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Países europeus começam tratar Covid como endemia; Saiba o que muda

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Foto: Reprodução

Após alcançarem ampla cobertura vacinal, países europeus passam a flexibilizar as medidas de restrição contra a Covid-19. Com a diminuição da letalidade da doença, nações como Dinamarca, França e Reino Unido começam a tratar o vírus como endêmico – já que, para muitos especialistas, o Sars-CoV-2 não será eliminado.

O que é uma endemia?

Julio Croda, médico infectologista e pesquisador da Fiocruz, explica que uma doença é considerada endêmica quando ela é comum em certas regiões, tem um número de mortes esperado e apresenta períodos de surto. Em situações assim, é possível prever o impacto do vírus e entender seu comportamento em relação à saúde dos indivíduos.

Quadros de endemia já ocorrem com outros vírus que causam doenças respiratórias, como é o caso da influenza. “Nessa situação, há uma previsão sobre o número de casos e de óbitos. É possível estar preparado para os momentos de surto”, diz o especialista.

O que muda nos países europeus?

Em 19 de janeiro, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que o caminho a ser seguido pelo país seria o de abolir as restrições, e deixar as medidas de proteção a critério das pessoas. “À medida que a Covid se torna endêmica, precisaremos substituir os requisitos legais por conselhos e orientações, instando as pessoas com o vírus a serem cuidadosas e atenciosas com as outras”, disse, dando o tom da abertura.

No último ano, o Reino Unido passou por várias mudanças nas medidas de restrição. Na última sexta-feira (11/2), pessoas vacinadas foram dispensadas de apresentar o teste negativo de Covid-19 para entrar na Inglaterra. Em 27 de janeiro, o uso de máscaras e a apresentação de comprovante vacinal em lugares de reunião de pessoas deixaram de ser obrigatórios.

A situação também mudou na França. Desde a última quarta-feira (16/2), o consumo em pé voltou a ser autorizado e as casas noturnas começaram a ser abertas. A partir de 28 de fevereiro, o uso de máscara deixará de ser obrigatório em locais fechados que exigirem vacinação. É permitido permanecer sem o acessório de proteção em espaços ao ar livre desde o início do mês.

A Dinamarca aboliu medidas de proteção no início de fevereiro. Uso de máscaras, comprovante de vacinação e necessidade de testes negativos deixaram de ser obrigatórios. Casas de festas e shows também voltaram a funcionar normalmente. Além disso, não há mais limitação de público em grandes eventos.

Como eles conseguiram?

De acordo com Croda, este é um bom momento de flexibilização para os países que já passaram pela onda de Ômicron e apresentam elevadas coberturas vacinais.

Metrópoles

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Mundo

Milhares de pessoas fazem vigília na porta do Palácio de Buckingham, em Londres, após a morte da Rainha Elizabeth II

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Foto: Dan Kitwood/Getty Images

Foto: Yui Mok/PA Images via Getty Images

A rainha Elizabeth morreu, aos 96 anos, nesta quinta-feira (8/9). Ela ficou no comando do trono britânico por mais de sete décadas. Com a notícia do falecimento da soberana, milhares de pessoas se dirigiram para a frente do Palácio de Buckingham, sede da monarquia em Londres.

Os britânicos ignoraram a chuva, que caiu na capital inglesa, para prestar homenagens à monarca. Os presentes estenderam faixas e colocaram flores em frente aos portões do palácio, muitos estavam aos prantos. Houve comoção ainda na frente do Palácio de Windsor, em Berkshire; e no Palácio de Balmoral, na Escócia – local onde a rainha morreu.

Quando o relógio marcou 18h30, no Reino Unido, e 14h30 pelo horário de Brasília, a notícia da morte foi oficializada pelas redes sociais: “A rainha faleceu em paz nesta tarde”. O filho primogênito da monarca ascendeu ao trono inglês automaticamente. Ele optou por ser chamado de rei Charles III; e a esposa dele, Camilla Parker, se tornou a rainha consorte.

Minutos após o anúncio, o novo monarca divulgou comunicado oficial lamentando o falecimento de Elizabeth. “Nós estamos em luto profundo com a passagem na nossa querida soberana e mãe amada. Eu sei que a morte dela será sentida por todo o país”, escreveu.

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Política

Mourão sobre fraude em urnas: “Não apareceu nenhuma prova concreta”

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Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Já diplomado como senador da próxima legislatura, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), falou ao site Metrópoles sobre os planos para 2023, uma vez que a atuação no Congresso Nacional será diferente da que o general vivenciou em quatro anos como auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sempre em segundo ou terceiro lugar nas pesquisas eleitorais feitas antes do pleito, o general da reserva do Exército Brasileiro obteve quase 2,6 milhões de votos dos eleitores gaúchos e conquistou a única cadeira em disputa no Senado Federal pelo Rio Grande do Sul. Novo na política e eleito pela primeira vez para o Legislativo, Mourão terá mandato de oito anos.

Mesmo que também eleitos em primeiro turno para deputado, senador e governador, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro – que foi derrotado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levantaram hipóteses de fraudes nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral.

Mourão, por sua vez, defende que “não apareceu nenhuma prova concreta” que ateste fraude nos equipamentos de votação.

“Não posso dizer que tenha havido fraude nas urnas, porque não apareceu nenhuma prova concreta sobre essa questão. O que eu julgo que aconteceu, como acontece ao longo da história do Brasil desde que nós instituímos o voto popular, é o voto de cabresto. O voto de cabresto ocorreu tremendamente no interior, em terra indígena, em áreas quilombolas, então, esse voto de cabresto houve”, opina o senador.

A técnica à qual Mourão se refere consiste na prática – muitas vezes em lugares mais carentes e menos populosos – de obrigação de votos, por meio de benefícios, ou até mesmo violência. No passado, o ato também era conhecido como “coronelismo”, graças à influência que os coronéis donos de fazenda exerciam sob seus funcionários durante a República Velha.

