Servidores técnicos-administrativos e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) decidiram nesta quinta-feira (20) encerrar a greve da categoria, que começou no dia 3 de abril. A decisão aconteceu em assembleia do Sinasefe, sindicato da categoria, em Natal.
Dos 891 votantes, 528 foram favoráveis à aceitação da última proposta do Governo Federal. Outros 328 foram contrários e 35 se abstiveram.
Na assembleia, porém, a categoria condicionou o fim da greve à assinatura do acordo com o governo e também apontaram que deve constar no documento as propostas que foram apresentadas pela gestão federal na última mesa de negociação. Segundo eles, os pontos ainda não constam no texto enviado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
O principal impasse para o fim da greve até então era a recusa do governo em conceder reajuste salarial ainda em 2024. A categoria concordou em não ter o aumento, mas conseguiu avanços na reestruturação das carreiras.
A proposta do governo contempla os seguintes pontos:
Técnicos-administrativos:
Malha remuneratória com 19 padrões de vencimento e 12 meses de interstício para a progressão;
Aceleração por capacitação que ocorrerá a cada 5 anos, com a discussão sobre critérios e regras relacionadas à transição para as/os atuais integrantes ocorrendo na CNSC-MEC;
Fim da Correlação Indireta do Incentivo à Qualificação (IQ) – Todo Incentivo à Qualificação terá o percentual da correlação direta, com o fim da diminuição os percentuais que ocorre pela correlação indireta;
Aumento do STEP – O step, hoje em 3,9%, aumentará para 4,0%, em janeiro de 2025 e 4,1%, em abril de 2026;
Reajuste no piso de referência do PCCTAE – 9% de reajuste no piso do Nível de Classificação E, em janeiro de 2025, e 5% de reajuste no piso do Nível de Classificação E, em abril de 2026; (colocar o mês de abril);
Reconhecimento dos Saberes e Competências (RSC) – o RSC será implantado para os integrantes do PCCTAE em abril de 2026, com a elaboração das regras e normativas sendo elaboradas e aprovadas no âmbito da CNSC-MEC;
Correlação remuneratória dos Níveis de Classificação A, B, C, D com o Nível E
a) Nível de Classificação A – 36%;
b) Nível de Classificação B – 40%;
c) Nível de Classificação C – 50%;
d) Nível de Classificação D – 61%.
Para ser encaminhado no MEC através da criação de Grupo de Trabalho: Reposição da greve por trabalho represado; jornada de 30h para os TAES; revogação dos decretos que impedem e suspendem a contratação de certos cargos; e inclusão no PCCTAE de jornadas específicas garantidas por lei (assistente social, jornalista, interprete de libras).
Professores:
Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
Elevação de steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);
Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
Revogação da Portaria nº 983/2020;
Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;
Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;
Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
Conquista de 5600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
Implementação do reajuste de benefícios (auxíilio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.
Ao final da Assembleia, Shilton Roque, membro do Comando de Greve, convidou novamente os/as servidores/as do IFRN a participarem de um ato unificado que acontecerá amanhã (21/06), em frente ao Campus Central do IFRN na Av. Sen. Salgado Filho, a partir das 8h00.
que noticia triste, tava tao bom a greve, essa greve prejudica nao. O ensino sucateado desse jeito que professor nao sabe nem dar aula direito e que o aluno ainda precisa ir ler livro, é melhor a greve mesmo e ficar estudando em casa, é menos cansativo, se tem mais qualidade de vida
Recepcionados pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), em Santa Cruz, onde participam das comemorações da padroeira Santa Rita de Cássia, o ex-ministro Rogério Marinho (PL), pré-candidato ao Senado, e o pré-candidato ao governo do Estado, Fábio Dantas (Solidariedade), concederam entrevista especial na manhã deste sábado na Rádio Santa Cruz AM. Na ocasião, Marinho disse que Fábio Dantas está pronto para fazer as mudanças que o Rio Grande do Norte precisa e taxou a administração Fátima Bezerra (PT) como um “governo bisonho e que só olha para o próprio umbigo”.
“A pré-candidatura de Fábio Dantas é importante para o Rio Grande do Norte, diante de uma governadora cuja gestão é desaprovada pela população. O governo Fátima têm se voltado para os sindicatos e esquecido o restante da população. Para constatar isso é só ver o estado das estradas do RN, que estão abandonadas e esburacadas. É uma diferença brutal das rodovias do RN para as estradas do CE e PB, isso mostra o despreparo e o descaso do governo” enfatizou.
Lembrando que ao longo da pandemia da Covid-19, o governo federal fez a diferença e enviou recursos para que os estados não parassem, Rogério enfatizou que quando Ministro do Desenvolvimento Regional abraçou o Nordeste, e em especial o Rio Grande do Norte, beneficiando o Estado com obras de infraestrutura, com destaque para a questão dos recursos hídricos, que, na sua opinião, vai contribuir para gerar um “círculo virtuoso” da economia, atraindo indústrias e comércio.
“A água vai transformar o nosso Nordeste, o Rio Grande do Norte, mas não será com esse governo bisonho e que só olha para o próprio umbigo que isso vai acontecer”, alfineta o ex-ministro.
Destacando que Fábio Dantas vai ter a oportunidade de mostrar os caminhos para a solução dos problemas do RN e resgatar a representatividade do Estado, Marinho disse que a missão do governo é muito mais do que pagar folha de funcionalismo.
“A pré-candidatura de Fábio é importante à medida que mais da metade da população desaprova o governo Fátima, mesmo ela tendo recorde de receitas para administrar o Estado”, disse.
O deputado estadual Tomba Farias disse que é preciso comparar Rogério com “outras pré-candidaturas então ai” e destacou que o principal concorrente de Marinho na disputa pelo Senado, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), foi votado em Santa Cruz, quando disputou o governo do RN, mas até hoje não agradeceu os votos que recebeu da população da cidade.
O deputado municipalista assinalou que governo Fátima Bezerra não tem obras nos municípios do RN, inclusive em Santa Cruz. “Quero saber se o povo do Rio Grande do Norte está feliz com o governo que está aí, com uma saúde pública que não dá ao cidadão sequer o direito de ter acesso a cirurgias de membros. Fábio Dantas é preparado para fazer as transformações que o Rio Grande do Norte precisa para voltar a crescer”, avaliou.
O prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, ressaltou, por sua vez, que durante a gestão de Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional, Santa Cruz recebeu muitas ações, recursos de mais de 14 milhões para investimentos, inclusive destinados para a etapa final do teleférico
FÁBIO DANTAS
O pré-candidato ao governo do RN revelou que, se eleito, irá fazer um governo focado na sociedade e nas pessoas, diferentemente da atual gestão. Fábio Dantas também disse que a governadora Fátima Bezerra, apesar de todo alarde que faz na mídia, ainda não resolveu o problema do salário do funcionalismo, que se encontra atrasado mesmo depois de 1.200 dias de governo.
Dantas enfatizou na entrevista que a governadora Fátima Bezerra (PT) se afastou da população. “Temos um governo acéfalo com relação à sociedade”, disse.
O pré-candidato falou ainda que um novo Rio Grande do Norte vai nascer nas urnas de Outubro e ter um governo empreendedor.
Ah tá, entendi agora depois da explicação de Lia, olha BG por que esse Rogério Marinho chamou a governadora de bisonha, tinha entendido não.
É por que ela não fez como ele, a bichinha foi tapar os buracos de Robson Faria e desse desconhecido aí.
É verdade, agora eu concordo com ele, ela é uma bisonha mesmo, olha como foi tola.
– As folhas dos funcionários atrasadas
– Os direitos dos funcionários estaduais congelados, ninguém podia receber direto algum
– O rombo na previdência
– As dívidas com os credores
– As obras inacabadas e com os recursos zerados
– A segurança tava descontrolada, a bandidagem fazendo a festa
– As escolas sucateadas, os meninos sem merenda e o telhado caindo na cabeça deles
– A saúde arrasada, era cada dia pior, os meios de comunicação que o digam
– Os turistas passavam por longe daqui
Com tudo isso essa mulher ainda tá conseguindo administrar esse estado? Vixe sei não, mas acho que ela não é tão bisonha assim!
Tô vendo que ela tá é colocando as coisas no seu devido lugar, por isso quase num aparecia ninguém pra concorrer com ela e quando apareceu, foi um desconhecido, só descobrimos quem era quando disseram que era o que fez parea com o pior governador do últimos 30 anos.
É mesmo, esse senhor não é bisonho, pelo contrário,, ele passou a serra nos nossos direitos trabalhistas. Ele num vai ganhar de novo não.
Por isso vou votar em Fátima, bisonha ou não, tô vendo que ela é uma mulher honesta, não é esses espertos.
Governo ruim!
O pior que o RN teve.
Fraco.
Medíocre.
Sem cérebro.
Não exister um único projeto.
Não exister nada com a marca Fátima.
Não fez nada.
Não inaugura nada.
Mesmo com os bolsos cheios de dinheiro que BOLSONARO MANDOU.
a única coisa que fizeram, foi de forma PARCELADA REPASSAR o dinheiro atrazado aos funcionários do Estado.
De resto nada!!!
Nada!!!!
Se alguem souber de alguma coisa que esse desgoverno fez de bom pro RN, BOTEM AQUI NESSA LINHA pra eu saber o que foi.
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Fabio Dantas? é aquele que foi vice de Robinson? hahahaha “me diz com quem voce anda, que eu te digo quem tu és.” Ditado mais certo que este existe nao.
Até parece que o RN tá de boa para os canhotos, saúde entrou mais uma vez em colapso, PM morrendo por reivindicar seus direitos na escadaria do governadoria! O pior, o desgoverno da prufesora, a educação no fundo do poço, surreal, aluno ñ sabe fazer um O com um quenga de coco, vou nem falar no ex detento, e os caras crendo que o dinheiro do governo federal pra pagar a folha foi mérito de GD rsrs
Não dá pra chamar Rogério Marinho de bisonho, mas sem dúvidas é um dos maiores corruptos da política do RN sim.
Envolvido em suposta contratação de funcionários fantasmas na época em que esteve na presidente da Câmara Municipal.
Foi o relator da reforma trabalhista, que acabou com 100 direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Está sendo investigado por cometer irregularidades administrativas no envio de R$ 1,4 milhão para construção de um mirante turístico ao lado de um empreendimento privado que pertence a Marinho, em Monte das Gameleiras (RN).
