com as pesquisas, a entrevista no JN, o parasita sw desespero com a possibilidade de ir pra cadeia junto com os filhos.
Isso deve ir até as eleições, depois esse presidente manda voltar tudo ao normal ou seja fumo no contribuínte.
Vamos varrer esse Militares da Política.
#FORA BOLSONARO
#FORA GIRÃO
Um homem foi preso nesta segunda-feira (12) por pintar feijões fradinho para vender como se fossem feijões de corda. O suspeito, de 43 anos, foi detido em São João de Meriti vendendo o produto em uma feira livre, no bairro Vilar dos Teles, no Rio de Janeiro.
Segundo a polícia, após pesquisa de mercado, foi verificado que o preço médio do fradinho custa R$ 6,50 e do feijão de corda, R$ 27,50.
Agentes da Delegacia Especial de Crimes contra o Consumidor (Decon) foram verificar uma denúncia na Rua Visconde da Gávea, na Gamboa, Zona Portuária do Rio, onde encontraram e interditaram uma produção clandestina de feijões pintados. No local, foram achados equipamentos utilizados para o manuseio e manipulação da fraude.
O homem que foi preso é natural do Rio Grande do Sul. Segundo a polícia, ele afirmou que aprendeu a praticar a fraude em São Paulo e decidiu importar o “negócio” para o Rio de Janeiro há um ano.
Ao ser preso, o homem confirmou à polícia que já realizava a fraude na Baixada Fluminense, nos dias de semana. Já aos fins de semana, ele disse que vendia o produto em São Gonçalo, em uma feira nordestina no bairro de Neves.
O autor, que não teve o nome divulgado, foi preso por crime contra as relações de consumo.
Só para lembrar aos seguradores do imbrochável, o Lula teve toda sua vida, da sua mulher e de seus filhos investigados, inclusive com invasão de suas casas e não foi encontrado nada. Já a do dono do que vcs seguram, nem foi investigado ainda e já descobriram 25 milhões em dinheiro vivo para comprar imóveis, sem falar no resto do patrimônio incompatível com a renda familiar. Agora imagine em 2023, com o sigilo de 100 anos quebradas e sendo investigado, o que não vai aparecer.
Gente o rombo da Petrobras foi em trilhões e o do maior ladrão da história ninguem sabe até hoje quanto foi. Só sei que o Lulinha enricou da noite pro dia. PT já era.
Nojento. Minha mãe já foi enganada por esse tipo de bandido. Esse golpe é o mesmo que William bonner fez em pintar o ex-presidiário como nunca tivesse roubado os 40 bilhões reais de dinheiro público.
Que é igual ao mesmo golpe que vc dá quando acusa alguém de roubar 40 milhões sem apresentar uma prova do que diz. Por que vc acha que seu crime é diferente do dele?
Pediram a prova sobre os 40 bilhões do dinheiro . Na verdade, foram mais de 40 bilhões de reais roubado do dinheiro público. Isso é o que foi contabilizado. Imagine o que não conseguiram contabilizar.Só no bank do Geddel (ex-ministro de Lula) foi encontrado 50 milhões de dinheiro em espécie. Segue a matéria: https://veja.abril.com.br/politica/corrupcao-custou-r-428-bilhoes-a-petrobras-avalia-pf/
Chifrudo, esse dinheiro ele deve só de sonegação. Nem você acredita que Lula não é ladrão. Você deve ser sindicalista, tá vendo seu lado.
Bicho de chifre, LULADRAO roubou foi 40 BILHÕES, e não 40 milhões. Milhões é pra pobre LULADRAO só vai no BILHÃO. KKKKK
Só lembrando, quem defende bandido é semelhante a ele. E pior, não foi só 40 BILHÕES, o valor real no governo do rato 🐀 de nove dedos foi mais de UM TRILHÃO E MEIO , vai procura aí, bicho de chifre. Kkkk
cheio de gaia, eu ou algum brasileiro tem motivos pra votar numa cambada dessas? Vivem exclusivamente pelo poder?Marina Silva: “Só do BNDES foi R$ 1 trilhão para os amigos do rei”….