“Quando se verifica aquelas análises que foram apresentadas das urnas em determinados lugares, nas quais teve zero voto para Bolsonaro e vários votos para o Lula, é típica questão de voto de cabresto. Para mim, aquilo não é alteração do processo da urna, mas é aquela história, juntou todos os eleitores, grupo pequeno de 200 ou 300 eleitores foi lá e votou, e isso, numa eleição apertada, como essa que ocorreu, ele [Lula] teve uma composição muito grande”, explica Mourão.

Para o general, o “voto de cabresto” ainda é um problema latente na sociedade contemporânea e precisa de freio. “Temos que melhorar essa fiscalização, por ocasião das eleições. Partidos políticos têm que ser mais presentes nisso aí, mas não é um problema das urnas, na minha visão”, afirma.

Metrópoles

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Opinião dos leitores

    1. E tudo um teatro!
      aqueles que perderam e os ganhadores foram feitos de palhaços pelo sistema, o que saiu se lambuzou todo no final e o que entra, deu a largada para as negociatas, dinheiro na cueca, tanga , mensalão e o Brasil oooooh, perdeu de novo para os parasitas, todos deveriam acompanhar a história e não cairiam neste engodo.

  2. Avaliação razão, bem ao estilo bolsonarista, fala de cabresto de grupos de 300 eleitores, qdo Bolsonaro manipulou milhares com benefícios diversos na véspera, entre centenas de ações outras. General ridículo, passou o governo sendo escanteado e criticado, no fim virou babão. Da laia sem cérebro, avaliações pífias, atuação zero, só fascismo. Uma pena.

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    1. Análise perfeita. E para comprovar facilmente essa questão, basta ver os milhares de casos de assédios eleitorais realizados por fazendeiros, empresários e evangélicos no decorrer da campanha, feitos pelos Patriotários seguidores do Se Bozo. Além do uso declaradado das instituições públicas fazendo blitz absurdas da PRF no nordeste, liberando auxílios de tudo quanto é tipo em época de eleição: auxílio gás, auxílio táxi, auxílio caminhonete, auxílio família, etc. E sem falar na disparada de liberação de emendas do orçamento secreto aumento secreto, recursos extraordinários para comprar prefeitos no interior, etc.

  3. Espere Mourinho que a revolução começará em Natal aí a nessa madrugada, o papai Noel camuflado está chegando pra cuidar dos melancias

    Responder

  4. Rapaz, o tal do bolsolóide além de tudo é burro viu. Jesus! Acorda esse povo desse transe coletivo!

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  5. O próximo passo é alterar esse privilégio absurdo de aposentadoria integral e pensão integral p viúva que nunca irá p guerra.

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  6. Política é um jogo. E jogo é para quem sabe jogar.
    Bozo com a máquina na mão não soube jogar. Brigando com a rede globo, lideres de nações, chefes de poderes e com todos, esqueceu até dos Militares de baixa patente e pensionistas das Forças Armadas.
    🤷??
    Vacilou e o homem voltou, o Nine já está criando um monte de ministérios pra comprar todo mundo e a esquerda infelizmente vai mandar nesse país no mínimo mais 20 anos.
    Perdeu mané!
    É uma frase que irritou muita gente mas infelizmente é verdadeira.

    Responder

    1. Lúcido. Tinha a máquina na mão e perdeu para o conjunto de todos o que ele destratou. Bastava a Zambelli não ter feito aquela lambança de última hora, Bob Jeff ter segurando a onda e um bom assessor para falar por ele, era o bastante para ter sido reeleito.

  7. Esse é outro General político.
    Traiu os Praças e Pensionistas das Forças Armadas.
    A todos os militares políticos que traíram suas bases vai dançar.
    O tempo é o senhor absoluto da razão.
    Fora Girão e Mourão traidores.

    Responder

    1. Aguardem só mais 72h, agora é pra valer meus patriotários. Observem atentamente os sinais, pois virá uma mensagem codificada no pára-choque de um caminhão. Força guerreiros. Brasil!!!!!

    2. Queria vc estar pelo menos no sapato dele, que esta passando mal, dois meses na floridas e vc ficando doido com essa paixão recolhida, coisa de idiota.

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Saúde

Lei proíbe uso de cigarros eletrônicos em locais fechados no RN

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Foto: Canva

O Rio Grande do Norte proibiu o o de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarrete e qualquer dispositivo eletrônico para fumar em ambientes fechados de uso coletivo público ou privado.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (28). A nova lei 11.326 é uma atualização de outra matéria em vigor, de 2010, que já proibia o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo no Rio Grande do Norte.

De acordo com a legislação, os locais devem fixar aviso da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor.

Além disso, os recintos fechados podem abrir áreas para fumantes, desde que delimitadas por barreira física e equipadas com soluções técnicas que permitam a exaustão do ar da área de fumantes para o ambiente externo.

Vale lembrar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, em 06 de julho, manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização ocorre de forma ilegal no país.

Estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com aumento do risco de jovens ao tabagismo, potencial de dependência e diversos danos à saúde pulmonar, cardiovascular e neurológica.

LEIA O TEXTO DA LEI

LEI Nº 11.326, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Lei nº 9.423, de 09 de dezembro de 2010, do Estado do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica acrescentado o § 4º ao art. 1º da Lei Estadual nº 9.423, de 09 de dezembro de 2010, com a seguinte redação:“Art. 1º ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………..§ 4º Para os fins desta Lei, fica vedado todo e qualquer tipo de Dispositivos Eletrôni-cos para Fumar – DEF, como cigarros eletrônicos, vaporizadores, vaper, pod, e-ciggy, e-cigarrette e e-pipe, entre outros aparelhos que independente de formato e tamanho, visem diferentes mecanismos voltados para a inalação.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de dezembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Governadora

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Saúde

Como diminuir o risco de crises de tontura no Revéillon

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Foto: Divulgação

Por Dra. Lidiane Ferreira,
Otorrinolaringologista

Com a proximidade do Réveillon, muitos pacientes que sofrem com tontura crônica ficam preocupados em ter seus sintomas agravados, e por isso é essencial relembrar os cuidados necessários para garantir um período festivo tranquilo.

