Internado no Hospital Real Português, em Recife (PE), com aneurisma cerebral, o deputado estadual Hermano Morais (PV) passou por uma cirurgia nesta terça-feira (19). De acordo com a assessoria do parlamentar, a operação ocorreu com “êxito” e ele agora segue em observação.
Hermano receberá alta neste sabádo (23). A cirurgia não foi detalhada.
O deputado está hospitalizado desde o dia 9 de setembro. No dia 10, ele fez um procedimento invasivo que detectou uma “má-formação arteriovenosa cerebral” – causa do aneurisma. Foi essa má formação, segundo a assessoria do deputado, que gerou os sintomas do mal-estar – não houve rompimento do aneurisma.
O aneurisma cerebral é uma doença silenciosa que, se não for diagnosticada e tratada a tempo, pode gerar complicações graves de saúde e risco de morte.
O neurocirurgião potiguar Eduardo Ernesto da Costa conta que, se a má formação for muito grande e não for isolada do sistema circulatório, pode romper e causar uma hemorragia. Essa condição gera dores intensas e leva ao óbito ou provoca sequelas graves em cerca de 50% dos pacientes.
Hermano Morais não teve rompimento – e sim recebeu o diagnóstico de que tem a má formação, provavelmente em estágio de crescimento.
O médico explica que o aneurisma cerebral consiste na dilatação de uma artéria que passa pelo cérebro. Essa espécie de inchaço da artéria gera uma fragilidade naquele ponto da circulação – o que pode levar, em casos graves, a rompimentos da estrutura. Normalmente, a doença só apresenta sintomas quando ele cresce ou eventualmente rompe.
Para Celso Amorim, ex-chanceler e atual assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, o esforço do Hamas para manter relações com governos e lideranças internacionais pode atribuir ao grupo extremista “um papel central na restauração dos direitos palestinos”. É o que ele afirma na apresentação do livro ‘Engajando o Mundo: a Construção da Política Externa do Hamas’ (Editora Memo), lançado no Brasil em maio.
Escrita por Daud Abdulah, pesquisador do Oriente Médio e ex-integrante do Conselho Muçulmano da Inglaterra (órgão que reúne mais de 500 mesquitas e outras associações religiosas daquele país), a obra busca mostrar o lado “diplomático” do Hamas e seus esforços para divulgar sua causa ao redor do mundo. Também contesta a suposta “deturpação”, por parte do Ocidente, das atividades da milícia palestina, responsável pelo ataque sem precedentes contra Israel registrado no sábado (7).
Em seu texto incluído no livro de Abdulah, Amorim resgata a posição do Brasil durante os dois primeiros governos de Luiz Inácio Lula da Silva, período em que o país reconheceu a palestina como Estado independente. A decisão brasileira foi duramente condenada por Israel e pela comunidade judaica local.
“O presidente Lula e eu defendemos um diálogo amplo e não discriminatório entre palestinos”, diz Amorim, lembrando ainda que o Brasil enviou um representante a Gaza para discutir com autoridades do Hamas. Chanceler de Lula entre 2003 e 2011, Amorim também foi ministro das Relações Exteriores de Itamar Franco e da Defesa na gestão de Dilma Roussef.
Fomentar a economia local e servir como mola propulsora para o desenvolvimento e internacionalização das empresas regionais. Esse é o objetivo do Encontro de Negócios das Américas (ECON 2023), que esse ano terá como uma de suas sedes, a cidade do Natal.
Para o produtor-executivo do ECON, Glaucio Uchôa, “o Encontro de Negócios das Américas desempenha um papel estratégico e fundamental na região Nordeste do Brasil, facilitando a expansão de seus mercados. Este evento se destaca como uma plataforma altamente eficaz, proporcionando uma oportunidade significativa para empreendedores de pequeno porte, que buscam entrar nos mercados nacional e internacional. O Encontro abrange uma ampla gama de setores de negócios, incluindo educação, alimentos, moda, cosméticos, beleza, calçados, hotelaria, saúde, dentre outros.”.
