Economia

Conta de luz deve ter bandeira verde até o fim de 2022, diz Operador Nacional do Sistema Elétrico

Foto: Shutterstock

Cinco dias após o presidente Jair Bolsonaro anunciar o fim de bandeira de escassez hídrica na conta de luz e a entrada em vigor da bandeira verde a partir de 16 de abril, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que ela deve vir pra ficar. Novas mudanças não são esperadas até o fim de ano. Isso significa que provavelmente as tarifas não voltarão a sofrer acréscimos em 2022.

“Essa é a expectativa”, disse hoje (11) Luiz Carlos Ciocchi, diretor-geral do ONS. A entidade é responsável por coordenar e controlar as operações de geração e transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O sistema de bandeiras tarifárias é o que define o real custo da energia. Quando as condições de geração de energia não são favoráveis, é preciso acionar as usinas termelétricas, elevando os custos. Assim, cobranças adicionais têm por objetivo cobrir a diferença e também funcionam para frear o consumo.

Quando vigora a bandeira verde, não há acréscimos na conta de luz. Já na bandeira amarela, o consumidor paga um adicional de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh). A bandeira vermelha é dividida: no patamar 1, o acréscimo é de R$ 0,03971 e no patamar 2 é de R$ 0,09492.

No ano passado, foi criada a bandeira de escassez hídrica, que fixa um acréscimo de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Ela estava vigente há sete meses, desde setembro. Segundo o governo federal, a medida era necessária para compensar os custos da geração de energia, que ficaram mais caros em consequência do período seco em 2021, apontado como o pior em 91 anos.

Ciocchi afirmou que, com o volume de chuvas registrado desde o fim do ano passado, a atual situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas permitirá ao país atravessar o restante do ano de forma mais tranquila e segura do que em 2021. “Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012”, observou.

Segundo o diretor-geral da ONS, a geração térmica deverá se limitar às usinas inflexíveis, que são aquelas que não podem parar e que possuem uma capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts). Nos piores momentos da crise hídrica de 2021, as térmicas respondiam por mais de 20 mil MW.

Atualmente, as hidrelétricas são responsáveis por cerca de 65% da geração de energia no país. A matriz brasileira vem sendo modificada nos últimos anos com o crescimento de novas fontes renováveis, como eólica, que já representa aproximadamente 9% do total.

Apesar da recuperação das usinas hidrelétricas, Ciocchi considera ter sido acertada a decisão do governo de contratar térmicas emergenciais no ano passado. Elas deverão garantir, até dezembro de 2025, a reserva de energia que era considerada necessária para uma recuperação de longo prazo. “Na hora que tomamos a decisão, existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar”, pontuou.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Ô véi bom é Bolsonaro.
    O homi tem o coração bom.
    Não rouba os brasileiros.
    O nosso dinheiro tá sendo investido e não roubado.
    Agora vai baixar a luz pra nós.
    É por isso que ganha logo no primeiro turno.
    Tá reeleito.
    Não tem ladrão que roube essa Vitória.

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Economia

Recuperação: Vendas no comércio potiguar crescem 7,5% em julho e movimentam R$ 3 bilhões

Foto: Reprodução

O comércio varejista teve uma alta de 7,5% em julho, em relação ao mesmo mês do ano passado, e movimentou mais de R$ 3 bilhões no Rio Grande do Norte. Foi o setor que registrou o maior volume de vendas no período, com um faturamento médio diário da ordem de R$ 99,6 milhões. O bom desempenho é resultado da realização de mais de31,6 milhões de operações comerciais no período, número que é 2,6% maior que o registrado em junho.

Juntos, os setores produtivos do estado contabilizaram no mês um faturamento de aproximadamente R$ 12,9 bilhões no sétimo mês do ano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (12) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), com a publicação da 33ª edição do Boletim das Atividades Econômicas do RN.

Segundo o informativo mensal da Receita Estadual, o setor atacadista foi o que apresentou o segundo melhor desempenho em julho, com um volume de vendas da ordem de R$ 69,4 milhões por dia. Já o segmento de comercialização e distribuição de combustíveis foi responsável pelo terceiro maior montante movimentado no mês: R$ 62,2 milhões faturados por dia pela venda de 49 milhões de litros de gasolina, 39 milhões de litros de diesel e 5 milhões de litros de etanol ao longo mês.

Enquanto, os dois primeiros tipos de combustível apresentaram alta no consumo, o álcool teve uma retração de 28,6% em julho, quando o volume vendido diminuiu 2 milhões de litros de um mês para o outro. A indústria de transformação apresentou um crescimento nas vendas em torno de 30,1% no comparativo com julho do ano passado e chegou a movimentar no total quase R$ 1,9 bilhão – 11% a mais que no mês anterior.

Avanço semelhante ao da indústria extrativista que teve alta de 11% em relação a junho pelo faturamento mensal de R$ 502,2 milhões. Isso representa um aumento de 56% quando comparado a julho do ano passado. Já o setor de bares e restaurantes alcançaram um média de R$ 6,4 milhões por dia e fecharam o mês com alta de 27% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o relatório da Receita Estadual, a arrecadação do estado encerrou o sétimo mês do ano com um volume de R$ 674 milhões recolhidos, o que corresponde a um alta de 8% em relação a julho de 2021. Crescimento que foi puxado pela arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que obteve um aumento de 10%. Com esse tributo, o estado recolheu R$ 626 milhões em julho contra R$ 567 milhões recolhidos em igual mês de 2021. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) registro queda 13% e fechou o mês com um total de R$ 47 milhões arrecadados.

96 FM

Opinião dos leitores

  1. Significa dizer, mais um aumento na arrecadação no ICMS do Estado.
    A pergunta é, pra onde o dinheiro vai.
    Pode triplicar a arrecadação, mas nas mãos dessa governadora inoperante, derrete.
    Bora mudar pessoal, essads deu o que tinha dar.
    Fora fatão.

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Brasil

Gleisi responsabiliza a direita pela não taxação de grandes fortunas

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), criticou nesta quinta-feira (31/10) a decisão da Câmara dos Deputados de não taxar grandes fortunas. Um grupo de parlamentares tentou incluir o tema no projeto que regulamenta a reforma tributária, votado na noite de quarta (30/10) pelo plenário da Casa.

