Clima

Sobe para 120 número de mortes pelas chuvas em Pernambuco; número de desabrigados aumenta para 7.312 pessoas

Momento em que bombeiros encontraram criança soterrada por barreira na Vila dos Milagres, no Recife — Foto: Juliana Nascimento/TV Globo

Subiu para 120 o número de mortos pelas chuvas em Pernambuco, segundo o balanço divulgado pelo governo de Pernambuco na noite desta quarta-feira (1º). Cinco corpos foram resgatados pelos bombeiros e outros nove que chegaram ao Instituto de Medicina Legal (IML) vindos de unidades de saúde também eram de pessoas que morreram devido aos temporais iniciados no dia 25 de maio.

Dois corpos foram encontrados na comunidade Vila dos Milagres, no Barro, na Zona Oeste do Recife; dois em Jaboatão dos Guararapes , na Região Metropolitana, sendo um no bairro Curado 4 e outro que havia sido levado pela enxurrada; e um em Limoeiro, no Agreste.

O número de desabrigados aumentou para 7.312 pessoas, que estão em 66 abrigos distribuídos em 27 municípios, segundo o governo, que informou também que as buscas continuam para localizar mais quatro desaparecidos.

Os locais onde o trabalho das equipes de resgate permanecem são a Vila dos Milagres, o Curado 4 e a comunidade do Areeiro, em Camaragibe. Além disso, uma pessoa levada pela enxurrada no bairro de Paratibe, em Paulista, no Recife, permanece sendo procurada por mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha do Brasil.

Atuam nas buscas mais de 403 profissionais do Corpo de Bombeiros de Pernambuco e outros estados, Forças Armadas, Secretaria de Defesa Social (SDS), Defesa Civil e órgãos municipais.

g1

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  1. É nisso que dá ser (des) governado por essa cambada de esquerda. Não há saneamento básico nem muito menos obras de contenção. Não fosse a ajuda do governo federal, o que seria do povo nesses estados? O presidente Bolsonaro já visitou o local e já tomou várias providência$$$$.

    1. Sem coração, se aproveitando da desgraça para dar sua defecada matinal política! Repense as coisas antes de postar.

    1. Pergunte ao “governador” de Pernambuco quais medidas ele tomou em prol da população nesse período. O presidente liberou um bilhão em recursos para ajudar o Estado de Pernambuco, talkey, imbecil?

    2. Macho! A responsabilidade em fiscalizar e evitar construções em áreas de risco e/ou irregulares é dos prefeitos, pois eles quem detém esse atribuição!!! Se tú tá torcendo pelo teu candidato, beleza, mas não mistura as coisas não que fica meio sem sentido.

    3. Calma princesa!
      Eu nem disse quem era o facínora, já foi logo de doendo!!!?
      Pensou que eu estava falando do corno? Acertou!!
      👍🏻🇧🇷

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Imóvel em 50 vezes sem juros, só na capital potiguar: o Residencial Cosmopolitan

Foto: Reprodução

O sonho de viver no Tirol, o bairro mais desejado de Natal, conta com infinitas possibilidades de ser concretizado – e essa realização ainda pode ser sem juros, pois o Residencial Cosmopolitan, vizinho ao shopping Midway e de frente para o Parque das Dunas, conta com o inovador FlexPlano100, que oferece financiamentos desburocratizados, com aprovação em até 24h, e planos em 50 vezes sem juros ou até 100 parcelas, direto com o empreendimento. O plano em 50 vezes sem juros, aliás, é único no mercado imobiliário potiguar.

Além da oportunidade perfeita para o momento atual, o empreendimento localizado no coração do Tirol significa elevar a qualidade de vida e desfrutar toda excelência de apartamentos na medida certa, desde 55m², com 2 quartos, sendo uma suíte, acabamento de altíssimo padrão e estrutura com piscinas adulto e infantil, salão de festas, espaço gourmet, academia, recepção com espaço work, brinquedoteca, bicicletário, pet place e muito mais!

O Residencial Cosmopolitan se eleva em 33 imponentes pavimentos, com mais de 60% das obras executadas e projeto contemplado pelos mais modernos diferenciais residenciais, além de ser beneficiado por sua localização perto de tudo: cercado dos principais polos de segurança, lazer, educação, saúde e negócios da cidade.