Como um evento internacional, o ECON, objetiva proporcionar um intercâmbio de aprendizagem entre painelistas que obtiveram sucesso nos Estados Unidos – nas áreas contabilidade, imigração, imóveis, internacionalização, validação de diploma e expertise com a Disney – e os empreendedores locais que almejam prosperar com esses negócios, seja local, nacional ou internacionalmente.
O evento, que acontece entre os dias 06 e 07 de novembro no Nau Frutos do Mar, conta com o apoio da APEX em Miami, Consulado-Geral do Brasil em Orlando, Prefeitura de Orlando, Sebrae/RN, LIDE RN, CDL Natal, Fecomércio/RN, Governo do Estado, EMPROTUR, Senac, Convention Bureau, FIERN, entre outras entidades.
SERVIÇO:
Informações e ingressos em econusa.com.br
Telefone: (84) 99192-3415
WhatsApp: (84) 9102-4178
Email: [email protected]
O governo brasileiro condenou o “bombardeio” ao hospital de Al-Ahli, na Faixa de Gaza, que matou 471 pessoas na 3ª feira (17). Em nota divulgada nesta 4ª feira (18) o Itamaraty afirmou que o Brasil “repudia nos mais fortes termos ataques a alvos civis, sobretudo a estruturas de saúde” e manifestou solidariedade ao povo palestino. Eis a íntegra da declaração (PDF – 159 kB).
No comunicado, o governo brasileiro também reforçou o pedido para que um corredor humanitário para evacuar civis e entregar suprimentos à Gaza seja realizado de “imediato”. Também pediu para que as partes envolvidas cumpram suas obrigações perante os direitos humanos internacionais.
“O Brasil reitera o apelo para o imediato estabelecimento de corredores e pausas humanitárias que permitam a condução em segurança do trabalho humanitário e o fornecimento de água, comida, suprimentos médicos, combustível e eletricidade a Gaza” afirmou o Itamaraty.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o episódio como um “ataque”, mesmo sem ter dados claros sobre a origem da bomba e disse que o episódio é uma “tragédia injustificável”.
Também nesta 4ª feira (18.out), a ONU (Organização das Nações Unidas) rejeitou a resolução brasileira (íntegra – PDF – 203 kB) sobre a guerra entre Israel e Hamas.
A proposta teve 12 votos a favor, 1 contra e duas abstenções. O documento não foi aprovado porque o único voto contra foi dado pelos Estados Unidos, integrante permanente do órgão e com direito a veto.
Apesar de ter declarado situação de emergência no território Yanomami no primeiro mês de mandato, o governo Lula (PT) não conseguiu frear a mortalidade do povo indígena em 2023.
O que aconteceu
O Ministério da Saúde registrou 308 mortes na terra indígena Yanomami, nos primeiros 11 meses de 2023. O dado mais recente vai até o dia 30 de novembro e não conta os casos de dezembro. Em 2022, segundo a pasta, foram 343 mortes no total.
Das 308 vítimas, mais da metade (162) são crianças de 0 a 4 anos. Destas, 104 eram bebês de até um ano —mais de um terço dos casos.
A mortalidade infantil no território Yanomami é comparável à dos países com os piores índices do mundo. Em 2020, ano mais recente com o dado disponível, a taxa de bebês mortos com menos de um ano foi de 114,3 para cada mil nascidos vivos, quase dez vezes mais que a do Brasil (11,5).
O número de mortes no território cresceu no segundo semestre do ano passado. Até 23 de junho, segundo o governo, foram registradas 136 mortes, e nos cinco meses seguintes foram mais 172 ocorrências. Casos de malária, gripe e doenças diarreicas também cresceram na segunda metade de 2023.