As doenças do labirinto, conhecidas na cultura popular como labirintites, têm várias causas, mas devemos ficar atentos a possíveis desencadeantes presentes em eventos festivos. Destaco aqui cinco pontos importantes para que essas celebrações sejam aproveitadas da melhor maneira possível, minimizando o risco de uma eventual crise de tontura.

Moderação na Exposição a Ruídos:
Ambientes festivos frequentemente incluem música alta e fogos de artifício. Para pacientes que têm histórico de tontura, a exposição a ruídos intensos pode desencadear crises. Recomendamos a utilização de protetores auriculares como medida preventiva, principalmente para os que vão trabalhar, ou tentar afastar-se ao máximo das caixas de som para os que curtem as festas.

Cuidados com a Alimentação:
Bebidas estimulantes que contenham cafeína ou álcool, produtos ricos em sódio como embutidos ou ricos em açúcar, como chocolates ou sobremesas, podem influenciar no desencadeamento da tontura ou do zumbido auditivo. A moderação na ingestão dessas substâncias durante as festividades é aconselhável.

Hidratação Adequada:
A desidratação pode ser um fator desencadeante para crises. Manter-se hidratado, especialmente se houver consumo de álcool, é fundamental para minimizar eventuais crises.

Priorização do Descanso:
O cansaço, assim como a falta de sono, pode contribuir para o agravamento dos sintomas. É fundamental garantir o descanso adequado, evitando frequência de noites mal dormidas e mantendo uma rotina de sono regular. Por isso, nos dias seguintes à virada do ano, tente dormir cedo e uma quantidade de horas de sono adequada.

Movimentos Graduais:
Evitar movimentos bruscos da cabeça, uma vez que esses podem desencadear vertigens. Isso não quer dizer que você não e possa dançar ou se divertir, mas pacientes sensíveis à tontura devem estar sempre atentos a este importante fator.

O autocuidado e a atenção aos sinais do corpo são fundamentais para garantir um início de ano saudável para aqueles que enfrentam questões ligadas a tontura. Se mesmo com todos esses cuidados, ainda assim o sintoma aparecer, busque um otorrinolaringologista especializado que possa te ajudar.

Feliz Ano Novo!

Dra. Lidiane Ferreira é Otorrinolaringologista, Mestre e Doutora, especializada em Tonturas, Zumbidos e Vertigens, Professora da Residência Médica da especialidade no Hospital Universitário Onofre Lopes, autora de livros e artigos do tema e atende no Instituto Otofacial em Natal.

O Instituto Otofacial fica localizado na Rua Auris Coelho, 285, Edifício HC Plaza, torre II, sala 506 e 507, 5º Andar, Lagoa Nova – Natal-RN. Contatos pelo Whats App. 84.99643.5150, Instagram @Insitututo_otofacial, @proflidianeotorrino, www.institutootofacial.com.br

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Saúde

Incidência de câncer cresce 79% em pessoas com menos de 50 anos

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Foto: USP Imagens/Pedro Bolle

Dados de um estudo publicado na revista científica BMJ Oncology têm preocupado especialistas da saúde. O aumento de 79% do câncer em adultos jovens vai na contramão do desenvolvimento da doença como um todo. Como afirma Jorge Sabbaga, da Oncologia Clínica do Instituto do Câncer, os dados “vêm num contexto em que a incidência mundial de câncer vem de fato baixando”.

Justamente no grupo que não era considerado de risco, pessoas em geral abaixo de 50 anos, crescem os casos da doença. O professor dá alguns indicativos das razões dessa tendência contraintuitiva. Historicamente, o principal grupo de risco eram os tabagistas. Com cada vez menos usuários de tabaco, a diminuição de câncer na terceira idade se explica. Já a aparição de tumores em grupos mais jovens pode ter causas diversas, sendo uma das principais o aumento da obesidade.

Enquanto a taxa de tabagistas cai, sobe a de obesos. O cenário, como afirma Sabbaga, é de “esses dois fatores trabalhando cada um contra o outro” e que “isso provavelmente interfere com o aumento da incidência de câncer em populações mais jovens”.

Além disso, como diz o especialista, “o sedentarismo, mesmo sem obesidade, contribui para o aparecimento de fator de risco para câncer”.

Outras possíveis causas são mais específicas. “Para tumores de cólon, há uma grande influência do uso precoce e difundido de antibióticos já na primeira infância”, diz o médico.

Afirma também que “antibióticos orais acabam levando também a um aumento de risco para tumores de intestino”. A razão disso é que a flora intestinal seria afetada pelos medicamentos, podendo ser desregulada.

Entre a 1ª e a 2ª década deste século, a OMS (Organização Mundial da Saúde) considerou a carne processada como carcinógeno tipo 1. Para vias de comparação, essa classificação é a mesma para o tabagismo. Comer carne, em especial salsicha, salame e processados, é tão danoso para a saúde quanto fumar cigarro a longo prazo.

Sabbaga explica haver “muita relação com o tempo que esse carcinógeno está dentro do tubo gastrointestinal, então comer em excesso e ter um intestino preso aumenta a sua potência de risco”.

Para evitar o risco alto de câncer, o ideal seria “evitar comer essas coisas que são carcinógenas e comer coisas que estimulem o ritmo intestinal”.

A conclusão é evitar o consumo excessivo de carne, em especial as processadas, e comer alimentos com fibras. Dentre estes, vale ressaltar legumes e verduras, os quais, além de vários outros benefícios para a saúde, também melhoram as chances de evitar o câncer precoce.