Marina Silva: “Eu acho que [Lula] se perdeu completamente quando chegou ao poder e transformou todo aquele processo num projeto de poder pelo poder”….
Marina Silva: “Eu não quero me parecer com essa gente”….
Marina Silva: “O presidente Lula, lamentavelmente, se desconectou da sua própria história e trajetória. Não dá para achar que não existe crime quando alguém devolve R$ 100 milhões”….
Marina Silva: “Poxa, esse pessoal é duro de convencer, a gente põe todos os argumentos e mesmo assim não tem nada que convença essa gente. Hoje eu descubro que não tinha argumento que os convencesse, porque eles estavam vendendo seu voto, é o fim da República”….
Lula: “Aquela Marina não precisa contar inverdades a meu respeito para chorar, chore por outra coisa que ela quiser chorar. Nunca falei mal da dona Marina e vou morrer sem falar mal da dona Marina. Ela é quem tem que se explicar por que que ela nasceu, cresceu e ganhou todos os cargos do PT e falou mal do PT essa semana”….
Alckmin: “Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder, ou seja, ele quer voltar à cena do crime. Nós o derrotaremos nas urnas. Lula será condenado nas urnas pela maior recessão da história”…
Alckmin: “O Lula é o Partido dos Trabalhadores. O Lula é o retrato do PT, partido envolvido em corrupção, sem compromisso com as questões de natureza ética, sem limites”,
Lula: “Seria mais proveitoso para a população de São Paulo se a imprensa perguntasse e o governador explicasse os desvios nas obras do metrô e na merenda escolar, a violência contra os estudantes e os números maquiados de homicídios no estado, ao invés de tentar desviar a atenção para um apartamento que não é e nunca foi de Lula”,
Quatro pessoas foram presas por embriaguez ao volante, em Natal, entre a noite de quarta-feira (28) e início da madrugada desta quinta (28). Drogas também foram apreendidas.
Outros 16 motoristas foram autuados administrativamente por serem flagrados dirigindo sob efeito de álcool, mas não foram levados à delegacia.
As prisões e autuações ocorreram durante blitzen realizadas pela Operação Lei Seca nos bairros Capim Macio, Dix- Sept Rosado e Alecrim.
De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), a fiscalização tem objetivo de coibir a acidentes e garantir a paz pública na cidade.
O que diferencia os casos de prisão e de autuação administrativa pelo consumo de bebida alcoólica associado à direção é a concentração de álcool no organismo do condutor, verificada pelo bafômetro.
Segundo a Resolução 432 do Contran, a infração administrativa é prevista para os motoristas flagrados com quantidade de 0,05 mg/l a 0,33 mg/l. A prisão por crime de embriaguez ao volante é para quem tiver concentração igual ou superior a 0,34 mg/l.
Mesmo que o condutor negue realizar o exame, os policiais também podem levá-lo à delegacia se constatarem visivelmente o estado de embriaguez.
Tráfico
Além das ocorrências envolvendo o uso de bebida alcoólica associado à direção, os policiais também detiveram pessoas suspeitas de tráfico de drogas.
Há pouco mais de uma semana da retomada das obras da engorda da praia de Ponta Negra, imagens aéreas divulgadas neste domingo (29) já apontam uma paisagem diferente na Orla de uma das principais praias do litoral potiguar. As imagens foram publicadas pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquista, por meio das redes sociais.
Conforme já apontado pela Semurb e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de Natal, a expecativa é finalizar os serviços da engorda antes do dia 20 de dezembro. A obra é fundamental, sobretudo, para conter a erosão do Morro do Careca e consiste em um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta.
As obras foram retomadas no último dia 21 de setembro após a Prefeitura decretar emergência nas praias de Ponta Negra e Via Costeira devido ao risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais.
Alguém aí me responda por que a engorda começou pelo Hotel Ocean Palace e não começou pelo Morro do Careca???? Ou a urgência não era salvar o Morro do Careca????
E pensar que os xiitas da esquerda são contra uma belezura dessas.