A sugestão de inclusão desse item foi apresentada na forma de destaque — uma proposta de alteração do texto principal — apresentado pelo PSol. O destaque acabou rejeitado pelos deputados por 262 votos a 136. Somente partidos de esquerda votaram pela aprovação da medida.

“Sugestão da esquerda, a proposta de taxar fortunas acima de R$ 10 milhões foi rejeitada pela Câmara. Na prática, isso significa que os super-ricos continuarão pagando bem menos impostos do que a grande maioria da população. Combater a desigualdade é uma missão de vida, cada dia mais difícil”, escreveu Gleisi nas redes sociais.

E completou: “A direita, óbvio, votou a favor dos milionários. Cada um defendendo os seus interesses, afinal”.

O projeto aprovado pela Câmara regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, aprovada no ano passado e transformada em emenda constitucional. O texto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens (IBS), com o intuito de administrar e fiscalizar o imposto arrecadado por estados e municípios, que vai substituir os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal).

Será responsabilidade do comitê definir as diretrizes e exercer a coordenação das administrações tributárias e das procuradorias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A administração será feita de forma integrante com os entes federativos.

A estrutura do Comitê Gestor inclui:

  • Conselho Superior (instância máxima do comitê);
  • Diretoria Executiva e suas diretorias técnicas;
  • Secretaria-Geral;
  • Assessoria de Relações Institucionais e Inter federativas;
  • Corregedoria; e
  • Auditoria Interna.

O Conselho Superior será formado por 27 membros, representando cada estado e o Distrito Federal, e de outros 27 membros, representando os municípios e o DF. Os integrantes serão nomeados para cumprir a função durante o prazo de quatro anos.

As reuniões obrigatórias do comitê gestor deverão ocorrer a cada três meses, com a autorização para encontros extraordinários quando necessário.

Heranças

O texto também previa o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre herança de previdência privada, o que foi cortado pelo relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE).

O imposto não vai incidir sobre bens em que figurem como sucessor:

  • entidades públicas;
  • religiosas;
  • políticas;
  • sindicais; e
  • instituições sem fins lucrativos.

A alíquota máxima do imposto será fixada pelo Senado, dependendo do valor da herança. A homologação do cálculo será uma competência privativa das administrações tributárias dos Estados e do Distrito Federal.

Agora, o texto de regulamentação da reforma tributária segue para análise do Senado Federal. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu que a votação pelos senadores ocorrerá até dezembro.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Os esquerdopatas estão com uma sanha insana de taxação, por essa e outras que digo, esquerdopata é preguiçoso, invejoso e caloteiro.

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Geral

Jogo do Tigrinho atrai 40% dos apostadores endividados das classes D e E

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Impulsionado na internet por influenciadores digitais, Jogo do Tigrinho é a aposta mais comum entre as classes de renda mais baixas. A modalidade foi citada por 40,2% dos entrevistados endividados das classes D e E ao serem questionados sobre os tipos de aposta que têm o costume de fazer ou já fizeram, segundo estudo do Serasa em parceria com o instituto Opinion Box.

Endividados com renda mais elevada são menos adeptos a esse tipo de aposta. Entre os integrantes das classes A e B com as contas no vermelho, o Jogo do Tigrinho foi acionado por 13,4% dos apostadores. Já na classe, C, a modalidade já foi opção de 25,2%.

Loteria aparece como preferência entre endividados de todas as classes sociais. As apostas fora do ambiente virtual, a exemplo da Mega-Sena, estão ou já estiveram presente na rotina de 70,2% dos endividados das classes A e B, 62,1% da classe C e 46,6% das classes D e E.

Apostas esportivas são utilizadas de forma equilibrada entre as classes sociais. Segundo a pesquisa, a busca da sorte nos eventos esportivos é mencionada por 23,7% dos endividados das classes D/E, 23,3% da classe C e 21,1% das classes A/B.

Modalidades diversas são citadas por quase 25% dos endividados das classes D e E. Aparecem na lista os tradicionais bolões (8,2%) e entretenimentos (4,7%), reality shows (0,5%), videogames e competições online (2,9%), eventos culturais (0,9%) e moda (1,3%). Outras opções foram lembradas por 4,8% dos entrevistados.

Pesquisa consultou 4.463 inadimplentes no mês de outubro. As entrevistas quantitativas foram realizadas pelo instituto Opinion Box com homens e mulheres de todas as faixas etárias. Entre os endividados consultados, 51% pertencem às classes D e E, 35% à classe C, e 14% às classes A e B.

Gastos

Desembolsos acima de R$ 1.000 são relatados por 9,8% dos endividados das classes D e E. O percentual é formado pelos que declaram ter destinado entre R$ 1.001 e R$ 2.000 (4,7%), R$ 2.001 e R$ 5.000 (2%) e mais de R$ 5.000 (3,1%) para as apostas em setembro, mês anterior à pesquisa.

Maioria entre todos os apostadores destinou até R$ 100 nas diferentes modalidades de aposta. O percentual figura em 60% para todas as faixas de renda. Os gastos entre R$ 101 e R$ 500, por sua vez, foram mais frequentes entre os mais pobres, com 22,4% das menções.

19,3% das classes D e E admite já ter deixado de pagar contas para fazer apostas. No grupo, 18,2% afirma que as despesas deixadas de lado eram contas básicas. Já o ato de apostar na tentativa de quitar as dívidas é confirmado por 53,9% das classes com renda mais baixa.

UOL

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Geral

Duas mães, uma gestação: como funciona a reprodução assistida para casais de mulheres

Cláudia e Micaela estavam juntas há 7 anos. Foi quando, em 2023, decidiram que era chegada a hora de ampliar a família e ir em busca de um sonho do casal: ser mães. Ao buscarem informações sobre reprodução assistida, encontraram no médico Haroldo Macedo, que hoje integra o quadro de especialistas do laboratório DNA Fértil, não apenas o esclarecimento de todas as dúvidas que tinham sobre o processo, mas também acolhimento, respeito e empatia.