Poder 360 com informações de Agência USP

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Economia

Mercado aumenta previsão da inflação de 4% para 4,05% em 2024

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4% para 4,05% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (22), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação permaneceu em 3,9%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 3,6% e 3,5%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima da meta de inflação, mas ainda dentro de tolerância, que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

A partir de 2025, entrará em vigor o sistema de meta contínua, assim, o CMN não precisa mais definir uma meta de inflação a cada ano. Em junho deste ano, o colegiado fixou o centro da meta contínua em 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Em junho, influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, a inflação do país foi 0,21%, após ter registrado 0,46% em maio. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 12 meses, o IPCA acumula 4,23%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 10,5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o BC interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Na última reunião, em junho, por unanimidade, o colegiado manteve a Selic nesse patamar após sete reduções seguidas.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano, por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

Estados decidem aumentar ICMS para compras on-line de 17% para 20%

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Foto: Getty Images

Os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) acordaram, por ampla maioria, ampliar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras on-line de 17% para 20%.

O aumento valerá para as remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) e começará a partir de 1º de abril de 2025.

A elevação da alíquota do ICMS pode acabar por encarecer as compras on-line, em sites como Shein, AliExpress e Shopee, meses depois de ter voltado a incidir o imposto de importação de 20% sobre essas compras.

A decisão foi tomada durante a última reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de 2024, realizada na quinta-feira (5/12) em Foz do Iguaçu (PR), e anunciada nesta sexta-feira (6/12). Nesta manhã, o Comsefaz levou a decisão ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), chefiado pelo Ministério da Fazenda.

Segundo o comitê de secretários estaduais, a nova alíquota busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, diz manifesto do Comsefaz.

Nos casos de estados em que a alíquota vigente seja inferior a 20%, a implementação do novo índice dependerá de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.

“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”, completa o comitê.

Relembre

A retomada da taxação federal foi aprovada pelo Congresso Nacional no primeiro semestre deste ano e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrando em vigor em agosto.

As mudanças foram feitas no âmbito do Programa Remessa Conforme, lançado em 2023 para cadastrar todas as plataformas de e-commerce na base de dados da Receita Federal.

A princípio, compras no valor de até US$ 50 (cerca de R$ 300) tiveram o imposto de importação zerado. Desde 1º de agosto de 2024, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal e estadual.

Acima dos US$ 50 e até US$ 3 mil (pouco mais de R$ 18 mil) o consumidor paga o imposto de importação de 60% sobre o valor da compra, mais o ICMS.

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  1. Ainda bem que a grande maioria desses governadores são patriotas conservadores defensores dos bons costumes.

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  3. É isso aí, a sanha arrecadatória está a todo vapor, vamos que ainda cabe mais, a gente paga pouco impostos nesse Brasil velho de guerra.

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Judiciário

Associação de Procuradores repudia nomeação de assessores feita pelo Governo do RN e vai denunciar caso ao Ministério Público

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Foto: Reprodução

A Associação dos Procuradores do Estado do RN (Aspern) emitiu uma nota de repúdio contra a nomeação de 49 assessores feita dia 16 de agosto para a Procuradoria-geral do Estado (PGE) e aponta que o caso será levado ao Ministério Público do RN.

“Serão tomadas todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive comunicação ao Ministério Público e à Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape)”, afirma a nota distribuída na tarde dessa segunda-feira (21).

A ASPERN destaca em sua nota a importância da autonomia técnica dos procuradores e a necessidade de seleção com base em critérios de competência.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RN – ASPERN

A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte – ASPERN, diante do desvirtuamento da aplicação da Lei Complementar 739/23, vem esclarecer à sociedade os seguintes pontos:

1. A Lei Complementar 739/2023 estabeleceu o sistema de assessoramento jurídico estadual vinculado à Procuradoria Geral do Estado (PGE). No art. 7º, II, dessa lei, ocorreu a transformação de cargos de assessor jurídico de carreira para assessor de Procurador (provimento em comissão), em resposta às decisões da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 6500, movida pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado e da Ação Civil Pública n. 0806446-08.2014.8.20.6001, movida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, que impuseram a revisão da estrutura de cargos do assessoramento jurídico estadual.

2. Na mensagem 19-2023, enviada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para justificar a aprovação da Lei Complementar 739/2023, ressaltou-se que a criação do cargo de Assessor de Procurador, de natureza comissionada, objetivava incrementar mão de obra qualificada na PGE em paridade com outras carreiras jurídicas do Estado, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, que também dispõem desse tipo de auxílio no exercício de seu mister constitucional. Isso se torna ainda mais relevante em vista da escassez de procuradores no Estado do Rio Grande do Norte, que possui um dos menores quadros dentre os entes federativos do Brasil.

3. Atualmente, a assessoria da PGE conta predominantemente com estagiários de Direito, o que ressalta a extrema necessidade da nomeação desses assessores de procurador para garantir o devido suporte jurídico.

4. Causou perplexidade à ASPERN a nomeação, em 16.08.23, de 49 assessores, a maioria desconhecida dos Procuradores, desrespeitando a premissa essencial da confiança entre nomeado e seu superior hierárquico, essencial para uma atuação técnica impessoal e sem influências políticas. A falta de consulta à qualificação técnica de vários nomeados também foi notável.

5. A ASPERN defende a prática da meritocracia e da seleção com base em perfis de competência, cuja importância já fora destacada em acórdãos do Tribunal de Contas da União (v.g.: 3.023/2013). Assim, torna-se indeclinável a participação dos Procuradores a serem assessorados na escolha dos candidatos, a exemplo dos demais entes que compõe as “Funções Essenciais à Justiça” do Estado Democrático Brasileiro, garantindo, dessa forma, a efetiva paridade destacada na mensagem governamental sobre a criação do sistema de assessoramento jurídico no Estado do Rio Grande do Norte.

6. Com efeito, é essencial preservar a autonomia técnica do Procurador, garantindo uma relação de confiança entre assessor e procurador, o que, ao fim, levará a uma maior eficiência no exercício da função pública.

7. Nesse cenário, a ASPERN denuncia a nomeação repentina de assessores sem a devida participação dos Procuradores do Estado, efetivada pela primazia da escolha política em detrimento da eficiência esperada na seleção por competência.

