Um dia após sofrer um pico de pressão arterial na prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a visita do pastor Robson Rodovalho nesta terça-feira (17), na Papudinha. Segundo o religioso, Bolsonaro estava “assustado” após o episódio de saúde, mas apresentou leve melhora.
“Eu achei ele um pouco melhor na mente, o rosto um pouco mais lúcido, começou a fazer caminhadas. Andou comigo só para me levar lá fora, mas andou de maneira bem difícil, meio que arrastando a perna”, disse o pastor. Rodovalho afirmou que fez uma leitura bíblica, cantou uma música e conversou com o ex-presidente sobre esperança.
O pastor disse ainda que Bolsonaro tem dificuldades para caminhar e enfrenta falta de apetite, mas demonstrou estar mais lúcido e emocionalmente melhor. “Hoje, pela primeira vez, ele falou em esperança”, relatou.
Na noite da segunda-feira (16), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou que o ex-presidente teve tontura e pico de pressão, foi atendido pelo médico de plantão e teve o quadro estabilizado.
A XXII Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública (OTEFIS) terminou com mais de R$ 1,1 milhão em produtos com documentação fiscal irregular apreendidos e cerca de R$ 500 mil devolvidos aos cofres públicos no RN. Além disso, foram emitidos aproximadamente 100 Termos de Retenção de Mercadoria, garantindo que ninguém passasse a perna no fisco.
Cerca de 36 servidores da Sefaz-RN, entre auditores fiscais e técnicos, ocuparam quatro pontos estratégicos do estado, fiscalizando veículos de carga e de passeio. A operação foi simultânea na Paraíba, mostrando que a cooperação interestadual funciona quando o assunto é combater crimes que prejudicam a arrecadação e a saúde da população.
A OTEFIS começou no dia 6 de outubro com treinamento para alinhar estratégias e trocar experiências. Na prática, os órgãos trabalharam integrados, compartilhando informações e fechando o cerco contra quem tenta enganar o fisco.
Além da PRF e da Sefaz-RN, participaram também SUVISA, MAPA, Receita Federal, Polícia Civil e Polícia Militar do RN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou uma petição judicial na 2ª Vara da Infância e Juventude solicitando a tutela da evidência para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a formalizar um novo convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago (HIVS). A medida visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pediátrica e o pagamento de parcelas em atraso.
O pedido do MPRN detalha a inércia do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em cumprir os acordos judiciais previamente estabelecidos. Apesar de duas audiências de conciliação terem ocorrido, em 22 de janeiro e 28 de maio deste ano, nas quais a Sesap se comprometeu a apresentar uma minuta de convênio e iniciar sua execução, os prazos não foram respeitados.
A atuação do MPRN se fundamenta no princípio constitucional da prioridade absoluta na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O órgão ministerial busca resolver o problema da ausência de um novo convênio, que auxiliaria na continuidade dos serviços prestados pelo HIVS. A petição argumenta que a protelação por parte do Estado esgota as vias de composição e impõe uma medida mais enérgica do Poder Judiciário.
Para resolver a situação, o MPRN requereu a concessão de tutela da evidência, um instrumento processual que permite a concessão de uma medida satisfativa sem a necessidade de demonstração de perigo de dano, uma vez que a evidência do direito é clara. A petição documenta as tentativas de acordo e a falta de oposição do Estado com provas ou argumentos capazes de gerar uma dúvida razoável.
A relevância da ação reside em sua capacidade de garantir a manutenção de um serviço essencial para a saúde pública de crianças e adolescentes no estado. O Hospital Infantil Varela Santiago é uma unidade de referência pediátrica, e a falta de repasses e do convênio compromete diretamente a assistência à população. A petição demonstra que existe dotação orçamentária suficiente para o convênio, o que torna a omissão do Estado injustificável.
O MPRN ainda solicitou ao Judiciário que determine ao secretário de Saúde que assine o convênio em um prazo improrrogável de 10 dias. Em caso de descumprimento, o Ministério Público pede o bloqueio judicial de R$ 2.802.037,50 na conta única do Estado, valor correspondente ao novo convênio, além da aplicação de uma multa diária de, no mínimo, R$ 10 mil contra a Fazenda Pública Estadual.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ter meia hora de meditação online nesta segunda-feira, 1º, véspera do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no processo da trama golpista. A atividade é oferecida semanalmente pela Corte a ministros, servidores, funcionários terceirizados e estagiários para “melhorar a saúde e reduzir o estresse”.