Entidades de defesa dos indígenas veem falta de articulação no governo brasileiro. Para o ISA (Instituto Socioambiental), que publicou em agosto um relatório sobre a persistência dos problemas na região, a expulsão dos garimpeiros, no começo de 2023, não foi seguida de um trabalho coordenado para estabilizar a situação.
Em Roraima, Lula constata genocídio contra povo Yanomami. ‘É desumano o que eu vi aqui’
Presidente assume compromisso de cuidar de indígenas em situação de tragédia sanitária e alimentar, reafirma que garimpo ilegal vai acabar e responsabiliza Bolsonaro: “Em vez de fazer tanta motociata, deveria ter vergonha e ter vindo aqui”
🚨🚨💩💩💩E AGORA CANALHA? O QUE VOCÊ TEM A DIZER? HIPÓCRITA!!!!💩💩💩💩
Esse é o desgoverno do amor ou do genocídio?
No início do ano fizeram uma cena teatral para maquiar o problema, mas a realidade é a que estamos vendo hoje, o ex-presidiário não está nem aí para a população, ele quer é viajar e viver no mais alto luxo e fo… se o povo .
Vai ter algum processo contra o cachaceiro por ser omisso e deixar os yanomamis morrer?
A Câmara Municipal de3 Extremoz aprovou nesta terça-feira (21) um Projeto de Lei que proíbe fogos de estampidos e delimita os locais de exceção em que serão permitidos ou não a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com “estampido”. A matéria, de autoria do vereador Rafael Correia, beneficia pessoas e animais mais vulneráveis ao som alto.
De acordo com o Projeto, são proibidos na área urbana do município o uso de fogos de artifício acima de 80 decibéis. Os fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem barulho, podem ser utilizados em todo o município, desde que estejam dentro do limite sonoro permitido.
As exceções para o uso dos fogos com efeitos sonoros acontecem em determinados raios geográficos das praias, celebrações comemorativas de entidades religiosas, e nos espaços onde são realizadas as festas populares da cidade.
A nova legislação também proíbe os fogos de artifício no raio de 500m do Hospital Municipal Presidente Café filho e no raio de 200m das Unidades Básicas de Saúde e Postos de atendimentos médicos. O descumprimento da Lei acarretará multas ao infrator.
“Esse é um Projeto de Lei que propomos em 2021, e passou por algumas melhorias. Com isso, fizemos que fossem poupadas desses estampidos as pessoas vulneráveis como idosos, crianças, animais, pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quem necessita de conforto nos hospitais. Agradeço aos meus colegas da Câmara pela aprovação dessa iniciativa tão importante”, disse Rafael Correia.
Parabéns aos Vereadores que votaram a favor. Fogos são lindos porém o barulho não é necessário, o avanço hoje permiti diversão sem maltratar as pessoas e animais.
A onda azul que coloriu a RN 160, na tarde deste domingo (18), em São Gonçalo do Amarante, localizada no conjunto Regomoleiro III, Amarante, Centro da Cidade e Santo Antônio do Potengi foi transformada pelo povo em uma grande carreata pela zona urbana do município.
“Fomos conduzidos pelo povo em uma onda azul que se tornou um tsunami de amor por São Gonçalo. Uma mobilização em pontos fixos que resultou em uma caminhada no Amarante, depois em uma linda carreata improvisada, seguindo pela RN 160 e passando pelos bairros de São Gonçalo. É assim que tem que ser, é o povo quem decide os destinos dessa cidade. E é ao lado do povo que preferimos estar”, disse Jaime Calado.
Ao final da carreata, em Santo Antônio do Potengi, uma multidão aguardava os candidatos a prefeito Jaime Calado e vice-prefeito Flávio Henrique, a deputada estadual Terezinha Maia e a senadora Zenaide Maia, além de dezenas de candidatos a vereador, onde aconteceu um grande comício.
