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Foto: Emprotur

A Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) atualizou o valor da indenização a ser paga à Inframérica, empresa que devolveu a concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), localizado em São Gonçalo do Amarante. Após análises financeiras, a indenização, que havia sido inicialmente estimada em R$ 554,5 milhões, foi reduzida para R$ 505,9 milhões.

A concessionária que assumirá a gestão do aeroporto, a suíça Zurich Airport Internacional, já assinou o contrato de concessão em 12 de setembro. O valor da indenização será deduzido dos R$ 320,1 milhões oferecidos inicialmente no leilão ocorrido em 19 de maio de 2023. Após essa dedução, o Governo Federal deverá quitar a diferença de R$ 185,8 milhões.

O leilão de concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves deste ano foi a primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país.

A partir de agora, as partes envolvidas iniciarão ajuste de contas para efetuar o pagamento da indenização à Inframérica pelos investimentos realizados. Primeiramente, o Governo Federal será responsável por cobrir a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização devida, o que vai corresponder aos R$ 185,8 milhões. Posteriormente, a concessionária vencedora do leilão realizará o pagamento da contribuição inicial à concessionária anterior, ou seja, os R$ 320,1 milhões do leilão.

A Zurich Airport Internacional já tem presença em quatro outros aeroportos no Brasil, incluindo o Aeroporto de Confins e as operações nos aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis. O novo contrato de concessão do ASGA terá uma duração de 30 anos.

Processo inédito

Em 7 de fevereiro de 2023, a Diretoria da ANAC aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do ASGA. O instituto da relicitação foi viabilizado pela Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e pelo Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.

Novo Notícias

Uma professora em Natal descobriu um jeito divertido de fazer os alunos se interessarem por plantas. Mas eles têm que gostar da Taylor Swift! pic.twitter.com/uL3VLOg3FR

— Band Jornalismo (@BandJornalismo) November 13, 2023

Taylor Swift e botânica. Duas paixões da professora Gláucia Lidiane que, juntas, estão revolucionando a forma de ensinar sobre plantas a alunos em Natal. A professora que já havia sido destaque em reportagem do g1, agora virou destaque nacional no Jornal da Band.

O ‘Método da Taylor’, criado por Gláucia, que é bióloga, mestra e doutoranda em Sistemática e Evolução pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), consiste em mostrar a crianças, jovens e adultos, através dos clipes da cantora, que as plantas estão em todos os lugares e merecem atenção, cuidado e respeito.

De acordo com Gláucia, tudo começou em 2020, quando o álbum Folklore foi lançado. “Eu vi no vídeo da música ‘Cardigan’ que tinha muitas coisas com plantas, e eu poderia usar isso para dar aulas futuramente”, contou.

Em 2021, durante a graduação, Gláucia estagiou dando aulas para uma turma de ensino médio em uma escola pública em Natal. No entanto, ela se deparou com uma resistência dos alunos com relação ao assunto.

Foi a partir daí que Gláucia deu início ao ‘Método da Taylor’, com o objetivo de ensinar sobre as plantas de uma forma descontraída.

Finalizado o estágio, Gláucia se questionou se havia mais músicas da Taylor Swift que falavam sobre plantas. Ela revelou que, ao pesquisar, viu que a cantora possui um vasto conhecimento botânico.

O método foi crescendo e, em setembro deste ano, Gláucia o apresentou em uma aula para alunos da UFRN. “Ministrei ele para uma turma de licenciatura em Biologia, na disciplina de estágio supervisionado para a formação de professores do ensino médio”, contou.

O ‘Método da Taylor’ ganhou tanta notoriedade no mundo acadêmico que Gláucia foi convidada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para falar em uma roda de ciência e arte no YouTube.

Com informações de g1-RN e Band Jornalismo

Foto: Ascom/Seap

Um juiz estadual da comarca de Bauru (SP) deu uma decisão que contraria um trecho do projeto de lei que acabou com as “saidinhas” de presos aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula.

A decisão foi proferida pelo juiz Davi Marcio Prado Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e considerou inconstitucional o artigo da lei que exige o chamado “exame criminológico” para progressão de pena.

O exame consiste em uma avaliação psicológica por meio da qual o profissional decide se há chances de o detento voltar a cometer crimes nos regimes semiaberto ou aberto.

Segundo o projeto das saidinhas, o preso só poderá progredir de regime caso tenha esse aval de um psicólogo.

Em sua decisão desta terça, porém, o juiz de Bauru defendeu a inconstitucionalidade do trecho. Para isso, citou decisões antigas de ministros do STF contra a exigência do exame, entre eles, de Dias Toffoli e Edson Fachin.

