O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (29) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está dificultando o processo de notificação sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo Moraes, Eduardo está fora do Brasil para fugir de uma “possível responsabilização judicial”, evitando a aplicação da lei. O deputado está morando nos Estados Unidos desde o início do ano.
Por isso, o ministro relator do caso determinou que a notificação dele seja feita via edital. No caso do outro denunciado, Paulo Figueiredo, a notificação será feita via cooperação internacional, por carta rogatória.
O ministro também determinou que as acusações contra os dois sejam analisadas separadamente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na última segunda-feira (22), ao STF uma denúncia contra Eduardo e Figueiredo por coação em processo judicial.
O caso é sobre a atuação de Eduardo para atrapalhar o processo sobre golpe de Estado, em que o pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.
Para a PGR, Eduardo buscou junto ao governo Donald Trump, dos Estados Unidos, levantar sanções e tarifas ao Brasil e a autoridades do Judiciário como represália ao julgamento.
Com a denúncia, inicia-se o processo de notificação judicial. Esse procedimento consta na lei para garantir que os envolvidos no processo estejam cientes de que há uma ação contra eles. A etapa também é fundamental para garantir o amplo direito à defesa.
A notificação judicial por edital é uma medida excepcional que consiste na publicação de um aviso em veículos oficiais, como jornais, diários da justiça ou sites da internet, para informar o interessado sobre um ato processual, assegurando o princípio da ampla defesa, mas gerando presunção de conhecimento em vez de confirmação.
Os dois denunciados pela PGR têm um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas no caso, antes que o Supremo julgue se acolhe, ou não, a denúncia e abre uma ação penal contra eles na Corte.
Na determinação desta segunda-feira (29), Moraes destacou que Eduardo está fora do país, exatamente, conforme consta da denúncia, para “reiterar na prática criminosa e evadir-se de possível responsabilização judicial evitando, dessa maneira, a aplicação da lei penal”.
“Tal fato é confessado expressamente pelas postagens realizadas pelo denunciado nas redes sociais”, pontua o ministro.
Ainda segundo Moraes, a medida foi adotada porque o deputado ainda mantém um gabinete em funcionamento na Câmara dos Deputados e um endereço em Brasília, onde vive a família. Ou seja, poderia confirmar a ciência da notificação de forma digital, se assim o quisesse.
“Dessa maneira, não restam dúvidas de que o denunciado, mesmo mantendo seu domicílio em território nacional, está criando dificuldades para ser notificado, possibilitando, nos termos do §2° do art. 4° da Lei 8.038/90, sua citação por edital”.
A Prefeitura de Natal entregou mais um importante equipamento público nesta sexta-feira (12). A quadra João Maria de Macêdo recebeu a maior reforma de sua história para ampliar as opções de lazer, esporte e convivência aos moradores do bairro Pitimbu, na Zona Sul da cidade.
A “Quadra do Satélite”, localizada na Rua Serra do Bujari, é palco de campeonatos de bairro há pelo menos 40 anos e só nesta gestão recebeu cobertura termoacústica, arquibancada, iluminação de LED, pintura com marcações para diversas modalidades e equipamentos para prática de basquete, futebol de salão e vôlei.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, ressaltou a entrega de mais um equipamento de lazer, esporte e cultura. “Essa é uma gestão de continuidade e de parcerias. Uma obra iniciada na administração do ex-prefeito Álvaro Dias e concluída por nós. Que a comunidade possa fazer bom uso, como prática esportiva ou ações culturais, e também possa cuidar desta obra”.
“Esse espaço esportivo foi totalmente reestruturado. É mais uma prova do trabalho de incentivo ao esporte amador, sem se limitar ao futebol. Hoje Natal sedia um dos maiores campeonatos de Ginástica do Brasil. Natal tem se tornado a capital dos esportes”, destacou o secretário de Lazer e Esporte, Hermes Câmara.
O titular da SEL também lembrou a inauguração do primeiro Centro Esportivo Comunitário do Brasil, no Planalto. O projeto é pioneiro no país e integra as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O espaço foi planejado pelos técnicos da Prefeitura do Natal, com participação da SEL e da Secretaria de Planejamento, e executado com recursos municipais e federais. Iniciada em 2024, a obra foi concluída este ano e oferece à comunidade quadras poliesportivas, campo de futebol society, meia quadra de basquete, áreas de lazer e atividades voltadas para todas as idades.