“Vim para lutar, vim para vencer, vim para mudar. Vamos virar essa página do atraso, da ingratidão e da perseguição. Me emocionei muitas vezes nesta carreata com o brilho nos olhos das pessoas acreditando num futuro melhor. Nós já tivemos uma saúde melhor, uma educação melhor, o respeito pelo povo, o trabalho e o desenvolvimento. E, agora, Deus e o povo vão nos dar aqui a missão de libertar São Gonçalo e trazer o desenvolvimento de volta”, enfatizou Jaime.
Querendo enganar mais uma vez o povo de SGA, prometeu que a cidade seria um dos maiores hubs, empregos aos mintes, só ficção, hoje o aeroporto não trouxe nada de excepcional para a Cidade, foram só promessas vãs de politiqueiro, que só vive de enrolar os mais necessitados com suas megalomanias. Acorda São Gonçalo do Amarante, antes que seja tarde de novo.
Povo besta!
Enquanto for assim, não tem jeito.
Os mesmo figurões e o povo correndo atrás, isso no Brasil inteiro.
Entra eleições e sai eleições e o povo não aprendem.
É como que torcidas de time de futebol.
Não sabem escolher.
Aqui na região Nordeste, nem se fala.
Esses é que são burros.
Apanhado e votando nos incompetentes, ou ladrões.
Nesta terça-feira 3, a revista científica “Nature Communications” publicou uma pesquisa que revela que o primeiro dia sem gelo no Oceano Ártico pode acontecer antes de 2030. O fato comprova as marcantes mudanças climáticas que vêm crescendo freneticamente nos últimos anos devido o aquecimento global.
“O potencial de um Oceano Ártico sem gelo é um dos exemplos mais marcantes da mudança climática antropogênica em andamento, com uma transição visível de um Oceano Ártico branco para um Oceano Ártico predominantemente azul durante o verão”, cita o estudo.
A pesquisa foi baseada na análise de alguns CMIP6 (Coupled Model Intercomparison Project Phase 6), que é o conjunto de modelos globais utilizados para analisar as mudanças climáticas. Segundo 11 modelos, o derretimento total pode ocorrer 3 anos após as condições equivalentes a 2023, ou seja, em 2026. Outros dois modelos CMIP6 mostram o primeiro dia sem gelo pode acontecer em 4 anos (2027) e outros 6 membros do conjunto ficam sem gelo em 5-6 anos.
Consequências das mudanças climáticas
O aumento das temperaturas não é apenas uma sensação. Desde 1980, cada década tem sido mais quente do que a anterior como resultado de uma concentração crescente de gases de Efeito Estufa, além de tempestades cada vez mais fortes e períodos de seca prolongados. Outras consequências causadas pelo aquecimento estão:
Besteira, vamos tirar de letra!
Aumento do nível do mar: Já aprendemos a fazer engorda da praia
Escassez de alimentos: Já estamos acostumados
Aumento da pobreza: KKKKKKK, fala sério! Já temos o PT fazendo um grande trabalho
Uma criança foi resgatada por tripulantes de uma lancha na tarde dessa terça-feira (24/12) após ficar à deriva dentro de uma bolha inflável no mar da Praia do Lázaro, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.
Rafael Graça do Prado, de 32 anos, estava em um passeio de lancha com os filhos quando avistou a boia no meio do mar e decidiu se aproximar para ver se alguém estava dentro dela.
Quando o marinheiro e dono de uma empresa de turismo náutico viu que era uma criança de aproximadamente oito anos, conversou com o menino para acalmá-lo. Outra embarcação, de pessoas que são amigas de Rafael, também se aproximou para auxiliar no resgate. A filha de Rafael registrou o momento.
“Eu pedi para eles não abrirem o zíper da bolha, para não ter perigo do menino em desespero pular na água, ou entrar água dentro da boia e complicar mais”, disse o empresário. “Trouxemos ele para a praia e a família estava bem desesperada, chorando.”