8. Em conclusão, a ASPERN reitera seu empenho pela busca de uma seleção técnica e pautada na relação de confiança entre nomeado e seu superior hierárquico, indispensável à construção de uma administração pública eficiente e voltada aos interesses do povo norte-rio-grandense.

Para tanto, serão tomadas todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive comunicação ao Ministério Público e à Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE.

ASPERN – Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte

Natal-RN, 21 de agosto de 2023

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  1. Cadu Xavier disse que o Estado não tinha condições de aumentar a folha salarial. Taí o trem da alegria da Procuradoria e tem outro trem em sentido contrário do MP. O que o cara não faz pra ser candidato a deputado…

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Geral

Draga chega a Natal para obra de engorda da praia de Ponta Negra; prefeitura aguarda licença ambiental

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Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Uma draga que deverá ser usada na obra de engorda da praia de Ponta Negra – um dos principais cartões postais de Natal – chegou ao litoral potiguar na última segunda-feira (24), após ter saído da Espanha, segundo confirmou a Secretaria de Infraestrutura da capital.

A embarcação pode ser vista da praia. Apesar disso, o município ainda não tem prazo para dar início à obra, porque aguarda as licenças ambientais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O Idema também confirmou a chegada da draga e informou que uma equipe foi ao local nesta terça-feira (25).

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Geral

EUA revisam critérios de vistos em nome da segurança nacional

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Foto: reprodução

O governo Trump anunciou nesta quinta-feira, 21, o início de uma revisão minuciosa sobre os mais de 55 milhões de vistos válidos concedidos a estrangeiros. Essa medida, divulgada pelo Departamento de Estado, tem como objetivo instituir uma “verificação contínua” para todos os portadores do documento, identificar indícios de “possível inelegibilidade” e garantir a segurança nacional.

As novas diretrizes e as suspensões específicas, comunicadas ao longo da semana, podem impactar cidadãos de diversas nacionalidades, incluindo brasileiros, ao redefinir as condições para permanência e entrada no país.

Intensificação do escrutínio imigratório

A revisão dos vistos prevê a cassação de permissões, sempre que surgirem evidências de que um indivíduo não se qualifica mais para a autorização. O Departamento de Estado enumerou diversas razões para essa inelegibilidade, que incluem a permanência além do período permitido, o envolvimento em atividades criminosas, a representação de ameaças à segurança pública, ou qualquer forma de participação ou apoio a organizações terroristas. Esta política se aplica a indivíduos que já possuíam autorização para adentrar o território norte-americano.

Simultaneamente, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) está atualizando seu manual de procedimentos, que orienta a análise de candidaturas para vistos e outros benefícios imigratórios.

Entre os novos critérios, está a recusa de documentos para pessoas com “envolvimento em organizações antiamericanas ou terroristas” e para aquelas que demonstrem “atividade antissemita”. A pasta não forneceu exemplos ou especificações detalhadas sobre o que constitui tais atividades ou envolvimentos.

O alcance da verificação foi ampliado para incluir uma análise mais profunda das redes sociais. Em particular, funcionários consulares agora têm a prerrogativa de solicitar acesso a perfis de redes sociais que estejam configurados como privados para candidatos a vistos estudantis.

Suspensões e ações direcionadas

No âmbito das recentes alterações, o secretário de Estado, Marco Rubio, anunciou no dia 19 de agosto a suspensão imediata da emissão de todos os vistos de trabalho para motoristas de caminhão. Em uma declaração publicada na plataforma X, Rubio justificou a medida argumentando que “o número crescente de motoristas estrangeiros operando caminhões” no país “está colocando vidas americanas em risco e prejudicando o sustento dos caminhoneiros americanos”.

Ainda sob a liderança de Rubio, a ofensiva contra estudantes estrangeiros tem sido um ponto de atenção. Desde que assumiu o cargo sete meses antes, 6.000 vistos de estudantes foram revogados. Essa política se baseia em uma lei que permite ao secretário rescindir vistos de indivíduos que ele considere estarem em desacordo com os interesses da política externa dos Estados Unidos.

Em um anúncio anterior, de 19 de agosto, o governo havia informado que “ideologias antiamericanas” seriam consideradas na avaliação de pedidos de visto e outros benefícios para imigrantes. A gestão republicana também tem reiterado sua postura anti-imigração por meio de uma política de deportação em massa de pessoas em situação irregular no território nacional.

O Antagonista 

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Religião

VÍDEO: Padre critica noivos por levarem cães como pajem e encerra cerimônia sem bênção final: ‘Isso é o cúmulo’

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O casal Antônio Eliwelton Rodrigues da Silva e Brenda Jamille planejaram o casamento com pajens especiais: os vira-latas Scooby e Pipoca. Para surpresa dos noivos e para os convidados, o padre se negou a dar a bênção final por não concordar na entrada dos cachorros na igreja. O caso aconteceu no sábado (14) na Paróquia São Sebastião, em Nova Olinda, 560 km de Fortaleza.

Vídeos da cerimônia mostram os noivos no altar e o padre César Retrão responsável pelo casamento criticar: “Isso é o cúmulo”.

De acordo com Antônio Eliwelton, a atitude do padre César Retrão deixou noivos e todos os presentes perplexos. Segundo o noivo, a entrada dos cães havia sido combinada no dia anterior ao da cerimônia. Eles pagaram R$ 310 como taxa de matrimônio.

A diocese do Crato afirmou que o caso será analisado em uma reunião com o Colégio dos Consultores junto do bispo diocesano. A data ainda não foi marcada, segundo a diocese. Somente após a reunião, a diocese poderá tratar do assunto.

“Para evitar qualquer imprevisto perguntamos para o secretário paroquial se tinha algum problema. Ele afirmou que não tinha nenhum problema, pois o padre não iria achar inconveniente. Ficou um clima ruim demais. Na hora que os cães entraram, ele disse que era inaceitável, um cúmulo dois cachorros entrarem com alianças e estarem ali naquele ambiente”, afirmou Antônio.