Com tudo isso ele ficou conhecido como “tratoraço” e está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além disso, protagonizou uma das campanhas eleitorais mais caras do estado, alcançando a cifra de R$ 1,8 milhão de receitas declaradas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e, mesmo assim, perdeu a eleição. E perdeu!
Eu vou dizer uma coisa,,, com a fome que o povo do RN tá, ” nos dois sentidos, de dá o troco a o Bozo e a esse anão de jardim e a fome pela inflação desse presidente ladrão” vai ser uma vitória daquelas, esse dois pangaré não vão vê nem o azul.
Fátima é tão bisonha que botou tudinho no bolso. 😂🤣😂
Só via esses blogueiros babando pra os Alves se unirem com Ezequiel, aí eles diziam que eram fortes, agora não valem nada. Mas todo dia é um prefeito que passa a apoiar Fátima, a mulher já estava na frente e agora!
Agora ela vai dá uma surra de saía.
Aguenta bolsominions corruptos.
Eu acho até graça, esse BG parece um menino besta, Fátima vai ser reeleita cabra besta!
O povo nunca teve tanta certeza disso e agora com os bacuraus, vixe!
Vai ser show 😀
Pior é o mané daqui de Ceará Mirim.
Correu atrás de uma obra eleitoreira.
Tudo lorota.
Essa governadora não recupera um KM de estradas vai construir uma??
A estrada do óleo, rota de transportes de combustíveis importantíssima para o Estado não presta, mas parece uma tábua de pirulito, onde que ela vai construir uma pra ligar a Extremoz??
Conversa pra boi dormir.
Prefeito escorregou, pisou na graxa, outro que só pensa no umbigo dele, jamais no RN.
Caba Fraco!
Se vira de um lado para o outro, feito Tapioca.
Prefeito Tapioca.
Quem prometeu este Teleferico foi o Sr Henrique Alves e ate agira nada. Faz tempo que este teleferico esta sendo construido
Ave Maria, saiam de perto , a Santa não perdoa perseguidor do trabalhador, nem vice do peruqueiro que pensa que nós tivemos covid daí perdemos a memória.
Fica até complicado ir pagar uma promessa a santa nessas datas… Vou deixar passar essas visitas para ir depois, mais calmo e sem ser incomodado com os apertos de mão e o famoso tapinhas nas costas. Misericórdia.
Se Santa que é santa não perdoa… o que esperar de quem inda é gente?
O presidente Alberto Fernández e a vice, Kirchner: guerra aberta em pleno desmoronamento da economia – Foto: Matías Baglietto/Getty Images
Já faz tempo que Argentina e crise soam como sinônimos — entra governo, sai governo e o vizinho do sul não consegue se livrar da urucubaca política e econômica que o arrasta para o abismo. A pandemia pegou o país com uma dívida impagável, os preços subindo sem controle e a pobreza enchendo as calçadas de pedintes. Ao longo dos meses de estagnação e medidas impopulares, Alberto Fernández, o burocrata que o peronismo instalou na Casa Rosada, rompeu de vez com sua criadora e vice, Cristina Kirchner.
Resultado: uma sequência de resultados negativos. Em março, o índice de inflação foi de 6,7%, o segundo mais alto do mundo, atrás apenas da Rússia em guerra (7,6%). Em abril, foram os juros que fizeram os argentinos chorar: o Banco Central os elevou pela quarta vez e a taxa anual chegou a 47%, um recorde planetário.
As perspectivas são desanimadoras. A inflação anual bateu em 55,1% e o mercado calcula que, ao fim deste 16º ano consecutivo de taxa na casa dos dois dígitos, ela dispare para 65%, o maior índice desde 1991. Quem tem de tocar a vida nesse ritmo reclama do supermercado, da farmácia e da padaria, onde é necessário muito jogo de cintura para driblar os acréscimos constantes, e mais ainda do colégio e do plano de saúde, de onde partem aumentos fulminantes — e incontornáveis — três ou quatro vezes por ano.
No acumulado do primeiro trimestre, só os gastos com educação subiram 27,9%. “Esses saltos arrebentam o orçamento da família de classe média”, diz Marina Dal Poggetto, diretora da consultoria EcoG.
O Instituto para o Desenvolvimento Social da Argentina (Idesa) calcula que, dos 46 milhões de argentinos, 40% se situam na classe média, mas só metade dessa parcela está na chamada “classe média acomodada”, com salários acima do equivalente a 15 000 reais por mês e poupança em dólar.
Os demais se acumulam na “classe média frágil”, que depende da soma dos ganhos de vários membros da família e, se um perde o emprego, o grupo todo pode cair na pobreza. Com o futuro em risco, a qualidade de vida desmorona. “A classe média argentina vive pior do que a do Brasil, do Chile e do Uruguai”, afirma o economista Jorge Colina, presidente do Idesa.
Antes acessíveis, bens como automóveis viram objeto de desejo distante. Segundo a Associação de Concessionárias, o zero-quilômetro mais barato — em abril era o Fiat Mobi, a 2 260 500 pesos (95 000 reais) na versão básica — está 75% mais caro do que há um ano. Diante dessa realidade, carro zero, roupas novas e lazer saíram da lista de compras de gente que, nos bons tempos, não abria mão disso.
Imerso no seu dramático tango político-financeiro, o país está perto de tomar o lugar da Venezuela de pior performance na América Latina. Nos domínios de Nicolás Maduro, a inflação no primeiro trimestre não passou de 11% e a projeção para o ano elaborada pelo Credit Suisse baixou de 150% para 70%, graças a uma política monetária mais realista, a acenos positivos para a promoção de negócios e à expectativa de aumentar as exportações de petróleo.
Já na Argentina, o governo de Fernández patina em um círculo vicioso: em choque aberto com Kirchner, que pisa na tecla popular de resistência a arrochos, e enfraquecida pela derrota nas urnas nas eleições legislativas do ano passado, a Casa Rosada abriu a torneira do gasto público, com aumentos de subsídios e planos sociais, o que aprofundou os desequilíbrios. Os vizinhos que se cuidem — no país natal do papa, as bruxas estão soltas e não dão sinal de se recolher tão cedo.
O Brasil já está desgraçado com esse presidente maldito, a alta da inflação e a miséria tem assolado nosso país.
É rico casa dia mais rico e pobre se achando rico passando fome e aplaudindo sua própria desgraça.
A petezada deveria ir tudo pra lá. Vão bando de hipócritas!!
Ou imbecilidade. A gasolina é baixa, mas à população não tem dinheiro para abastecer , burro! Vai morar lá e deixa a gente em paz !
Ler a matéria e tenta entender o texto. Falta de paciência para essa gente petista.
Ou imbecilidade. A gasolina é baixa, mas à população não tem dinheiro para abastecer , burro! Vai morar lá e a gente em paz !
Ler a matéria e tenta entender o texto. Falta de paciência para essa gente petista.
A Venezuela na ponta como um dos Países mais Ricos em Reserva de Petróleo do Mundo.
O que o Xavismo fez com esse país heim??
Taí um governo Socialista, na Cara dos brasileiros pra vê como é que eles fazem.
Erra quem quer o voto.
E a Argentina?
Segue no Mesmo rumo.
Repito!
Erra quem quer.
Parem, olhem, escutem, reflitam e tire suas conclusões.
Vcs tem prestado atenção no que o Lula Ladrão da Silva vem Falando na sua pre campanha??
Olhe bem o que falou nas últimas semanas.
Se esse ladrão botar os pés as mãos de novo nessa mina chamada de Brasil, os brasileiros todos sem exceção, estará fufu…
Se for julgar pelas amizades, Lula era amigo de Hugo Chávez. É amigo de Ortega, Maduro e do “Castro” sobrevivente. Aliáis, se deixar, adotaria as mesmas medidas bolivarianas por aqui.
Matéria com real intuito de tirar o foco da miséria que a nação pobre brasileira vem passando nas mãos desse governa para os ricos. Inflação lascando no centro aqui quem danado quer saber da Argentina, queremos saber daqui.
Eu quero saber de tudo o que se passa ao lado. Lembra do Efeito Orloff? Sempre tem um imbecil com essas teorias de “tirar o foco”. Quem governava pra ricos era Lula (bancos, empreiteiras, “campeões nacionais’, eikes, joesleys, mantendedoras vagabundas, devedores subidiados do BNDES, partidos políticos com ministérios de porteria fechada).
Vc tá ‘bem informado’. Diversas leis forma aprovadas no Brasil para soltar as amarras da economia. O que vai trazer resultados no longo prazo. O contrário do que faz a Argentina.
Todos os Países que optaram por governos de esquerda estão em situação extremamente difícil e a população literalmente lascada. Veja aí Venezuela, Argentina, Cuba.
O esquerdista é do mau mesmo. Os caros ganham a vida mentindo /roubando. Aos fatos, A Argentina foi governada por uns 15 anos pela esquerda radical antes de Macri. Macri entrou com o país quebrado e fez muita coisa boa. Porém, o país é tão esquerdista que Macri de direita não durou muito e os argentinos elegeram mais um esquerdista para que a esquerda continuasse o trabalho de destruição do país antes de Macri. Na venezuela não é diferente, antes do ditador de esquerda maduro, a venezuela era governada por outro esquerdista ditador, Hugo Chavez.
Se o PT tivesse ganho a eleição de 2018, hoje estaríamos em situação parecida com a Argentina. O povo do PT, só quer saber do PT. Peço a Deus que ganhe com qualquer um, menos o PT.
Que medidas de “extrema direita” foram implementadas sob a gestão Macri? Que políticas econômica dele tiveram apoio franco do Legislativo peronista?
Essa doença pega? O homem daqui está corrigindo os desmandos de 14 anos de PT e 02 de PMDB, não entendi xiquinho kkkk, Maurício Macri era amigo de Bolsonaro? O fato é que vcs precisam sair das cordas, pedir ao safado para ir pra rua, deixar de falar asneiras, palavrão, mentiras, bem como, vcs também precisam ir a luta, dia primeiro de maio, no Anhembi, mesmo com um show de Daniela Mercuri pago pela prefeitura, o homi passou três horas suando dentro do carro de segurança esperando juntar meia dúzia de gato pingado, vcs não viram?
No Brasil a classe média é formada por milhões funcionários públicos estaduais e federais e em muitissima menor proporção por donos de micro e pequena empresas, essa classificação de classe média frágil nos fazem lembrar da nova classe média baixa C lulista-dilmista que são na verdade da classe socio-econômica pobre D que o governo salvador dos pobres e oprimidos da esquerda brasileira com sua mágica tabela de classificação social e econômica inseriu 50 milhões de pessoas pobres ou classe D na chamada nova classe média baixa C fajuta.