Os marinheiros usaram um cabo de aço para puxar a bolha de plástico e levar o menino de volta para a praia.
Rafael contou ao Metrópoles que, já em terra, conversando com a família do garoto, descobriu que o menino estava na boia na beira do mar, segurada por um cabo. Porém, esse cabo soltou e o vento levou a bolha para longe.
Não há informações sobre o estado de saúde do menino.
Os candidatos interessados em ingressar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) podem se inscrever para o processo seletivo de Reocupação de Vagas Residuais. São 268 vagas disponíveis para cursos de graduação nos campi de Natal, Macaíba, Currais Novos, Caicó e Santa Cruz, com início no período letivo de 2025.1.
Quem pode participar? Podem concorrer às vagas:
Candidatos com vínculo ativo em curso de graduação;
Portadores de diploma de curso de graduação;
Estudantes da UFRN com cursos cancelados;
Os requisitos completos estão descritos no edital nº 015/2024.
Como se inscrever? As inscrições estão abertas na página da Comperve até 6 de janeiro de 2025. O processo inclui:
Preenchimento do Formulário de Inscrição;
Pagamento da taxa de R$30 até a data estipulada no edital.
Cursos disponíveis e etapas da seleção As vagas abrangem áreas como:
Ciências da Vida e da Saúde: Natal, Macaíba e Santa Cruz;
Ciências Humanas e Sociais Aplicadas: Natal, Currais Novos e Caicó;
Ciências Exatas e Tecnológicas: Natal, Macaíba, Caicó e Currais Novos.
A seleção será realizada em duas etapas:
Avaliação do Enem (eliminatória e classificatória);
Avaliação Institucional e Acadêmica, conforme critérios do Anexo II do edital.
Prazo e divulgação do resultado Os interessados devem ficar atentos para não perder o prazo. As inscrições encerram em 6 de janeiro de 2025, e o resultado final será divulgado em 13 de fevereiro de 2025 na página da Comperve.
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta quarta-feira (29) a lei orçamentária para o ano de 2025. O orçamento total previsto é de R$ 23,07 bilhões, abrangendo os orçamentos fiscal e da seguridade social.
O orçamento fiscal, que engloba os Poderes do Estado e suas entidades, foi fixado em R$ 18,69 bilhões. Já a seguridade social, que cobre áreas como saúde e previdência, terá um montante de R$ 4,38 bilhões. Além disso, o orçamento de investimentos das empresas públicas e sociedades de economia mista foi estimado em R$ 271,6 milhões. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).
O orçamento do Rio Grande do Norte para o ano de 2025 é 15% maior que o aprovado em 2024, com um valor R$ 20 bilhões. Em 2023, para efeito de comparação, o orçamento estadual foi de R$ 17,9 bilhões.
A lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares de até 10% do total das despesas fixadas. Para despesas com pessoal e encargos sociais, o limite de suplementação será de 15%. Também está prevista a possibilidade de antecipação de receitas orçamentárias em até 3% da receita corrente líquida.
O orçamento deste ano apresenta crescimento nas despesas com pessoal, que alcançaram R$ 4,7 bilhões, um salto de R$ 43% em relação à LDO desse ano. A alta diz respeito exatamente a expectativa de reajustes salariais, novas contratações e recursos para projetos sociais.
A decisão do presidente Lula (PT) de ir a Roma para o funeral do papa Francisco incluirá mais uma viagem internacional a uma concorrida agenda do petista nas próximas semanas, que impõe dificuldades para a resolução de uma lista extensa de assuntos pendentes no Brasil, como a crise na Abin (Agência Brasileira de Inteligência), reforma ministerial, indicações para tribunais e agências reguladoras.
A semana após feriado prolongado já era vista por aliados como curta e desafiadora, mesmo antes da morte do pontífice. Mas a viagem para Roma, que ocorre nesta semana (ainda sem data definida), deve tirar Lula de Brasília por mais alguns dias —o que se somará a viagens já previstas para a Rússia e China, entre 9 e 13 de maio.