“Evidente, pois, que a nova legislação, no ponto que determina a realização obrigatória, indiscriminada e abstrata do exame criminológico como requisito para progressão de pena, padece de inconstitucionalidade, por violação aos princípios da individualização da pena, da dignidade da pessoa humana e da duração razoável do processo”, escreveu o magistrado na decisão.

Veto derrubado

Nos bastidores, membros do Conselho Nacional de Política Penitenciária (CNPP), vinculado ao Ministério da Justiça, preveem que o trecho da nova lei sobre o exame criminológico será derrubado pelo Supremo.

Em fevereiro, antes da aprovação do projeto, a coluna noticiou juízes e membros do CNPP já avaliavam que o trecho do projeto sobre o exame poderia causar uma “pane” no sistema prisional brasileiro.

“A imposição da obrigatoriedade de exames criminológicos tende a agravar ainda mais esse cenário, na medida em que sua realização envolve uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais, além da disponibilização de equipamentos, materiais e espaços adequados, já hoje insuficientes para atender a demanda atual”, dizia uma nota técnica do conselho.

Metrópoles, coluna de Igor Gadelha

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O número de jovens de 14 a 24 anos que não estudam, não trabalham nem estão procurando emprego caiu no último ano, afirma o Ministério do Trabalho e Emprego. Na última terça (28), o governo havia anunciado que esse número tinha subido, mas corrigiu o dado após um alerta feito por uma consultoria econômica.

Agora, o ministério informa que, no 1º trimestre de 2023, o Brasil tinha 4,88 milhões de jovens nesta situação e que esse número foi para 4,62 milhões no mesmo período deste ano.

Na terça, o Ministério do Trabalho havia informado que o número tinha subido de 4 milhões para 5,4 milhões no período, conforme pesquisa da subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho, Paula Montagner, com base a Pnad Contínua, do IBGE.

O g1 entrevistou a pesquisadora na segunda-feira (27), quando a pesquisa foi antecipada à imprensa sob embargo. O levantamento foi amplamente divulgado na terça, quando foi apresentado no evento “Empregabilidade Jovem” do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em São Paulo (SP). Assim, os dados tiveram ampla divulgação no g1, nas redes sociais do portal e no g1 em 1 minuto.

Após a divulgação, o consultor econômico Bruno Imaizumi, da LCA, procurou o g1 e alertou que, diferente do que o ministério informou, o número de jovens de 14 a 24 anos que não estudam, não trabalham nem estão procurando emprego caiu no período, de acordo com dados da Pnad.

Procurado pelo g1, o ministério confirmou que houve erro na divulgação. “Reprocessamos os dados, os números da LCA são os corretos. No 1º trimestre de 2023 eram 4.888.783 pessoas de 14 a 24 anos que não estudam e não trabalham e, no 1º trimestre de 2024, eram 4.621.964, indicando que havia pequena diminuição dos que não estudam, não trabalham e não estavam procurando trabalho.”

Os valores também foram confirmados por Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), que refez o levantamento do MTE a pedido do g1.

g1

Empresário paulista Guilheme Deiroz Tosetti foi vítima de homicídio | Foto: arquivo

Policiais civis da 89ª Delegacia de Polícia (DP) de São Miguel do Gostoso cumpriram, neste domingo (18), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 32 anos, pela suspeita da prática do homicídio que vitimou o empresário paulista Guilheme Deiroz Tosetti, de 39 anos, no dia 08 de maio de 2023, no município de São Miguel do Gostoso. A prisão foi realizada durante um evento político na região rural de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

De acordo com as informações, o investigado teria aplicado diversos golpes utilizando-se de uma pedra contra o empresário que tinha uma pousada na região. No decorrer do processo investigativo, foi constatada uma relação próxima entre autor e a vítima, o que incluía o consumo de drogas, inclusive dentro da própria pousada. Após o crime, o suspeito fugiu, deixando para trás cinco filhos menores de idade.

Após informações colhidas sobre o possível paradeiro do autor, policiais civis da 89ª DP de São Miguel do Gostoso, da 21ª DP de São Gonçalo do Amarante e da 93ª DP de Acari empreenderam diligências e localizaram o homem durante um ato político no final da tarde de domingo (18).

Após a captura, ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Crime

Após o corpo ser encontrado, Guilherme tinha um ferimento na cabeça e havia uma pedra suja de sangue ao lado dele, o que, segundo a Polícia Militar do município, dá indícios de que ele foi vítima de uma pedrada.

