O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (28) que o pacote de corte de gastos que será enviado pelo governo federal ao Congresso será prioridade na Casa em dezembro. O pacote consiste em um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com medidas que impactam nas despesas com abono salarial, subsídios, Bolsa Família e mais. O Executivo estima economia de R$ 327 bilhões em cinco anos, de 2025 a 2030.
Os dois textos serão enviados à Câmara, de modo que o Senado será a Casa revisora do conteúdo aprovado pelos deputados. Pacheco estima que a Câmara fará a análise do projeto e da PEC nas próximas duas semanas e o Senado reservará a semana dos dias 18 e 19 de dezembro, a última antes do recesso parlamentar, para analisar e votar.
“O nosso compromisso no Senado é que tão logo a Câmara aprecie a PEC e o projeto, a Casa Alta submeta diretamente ao plenário, para que possa ser ratificado em revisão aquilo que os deputados fizerem em relação a esse pacote”, afirmou Pacheco.
Segundo o senador, o Senado firmou compromisso com o governo para até o final do ano, antes do recesso, aprovar os textos. Pacheco deu as declarações em entrevista coletiva após participar de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, e líderes da Casa.
De acordo com o senador, na noite de quarta-feira (27) já havia manifestado a Haddad sua “particular boa impressão” em relação às medidas previstas no projeto e na PEC.
“Mas, obviamente, nós estamos numa Casa colegiada, e essa oportunidade de falar aos líderes é uma oportunidade, além de indispensável, muito conveniente. Então foi uma reunião [hoje] muito produtiva, muito esclarecedora, o ministro Haddad pontuou cada uma das propostas do pacote”, acrescentou Pacheco.
Ainda conforme o senador, o governo apresenta o pacote de corte de gastos em “boa hora”. Haddad disse que a reunião desta quinta foi “bastante produtiva”.
“Eu senti um clima muito receptivo, uma compreensão bastante grande daqueles que se manifestaram, foram vários que se manifestaram, dizendo que as medidas são equilibradas, que vão ao encontro daquilo que vem sendo debatido na Casa por vários parlamentares”, pontuou.
Em suas palavras também, “tanto ontem com o presidente [Arthur] Lira quanto hoje com o presidente Pacheco a reação dos líderes foi bastante favorável, um espírito de abertura muito grande para o diálogo”.
O ministro falou estar esperançoso de que governo e Congresso vão concluir “um bom arranjo” em relação ao projeto e a PEC para a União ter um Orçamento de execução “mais tranquila” em 2025.
O editorial do jornal O Estado de São Paulo deste sábado, 22, repercute as ações nada efetivas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter a inflação. O texto afirma que o petista age como se fosse “capaz de resolver na lábia questões críticas como a inflação”, além de culpar os outros — os atacadistas e varejistas, os revendedores de combustíveis — pelos preços altos.
O jornal conclui que o culpado pela alta do custo de vida da população é o próprio Lula, suas medidas ineficientes e suas declarações desastrosas.
“Para Lula, como sempre, a responsabilidade pela inflação é dos outros — dos revendedores de combustíveis que ‘assaltam’ o consumidor, dos produtores que repassam para seus preços as variações do dólar e do aquecimento global”, diz o editorial. “Mas o vilão da inflação, hoje, não é o ovo: são as falas desastradas de Lula, aquelas que fazem o dólar subir, e sua obsessão por manter e até aumentar os gastos públicos, que pressionam os juros e desestimulam a produção.”
O editorial lembrou, ainda, da declaração deprimente de Lula sobre estar consumindo ovos de ema. Isso enquanto a população paga cada vez mais caro nos ovos de galinha do supermercado.
Estou fascinado em como esse discurso do nosso presidente começou em “Inglaterra e França exploram petróleo na América do Sul” passou para “vou comer ovo de jabuti” e terminou com “vou abrir o ovo de ema, colocar açaí dentro e ver que gosto tem”.
Inflação segue em alta no governo Lula
O jornal lembrou que a redução no ritmo da inflação em janeiro foi uma exceção: houve uma diminuição das contas de luz por causa de um bônus da energia da usina de Itaipu, mas o preço dos alimentos continuou subindo.
“De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), em janeiro, a cesta de 35 produtos de largo consumo nos supermercados ficou 9,29% mais cara em relação a janeiro do ano passado”, afirma um trecho.
Segundo o Estadão, “a tendência para 2025, de acordo com especialistas, é de que a inflação dos alimentos se espalhe ainda mais, principalmente a partir do segundo semestre, mas o governo continua tentando saídas espetaculosas”.
Ao contrário do que sugere o comportamento do presidente da República, a inflação não pode ser diminuída apenas com diálogo.
“Os empresários certamente não se deixarão hipnotizar pelo petista e continuarão a repassar para seus preços os custos cambiais”, explica o editorial. “Mas Lula precisa dar a impressão aos eleitores de que está preocupado com a alta dos alimentos e dos combustíveis. É o melhor jeito de tentar esconder o fato incontornável de que o terceiro mandato de Lula nada tem a oferecer, em nenhuma área relevante.”
Foi expedido na tarde de sexta-feira, 27, o pedido de prisão do ex-goleiro Bruno Fernandes pela dívida de pensão ao filho que teve com Eliza Samudio. No decreto é ordenada, além da detenção, o pagamento de cerca de R$ 60 mil referentes a dois salários mínimos por mês, desde janeiro de 2020.
Com dívida de R$ 3 milhões de pensão, goleiro Bruno compra carrão; amigos da avó fazem rifa para material escolar de Bruninho. Ele tem na garagem carro usado na morte de Eliza Samudio e outro da mesma marca, no total de R$ 230 mil.
Um outro processo exige o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em pensão para Bruninho, desde o seu nascimento. Este ainda corre na Justiça. Bruno, que cumpre prisão em regime aberto pelo assassinato de Eliza, pode ser preso a qualquer momento em Cabo Frio, na região dos Lagos, onde mora.