O governo aguarda a data exata do funeral para decidir o roteiro da viagem. A expectativa é de que ocorra entre sexta-feira (25) e domingo (27).
O petista ocupará grande parte da nesta terça-feira (22) com a visita do presidente do Chile, Gabriel Boric, e de empresários do país vizinho. Na semana seguinte, o feriado de 1º de Maio na quinta-feira deve esvaziar novamente Brasília, a exemplo do que ocorreu por causa da Páscoa e Tiradentes.
Da lista de pendências de Lula, a resolução sobre a Abin é vista como uma das mais delicadas. A agência teria monitorado autoridades paraguaias de alto escalão em meio a negociações sobre os valores pagos ao país vizinho pela energia da usina de Itaipu —a ação foi revelada pelo UOL em março. Na quinta-feira (17), o diretor-geral da instituição, Luiz Fernando Corrêa, prestou depoimento por cinco horas à PF (Polícia Federal), que investiga o caso.
Apesar do apreço pessoal de Lula pelo chefe da agência, aliados apostam na saída do diretor-geral. Essa expectativa ganha força especialmente se confirmada a disposição do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para pedir seu indiciamento e afastamento.
Dentro do governo, Corrêa e Rodrigues são considerados rivais. A principal divergência é relacionada ao inquérito da PF sobre a chamada “Abin paralela”. O grupo de Corrêa afirma que a investigação tem motivações políticas, enquanto policiais enxergam movimentos dele para obstruir apurações.
O presidente, que desistiu de passar a Páscoa em São Paulo e retornou para Brasília no sábado (19), também é aconselhado a se debruçar sobre a reforma ministerial para encerrar esse capítulo. Assim, daria fim à fritura a que alguns ministros têm sido submetidos com meses de especulações sobre uma eventual saída do governo.
É o caso de Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e Cida Gonçalves (Mulheres).
Indefinições pairam também sobre os ministérios que não estão sob o controle do PT. Há cobrança do PSD por mais espaço e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pressiona pela demissão de Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Ainda há a indefinição sobre o Ministério das Comunicações. Juscelino Filho deixou a pasta há duas semanas, após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suspeita de desvio de emendas parlamentares.
O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) chegou a ser anunciado como novo ministro, mas ele divulgou nota, no dia seguinte, em que falava em consultar a bancada. Como a Folha mostrou, ele já disse a aliados que deve recusar o convite.
Outra disputa que Lula precisa dirimir é pelas cadeiras do STJ (Superior Tribunal de Justiça). São duas vagas, uma para representante da magistratura e outra para o Ministério Público. As listas tríplices de cada categoria foram votadas em 15 de outubro, mas seis meses se passaram sem que o presidente tenha feito as escolhas.
Para a vaga destinada aos juízes, foram selecionados Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), sediado em Brasília, e Marisa Santos, do TRF-3, com sede em São Paulo.
Apoiado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques, Carlos Brandão é visto como favorito. Mas o nome de Marisa ganhou o apoio do ministro Flávio Dino, também do Supremo, e de aliados paulistas do presidente.
A segunda lista tem o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, a procuradora de Justiça Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
Para essa vaga, Marluce Caldas é apontada como favorita. Ela é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), e a nomeação selaria a aproximação do JHC, como ele é conhecido, com governo Lula. Há expectativa que ele se filie a um partido da base.
A definição dos diretores das agências reguladoras também está em pauta. O presidente indicou 14 nomes em dezembro para preencher os postos vagos em oito agências, mas o Senado ainda não as aprovou.
Um dos problemas para essa confirmação está na resistência ao ex-deputado Wadih Damous (PT) como diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que tem como função principal regular e fiscalizar as operadoras de planos de saúde.