Muitoooo distante, eles tem o turismo forte!
Mas vamos lá, o presidente anterior, Macri, fez o mesmo que o nosso gênio da economia está fazendo, entregando tudo para os empresários e deixando de fora os pobres.
O que o governo lá “entregou”? Que cortes de gastos foram feitos? O que foi desregulamentnado para facilitar quem queria investir?
Esse Macri era amigo do nosso MITO? Ser for, vou votar nulo.
Minha Nossa Senhora, quem está operando esse desmantelo com los hermanos são os amigos de LULINHA PAZ E AMOR? será que corremos o risco de ir para o mesmo buraco da Venezuela do outro amigo, seria um desastre.
Antes que alguma cavalgadura venha falar: Qual foi a medida ‘neoliberal’ implantada pelo governo Macri? a) privatizações; b) desregulametações;c) diminuição do déficit publico.
Para de falar 💩 gado imundo e mostre os números.
Macri foi um desastre.
Vc só sabe xingar, né? Já que vc foi o primeiro a zurrar, responda aí ao que perguntei.
Macri não teve a mesma coragem que o nosso Mito teve, enfrentar a GANGUE.
Com direito a revogação das poucas privatizações.
Como é NostraDeu, esse Macri era amigo do peito de quem mesmo? Deixa de ser analfabeto cagao, Deus fez o mundo redondo para não deixar canto para vc fazer montinho de rejeitos e vc ainda vive se sujando cabra.
Quase um terço dos projetos de lei que tiveram urgência aprovada pelo Congresso Nacional entre fevereiro e setembro de 2023 está parado e ainda não foi votado. Os textos “furaram” a fila no Senado e na Câmara, mas, em vez serem apreciados nos plenários, estão nas gavetas.
O regime de urgência é usado para apressar a tramitação e a votação de projetos. A partir do momento que o requerimento para dar celeridade a uma matéria é aprovado, a proposta legislativa não precisa passar por prazos e formalidades regimentais. Na prática, porém, quem decide o que será colocado em pauta ou não nos plenários são os presidentes da Câmara e do Senado.
Na Câmara, 34 das 102 propostas consideradas urgentes entre fevereiro – mês em que teve início a nova legislatura no Congresso – e setembro aguardam para serem postas em discussão pelos parlamentares. No Senado, duas de 17 propostas ainda seguem em espera.
Dois textos estão na fila da Câmara há sete meses e não têm previsão para serem colocados em pauta. Um deles, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), propõe a implantação um botão de pedido de socorro em aparelhos celulares. Outro, protocolado pelo deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), estabelece que pessoas presas e condenadas por crimes não violentos devem prestar serviços em abrigos de proteção a animais.
Outro exemplo é um projeto de lei do deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP) que, diante da alta da violência dentro de escolas, propôs a criação de uma semana cultural para os estudantes. O texto teve o requerimento de urgência aprovado em agosto, mas ainda não foi colocado em discussão.
Falta de consenso e negociação por cargos
Uma dessas propostas paradas na Câmara é o PL das Fake News que, em 26 de abril, teve a urgência aprovada por 238 deputados. Porém, por conta da pressão de big techs, como Google, TikTok e Meta (controladora do Facebook), foi tirado da pauta de votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quatro dias depois de ter a sua tramitação acelerada. Até então, a proposta que prevê regras para plataformas digitais segue sem previsão para ser votada.
No Senado, os dois projetos na gaveta são de autoria do senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR) e da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A proposta de Hiran busca reverter uma medida provisória assinada por Lula no primeiro dia de mandato, que extinguia a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Após a pressão sofrida pelo governo após a aprovação da urgência, o governo negociou com o senador e publicou três decretos que recriaram o órgão – a promessa é que seja entregue ao Centrão. Apesar do movimento do Executivo, a proposta do parlamentar não foi arquivada e ainda pode ser votada.
Todos os projetos são de autoria do Legislativo
Todos os 34 projetos considerados urgentes que estão paralisados no Congresso são de autoria de parlamentares. As propostas elaborados pelo Poder Executivo, com requerimento de urgência aprovado, foram apreciados pelas Casas. O último foi o projeto de lei complementar 136/2023, que prevê a compensação a Estados por perda com ICMS de combustíveis. Ele teve a urgência aprovada em 4 de outubro e foi votado no mesmo dia.
Câmara e Senado dizem que projetos não estão parados
Em uma nota enviada ao Estadão, a Câmara dos Deputados afirmou que os 34 projetos de lei com urgência aprovada na Casa “não estão parados”, mas dependem de um acordo prévio dos líderes partidários para serem votados. “Antes de serem pautados, são debatidos entre as lideranças e os demais deputados para obtenção de consenso mínimo para votação”, disse. O Senado, por sua vez, informou que os dois textos que tiveram a tramitação acelerada estão prontos para serem deliberados, mas sem um prazo definido.
TUDO POR FALTA DE INTERRESSE DA SOCIEDADE, QUERIA VE SE FOSSE PRA VER O ECLIPSE SE JÁ ESTAVA TODOS UNIDOS NAS REDES SOCIAIS CONVOCANDO À MULTIDÃO DE OTARIANOS.
O trecho da falésias de Pipa, em Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, onde a turista roraimense morreu nesta quarta-feira (17) ao cair com um quadriciclo, tem um histórico recente de acidentes.
Pelo menos seis acidentes foram registrados desde 2020, a maioria envolvendo o uso de quadriciclo.
O ponto também sofreu com desmoronamentos – num deles, uma família inteira morreu, incluindo um bebê de 7 meses.
Ana Carla Silva de Oliveira, vítima fatal do acidente desta quarta-feira, tinha 31 anos e estava de férias no Rio Grande do Norte. A cunhada dela, que também estava no veículo que caiu, está internada em estado grave no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, de acordo com a atualização mais recente da unidade, nesta quinta-feira (18).
Acidentes recentes foram registrados nas falésias
Turista carioca morreu ao cair com quadriciclo
Em novembro de 2022, um turista carioca morreu após perder o controler do quadriciclo e cair de uma falésia na praia de Pipa, num trecho conhecido como Chapadão.
Jouber Manhaes tinha 68 anos de idade. Ele estava sozinho no quadriciclo e fazia parte de um grupo que era orientado por um guia de turismo. O acidente aconteceu na primeira parada do passeio, para fotos no local. Os amigos contaram que ele realizava o sonho de conhecer o Nordeste na viagem.
Irmãs caríam com quadriciclo de falésia
Em julho do ano passado, duas irmãs caíram da falésia e uma delas, de 26 anos, precisou passar por uma cirurgia no antebraço no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A mais nova, de 15 anos, foi liberada após atendimento no mesmo dia do acidente.
As irmãs caíram de uma altura de cerca de 10 metros e tiveram a queda amenizada por uma vegetação no barranco da falésia, localizada a uma altura de quatro metros, o que não permitiu que elas despencassem até o fim da encosta.
Turista caiu de altura de 30 metros
Em novembro de 2021, um turista de Fortaleza, de 19 anos, também despencou de uma altura de 30 metros do Chapadão com um quadriciclo. Ele teve fraturas no fêmur e na coluna, passando por cirurgias após ser socorrido.
Funcionários da Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul, que prestaram o primeiro atendimento, consideraram um “milagre” o rapaz ter sobrevivido por conta da altura da queda.
Turista grávida e namorado caíram durante passeio
Em setembro de 2020, uma turista grávida de um mês e o namorado perderam o controle do quadriciclo e caíram do Chapadão. Os dois eram de João Pessoa (PB) e o veículo era dirigido pelo homem.
O rapaz foi socorrido com escoriações nos ombros, nas pernas e nos braços, enquanto a mulher tinha suspeita de ter quebrado o fêmur.
Parte de falésia desabou e matou casal e bebê de 7 meses
Entre os acidentes que não envolveram quadriciclo está a morte de um casal, o filho de 7 meses e o cachorro da família após uma parte da falésia desabar em cima deles na Praia de Pipa. O acidente aconteceu em novembro de 2020.
Hugo Pereira e a mulher, Stella Souza, moravam em Pipa e aproveitavam um dia de folga em família, com o filho Sol e o cachorro. Todos foram soterrados. Stella foi encontrada abraçada ao filho.
O acidente gerou uma série de estudos sobre os riscos das falésias, com interdições de imóveis e a proposição de retirada de casas de restaurantes de alguns trechos
Surfista caiu e foi achado após latidos de cachorro
Em outubro de 2023, o surfista Carlos Henrique, de 41 anos, caiu da falésia na praia de Pipa após ter uma crise de epilepsia e se desequilibrar enquanto passeava com o cachorro, Drick.
O cachorro, então latiu até chamar a atenção de um rapaz que estava ali próximo e encontrou o surfista preso nas pedras. O rapaz chamou a Polícia Militar, que prestou o socorro.
Ele acabou salvo pelos latidos do amigo de estimação. O caso aconteceu por volta das 19h deste domingo (8).
Os acidentes acontecem ,pq o povo aluga os quadriciclos sem saberem nem pilotar e muita gente abusa lá na beira do penhasco. Vi isso inclusive nas poses pra fotos. A vida é o que importa,muito mais que poses ou aventuras .Muito triste sair pra viajar e não voltar pra familia. O lugar é lindo demais ,vale a pena conhecer com responsabilidade e respeito
Muito triste vê esses acidentes como esses, não existe limitações e nem uma norma de segurança no trecho das falésias , quem pilota fica deslumbrado com as passagens….até quando a segurança dos condutores fica sem norma ??? Muito fácil de evitar mais mortes !
Haaa não tem sinalização e pá. Blz! Mas, o caba tá no quadriciclo, pilotando e não ter ideia o mande está é absurdo tbm né cara.. Osh. Mais bobeira que falta de sinalização , acho EU.
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar parte do valor destinado pelo Congresso às emendas de comissão gerou reação entre parlamentares, que já falam na possibilidade de derrubar a medida. Lula retirou R$ 5,6 bilhões do que estava previsto na proposta aprovada no Orçamento deste ano para indicação de deputados e senadores.