Preferiram gastar dezenas de milhões pra botar aquelas pedras feias residências de ratos.
Mas o povo vai ficar sabendo que o que fizeram, só pode ser pra não haver progressos e desviar dinheiro.
Taí!!
Legado do ministro Rogério Marinho e o Presidente Bolsonaro.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que a bandeira tarifária nas contas de luz será amarela em maio.
Isso significa que os consumidores de energia terão um custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kilowatts-hora (kWh).
Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país.
Com o fim do período chuvoso, as condições de geração pioraram, o que demandará maior acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras.
As previsões de chuvas e vazões para os próximos meses, nas regiões dos reservatórios de hidrelétricas, estão abaixo da média.
Implementado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no país.
Com o acionamento da bandeira amarela, a ANEEL reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico.
São quatro os tipos de bandeiras tarifárias: verde (quando não há nenhuma cobrança adicional), amarela (R$ 1,885 a cada 100 kWh), vermelha 1 (R$ 4,46 a cada 100 kWh) e vermelha 2 (R$ 7,87 a cada 100 kWh).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (2), em Brasília, que foram recebidos 332,5 mil pedidos de voto em trânsito para o primeiro turno das eleições, a ser realizado em 2 de outubro. Para 30 de outubro, data do segundo turno, foram recebidos 314,8 mil requerimentos.
Segundo o TSE, os números representam aumento de 278% em relação ao primeiro turno das eleições presidenciais de 2018, quando foram recebidos 8,9 mil pedidos. Na comparação com o segundo turno daquele ano, quando foram recebidos 83,4 mil pedidos, o crescimento é de 277%.
Números
O estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do país, registrou 82,3 mil pedidos de voto em trânsito, sendo 38 mil requerimentos solicitados por paulistas que votarão fora de sua cidade, mas dentro do estado. O restante (44,3 mil) é de eleitores de outros estados que votarão em São Paulo.
A data para solicitar voto em trânsito terminou no dia 18 de agosto. Quem fez o pedido dentro do prazo pode consultar o local de votação no aplicativo e-Título e no portal do TSE.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 45% das intenções de voto no primeiro turno das eleições de outubro, e o presidente Jair Bolsonaro (PL), 35%, de acordo com pesquisa estimulada Ipespe divulgada neste sábado.
Assim, a diferença entre os dois candidatos subiu para 10 pontos porcentuais. Na pesquisa anterior, divulgada pelo Ipespe na semana passada, a vantagem de Lula era de 8 pontos.
Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos candidatos não são apresentados previamente pelo pesquisador, Lula tem 41% das intenções de voto, e Bolsonaro, 34%.
No levantamento estimulado, o candidato do PDT, Ciro Gomes, tem 7% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB) vem em seguida, com 5%. Em relação à pesquisa anterior, Ciro oscilou 1 ponto porcentual para baixo, e Tebet ficou estável.
A pesquisa Ipespe consultou 1.100 eleitores de todo o País por telefone entre os dias 14 e 16 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos. O código de registro na Justiça Eleitoral é BR-08883/2022. O levantamento foi contratado pela Associação Brasileira dos Pesquisadores Eleitorais (Abrapel).
NEM O MAIS FANÁTICOS DOS PETISTAS ACREDITA!!
DEZ PONTOS NA FRENTE DE QUEM ARRASTA MULTIDÕES???
É DE MIJAR DE RIR…
OU SEJA, VEM PRAS RUAS!!!!
UM ARRASTA MULTIDÕES.
O OUTRO MEIA DUZIA DE GATOS PINGADOS.
KKKKKKKKKKKKKKKKKK.
SACANAGEM ESSAS PESQUISAS.
IMORAL.
Ontem minha filha de 19anos recebeu uma ligação telefônica exatamente de empresa de pesquisa. E olhe que ela colocou no viva voz e nós realmente presenciamos uma pesquisa (guiada), razoavelmente tendenciosa induzindo o entrevistado.