Antônio Eliwelton, que trabalha como balconista, diz que após pegarem as alianças, o pároco mudou de humor e pediu para os noivos e padrinhos assinarem os papéis e deixou o local rapidamente. Antônio Elivelto disse que a bênção final, o ritual que o padre diz “declaro vocês marido e mulher” e o tradicional beijo não foi realizado.

“A bênção final, a parte mais esperada do casamento não aconteceu, pois ele saiu do local logo depois da gente assinar os papéis. Aí ficamos lá constrangidos”, disse.

Cuidado com cães e gatos

Além de serem balconistas, o casal mantém há quase quatro anos o Instituto Lilica, uma instituição que cuida de 130 cachorros e 40 gatos. Scooby e Pipoca ,que entraram com as alianças, receberam cuidados da instituição. Antônio Eliwelton contou que Scooby foi atropelado perto da casa dos seus pais e ficou com ferimento grave em uma das patinhas. O cão foi para a instituição e o tratamento durou cerca de três meses.

Pipoca foi abandonada pelos seus antigos tutores em um terreno baldio por apresentar uma doença grave que a deixou cega. O casal resgatou a cadela e deu cuidados. No caso dela, segundo Antônio Eliwelton, foi mais delicado e o tratamento demorou, mas ela está bem.

“Ela foi abandonada e estava cega. Demos para ela todo um tratamento especial e medicação. Por isso, todo esse cuidado todo, ela é mais carinhosa. Quando escuta a voz da gente já corre e pula em cima da gente. São animais e têm sentimentos. Acho que merecem respeito”, afirmou.

g1

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  2. Faltou João Grilo neste casamento, com seus argumento$ fazia o padre casar e até batizar os cachorros em latim.

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  4. Tá certíssimo o Padre. Chega de tanta idiotice! As pessoas atualmente estão educando animais e criando pessoas. Gosto de animais, mas cachorro, gato e calopsita não é gente, aí as pessoas já exageram com a palhaçada em casa e, achando pouco, querem fazer o mesmo até em igreja. A sociedade atual está idiotizada mesmo, tanto que ainda se surpreendem com quem discorda desse comportamento.

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    1. As pessoas perderam a noção do Absurdo. É melhor colocar um prato na mesa e deixar o cachorro comer junto. Parabéns padre, desrespeito a constituição casamento.

  7. Grande Padre. Temos que tributar com taxas altas quem cria animais domésticos. Na Europa já é cobrado impostos sobre bichos de estimação.
    Esses bichos poluem na mesma proporção de um ser humano e passam despercebidos pelos gestores. Temos que tributar já.

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  9. Será que este padre já ouviu falar de São Francisco de Assis? Isto que ele chama de humildade?

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    1. Acho que nem você conhece São Francisco. Ele protegia os animais e pregava cuidar dos mesmos. No caso do padre, ele não maltratou qualquer animal, só quis manter as tradições e o bom senso.

  11. O padre está certíssimo.
    Já não basta os matrimonios realizados fora da Igreja, que é um lugar santo, diante de um altar santo pela presenca de Cristo …agora os pets de pajem. Um absurdo o que querem fazer com a Igreja Católica. Quem nao quer cumprir as normas da Igreja fundada por Cristo, o Catecismo da Igreja Catolica fundem outra.

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    2. Concordo plenamente, Marie. As pessoas estão anarquizando com os Sacramentos da Igreja Católica. Se ama tanto os cachorrinhos deveriam ter casado num canil com um veterinário como celebrante do casório.

    1. Meu irmão, como um país melhor releva doentes mentais, o que o fundo tem a haver com as calças? Direitopata kkkkkkkkkk, isso existe? Tenha cuidado, o estado não oferece mais vagas nos antigos manicômios, vcs vão morrer, não existe mais espaço para tanta idiotisse.

    3. Esses meninos não são daqui, são da esgotosfera, são extraterrestres que vagam aqui no mundo de meu deus, por isso votam naquele analfabeto barbudo e sujo.

  13. Eu confio 100% em cachorro ou gato!
    Esse padreco deve ser bostanarista pra falar tanta 💩 e deve ter sobrinhos como a boiada imunda tem.

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    1. Dois idiotas divergentes, fraskerino quer a direita nos noivos, já NostraDeu no padre, no fim os dois viral bilus e abanam o rabo, sobre pensei que a pessoa mais idiota do mundo fosse a Anta, estava enganado.

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Grupo de suporte ao luto auxilia potiguares a lidarem com a perda de entes queridos

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Iniciativa recebeu o nome Chá da Saudade e funciona como grupo de escuta, liderado por profissional da Psicologia, para pessoas enlutadas.

Foto: Cedida

Os estudos na área da Psicologia reconhecem a importância do apoio terapêutico e psicológico às pessoas enlutadas. Pensando em formas de ampliar esse suporte, o cemitério, crematório e funerária Morada da Paz, em Emaús – Grande Natal, conta há oito anos com o projeto Chá da Saudade, que consiste em um grupo de escuta no qual os participantes compartilham suas experiências na vivência do luto.

O objetivo do Morada da Paz é oportunizar para os participantes um espaço de demonstração de apoio e empatia com a história do outro. “Eles partilham as próprias vivências, diante da reorganização do cotidiano e sentimentos nesse processo de elaboração do luto, e compartilham os seus recursos de enfrentamento. Meu papel é mediar e acolher”, explica a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Alexsandra Nunes.

Uma das participantes, Linete Rocha, começou a frequentar o grupo por indicação de um amigo. Aos 79 anos e viúva desde 2023, ela conta que sua primeira impressão foi bastante positiva. “Os encontros proporcionam aos participantes uma oportunidade de externar angústias e melhorar a qualidade de vida. Os encontros me ajudaram bastante e hoje me sinto bem. Acho que ultrapassei a fase crítica e quero evoluir no meu processo de luto com o aprendizado vivenciado nas reuniões”, relata Linete.