Atual secretário Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Damous é amigo do presidente e tem apoio de grupos da área de saúde, mas sofreria ressalvas de outra ala do setor. O presidente do Senado já teria alertado Lula sobre dificuldades para aprovação na Casa.
O próprio Alcolumbre trava disputa com o ministro Alexandre Silveira sobre indicações para agências do setor de energia. O presidente do Senado tem buscado convencer Lula a substituir o ministro e as indicações.
Ainda no Congresso, Lula também é pressionado para decidir se o governo entra com maior intensidade no debate sobre o projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Partidos da sua base aliada deram mais da metade das assinaturas para a urgência da matéria na Câmara.
Deputados da oposição e da situação reagiram contra as críticas da governadora Fátima Bezerra (PT) por votarem contra a majoração da alíquota de ICMS, responsabilizando-os por uma eventual crise fiscal do Rio Grande do Norte em 2024 e partilha desigual de recursos depois da reforma tributária em curso no país.
Também houve reação às declarações do secretário estadual da Fazendo, Carlos Eduardo Xavier, classificado como “supersecretário” pelo deputado estadual José Dias (PSDB), que foi “surpreendido” por uma entrevista dele a uma emissora de TV: “Claro que ele (o secretário) foi sincero em algumas coisas, dizendo que estava de cabeça quente e que com cabeça quente agrediu a oposição, que não sei o que considera oposição, porque foram 14 votos contra o governo, não sei se é essa a oposição que ele fala”.
Segundo José Dias, o secretário também havia dito que ia esperar a cabeça esfriar para poder “passar o carão que querem passar, pessoalmente aos que são considerados da base”.
Na verdade, adiantou Dias, o governo “esqueceu a noção da propriedade das coisas, porque votamos a manutenção de uma lei que foi votada na Casa, enviada pelo governo e sancionada pelo governo”.
José Dias afirmou que a decisão da Assembleia foi “manter a vontade do governo manifestada há um ano, que fixou a alíquota modal em 18%”.
Em relação as ameaças feitas pelo secretário, José Dias ressaltou que “a opinião pública já nos absolveu, não temos nenhuma preocupação”.
Depois, afirmou Dias, “há graves imprecisões do secretário, quando diz que a prioridade do governo é manter a folha, manter a folha de pessoal é obrigação, a prioridade é defender o mais pobre, que sustenta o Estado”.
O deputado tucano disse que a governadora do Estado tenta se confundir com o o rei francês Luís XIV, que afirmava: “O estado sou eu, diz a rainha, mas ela não é o estado, é governo, o estado são aqueles que estão sem saúde, educação, segurança e sem estradas, ameaçando tirar programas de assistência social, vamos se têm coragem, isso é chantagem”.
O deputado Luiz Eduardo (SDD) disse que a Casa “não ficar de joelho e nem refém desses ataques e do desrespeito com o Poder independente”.
Luiz Eduardo contestou o secretário da Fazenda, afirmando “irresponsabilidade é se apropriar indebitamente dos recursos consignados, tirar dos salários dos servidores e não repassar aos bancos”.
Para Luiz Eduardo, “irresponsabilidade é não pagar aos médicos e anestesistas de UTI, arrecadar R$ 900 milhões, bater recordes de arrecadação em outubro e não pagar fornecedores em dia, não prestar bom serviço à sociedade”.
Já o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) falou de sua indignação com as declarações de Carlos Eduardo Xavier. “O equilíbrio demonstrado diversas vezes pelo secretário da Fazenda, transformou-se em desespero, quando se referiu ao Poder como irresponsável”.
Segundo Carvalho, “irresponsável foram as declarações do secretário”, pelo fato de que a Assembleia estabeleceu o ICMS de 20% até dezembro deste ano, “sensível ao que o Estado necessitava naquele momento”, depois de acordo feito com o governo. “A matéria veio com prazo estipulado pelo próprio governo e que em janeiro, retornaríamos a 18%, o secretário que veio apelar aos deputados, foi o senhor Carlos Eduardo Xavier, ou está esquecido que participou desse acordo com a Fiern e Fecomércio”.