O programa da Secretaria de Saúde do Supremo, batizado de “Meditação no STF”, disponibiliza a prática da meditação Raja Yoga, que pode ser feita de olhos abertos e em qualquer ambiente, inclusive no trabalho.
A dinâmica dura meia hora e é feita por videoconferência. Acessível para iniciantes, a técnica tem exercícios simples e não exige rituais específicos.
Com segurança reforçada, a Primeira Turma do STF começará a julgar o primeiro núcleo da ação penal do golpe, classificado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como “núcleo crucial”. Foram marcadas sessões em cinco dias, ao longo de duas semanas.
Poderiam também aproveitar para se conscientizarem do conceito de karma dos hindus. Ou a Lei do Retorno, dos espiritualistas. Que julguem segundo as suas consciências.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9), que ele seja autorizado a passar por procedimentos cirúrgicos e que receba prisão domiciliar humanitária. O pedido é acompanhado de um relatório médico que aponta piora no quadro de saúde do ex-presidente, incluindo crises de soluço prolongadas e agravamento de uma hérnia inguinal.
Segundo os médicos, Bolsonaro enfrenta “soluço incoercível prolongado”, sem resposta a tratamentos convencionais e que prejudica sono, alimentação e respiração. O documento indica a necessidade de um bloqueio anestésico do nervo frênico, procedimento utilizado em casos graves e refratários, além de uma cirurgia para correção da hérnia inguinal, já associada a dores intensas e agravada pelo aumento da pressão abdominal causado pelas crises de soluço.
Os advogados Celso Villardi, Paulo Bueno e Daniel Tesser afirmam que a combinação dos diagnósticos e a evolução do quadro demonstram “a precariedade e delicadeza” do estado de saúde de Bolsonaro, justificando que o tratamento seja realizado fora do ambiente prisional. Eles pedem que o STF autorize a ida do ex-presidente ao hospital para as intervenções necessárias.
A defesa também argumenta que Bolsonaro deve cumprir prisão domiciliar humanitária. Segundo eles, a recente violação da tornozeleira eletrônica não configurou tentativa de fuga. Os advogados afirmam que o ex-presidente sofreu “confusão mental” causada pela interação de novos medicamentos e chegou a acreditar que havia “escutas” no equipamento.
Ainda de acordo com a petição, Bolsonaro comunicou espontaneamente a necessidade de substituição da tornozeleira e colaborou com a equipe responsável. Os defensores alegam que o episódio reforça a fragilidade de sua condição e a impossibilidade de mantê-lo preso sem risco adicional à saúde.
mas a defesa não explica que, se o Bozo estivesse solto, estaria em motociatas, em cima de carros de som, andando de jetsky, passeando de cavalo, etc…. agora preso, o coitadinho não pode fazer nada disso e fica doente….
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nessa quinta-feira (7.abr.2022) que, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abortar e extrair um dente é a “mesma coisa”. O chefe do Executivo também criticou a fala do petista sobre controlar os preços para conter a inflação.
“Ele falou tanta besteira inclusive defendeu abertamente o aborto. Aborto para ele… Abortar uma criança e extrair um dente é a mesma coisa, tá certo?”, disse. Deu a declaração em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Na terça-feira (5.abr), Lula disse que o aborto deveria ser tratado como questão de saúde pública e um direito que todas as mulheres deveriam ter. A fala foi criticada por políticos evangélicos, bolsonaristas e até integrantes da esquerda. Ante a reação, o petista disse nessa quinta-feira que é contra o aborto, mas reafirmou que é preciso tratar o assunto como uma questão de saúde pública.
O Ministério das Comunicações anunciou que o Programa Wi-Fi Brasil beneficiará mais 500 pontos de internet espalhados por todo o país. Entre os locais beneficiados há escolas, praças públicas, assentamentos rurais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), comunidades tradicionais e telecentros comunitários.
O anúncio foi feito, hoje (9), em Brasília, em cerimônia comemorativa aos 50 anos da empresa Telebras – Telecomunicações Brasileiras. O programa de inclusão digital é, segundo o ministério, fruto de parceria entre a estatal e a Fundação Banco do Brasil. O total investido em um ano supera os R$ 12 milhões.