No documento que o Extra teve acesso com exclusividade, o juiz Alexandre TsuYoshi Ito decreta: “Decreto a prisão de Bruno Fernandes das Dores de Souza até que efetue a quitação de todas as parcelas pendentes ou pelo prazo máximo de 03 (três) meses. Ao cartório para a expedição de prisão (com valor devido atualizado até esta data nos termos dos art 528, parágrafo 3 do CPC). Comunique-se a Polinter e, concomitantemente ao analista judiciário de área afim com atribuição de serviço externo oficial de justiça) Conste que o cumprimento de prisão não exime o devedor do pagamento das pensões devidas; somente o pagamento das prestações devidas, incluídas as que venceram ao longo do processo, até a data do efetivo pagamento, suspende a ordem de prisão”.
Sonia Moura, mãe de Eliza samudio, que cria Bruninho desde a morte da filha, ainda não sabe do pedido de prisão, segundo a madrinha do garoto, Maria do Carmo Santos, do grupo Vítimas Unidas.
Não precisa contratar um bom adv. E sim passar 3 meses preso e a dívida prescreve. Isso , filho é passageiro e do mundo, só vê pai como fomentador de recursos e quando menor o dinheiro favorece o tutor. Então 3 milhões a avô vai usar ao bel prazer. Tirar diploma de fresco com o C. Alheio , é bom devmsis jr.
Nos dias 27 e 28 de julho, das 10h às 20h, o Teatro Riachuelo, no Midway Mall, será o palco da segunda edição do Digicom Experience – DCXP 2024. Realizado pela Viva Promoções em parceria com a Liga Digicom, o evento promete ser um verdadeiro mergulho no universo Geek, com atrações para toda a família e mais de 25 atividades simultâneas.
A DCXP 2024 trará uma série de atrações que prometem encantar os fãs de todas as idades. O evento contará com a presença de streamers famosos, concurso de cosplay, apresentações de k-pop, a Vila dos Artistas, e a participação de renomados dubladores de personagens de filmes e quadrinhos. Além disso, haverá áreas temáticas dedicadas a franquias icônicas como Pokémon, Harry Potter e Minecraft.
Entre os destaques desta edição, estão as participações dos dubladores Bianca Alencar (Charlie e Lola, Mabel), Marco Ribeiro (Homem de Ferro, Woody do Toy Story), e o trio de dubladores dos personagens de One Piece (Luffy, Zoro, Usopp): Adrian Tatini, Glauco Marques e Carola Valença, além de Francisco Jr. (Aquaman, Sukuna de Jujutsu Kaisen). Para abrilhantar ainda mais o evento, shows com MHRAP, o maior rapper geek do Brasil, e Anísio Mello Jr., conhecido por suas interpretações das aberturas e encerramentos de Dragon Ball, Dragon Ball Z e Megaman.
Os visitantes também poderão participar de competições de jogos eletrônicos em console, PC, mobile, VR e muito mais, com mais de 50 mil reais em premiações para os campeonatos oficiais. O evento ainda contará com as fases finais da competição escolar de esportes eletrônicos do RN.
A organização da DCXP garante um evento repleto de diversão e oportunidades para toda a família. Não perca a chance de participar deste grande encontro Geek e viver momentos inesquecíveis no Digicom Experience 2024.
Ingressos em Outgo ou na Magic Games Natal, Vem Pra Mesa Game Center House Of Games Natal e Have Presentes. A DCXP 2024 tem patrocínio via incentivo fiscal da Prefeitura do Natal via Lei Djalma Maranhão e Unimed Natal, do Governo do RN e a Fundação José Augusto via incentivo fiscal da Lei Câmara Cascudo, Coca Cola, Monster Energy e Frigoias. E via subsecretaria do Esporte e Lazer do RN através do programa RN+ Esporte e Lazer Prof. Sebastião Cunha e Miranda Computação. Apoio: Uninassau RN e Sebrae RN.
Serviço:
Evento: Digicom Experience – DCXP 2024
Datas: 27 e 28 de julho
Horário: Das 10h às 20h
Local: Teatro Riachuelo, Midway Mall
Ingressos: Outgo e Magic Games Natal, Vem Pra Mesa Game Center House Of Games Natal e Have Presentes
O novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira, assume oficialmente, a partir desta semana, o desafio de recuperar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até as eleições de 2026. A troca no setor se dá no momento de maior desconfiança de agentes financeiros em meio a um desequilíbrio fiscal. Mudanças nas redes sociais também podem dificultar a reação da gestão petista.
A posse do publicitário como ministro será realizada às 11h desta 3ª feira (14.jan.2025), no Palácio do Planalto. De perfil discreto e avesso a holofotes, Sidônio não queria uma cerimônia, mas Lula fez questão de que sua chegada ao governo fosse marcada por um ato público.
Responsável pelo marketing da campanha vitoriosa do petista em 2022, Sidônio tem atuado como um conselheiro do presidente desde o início do seu 3º mandato, em 2023. Intensificou sua presença no Planalto nos últimos meses. Desenhou a estratégia de divulgação do pacote de corte de gastos, em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou as medidas em um pronunciamento veiculado em rede nacional de rádio e televisão, em 27 de novembro.
Em dezembro, produziu e participou da gravação de um vídeo em que Lula aparece ao lado do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Em sua fala, o petista disse que seu governo jamais interferirá nas decisões da autoridade monetária e garantiu autonomia a Galípolo.
Na semana passada, logo depois de ter sido anunciado ao cargo, Sidônio coordenou a reação a um vídeo falso com imagens modificadas por inteligência artificial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendendo a cobrança de imposto no Pix.
NOVO PERFIL
O publicitário era a 1ª opção de Lula para a Secom quando começou a montar o seu 3º governo, em 2022. Mas o marqueteiro recusou o cargo porque não queria deixar sua agência, a Leiaute Comunicação, e outros negócios na Bahia. Preferiu se manter como um consultor informal.
