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A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR) comemora, em abril, meio século de atuação, consolidando-se como um pilar fundamental para o desenvolvimento do transporte de passageiros na região. Fundada em 1975, a entidade promoverá, no próximo dia 11 de abril, o seminário “Caminhos do Futuro: Desafios e Oportunidades no Transporte de Passageiros”.

A federação, que tem sido protagonista na modernização do setor, na capacitação profissional, na sustentabilidade e inovação, trará para a discussão o economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda. “Queremos olhar para o futuro, entender e traçar caminhos mais sólidos e sustentáveis para as empresas de transportes de passageiros no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco de forma a atender, cada vez melhor, à população”, disse o presidente da Fetronor, o empresário Eudo Laranjeiras.

Além de Maílson da Nóbrega, também confirmaram presença Bruno Batista, consultor da Confederação Nacional dos Transportes(CNT) e especialista em transporte, logística e biodiesel; e Francisco Christovam, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), especialista em mobilidade. O evento reunirá empresários do setor e autoridades no auditório do SEST SENAT, em Natal (RN), e contará com palestras e painéis sobre inovação tecnológica, mobilidade urbana e políticas públicas voltadas ao setor.

50 anos de inovação

O presidente da Federação, Eudo Laranjeiras, destaca a importância desse marco na região: *“Chegar aos 50 anos reforça nosso compromisso com um transporte mais eficiente e acessível. O seminário será uma oportunidade de debatermos o futuro do setor e como podemos contribuir ainda mais para o desenvolvimento do Nordeste”, afirma. Além do seminário, FETRONOR lançará um livro que resgata sua história, reunindo depoimentos de ex-presidentes, empresários e representantes do setor, além de reflexões sobre os desafios e avanços da mobilidade urbana no Brasil. O evento acontecerá no período da manhã das 8h30 até às 13h.

Imagem: reprodução

Um passageiro que retornava dos Estados Unidos pelo aeroporto de Fortaleza teve um Rolex Datejust de aproximadamente US$ 12 mil retido pela Receita Federal, que aplicou cerca de R$ 45,7 mil em tributos sob alegação de excesso de bagagem. A autuação se baseou no fato de que, além do relógio de pulso, o viajante trazia um Apple Watch na bagagem, o que levou o fiscal a considerar que havia dois “relógios” e que o Rolex ultrapassaria o limite de isenção.

Na ação judicial, a defesa sustentou que o Rolex era bem de uso pessoal, utilizado de forma contínua durante toda a viagem e que a legislação de bagagem acompanhada isenta bens de uso ou consumo pessoal independentemente de valor, desde que compatíveis com o perfil do viajante e sem indícios de destinação comercial. Também argumentou que a cota de US$ 1 mil não se aplica a bens de uso pessoal em trânsito e que a mera presença de outro dispositivo eletrônico na bagagem não descaracteriza o caráter pessoal do item em uso.

O juiz federal reconheceu que normas internas da Receita Federal não podem restringir direitos previstos em lei e que não há limite de quantidade por tipo de bem quando se trata de uso pessoal, desde que não haja intenção comercial. O magistrado ainda observou que, segundo entendimento técnico da própria Receita Federal, smartwatches como o Apple Watch são classificados como aparelhos de comunicação, não como relógios convencionais, reforçando que o Rolex deveria ser tratado como único relógio de uso pessoal do viajante.

Com isso, a cobrança de aproximadamente R$ 45,7 mil em tributos foi anulada, o Rolex foi liberado sem qualquer pagamento adicional, e a União informou que não recorreria da decisão, consolidando o precedente em favor do viajante de alto padrão que utiliza bens pessoais durante a viagem. A decisão reforça para o público de alta renda que, embora a legislação preveja isenção para bens pessoais em uso, a fiscalização continua atuando de forma rigorosa, o que torna a documentação adequada e o suporte jurídico especializado elementos relevantes no planejamento de viagens internacionais com itens de luxo.

Faria Lima News com informações da Receita Federal e Justiça Federal

Foto: Redes sociais

Em 2021, foram registrados 1.334 acidentes nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. As ocorrências deixaram 1.101 vítimas, entre mortos e feridos. Os dados constam no Painel CNT de Consultas Dinâmicas dos Acidentes Rodoviários.

O relatório aponta que o número de acidentes em 2021 é semelhante ao de 2020, quando foram 1.333 ocorrências. Em média, foram 73 acidentes com vítimas a cada 100 km de rodovia no ano passado. Somente no ano passado, foram 101 mortes nas rodovias federais no RN, sendo 9 mortes para cada 100 acidentes.

Ao todo, entre 2007 e 2021, o RN teve 39.922 acidentes, sendo 19.228 com vítimas. Nesse período, 2011 registrou o maior número de acidentes: 4.083. Já o ano com mais acidentes com vítimas foi 2013, com 1.544; as ocorrências sem vítimas tiveram ápice em 2011, com 2.528. Os dados apontam 2.274 vidas perdidas no intervalo.