De acordo com a pasta, o Wi-Fi Brasil disponibiliza, via satélite e via terrestre, internet com velocidade de conexão de até 20 megabites por segundo (Mbps), instalando antenas e roteadores em locais como praças públicas, escolas, assentamentos rurais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), comunidades tradicionais e telecentros comunitários.
Instituições interessadas em entrar no programa e acessar o serviço devem acessar o site do Ministério das Comunicações para fazer a solicitação.
O Instituto de Longevidade (IDL) divulgou esta semana o ranking das melhores cidades para se envelhecer bem no Brasil. A pesquisa avaliou 876 municípios com mais de 100 mil habitantes, considerando aspectos como saúde, impacto socioambiental e economia. Resultados mostram que o Nordeste se destaca, com 12 cidades entre as 133 melhores do país.
A cidade que lidera a região é Recife, em 40º lugar no ranking geral. A capital pernambucana impressionou nos indicadores de saúde, educação e cultura. Outras cidades nordestinas que figuram no ranking são Ilhéus (BA), Aracaju (SE), Patos (PB), Natal (RN), Garanhuns (PE), Salvador (BA), Juazeiro do Norte (CE), Jequié (BA), João Pessoa (PB), Sobral (CE) e Crato (CE).
Essas cidades oferecem aos idosos oportunidades de lazer, convivência, aprendizado e participação social. O IDL avaliou variáveis como a mortalidade por causas não naturais, leitos hospitalares, cobertura vacinal, aprendizado contínuo entre idosos, representatividade da população de idosos e muito mais. Os critérios são fundamentais para garantir o bem-estar dos idosos e tornar as cidades ideais para envelhecer bem.
Não sei como essa pesquisa funciona conheço várias cidades nordestinas Bahia Maceió e Natal são cidades nordestinas com muita gente passando fome não sei onde está a qualidade de vida tenho sangue nordestino e gostaria de ajudar esse meu povo meus avós paternos são Bahiano e não os conheci já estive duas vezes em Salvador amo o povo nordestino tá no sangue
Ou se for aposentado como Político ( Deputado, Senador, Governador, Presidente…..), Magistrado, Juíz, Procurador, Desembargador etc. O cidadão “comum” ,pede a Deus que o dinheiro da aposentadoria dê para comprar seus remédios.
Foi a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, quem soou a trombeta para que fossem chamados ao Planalto, para exercerem uma espécie de direito de defesa na reunião em que Lula (PT) definia com a equipe econômica a tesourada nos gastos públicos. A reunião começou com Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão). Ex-ministra do Planejamento, Miriam sabe que, sem os ministros alvos das medidas, o corte não anda.
Sobrou pra geral
Os ministros Desenvolvimento Social, Previdência, Saúde, Educação e Trabalho, chamados às pressas ao Planalto, reclamaram de “traição”.
Cama feita
Entre as opções da turma encabeçada por Haddad, tem ajustes no BPC, Fundeb e outros benefícios… mas ninguém foi avisado da intenção.
Sem embromation
O bicho pegou quando a solução dos ministros foi “combater fraudes”. Tebet explicou que só isso não seria suficiente. É corte mesmo.
Penduricalho
Sobrou até para “Bessias” da AGU, ausente, mas lembrado, que tenta engordar salário de sua turma com mais um privilégio: o auxílio-saúde.
Auxílio Saúde kkkkk essas corporações estatais ficam o tempo todo tramando como saquear os cofres da nação. O país fudido e esses mstajás atrás de mais uma boquinha, e o pior, agora só engendram penduricalho isento de imposto de renda. Brasil país do atraso.
CORTAR da previdencia se a farinha ja e pouca e quase NADA e crime. PORQUE NAO CORTAM os pendurricalhos, as isençoes de previdencia, e incentivos que TRAZEM prejuizos e SUGAM a previdencia. cometem todas as asneiras e e CULPAM os aposentados e pensionistas pelos rombos que eles cometem isentando seus afilhados. COBREM de quem NAO PAGA a previdencia, inclusive o proprio governo suas instituiçoes, bancos, times e futebol e um bando de apadrinhados. COBREM DELES.