“Sempre sonhei em ser mãe, e levei a ideia para Ludimila em 2023, para darmos esse passo importante nas nossas vidas. Não sabíamos de nada, mas encontramos em Dr. Haroldo Macedo alguém que tirou todas as nossas dúvidas, nos deu esperança, mostrou também quais seriam as eventuais dificuldades, e acolheu a nós e o nosso plano de maternar”, conta a enfermeira e gestora hospitalar Micaela Vladivia Freitas Dantas.

Segundo Dr. Haroldo Macedo, o primeiro passo para casais homoafetivos femininos que desejam engravidar é a consulta com um médico especialista em reprodução assistida. “Nessa conversa inicial, avaliamos todos os fatores clínicos e reprodutivos das pacientes, como idade, exames básicos de fertilidade e histórico familiar. A partir daí, traçamos o melhor plano para uma futura gestação”, explica.

Casais homoafetivos femininos que buscam a maternidade encontram na medicina reprodutiva opções como a inseminação artificial e a Fertilização In Vitro (FIV) com sêmen de doador. Em muitos casos, como o de Cláudia e Micaela, opta-se pela chamada gestação compartilhada, quando uma das mulheres doa os óvulos e a outra é responsável pela gestação. “Essa decisão depende tanto do desejo do casal quanto da análise clínica individual de cada paciente, sempre com foco nas chances de sucesso e na segurança do processo”, afirma o médico.

Todo o procedimento é amparado pelo Conselho Federal de Medicina e reconhecido legalmente no Brasil. “Atualmente, é permitido o registro do nascimento em nome de ambas as pacientes. O que consta no documento é a filiação com os nomes das duas mães, sem distinção de papel materno ou paterno”, disse.

PLANEJAMENTO

Do primeiro encontro de Micaela e Ludimila com Dr. Haroldo Macedo até a Fertilização In Vitro foram 10 meses de planejamento, um período de muitos desafios (como o diagnóstico de Covid em Micaela), mas que culminou com a realização do sonho do casal. Os óvulos da enfermeira e estudante de Odontologia Claudia Ludimila Felipe Carneiro foram fecundados, e dois embriões gerados, de 14 óvulos captados, implantados em Micaela.

“Um dos nossos medos, ao procurar um profissional que pudesse nos ajudar a realizar esse sonho, era o preconceito, mas já no nosso primeiro encontro com Dr. Haroldo saímos super felizes, porque nos sentimos extremamente acolhidas. Ele foi fantástico, em toda a conduta, desde o primeiro encontro até o nascimento das crianças”, relata Claudia Ludimila.

A escolha do sêmen também é uma etapa importante e cuidadosa do processo. “A doação é anônima, mas o casal pode escolher o doador a partir de um catálogo oferecido pelos bancos de sêmen credenciados, com informações como tipo sanguíneo, cor dos olhos, altura, profissão e até hobbies. Tudo é rigidamente regulamentado pela ANVISA”, detalha Dr. Haroldo.

Liz e Gael Carneiro nasceram em 27 de fevereiro de 2024, trazendo luz e alegria para a família das mães, como elas costumam contar, com sorriso no rosto. “São nossos sonhos. Nossos amores. São eles que trazem alegria para a nossa família”, destaca Claudia Ludimila. “Eles são iluminados. Ser mãe de um casal é algo que foi além até do que sonhávamos e imaginávamos”, complementa Micaela.

Com mais de 25 anos de experiência, o DNA Fértil oferece não apenas tecnologia de ponta, como também um atendimento acolhedor e personalizado em todas as etapas da jornada, respeitando os desejos e individualidades de cada casal. “Temos uma equipe sensível, preparada não só tecnicamente, mas humanamente. Da recepção aos embriologistas, nossa missão é garantir que cada pessoa se sinta respeitada, segura e amparada”, finaliza Dr. Haroldo Macedo.

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Mundo

Milei enfrenta pressão crescente em meio a eleições na Argentina

Foto: REUTERS/Mariana Nedelcu

Os argentinos vão às urnas neste domingo (7) para votar nas eleições legislativas na província de Buenos Aires, que abriga quase 40% dos eleitores do país. A disputa será um desafio para o governo do presidente Javier Milei, já que a região tem sido tradicionalmente um reduto da oposição peronista.

O líder argentino tem apresentado as eleições legislativas deste fim de semana como uma oportunidade para acabar com kirchnerismo, movimento da oposição liderado pela ex-presidente Cristina Kirchner.

Milei também está atento às eleições de meio de mandato que acontecerão no dia 26 de outubro, quando os argentinos voltam às urnas para preencher as cadeiras do Congresso, onde o governo conta com uma minoria atualmente.

Uma bancada maior no Congresso daria ao governo mais liberdade para bloquear as medidas da oposição que buscam derrubar as reformas de Milei. Diante das políticas de austeridade do presidente, parlamentares da oposição buscaram aumentar gastos com saúde e educação e, na quinta-feira (4), pela primeira vez, derrubaram seu veto a um projeto de lei de ampliação do orçamento para pessoas com deficiência.

Um resultado fraco nas eleições pode intensificar a incerteza sobre sua capacidade de aprovar as reformas que muitos investidores veem com simpatia.

Mas manchetes dos jornais argentinos têm sido tomadas por um escândalo de corrupção que pode levar a consequências políticas para a eleição deste domingo, e colocam pressão sobre o governo Milei.

No fim de agosto, a imprensa local publicou gravações de áudio nas quais uma autoridade de alto escalão do governo estaria discutindo suborno e sugerindo que a irmã e chefe de gabinete do presidente, Karina Milei, estaria recebendo propina. Javier Milei classificou as alegações como mentiras, e Karina Milei não comentou o caso.

A frustração da população com as rígidas medidas do presidente já puxava seus índices de aprovação para baixo, segundo cientistas políticos. Em agosto, eles caíram 39%, de acordo com uma pesquisa da Trespuntozero realizada após o surgimento das denúncias de corrupção — patamar mais baixo já registrado para Milei até o momento e uma queda em relação aos 48% de julho. Outra pesquisa recente da Management & Fit constatou que 73% das pessoas estavam preocupadas com o escândalo de suborno.

O índice de referência do mercado de ações local caiu mais de 14% no mês passado e nesta semana atingiu seu nível mais baixo desde o início de abril.