Embora pudesse dar palpites e conselhos, Sidônio não dava a palavra final nas decisões da Secom, prerrogativa do titular da secretaria, Paulo Pimenta. Agora, será responsabilidade sua remodelar a comunicação do governo para fazer com que a percepção da população sobre os feitos positivos da gestão Lula melhore. Deve também tentar buscar uma marca para o 3º mandato do petista. Aliados do presidente apontam que a diferença agora, com a mudança, é que Sidônio poderá imprimir seu estilo, considerado mais pragmático e objetivo.
Na semana passada, em conversa com jornalistas, defendeu uma maior proximidade de Lula com a imprensa, por meio de entrevistas e conversas, e mais participação do presidente e de ministros nas redes sociais oficiais para mostrar ações do governo.
Lula está insatisfeito com a comunicação de seu governo desde o início de 2024, mas intensificou suas reclamações no fim do ano. A fala mais dura sobre o assunto foi feita em 6 de dezembro durante seminário do PT. Na ocasião, o presidente disse que houve erro seu na área e que seria obrigado a fazer mudanças. A fala foi vista por petistas como uma “demissão pública” de Pimenta.
A popularidade do presidente está no seu pior nível desde o início do mandato. Segundo o PoderData, o governo tinha 48% de desaprovação em dezembro, ante 45% de aprovação. Na 6ª feira (10.jan.2025), a Atlas Intel mostrou um número parecido: 49,8% de reprovação e 47,8% de aprovação. Igualmente recorde.
A avaliação do trabalho pessoal de Lula também piorou de forma generalizada, como mostra o infográfico abaixo:
Uma das áreas que o novo ministro quer melhorar é a comunicação digital do governo. Avalia que atualmente ela é analógica. Mas Sidônio terá duas dificuldades nessa área. Terá de refazer a licitação de R$ 200 milhões para contratar empresas de comunicação digital e enfrentará mudanças nas redes sociais que podem impactar na circulação de informações sobre política.
Em 7 de janeiro, o dono da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou que a companhia decidiu acabar com o seu sistema de verificação de fatos e suspendeu as restrições a publicações nas suas redes sociais: Facebook, Instagram e Threads. A justificativa foi “restaurar a liberdade de expressão”.
A big tech anunciou também que passará a exibir mais conteúdo de política nos feeds dos usuários. A medida já começou a valer nos Estados Unidos e deve chegar ao restante do mundo nos próximos dias.
TROCAS NA SECOM
Sidônio fez trocas na composição da Secom ao indicar pessoas que já trabalhavam com ele anteriormente. Ter gente próxima ao seu redor foi uma de suas características durante a campanha eleitoral de 2022. Mas as mudanças também foram feitas para dirimir as disputas internas nas secretarias que compõem o ministério.
Como o Poder360 mostrou, Lula deu carta branca para que o marqueteiro pudesse acabar com os “feudos” existentes na Secom. Das 7 secretarias, só duas eram ocupadas por indicação direta de Pimenta: Ricardo Zamora, chefe da Secretaria Executiva, e Fabrício Lazzarini Carbonel, responsável pela Secretaria de Publicidade e Patrocínios.
Os 2, porém, deixarão a Secom. Sidônio indicou o publicitário Thiago César para a secretaria-executiva e Paulo Brito para a gerência da publicidade. Outra mudança significativa que o marqueteiro fez foi demitir o secretário de imprensa, José Chrispiniano, que atuava como assessor de Lula há 13 anos.
Em seu lugar, assumirá Laércio Portela, que foi ministro interino da Secom de maio a setembro, quando Pimenta se licenciou do cargo para se dedicar a uma secretaria extraordinária criada para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por fortes enchentes.
JANJA PERDERÁ ALIADA
Outra troca significativa que Sidônio deve oficializar nos próximos dias é a saída da titular da secretaria de Estratégia e Redes, Brunna Rosa. Ela é ligada à primeira-dama Janja Lula da Silva e administra as contas institucionais da Presidência, como as páginas do Governo do Brasil (@govbr) e da Secom (@secomvc). Também é responsável pelas pesquisas internas do governo.
Sua saída representa uma ruptura na influência exercida por Janja na comunicação do governo. Como o Poder360 mostrou em maio de 2024, a primeira-dama travou uma disputa com outros 2 assessores diretos mais próximos de Lula pelo controle total das redes sociais do presidente.
Ela queria que Brunna Rosa comandasse também as publicações nos perfis pessoais de Lula, que estavam a cargo de Chrispiniano, no X (antigo Twitter), e do secretário de Audiovisual e fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert, no Instagram. A divisão na administração das contas, porém, permaneceu.
Sidônio, porém, mantém uma boa relação com Janja de acordo com aliados de ambos. Desde a campanha eleitoral, o marqueteiro costuma consultar a primeira-dama e acatar suas ideias. Já no governo, trocaram impressões sobre ações da comunicação, às vezes, com a mesma avaliação de que faltava melhorar a forma de levar à população os feitos positivos do governo.
Como o Poder360 mostrou, o chefe de gabinete da comunicação da Prefeitura do Recife (PE), Rafael Marroquim, foi sondado por Sidônio para ocupar o lugar de Rosa, mas não aceitou o cargo. Apesar disso, o jornalista topou ajudar informalmente nas redes do governo e ceder parte de sua equipe.
Marroquim cuida das redes do prefeito João Campos (PSB), reconhecido como o mais popular do campo progressista na internet. Sua aproximação indica o perfil que o novo chefe da Secom quer para os perfis de Lula e do governo.
Em meio às mudanças, Stuckert será mantido. Fotógrafo de Lula desde o início do seu 1º mandato, em 2003, é uma das pessoas com melhor acesso ao presidente. Esteve com o petista durante todo o seu governo (2003-2010) e no seu período fora da Presidência, inclusive quando Lula esteve preso por 580 dias na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR). No atual governo, é o secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual.
Agora vai!!!!
Um marqueteiro ilusionista, enganador de trouxas.
O Brasil agora vai virar uma Noruega, Finlândia, Luchemburgo.