No stand de vendas, na Av. Alexandrino de Alencar 1500, é possível conhecer a obra e o apartamento decorado. Acesse www.flexplano100.com.br/cosmopolitan ou contate um corretor 100, negocie do seu jeito e agende visita através do whatsapp: (84) 99807-0037.

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Geral

Residencial Cosmopolitan é oportunidade única no mercado imobiliário potiguar

Foto: Divulgação

O sonho de viver no Tirol – o bairro mais desejado de Natal – conta com infinitas possibilidades de realização, pois o Residencial Cosmopolitan, vizinho ao shopping Midway e de frente para o Parque das Dunas, dispõe do inovador FlexPlano100, que oferece financiamentos desburocratizados, com aprovação em até 24h, e planos em 50 vezes sem juros ou até 100 parcelas, direto com o empreendimento, evitando taxas e onerações bancárias. O plano em 50 vezes sem juros, aliás, é único no mercado imobiliário potiguar.

Além da oportunidade perfeita para o momento atual, o empreendimento localizado no coração do Tirol significa elevar a qualidade de vida e desfrutar toda excelência de apartamentos na medida certa, desde 55m², com 2 quartos, sendo uma suíte, acabamento de altíssimo padrão e estrutura com piscinas adulto e infantil, salão de festas, espaço gourmet, academia, recepção com espaço work, brinquedoteca, bicicletário, pet place e muito mais!

O Residencial Cosmopolitan se eleva em 33 imponentes pavimentos, com mais de 60% das obras executadas e projeto contemplado pelos mais modernos diferenciais residenciais, além de ser beneficiado por sua localização perto de tudo: cercado pelos principais polos de segurança, lazer, educação, saúde e negócios da cidade.

No stand de vendas, na Av. Alexandrino de Alencar 1500, é possível conhecer a obra e o apartamento decorado. Acesse www.flexplano100.com.br/cosmopolitan ou contate um corretor 100, negocie do seu jeito e agende visita através do whatsapp: (84) 99807-0037.

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Cidades

Câmara aprova criação de programa de prevenção para crianças nas escolas

Foto: Francisco de Assis

Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (20) Projetos de Lei que adicionam ao calendário oficial do município semanas alusivas à temas ligados à saúde, além do programa que orienta estudantes quanto à segurança em diversos aspectos do dia a dia.
“A produtividade legislativa tem sido ascendente e isso reflete o comprometimento dessa Casa com pautas que trabalham sempre pelo coletivo. Todos os projetos que passam por nós têm importância dentro do seu objeto apresentado”, destacou o vereador Raniere Barbosa (Avante), que conduziu a sessão plenária.
De acordo com o Projeto de Lei nº 798/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), as escolas terão o “Programa Crianças Seguras”, que conta com palestras e orientações sobre temas relacionados às atividades das forças de segurança, dentre elas, a preservação do meio ambiente, prevenção de acidentes de trânsito, com animais peçonhentos, doméstico, enchentes, primeiros socorros, temas relacionados a incêndio e outros riscos.
Na sessão, o calendário de eventos do município recebeu novas datas. Pelo Projeto de Lei nº 768/2021, do vereador Preto Aquino (PSD) fica incluída a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Síndrome de Burnout, no mês de outubro. Proposta pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), tambem fica criada a Semana Municipal da Psicologia, no mês de agosto, através do Projeto de Lei nº 111/2022. Já o Projeto de Lei nº 85/2022, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), inclui o Festival do PET anualmente no dia 14 de março.

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Brasil

Adélio Bispo, que esfaqueou Bolsonaro, será transferido para MG

Reprodução

A Justiça Federal autorizou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, preso pelo atentado a faca contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, de Mato Grosso do Sul para Minas Gerais.

Adélio é mineiro, mas desde que foi preso está na penitenciária federal de Campo Grande. O juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5.ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, deu 60 dias para a decisão ser cumprida.

Adélio foi considerado incapaz de responder pelo atentado por sofrer distúrbios psicológicos. A decisão que autorizou a transferência determina que ele deve receber a assistência necessária para garantir sua integridade psíquica e física.

A preferência, segundo o juiz, é para o tratamento ambulatorial. A internação só está autorizada em “hipóteses absolutamente excepcionais” e em unidades especializadas.