O vizinho do empresário foi quem acionou a polícia, ao ver o corpo de Guilherme caído no jardim da pousada. O crime aconteceu na Rua das Anchovas, no Centro de São Miguel do Gostoso, onde ficava a pousada do empresário, que era natural de São Carlos, no interior de São Paulo. A pousada tem registro de ter sido criada em 2018.

Megaevento acontece na Arena das Dunas, de 30 de outubro a 3 de novembro, com diversas modalidades esportivas e shows de cantores renomados; entrada será gratuita

A partir desta terça-feira (15), às 10h, o público já poderá garantir seus ingressos para curtir o Festival Tamo Junto BB, um megaevento que irá reunir todas as modalidades esportivas apoiadas pelo Banco do Brasil – Skate, surfe, corrida de rua, vôlei de praia e games -, além de shows de cantores renomados, ativações culturais e intervenções artísticas, na Arena das Dunas, em Natal.

O Festival Tamo Junto BB tem ingresso solidário: a entrada é 100% gratuita mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível para ajudar os projetos sociais apoiados pelo Mesa Brasil Sesc. Serão aceitos pela organização: arroz, feijão, lentilha, grão de bico, farinha de trigo, farinha de mandioca, leite, óleo; já o macarrão instantâneo tipo miojo, sal e açúcar, não serão considerados.

O evento será para maiores de 18 anos. Menores de idade sem acompanhamento só poderão entrar com uma autorização por escrito do responsável. A entrada será por ordem de chegada e com capacidade limitada. Fique atento aos horários da modalidade escolhida! Os ingressos estão divididos em três modalidades: vôlei de praia e festival – sendo estes separados entre as categorias skate/games e shows. Será proibida a entrada de alimentos ou bebidas no evento. Cliente Banco do Brasil / Ourocard tem direito a fila exclusiva na entrada e caixas exclusivos, além de desconto de 10% no consumo dr alimentos e bebidas na área interna do evento.

Para acessar todas as informações de programação, cronograma de atividades e também para garantir o seu ingresso, basta acessar o site do Festival Tamo Junto BB e ficar por dentro de tudo que estará rolando!

Local: Arena das Dunas – Av. Prudente de Morais, 5121 – Lagoa Nova, Natal
Entrada pelo Portão 2 (P02)
Não esqueça seu documento com foto e atenção aos horários de entrada no evento.
Data: 30, 31, 01, 02 e 03/11
Importante: cada convidado pode retirar um ingresso por dia para cada modalidade.

Operações que pretendiam fazer do Brasil polo de exportação estão entre as mais afetadas | Foto: Porto de Itapoá/Divulgação

Além das exportações e do faturamento das empresas brasileiras, o tarifaço de Donald Trump também tem derrubado negócios com interessados em fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) no País. Parte das operações, sobretudo aquelas que tinham como objetivo tornar o Brasil uma plataforma exportadora − algo comum na área −, tem sido suspensa, até que o cenário se torne mais definido.

“Negócios em setores que dependem de exportação ou de insumos importados e que estão na tarifa retaliatória estão sendo temporariamente suspensos”, diz Isabela Xavier, sócia do escritório de advocacia BVA. “Alguns têm voltado para serem redesenhados e, se a nova tarifa mostrar ser insustentável erguer uma planta de exportação para o mercado americano, provavelmente o negócio não vai se concretizar.”

Os casos se multiplicam em escritórios de advocacia e butiques especializadas em fusões e aquisições. No BVA, um cliente europeu negociava a compra de uma companhia brasileira da área de máquinas e equipamentos, que vende exclusivamente ao mercado nacional. A ideia era transformar a fábrica em polo exportador para os EUA. O negócio foi suspenso logo que a ameaça do tarifaço foi feita, no início de julho, e se mantém nessa situação, até que a tarifa sobre o produto fique totalmente clara.

Na Brasilpar, consultoria especializada em transações com empresas de pequeno e médio porte, que faturam entre R$ 100 milhões e R$ 500 milhões, a situação é parecida. No primeiro semestre, a empresa fechou quatro negócios, sendo que três tinham estrangeiros na ponta compradora ou vendedora. Agora, pelo menos duas operações que visavam a exportações entraram em compasso de espera.

“O Brasil estava praticamente sozinho na festa das aquisições internacionais, já que China e Rússia entraram em rota de colisão com os Estados Unidos”, diz Tom Waslander, sócio da Brasilpar. “Mas negócios baseados em projetos de exportação têm sido suspensos, pelo menos temporariamente.”