O pior!!!!!
Tudo isso pago por nós, eu e vc.
Pode ter certeza disso.
O QUE UM MARQUETEIRO COMO MINISTRO VAI FAZER A MANDO DO GOVERNO, [TENTAR MAQUEAR OS PROBLEMAS DA ECONOMIA QUE SÃO MUITOS E PREOCULPA A SOCIEDADE INTELIGENTE PARA O FUTURO DO PAIS,!
Um em cada três adolescentes de 10 a 19 anos no Rio Grande do Norte tem excesso de peso. O dado faz parte de um levantamento da ImpulsoGov, feito a partir do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), que mostra a evolução do sobrepeso e da obesidade em crianças e adolescentes no Brasil entre 2014 e 2024.
No estado, 35% dos adolescentes estavam acima do peso em 2024, contra 25% em 2014. O aumento foi de dez pontos percentuais em uma década, colocando o RN entre os estados que mais cresceram no período, ao lado de Rondônia e Ceará.
Na capital, Natal, 36,4% dos adolescentes têm excesso de peso, o que representa 4.927 jovens nessa condição. O percentual supera tanto a média estadual quanto a nacional, que foi de 32% em 2024.
Em Parnamirim, o índice é de 35,3%, com aproximadamente 1.302 adolescentes acima do peso. Já Mossoró registra 37,5%, equivalente a 1.964 adolescentes.
Em cidades menores, como Acari, o percentual chega a 37,7%, enquanto em Assú é de 33,0%. O levantamento mostra que, apesar de diferenças entre municípios, o excesso de peso atinge todas as regiões do estado.
Municípios do RN com maiores índices de obesidade adolescente
Augusto Severo – 53,8%
São José do Seridó – 51,5%
Ouro Branco – 48,2%
Santana do Matos – 46,4%
São Rafael – 45,6%
Timbaúba dos Batistas – 45,3%
Pendências – 45,2%
Tibau – 45,0%
São Fernando – 44,8%
Felipe Guerra – 44,7%
Lajes Pintadas – 44,5%
Carnaúba dos Dantas – 43,8%
Tenente Laurentino Cruz – 43,2%
Jardim de Piranhas – 43,1%
Umarizal – 43,1%
Paraú – 42,5%
Ipanguaçu – 42,1%
Governador Dix-Sept Rosado – 42,1%
Rio do Fogo – 41,2%
Alto do Rodrigues – 41,2%
Enquanto os índices entre adolescentes cresceram, a realidade foi diferente entre as crianças menores de cinco anos.No RN, o percentual de excesso de peso caiu de 22% em 2014 para 18% em 2024. Apesar da redução, o estado segue entre aqueles com percentuais mais elevados no país para essa faixa etária.
Hábitos alimentares
O levantamento indica que os hábitos alimentares da população jovem potiguar refletem a média nacional. Oito em cada dez adolescentes consomem alimentos ultraprocessados. O consumo de bebidas adoçadas chega a 64%, e 61% fazem refeições em frente à televisão, computador ou celular.
Mesmo com a presença desses padrões, a base da alimentação tradicional permanece: 82% dos adolescentes consomem feijão, 74% frutas e 70% verduras ou legumes.
A pesquisa também aponta que a desnutrição entre adolescentes potiguares permanece em 4% desde 2014. Entre crianças de até 5 anos, a taxa caiu de 7% para 5% no mesmo período.
A isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) prometida pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) aos empresários do transporte público não é suficiente para o retorno das linhas devolvidas e tampouco para resolver a crise do setor, segundo avalia o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), Nilson Queiroga.
O Seturn também cobra a atualização da planilha que calcula os custos do sistema de transportes de Natal, que estaria defasada, segundo o sindicato. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai fazer cálculos do custo do sistema e apresentar aos empresários em 15 dias.
Queiroga justifica a posição do Seturn com base em cálculos feitos pela STTU para listar os custos, feitos em dezembro, num ofício enviado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21ª região) para resolução do imbróglio entre sindicato e motoristas, que estavam em greve cobrando reajuste salarial. Para Queiroga, o cálculo da planilha feito em dezembro precisa ser atualizado em virtude do reajuste do óleo diesel e do salário dos motoristas.
A titular da STTU, Daliana Bandeira, disse à TRIBUNA DO NORTE que o acordo dos empresários com o Governo do Estado que garantiu isenção de 18% no ICMS em dezembro de 2021, é suficiente para o não reajuste da tarifa em Natal.
Em 2021, a Prefeitura do Natal concedeu a isenção fiscal do ISS para o transporte público em 50%. A partir de julho do ano passado, a isenção foi de 100%. Enquanto isso, mais quatro linhas de ônibus deixaram de funcionar em Natal na última segunda-feira (21). Segundo informações da assessoria de imprensa da STTU, as linhas foram devolvidas pelas empresas concessionárias do transporte público de forma unilateral.As linhas em questão são: 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha).A STTU afirmou que está tentando reverter a situação.
O descumprimento da decisão de colocar na rua 100% da frota já levou as empresas de ônibus a 107 mil autuações da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Este é o instrumento que a titular da pasta, Daliana Bandeira, disse que é possível utilizar nesse caso, no qual as empresas alegam não ter condições de cumprir a decisão proferida há mais de um ano, no inicio de março de 2021, pelo do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Vivaldo Pinheiro, para o restabelecimento de 100% da frota de ônibus.
O magistrado atendeu a um recurso da Defensoria Pública e do Ministério Público do Rio Grande do Norte reconsiderando uma decisão anterior do próprio TJRN e restaurando as obrigações determinadas pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Até quando a população de Natal vai ficar refém desses vampiros do Seturn, porque esses caras fazem o que quer, e as autoridades ficam caladas, atenção ministério Público, a onde estar os vereadores que não falam.
Isso todo é muito esquisito.
Esse poder excessivo do SETURN já ultrapassou os limites, ou a Prefeitura toma providências severas ou vai ficar muito evidente que tem algo mais nessa relação. Já está feio para ambos os lados.