Ainda assim, não está claro o efeito real que a turbulência terá sobre a eleição. Muitos dos apoiadores de Milei ignoraram as denúncias, repetindo a afirmação do presidente de que ele é vítima de uma operação orquestrada pela oposição.

Facundo Cruz, consultor político em Buenos Aires, avalia que Milei não deve perder muito apoio em decorrência do escândalo por conta do clima político altamente dividido.

“Esta é uma eleição muito polarizada”, disse. “Há a ideia de que você precisa defender o governo apesar disso.”

CNN

Opinião dos leitores

  1. Se o presente tá dando certo e a Argentina tá saindo da crise econômica herdada da gestão anterior, porque mudar? Espero e desejo que o Argentino reflita e saiba votar com a razão.

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Sicredi lança curso gamificado de educação financeira para adolescentes

Instituição financeira cooperativa intensifica ações durante a Semana ENEF 2025
O Sicredi está promovendo diversas iniciativas em todo o Brasil durante a 12ª Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF), realizada entre os dias 12 e 18 de maio. Entre os destaques, está o lançamento de um curso gamificado de educação financeira voltado para adolescentes, totalmente alinhado ao tema central da edição de 2025: “Educação Financeira para Crianças e Jovens: preparando a sociedade para escolhas conscientes”.
A novidade está disponível na aba “Cursos” da plataforma Sicredi na Comunidade e visa estimular o desenvolvimento de hábitos financeiros saudáveis desde a adolescência. Com uma abordagem interativa e adaptada ao universo jovem, o curso incentiva decisões conscientes sobre consumo, planejamento e investimentos.
“Estamos comprometidos em fomentar hábitos saudáveis relacionados às finanças desde a infância, passando pela adolescência e vida adulta. Acreditamos que essa é uma base essencial para promover prosperidade e desenvolvimento nas comunidades em que atuamos”, afirma Cristiane Amaral, gerente de Educação Financeira da Fundação Sicredi.
Outro lançamento importante da Semana ENEF foi o videocast “Escolhas Conscientes para um Futuro Sustentável”, apresentado pelos planejadores financeiros Eduardo Amauri e Vivian Magalhães. Dividido em três episódios, o programa discute como as decisões financeiras que tomamos hoje impactam diretamente nosso futuro.
A programação também incluiu a estreia da sexta temporada da série “Explica aí, Sicredi”, disponível no canal do YouTube da instituição. Com cinco episódios, a série oferece orientações práticas, de forma simples e didática, sobre como pais e responsáveis podem abordar o tema da educação financeira com crianças e adolescentes.
Além disso, a parceria nacional entre o Sicredi e a Mauricio de Sousa Produções, iniciada em 2018, continua rendendo frutos. Nesta edição, serão lançados um novo gibi e um vídeo educativo com a Turma da Mônica, que aborda temas como investimentos, liquidez e inflação de maneira acessível ao público infantil.
As mais de 100 cooperativas do Sicredi também realizaram ações locais em diversos formatos, adaptadas às realidades de cada região. Somente em 2024, durante a Semana ENEF, foram promovidas mais de 4,5 mil iniciativas de educação financeira.
A Semana Nacional de Educação Financeira (Semana ENEF) é uma ação do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), realizada anualmente com o objetivo de promover a Estratégia Nacional de Educação Financeira no país. Para saber mais sobre as ações do Sicredi durante a Semana ENEF 2025, acesse: sicredi.com.br/educacaofinanceira.
Sobre o Sicredi
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 9 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.900 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras.

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Geral

ICMS: Imposto sobre compras importadas on-line sobe no RN e outros nove estados a partir de terça-feira (1º)

Foto: reprodução/O Globo

Quem compra em e-commerces como Shopee, Shein e AliExpress vai começar a pagar mais impostos a partir da próxima terça-feira, dia 1º de abril. O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre os produtos importados on-line vai subir para 20% em dez estados. Além disso, já há a chamada “taxa da blusinha”, cobrança sobre compras internacionais com valor até US$ 50 — o que é válido em todo o país, já que é um imposto federal.

Os estados e o Distrito Federal fecharam, no ano passado, um acordo que permitiu subir a alíquota sobre remessas importadas de até US$ 3.000 de 17% para 20%. O objetivo, de acordo com o Comitê Nacional de Secretarias de Estado da Fazenda (Comsefaz), é “garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil”, de acordo com nota divulgada em dezembro.

Com isso, dizem os estados em nota, a ideia é “estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”.

Isso, porém, não foi automático. Em estados em que o teto do ICMS geral é de menos de 20%, isso dependia de aprovação de um decreto do governador ou de lei local. Dessa forma, dez estados terão alíquotas maiores.

Estados que optaram por elevar o ICMS para 20%:

  • Acre
  • Alagoas
  • Bahia
  • Ceará
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • Sergipe

Estados em que a alíquota permanece 17%

  • Amazonas
  • Amapá
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Pará
  • Pernambuco
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul
  • Roraima
  • Santa Catarina
  • São Paulo
  • Tocantins

Como é hoje?

 

As importações realizadas a partir do Regime de Tributação Simplificada (RTS) são tributadas pelo ICMS, que atualmente tem alíquota uniforme de 17%, independentemente de a compra ser efetuada em sites certificados pela Receita Federal no Programa Remessa Conforme ou não.

O RTS vale para a importação de encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000, destinados a pessoas físicas e jurídicas.

Além do ICMS, as compras internacionais feitas em e-commerces de Remessa Conforme e destinadas a pessoas físicas pagam também o Imposto de Importação (a “taxa da blusinha”), alterado em agosto do ano passado. Para compras em que o valor aduaneiro for de até US$ 50 a alíquota é de 20%. Já quando o valor for maior que US$ 50, a alíquota é de 60%.

Como vai ser?

Em dez estados, o ICMS será majorado para 20% para esse tipo de compra on-line. Assim, consumidores irão pagar o Imposto de Importação — que pode ser de 20% ou 60%, a depender do valor da compra — mais 20% de ICMS.

Opinião dos leitores

  1. Pra os jumentos, sendo governo de esquerda, pode botar o imposto que for que pra eles estão bom, pois é bom pra o pobre, e o fumo entrando.