Para um grupo de parlamentares, houve quebra de acordo sobre o que foi aprovado pelo Parlamento no fim do ano passado. Esse foi o segundo revés imposto pelo presidente em relação às emendas parlamentares. No início do mês, Lula já havia barrado um dispositivo que criava um calendário para a liberação desses valores, que havia sido incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
— Há um descontentamento acumulado desde o veto à LDO. Acredito que esse debate vai ser aberto logo na volta dos trabalhos, em fevereiro. Acho que dificilmente os vetos serão mantido — afirmou o deputado Danilo Forte (União-BA), relator da LDO.
O Congresso aprovou um total de R$ 16 bilhões para emendas de comissão no fim do ano passado. Com o veto, ainda restarão R$ 11,4 bilhões, o que ainda representa um aumento em relação ao total de 2023, quando o valor foi de R$ 6,9 bilhões.
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que o governo está mais uma vez descumprindo acordo já que o texto da LOA foi amplamente discutido com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, técnicos do governo e com parlamentares.
O governo tem de buscar meios para honrar a palavra que se comprometeu com o Congresso. Há falta de palavra e não é a primeira vez que o governo descumpre um acordo como Congresso, vide a desoneração — disse Côrtes ao GLOBO.
Vice-líder do PP na Câmara, o deputado José Nelto (PP-GO) também defende a derrubada o veto aos R$ 5,6 bilhões.
Essa é uma medida que agrada todos os partidos, principalmente, em ano eleitoral. O Congresso já derrubou outros vetos no ano passado, como a desoneração e o marco temporal — disse Nelto.
Embora esse tipo de emenda não tenha o pagamento impositivo, ou seja, quando o governo é obrigado a pagar, o corte foi justificado por integrantes do Executivo pela necessidade de se fazer ajustes no Orçamento deste ano.
— Por conta de uma coisa boa, que é uma inflação mais baixa que reduziu o custo de vida para a população, isso autoriza menos recursos para o governo. Então, fizemos um corte. Mas o presidente Lula, a ministra Simone Tebet, e toda a equipe, decidiram, no momento do corte, poupar integralmente saúde e educação de qualquer tipo de corte. Poupar também os investimentos do PAC e da segurança pública — disse Padilha.
O montante reservado a emendas de comissão foi incrementado durante a discussão do projeto da Lei Orçamentário Anual (LOA) no Congresso, em dezembro, quando parlamentares decidiram retirar recursos de programas bandeira de Lula, como o PAC e o Minha Casa Minha Vida. Lula, porém, não mexeu no valor dos outros tipos de emendas, mantendo o valor nas mãos de deputados e senadores na casa dos R$ 48 bilhões.
Segundo o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ficou de analisar a peça nos próximos dias para identificar de onde poderão ser retirados os recursos necessários a cobrir o veto. O deputado, contudo, não descarta a derrubada do veto de Lula caso não haja um acordo.
— Logicamente, se não achar uma solução, o objetivo dos parlamentares é derrubar o veto.
Integrantes do Planejamento afirmaram que a ideia é refazer o cálculos sobre a receita prevista no ano a partir das propostas para aumentar arrecadação aprovadas no Congresso nos últimos meses. A previsão é que o cálculo fique pronto após o Carnaval e, se houver espaço fiscal, o ministério terá de enviar projetos orçamentários ao Parlamento para fazer o remanejamento e recompor o valor em emendas.
O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse que o governo está mais uma vez descumprindo acordo já que o texto da LOA foi amplamente discutido com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, técnicos do governo e com parlamentares. ESSE DEPUTADO ACREDITA EM PAPAI NOEL? KKKK. PENSEI QUE SÓ EXISTIA DESINFORMADO NO NORDESTE KKKK 😭😭😭 O CARA ACREDITOU NO LULA KKKKKK…
PESSOA QUE PARIU!!!!!! KKKKKK
“Já vi situações extremas, mas eu nunca tinha visto nada tão forte quanto agora”.
A frase de Francisco Wataru Sakaguchi, agricultor de Tomé-Açu, no nordeste da Amazônia paraense, dá o tom do que representaram as queimadas e incêndios florestais este ano. Sakaguchi tinha agendado uma palestra em Manaus no início de dezembro, mas teve que cancelá-la de última hora para impedir que o fogo chegasse na propriedade dele. Os esforços deram resultado, mas outros vizinhos não tiveram a mesma sorte.
“A minha situação está resolvida, fiquei mais protegido. Mas muita gente perdeu tudo. A gente presencia o desespero das pessoas, perguntando o que vai ser da vida delas dali para frente. E tudo o que a gente pode fazer é dar um apoio moral”, disse o agricultor, em vídeo enviado para a TEDxAmazônia.
Dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que em 2024 a Amazônia teve o maior número de focos de calor dos últimos 17 anos. Até o início de dezembro foram 137.538, o que inclui queimadas, controladas ou não, e incêndios florestais. O período só não foi pior do que em 2007, quando foram registrados 186.480 focos.
Em relação a 2023, houve aumento de 43%. Em todo o ano passado, foram 98.646 focos. Em 2024, a maior parte dos registros ocorreu entre julho e novembro, com números acima da média histórica. Só em setembro foram 41.463 focos. A média para o mês é de 32.245.
A Amazônia é o bioma mais impactado, com 50,6% de todos os focos do país. Logo na sequência, vem Cerrado (29,6% / 80.408 focos), Mata Atlântica (7,7% / 21.051), Caatinga (6,5% / 17.736), Pantanal (5,3% / 14.489) e Pampa (0,2% / 419). E não se trata apenas de ter o maior número de focos, mas da capacidade de reagir ao fogo.
“A Floresta Amazônica é do tipo ombrófila, por ser muito úmida. Ela tem vários estratos que impedem a passagem do vento e é mais sombreada. Caso o fogo ocorra e se propague nela, o impacto é muito maior. Porque ela não tem adaptações de resistência ao fogo. A casca é mais fina, as folhas são mais membranosas. Diferentemente do Cerrado, que é uma vegetação dependente do fogo e evolui em dependência dele. A vegetação tem casca mais grossa, as gemas são protegidas”, explica o engenheiro Alexandre Tetto, coordenador do Laboratório de Incêndios Florestais (Firelab) e do Laboratório de Unidades de Conservação (Lucs) no Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O Pará, que tem como bioma predominante a Amazônia, é o estado que lidera em número de focos de calor: 54.561. Os municípios mais impactados são os de São Félix do Xingu (7.353), Altamira (5.992) e Novo Progresso (4.787).
Nas últimas semanas, o céu paraense foi coberto por uma fumaça densa, oriunda das queimadas e incêndios florestais. A maior parte está relacionada ao desmatamento ilegal da Amazônia. A qualidade do ar ficou comprometida em diversas cidades. Santarém ganhou destaque pelos números altos de concentração de poluentes e teve decretada situação de emergência ambiental.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), no dia 24 de novembro, a poluição do ar no município foi 42,8 vezes superior à diretriz anual de qualidade do ar da Organização Mundial de Saúde (OMS). A Secretaria Municipal de Saúde disse que, entre os meses de setembro e novembro de 2024, Santarém registrou 6.272 atendimentos relacionados a sintomas respiratórios.
Brigadistas
Daniel Gutierrez, faz parte da brigada voluntária de Alter do Chão, um dos distritos administrativos de Santarém. O grupo existe desde 2018 e tem lidado cada vez mais com episódios de fogo na região e arredores. Na semana passada, um esquadrão precisou ser enviado à Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns para ajudar a combater três incêndios. O grupo se juntou às equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e às outras brigadas de locais próximos.
“A gente que vive aqui, sentiu que aumentaram muito as queimadas. E, agora, parece que estacionou uma nuvem. A fumaça que a gente sentiu nos últimos meses, eu nunca tinha visto antes, em dez anos morando aqui. As pessoas que são daqui e vivem há muito mais tempo do que eu, também nunca tinham visto. Esse ano foi muito pior”, relata Gutierrez.
O brigadista destaca que é preciso melhorar as investigações sobre os focos de incêndios e queimadas, porque eles são majoritariamente provocados pela ação humana.
“A vegetação fica seca e mais propensa a pegar fogo. Mas alguém provoca, não tem fogo natural. Fogo natural na Amazônia é de raio. Só que quando tem raio, tem chuva. Pode acontecer um fogo com raio? Pode. Eu só vi uma vez aqui em Alter do Chão, em um dia que não choveu. Mas é uma exceção da exceção”, diz o brigadista.
Focos de calor
O engenheiro florestal Alexandre Tetto explica que as condições climáticas em 2024 foram favoráveis para a propagação do fogo, seja ele natural, legal ou criminoso.
“Picos de focos de calor ocorrem em função de duas coisas. Maior disponibilidade material combustível, quer dizer, você tem mais vegetação para queimar. E condições meteorológicas: temperaturas mais altas, umidade relativa do ar mais baixa, velocidade do vento maior, e estiagem, tempo maior sem precipitação. Tudo isso acaba possibilitando a maior ocorrência e propagação dos incêndios”, diz o especialista.
O fogo pode ser usado de forma controlada e autorizada em determinadas condições meteorológicas. Quando o índice de incêndio está baixo ou médio, a queima controlada pode ser feita com mais segurança.
“A queima controlada e autorizada tem uma série de funções e objetivos no campo, desde melhoria do habitat para fauna, manejo de vegetação, abertura de área para agricultura de subsistência. Inclusive para a FAO [Food and Agriculture Organization, das Nações Unidas], a queima controlada é vista como uma forma de reduzir a pobreza, por possibilitar ao pequeno agricultor abrir uma área com baixo custo, de uma forma relativamente segura”, explica Alexandre.
Tempo de extremos
Em Tomé-Açu, onde vive o agricultor Francisco Sakaguchi, a chegada da chuva esta semana ajudou a impedir que o fogo se propagasse e causasse danos ainda maiores. Mas os acontecimentos climáticos extremos e inéditos deste ano não deixam boas perspectivas para o futuro.
“Nunca vi o meu lago secar. Tem umas áreas de brejo, alagadas, que tem muito açaí. Nunca vi o açaizeiro, que eu sempre andei quando criança e andava dentro do igapó, morrendo pela seca. E esse anos, eu estou vendo isso”, relata Francisco. “Nós aqui da comunidade sempre tivemos preocupação de medir índice pluviométrico, umidade relativa do ar. A gente usa isso como ferramenta da nossa agricultura. E eu nunca vi na minha vida, a umidade relativa do ar ser abaixo de 50% aqui na nossa região. E esse ano teve dias que marcaram 42%. Foram cento e cinquenta dias sem chuvas”.