A decisão considera a resolução aprovada no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, que estabeleceu diretrizes para o tratamento de pessoas com transtorno mental em investigações e processos judiciais.

O pedido da transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que há cinco anos presta assistência jurídica a Adélio na forma de curatela especial – instrumento de proteção para pessoas consideradas inimputáveis.

“A defesa sustentou que Adélio não pode continuar recolhido em um estabelecimento penal, ainda que nele exista estrutura capaz de prestar atendimento médico equivalente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), como é o caso da penitenciária de Campo Grande, tampouco ser enviado para um manicômio judicial”, informou a DPU.

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Geral

Traficante condenado a mais de 100 anos de prisão pede ao STF devolução de 2 milhões de dólares apreendidos pela PRF

Foto: Gustavo Moreno/STF

O traficante Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “Ricardo Pancadão”, quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorize a devolução de US$ 2 milhões retidos pela Polícia Rodoviária Federal há mais de 10 anos.

O homem de Mato Grosso, que já obtém mais de 100 anos de reclusão em condenações na Justiça, entrou com o pedido na quinta-feira (29) ao STF.

A defesa está alegando que Ricardo, preso na Penitenciária Central de Mato Grosso, em Cuiabá, enfrenta problemas de saúde e precisa deste dinheiro para custear os tratamentos e medicações. O advogado negou que a quantia tenha origem ilícita.

Ele tem 36 anos e foi operado em dezembro de 2023 por conta de uma lesão intestinal, causada por um palito de dente que ele engoliu na prisão, e de uma apendicite.

Além da devolução do dinheiro, com correção monetária, do US$ 1,9 milhão apreendido pela PRF em abril de 2013 US$ 161 mil, em dezembro de 2011, Ricardo quer o desbloqueio de suas contas. O advogado solicitou que os recursos sejam enviados à conta de seu escritório.

O traficante foi condenado na Justiça do Mato Grosso e as condenações somam 106 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por tráfico internacional de drogas, associação para tráfico e evasão de divisas.

O caso foi solicitado para análise com sigilo, o qual foi atribuído ao ministro Gilmar Mendes, que já analisou outras ações da defesa de Ricardo Cosme.

Terra

Opinião dos leitores

  1. Ele tem direito! se hj existem governantes que conseguiram pq ele não pode ?!! Aliás isso e esmola perto do que já foi devolvido, aqui crime compensa!

  2. Não duvido dele receber este valor de volta, estamos na época do açúcar devorar a formiga.

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Economia

Receita recebe recorde de 1,15 milhão de declarações do IR no primeiro dia

Foto: Marcello Casal JR/Agência Brasil

O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta sexta-feira (15), foram enviadas 1.154.466 declarações, mais que as 1.050.023 declarações enviadas no primeiro dia de envio em 2023.

O prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 8h desta sexta-feira e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia da covid-19, a entrega passou a ocorrer de março até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para prepararem a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Valor Econômico

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Política

Em Brasília, prefeito Júlio César garante recursos para construção de CEASA e Balneário

Foto: Divulgação

No início da noite desta terça-feira 21, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, usou as redes sociais para anunciar, mais duas importantes obras que irão impactar diretamente os setores do turismo e da agricultura, gerando mais empregos, renda e alavancar o desenvolvimento econômico da cidade.

Em Brasília/DF, o prefeito garantiu recursos para a construção da CEASA, Central de Abastecimento que vai
dinamizar a comercialização de produtos da hortifruticultura da região do Mato Grande, beneficiando 25 municípios e mais de 250 mil pessoas. A outra obra, trata-se do Olheiro, Balneário da Estação Cultural, espaço de lazer e entretenimento há décadas aguardado pela população, ambas asseguradas por meio de emendas parlamentares do deputado federal Robinson Faria.

“Em nome do nosso povo, mais uma vez agradeço ao deputado Robinson, que tem sido um grande parceiro de Ceará-Mirim, já tendo destinando recursos para a saúde e pavimentação. As obras têm valores distintos mas com muito significado para o município”, relata o prefeito Júlio César, que apresentou os projetos por ocasião da Reunião da Bancada Federal do Rio Grande do Norte, realizada em Natal, na última semana.