Com a frequência na participação dos encontros do Chá da Saudade, vínculos são criados entre os participantes. De acordo com Verônica Melo e Silva, de 58 anos, viúva desde 2018, participar e partilhar o luto com outro enlutado é muito acolhedor: “Nem sempre a família e amigos querem escutar ou não têm paciência. No Chá da Saudade eu tenho amigos que me ouvem e me acolhem. Sou muito grata a todos eles”.

No processo do luto, ter uma rede de apoio faz toda a diferença. Para Alexsandra, a busca por suporte para lidar com todas as etapas do processo de luto é muito salutar. “Seja de forma individual ou em grupo, como na Chá da Saudade, a partilha de sentimentos, emoções e situações – principalmente com o acompanhamento profissional e a escuta acolhedora de um profissional da Psicologia – pode oferecer ferramentas importantes ao enlutado”, salienta a profissional do Morada da Paz.

Sobre o Chá da Saudade

Realizado desde 2016, o projeto é oferecido para os clientes do Morada da Paz, de forma gratuita, e é promovido nas unidades da marca no Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco pela equipe da Psicologia do Luto.

Em 2023, o projeto foi vencedor no I Concurso Luto com Ciência, que premiou iniciativas e casos de êxito desenvolvidos em cemitérios e no setor funerário. A ação aconteceu durante o I Congresso Internacional de Governança de Cemitérios e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizado em novembro, na Universidade Federal de Pernambuco.
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Assessoria de Imprensa: Ideia Comunicação
www.ideia.jor.br

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Opinião dos leitores

  1. Infelizmente, conforme é informado na reportagem, esse Projeto é direcionado apenas para os clientes do Morada da Paz.

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Geral

PM anuncia reforço na segurança e avalia colocar agentes dentro dos ônibus após motorista ser assassinado em Natal

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 Foto: Sintro / Reprodução

A Polícia Militar anunciou nesta quinta-feira (22) que vai intensificar a segurança no transporte público de Natal. A decisão acontece após um motorista de ônibus ter sido assassinado a caminho do trabalho na semana passada no bairro Planalto, na Zona Oeste da capital potiguar. O latrocínio despertou uma série de mobilizações de trabalhadores do transporte, que cobram mais segurança no setor.

O anúncio da medida aconteceu durante reunião na Escola de Governo entre representantes da cúpula da Segurança Pública do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN). O secretário estadual de Segurança, coronel Araújo Silva, participou do encontro.

O coronel Antônio Marinho, do Comando de Policiamento da Capital (CPC), disse que a reunião foi importante para que a Polícia Militar tenha conhecimento das áreas com maior incidência de crimes.

“Com essa reunião, a gente fica sabendo dos locais e horários em que ocorrem os crimes. Vamos intensificar o policiamento nos locais que foram passados hoje. Vamos intensificar o policiamento para prevenir o delito ou reprimir com prisões”, afirmou o comandante.

Secretário-geral do Sintro, Arnaldo Dias afirmou que os rodoviários querem prioridade no patrulhamento nos bairros do Alecrim e do Planalto. Segundo ele, apenas em agosto foram pelo menos 20 assaltos a ônibus nessas áreas, cometidos provavelmente pelo mesmo grupo de bandidos.

PMs dentro dos ônibus

Coronel Marinho disse, ainda, que a Polícia Militar estuda implantar a Operação Viagem Segura em outras regiões da cidade. A ação consiste em incluir policiais dentro de ônibus para coibir a atividade criminosa. A operação já foi realizada anteriormente nas zonas Leste e Norte, com resultados considerados positivos.

O secretário de Segurança enfatizou a importância do diálogo com os rodoviários. “Eles fizeram a exposição dos problemas e nós ouvimos. Estamos adotando medidas para dar maior segurança a eles, motoristas, e aos usuários”, destacou.

Os detalhes da investigação sobre a morte do motorista de ônibus no Planalto também foram apresentados aos rodoviários. O diretor de Polícia Civil da Grande Natal, Marcos Vinícius dos Santos, afirmou que a apuração está em fase inicial. O delegado acrescentou que testemunhas estão sendo ouvidas para tentar chegar à identificação do criminoso.

Caso Tamiris

O motorista de ônibus Tamiris Dantas de Souza, de 60 anos, foi morto a tiros após reagir a um assalto na madrugada da última sexta-feira (16) no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. A vítima foi abordada por um assaltante quando estava a caminho do trabalho.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN/RN) tem como linha de investigação o crime de latrocínio, ou seja, o roubo seguido de morte.

Na semana passada, em protesto contra a morte do colega, motoristas chegaram a paralisar as atividades durante cerca de 1 hora para chamar atenção das autoridades. Após a manifestação, a reunião desta quinta-feira foi agendada.

Fonte: Portal 98Fm

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Opinião dos leitores

  1. Sei não viu, é preciso haver uma reunião, depois de um assassinato, para que fiquem sabendo locais e horas que acontecem os crimes, meu Deus, estamos entregues a sorte e a desorganização.

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Geral

Engorda de Ponta Negra alcança 68% de conclusão, diz Seinfra

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Foto: Magnus Nascimento

As obras da engorda de Ponta Negra, em Natal, seguem para as intervenções no último quilômetro da praia a receber o aterro hidráulico. Nesta terça-feira (10), de acordo com Carlson Gomes, titular da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a área concluída se aproximava de 3 km. Com isso, mais 500 metros passam por interdição para a continuidade dos serviços. Apesar dos avanços, o secretário preferiu não especificar uma data para a finalização da obra. Ao todo, 4 quilômetros receberão o aterro, que amplia a faixa de areia em 50 metros na maré alta e em 100 metros quando a maré está baixa.

“A Seinfra e a Prefeitura trabalham para entregar a obra no final do ano. Já há 68% de conclusão, mas eu prefiro não especificar uma data para a finalização total. O certo é que estamos correndo para agilizar tudo. Os avanços mostram que a obra acontece dentro do esperado e que nós conseguimos recuperar aqueles cerca de 10 dias de paralisação registrados no começo dos trabalhos”, disse Gomes à TRIBUNA DO NORTE. A obra de engorda de Ponta Negra tem custo total orçado em R$ 73 milhões.