Pessoalmente, acho que você tem alguma trauma de infância… Talvez tenha sido molestado, tentou entrar para as Forças Armadas e não teve capacidade para isso…
Os militares exercem papel fundamental a soberania De nossa Nação, principalmente, nos locais mais longínquos, como a Região Norte, com ajuda às populações ribeirinhas, defesa de nossas fronteiras…
São pessoas que saem de casa muito cedo, para entregar a Nação o seu labor, sem hora extra, por muitas vezes, em condições de trabalho extenuante, longe da família… Enquanto isso, elementos como você, se trabalham, ficam numa sala com ar condicionado, água gelada, cafezinho, horário para entrar e sair…
Mas, na nossa Nação, temos uma classe que pode ser taxada de “parasitas”…
Falo dos políticos de nosso país… Recebem muito e devolvem muito pouco ou nada a sociedade… Uma matéria divulgada pela BBC indica que o Congresso Nacional é o segundo mais caro de todo o planeta, com o custo total de US$ 4,4 bilhões, perdendo apenas para os Estados Unidos, que passa dos US$ 5,1 bilhões…
Cada parlamentar que forma as duas casas do poder Legislativo brasileiro tem o gasto anual de US$ 7,4 milhões a sociedade brasileira. O valor seria o suficiente para pagar um ano de estudo de mais de 10 mil alunos do Ensino Médio em todo o país…
Países com parlamentos muito maiores que o Brasil, conseguem ter um custo bem menor por seus representantes…
Um parlamentar alemão ou francês, por exemplo, custa seis vezes menos que um brasileiro. No Reino Unido, um parlamentar custa US$ 360 mil, 20 vezes menos que um legislador brasileiro…
Diante disso, quem são os “parasitas” de nosso País???
Vc certamente quer uma guerra, né gadaiada!!!
O cara não consegue entrar numa escola de soldadinho de chumbo por incompetência, aí fica revoltado com os que entraram, ridículo isso, ainda tem mulher que aguente tanta pieguisse.
O frustrado, vai estudar, que ainda dá tempo de vc ser alguma coisa na vida.
Uma iniciativa promovida pelo Ministério da Saúde de Buenos Aires tem causado polêmica na Argentina — e chamado atenção no mundo todo. É que o programa “Haceme tuyo” (faça-me seu, em tradução livre do espanhol) gastou 500 milhões de pesos argentinos (R$ 15 milhões) na compra de um gel lubrificante sexual.
De acordo com o jornal “El Clarin”, a província de Buenos Aires pagou US$ 500 por cada pote, numa compra total de um milhão de unidades, em convênio firmado com a empresa Farmacoop.
Ainda segundo o jornal, a compra inicial foi feita no mês de outubro e passou por cinco órgãos de controle interno. Ainda no final de 2022, entretanto, o Ministério da Saúde solicitou uma realocação de orçamento para aumentar o número de potes do lubrificante sexual.
Para o governo, “o uso de gel lubrificante reduz as chances de rompimento da camisinha nas relações sexuais e, assim, evita doenças sexualmente transmissíveis” e “é uma ferramenta recomendada para a prática de sexo anal especificamente”.
Em publicação no Twitter, Nicolás Kreplak, ministro da saúde de Buenos Aires e responsável pela iniciativa, comemorou o aumento nas buscas na internet pelo termo “gel lubrificante” depois que o caso veio à tona.
“Hoje mais argentinos e argentinas sabem para que serve e como usar um gel lubrificante. Mais informação é mais acesso e prevenção”, disse ele.
A compra do produto foi criticada por políticos de oposição. Também no Twitter, o deputado Diego Santilli disse: “Novo programa ‘faça-me seu’. Axel Kicillof [governador da província de Buenos Aires] gastou 500 milhões [de pesos argentinos] para comprar potes de gel íntimo. Acredite ou não, essas são as prioridades do kirchnerismo.”
Kreplak, que também é médico sanitarista, rebateu as críticas e disse que a compra do produto é uma iniciativa de cuidado com a população.
“Estamos gerindo, cumprindo a lei e cuidando da nossa população. A aquisição de itens de prevenção e cuidados com a saúde sexual não é novidade. Sempre foi feito e todos os insumos têm que ser fornecidos pelo Estado.”
“Este produto no mercado é vendido por quase US$ 2.000 e nosso preço de referência é de US$ 500. O gel de 2 gramas [em sachê] sempre foi entregue junto com a camisinha, mas nem toda a população usa os dois elementos. Os potes de 100 gramas serão entregues a quem precisar, evitando o descarte”, completou ele numa série de tuites publicados nesta terça-feira (3).