Notas
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará disse que o combate às queimadas em Santarém e outras regiões do estado foi intensificado. Desde o fim de novembro, as operações receberam um reforço de “40 novos bombeiros, totalizando 120 profissionais na linha de frente, distribuídos em cinco frentes de trabalho. Além disso, oito novas viaturas e abafadores de incêndio foram incorporados às três já em operação, com o suporte adicional de dois helicópteros no combate aéreo. O monitoramento é realizado em tempo real via satélite, garantindo uma resposta ágil e coordenada aos focos de calor”.
A nota diz ainda que “somente 30% do território do Pará está sob jurisdição estadual. Os outros 70% são federais, o que demanda uma coordenação de esforços com a União. Neste sentido, o estado solicitou em setembro deste ano o apoio do governo federal com recursos para reforçar o combate às queimadas no estado. Além disso, a gestão estadual faz parte do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (CIMAN), coordenado pelo governo federal, que reúne representantes dos estados e de órgãos federais como Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, ICMBio, FUNAI, CENSIPAM e INCRA, para discutir linhas de trabalho e atuações em conjunto para o combate às queimadas”.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que “em 2024, desde o início das ações de combate aos incêndios na Amazônia, o governo federal mobilizou mais de 1.700 profissionais, disponibilizou 11 aeronaves, mais de 20 embarcações e mais de 300 viaturas, além de combater 578 incêndios de grandes proporções. É importante ressaltar que a resposta foi iniciada em 1º de janeiro de 2023, com a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas. Atualmente, 500 profissionais atuam no combate aos incêndios no Pará e no Maranhão”.
A pasta também disse que em junho, o governo federal assinou “um pacto com governadores para combater o desmatamento e os incêndios no Pantanal e na Amazônia”. Em julho, foi sancionado o Projeto de Lei n° 1.818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, previsto pela política, foi instalado pelo governo federal em 9 de outubro e já realizou duas reuniões”. Além disso, assinou, em setembro, uma medida provisória “que autoriza crédito de R$ 514 milhões para o combate aos incêndios na Amazônia, incluindo R$ 114 milhões para o MMA. Uma terceira MP, assinada em novembro, flexibiliza a transferência de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para estados e municípios em regiões com emergência ambiental, priorizando a agilidade no combate aos incêndios”.
E AI MARINA? JA SEI A CULPA E DO BOZO. ESSE POVO TA POUCO SE LICHANDO PRA NADA SO QUER REAL DAS ONGS E DAS VERBAS. E RESTO E SO BOTAR CULPA EM BOZO E SEGUE A VIDA.
Os brasileiros fizeram, ao todo, 21,1 milhões de viagens em 2023. Esse número é 71,5% maior do que o registrado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, quando foram realizadas 12,3 milhões de viagens. Os dados são da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua — Turismo 2023, divulgada nesta sexta-feira (13) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2020, no primeiro ano da pandemia, foram feitas 13,6 milhões de viagens no país.
O levantamento mostra que apenas, no ano passado, em 15,3 milhões (19,8%) de domicílios particulares permanentes houve ocorrência de viagem de ao menos um morador. Esse número representa um aumento de 68,1% em relação a 2021, quando houve incidência de viagem em 9,1 milhões de lares brasileiros (12,7% do total).
Destino das viagens
Segundo o estudo, 97% das viagens foram feitas para dentro do país. Em 2023, foram realizadas 641 mil viagens internacionais, mais que o dobro do número registrado em 2020 (276 mil viagens) e mais de sete vezes o número observado em 2021.
A região Sudeste, a mais populosa do Brasil, foi a origem da maior parte das viagens feitas em 2023, com 45,9% do total das viagens, seguida pelo Nordeste, com 22%, e Sul, com 17,1%. O Centro-Oeste e Norte foram origem de 8,2% e 6,8%, respectivamente, das viagens realizadas no país.
Com relação ao destino das viagens, as regiões Sudeste (43,4%) e Nordeste (25,3%) apresentaram os maiores percentuais de destino das viagens. Na sequência, as regiões Sul (17,4%), Centro-Oeste (7,5%) e Norte (6,4%) apresentaram as menores participações.
Meio de transporte utilizado
Durante o período da pandemia de Covid-19, nos anos de 2020 e 2021, o percentual de viagens em meios de transporte não coletivos, como carro particular ou de empresa, com 57,5% e 57,2%, respectivamente, foram maiores que em 2023, quando este meio de transporte foi de 51,1%.
As viagens de avião que foram pouco superiores a 10% em 2020 e 2021, chegaram a 13,7% em 2023, bem como nas viagens de ônibus, que também apresentaram aumento no ano passado.
Viagens profissionais
As viagens profissionais para negócio ou trabalho, apesar do crescimento das ocorrências, apresentou redução na sua participação. Assim, em 2021, o país registrou 1,5 milhão de viagens para negócio ou trabalho, o que representava 87,7% das viagens profissionais. Em 2023, esse número chegou a 2,4 milhões, sendo esse valor 82,4% das viagens profissionais.
O IBGE informa que esse aumento ocorreu após o fim das restrições de viagens, estabelecidas por autoridades sanitárias ou assumidas pelas pessoas.
Já a redução da proporção é explicada pelo aumento das viagens para eventos e cursos para desenvolvimento profissional, outra subcategoria das viagens profissionais, que foi de 95 mil viagens (5,3%) em 2021, para 350 mil viagens (11,6%) em 2023, um aumento de 268,4%.
Viagens pessoais
Já entre as viagens de cunho pessoal, aquelas que tinham como motivo o lazer ou visita ou evento de familiares e amigos foram em média 71,5% do total de viagens no ano passado.
As viagens para tratamento médico ou consulta médica foram motivo de 19,8% do total das viagens em 2023, percentual muito próximo ao do ano de 2021 (19,6%) e um pouco maior que o percentual de 2020 (17,3%).
As viagens na categoria Outro foram 8,4% das viagens em 2023, percentual menor que em 2020 (11%) e em 2021, quando 9,3% das viagens tiveram esse motivo. Essa categoria abrange motivos como compras pessoais, curso, estudo ou congresso pessoal, religião ou peregrinação, bem-estar, entre outros.
Por que os brasileiros não viajam?
Em 2023, dos 62,1 milhões de domicílios em que não houve viagem, o motivo foi falta de dinheiro em 24,9 milhões (40,1%). Em 11 milhões, as pessoas alegaram falta de tempo (17,8%) e, em 11,8 milhões de lares (19,1%), os residentes não viram necessidade de haver viagem.
A pesquisa revelou, ainda, que em 62,1 milhões de domicílios não houve viagem. Se por um lado houve desinteresse, falta de necessidade ou outro motivo para os moradores de 19,4 milhões de domicílios, por outro, a demanda por viagens nos outros 42,7 milhões de domicílios foi reprimida pela falta de dinheiro, tempo, saúde ou por terem outra prioridade.
Com um dos mais bonitos e antigos conjuntos arquitetônicos existentes em Natal, o Solar Bela Vista reabre suas portas, nesta quinta-feira (28), às 19h, após quase três meses em obras de restauração. A solenidade de reinauguração, realizada pelo SESI e Sistema FIERN, é restrita a convidados. Na ocasião, além de exposição de artes e instalações, haverá ainda apresentação do Sexteto da SESI Big Band.
Construído na primeira década do século XX pelo coronel Aureliano Medeiros, o casarão, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) trouxe beleza e inovações para a Natal da época. Após a morte do militar, o imóvel já foi hotel e sede – temporária – do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Nos anos 1980, durante a gestão do então presidente Fernando Bezerra, o Sistema FIERN adquiriu o imóvel e fez a primeira grande restauração, com supervisão da Fundação José Augusto (FJA). De lá para cá, o local é o braço cultural do SESI-RN. À época, funcionava uma escola de música, um auditório e salas de leitura.
A mais recente reforma do Solar surgiu após um projeto levado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Amaro Sales, à Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ao Conselho Nacional do SESI em um investimento de R$ 650 mil.
“O Solar Bela Vista é um dos patrimônios culturais mais importantes da nossa cidade pela sua história e pela sua imponência arquitetônica, além de abrigar um acervo de arte ímpar. E, após meses de obras de restauração, estamos reabrindo esse espaço para que o natalense, o potiguar e toda sociedade possam conhecer um pouco mais da nossa cultura”, destacou Amaro Sales.
O superintendente do SESI-RN, Juliano Martins, vê a reabertura do Solar como “importantíssima para o Sistema [FIERN]”. Ele destacou a localização do imóvel, que está totalmente restaurado e reformado, no Centro Histórico de Natal. Um dos pontos ressaltados foi a adequado às legislações para atender a acessibilidade. “Isso resulta em melhorias para a realização de eventos”, disse.
O Solar representa a parte cultural do SESI-RN, que está sendo reativada. “Nos últimos anos, o SESI se dedicou, devido as circunstâncias, à saúde e segurança do trabalhador da indústria e da educação. Agora o Departamento Nacional [do SESI] voltou sua atenção para a parte cultural, que será bem explorada”, comentou.
Durante o evento de reabertura, vai acontecer uma exposição em parceria com o Exposição em parceria com o Museu Câmara Cascudo.
Restauração
O diretor de Operações do SESI-RN, Gontran Azevedo, disse que o imóvel é mantido dentro do maior cuidado por se tratar de um bem antigo na cidade e ser parte do acervo cultural do SESI-RN. “Foi feito todo um trabalho de reforma, pintura, carpintaria, acessibilidade e adequação do estacionamento que era desnivelado”, explicou.
O processo licitatório ocorreu no final do ano passado e a reforma em si começou final de janeiro. Todo o projeto foi submetido ao Iphan. “Como é tombado, a gente não pode fazer nada que não seja de comum acordo. Nada que foi feito aqui foi sem conhecimento e acompanhamento do Iphan”, assegurou.
Mesmo com as dificuldades por causa das restrições da pandemia, todo o projeto de reforma foi realizado conforme foi licitado no projeto aprovado.
Gontran lembrou que todas as esquadrias em estado deplorável, devoradas pelo cupim e a maior parte das portas e janelas foram trocadas. Um diferencial na reforma realizada, segundo ele, foi acessibilidade na parte posterior do prédio. “Era um terreno muito acidentado, que criava dificuldades em colocar mesas, cadeiras, armar tendas, palcos. Agora pode fazer eventos com capacidade triplicada de pessoas bem acomodadas”, disse.