  2. Se a ideia é fortalecer o mercado interno, baixa o ICMS de produtos nacionais! Conversa pra boi dormir

    1. Pior são os idiotas úteis que vota e apoia esses canalhas !

    2. Tem que votar ZÉ AREIA, se não votarmos como mudar esse cangere? O voto é a nossa unica arma.

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Geral

3 em cada 10 mulheres vítimas de ataques com armas de fogo já haviam denunciado agressões

Foto: fizkes – stock.adobe.com

Das 4.395 mulheres atendidas na rede de saúde após serem vítimas de agressão não letal por armas de fogo em 2023, ao menos 35% tinham atendimentos anteriores de violência doméstica praticada pelo agressor —que, na maioria das vezes, eram maridos, namorados, ex-parceiros ou parentes e amigos.

O número é 23% maior do que o ano anterior, e 35% a mais em relação a 2021, segundo levantamento do Instituto Sou da Paz com base nos sistemas de informações do SUS (Sistema Único de Saúde), divulgado neste sábado (8).

Em 6.900 casos de violência com arma de fogo, a mulher também foi vítima de um segundo tipo de abuso —sendo o mais frequente agressão física (52,8%), seguida por violência psicológica (22,2%) e sexual (13,8%).

Ao longo da série histórica elaborada pelo instituto, o uso de arma de fogo se mantém como o principal meio de assassinato de mulheres, respondendo pela morte de cerca de 2.000 mil a cada ano no país.

Entre as mulheres assassinadas em 2023, metade foi vítima de armas de fogo, das quais 72% eram pretas ou pardas e 26,6%, brancas. No geral da população, 45,3% se identifica como parda, 10,2% como preta e 43,5% como branca, de acordo com o último Censo.

No total, o país registrou 3.946 homicídios de mulheres há dois anos. No Brasil, a taxa de homicídios de mulheres negras é de 2,2 a cada 100 mil habitantes, enquanto a do restante das mulheres é de 1.

O risco de ser morta por disparos se acentua entre as moradoras da região Nordeste, onde 63% dos assassinatos contra mulheres ocorreram desta forma, quase o dobro do registrado no Sudeste em 2023, com 36,9%, segundo levantamento

Os números mostram ainda que a desigualdade racial é fator de risco também para a violência doméstica, já que 28% dos homicídios ocorreram nas residências das vítimas e 40%, nas ruas. Em comparação, 12% dos homicídios cometidos com armas de fogo contra vítimas do sexo masculino ocorreram dentro de residências.

Em relação à idade, há indicação de que a vitimização começa a se manifestar a partir da faixa de 15 a 19 anos, grupo com 11% dos casos, sendo que a maioria dos crimes ocorre com mulheres de até 39 anos – 59% das vítimas.

A violência doméstica também é determinante para ocorrências de agressões não letais com armas de fogo: 46% dos agressores eram pessoas próximas das vítimas, dos quais 29% eram maridos, namorados ou ex-companheiros. Pessoas desconhecidas corresponderam a 38% dos autores, de acordo com a pesquisa.

O risco aumenta quando há consumo de álcool pelo agressor, a suspeita desse comportamento aparece em 27% das agressões armadas e, em casos registrados em residências, o percentual sobe para 39%.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Tanto os homens quanto as mulheres devem ter o direito a possuir e portar armas de fogo. Só assim teremos um país mais seguro e mais justo.
    É fundamental a igualdade de armas na defesa da vida, da dignidade, da família e do patrimônio. Todos os brasileiros sem exceção, com sanidade mental e sem ficha criminal deveriam receber uma arma de fogo do governo federal.

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Polêmica

VÍDEO: Deputado faz notícia-crime contra Claudia Raia por vibrador à filha

O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) disse na 2ª feira (27.jan.2025) ter apresentado uma notícia-crime contra Cláudia Raia depois de a atriz ter afirmado que deu um vibrador à filha, Sophia Raia, quando ela completou 12 anos. Eis a íntegra (PDF – 573kB).

Na notícia-crime, Caporezzo acusa a atriz de ter cometido crime estipulado pelo artigo 241-D do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que se refere a “aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso”.

A declaração de Cláudia Raia foi dada ao canal TVI, de Portugal. Ela falava sobre a importância das mulheres conhecerem o seu corpo. A atriz acrescentou que tem 17 vibradores e que os considera como “brinquedos com prescrição médica” úteis para o autoconhecimento. Na conversa, citou como exemplo a sua filha, hoje com 22 anos.

“Quando a Sophia fez 12 anos, eu dei um vibrador para ela e falei: ‘vá se investigar, vá saber do que você gosta’”, disse na ocasião.

Assista ao trecho da entrevista (41s):

No texto da notícia-crime, o deputado se refere ao fato de Cláudia Raia ser “figura pública altamente reconhecida e influente na sociedade brasileira”. Segundo Caporezzo, a atriz se utilizara do seu “prestígio e visibilidade para relatar condutas que podem configurar crimes”.

O deputado citou também o artigo 17 do ECA, que consiste na “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais”.

“Muito mais grave do que os fatos acima descritos, é que, na condição de artista famosa, ela divulgou os crimes cometidos contra a própria filha em uma clara e inequívoca conduta de normalização, reforço e incentivo dessas práticas”, afirmou no texto.

A notícia-crime solicita um inquérito policial e a intimação da atriz para prestar esclarecimento, além do envio dos autos ao Ministério Público. A atriz reside em São Paulo e, portanto, é a polícia civil do Estado que avaliará o destino da notícia-crime.

A atriz está em Lisboa com a peça Menopausa, peça que apresenta situações vividas por mulheres com mais de 50 anos por meio de cenas curtas e números musicais. O conteúdo da peça motivou a conversa entre Cláudia Raia e o apresentador português Manuel Luís Goucha.

Após a divulgação de suas falas, afirmou no Instagram que a fala foi “tirada de contexto”. Ela disse: “Como mãe, minha prioridade sempre foi criar um ambiente de confiança e informação. Mas entendo que cada família tem sua própria abordagem, e respeito isso”.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Creio que a garota era virgem, com 12 anos, não podia esperar até ela começar a sua vida sexual?