Em 2013, 208 pessoas morreram em rodovias federais no RN. No ano anterior, foram 207, sendo os ano com mais mortes. Em 2019, foram 90 vítimas fatais, sendo o menor número analisado. Na região Nordeste, foram registrados 11.012 acidentes com vítimas e 1.675 mortes em 2021.

Acidentes mais frequentes

Os acidentes mais frequentes nas rodovias federais no estado são colisão, atropelamento, capotamento/tombamento, saída de pista, queda de ocupante de veículo, eventos atípicos, derramamento de carga e incêndio. As mortes acontecem mais nas colisões e nos atropelamentos.

A BR-101 foi a rodovia com maior número de acidentes em 2021. Ao todo, foram 478 acidentes com vítimas. No entanto, a BR-304 foi a rodovia mais fatal, com 28 falecimentos.

De acordo com o relatório, o custo anual estimado dos acidentes ocorridos em rodovias federais no Rio Grande do Norte chegou a R$ 249,54 milhões no ano passado. Os acidentes com vítimas geraram custo de R$ 148,3milhões. Os acidentes com mortes somaram R$ 92,9 milhões e os acidentes sem vítimas tiveram custo de R$ 8,3 milhões.

Os dias da semana com mais acidentes foram o sábado (174) e a sexta-feira (172), com o domingo em seguida (163). O domingo, inclusive, foi o dia com mais mortes nas rodovias (23), seguido de sexta-feira (19) e sábado (16).

O documento apontou ainda que a maioria dos mortos tinha mais de 45 anos. As outras faixas etárias que se destacam são de 26 a 35 anos (26 mortes) e de 36 a 45 anos (25 mortes). Motocicletas (42) e automóveis (35) tiveram os maiores números de mortos. Entre as vítimas fatais, 87 eram homens e 14 eram mulheres.

Portal da Tropical

Foto: Agência Brasil

O Rio Grande do Norte teve 7.620 candidaturas registradas para prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, de acordo com dados do DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número significa uma redução de 27,82% em comparação com o número de candidaturas registradas para as eleições de 2020, quando a Justiça Eleitoral potiguar recebeu 10.557 registros.

Conforme o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a queda no número de candidaturas registradas neste pleito está diretamente relacionada ao fim das coligações partidárias nas eleições para os cargos proporcionais (vereadores, deputados estaduais e distritais e deputados federais), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 97/2017.

Das 7.620 candidaturas registradas este ano, 385 são para prefeitos, 387 para vice-prefeitos e 6.848 para vereadores nos 167 municípios potiguares. Além disso, 65% (4.953) dos candidatos em 2024 são homens, enquanto 35% (2.667) são mulheres, representando um aumento de 1% em relação às eleições de 2020.

Os pedidos de registro são processados por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e analisados por juízes eleitorais, indicado como relator do processo. O calendário eleitoral determina que todos os pedidos de registro, inclusive os impugnados, sejam julgados pelas instâncias ordinárias até o dia 16 de setembro, 20 dias antes do 1º turno.

No dia 6 de outubro, 2.649.282 eleitores potiguares deverão ir às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 167 municípios do Estado. Em Natal, houve redução no número de candidaturas majoritárias, de 14 para seis, e proporcionais. Nas eleições municipais anteriores, 736 candidaturas para vereador foram registradas no TSE, já este ano, o número caiu para 431 registrados, ou seja, uma redução de 41,44%.

Em Mossoró, em comparação a 2020, o número de candidaturas para prefeito e vice caiu de seis para quatro, e o de vereadores de 476 para 223, ou seja, uma redução de 53,15%. Redução também em Parnamirim, que teve uma candidatura a mais para prefeito em 2020 e saiu de 339 candidaturas proporcionais para 282 este ano, o que significa uma queda de 16,81%.

DivulgaCand. O sistema DivulgaCandContas reúne informações detalhadas sobre todas as candidaturas registradas, permitindo a consulta de dados como cargos, atas das convenções e resumos das prestações de contas dos partidos.

Os eleitores têm acesso a informações como nome dos candidatos, número na urna, bens, certidões criminais e propostas de governo para prefeito. Também sobre contribuições, ranking de doadores e fornecedores, limite de gastos, sobras e dívidas de campanha, além de financiamento coletivo.

Fonte: Agora RN

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu, nesta quinta-feira (2), uma nota técnica com orientações a hospitais e clínicas do RN sobre suspeitas de intoxicação por metanol. O documento detalha como identificar, tratar e notificar casos suspeitos, seguindo recomendações do Ministério da Saúde.

O metanol é uma substância altamente tóxica, frequentemente associada a bebidas alcoólicas adulteradas. Sua ingestão pode causar sintomas graves, como dor abdominal, visão turva, confusão mental e náusea, que surgem entre 12 e 24 horas após o consumo. A intoxicação pode levar a complicações sérias e até à morte.