Morador do Conjunto Satélite há 42 anos e desde então usuário da quadra, o policial aposentado Wellington Marques, 70, vibrou com a “maior reforma já vista na quadra”. Wellington é um dos jogadores do Grupo Serrano há 40 anos e do “recente” Grupo de Amigos Peladeiros do Satélite, há 21 anos, que reúne moradores para “peladas” todas as sextas. “Ficou maravilhoso. Jogo há 40 anos aqui e só aos 70 terei o prazer de jogar em uma quadra coberta”, disse.
A obra integra o conjunto de investimentos da Prefeitura em infraestrutura esportiva, promovendo lazer, inclusão social e qualidade de vida para a população.
A obra recebeu emenda parlamentar de R$ 430 mil do ex-deputado federal Fábio Faria. A Prefeitura de Natal concedeu contrapartida de R$ 50 mil e realizou a execução do projeto.
Também compareceram à inauguração a vice-prefeita Joanna Guerra; as secretárias municipais de Cultura, Iracy Azevedo; de Habitação, Iris; de Infraestrutura, Shirley Cavalcante; e de Comunicação, Criz Vidal; o secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra; o secretário de Serviços Urbanos, Felipe Alves; o ex-prefeito Álvaro Dias; o deputado federal General Girão; e os vereadores Preto Aquino, Kleber Fernandes, Leo Souza e Robson Carvalho.
Candelária, praça augusto leite,capim macio, satélite, tudo maravilhoso, agora a zona norte as praças e quadros se acabando, por isso não voto em ninguém canalhas todos.
Parabéns, está muito bonita. Porém onde moro, tem uma quadra aqui no conjunto lagoa nova, na rua Eduardo Gomes, totalmente abandonado, aí as boladas são nas casas de frente arrebentando tudo, janelas, telhado, cerca elétrica e o que encontram pela frente. Seria muito bom, se a prefeitura protegesse as moradias ao redor, utilizando tela, cobertura e muros.
Em Itapeva (SP), Kauan, conhecido como o “menino do pão”, precisou interromper a venda de pães caseiros que fazia para ajudar a mãe, após uma denúncia que levou o Conselho Tutelar a convocar a família para esclarecimentos.
O adolescente estudava regularmente e realizava a atividade de forma voluntária, contribuindo com o sustento familiar. O caso gerou debate sobre trabalho infantil e a realidade de muitas famílias, com moradores e internautas discutindo se atividades desse tipo, quando não prejudicam os estudos, deveriam ser tratadas como infração.
O caso viralizou em diversas plataformas das redes sociais e uma grande quantidade de pessoas se manifestou com repúdio à ação de impedimento da venda de pães. “Isso é um absurdo, o que ele está fazendo de errado”? “Um menino honesto sendo proibido de vender pães, era só o que faltava”. Comentários nesse contexto tomaram conta das redes com indignação. Por outro lado, também muitos incentivadores saíram em favor de Kauan e sua família.
Desde os meus 08 anos que trabalho, meus pais me educaram assim, trabalhando no campo e a noite estudando, me tornei um adulto com responsabilidade e aprendi a respeitar as pequenas coisas, ser honesto e educado, e vi que os meus pais foram bons comigo, principalmente na minha formação, hj tenho dois cursos superiores, duas pós graduação e passei em vários concurso público, tenho hj um bom emprego, sou bem resolvido com a vida, não aprovo essa interferência do Estado na educação das crianças e adolescentes, isso não é bom, o resultado já estamos presenciando em nossa frente, jovens desajustados, violentos e sem projeto de vida, um verdadeiro desastre esse modelo de educar jovens patrocinado pelo Estado.
Se f#de visse… o BR cheio de adolescente fumando e furtando para tomar “cervejinha” e pleno dia, todos sabem onde ficam, e conselho “nutelar” não faz nada… ai vão atrás de um que quer ajudar a mãe. Simples: A ideologia desse governo é todos os jovens na miséria e cheios de maconha na cabeça porque assim é MUITO mais fácil comprar voto com bolsa esmola.
Agora o menor pode roubar, estrupa e usar drogas não dá nada, pois trabalho é crime
. Isso é Brasil isso é PT que apoia a marcha da maconha mas não o trabalho.
Aqui nesta bosta de país, só criança só pode vender drogas e pedir esmolas no sinal! Aprender a trabalhar e a produzir é extremamente proibido! Mas não poderia ser diferente né? Afinal, somos governados um ladrão contumaz!