De acordo com o diretor de operações, a ideia é incorporar o Solar ao portfólio do SESI-RN na área de serviços. “Utilizar o casarão em perfeitas condições para viabilizar financeiramente a manutenção dele, que é cara. Locar para eventos culturais, lançamentos de livros, aniversários, casamentos, gravações. Será um equipamento cultural para a cidade e para o SESI”, afirmou.
Ele lembrou a SESI Big Band, que é uma orquestra de Jazz formada pelos instrutores e professores do projeto SESI ARTE do SESI-RN, que pode vir a fazer apresentações culturais no Solar. “É um motivo de muito orgulho e responsabilidade manter esse patrimônio histórico vivo”, concluiu o superintendente do SESI-RN.
Com R$ 8,6 milhões em doações, o PT foi o partido que mais recebeu recursos de pessoas físicas no período pré-eleitoral (de janeiro a julho de 2022), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sequência, aparecem PSD, com R$ 7,3 milhões em doações, e Partido Novo, com R$ 5,2 milhões.
O Novo renunciou ao repasse de financiamento público do Fundo Eleitoral a que teria direito, portanto, vai contar apenas com recursos privados nesta campanha.
Em quarto lugar, aparece uma sigla que vem sendo cobiçada por vários candidatos à Presidência da República, o União Brasil. O partido, decorrente da fusão entre PSL e DEM, arrecadou R$ 3 milhões apenas com doações de pessoas físicas. A sigla tem direito também à maior fatia do fundão, R$ 776,5 milhões, sendo o partido que terá mais dinheiro para as campanhas em 2022.
Os empresários são os maiores doadores. Jonas Barcellos Correa Filho, fundador da Brasif Máquinas, doou R$ 2,1 milhões ao PT, e não fez repasses a outras siglas até agora, de acordo com a prestação de contas apresentada ao TSE. Outra doação supera o montante do empresário da Brasif: Wagner Louis de Souza, da Century Brasil e Vale Sul Shopping, doou R$ 2,5 milhões ao PSD.
Quatro executivos do Grupo Hapvida — o maior operador de planos de saúde do Norte e Nordeste brasileiro e o terceiro maior do país em beneficiários — doaram a quatro partidos: MDB, PT, PSD e PSDB. Os R$ 4 milhões da família Koren de Lima foram repartidos entre as quatro siglas.
Os partidos têm até o dia 5 de agosto para fecharem as coligações. Depois, as legendas terão até 15 de agosto para registrarem seus candidatos no TSE. A partir de 16 de agosto, inicia-se, oficialmente, a campanha eleitoral.
No caso do petista, a coligação que se desenha é composta por PT, PSB, PV, PCdoB, PSol, Rede e Solidariedade. A coligação soma mais de R$ 1 bilhão do fundo eleitoral e R$ 9,8 milhões de doações de pessoas físicas (a maior parte, 88,42%, sendo composta por doações ao partido que encabeça a chapa à Presidência).
Já a coligação de Bolsonaro deve reunir PL, PP, Republicanos, PTB e PRTB e soma R$ 986,3 milhões do fundo eleitoral e R$ 81,4 mil em doações de pessoas físicas.
A coligação de Simone Tebet, por sua vez, vem com MDB, PSDB e Cidadania e conta com R$ 764,8 milhões de financiamento público e R$ 3,2 milhões de financiamento privado.
Ciro Gomes, até o momento, só vai contar com o próprio PDT, que tem uma fatia de R$ 251,5 milhões do fundão. Até o momento, não foram contabilizadas doações privadas ao partido.
Lula e Bolsonaro ainda buscam o União Brasil, de Luciano Bivar e o PSD, de Gilberto Kassab para comporem suas coligações. Além dos fartos recursos, os dois partidos ainda devem contribuir com mais tempo de rádio e TV para as campanhas.
Financiamento público x privado
Em 2015, na esteira dos escândalos de corrupção envolvendo agentes públicos e empreiteiras, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas a candidatos. Os candidatos a cargos eletivos passaram a ter de financiar suas campanhas apenas com recursos próprios e com doações de correligionários ou de partidos políticos.
Dois anos depois, em 2017, o Congresso criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Mais conhecido como fundão, o objetivo é exatamente suprir as doações antes feitas por empresas.
Os recursos do Fundo Eleitoral são distribuídos pela Justiça Eleitoral aos 32 partidos políticos para serem usados nas eleições majoritárias. Em eleições gerais, como a de 2022, o dinheiro poderá ser usado para bancar as candidaturas a senador, governador e presidente da República.
O União Brasil, maior partido do país, detém este ano 15,65% do total do fundo. Na sequência de valores aparecem o PT, com 10,07% (R$ 499,6 milhões), e o MDB, com 7,26% (R$ 360,3 milhões). PSD tem 7%, totalizando R$ 347,2 milhões e o PP, com 6,90%, receberá R$ 342,4 milhões, seguido pelo PL, com 5,78% (R$ 286,7 milhões), e pelo PSB, com 5,38% (R$ 267 milhões).
Pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior ao da eleição. A norma ainda prevê que o candidato poderá usar recursos próprios na campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.
O executivo da Odebrecht Luiz Eduardo Soares afirmou, em delação premiada, que Barcellos emprestou uma conta sua no exterior para receber US$ 2 milhões, valor que tinha como destinatário, de acordo com Soares, o senador José Serra (PSDB-SP). Só pra refletir sobre o maior doador de dinheiro ao PT. Não é à toa. Onde tem PT tem marmota.
Ao votar por manter a decisão que arquivou ação contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o caso das pedaladas fiscais, o juiz do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Saulo José Casali afirmou que o “grande esvaziamento” da legislação sobre improbidade administrativa justificava a medida.
A nova lei de improbidade, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, afrouxa normas da legislação anterior.
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu, por maioria, que é possível aplicar a nova lei, mais benéfica, a casos que ainda não tiveram a tramitação encerrada na Justiça.
Em seu voto nesta segunda-feira (21) na 10ª Turma do TRF-1, Casali, que é relator do processo, disse que “a Lei 14.230 realmente trouxe um grande esvaziamento da lei de improbidade administrativa, eliminando diversas hipóteses que dantes permitiam a apenação”.
Ele usou essa justificativa para manter o arquivamento do processo, o que já havia sido feito na primeira instância, pela 4ª Vara Federal em Brasília.
Casali repetiu: “Esta lei foi efetivamente esvaziada em 2021, de modo que não havia realmente outra solução senão a produzida em primeiro grau, com indeferimento da inicial e extinção do processo sem o exame do mérito em relação a todos os réus”.
Outro juiz da 10ª Turma, Marllon Sousa, acrescentou que “não há que se falar mais de improbidade se não houver uma delimitação, uma caracterização, das condutas dos incisos [previstos na lei de improbidade”.
O terceiro membro da turma, Marcus Vinícius Reis Bastos, também votou pelo arquivamento, que foi determinado de forma unânime. O Ministério Público Federal ainda pode apresentar recursos à decisão.
Antes da votação dos juízes, o advogado de Dilma, Eduardo Lasmar, disse que a ex-presidente não participou das operações de bancos apontadas pela acusação.
“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo”, disse ele.
Dilma e outros integrantes do seu governo —como o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho— foram acusados em 2018 pela Procuradoria de improbidade por suspeitas de uso de bancos públicos para maquiar o resultado fiscal.
A União teria atrasado o repasse de valores a estas instituições, o que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.
A Procuradoria disse que os acusados “valeram-se dos altos cargos que ocupavam na direção do governo federal para maquiar as estatísticas fiscais com evidente propósito de melhorar a percepção da performance governamental e ocultar uma crise fiscal e econômica iminente, ao tempo em que comprometiam ainda mais a saúde financeira do Estado”.
As acusações do Ministério Público foram apresentadas, sobretudo, com informações do TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito das pedaladas fiscais.
Em dezembro de 2022, após a decisão do Supremo sobre a validade da nova lei de improbidade para casos em tramitação, o juiz Frederico Botelho Viana, da 4ª Vara Federal do DF, excluiu Dilma e Mantega do processo. A decisão depois foi estendida aos demais acusados.
Viana disse em sua decisão que “ainda que se considerasse os fatos narrados como conduta ímproba, ainda assim não restaria demonstrada, no caso, a existência de dolo por parte dos requeridos para a prática de ato ilícito, consistente na vontade deliberada de cometer ato ilícito”.
Apesar de tratar do mesmo tema, o processo de improbidade tramitou de forma independente do que ocorreu em 2016 no Congresso Nacional e que levou a ex-presidente ao impeachment por crime de responsabilidade fiscal.
À época, Por 61 votos a 20, o Senado condenou a petista pelas pedaladas. Além do atraso no repasse de recursos do Plano Safra a bancos públicos, apontaram a edição de decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso.
Foram 7 votos a mais do que o mínimo necessário —54 das 81 cadeiras do Senado. Dilma é a atual dirigente do chamado banco do Brics, o NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), cargo que assumiu em abril deste ano.
Pedaladas fiscais? 99%dos brasileiros até os com graduação superior como a mim, não saberia ou conseguiria responder a pergunta do que seria esta tal pedalada fiscal que tirou o mandato desta senhora.
Em duas décadas, os Estados Unidos registraram um salto nos diagnósticos de autismo. Enquanto nos anos 2000, havia um caso de autismo para cada 150 crianças observadas, em 2020, o número passou para um em cada 36 crianças. Os números do Centers for Disease Control and Prevention (CDC) – divulgados somente neste ano – revelam não apenas um crescimento no número de pacientes autistas em solo norte-americano, mas explicam (em parte) o aumento do interesse pelo transtorno no mundo.
No Brasil, não há dados claros. Mas alguns números mostram a mesma tendência. Em 2019, a Unimed Natal, maior plano de saúde do Rio Grande do Norte, registrava apenas 25 beneficiários com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em 2023, o número já ultrapassa 2,5 mil usuários.
Diante de tantos casos registrados, a ciência busca estratégias para minimizar, cada vez mais, os impactos em uma sociedade que, atualmente, tem crianças diagnosticadas, mas que terá que conviver, no futuro, com adultos autistas. Uma delas é o diagnóstico cada vez mais precoce do TEA, como defende a neuropediatra Barbara Macedo.
Médica pela PUC de São Paulo, com Residência em Pediatria e Neuropediatria pela Santa Casa de SP e Especialista em Neurodesenvolvimento, ela estará na capital potiguar entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro prestando uma série de atendimentos às famílias de beneficiários autistas da Unimed Natal. Além disso, concederá palestra voltada aos pediatras, no dia 30 de agosto à noite, na Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN). O evento que tem à frente a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte (Sopern).