É preciso o Lula ganhar no primeiro turno, o Brasil não supportable mais 30 dias em campanha com esse parasita. Terminando no primeiro turno, o Lula já vão colocar sua equipe de transição que denunciará as falcatruas que com certeza, esse governo corrupto irá fazer. Lula ganhando no primeiro turno já começar a fazer o bem ao país esse ano.
O Ministério da Cidadania informou nesta quinta-feira que decidiu prorrogar mais uma vez o prazo para atualizar as informações do Cadastro Único (CadÚnico). A data máxima para a atualização dos dados era esta sexta-feira, dia 14. Agora, o cidadão terá mais 30 dias para atualizar as informações.
A proximidade do final do prazo para atualizar as informações vem gerando filas e confusão pelo país. A inscrição no CadÚnico é um dos critérios para a concessão de benefícios de programas sociais do governo federal às famílias de baixa renda, como o Auxílio Brasil.
Os processos estão em andamento desde fevereiro e englobam 8 milhões de famílias, de acordo com o governo. A atualização dos dados é voltada para beneficiários do Auxílio Brasil.
A revisão cadastral consiste em solicitar à família a atualização dos registros do Cadastro Único, caso esteja há mais de dois anos sem nenhuma alteração. Já a averiguação cadastral verifica as informações do CadÚnico a partir de informações contidas em outros registros administrativos federais. Se forem identificadas inconsistências após o cruzamento de dados, a família deve comprovar que segue cumprindo os critérios de elegibilidade ao Auxílio Brasil.
A Ecomax promoveu uma noite inesquecível para um grupo de clientes que marcou o nascimento do Pirangi Port. O “Jantar Negócios & Vinhos” uniu enogastronomia, negócios imobiliários e rentabilidade.
A experiência foi conduzida por Gilvan Passos, consultor e crítico internacional de vinhos, que apresentou uma harmonização em múltiplas etapas com rótulos selecionados. Durante o evento, os convidados também acompanharam a palestra de Ricardo Urbano, especialista em inteligência imobiliária, que apresentou o Pirangi Port como uma oportunidade de investimento, aliando rentabilidade e oportunidade estratégica de uso.
A ocasião também marcou um importante passo para o projeto: A formação do grupo de proprietários, que em breve participarão da primeira assembleia.
Com localização privilegiada em Pirangi, o Pirangi Port oferece apartamentos e estúdios a partir de R$ 260 mil, com parcelas acessíveis, e um rooftop completo com piscina (borda infinita), academia e uma vista permanente de tirar o fôlego das enseadas de Cotovelo e Pirangi.
A Ecomax, com seus 32 anos de solidez no mercado de alto padrão, mais uma vez demonstra que investir com inteligência também pode ser uma experiência encantadora. Conheça mais detalhes no link abaixo: https://forms.gle/bQszfjKPGLhq6Uks5
O governo Lula tenta ganhar os brasileiros no gogó.
Comece-se pelo ministro da Fazenda (se é que ainda temos uma), Fernando Haddad, que resolveu desqualificar uma empresa de pesquisas, a Qaest, por revelar que a reprovação a ele no mercado financeiro bateu em 58%, o dobro da medida em dezembro. Já a aprovação, que era de 40% há apenas três meses, caiu para 10%.
“Dizer que isso é uma pesquisa é dar um nome muito pomposo para uma coisa que deve ter sido feita em 15 minutos ali, num bairro. Uma pesquisa com 100 pessoas, não dá para dar o nome de pesquisa. Isso você faz em uma mesa de bar”, disse o ministro. “É muito diferente de um levantamento técnico, amplo, que consulta milhares de pessoas. Isso foi uma consulta informal, não tem representatividade”.
Como todo político antigo, e o político brasileiro já nasce antigo, quando uma pesquisa lhe é desfavorável, Fernando Haddad ataca a pesquisa e deixa de lado os motivos que causam a insatisfação revelada pela realidade dos números. No caso, o rumo desastroso que tomou a economia brasileira, com uma inflação que já está quase no dobro da meta e um governo que, como expõe didaticamente o Orçamento aprovado por um Legislativo cúmplice na esbórnia com o dinheiro público, quer ser reeleito sobre um país que caminha a passos largos para a ruína.