A Câmara Municipal de Natal perdeu a noção e parece que quer ver empresas como Uber e 99 bem longe daqui. Afinal, é isso que vai acontecer caso continue tramitando o projeto de lei que obriga as empresas a construir verdadeiras “salas vip” para os motoristas das empresas.
A proposta foi da vereadora Samanda Alves, do PT. A brilhante ideia é que a Uber e a 99 paguem pelo espaços estruturados para os motoristas descansarem.
Alguém duvida que, se for mesmo aprovado, as empresas não vão repassar o valor da mordomia para os consumidores ou reduzir ainda mais o que os motoristas ganham com as corridas? Afinal, tudo vai entrar como custo de operação.
Essas, inclusive, são as melhores hipóteses. A outra seria a empresas deixarem Natal. Vai entender a lógica desse povo.
Quando é que esses gênios irão entender que gerar custos na operação só serve para encarecer o serviço e desestimular o consumo???? Perde o Uber, o motorista e o cliente….PQP!!!!!!!!!!!!!
A vereadora Samanda Alves entrou em contato com o BLOGDOBG à respeito da publicação das matérias sobre as chamadas ‘salas vip’ para motoristas de aplicativo em Natal.
Segundo Samanda, o projeto consiste em salas de apoio, como já existem em outras capitais. Ainda de acordo com ela, o projeto foi discutido a Uber e a 99, empresas que operam em Natal. A ideia também foi debatida com o Sindicato dos Motoristas por Aplicativo.
A parlamentar explica que o projeto de lei já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Natal, sendo respaldado por um parecer da procuradoria jurídica da Casa.
A comissão temporária sobre a atualização do Código Civil foi instalada nesta quarta-feira (24). O colegiado irá analisar um projeto de lei apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que teve como base uma proposta elaborada por uma comissão de juristas.
O prazo de funcionamento da comissão será de até oito meses. Pacheco presidirá o grupo e o senador Efraim Filho (União-PB) será o vice-presidente. A relatoria será do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Ex-presidente do Senado, Pacheco apresentou a proposta de um novo Código Civil no fim de janeiro. Durante sua gestão, ele foi o responsável por criar, em 2023, o colegiado de juristas que analisou as mudanças.
Para o senador, não se trata de um “novo Código”, mas de uma atualização para “suprir lacunas” da legislação. “Os conceitos que temos hoje, muitos deles são muito bons, não há dúvida, mas outros tantos estão ultrapassados e há muitas lacunas também na lei civil atual, considerando que são conceitos de 50 anos atrás”, disse Pacheco.
O início dos trabalhos do colegiado foram acompanhados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “O Código Civil é uma das legislações mais importantes do nosso país, pois organiza a vida em sociedade, regula relações familiares, patrimoniais, de consumo e, agora, também, as novas realidades digitais”, afirmou o senador.
O prazo inicial da comissão seria de 60 dias, com possibilidade de quatro prorrogações por igual período. Por acordo, os integrantes decidiram adotar o prazo máximo previsto. Assim, a estimativa é que o parecer seja apresentado em junho do próximo ano.
Após a análise na comissão temporária, o projeto ainda precisará ser votado no plenário. Se for aprovado pelos senadores, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovado no Congresso e sancionado, será a segunda atualização do Código Civil, que foi criado em 1916. A primeira mudança – e a atual legislação em vigor – é de 2002.
A reforma do Código conta com mais de 900 artigos. Em abril, a CNN fez uma série de reportagens sobre o projeto.
Entre as mudanças, o projeto atual prevê: a possibilidade de pedido divórcio unilateral; a mudança nos direitos de cônjuges e regras para herança digital; normas para o uso de Inteligência Artificial e regras para big techs; a proibição de aluguel no modelo Airbnb; e regulamentação da reprodução assistida no país.
e explica aí por que não fizeram o mesmo com o Código Penal (ainda é usado o de 1940)? Estão protegendo os políticos para não caírem nas malhas renovadas por seus crimes?
A 96 FM Natal divulgou nesta terça-feira (18) os números da nova pesquisa Consult sobre a eleição para a presidência da Unimed Natal.
De acordo com o novo levantamento, o cardiologista Ricardo Queiroz, candidato pela Chapa 1 lidera a intenção de votos no cenário estimulado, com 39%. O ortopedista Márcio Rego aparece atrás, com 35,33%.