Segundo o Ministério da Saúde, já foram registradas 59 notificações de intoxicação por metanol em todo o Brasil, sendo 11 casos confirmados e 48 suspeitos. Até o momento, uma morte foi confirmada em São Paulo e outras sete estão sob investigação: duas em Pernambuco, três em São Paulo e duas em São Bernardo do Campo.

No RN, não há casos confirmados ou suspeitos até o fim da tarde desta quinta-feira. Mesmo assim, a Sesap mantém ativa toda a estrutura de vigilância, incluindo o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox).

A nota técnica estadual orienta os profissionais sobre a definição de casos suspeitos, condutas médicas, exames necessários e procedimentos de notificação. Pacientes com sintomas devem procurar imediatamente o serviço de emergência mais próximo. O médico, por sua vez, deve contatar o CIATox para que o caso seja investigado e registrado oficialmente.

Diante da gravidade do quadro, o Ministério da Saúde classificou a situação como Evento de Saúde Pública, criando uma Sala de Situação extraordinária para monitorar os casos em todo o país, envolvendo ministérios, Anvisa e secretarias estaduais e municipais de saúde.

Foto: reprodução/Instagram

A primeira-dama Janja da Silva, a Janja, gastou R$ 34,1 mil em passagens áreas de classe executiva para ir e voltar de Roma, segundo revelou o Estadão.

Esse tipo de assento em aeronaves é considerado mais confortável e espaçoso, porém, com custo acima do que uma poltrona da classe econômica.

Janja viajou em 9 de fevereiro e retornou ao Brasil em 13 de fevereiro.

Mesmo sem cargo no governo, a primeira-dama compôs a comitiva que teve o total de 13 pessoas.

Ao todo, o grupo gastou R$ 292 mil em passagens aéreas e diárias.

Na capital italiana, Janja participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, além de se encontrar com o Papa Francisco.

Em nota, a Secom (Secretaria de Comunicação) afirmou que Janja viajou como “colaboradora” do Ministério do Desenvolvimento e Assistência, Social, Família e Combate à Fome.

“A primeira-dama, Janja Lula da Silva, esteve em Roma a convite do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário – FIDA – para participar da abertura da Reunião do Conselho de Governança do FIDA, e outras agendas em torno do tema da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.

Janja viajou como colaboradora do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para informações sobre custos da viagem, sugerimos consultar o ministério. Quanto à hospedagem, ⁠Janja Lula da Silva hospedou-se na Residência Oficial do Brasil em Roma”, diz.

Mais gastos

Depois do “Janjapalooza” e “Janjômetro”, os gastos de Janja da Silva, com sua ‘equipe informal’, numa espécie de gabinete paralelo, foram revelados pelo Estadão.

O ‘Time Janja‘ é composto por assessores de imprensa, fotógrafos, especialistas em redes sociais e um militar.

Em salários, a equipe custa, mensalmente, em torno de R$ 160 mil reais mensais.

Desde o início do governo Lula (PT), em 2023, os gastos para a viagem dos integrantes ultrapassaram R$ 1,2 milhão.

O Antagonista

 

Foto: Reprodução

O deputado federal Rafael Motta partiu para o tudo ou nada. Em menos de 24 horas o pré-candidato ao Senado propagou fake news com o intuito claro de atingir adversários e criar factóides.

Nas redes sociais, o deputado twittou dados de reportagem da Folha de São Paulo que foi reproduzida por blogs locais dizendo que o Rio Grande do Norte estaria na lanterna no recebimento de recursos federais destinados à área social.

O ministro Fábio Faria respondeu, e apresentou planilha mostrando que no governo Jair Bolsonaro, foram destinados ao RN mais de 15 bilhões de reais em três anos e meio. O ministro pontuou os diversos programas sociais onde a verba foi aplicada.

Nesta terça-feira, na edição do Jornal AGORA RN, Rafael Motta atacou novamente. O pré-candidato do PSB declarou que a reforma trabalhista teria elevado o desemprego. Motta só esqueceu de consultar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que foram inclusive repercutidos em editorial do Jornal O Globo há 10 dias.

De acordo com os dados do Caged, em 2018, quando a reforma entrou em vigor, foram criadas 529.554 novas vagas formais, já descontadas as demissões. Foi o primeiro saldo positivo em quatro anos e o melhor resultado desde 2013.

E apesar dos efeitos da pandemia, de 2020 até maio de 2022, o saldo foi de 3.624.484 novas vagas preenchidas (277.018 só em maio). No acumulado dos primeiros cinco meses deste ano, as contratações líquidas chegaram a 1.051.503. O total de empregados com carteira assinada alcançou um recorde: 41,72 milhões.

O pré-candidato está em uma disputa acirrada, mas não precisa recorrer a expedientes falsos para tentar desqualificar números. Porque os números não mentem.