Foto: Wagner Araújo/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Parlamentares da oposição intensificaram nesta terça-feira (5) os protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Aliados do ex-mandatário ocuparam as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em um ato coordenado que integra a estratégia de obstrução anunciada mais cedo. O objetivo, segundo os oposicionistas, é impedir o andamento das sessões legislativas até que suas demandas sejam atendidas.

A mobilização deve se estender por tempo indeterminado, inclusive durante a madrugada, e concentra esforços nos plenários das duas Casas legislativas. A medida representa uma escalada da crise política provocada pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares.

“Não sairemos de ambas as mesas até que os presidentes das duas Casas se reúnam para buscarmos resolver um problema de soberania nacional”, declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara. Após a fala, o parlamentar colocou uma mordaça na boca em protesto simbólico, em defesa da liberdade de expressão. Entre as exigências da oposição estão:

• A votação de um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes;
• A aprovação de uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos do 8 de Janeiro;
• O avanço da PEC que acaba com o foro privilegiado, transferindo o julgamento de autoridades do STF para a Justiça comum.

Com a ocupação das mesas e a obstrução oficializada no Congresso, a tendência é de paralisação das votações nas comissões temáticas e no plenário ao longo da semana. Havia expectativa, por exemplo, de que moções de apoio a Bolsonaro fossem apreciadas ainda nesta terça nas comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores — ambas presididas por deputados do PL —, mas os atos foram suspensos diante da nova prioridade da oposição.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), confirmou o início da obstrução parlamentar como forma de resposta política à prisão de Bolsonaro. “A partir de hoje, estamos em obstrução”, afirmou. A medida consiste em travar votações tanto na Câmara quanto no Senado, até que os líderes das duas Casas se posicionem. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reforçou o discurso da base bolsonarista e afirmou que é hora de o Congresso “virar a página”, defendendo a anistia irrestrita como caminho para a pacificação institucional.

Jovem Pan

Foto: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital

Pouco mais de um mês após a operação que revelou um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo federal ainda patina e enfrenta dificuldades para implementar um plano de devolução dos valores retirados de forma indevida.

Um dos principais entraves é a falta de clareza sobre o tamanho exato do rombo causado pelas fraudes e sobre quando começará o ressarcimento integral dos aposentados e pensionistas prejudicados.

Até o momento, o governo confirmou apenas o reembolso referente aos descontos feitos na folha de abril. No entanto, muitos beneficiários vêm sofrendo descontos há meses, e ainda não há definição sobre a devolução completa das quantias cobradas indevidamente.

Para essa restituição integral, o INSS trabalha em um plano que prevê que as entidades que fizeram os descontos irregulares possam devolver o dinheiro. Nesse cenário, os valores serão liberados diretamente na folha de pagamentos do mês seguinte.

Caso as entidades não consigam comprovar a legalidade do desconto feito e não devolvam os valores, o governo ressarcirá os aposentados diretamente e, posteriormente, buscará recuperar os recursos por meio de ações judiciais.

Em entrevista à CNN na segunda-feira (26), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, pediu desculpas aos aposentados que foram vítimas do esquema.

“Primeiro tenho um recado geral para todos os aposentados e pensionistas que foram vítimas do golpe e estão nessa situação de insegurança, e não sabem quanto que vão receber: primeiro um pedido de desculpas. O INSS precisa pedir desculpas porque possibilitou que entidades golpistas ingressassem no INSS”, afirmou Waller.

No dia 23 de abril, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema que pode ter desviado cerca de R$ 6 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.

De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.

Estimativa de aposentados

Para dimensionar o impacto da fraude, o INSS notificou cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas dos descontos irregulares. A notificação fez parte de um mecanismo lançado pela autarquia que permite aos aposentados e pensionistas contestarem descontos considerados indevidos.

No total, mais de 2,1 milhões de consultas foram realizadas e mais de 2 milhões de pessoas não reconheceram os descontos das associações e pediram reembolso desse dinheiro.

No entanto, esses números podem ser ainda maiores, já que as contestações foram realizadas exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS” ou ligando para o 135.

Para aposentados que não têm acesso a internet ou com dificuldades para acessar o aplicativo, o governo vai utilizar as agências dos Correios para atender os aposentados presencialmente a partir desta sexta-feira (30).

A expectativa é de que o número de aposentados que contestaram os descontos seja aumentado com essa possibilidade de pedir o ressarcimento presencialmente. Segundo Gilberto Waller Júnior, o número de aposentados que foram vítimas do esquema pode chegar a 4,1 milhões.

CNN