Júlio ainda agradeceu ao conterrâneo Antônio Henrique, por acompanhá-lo em todas as visitas aos Ministérios e gabinetes de deputados, além de informar que as obras anunciadas estão previstas para o início de 2024.  “Júlio César Câmara, prefeito de Ceará-Mirim, é um dos gestores mais bem avaliado do Rio Grande do Norte”, senadora Zenaide Maia.

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Geral

[VÍDEO] ‘Não haverá falta de recursos para atender necessidades do Rio Grande do Sul’, diz Lula

 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (7) que não faltará recursos financeiros e apoio da União para a reconstrução do Rio Grande do Sul – estado devastado pelas chuvas que atingem a região desde o fim de abril.

“O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul, é um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que nós vamos fazer é devolver ao RS o que ele merece que seja devolvido, para ele poder tocar a vida. Não haverá falta de recursos para atender necessidades do Rio Grande do Sul”, disse.

No domingo, Lula já tinha afirmado que não haveria “impedimento da burocracia” para que o estado fosse recuperado.

“A dificuldade inicial é que nenhum prefeito, e o governador disse com todas as letras no último domingo, tem noção do estrago que foi feito. Por enquanto, as pessoas imaginam, pensam, mas a gente só vai ter o estado real quando a água baixar e a gente ver o que aconteceu de fato”, declarou Lula.

Segundo o presidente, ao reconhecer a calamidade pública, a ideia inicial é que os próprios ministérios – Saúde, Integração Nacional e Educação, por exemplo – possam liberar recursos para o estado.

“Vai liberando de acordo com as necessidades fundamentais que é colocar criança na escola, colocar pessoas no hospital. Compra de remédio, combustível, água, comida. Esse dinheiro vai saindo normalmente pelo ministério, sem muita burocracia”, disse.

Fonte: Portal 98FM

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Geral

Senado aprova proposta que cria regras nacionais para concursos públicos e permite provas online

Foto: katemangostar/Freepik

Senado aprovou nesta quinta-feira (15), de forma simbólica, uma proposta que cria diretrizes para concursos públicos de todo o país. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece regras que terão de ser seguidas por todos os certames futuros do país. Segundo o texto, a lei só entrará em vigor daqui a quatro anos. Até lá, a União, os estados e municípios poderão optar por seguir ou não as diretrizes.

Uma das novidades introduzidas pelo texto é a autorização para que concursos públicos sejam realizados — integral ou parcialmente — de forma digital (entenda mais abaixo).

De acordo com a proposta, todos os concursos públicos deverão ser autorizados com motivações, como, por exemplo, estimativas de necessidades futuras de pessoal no órgão e do impacto orçamentário das novas vagas pelos próximos anos.

As diretrizes não valerão, mas poderão ser seguidas opcionalmente por concursos para cargos:

  • na magistratura
  • no Ministério Público
  • nas Forças Armadas
  • em empresas públicas e das sociedades de economia mista que não recebam recursos do governo para despesas de pessoal ou de custeio

 

Também vai ser opcional para concursos para:

  • preencher vagas temporárias
  • e de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

 

Estados e municípios poderão criar leis alternativas, para reger os próprios concursos, mas deverão basear as normas na legislação nacional que poderá passar a valer, caso Lula sancione o projeto.

Fonte: G1

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Brasil

Governo reduz limite de ultraprocessados em merendas escolares

Reprodução

O governo do presidente Lula(PT) reduziu o limite de alimentos processados e ultraprocessados nas merendas escolares de 20% para 15%. O anúncio foi feito nesta 3ª feira (4.fev.2025) durante a 6ª edição do Encontro Nacional do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

A medida tem como objetivo proporcionar uma alimentação mais saudável para aproximadamente 40 milhões de alunos de quase 150 mil escolas públicas, que servem cerca de 10 bilhões de refeições anualmente. A implementação será realizada através da modificação da Resolução nº 6/2020, que define as diretrizes do Pnae. Em 2026, o limite será novamente reduzido, chegando a 10%.

Em 2024, o orçamento do Pnae foi de R$ 5,3 bilhões, com no mínimo 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar. Além disso, a regulamentação anti-ultraprocessados incentiva a compra de alimentos da agricultura familiar com recursos do Pnae, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, bem como grupos formais e informais de mulheres.

Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2023, do Ministério da Saúde, indicam que uma em cada 7 crianças no Brasil está com excesso de peso ou obesidade, superando a média global. Entre os adolescentes, a situação é mais grave, com 1/3 deles apresentando excesso de peso.

Durante o encontro, também foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, destinado a capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional, com um investimento de R$ 4,7 milhões.

Poder 360

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Política

Com escuta popular, PL reforça presença no RN e projeta expansão nacional

Foto: Divulgação

O Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, está à frente de uma iniciativa pioneira no Rio Grande do Norte com o projeto Rota 22, idealizado para aproximar a legenda das necessidades reais da população. Para garantir um levantamento detalhado da realidade de cada região, equipes do PL percorreram todos os municípios do Estado na chamada fase das precursoras.

Durante essa etapa, os representantes do partido dialogaram com lideranças locais, comerciantes, agricultores e moradores, ouvindo de perto as principais demandas da sociedade. O trabalho de campo permitiu mapear desafios em áreas como infraestrutura, segurança, saúde e educação.

Sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, o projeto tem como objetivo buscar soluções para problemas identificados pelos cidadãos potiguares, fortalecendo o compromisso do partido com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O Rota 22 se destaca como um exemplo de planejamento estratégico, dedicado a formulação de propostas concretas baseadas na realidade de cada região. Essa abordagem reforça o compromisso do PL com a construção de um projeto político alinhado às verdadeiras necessidades da população, tornando o partido ainda mais presente e atuante no dia a dia dos potiguares.

A expectativa é que este seja apenas o início de um amplo movimento de escuta e mobilização que se expandirá para todo o Brasil, consolidando o partido como a principal força de oposição e de articulação política em defesa dos interesses da população brasileira.

Acesse nosso site http://plrota22.com.br e siga nossas redes sociais @plnacional22.

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Política

Bolsonaro completa um mês preso e aguarda definição de cirurgia

Foto: Diego Herculano/Reuters

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completou um mês preso em regime fechado e aguarda autorização do Supremo Tribunal Federal para realizar uma cirurgia abdominal. Detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, ele pode deixar a cela pela primeira vez desde a prisão para passar pelo procedimento de retirada de uma hérnia.

Na última semana, a defesa solicitou permissão para a cirurgia, e o ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de perícia médica pela Polícia Federal. O laudo confirmou a necessidade de intervenção cirúrgica. Agora, os advogados precisam indicar a data do procedimento para que o STF avalie a liberação temporária.

Dependendo do pós-operatório e dos cuidados médicos exigidos, Moraes poderá reanalisar o pedido de transferência de Bolsonaro para prisão domiciliar. A defesa sustenta que o ex-presidente enfrenta problemas de saúde que não podem ser plenamente tratados no ambiente prisional.

Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro, por ordem de Moraes, sob suspeita de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e risco de fuga. Relatórios oficiais confirmaram que ele tentou abrir o equipamento com um ferro de solda, fato posteriormente admitido pelo próprio ex-presidente.

Dias depois, a prisão foi convertida em execução de pena após a defesa não apresentar recursos dentro do prazo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e segue custodiado em uma ala especial da PF, com visitas restritas a familiares, médicos e advogados, mediante autorização judicial.

Com informações da CNN

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Geral

VÍDEO: Em meio à crise por indicação de Messias ao STF, Alcolumbre faz elogio a Lula em evento no Amapá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um gesto de aproximação com o governo Lula e elogiou o presidente nesta sexta-feira (5), em meio ao clima tenso provocado pela indicação de Jorge Messias ao STF e pelas críticas do presidente às emendas parlamentares.

Durante a inauguração do primeiro Centro de Radioterapia do Amapá — obra considerada sua principal entrega política — Alcolumbre agradeceu publicamente o apoio do governo federal. Ele pediu ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que levasse seus agradecimentos a Lula, destacando a “sensibilidade” do presidente para concluir o projeto, que permitirá que pacientes com câncer sejam tratados no próprio estado.

A presença de Padilha no evento foi lida como um gesto político do Planalto após dias de atritos. Nos bastidores, aliados dizem que Alcolumbre fez uma “fala de justiça”, reconhecendo que a obra só saiu do papel graças ao investimento federal.