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal recebeu enfermeiros e técnicos de enfermagem, nesta sexta-feira (8), numa audiência, para discutir sobre a implementação do piso salarial dessas categorias no município.
O vereador Daniel Valença (PT), que coordenou a audiência, relembrou que a luta das categorias é histórica e representa a maior conquista dos trabalhadores neste ano. “As assessorias jurídicas dos sindicatos e mandatos vão agora produzir peça representando os Ministérios Públicos para que acompanhem repasse das verbas e de que maneira está chegando ao bolso dos trabalhadores. Não podemos aceitar que o sonho do piso se transforme em pesadelo, adoecimento, assédio e perseguição”, disse ele.
Segundo representantes dos sindicatos, o Município não está pagando de forma correta o que prevê a Lei Federal nº 14.434/2022, sancionada no ano passado, que estabelece o piso para enfermeiros (R$ 4.750), técnicos (R$ 3.325), auxiliares e parteiras (R$ 2.375). Nenhum representante do Poder Executivo compareceu a audiência.
“Já passou da hora do município cumprir com a lei. Não entendemos o porquê não pagar. Na pandemia éramos tratados como heróis, mas continuamos na luta. Somos a maior categoria do serviço de saúde do país. Não é justo que a lei não seja cumprida”, declarou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern), Luciano Cavalcanti.
Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaude/RN), Érica Galvão, houve um complemento do piso de cerca de 10% dos profissionais e, ainda assim, não cobre o retroativo até o momento. “Mais de 90% não tem a realidade do piso da enfermagem nos seus contracheques. Do pouco que foi pago, os valores não vieram da forma correta. Foram repassados dados inconsistentes sobre a categoria para o InvestSUS. Temos ainda promoção de setembro a se corrigir e não foi feito e não há nenhuma perspectiva de mesa de negociação”, disse ela.
O InvestSUS é o sistema de informações do Ministério da Saúde por onde são definidos os repasses, que, neste caso foram referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto.
Da audiência, participaram ainda as vereadoras Júlia Arruda (PCdoB) e Ariane Idalino, do mandato coletivo JUNTAS (PSOL), além de representantes do Sinsenat e conselhos municipais de enferemagem e de saúde.
A Justiça potiguar decidiu pela manutenção dos contratos firmados pela Prefeitura de Natal com as empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda e Proseg Consultoria e Serviços Especializados Ltda. A decisão foi proferida pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e garante a execução dos serviços médicos até julgamento definitivo do mérito. Na prática, a medida assegura a continuidade da prestação de serviços médicos na rede municipal, que vinha sendo alvo de impasses desde a publicação dos contratos.
As duas empresas encaminharam ofícios à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que por sua vez remeteu o caso ao Conselho Regional de Medicina (Cremern) e ao Ministério Público Estadual.
Nos documentos, relatam episódios de intimidação contra médicos escalados para atuar pela nova contratação.
Segundo os relatos, houve ameaças de expulsão de quadros associativos da Coopmed/RN e do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) caso profissionais assumissem plantões. Também foram registradas denúncias de paralisações articuladas, disseminação de informações falsas e risco de quebra nas escalas de urgência e emergência.
Em manifestação oficial, a Proseg apontou que nos dias 1º, 2 e 3 de setembro ocorreram sucessivos episódios de coação e intimidação, colocando em risco a assistência à população: “A quebra de escalas e a rescisão em massa por temor criam vácuos assistenciais em regime de urgência e emergência, com potencial de desassistência de pacientes, aumento de filas, atrasos em atendimentos críticos e sobrecarga de equipes remanescentes”.
A SMS destacou ainda que as condutas denunciadas podem configurar violação ao Código de Ética Médica, especialmente pela exposição da população a riscos e pela falta de respeito entre colegas de profissão.
A Justiz foi declarada vencedora de cinco lotes, totalizando R$ 166,4 milhões, enquanto a Proseg ficou responsável por dois lotes, somando R$ 41,6 milhões. Os contratos foram formalizados em julho e passaram a vigorar em 1º de agosto, com execução plena a partir de setembro.
Com a decisão judicial, os contratos seguem em vigor até a análise definitiva do mérito do agravo.