“Nós sabemos que o bebê é um ser extremamente sociável. Então, o primeiro sinal que precisamos observar é a dificuldade de um contato visual da criança, logo no primeiro ou no segundo ano de vida. Este é um sinal significativo”, explica a neuropediatra, que atua na equipe clínica do Centro Especializado em TEA da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Ela relata outros indícios de que algo pode estar errado. Por exemplo, aos 12 meses, é esperado que a criança utilize uma linguagem não verbal, mas com um vocabulário maior que faz sentido como “mã” ou “pá”, na tentativa de pronunciar “mãe”, “pai” ou outras palavras.
Ainda com um ano de idade, é esperado que ela tenha comportamentos sociais com dar tchau, mandar beijo e brincar de esconder o rosto. “A partir dos 18 meses, esperamos aqueles sinais que são mais clássicos: a criança precisa apontar, mas além disso, olhar para o que está apontando e olhar de volta para os pais, por ela estar compartilhando o que está vendo”, acrescenta.
Individualização
Reforçando a necessidade de buscar acompanhamento o mais cedo possível, a especialista acrescenta que é importante que os pais entendam que, em se tratando do TEA, a individualização é importante. O conceito de “espectro” encaixa bem na explicação: o transtorno se apresenta de formas múltiplas, havendo uma enorme diversidade na condição.
“Apesar de termos toda uma discussão no sentido de terapias que realmente melhoram, terapias que não são sustentadas por evidências científicas robustas, a intervenção precisa ser individualizada na família, na escola, que o paciente está inserido, nas questões sociais. Tudo isso precisa ser levado em conta”, esclarece e explana que é preciso estar atento se a terapia está surtindo efeito. “O principal de surtir efeito é realmente a gente ver o resultado no dia a dia, conforme a criança vai ganhando aquisições é a principal forma de visualizarmos isso”.
Cientificamente comprovado
Ela alerta, porém, que é preciso que as famílias busquem sempre informação para saber se o que está sendo aplicado é cientificamente comprovado. Artigos científicos que geram diretrizes nacionais e internacionais são um dos caminhos orientados pela Dra. Barbara.
“Baseamos toda nossa medicina em evidências científicas que devem ser indicadas para crianças com Transtorno do Espectro Autista. O principal foco quando se fala de um artigo científico é que ele possa ser replicável. Ou seja, se você faz ele de novo, ele vai apresentar os mesmos resultados. E a família pode procurar essas diretrizes, ver os protocolos e buscar se aquilo que seu filho está fazendo realmente tem evidências de que há melhoras. ‘Estou perdendo tempo’ ou ‘trocando por uma terapia que poderia apresentar muito mais melhoras para ele?’. Esse é o questionamento que deve ser feito”.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi impedido de votar nesta semana em um caso relacionado à morte de um manifestante do 8 de Janeiro sob o entendimento de ser parte interessada do processo.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro veem no argumento uma possível brecha para retirar Moraes da relatoria do inquérito sobre o suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em novembro do ano passado, Cleriston Pereira da Cunha morreu vítima de mal súbito, durante um banho de sol na penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele tinha 46 anos e foi preso nas manifestações do 8 de Janeiro.
À época, a defesa de Cunha afirmava que ele teria se sentido mal durante toda a noite, mas não recebeu atendimento. O advogado da família acusa os agentes de plantão de omissão.
A ação na qual Moraes foi impedido de votar é movida pela viúva de Cleriston, Edjane Duarte da Cunha. A família alegou “prevaricação, maus-tratos, abuso de autoridade e tortura” e pediu o afastamento imediato e cautelar de Moraes das funções de ministro.
No voto, o ministro Dias Toffoli, relator do caso, negou o recurso apresentado pelo advogado de Cleriston, Tiago Pavinatto. O magistrado afirmou que a alegação de que Moraes tenha interesse ou sentimento pessoal contra Cleriston é “totalmente descabida”.
Os demais ministros seguiram o voto de Toffoli, com exceção de Moraes, que foi impedido de votar neste processo. “O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Impedido o Ministro Alexandre de Moraes”, diz a decisão, que não explicou o motivo do impedimento de Moraes.
Pavinatto explica que a postura de afastar Moraes deveria ser adotada nos demais inquéritos em que o ministro aparece como vítima. “Pela primeira vez, nós temos que o sistema do STF destaca que um ministro que é parte [do processo] é impedido de julgar. Agora, fica difícil de enquadrar [Moraes] naqueles inquéritos e ações em que ele é, ao mesmo tempo, vítima, portanto, parte e juiz”.
O advogado destaca que, juridicamente, esse impedimento abre brecha para que o ministro seja afastado da relatoria que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Não posso falar na prática porque, na prática, ninguém respeita mais o direito em Brasília. Mas juridicamente, sim, claro, isso anula todas as decisões tomadas no inquérito, porque, como parte, há agora uma decisão oficial contemporânea dizendo que, como parte, ele é impedido”, afirmou.
Mais argumentos
A defesa de Braga Netto, um dos 37 indiciados pela PF, sustenta que, pela alteração do Código de Processo Penal que instituiu a figura do juiz das garantias, Moraes deve ser impedido de participar do processo judicial, considerando que a atuação se encerrará com o término das investigações policiais.
“Será uma grande oportunidade de o próprio Supremo Tribunal Federal dar vigência à lei que ele mesmo julgou constitucional, bem como dar parâmetros e exemplos para os demais tribunais brasileiros aplicarem a legislação.”
Pelas redes sociais, o líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN) voltou a se manifestar contra a permanência de Moraes na relatoria dos atos extremistas.
“O ministro Alexandre de Moraes não tem nenhuma condição de continuar à frente desse inquérito, ele claramente é parte do processo. Não há nenhuma imparcialidade em quem se afirma vítima”, alegou.
Indiciado pela Polícia Federal, Bolsonaro também faz críticas sobre o trabalho de Moraes à frente do caso. “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse.
Outro lado
Sobre os questionamentos quanto à competência de Moraes para relatar um caso no qual ele seria alvo de tentativa de assassinato, Gilmar Mendes disse que seria “absurdo” afastar Moraes por esse motivo.
“Desde sempre, o ministro Moraes tem sido o relator desse processo e, por isso, passou a ser vítima desses ataques. Seria absurdo afastá-lo, por isso, em um tribunal de apenas 11 ministros”, afirmou Mendes a jornalistas durante evento da Associação Brasileira de Planos de Saúde, na quinta-feira (21).
O bolsonarismo está inovando com a estratégia de defesa, o bandido ataca e atenta contra a vida julgador pra tramsfomá lo em parte, nesse caso vítima, para tirar do processo pro seja por mera formalidade ou, no limite, tirando vida, em outras palavras, o bolsonarismo quer que o bandido escolha o julgador. pode isso? além de bandidos são um magote jumentos mesmo.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como inadequadas inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para crimes ambientais como o uso do fogo para causar incêndios criminosos.
“Porque a pena de dois a quatro anos de prisão é leve e quando a pena é leve, às vezes ela é transformada em algum tipo de pena alternativa e ainda há atitude de alguns juízes que relaxam completamente essa pena”, questionou.
A declaração foi dada durante a participação no programa Bom Dia Ministra, do Canal Gov, nesta terça-feira (17), em Brasília. A ministra reforçou ainda que, neste momento, qualquer incêndio florestal se caracteriza como criminoso e representa ameaças ao meio ambiente, à saúde pública, ao patrimônio e à economia brasileira.
“Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional, os últimos que fizeram o decreto de proibição do fogo foram os estados de Rondônia e Pará há mais ou menos uma semana e meia”, disse Marina.
Seca extrema
De acordo com a ministra, das 27 unidades da federação, apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não enfrentam uma seca extrema nos dias atuais. “É como se tivéssemos uma situação de risco em todo o território nacional”, opinou.
Para a ministra, os criminosos se aproveitam da mudança climática, que tem causado altas temperaturas e eventos climáticos extremos, para atear fogo e causar a atual situação de incêndios no Brasil. “Há uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima”, observou.
Ela, a seguir, informou que o endurecimento da pena de atear fogo com intenção criminosa vem sendo tratada na sala de situação do governo. Além disso, a ministra informou que há projetos de lei tramitando no Congresso Nacional – como o do senador Fabiano Contarato (PT-ES) – que torna hediondo esse tipo de crime.
Investigação
Para a ministra, a apuração desse tipo de crime é bastante complexa pela rapidez de propagação do fogo neste cenário de seca, mas é necessário fazer um esforço para que os criminosos e os mandantes sejam punidos.
“O presidente [da República] Lula ligou para o presidente [do Supremo Tribunal Federal] ministro Barroso para que haja suporte legal para que essa investigação possa acontecer com mais velocidade e temos toda uma articulação que vem sendo feita pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski”, diz.
Para Marina Silva, o serviço de inteligência tem sido fundamental para solucionar crimes de fogo intencional em áreas florestais. A Polícia Federal instaurou 52 inquéritos que investigam os pontos de ignição do fogo em diferentes regiões do país.
“Está sendo feito o monitoramento das imagens de satélite, que podemos retroagir para saber onde começou a ignição e chegar ao criminoso de origem”, explica.
Enfrentamento
O governo federal tem reunido esforços para enfrentar os incêndios em todo o território nacional, inclusive além das áreas federais, diz Marina.
“A disposição do governo federal é de não ficar fazendo jogo de empurra. Nós queremos trabalhar em conjunto. Estamos trabalhando dentro das áreas estaduais, dentro das terras indígenas, dentro de propriedades privadas e em cooperação com o Corpo de Bombeiros”, salienta.
A ministra lembra ainda que, em julho, uma medida provisória modificou a legislação brasileira permitindo que o serviço de combate a incêndios seja realizado por aeronaves e tripulação de outras nacionalidades. Isso possibilita que outros países possam cooperar com o enfrentamento aos incêndios, conforme viabilidade técnica.
Recursos
De acordo a ministra, o governo federal vem trabalhando com um planejamento desde 2023 para enfrentar esse período de estiagem agravado pela mudança climática.