  2. Meio soviético, entrando em questões de foro íntimo. Se fosse hormônio ou mudança de sexo valia a pena o estado intervir. Essa direita tem que saber o que quer.

    1. Você defende isto por ter na sua infância, feito uso do mesmo artefato. Esta esquerda desde cedo sabe o que quer, rsrsrs

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Economia

FGV aponta crescimento de 1,5% do PIB do Brasil no 1º trimestre de 2022

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve um crescimento de 1,5% nos três primeiros meses de 2022, em comparação com os três últimos de 2021, segundo estimativa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada nesta terça-feira (17).

O chamado Monitor do PIB também indicou uma expansão de 1,8% da economia brasileira entre março e fevereiro deste ano. Comparando com os mesmos períodos de 2021, o crescimento em março foi de 4,2% e no primeiro trimestre, de 2,4%.

A estimativa da FGV é que o PIB acumulado no primeiro trimestre de 2022 em valores correntes é de R$ 2,457 trilhões.

Segundo o FGV-Ibre, o destaque no desempenho positivo do PIB foi o setor de serviços, que tem tido espaço para crescer e recuperar seus níveis de atividade após os impactos da pandemia em 2020 e 2021.

No final do ano passado, somente as atividades ligadas a outros serviços e de administração, educação e saúde pública ainda não tinham voltado aos patamares anteriores à presença do novo coronavírus.

Ao todo, o ramo de serviços é composto por sete subdivisões. São elas: comércio, transporte; informação e comunicação; intermediação financeira; serviços imobiliários; outros serviços e administração, educação e saúde pública.

Entre janeiro e março de 2022, o componente outros serviços voltou ao nível de atividade pré-pandemia. Esse grupo engloba, por exemplo, academias, bares, restaurantes, hotéis, cursos de idiomas, serviços domésticos e trabalhos prestados por empresas.

Coordenadora da pesquisa, a economista Juliana Trece explica que o reestabelecimento desse tipo de serviço é uma consequência direta da flexibilização das medidas de restritivas contra a Covid-19.

“Essas atividades requerem aglomeração. Por serem compostas por negócios que reagiram com a redução do número de mortes, no início do ano, e com o avanço da vacinação, esses serviços conseguiram se recuperar”, afirma.

Com uma única classe abaixo do patamar de março de 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não tinha decretado a pandemia, a especialista chama a atenção para tendência de melhora do cenário com a recuperação econômica.

“O grupo de administração, educação e saúde pública é o único que ainda falta se recuperar dentro do setor de serviços”, reitera. “No entanto, isso também mostra que o espaço de recuperação por conta dos efeitos da pandemia está se esgotando”, complementa a analista.

No recorte trimestral, o consumo das famílias também apresentou crescimento. Ao todo, os gastos familiares aumentaram em 3,4%. O desempenho positivo foi puxado, em especial, pelos serviços de alimentação, alojamento e domésticos.

Para elaborar a análise do PIB, o FGV/IBRE emprega parâmetros semelhantes aos utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão atrelado à estrutura do Ministério da Economia, responsável pela medição oficial. Os dados do trimestre serão divulgados pelo instituto no dia dois de junho.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Viva a gasolina a oito paus. Viva o salário sem aumento real desde 2018. Ô governo bom. Bota sem cuspe

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Economia

Venda de gasolina cresce 10,8% no 1º semestre, diz ANP

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

As vendas de gasolina no Brasil pelas distribuidoras totalizaram 19,7 bilhões de litros no primeiro semestre deste ano, representando uma alta de 10,8% em relação ao mesmo período de 2021, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (20) pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Já as vendas de etanol hidratado recuaram 13,9% no semestre, em relação a janeiro a junho de 2021, totalizando 7,9 bilhões de litros no mercado interno. O diesel, considerando-se a soma do S10 e do S500, registrou alta de 2,74% nas vendas, com 30,5 bilhões de litros.

Considerando todos os combustíveis, as vendas de distribuidoras somaram 59 bilhões de litros no Brasil durante o primeiro semestre, o que representou um aumento de 1,77% na comparação com o mesmo período do ano passado.

O aquecimento do consumo coincide com a sequência de aumentos no preço dos combustíveis.  O último reajuste dos preços da gasolina feito pela Petrobras foi realizado em 18 de junho, com aumento de 5,18%.

Mas, nesta quarta-feira (20), o preço da gasolina foi reduzido em R$ 0,20 nas refinarias às distribuidoras. O valor do litro passou de R$ 4,06 para R$ 3,86, uma queda de 4,9%. Foi a primeira redução feita pela Petrobras desde dezembro do ano passado. Com isso, o valor retoma o patamar médio de preços das refinarias que era praticado em maio e junho.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.

Para o consumidor, a queda no preço não é imediata nos postos de combustíveis. Na última semana, o valor médio cobrado pelo litro da gasolina era de R$ 6,07, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o que corresponde a uma queda de R$ 1,32 (-17,9%) no intervalo de um mês.

Nos últimos dois anos, o valor médio da gasolina nos postos de combustíveis chegou a variar 45%. O aumento foi resultado da política de paridade internacional da Petrobras e dos impactos que a pandemia e a guerra na Ucrânia trouxeram ao mercado de commodities.

A inflação e os preços dos combustíveis pressionaram o governo federal em ano eleitoral. Na tentativa de abaixar os preços, algumas medidas foram adotadas.  Além de zerar os impostos federais, o ICMS (tributo estadual) passou a ser limitado a 18%. Lei sancionada no dia 23 de junho fixou um teto para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte urbano. Antes, cada ente federativo tinha autonomia para determinar a taxa sobre o combustível.

R7

Opinião dos leitores

  1. Nossa, se um litro subiu de forma estratosférica é realmente inexplicável o fato de estar vendendo mais. Será porque se compra menos com o mesmo valor que há 1 ano? E tem quem comemore esse tipo de matéria para enganar a gadolância.