Ainda segundo a pesquisa, 25% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder à pergunta, enquanto 0,67% indicaram “nenhum”.
A Consult entrevistou 300 médicos cooperados, tanto presencialmente quanto por telefone, entre os dias 10 e 12 de março. A margem de erro é de 6,0% e o índice de confiabilidade é de 95%.
A eleição para a escolha do novo presidente da cooperativa será realizada no dia 31 de março.
A CONSULT acertou todas as pesquisas nas últimas grandes eleições, a exemplo para prefeito de Natal. Agora a TENDÊNCIA NATURALna sequência dos fatos é: • Indecisos, brancos e nulos, se resolvem votar vão pra Chapa 1 “para não perderem o voto”; • Os votos da chapa 2 sem muita convicção MUDARÃO PRA CHAPA 1: • A campanha da Chapa 1 fica mais “ leve”; • A opinião pública de ACHAR QUE A CHAPA 1 VAI GANHAR toma força; … FIM DE JOGO PRA CHAPA 2. PERDEU.
Duas pesquisas divulgadas nas últimas 24 horas indicam a preferência do eleitor potiguar por Rogério Marinho para o Senado. Os resultados são favoráveis ao ex-ministro quando o eleitor é perguntado espontaneamente em quem vai votar para senador.
Rogério foi o nome mais lembrado tanto na Consult quanto na Seta, na qual, aliás, ultrapassou o adversário em relação ao levantamento que o mesmo instituto fez em junho, tomando a dianteira. Na Seta, Rogério é o primeiro, sendo citado por 9,3% dos entrevistados. Já na Consult, tem 9,18%.
Estimulado
Quando estimulado com os nomes dos candidatos, o eleitor potiguar tem a seguinte preferência: o ex-prefeito Carlos Eduardo, marca 20,9% na Seta contra 16,9% de Rogério. Os dois estão empatados pela margem de erro. Na Consult, Carlos tem 28,06 contra 23% de Rogério Marinho.
A pesquisa Consult foi realizada de 20 a 24 de julho; ouviu 1.700 eleitores de 12 regiões do estado e tem margem de erro 2,37% e confiabilidade de 95%. Ela foi registrada sob o protocolo BR 02769/2022 e RN 05213/2022.
A pesquisa Seta foi realizada de 22 a 24 de julho com 1.500 eleitores. Ela tem intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 2,7%. O levantamento foi registrado sob os protocolos RN-03014/2022 e BR-04886/2022.
No meu município ele só teve muito voto, mais nunca fez nada pelo município, não tenho nada contra ele mais ele era pra ter feito.👍🏼
Rogério Marinho vive desafiando a Carlos Eduardo apresentar a carteira de trabalho, seria interessante o destruidor dos direitos trabalhistas mostrar a sua.
PRESTA ATENÇÃO AÍ!!!
Essa família Alves já mamou de mais, agem na política pra se darem bem, fazem acordos até com o cão pra encherem os bolsos de dinheiro público e depois viram as costas pro povo.
Fizeram isso a vida todo.
Será que vcs ainda não perceberam??
Tá na hora de aposentar esses sangues sugas de uma vez por todas.
O RN precisa por fim na corrupção dos Alves, a começar por Carlos Eduardo que foi um atraso para infraestrutura e turismo para Natal. Todos os engarrafamentos, buracos, ruas de areia, saúde precária sem um hospital municipal próprio, praças destruídas, ônibus sucateados são legados de Carlos Eduardo e sua família desgraçada. O primo de Carlos Eduardo, Henrique Alves, é outro inútil para o RN, no qual seu legado para o RN foi ser preso por corrupção.
Carrasco dos quadrilheiros de sindicatos. Essa é a real.
“Quando estimulado com os nomes dos candidatos, o eleitor potiguar tem a seguinte preferência: o ex-prefeito Carlos Eduardo, marca 20,9% na Seta contra 16,9% de Rogério”.
Só lembrando que a eleição se dá de forma ESTIMULADA, e não espontânea, rsrsrsrsrsrs…..
Barbaridade tchê! Não dá pra levar a sério. Jornalismo força barra é a mais nova forma de fazer jornalismo. Ridículo. Na manchete não diz que é na estimulada. Mente tão bem é uma música que lembra o jornalismo por aqui. Quando os nomes são apresentados o Carlos Eduardo permanece na frente. Vou acabar voltando nele só por causa dessas sacanagens jornalística.