Foram disponibilizados recursos do Fundo Amazônia, totalizando mais de R$ 47 milhões para que os estados pudessem reforçar equipes do Corpo de Bombeiros. Além disso, o bioma do Pantanal também obteve a liberação de R$ 175 milhões em crédito extraordinário para enfrentamento aos incêndios. “O governo trabalha na liberação de mais um crédito extraordinário para a Amazônia e em outras unidades da federação”, revelou Marina
Além dos recursos, a ministra informou, ainda, que o presidente Lula anunciou a edição de uma medida provisória para criar o Estatuto Jurídico das Emergências Climáticas, que, segundo a ministra, permitirá a antecipação da situação de emergência, que hoje só é reconhecida no ordenamento jurídico, após a ocorrência de uma catástrofe climática.
O cientista político Juliano Corbellini, amigo próximo do ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, virou sócio da Nacional Comunicação, um das agências de publicidade que atendem a Presidência da República.
Corbellini é vice-presidente de Comunicação Institucional da empresa, que também tem como clientes os ministérios da Saúde, das Cidades e do Desenvolvimento Social. De acordo com registros oficiais, ele entrou para a sociedade em março deste ano, após a posse de Lula (PT).
A amizade entre Pimenta e Corbellini remonta à época do movimento estudantil no Rio Grande do Sul. O publicitário é padrinho de um dos filhos do atual chefe da Secom.
O sistema que reúne informações sobre as agendas das autoridades do Executivo, além de uma resposta a um pedido via LAI (Lei de Acesso à Informação) formulado pela Folha, indicam pelo menos quatro idas de Corbellini à Secom, no Palácio do Planalto, desde o início do governo.
Também foram registrados acessos do publicitário ao Palácio do Planalto em 22 dias nos três primeiros meses do governo Lula, antes de Corbellini se associar à agência.
Os dados indicam uma reunião seguida de almoço, no dia 19 de abril, entre Pimenta, o representante da Nacional Comunicação e Maurício Moura, diretor do Ideia Big Data.
As agendas mostram ainda compromissos de Corbellini no Planalto após entrar na empresa. Em 26 e 27 de abril, a ida foi para “reunião com a equipe da Agência de Comunicação da FSB e assessores da Secom”. A FSB atua em comunicação e presta serviços ao governo federal. Há ainda um registro em 29 de maio.
No final de 2022, no período de transição de governo, Pimenta promoveu uma reunião com representantes das agências que atendem a Presidência. O hoje sócio da Nacional participou daquele encontro, ocorrido três meses antes de ele se associar à agência.
Corbellini disse que faz parte dos quadros da Nacional com “uma pequena participação [societária]” e que ao ingressar na empresa “ela já tinha todos os contratos atuais”. Ele diz atuar na área de planejamento da agência para todos os clientes, incluindo órgãos do governo federal.
“Tenho uma longa e séria carreira reconhecida pelo mercado publicitário e de comunicação política, o que me levou a essa parceria com a Agência Nacional, baseada apenas em critérios profissionais”, afirmou ele, que apresenta em seu currículo “mais de 20 anos em comunicação política, comunicação governamental, planejamento e campanhas eleitorais”.
Entre outras, Corbellini listou atuação em campanhas de Manuela D’Ávila (PC do B-RS), de Alexandre Kalil (PSDB-MG) e de Flávio Dino (PSB-MA), atual ministro da Justiça de Lula.
Por meio da assessoria de imprensa da Secom, Pimenta afirmou que a Nacional é uma das mais de 20 agências que prestam serviços para o governo federal, entre agências de publicidade, comunicação corporativa e eventos, e que todas são empresas contratadas por meio de processos licitatórios ocorridos no governo anterior.
Disse que entre as atribuições da Secom está a de planejar e coordenar campanhas publicitárias feitas pelo governo e que, portanto, “é natural a participação de reuniões e encontros [com representantes das agências], que ocorrem regularmente”.
“Agências que prestam serviços à administração pública atendem a critérios técnicos e jurídicos averiguados por órgãos federais responsáveis. Propostas técnicas são apresentadas por todas as agências concorrentes nos certames, nos quais vários critérios são listados”, afirmou ainda no comunicado.
Quanto ao trabalho prestado por Corbellini a aliados do governo em eleições, incluindo o titular da Justiça, o chefe da Secom disse que “eventual participação em campanhas eleitorais, comuns no histórico de trabalho de várias agências, não é excludente para participação de licitação e prestação de serviço. Portanto, não há conflito”.
A CGU (Controladoria-Geral da União) abriu, em 2020, um PAR (Processo Administrativo de Responsabilização) para apurar possíveis irregularidades em campanhas do Ministério do Turismo realizadas pela Nacional dois anos antes.
O processo está em andamento e sob sigilo, segundo a controladoria. Em relatório de apuração apresentado em 2021, a CGU afirmou ter havido “direcionamento irregular de ações publicitárias para a Agência Nacional”.
O órgão ainda apontou “combinação imprópria” entre a empresa e uma diretoria do ministério para redigir documentos que justificaram a dispensa de seleção interna para a escolha da agência que realizaria ações de R$ 10 milhões.
A Nacional afirmou que o procedimento da CGU “ainda não está concluído e não há, portanto, nenhuma resolução sobre o caso”. “A empresa vem prestando todos os esclarecimentos necessários e tem confiança de que o procedimento será arquivado”, disse a empresa.
A nova pesquisa Datavero/Diário do RN sobre a disputa municipal em Macaíba foi realizada nos dias 22 e 23 de junho e mostra larga vantagem do atual prefeito Emídio Júnior, diante do vice-prefeito do município da Grande Natal, Netinho França.
Na sondagem estimulada, o prefeito Emídio Júnior (PP) lidera com 53,49% das intenções de votos. Em segundo, seu opositor, o vice-prefeito Netinho França (Republicanos), com 29,34% das intenções de votos. Dr João (UB) tem 3,99%, atrás de ‘nenhum’, com 8,78% e ‘não sabe ou não respondeu’, com 4,39%.
Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, o prefeito Emídio é lembrado por 45,31% dos entrevistados. Dr João foi lembrado por 1,80%; Ana Karina, Fernando e Santiago foram citados por 0,20%, cada. Não sabem ou não responderam 27,15% e disseram votar em nenhum, 4,59%.
Rejeição Quanto à rejeição aos nomes apresentados em Macaíba, a pesquisa Datavero/Diário do RN constatou que Dr João é o líder em rejeição, com 34,93%, seguido de Netinho França, que tem 23,35%. Já o prefeito Emídio tem a menor rejeição: 19,16%. Não souberam ou não quiseram responder, 13,17%; disseram que votariam em nenhum, 6,39%; e votariam em todos 2,99% dos entrevistados.
A pesquisa Datavero/Diário do RN foi realizada nos dias 22 e 23 de junho de 2024 e ouviu 501 pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é 95%. Está registrada no TSE sob o número RN-000389/2024.
População de Macaíba aprova a gestão Lula e desaprova Fátima
De acordo com a pesquisa Datavero/Diário do RN, a gestão do presidente Lula é aprovada na mesma proporção em que o Governo Fatima é desaprovado pela população macaibense.
Dos entrevistados, 58,08% aprovam a gestão do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já 32,34% desaprovam e 9,58% não souberam ou não quiseram responder.
Já sobre a gestão estadual da governadora Fátima Bezerra (PT), 58,08% dos eleitores desaprovam, 30,4% aprovam e 11,18% não souberam ou não quiseram responder.
A pesquisa DataVero/Diário do RN foi realizada entre os dias 22 e 23 de junho e ouviu 501 eleitores na cidade de Macaíba.
Gestão do prefeito Emídio é aprovada por 55% da população de Macaíba
A gestão do prefeito Emídio Jr é considerada positiva pelos eleitores macaibenses ouvidos na pesquisa Datavero/ Diário do RN.
Na avaliação da gestão, 55,89% dos entrevistados afirmaram aprovar a gestão municipal, 31,74% desaprovam e não sabem ou não respondem, 12,38%.
Já na classificação da gestão, 19,16% consideram a gestão municipal de Macaíba excelente e 26,35% consideram boa. Classificaram como ‘regular para mais’ 12,38% da população e ‘regular para menos’, 18,96%. Classificaram negativamente, 7,58%, respondendo considerar a gestão ruim e 11,98% consideram péssima. Não sabem ou não querem responder 3,59% dos entrevistados.
Na disputa ao legislativo, mais de 50% dos eleitores ainda não decidiu em quem votar para vereador em Macaíba
Na eleição à Câmara Municipal de Macaíba, 50,3% dos eleitores entrevistados ainda não decidiram em quem vão votar. No entanto, a vereadora Erika Emídio tem 3,6% das intenções de votos, Aroldo da Saúde tem 3,4% e Tafarel também aparece com 3,4%. Disseram votar em nenhum dos candidatos 3,4% dos entrevistados.
Jailson Brito tem 2,4% das intenções de votos, Socorro Nogueira 2,4%, Venício Filho 2%, Zeca da Pesca 1,8% e Rita de Cássia 1,6%. Com 1,4% aparecem Ionillo Ribeiro e José Otacilio. Dadaia Ribeiro, Denilson Gadelha e João Damião são citados por 1,2% dos entrevistados, cada. Edir do Posto aparece com 1% das intenções de votos e Mateus Rosemiro 1%.
Com 0,8% dos votos, aparecem Aluísio Silva, Cacau, Ivanilson de Cajazeiras, Júnior Dedinho, Luciana Barbosa, Pai Santo e Pajará. Já Andreza Maia, Jackson Brito e Sérgio Lima aparecem com 0,6% das intenções de votos. Ana Katarina, Doutorzinho do Araça e Dr. Antônio têm 0,4%.
A pesquisa Datavero/Diário do RN foi realizada nos dias 22 e 23 de junho de 2024 e ouviu 501 pessoas. A margem de erro é de 3% e o nível de confiança é 95%. Está registarda no TSE sob o núemro RN-000389/2024.
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que noticia triste, tava tao bom a greve, essa greve prejudica nao. O ensino sucateado desse jeito que professor nao sabe nem dar aula direito e que o aluno ainda precisa ir ler livro, é melhor a greve mesmo e ficar estudando em casa, é menos cansativo, se tem mais qualidade de vida
👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Tudo em nome do amor.
QUE ACORDO? ESTÃO TODOS CALADINHOS COM O RABO ENTRE AS PERNAS. IRUUUUUU
Vão voltar de mãos vazias. Faz o L.
Que mãos vazias, sua anta? Tu não sabe ler não?
Voltem tudo com o rabo entre as pernas. Na próxima façam o L.
Foram enganados!! Agora é tarde. Façam o L e chorem.