Outro ministro, o da Justiça (se é que ainda temos uma), saiu-se, na semana que termina, com uma frase que causou indignação. No país em que facínoras matam para roubar celulares, Ricardo Lewandowski afirmou que “é um jargão que foi adotado pela população, que a polícia prende e o Judiciário solta. Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal, e o Judiciário é obrigado a soltar”, disse o ministro.
Não é bem assim, como sabe todo mundo que não tem carro blindado ou segurança oficial ou particular, praticamente o mundo todo. Na verdade, a polícia não prende e, quando prende bem, a Justiça solta nas audiências de custódia, mais uma conquista da esquerda aprovada por aquele soviete, o Conselho Nacional de Justiça, quando era presidido pelo próprio Ricardo Lewandowski.
Para sermos justos, as audiências de custódia integram o nosso laxismo tropical, visto que temos um Código Penal mais preocupado em proteger os bandidos do que os cidadãos honestos. Por exemplo: ninguém vai para a prisão por ter cometido crimes com penas inferiores a 8 anos. E temos aquela aberração de beneficiar com progressão para regime mais brando quem já cumpriu um sexto da pena, à exceção dos perpetradores de crimes hediondos. Aí, é necessário cumprir dois quintos da pena. Se o sujeito é reincidente, esse prazo sobe para três quintos. Crime hediondo, no Brasil, é questão relativa.
Ricardo Lewandowski soltou a sua frase lapidar um dia depois de a capitã da PM paulista Jaqueline Pereira ter ido a um programa matinal da Rede Globo e desenrolado, no ar, literalmente, a extensa ficha criminal de um meliante que é invariavelmente solto pela Justiça. Ele foi preso 16 vezes, e nas 16 vezes foi apresentado com a liberdade provisória pela Justiça.
O ministro da Justiça poderia ser mais colaborativo. No seu esforço para sair do pântano da desaprovação popular, Lula foi aconselhado pelo seu publicitário a mostrar-se muito preocupado com a falta de segurança que aflige os brasileiros. “A gente não vai permitir que a república dos ladrões de celular comece a assustar as pessoas na rua desse país”, disse o presidente da República, ao defender a PEC da Segurança Pública, com a qual o governo federal quer ter mais participação no combate ao crime.
Lula, na verdade, procura anular o efeito deletério daquela frase que disse logo depois de sair da cadeia: “Não posso ver mais jovem de 14 e 15 anos assaltando e sendo violentado, assassinado pela polícia, às vezes inocente ou às vezes porque roubou um celular”.
A frase sobre a “república dos ladrões de celular” veio poucas horas depois de o presidente da República puxar um Pai Nosso na inauguração de uma barragem no Rio Grande do Norte. É que faz parte do seu combo publicitário parecer que é um homem de grande fé e, assim, tentar atrair também os evangélicos, parcela que lhe é reticente.
Gogó com goró abençoado, é isso aí. Na minha opinião, diante do exposto, só nos resta mesmo é rezar — ou orar, como queiram — nesta república de ladrões de celular, mas não só, antes fosse, Deus sabe.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou a abertura de processos para apurar responsabilidades por irregularidades no contrato de fornecimento de refeições ao sistema prisional do Rio Grande do Norte.
O contrato em questão foi feito entre a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) e a empresa Refine Refeições Industriais Especiais Ltda., no valor de R$ 31,9 milhões.
A decisão foi relatada pelo conselheiro George Montenegro Soares. Em nota, a Seap informou que a gestão não foi notificada da apuração e que aguarda acesso à peça do TCE para fazer os esclarecimentos.
A medida atende a representação do Ministério Público de Contas, que apontou falhas na execução contratual e possíveis danos ao patrimônio público decorrentes de atos criminosos registrados em março de 2023 (entenda mais abaixo).
Inspeções realizadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em novembro de 2022, identificaram alimentos impróprios para consumo, valor nutricional insuficiente, armazenamento inadequado e descumprimento das especificações contratuais.