O movimento acontece após o senador criticar duramente o governo e o Supremo no plenário, afirmar que tem recebido “agressões de outros Poderes” e demonstrar contrariedade com a indicação de Messias ao STF — seu preferido era Rodrigo Pacheco.

A relação azedou ainda mais após decisão de Gilmar Mendes que restringiu pedidos de impeachment contra ministros do STF, o que irritou o Senado. A medida será julgada pelo plenário virtual a partir de 12 de dezembro. Alcolumbre já fala em retomar a PEC que limita decisões monocráticas e o projeto que atualiza a lei do impeachment.

Nos próximos dias, governo e Senado devem costurar uma reunião entre Lula e Alcolumbre para tentar reduzir o desgaste político.

Opinião dos leitores

  1. Se tiver um politico mais cara de pau do que esse, deve ser irmão gêmeo, que falta de personalidade.

  2. Entre 81 senadores eleger um CAGAO com esse para presidir o senador. Vejam o nível de nossos representantes

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Geral

Carlos Bolsonaro critica prisão do pai: “Uma pessoa decente não deseja isso nem aos piores inimigos”

Foto: Reprodução

Carlos Bolsonaro voltou a criticar duramente a situação do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, mantido em uma carceragem da Polícia Federal. Em publicação no X nesta segunda-feira (5), ele classificou a permanência do ex-presidente nesse tipo de instalação como ilegal e uma violação dos direitos de alguém de 70 anos e com problemas de saúde.

Ele explicou que as superintendências da PF são feitas para presos provisórios ou em trânsito, não para condenados de longo prazo. Segundo ele, a Portaria nº 1.104/2024, usada para justificar a custódia, só regulamenta visitas e procedimentos internos, e não dá aval para manter Bolsonaro preso por tanto tempo.

Carlos ainda criticou a chamada “sala de Estado-Maior”, afirmando que, apesar do nome sugerir tratamento especial, a dignidade mínima não é garantida. Ele ressaltou que a situação reflete um desrespeito às leis e aos direitos humanos, que atinge não só o ex-presidente, mas “milhares de brasileiros”.

Em tom de alerta, o ex-vereador comparou o cenário atual do Brasil à Venezuela e disse que a omissão diante dessas ilegalidades pode levar a algo ainda pior. “Ou escolhemos dias melhores, ou a Venezuela não será apenas um espelho, mas algo muito pior”, escreveu.

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Política

Lula veta quase R$ 400 milhões em emendas e mantém bloqueio bilionário no Orçamento de 2026

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa os gastos da União em R$ 6,54 trilhões, mas vetou R$ 393,8 milhões em emendas parlamentares e manteve a trava de R$ 11,5 bilhões incluída pelo Congresso. O corte atingiu justamente o valor adicional incorporado por deputados e senadores ao montante original de emendas.

Inicialmente, o Orçamento previa R$ 49,9 bilhões para emendas, mas o Congresso elevou esse total para cerca de R$ 61 bilhões ao acrescentar despesas discricionárias. Segundo o Palácio do Planalto, a manobra violou a Lei Complementar 210 de 2024, ao direcionar recursos genéricos para destinos específicos, como hospitais e obras pontuais — prática vedada pela legislação.

Do total de R$ 11,5 bilhões, o governo pretende remanejar R$ 7,7 bilhões para programas sociais que haviam sido alterados pelo Congresso. Outros R$ 3,3 bilhões permanecerão bloqueados para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal. A LOA também autoriza o Executivo a congelar emendas para assegurar a meta fiscal e cobrir despesas obrigatórias, como Previdência, Bolsa Família e salários do funcionalismo.

Apesar disso, o Congresso garantiu uma blindagem parcial: o governo não pode cancelar emendas para reforçar outras áreas do Orçamento. Há exceções apenas com aval do parlamentar autor, por impedimento técnico ou após outubro, caso faltem recursos para gastos obrigatórios. Os vetos presidenciais ainda podem ser derrubados pelo Legislativo.

A lei mantém pontos centrais do Orçamento de 2026, como o salário mínimo em R$ 1.621, além de R$ 271,3 bilhões para a Saúde e R$ 233,7 bilhões para a Educação, reforçando a disputa política entre Planalto e Congresso pelo controle das verbas públicas.

Com informações do Poder360

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