Enquanto isso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte abrirá procedimento para investigar as denúncias de coação, ameaças e pressão relatadas pelas empresas e encaminhadas pela Prefeitura.
O Sindicato dos Médicos do RN nega as acusações e afirma que sua atuação é voltada à defesa da categoria e da saúde pública. Em nota, a entidade repudiou o que considera tentativas de distorção.
“Não defendemos empresas, defendemos médicos e população. O que combatemos é a legalidade da Prefeitura de Natal, que insiste em manter contratos precários, desrespeitando decisões judiciais e regras da nova Lei de Licitações. Essa prática fragiliza a saúde pública e submete médicos a vínculos instáveis e indignos”.
O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, criticou a postura do Sindicato durante coletiva: “É um desserviço o que o presidente do Sindicato dos Médicos está fazendo com a população, não é com a Secretaria de Saúde”.
Segundo o secretário, “basicamente, todos os equipamentos de saúde estão funcionando. Não houve desassistência plena em nenhum local da rede”, garantiu.
Pinho também apontou falhas na prestação de serviços pela Coopmed-RN, incluindo: falta de médicos simultaneamente nas maternidades Leide Moraes e Araken; ausência de psiquiatra no Caps Oeste desde fevereiro; reajustes feitos sem amparo contratual.
“Não se trata de preferência por empresa A ou B, mas da necessidade de previsibilidade. Não posso renovar um contrato que não existe”, concluiu.
Após um episódio de mal-estar na prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro teve a pressão arterial estabilizada e segue sob acompanhamento médico no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (16) pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Segundo Michelle, Bolsonaro passou mal durante uma caminhada, apresentou tontura e pico de pressão, sendo atendido pelo médico plantonista. “Conseguiu tomar o seu caldo e já está fazendo fisioterapia. Dias difíceis, mas venceremos”, escreveu nas redes sociais.
O estado de saúde do ex-presidente também foi comentado pelo filho, o ex-vereador Carlos Bolsonaro, que afirmou que Bolsonaro segue sendo monitorado após o ocorrido.
Bolsonaro está preso desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde ocupa uma Sala de Estado Maior. O espaço tem 38,5 m² e inclui dormitório, copa, lavanderia, banheiro, varanda e área privativa ao ar livre, além de climatização e iluminação natural.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (15) uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Um médico e dois falsos médicos também são investigados por falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes.
A operação Curandeiros cumpriu sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Upanema, Paraú, Campo Grande, Mossoró, Parnamirim e Triunfo Potiguar. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, seis promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da ação.
A investigação foi iniciada por uma denúncia de exercício irregular da Medicina no Centro de Saúde Tibúrcio da Silveira Freire, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu. Pelo que foi apurado pelo MPRN, dois falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos na unidade.
Um desses falsos médicos é formado em Medicina pela Universidade Autônoma San Sebastián (UASS), localizada no Paraguai, mas não possui cadastro no Conselho Regional de Medina, situação essa que perdura até hoje. O outro falso médico investigado é policial militar do Ceará e não é formado em Medicina. Ele já foi preso em julho deste ano cometendo o mesmo crime em uma cidade do interior cearense.
Esses homens, ainda de acordo com a investigação, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando o carimbo do médico legalmente contratado pelo Município e falsificando a assinatura. O médico estava plenamente integrado a esse esquema.
Para o MPRN, a investigação comprovou um sistemático e reiterado exercício ilegal da Medicina pelos falsos médicos, com consequências gravíssimas para o funcionamento da saúde pública, atingindo a população menos abastada, que dela depende quase inteiramente para assegurar sua higidez, além de macular a própria credibilidade do Poder Público perante a sociedade. O MPRN apura o envolvimento de pelo menos dois secretários municipais de saúde no caso.
A Justiça potiguar suspendeu o exercício de função pública do médico com afastamento das atividades, sem remuneração, nas Prefeituras de Ipanguaçu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Janduís, Pedro Avelino, Angicos, Porto do Mangue, Fernando Pedrosa e eventuais outros Municípios onde ele tenha contrato. Ele e os dois falsos médicos irão usar tornozeleiras eletrônicas, não podendo sair das cidades onde residem e tendo que ficar recolhidos em casa de segunda a sexta, das 17h às 5h, e fins de semanas e feriados integralmente.