    1. Em anos de eleições, como 2022, as vendas de combustíveis sempre aumentam.

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Brasil

Associações dizem que estoque de arroz para o Brasil está garantido

Foto: Agência Brasil

Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Abastecimento garantido

Segundo a Federarroz, a colheita no RS abrange, até o momento, 83% do total da área prevista para a safra. A entidade acrescenta que o produto colhido apresenta “boa qualidade e produtividade, o que garante o abastecimento dos brasileiros”.

Presidente da entidade, Alexandre Velho disse que as áreas onde a colheita já foi feita apresentam boas médias de produtividade. “Já temos um bom volume de arroz e mesmo que a gente tenha dificuldades na colheita deste saldo que falta colher, certamente o Rio Grande do Sul tem plenas condições de colher uma safra bem acima dos sete milhões de toneladas”, disse.

“Embora tenhamos este grande problema com relação à colheita do que falta, nós temos plenas condições de afirmar que nós não temos problemas com relação ao abastecimento do mercado interno”, acrescentou.

Segundo ele, há um “problema momentâneo de logística”, principalmente na ligação com o interior do estado, mas a ligação com os grandes centros, por meio da BR-101, está normal. “Temos bastante arroz para deslocar para as regiões centrais do Brasil. Então não existe qualquer problema com relação ao abastecimento ou uma necessidade urgente de importação”, complementou.

Supermercados

Na mesma linha dos rizicultores, a Associação Brasileira de Supermercados informou estar normalizado o abastecimento no varejo, “com diversas marcas, preços e promoções para atender à demanda de consumo tanto nas lojas físicas quanto pelo e-commerce”.

A entidade, no entanto, recomenda, aos consumidores, que não façam estoques em casa para que todos tenham acesso contínuo ao produto.

Em caráter preventivo, a Abras manifestou apoio à abertura da importação anunciada pelo governo federal para completar o abastecimento da população brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Brasil

CNJ organiza mutirão para revisar prisões por porte de maconha após decisão do STF

Foto: Pixabay

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um mutirão para verificar prisões decretadas pela Justiça e que ferem o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o uso de até 40 gramas de maconha.

A ação está prevista para ocorrer durante todo o mês de novembro. Os juízes vão analisar processos que envolvam pessoas condenadas “por adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal a substância cannabis sativa em quantidade de até 40 gramas ou seis plantas fêmeas”.

Isso vale para casos de quem foi submetido a processo administrativo disciplinar pela prática de falta grave. Atualmente, há cerca de 65 mil processos de falta grave, incluindo por outros motivos, como tentativa de fuga, briga, posse de celular, entre outros.

 

Foi determinado que cada tribunal avalie caso a caso se a falta envolve pose de drogras e se existem os requisitos previstos para afastar a natureza penal da infração, como estabeleceu o Supremo.

Serão revisados processos de condenados que estão em regime fechado ou semiaberto. Os juízes devem avaliar, por exemplo, se além da quantidade das drogras, há outros elementos que possam identificar se o caso trata de uso ou tráfico de drogas.

  • Os mutirões também vão analisar prisões por crimes sem uso de violência ou grave ameaça ou penas de multa preventivas com duração maior que um ano.

 

Publicação do acórdão

Nesta sexta-feira (27), o Supremo publicou o acórdão com o resultado do julgamento. Em junho, o STF decidiu que o porte de até 40 gramas de maconha vai ser um parâmetro para determinar se a pessoa é um usuário ou um traficante.

A decisão estabeleceu critérios mais claros para a polícia e para aplicação das penas. A abordagem vai seguir o mesmo procedimento: portar maconha continua sendo um ato ilícito. A pessoa pega com a droga será revistada e conduzida para a delegacia. A maconha, apreendida.

Quem portar até 40 g de maconha ou seis plantas fêmeas da droga para uso pessoal será enquadrado como usuário. A planta fêmea produz flores com grande quantidade de canabinoides, especialmente o THC, o principal composto psicoativo da maconha.

Depois da apreensão, a droga será enviada para análise no instituto de criminalística. Se não houver indicativo de que a maconha era para venda, o que caracteriza o tráfico de drogas, a pessoa será obrigada a comparecer em um juizado especial criminal. Ela não responderá a inquérito e nem será fichada.

O juiz vai determinar a pena de advertência e comparecimento a curso educativo. Se a Polícia Civil encontrar indícios de que a pessoa estava vendendo a maconha – como o uso de balança de precisão e anotações com contatos de usuários –, não importa a quantidade, haverá investigação pelo crime de tráfico.

A regra aprovada pelo Supremo vale até que o Congresso Nacional estabeleça novos critérios de diferenciação entre usuário e traficante.

Fonte: g1

Opinião dos leitores

  1. Mutirão para sentenciar processos de cidadãos que esperam por tratamento médico, crianças pedindo vaga em creche e idoso esperando BPC, nem pensar. Somos o país que mais incentiva a conduta criminosa.
    Se tudo der errado para o bandido e ele for preso, a Justiça que é um cágado na hora de condenar, se transforma em uma lebre na hora de soltar.
    Deve ser ótimo se sentir tão acolhido e protegido.

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Geral

VÍDEO: “Nossos filhos vão ficar sem tratamento”. Mães protestam contra Humana Saúde e plano chama a polícia

Vídeo: Reprodução

A operadora Humana Saúde acionou a Polícia para intervir em um protesto que reuniu mães de pacientes e profissionais da clínica Janela Lúdica. No local, que é referência no tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), os policiais encontraram um cenário de tensão e revolta entre os familiares, pacientes e profissionais de saúde. A mobilização ocorreu no bairro de Lagoa Nova, na última quarta-feira (20), e foi motivada diante de cortes drásticos nos honorários dos profissionais e da interrupção de atendimentos, o que deixou famílias em situação de desespero. Vídeos que circulam na internet mostram a revolta de mães e pacientes no local.

Uma testemunha, que preferiu não se identificar, relatou que a mobilização surgiu diante da redução de 50% dos pagamentos aos profissionais, feita sem qualquer negociação prévia. “Essas mães estavam revoltadas porque durante muitos meses tentam consultas, têm dificuldades em função da alta demanda e ontem esse tratamento foi interrompido. Os profissionais não pararam por completo, mas houve uma paralisação parcial. As mães entenderam perfeitamente a reivindicação deles e acharam justas. Elas ficaram extremamente insatisfeitas com a atitude do plano de saúde”, afirmou.