O Baixinho vai colocar o rentista que não trabalha, Camarada Carlos Alves, para arrumar emprego, já que não será eleito e perderá o fundo partidário do PDT. Por isso o desespero do Camarada.
Os Institutos de pesquisa Consult e Perfil divulgaram os comparativos das pesquisas que foram publicadas no estado, juntamente com os resultados das urnas, em gráficos.
O potiguar José de Arimatéia do Nascimento de Melo, conhecido como Maicon, de 33 anos, está desaparecido desde o último dia 4 de agosto, sem nenhum tipo de contato com a família.
O jovem é natural de Natal, capital do RN, e morador da cidade de Bento Fernandes, ele havia se mudado em março para a Rússia acreditando que trabalharia com drones e tecnologia. No entanto, ao chegar, foi direcionado para a guerra contra a Ucrânia.
A denúncia foi feita por sua irmã, Maria Vanessa, que procurou o BNews Natal e usou as redes sociais para pedir ajuda às autoridades brasileiras na esperança de alguma tentativa para localizar o irmão.
Antes de aceitar a proposta, Maicon viveu em Portugal, onde trabalhou na área industrial. Mas em março de 2025 recebeu o convite para atuar na Rússia, supostamente em tecnologia, com promessa de salário elevado.
Ele nunca foi informado que seria colocado na linha de frente, nem recebeu treinamento com armas”, afirma a irmã.
O contrato, assinado em 29 de maio de 2025, em Tcheliabinsk, tem duração de um ano e determina que ele atue como atirador e ajudante de granadeiro em uma unidade de infantaria motorizada em Samara.
Apesar das promessas, relatos de combatentes e familiares mostram que a realidade é muito diferente: mortes não registradas, corpos não enterrados e soldados estrangeiros usados como linha de frente em batalhas intensas.
Família continua sem respostas
Vanessa relata que não recebe informações há mais de 40 dias, apesar de ter buscado apoio da Embaixada do Brasil. “Eles pediram a documentação, enviamos, mas nunca deram retorno”, afirma.
O Itamaraty informou que não pode divulgar dados pessoais de cidadãos que solicitam serviços consulares.
PESQUISA CONSULT/ BG/ SANTA CRUZ A PESQUISA CONSULT/ BG/ SANTA CRUZ também avaliou junto aos entrevistados a administração estadual.
O Governo Fátima foi reprovado por 63% da população, já 26,6% aprovam e 10,4% não sabem dizer.
A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de abril com 500 entrevistas e margem de erro de 4,38%. O levantamento foi registrado no TRE-RN no número RN-00056/2024.
A atual gestão da Unimed Natal é aprovada por 60% dos médicos cooperados e desaprovada por 28%. Outros 12% não quiseram opinar sobre a gestão comandada pelo médico Fernando Pinto. Os números são da Pesquisa do Instituto Consult, divulgados hoje (25), no portal da 96 FM.
Na pesquisa Consult anterior, 65,7% aprovavam a atual gestão, desaprovam 26,0% e sem opinião eram 8,3%.
A pesquisa CONSULT/96FM/ELEIÇÃO UNIMED foi realizada com 300 médicos cooperados, entre os dias 20 e 24 de fevereiro, com margem de erro de 6% e confiabilidade de 95%.
O serviço de patinetes elétricos começou a operar em Natal no domingo (21) com regras específicas sobre circulação, estacionamento e segurança. Apenas maiores de 18 anos podem utilizar os veículos, que só podem circular em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas e devem ser retirados e devolvidos em pontos indicados no aplicativo da empresa.
O uso incorreto dos patinetes tem gerado repercussão nas redes sociais e dúvidas sobre onde os equipamentos podem ser utilizados e estacionados, além de questionamentos sobre segurança e penalidades para uso indevido.
Em caso de descumprimento das regras, o usuário pode ter a conta banida, impedindo o acesso ao serviço.
O que pode
Circular em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas.
Andar em regiões turísticas, vias de grande circulação e rotas já equipadas com ciclovias.
Utilizar o patinete de forma individual, um usuário por vez.
Consultar o mapa de circulação e os pontos de estacionamento no aplicativo.
Receber orientação de equipes da empresa nos principais pontos da cidade.
Ter capacete e equipamentos de proteção, recomendado para segurança.
O que não pode
Circular em ruas ou calçadas fora do percurso permitido.
Transportar cargas, passageiros ou animais.