Fico aqui pensando com os meus botões… Será que a SEMOB é o órgão regulador no transporte público de Natal ou é apenas um cumpridor de ordens do SETURN.
Tenho algo de podre nessa relação do poder público municipal e as empresas de ônibus.
Outro dia, a secretária deu uma entrevista que mais falava defendendo os concessionários que o ente público.
Enquanto, isso o povo que fique a deriva e a mercê dos senhores que mandam e desmandam no sistema do transporte público de Natal.
Alô, senhores vereadores e senhor prefeito olhem para o povo e não só para os seus financiadores de campanha.
NATAL, merece respeito.
O Seturn é o sindicato que pode tudo, afinal, é dos dono das feitas de ônibus, pra eles a imprensa funciona com assessoria de comunicação, afinal, não são vermelhos. Tem um monte de ônibus particulatres que poderiam suprir essa ausência desse monopòlio das grandes empresas, mas, claro, essas não permitem e seguem fazendo o usuário de palhaço com a apresentação da mídia e do prefeito, ou seria do prefeito é da mídia? A verdade é que onde esse monopólio tirasse os ônibus, deveria abrir a possibilidade de proprietários de ônibus ou até mesmo alternativos, poderem fazer esse trajeto.
Após alcançarem ampla cobertura vacinal, países europeus passam a flexibilizar as medidas de restrição contra a Covid-19. Com a diminuição da letalidade da doença, nações como Dinamarca, França e Reino Unido começam a tratar o vírus como endêmico – já que, para muitos especialistas, o Sars-CoV-2 não será eliminado.
O que é uma endemia?
Julio Croda, médico infectologista e pesquisador da Fiocruz, explica que uma doença é considerada endêmica quando ela é comum em certas regiões, tem um número de mortes esperado e apresenta períodos de surto. Em situações assim, é possível prever o impacto do vírus e entender seu comportamento em relação à saúde dos indivíduos.
Quadros de endemia já ocorrem com outros vírus que causam doenças respiratórias, como é o caso da influenza. “Nessa situação, há uma previsão sobre o número de casos e de óbitos. É possível estar preparado para os momentos de surto”, diz o especialista.
O que muda nos países europeus?
Em 19 de janeiro, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que o caminho a ser seguido pelo país seria o de abolir as restrições, e deixar as medidas de proteção a critério das pessoas. “À medida que a Covid se torna endêmica, precisaremos substituir os requisitos legais por conselhos e orientações, instando as pessoas com o vírus a serem cuidadosas e atenciosas com as outras”, disse, dando o tom da abertura.
No último ano, o Reino Unido passou por várias mudanças nas medidas de restrição. Na última sexta-feira (11/2), pessoas vacinadas foram dispensadas de apresentar o teste negativo de Covid-19 para entrar na Inglaterra. Em 27 de janeiro, o uso de máscaras e a apresentação de comprovante vacinal em lugares de reunião de pessoas deixaram de ser obrigatórios.
A situação também mudou na França. Desde a última quarta-feira (16/2), o consumo em pé voltou a ser autorizado e as casas noturnas começaram a ser abertas. A partir de 28 de fevereiro, o uso de máscara deixará de ser obrigatório em locais fechados que exigirem vacinação. É permitido permanecer sem o acessório de proteção em espaços ao ar livre desde o início do mês.
A Dinamarca aboliu medidas de proteção no início de fevereiro. Uso de máscaras, comprovante de vacinação e necessidade de testes negativos deixaram de ser obrigatórios. Casas de festas e shows também voltaram a funcionar normalmente. Além disso, não há mais limitação de público em grandes eventos.
Como eles conseguiram?
De acordo com Croda, este é um bom momento de flexibilização para os países que já passaram pela onda de Ômicron e apresentam elevadas coberturas vacinais.
A rainha Elizabeth morreu, aos 96 anos, nesta quinta-feira (8/9). Ela ficou no comando do trono britânico por mais de sete décadas. Com a notícia do falecimento da soberana, milhares de pessoas se dirigiram para a frente do Palácio de Buckingham, sede da monarquia em Londres.
Os britânicos ignoraram a chuva, que caiu na capital inglesa, para prestar homenagens à monarca. Os presentes estenderam faixas e colocaram flores em frente aos portões do palácio, muitos estavam aos prantos. Houve comoção ainda na frente do Palácio de Windsor, em Berkshire; e no Palácio de Balmoral, na Escócia – local onde a rainha morreu.
Quando o relógio marcou 18h30, no Reino Unido, e 14h30 pelo horário de Brasília, a notícia da morte foi oficializada pelas redes sociais: “A rainha faleceu em paz nesta tarde”. O filho primogênito da monarca ascendeu ao trono inglês automaticamente. Ele optou por ser chamado de rei Charles III; e a esposa dele, Camilla Parker, se tornou a rainha consorte.
Minutos após o anúncio, o novo monarca divulgou comunicado oficial lamentando o falecimento de Elizabeth. “Nós estamos em luto profundo com a passagem na nossa querida soberana e mãe amada. Eu sei que a morte dela será sentida por todo o país”, escreveu.
A primeira-ministra da Inglaterra, Liz Truss, falou sobre a perda em frente à residência oficial. “A morte da rainha é um choque para a nação”, disse.
“A Grã-Bretanha é o grande país que é hoje por causa dela. A Rainha Elizabeth II foi a rocha em que a Grã-Bretanha moderna foi construída. Nosso país cresceu e floresceu em seu reinado”, Liz Truss.
A morte da rainha comoveu o mundo, e diversos chefes de Estado decretaram luto oficial. Nas redes sociais, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PL), disse que a monarca não foi uma rainha apenas para os britânicos, mas para todo o mundo.
“Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, uma mulher extraordinária e singular, cujo exemplo de liderança, de humildade e de amor à pátria seguirá inspirando a nós e ao mundo inteiro até o fim dos tempos”, escreveu.