Segundo a mesma fonte, a presença da polícia acirrou os ânimos. “O pior é que ninguém da operadora foi lá para conversar, dizer o que estava acontecendo ou mediar o assunto. Preferiram o caminho da polícia para coibir. Mas não era um caso de polícia. Se fosse, seria contra a operadora por negar atendimento e reduzir de forma abrupta o salário de profissionais dedicados”, criticou.

A dona de casa Camila Georg, mãe do Emerson Gerg, de 5 anos, uma criança autista, que precisa do atendimento, reforçou as denúncias contra o plano de saúde. “Descredenciaram clínicas e jogaram todas as crianças dentro da Janela Lúdica, sem ter condições de atender, sem profissionais suficientes. Estão pagando R$ 17 a hora trabalhada, menos 10%, ou seja, R$ 15,30.

Resumindo: nenhum profissional quis ficar. Eles estão saindo e avisando aos pais que estão se desvinculando da clínica. Nossos filhos vão ficar sem tratamento”, lamentou.

Ainda de acordo com Camila, a situação se agravou após mudanças na política da clínica. “Na sexta-feira houve uma reunião com os profissionais colocando as novas regras: se a criança faltar, mesmo com atestado médico, o profissional não recebe. E as mães, mesmo justificando, podem perder a vaga se houver três faltas. Isso é um absurdo. Ano passado a Humana foi adquirida pelo grupo Atenas, do Paraná, e aí começaram todos os problemas”, destacou.

A superlotação é outro ponto levantado pelas famílias. Antes, a clínica atendia cerca de 60 crianças. Hoje, já são aproximadamente 300, de acordo com os relatos. “Não bastasse a superlotação, a Humana fechou contrato para mandar mais crianças para cá. E ainda fazem terapia em grupo, colocando quatro ou cinco crianças em uma mesma sala, o que não é adequado. Não é isso que nossos filhos precisam”, criticou Camila.

Para os profissionais de saúde, a redução nos valores pagos e a falta de diálogo representam um golpe duro. Psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais relatam dificuldades para manter seus planejamentos financeiros. “Cada um tem seu cronograma de vida, e esses recursos já fazem parte do dia a dia. Retirar de forma abrupta impacta diretamente na vida das famílias dos profissionais também”, relatou a testemunha.

Diante do impasse, mães e profissionais organizaram um protesto para a próxima segunda-feira (25), às 14h, em frente ao supermercado Nordestão, na Av. Salgado Filho, em Natal. O ato busca chamar a atenção da sociedade e das autoridades para o que consideram um desrespeito grave à saúde e ao direito de crianças com autismo. “Nossos filhos não podem ficar sem tratamento. A Humana precisa ser responsabilizada”, concluiu Camila.

Diário do RN

Opinião dos leitores

  1. O País está em ruinas com essa esquerdalha mentirosa. Saúde, Educação, segurança na lata do lixo, o exemplo claro é o Walfredo Gurgel onde o CTQ está abandonado. Essa guivernadora goipi só sabe fazer turismo e ainda ter a cara de pau de querer ser candidata ao senado. ACORDA população do RN, aposentar esta má gestora nas urnas e mandar ela de volta para terra dela a Paraíba.

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Geral

Governo Lula desiste de disputar vaga em comissão da OEA em meio a embate com Trump

Foto: EFE/Andre Borges

O governo Lula (PT) abriu mão de disputar uma vaga para a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em meio ao embate com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão levou a vitória do representante do México, José Luis Caballero Ochoa, na eleição realizada nesta sexta-feira (11).

O órgão analisa denúncias de violações de direitos humanos, incluindo o caso envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Candidato brasileiro, o professor e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Fábio de Sá e Silva, recebeu apenas 3 votos dos países membros, enquanto Ochoa teve 23. Cinco países votaram em branco.

O recuou teria sido articulado pelo Itamaraty para viabilizar um consenso a favor do mexicano, mas os motivos não foram divulgados oficialmente, segundo apuração da revista Veja. Uma das hipóteses para o movimento do Brasil seria a possibilidade criar uma espécie de resistência aos Estados Unidos dentro do colegiado.

No entanto, o presidente dos Estados Unidos impôs uma taxa de 50% sobre os produtos brasileiros na quarta-feira (9), aprofundando a crise diplomática entre os dois países. O Congresso Nacional pressionou para tentar reverter o acordo do Itamaraty com o México, mas sem sucesso.

No final de junho, a ativista cubano-americana Rosa María Payá, apoiada pelo governo dos EUA e por aliados de Trump, foi eleita para a CIDH. Crítica de ditaduras de esquerda como Cuba e defensora enfática da liberdade de expressão, Payá deve pressionar por uma atuação mais firme da comissão nesses temas.

Em março, Sá e Silva chegou a ser recebido pelo presidente Lula (PT) e sua candidatura teve o apoio do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A CIDH é formada por sete comissários eletivos, três deles serão substituídos neste ano. Os novos mandatos serão de 2026 a 2029.

Em entrevista ao portalg1, o candidato brasileiro disse ter sido informado da decisão nesta quinta-feira (10). “Eu recebi a informação hoje [quinta] à tarde, por volta de 17h, aqui em Washington [onde fica a sede da OEA], enquanto fazia campanha e buscava votos. Um representante do Itamaraty em Brasília me ligou afirmando que o Brasil iria pedir o encaminhamento dos votos para o candidato mexicano”, afirmou Sá e Silva ao g1.

Sá e Silva é professor na Universidade de Oklahoma, nos Estados Unidos, e tem passagens pelo Ministério da Justiça e por organismos internacionais como PNUD e Unesco. Ele colaborou com a CIDH como consultor no relatório sobre o Brasil de 2019. Nos últimos anos, tem defendido publicamente a atuação do STF.

Em audiência no Congresso dos EUA em 2024, afirmou que a Corte agiu dentro da legalidade ao instaurar inquéritos sobre desinformação e suspender perfis nas redes sociais. “Se há uma crise no Estado de Direito no Brasil, não é por causa dos juízes, mas por causa de turbas que se recusam a seguir as regras do jogo”, declarou.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

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