Segundo o TCE, também foi constatada a inclusão, via aditivo, de itens não previstos originalmente, como frutas, sobremesas e ceia extra, o que é considerado uma prática incompatível com a legislação de licitações.
Na decisão, o TCE apontou que a Seap justificou o aditivo contratual “alegando a necessidade de suprir deficiências nutricionais da população carcerária e evitar tensões no ambiente prisional”.
O contrato inicial foi assinado em agosto de 2021 com prazo de 12 meses, tendo sido prorrogado por 2 vezes, segundo o TCE.
Ataques de março de 2023
Segundo as investigações, há indícios de que a insatisfação dentro das unidades prisionais – alimentada pelas más condições das refeições – pode ter contribuído para a eclosão dos atos de violência.
Em março de 2023, o Rio Grande do Norte sofreu com uma onda de ataques a ônibus, prédios públicos, veículos e residências, que, segundo as autoridades locais, havia sido ordenada e realizada por uma facção que atua dentro dos presídios do estado.
“A medida apresentada se justifica diante dos atos criminosos de depredação de bens públicos, ocorridos em março de 2023, motivados possivelmente pela situação precária do sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte, havendo, inclusive, provável correlação dos ilícitos com o tema das contratações públicas, diante de indícios de que os alimentos destinados aos apenados são entregues em condições impróprias para o consumo“, citou a decisão.
Neste ano, o Ministério Público do Rio Grande do Norte pediu o afastamento do secretário Helton Edi Xavier das funções na Seap pelas condições de higiene, de alimentação e sanitárias nos presídios do estado.
Apuração
O TCE explicou que serão apurados os atos de três fiscais do contrato, do então secretário da Seap, Pedro Florêncio Filho, e de oito prefeitos que não responderam às diligências do Tribunal. O processo será encaminhado ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis.
Durante o levantamento, o TCE notificou diversos municípios para informar prejuízos e medidas adotadas. Os que não responderam foram: São Miguel do Gostoso, Boa Saúde, Campo Redondo, Lajes Pintadas, Macau, Montanhas, Macaíba e Nísia Floresta.
A Controladoria-Geral da União (CGU) solicitou ao Ibama acesso a todas as informações sobre o processo de licenciamento do bloco FZA-59, localizado na bacia da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira.
O tema tem sido alvo de pressão do Palácio do Planalto, que cobra uma deliberação rápida por parte do órgão ambiental.
Em um e-mail enviado em 14 de fevereiro, David Ferreira da Cruz, auditor federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Energia e Petróleo da CGU, pediu à coordenação-geral do Ibama a “gentileza de conceder acesso ao processo SEI (Sistema Eletrônico de Informações) do licenciamento ambiental da FZA-59” a uma auditora de sua equipe. Ele informou ainda que o pedido foi feito após uma reunião entre os dois órgãos na véspera.
O encontro entre CGU e Ibama aconteceu no dia seguinte à declaração do presidente Lula, que, em entrevista, afirmou considerar que o órgão ambiental faz um “lenga-lenga” sobre o assunto.
Procurado, o Ibama declarou que “a CGU está avaliando o Licenciamento Ambiental do Ibama no sentido amplo do instrumento” e que “não é focado em uma atividade ou empreendimento”.
“Todos os anos, diversos setores do Ibama são auditados pela CGU, e, no passado recente, o Licenciamento Ambiental já foi auditado pela CGU com contribuições importantes”, disse o órgão ambiental em nota à CNN.
Já a CGU enviou a seguinte nota:
“A Controladoria-Geral da União (CGU) não está realizando auditoria, neste momento, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O que está em andamento é a Auditoria Anual de Contas da Petrobras, referente ao exercício de 2024, em atendimento ao Tribunal de Contas da União (TCU), que define anualmente as unidades a serem auditadas. Trata-se de uma atividade de rotina, cujo relatório deve ser enviado ao TCU até maio para subsidiar a tomada de contas do presidente daquele Tribunal. Assim, a consulta de auditores da CGU ao Ibama teve como foco a verificação da conformidade dos atos no âmbito da Petrobras.”
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