Usar o patinete sob efeito de álcool.
Estacionar fora dos pontos indicados pelo aplicativo (se o usuário não estacionar em um dos pontos estabelecidos no aplicativo, o patinete não desliga e o valor por minuto continua a ser cobrado).
Retirar a bateria ou levar o patinete para casa.
Continuar o uso do patinete em áreas não autorizadas (o equipamento trava automaticamente se sair do percurso).
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal informou que o serviço de patinetes elétricos está em período de teste de 120 dias. Ao acessar o QR Code do equipamento, o usuário recebe instruções sobre o uso correto.
Segundo Emily Vasconcelos, diretora de Fiscalização e Vistoria da STTU, há um mapa de circulação disponível no aplicativo da empresa, que indica as áreas liberadas e restritas. Sobre equipamentos de segurança, Emily afirmou que o uso de capacete é recomendado, mas não obrigatório.
“A prioridade é sempre o uso dentro das ciclofaixas que temos disponíveis na cidade”, explicou Emily.
A gerente da empresa responsável pelos patinetes, Eduarda Brito, detalhou que os patinetes não podem ser deixados em qualquer local.
“Dentro do nosso aplicativo, os pontos de estacionamento estão sinalizados com um ‘P’ azul e o mapa indica as zonas onde é permitido ou proibido usar o patinete”, disse Eduarda.
Eduarda também explicou que a recarga das baterias é feita apenas pela equipe da empresa, e o equipamento não pode ser levado para casa.
O Ministério do Turismo (MTur) alterou as regras para os hotéis brasileiros referentes à entrada e à saída (check-in e check-out) do hóspede, considerando o tempo necessário para arrumação, higiene e limpeza da unidade.
De acordo com portaria do ministério, os hotéis podem definir seus próprios horários de check-in e check-out, mas as informações devem ser comunicadas, tanto pelos hotéis como pelas agências de turismo e as plataformas digitais intermediárias de reservas, ao hóspede de forma clara e prévia.
A nova regra permite que o hotel cobre tarifas extras para check-in antecipado ou check-out tardio nas acomodações, desde que o hóspede seja informado com antecedência e não prejudique o cumprimento das normas de limpeza.
A norma fixa em até 3 horas o tempo que deve ser dedicado à arrumação e limpeza dos quartos de hospedagem. Os hotéis não podem cobrar a mais por esses serviços, que devem estar incluídos no preço da diária.
Os procedimentos incluem a higienização completa da unidade de alojamento; a troca de roupa de cama e das toalhas.
A frequência da limpeza e da arrumação deve ser compatível com o tipo de estabelecimento, como hotéis, resorts, pousadas, hostels, apart-hotéis ou flats.
O hóspede deve ser comunicado sobre o tempo estimado para a limpeza do quarto e a frequência.
Se preferir, o hóspede pode dispensar os serviços de arrumação e limpeza, mediante manifestação expressa e sua vontade deve ser respeitada. Porém, o hotel deve garantir que essa escolha não comprometa as condições sanitárias e a segurança dos demais hóspedes no local.
Em nota, o Ministério do Turismo explicou que a proposta “busca oferecer maior previsibilidade e transparência nas relações de consumo, além de reforçar a segurança sanitária e jurídica do setor”.
Registro de hóspedes
O MTur também criou a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato digital, para todo o segmento de hotelaria do país.
A ficha online deve ser preenchida por todos os hóspedes, contendo informações básicas de identificação que já eram solicitadas no modelo em papel.
A modernização disponibiliza funcionalidades para desburocratizar o processo de pré-check-in, check-in e check-out. O objetivo é promover a economia de tempo para os hóspedes, diminuir gastos e aumentar a segurança para os meios de hospedagem.
A plataforma online autoriza, entre outros procedimentos, o pré-check-in por QR Code ou link.
De acordo com o ministério, o sistema também facilita o envio eletrônico das informações exigidas pela legislação brasileira. Os dados geram estatísticas oficiais em tempo real sobre o fluxo turístico nacional.
As informações qualificadas permitem, por exemplo, identificar o perfil do turista e o envio padronizado possibilita o monitoramento das taxas de ocupação hoteleira em cada região.
O documento digital está disponível para os estabelecimentos do ramo hoteleiro na Plataforma FNRH Digital e deve ser autenticado via conta Gov.br.
As novas regras entram em vigor em 15 de dezembro.