A rainha Elizabeth deixou quatro filhos — Charles, Anne, Andrew e Edward —, além de oito netos e 13 bisnetos. Por 73 anos, ela foi casada com o príncipe Philip, o duque de Edimburgo. Ele morreu aos 99 anos, em abril de 2021. De acordo com especialistas, a saúde da rainha se deteriorou após o falecimento do marido. Nos últimos meses, a matriarca da dinastia Windsor enfrentou sérios problemas de saúde, como torção nas costas e diagnóstico de Covid-19.
Já diplomado como senador da próxima legislatura, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), falou ao site Metrópoles sobre os planos para 2023, uma vez que a atuação no Congresso Nacional será diferente da que o general vivenciou em quatro anos como auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Sempre em segundo ou terceiro lugar nas pesquisas eleitorais feitas antes do pleito, o general da reserva do Exército Brasileiro obteve quase 2,6 milhões de votos dos eleitores gaúchos e conquistou a única cadeira em disputa no Senado Federal pelo Rio Grande do Sul. Novo na política e eleito pela primeira vez para o Legislativo, Mourão terá mandato de oito anos.
Mesmo que também eleitos em primeiro turno para deputado, senador e governador, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro – que foi derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levantaram hipóteses de fraudes nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral.
Mourão, por sua vez, defende que “não apareceu nenhuma prova concreta” que ateste fraude nos equipamentos de votação.
“Não posso dizer que tenha havido fraude nas urnas, porque não apareceu nenhuma prova concreta sobre essa questão. O que eu julgo que aconteceu, como acontece ao longo da história do Brasil desde que nós instituímos o voto popular, é o voto de cabresto. O voto de cabresto ocorreu tremendamente no interior, em terra indígena, em áreas quilombolas, então, esse voto de cabresto houve”, opina o senador.
A técnica à qual Mourão se refere consiste na prática – muitas vezes em lugares mais carentes e menos populosos – de obrigação de votos, por meio de benefícios, ou até mesmo violência. No passado, o ato também era conhecido como “coronelismo”, graças à influência que os coronéis donos de fazenda exerciam sob seus funcionários durante a República Velha.
“Quando se verifica aquelas análises que foram apresentadas das urnas em determinados lugares, nas quais teve zero voto para Bolsonaro e vários votos para o Lula, é típica questão de voto de cabresto. Para mim, aquilo não é alteração do processo da urna, mas é aquela história, juntou todos os eleitores, grupo pequeno de 200 ou 300 eleitores foi lá e votou, e isso, numa eleição apertada, como essa que ocorreu, ele [Lula] teve uma composição muito grande”, explica Mourão.
Para o general, o “voto de cabresto” ainda é um problema latente na sociedade contemporânea e precisa de freio. “Temos que melhorar essa fiscalização, por ocasião das eleições. Partidos políticos têm que ser mais presentes nisso aí, mas não é um problema das urnas, na minha visão”, afirma.
E tudo um teatro!
aqueles que perderam e os ganhadores foram feitos de palhaços pelo sistema, o que saiu se lambuzou todo no final e o que entra, deu a largada para as negociatas, dinheiro na cueca, tanga , mensalão e o Brasil oooooh, perdeu de novo para os parasitas, todos deveriam acompanhar a história e não cairiam neste engodo.
Avaliação razão, bem ao estilo bolsonarista, fala de cabresto de grupos de 300 eleitores, qdo Bolsonaro manipulou milhares com benefícios diversos na véspera, entre centenas de ações outras. General ridículo, passou o governo sendo escanteado e criticado, no fim virou babão. Da laia sem cérebro, avaliações pífias, atuação zero, só fascismo. Uma pena.
Análise perfeita. E para comprovar facilmente essa questão, basta ver os milhares de casos de assédios eleitorais realizados por fazendeiros, empresários e evangélicos no decorrer da campanha, feitos pelos Patriotários seguidores do Se Bozo. Além do uso declaradado das instituições públicas fazendo blitz absurdas da PRF no nordeste, liberando auxílios de tudo quanto é tipo em época de eleição: auxílio gás, auxílio táxi, auxílio caminhonete, auxílio família, etc. E sem falar na disparada de liberação de emendas do orçamento secreto aumento secreto, recursos extraordinários para comprar prefeitos no interior, etc.
Espere Mourinho que a revolução começará em Natal aí a nessa madrugada, o papai Noel camuflado está chegando pra cuidar dos melancias
Política é um jogo. E jogo é para quem sabe jogar.
Bozo com a máquina na mão não soube jogar. Brigando com a rede globo, lideres de nações, chefes de poderes e com todos, esqueceu até dos Militares de baixa patente e pensionistas das Forças Armadas.
🤷??
Vacilou e o homem voltou, o Nine já está criando um monte de ministérios pra comprar todo mundo e a esquerda infelizmente vai mandar nesse país no mínimo mais 20 anos.
Perdeu mané!
É uma frase que irritou muita gente mas infelizmente é verdadeira.
Lúcido. Tinha a máquina na mão e perdeu para o conjunto de todos o que ele destratou. Bastava a Zambelli não ter feito aquela lambança de última hora, Bob Jeff ter segurando a onda e um bom assessor para falar por ele, era o bastante para ter sido reeleito.
Esse é outro General político.
Traiu os Praças e Pensionistas das Forças Armadas.
A todos os militares políticos que traíram suas bases vai dançar.
O tempo é o senhor absoluto da razão.
Fora Girão e Mourão traidores.
Aguardem só mais 72h, agora é pra valer meus patriotários. Observem atentamente os sinais, pois virá uma mensagem codificada no pára-choque de um caminhão. Força guerreiros. Brasil!!!!!
General Melancia. Como é esses tem muitos nas Forças Armadas.
Queria vc estar pelo menos no sapato dele, que esta passando mal, dois meses na floridas e vc ficando doido com essa paixão recolhida, coisa de idiota.
O Rio Grande do Norte proibiu o o de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarrete e qualquer dispositivo eletrônico para fumar em ambientes fechados de uso coletivo público ou privado.