Dois dos investigados foram presos em flagrante. Um estava de posse de uma arma de fogo e munições. O outro portava documento falso. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos, celulares e vários receituários médicos em branco já assinados. O MPRN apura se há envolvimento de outras pessoas no esquema e se o grupo agia em outras cidades.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deu 24 horas para que a Associação Amazonense de Municípios (AAM) emita um comunicado explicando as críticas ao bloqueio dos recursos oriundos das emendas parlamentares, uma vez que, segundo o ministro, as emendas seguem bloqueadas porque os municípios não se adequaram às novas regras.
A ordem inclui a suspensão das emendas empenhadas e liquidadas. Dino também determinou a abertura de um inquérito para que a Polícia Federal (PF) apure irregularidades nos pagamentos das emendas.
De acordo com Associação Amazonense de Municípios (AAM), a ordem de suspensão do pagamento das emendas emitida por Dino gerou um bloqueio de R$ 150 milhões que seriam destinados à Saúde.
Em ofício enviado a Dino, a AAM alegou que não houve tempo suficiente para que os municípios se adequassem às novas regras de transparência, que incluem a abertura de contas específicas para transferências de emendas parlamentares na área da Saúde.
“A retirada destes recursos coloca em risco a continuidade dos serviços essenciais, especialmente em um estado como o Amazonas, onde os hospitais do interior são administrados em parceria com o governo estadual. É importante destacar que os valores provenientes de emendas individuais já haviam sido utilizados pelos municípios para pagamento de despesas com profissionais de saúde, aquisição de equipamentos e conclusão de obras. No entanto, o bloqueio judicial incide sobre esses valores já executados, gerando um impacto financeiro severo nas contas municipais”, diz um trecho da reclamação da AAM.
Dino contestou as alegações da associação
Ao responder ao ofício da associação, na noite desta quinta-feira (26), Dino disse que a determinação sobre a abertura das contas é de agosto de 2004 e, portanto, houve “tempo mais do que suficiente para as providências administrativas, que aparentemente (e estranhamente) não foram adotadas”.
Além disso, o ministro refutou a alegação de que houve “retirada” dos recursos e ressaltou que o bloqueio “decorreu das reiteradas denúncias ou decisões judiciais sobre mau uso de recursos de emendas parlamentares na Saúde, por exemplo com os pagamentos de compras e serviços inexistentes”.
“A ordem para a abertura das citadas contas específicas adveio de sugestão técnica do TCU (e-doc. 582 da ADPF 854), visando à melhor consecução das regras constitucionais concernentes à transparência e à rastreabilidade de recursos da Saúde […] Assim, o reforço da prevenção e da auditabilidade é medida imprescindível, tendo em vista o princípio da moralidade administrativa, consagrado pelo art. 37, caput, da Constituição Federal”, disse Dino.
Ao contestar as alegações da AAM, o ministro estabeleceu um prazo de 24 horas para que a entidade emita uma nota pública explicando a falta de adequação dos municípios amazonenses às novas regras.
Dino também deu 10 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) preste informações sobre o não atendimento das medidas administrativas.
A professora Nilda conseguiu junto à bancada do seu partido na Assembleia Legislativa, o Solidariedade, uma emenda de R$ 300 mil para ser destinada à saúde Pública de Parnamirim.
Os deputados Cristiane Dantas, Kelps Lima e Eliabe Marques se reuniram com Nilda nesta quarta-feira, 23, no prédio da Assembleia, para confirmar o atendimento do pedido feito pela professora.
Nilda quer destinar o dinheiro da emenda para a compra de duas máquinas de ultrassom para realização de exames na UPA de Parnamirim, no Nova Esperança, e na Maternidade Divino Amor, no Centro da cidade.
“Um dos grandes problemas atuais de Parnamirim é o atraso na realização de exames e isso compromete principalmente as mulheres, que são maioria da população e utilizam com mais assiduidade o sistema público de saúde, tanto como pacientes como acompanhantes dos filhos, maridos e dos pais”, explicou a professora Nilda.
Assista ao vídeo – https://www.youtube.com/watch?v=YDVnBKOToDk
Foto: Reprodução
Foto: Divulgação/Sefaz
que apodreça na cadeia e pague pelos 700 mil mortos
700 MIL DE QUE?
Todo preso é assustado com o cárcere.
Vida boa dessa, manda ele ir visitar as cadeias do Brasil !