O Palácio do Planalto e uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) sinalizaram à cúpula do Congresso Nacional que aceitam a “anistia light” que vem sendo debatida no Senado.
Segundo fontes que vêm ajudando na confecção do texto, a proposta envolve quatro aspectos:
Redução de penas para crimes de uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Agravamento da pena se a abolição violenta do Estado Democrático de Direito for cometida mediante suposta tentativa de golpe de Estado;
Criação de um tipo penal específico, com penas menores, para quem comete crimes contra a democracia influenciado por multidão, mas sem ter exercido papel de liderança ou financiamento;
Aumento da pena para quem liderar atos antidemocráticos.
Essa “anistia light” se diferenciaria da que vem sendo discutida na Câmara por não impor um perdão judicial, como deseja parte da bancada bolsonarista, mas por propor uma mudança nos tipos penais e na forma de aplicação das penas.
Na prática, ela teria impacto reduzido nas penas aplicadas a Jair Bolsonaro (PL) e demais condenados na semana passada, mas alteraria significativamente a situação dos julgados pelos atos de 8 de janeiro.
O Planalto sinalizou a senadores que aceita esse formato, desde que o STF concorde. Um ministro da Corte disse à CNN que uma posição definitiva só poderá ser tomada após a análise do texto do projeto em si, que ainda não existe.
Segundo senadores, alguns esboços já foram elaborados por consultores legislativos a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O projeto alteraria a Lei 14.321, de 2021, sancionada por Bolsonaro, que trata de crimes contra a democracia.
Hoje, a lei prevê reclusão de 4 a 8 anos para o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e de 4 a 12 anos para tentativa de golpe de Estado. O texto em construção, além de reduzir essas penas, consideraria que a punição para abolição do Estado Democrático de Direito seria agravada se cometida mediante tentativa de golpe de Estado.
Isso porque, segundo o entendimento dos consultores que tratam do assunto, toda tentativa de golpe é uma abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas nem toda abolição do Estado Democrático de Direito configura uma tentativa de golpe.
O problema para o avanço dessa proposta é que parte dos bolsonaristas a rejeita por ela ter impacto reduzido na pena imposta aos condenados na semana passada pela trama golpista, como Bolsonaro e generais da reserva. O Planalto e o STF já sinalizaram não aceitar nenhum texto que implique, na prática, em perdão ao ex-presidente.
Tem que ser ampla e Geral e irrestrita.
Começando com o Ex presidente Jair Messias Bolsonaro.
Bolsonaro estava nos Estados Unidos, nem aqui estava.
Bolsonaro é um homem de Bem. Pergunto cadê as imagens, quero ver Bolsonaro com um tamborete na mão destruindo tudo e liderando o tal golpe?
Depois Luiz Fux e dezenas de juristas apontaram que o STF, não tem competência para jugar as pessoas condenadas ainda mais a onde tem onze ministros e só quatro votaram para condenar, respeito todos os votos, mas juristas dizem que á controvérsia então?…..
Ver se tem cabimento a pessoa condenada a prisão porque escreveu a frase do ministro perdeu mané na estátua de granito?
Isso tem cabimento meu Deus do céu??
Anistia já!!
Bandidos já foram anistiados no Brasil.
Entre elas, Sequestradodores e Saqueadores de bancos e só ver na história.
Tem que soltar logo todos e devolver os direitos políticos ao ex presidente, deixem o povo julgá-lo nas urnas.
Simples assim.
Anistia ampla, geral e irrestrita, nos mesmos moldes da que foi concedida aos assassinos, terroristas e comunistas em 1979, nem um milímetro a nem a menos.
Pronto, nosso amigo comentador Edilson Cunha DEU O MURRO NA MESA. Agora vai… ele tá dizendo ampla, geral e irrestrita viu Motta, Alcolumbre, STF e Planalto! Nem um milímetro a menos, por que senão… kkkkkkkkk
Foto: Divulgação/STF/Câmara dos Deputados/ND
Foto: Reprodução
Imagem: reprodução/redes sociais
Como é que Xandão sabe de postagens nas redes sociais, se ele está banido com a Magnintsky?
E Bolsonaro, continua preso por quê? O Motivo não era mesmo? Houve denuncia da PGR?
Eduardo tá fugindo das perseguições covardes e tiranicas contra ele e a família
Bandido bom é bandido PRESO
Concordo. Lula, Moraes, Careca do INSS…..tudo esperando a cela