A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (28). A nova lei 11.326 é uma atualização de outra matéria em vigor, de 2010, que já proibia o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo no Rio Grande do Norte.
De acordo com a legislação, os locais devem fixar aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor.
Além disso, os recintos fechados podem abrir áreas para fumantes, desde que delimitadas por barreira física e equipadas com soluções técnicas que permitam a exaustão do ar da área de fumantes para o ambiente externo.
Vale lembrar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em 06 de julho, manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização ocorre de forma ilegal no país.
Estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.
LEIA O TEXTO DA LEI
LEI Nº 11.326, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Lei nº 9.423, de 09 de dezembro de 2010, do Estado do Rio Grande do Norte. A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica acrescentado o § 4º ao art. 1º da Lei Estadual nº 9.423, de 09 de dezembro de 2010, com a seguinte redação:“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..§ 4º Para os fins desta Lei, fica vedado todo e qualquer tipo de Dispositivos Eletrôni-cos para Fumar – DEF, como cigarros eletrônicos, vaporizadores, vaper, pod, e-ciggy, e-cigarrette e e-pipe, entre outros aparelhos que independente de formato e tamanho, visem diferentes mecanismos voltados para a inalação.” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de dezembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República. FÁTIMA BEZERRA Governadora
Com a proximidade do Réveillon, muitos pacientes que sofrem com tontura crônica ficam preocupados em ter seus sintomas agravados, e por isso é essencial relembrar os cuidados necessários para garantir um período festivo tranquilo.
As doenças do labirinto, conhecidas na cultura popular como labirintites, têm várias causas, mas devemos ficar atentos a possíveis desencadeantes presentes em eventos festivos. Destaco aqui cinco pontos importantes para que essas celebrações sejam aproveitadas da melhor maneira possível, minimizando o risco de uma eventual crise de tontura.
Moderação na Exposição a Ruídos:
Ambientes festivos frequentemente incluem música alta e fogos de artifício. Para pacientes que têm histórico de tontura, a exposição a ruídos intensos pode desencadear crises. Recomendamos a utilização de protetores auriculares como medida preventiva, principalmente para os que vão trabalhar, ou tentar afastar-se ao máximo das caixas de som para os que curtem as festas.
Cuidados com a Alimentação:
Bebidas estimulantes que contenham cafeína ou álcool, produtos ricos em sódio como embutidos ou ricos em açúcar, como chocolates ou sobremesas, podem influenciar no desencadeamento da tontura ou do zumbido auditivo. A moderação na ingestão dessas substâncias durante as festividades é aconselhável.
Hidratação Adequada:
A desidratação pode ser um fator desencadeante para crises. Manter-se hidratado, especialmente se houver consumo de álcool, é fundamental para minimizar eventuais crises.
Priorização do Descanso:
O cansaço, assim como a falta de sono, pode contribuir para o agravamento dos sintomas. É fundamental garantir o descanso adequado, evitando frequência de noites mal dormidas e mantendo uma rotina de sono regular. Por isso, nos dias seguintes à virada do ano, tente dormir cedo e uma quantidade de horas de sono adequada.
Movimentos Graduais:
Evitar movimentos bruscos da cabeça, uma vez que esses podem desencadear vertigens. Isso não quer dizer que você não e possa dançar ou se divertir, mas pacientes sensíveis à tontura devem estar sempre atentos a este importante fator.
O autocuidado e a atenção aos sinais do corpo são fundamentais para garantir um início de ano saudável para aqueles que enfrentam questões ligadas a tontura. Se mesmo com todos esses cuidados, ainda assim o sintoma aparecer, busque um otorrinolaringologista especializado que possa te ajudar.
Feliz Ano Novo!
Dra. Lidiane Ferreira é Otorrinolaringologista, Mestre e Doutora, especializada em Tonturas, Zumbidos e Vertigens, Professora da Residência Médica da especialidade no Hospital Universitário Onofre Lopes, autora de livros e artigos do tema e atende no Instituto Otofacial em Natal.
O Instituto Otofacial fica localizado na Rua Auris Coelho, 285, Edifício HC Plaza, torre II, sala 506 e 507, 5º Andar, Lagoa Nova – Natal-RN. Contatos pelo Whats App. 84.99643.5150, Instagram @Insitututo_otofacial, @proflidianeotorrino, www.institutootofacial.com.br
Dados de um estudo publicado na revista científica BMJ Oncology têm preocupado especialistas da saúde. O aumento de 79% do câncer em adultos jovens vai na contramão do desenvolvimento da doença como um todo. Como afirma Jorge Sabbaga, da Oncologia Clínica do Instituto do Câncer, os dados “vêm num contexto em que a incidência mundial de câncer vem de fato baixando”.
Justamente no grupo que não era considerado de risco, pessoas em geral abaixo de 50 anos, crescem os casos da doença. O professor dá alguns indicativos das razões dessa tendência contraintuitiva. Historicamente, o principal grupo de risco eram os tabagistas. Com cada vez menos usuários de tabaco, a diminuição de câncer na terceira idade se explica. Já a aparição de tumores em grupos mais jovens pode ter causas diversas, sendo uma das principais o aumento da obesidade.
Enquanto a taxa de tabagistas cai, sobe a de obesos. O cenário, como afirma Sabbaga, é de “esses dois fatores trabalhando cada um contra o outro” e que “isso provavelmente interfere com o aumento da incidência de câncer em populações mais jovens”.
Além disso, como diz o especialista, “o sedentarismo, mesmo sem obesidade, contribui para o aparecimento de fator de risco para câncer”.
Outras possíveis causas são mais específicas. “Para tumores de cólon, há uma grande influência do uso precoce e difundido de antibióticos já na primeira infância”, diz o médico.
Afirma também que “antibióticos orais acabam levando também a um aumento de risco para tumores de intestino”. A razão disso é que a flora intestinal seria afetada pelos medicamentos, podendo ser desregulada.