Com o andamento do aterro, banhistas e visitantes começaram a ocupar os trechos liberados pela Prefeitura, na altura dos hotéis da Via Costeira. Por causa da engorda, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem trabalhado para reordenar a praia. O secretário Thiago Mesquita explicou que a reorganização consiste no zoneamento dos quatro quilômetros contemplados pela intervenção, os quais são divididos por áreas específicas, como aquelas ligadas à prática de atividades náuticas, esportes, bem como espaços onde os banhistas podem fazer uso de coolers e sombrinhas.

Os cerca de 600 ambulantes cadastrados junto à Semurb podem transitar pela área zoneada, desde que estejam devidamente identificados com coletes e crachás com QR Code. “Cada ambulante recebe um colete com uma das quatro cores adotadas para identificar a categoria desses profissionais”, afirma Thiago Mesquita. Desde o último dia 1º a Semurb encabeça o monitoramento da reorganização, em parceria com a Secretaria de Turismo, Seinfra, Urbana, Guarda Municipal, Polícia Militar, Procon e Vigilância Sanitária.

“A reorganização também envolve a limpeza e manutenção dessas áreas para garantir a salubridade da praia”, disse o secretário. A produção de alimentos na praia é proibida, sendo permitida apenas em um centro de distribuição autorizado pela Vigilância Sanitária na Vila de Ponta Negra. Já a PM e a Guarda Municipal devem fiscalizar o tráfego de motocicletas no calçadão, o que não é permitido.

Para os quiosqueiros, a mudança diz respeito também à quantidade de guarda-sóis, limitada a 12 unidades (antes eram 15) para cada um. “Por enquanto, não tivemos autuações. As comunicações em torno desse processo foram muito bem feitas. Estamos executando as demarcações e tudo está correndo muito bem”, acrescentou Thiago Mesquita, em seguida. A operação de reorganização seguirá até o dia 5 de março do próximo ano, na quarta-feira de Cinzas.

Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

  2. Nós, pessoas de responsabilidade ambiental, nos negamos a pisar nessa engorda fascista…Boicote já, de todos os eleitores de esquerda à praia “genocida”. Temos a obrigação moral de nunca passar, nem perto, dessa orla anti-democrática…

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  3. Mesmo o “Partido das Trevas” atrapalhando, a engorda está crescendo e melhorando o nosso cartão postal da cidade. Ainda bem que para Natal, a candidata levou pela!

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Mundo

Trump inicia gestão com mais de 100 medidas e risco de judicialização

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Jabin Botsford /The Washington Post via Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não deu descanso para a caneta, desde que foi empossado em Washington nessa segunda-feira (20/1).

Ele já assinou mais de 100 ordens executivas e medidas administrativas, alterando regras sensíveis do país. Algumas delas, no entanto, apesar das intenções do republicano, têm chance alta de serem alvos de judicialização.

Donald Trump assumiu o cargo, nessa segunda-feira (20/1), e assinou mais de 100 ordens executivas e medidas, como decretos.
Entre essas normas, está o decreto que cancela o direito à cidadania norte-americana por filhos de imigrantes ilegais nascidos no país.
Para juristas nos EUA e aqui no país, o risco de judicialização é alto. Não só dessa medida, mas de outras emitidas por Trump no primeiro dia de seu governo.
Trump assumiu o cargo pela segunda vez, com forte discurso contra a imigração. Além do decreto que cancela o direito à cidadania norte-americana para filhos de imigrantes ilegais que nascem no país, ele anunciou a definição de emergência nacional na fronteira com o México e suspendeu a entrada de refugiados por um prazo inicial de 90 dias.

À luz do direito internacional, essas e outras medidas de Trump são passíveis de questionamento judicial e devem render enfrentamentos futuros. Para elucidar caso a caso, o Metrópoles consultou um especialista na área, o advogado e professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) Solano de Camargo.

“Essas medidas refletem uma estratégia polarizadora que prioriza temas de forte apelo à base eleitoral de Trump, mas muitas delas enfrentam barreiras jurídicas significativas, especialmente em questões que tocam direitos fundamentais, como nacionalidade por nascimento e políticas de gênero. O risco de judicialização é altíssimo e deve gerar grandes batalhas nos tribunais dos EUA”, diz ele.

Medidas de Trump com risco de judicialização

A reportagem selecionou 20 das principais medidas e temas mencionados nas ordens executivas de Trump. Abaixo segue uma subdivisão dessas normas, a partir do nível do risco de judicialização – baixo, médio, alto ou altíssimo -, conforme a análise do professor Solano de Camargo.

– Fim do direito à cidadania norte-americana para filhos de imigrantes ilegais nascidos nos EUA: a medida entra em conflito diretamente com a 14ª Emenda da Constituição, que garante a nacionalidade norte-americana a todos os nascidos nos Estados Unidos. A alteração desse direito exigiria uma emenda constitucional.

– Suspensão inicial por 90 dias da entrada de refugiados nos EUA: a Lei de Imigração e Nacionalidade do país prevê a ação do presidente na restrição de entradas, conforme o interesse da segurança nacional. Apesar disso, o risco de judicilização é altíssimo por possível violação de tratados internacionais, como a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e seu Protocolo de 1967.

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Metrópoles

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Opinião dos leitores

  1. Este cara e um louco, racistae preconceituoso e nazista. Pela maneira que ele se espressa e gesticula se percebe que ele é louco.

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    1. Aqui no brasil está precisando de um desses, para um doido , só outro doido. Lembre ai do grelo duro, do exportador de viados, das mortes envolvendo toninho do pt, celso daniel, testemunhas do processo, aloprados, “tinha que ter exterminado esse cara” (palocci), das rodadas de cachaça no sitio, apto, sao uns santos.

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