Entre a 1ª e a 2ª década deste século, a OMS (Organização Mundial da Saúde) considerou a carne processada como carcinógeno tipo 1. Para vias de comparação, essa classificação é a mesma para o tabagismo. Comer carne, em especial salsicha, salame e processados, é tão danoso para a saúde quanto fumar cigarro a longo prazo.
Sabbaga explica haver “muita relação com o tempo que esse carcinógeno está dentro do tubo gastrointestinal, então comer em excesso e ter um intestino preso aumenta a sua potência de risco”.
Para evitar o risco alto de câncer, o ideal seria “evitar comer essas coisas que são carcinógenas e comer coisas que estimulem o ritmo intestinal”.
A conclusão é evitar o consumo excessivo de carne, em especial as processadas, e comer alimentos com fibras. Dentre estes, vale ressaltar legumes e verduras, os quais, além de vários outros benefícios para a saúde, também melhoram as chances de evitar o câncer precoce.
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4% para 4,05% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2025, a projeção da inflação permaneceu em 3,9%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.
A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. Em junho deste ano, o colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Em junho, influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, a inflação do país foi 0,21%, após ter registrado 0,46% em maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 4,23%.
Juros básicos
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o BC interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Na última reunião, em junho, por unanimidade, o colegiado manteve a Selic nesse patamar após sete reduções seguidas.
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) acordaram, por ampla maioria, ampliar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras on-line de 17% para 20%.
O aumento valerá para as remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) e começará a partir de 1º de abril de 2025.
A elevação da alíquota do ICMS pode acabar por encarecer as compras on-line, em sites como Shein, AliExpress e Shopee, meses depois de ter voltado a incidir o imposto de importação de 20% sobre essas compras.
A decisão foi tomada durante a última reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de 2024, realizada na quinta-feira (5/12) em Foz do Iguaçu (PR), e anunciada nesta sexta-feira (6/12). Nesta manhã, o Comsefaz levou a decisão ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), chefiado pelo Ministério da Fazenda.
Segundo o comitê de secretários estaduais, a nova alíquota busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.
“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, diz manifesto do Comsefaz.
Nos casos de estados em que a alíquota vigente seja inferior a 20%, a implementação do novo índice dependerá de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.
“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, completa o comitê.
Relembre
A retomada da taxação federal foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrando em vigor em agosto.
As mudanças foram feitas no âmbito do Programa Remessa Conforme, lançado em 2023 para cadastrar todas as plataformas de e-commerce na base de dados da Receita Federal.
A princípio, compras no valor de até US$ 50 (cerca de R$ 300) tiveram o imposto de importação zerado. Desde 1º de agosto de 2024, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal e estadual.
Acima dos US$ 50 e até US$ 3 mil (pouco mais de R$ 18 mil) o consumidor paga o imposto de importação de 60% sobre o valor da compra, mais o ICMS.
O arsenal de medidas estudadas pelo governo Lula como eventual retaliação aos Estados Unidos inclui, como possibilidades, a suspensão de direitos de propriedade intelectual — como royalties audiovisuais, patentes de medicamentos e de sementes agrícolas – e a tributação das remessas de dividendos por multinacionais americanas instaladas no Brasil.
Um mapeamento de toda a artilharia disponível foi elaborado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) em meio às tarifas recíprocas anunciadas por Donald Trump em 2 de abril – o “Dia da Libertação”.
Não significa, ainda, que o Brasil de fato aplicará medidas retaliatórias. Revela apenas, por enquanto, a existência de um inventário de ações possíveis em resposta à escalada protecionista americana.
Essas iniciativas não foram usadas na sequência do “Dia da Libertação” porque o Brasil foi tarifado com a alíquota mínima de 10%. Agora, no entanto, podem ser aplicadas em caso de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin fez inúmeras simulações sobre o eventual impacto de aplicar sobretaxas para produtos americanos importados pelo Brasil.
O resultado foi avaliado internamente como um “tiro no pé” da indústria brasileira porque boa parte da pauta de importações oriundas dos Estados Unidos é composta por bens intermediários, usados no processo fabril de empresas daqui.
Aumentar as tarifas sobre esses produtos, portanto, seria encarecer a própria produção brasileira. Ou, se a preferência fosse por sobretaxa em bens de consumo finais, atingiria produtos americanos em que a participação do Brasil como comprador é muito baixa.
Na definição de um integrante da equipe econômica, não faria “nem cócegas” nas empresas americanas e não funcionaria como elemento de pressão sobre a Casa Branca.
O mapeamento feito pelo MDIC sugere, como possibilidade mais efetiva, a suspensão de patentes em áreas como medicamentos e sementes agrícolas. São setores em que o mercado brasileiro é representativo para companhias dos Estados Unidos, como farmacêuticas, e a ação do governo poderia representar alguma dor de cabeça financeira.
Outra área citada é a da indústria cinematográfica e musical, incluindo a suspensão de royalties audiovisuais.
Também aparece, como hipótese, a tributação de dividendos remetidos por filiais brasileiras de multinacionais americanas às suas matrizes.
Tudo isso, lembram fontes do governo, tem amparo na nova Lei de Reciprocidade Econômica sancionada por Lula em abril. A lei ainda não foi regulamentada, mas isso depende apenas de decreto presidencial que pode ser editado em questão de dias, caso necessário.
Essas fontes ressaltam, porém, que não existe nenhuma decisão tomada e o assunto sequer foi discutido na reunião ocorrida nesta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto.
A reunião no governo foi essencialmente para debater uma “resposta política” a Trump, sem entrar em temas comerciais ou econômicos.
PARABÉNS PRO BEBUM EX PRESIDIÁRIO.
BOTOU NOSSO QUERIDO BRASIL PRAS CORDAS BAMBAS.
ERA SÓ O QUE FALTAVA OS EUA SER NOSSO INIMIGO.
ERA SÓ O QUE FALTAVA.
FAZ O L.
JUMENTADA!
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Esse tá doido pra ser ministro do TCU, fica bajulando, pois sabe que não será reeleito.