A respeito do secretário ter dito que os serviços públicos serão penalizados com queda de receita, Gustavo Carvalho reagiu: “Qual é o serviço bom que tem o Rio Grande do Norte, pra ter uma punição maior do que estamos vivendo nos últimos dias, se a saúde está quebrada, a educação não funciona e um trecho de rodovia que possa trafegar com segurança e conforto”.
O deputado Adjuto Dias (MDB) disse que “é importante salientar que esse aumento do ICMS que aconteceu no final do ano passado, de 18% para 20%, Então, nenhum tipo de planejamento orçamentário, criação de despesa pode ser feito com base em um ICMS de 20%, que não havia nenhuma garantia que fosse aprovado para o ano seguinte, já que desde o início teve um caráter temporário”.
Já em relação à tentativa de vincular o seu voto contra o aumento de ICMS a uma provável perda de recursos pela prefeitura de Natal, administrada por seu pai Álvaro Dias, o deputado Adjuto Dias disse que “nem o Estado perde a arrecadação, porque sempre se manteve com o ICMS em 18% e seus serviços sempre funcionaram com uma repartição de ICMS de 18%”.
Segundo Adjuto Dias, a grande questão da dificuldade dos municípios é a repartição de receitas tributárias, em que a união fica com 70% e os municípios que são mais próximos da população e que cada vez têm mais demandas, só têm 18% da arrecadação “e essa discussão não passa aqui pela Assembleia”.
Deputado do bloco independente, Galeno Torquato (PSDB) disse que a governadora do Estado, a primeira coisa que tem a analisar o que houve aqui na Assembleia Legislativa, o posicionamento de 14 deputados contra um projeto de lei que iria afetar a população, aqueles que geram emprego, geram renda, ela iria tirar dinheiro das pessoas mais necessitadas para fazer pagamento de folha no Estado”.
Na opinião de Galeno Torquato, o que o governo tem que fazer, “em vez da governadora ficar fazendo bravata que não vai baixar a cabeça e que a culpa é dos deputados estaduais, ela devia fazer um análise, fazer o dever de casa, diminuir a máquina e ver como o Estado está gastando, cortar gastos, não criar secretarias como estão querendo criar”.
Em vez de atacar a Assembleia, segundo Torquato, a governadora “tem que abrir o diálogo junto com essa casa para que possamos melhorar a qualidade de vida do Rio Grande do Norte, porque não temos estradas, nenhuma obra de infraestrutura, a saúde precária, educação apesar da governadora ser uma professora, a educação é pífia, é um dos piores e Idebs do Brasil”.
Sem severos cortes nos gastos e profundas mudanças na gestão do RN o Estado dificilmente sairá do caos que se encontra. Pode elevar o ICMS para 20, 25, 30 % que nada muda, o retrospecto de 2023 mostra isso. O Estado vem batendo recordes de arrecadação e quanto mais arrecada mais gasta de forma errada e desordenada. O problema não está na arrecadação ou nas receitas, está nos gastos.
Governo bom foi o de Robson, que deixou fornecedores e 4 folhas atrasadas, se é pra cortar gastos vamos começar pelo duodecimo dos poderes qua trocam frota de carros a cada dois anos ….
Comece cortando o dinheiro das propagandas, o das ongs amigas, o das festas patrocinadas pelo governo, o dos times de futebol, tem muito dinheiro sendo gasto que não é de pro bem da pupulação.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ao Rio de Janeiro na próxima segunda-feira para uma série de audiências com autoridades locais, após a megaoperação policial que deixou ao menos 121 mortos.
A previsão é que Moraes e o governador Cláudio Castro se encontrem no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, no Centro do Rio. Depois, o ministro deve visitar as sedes dos demais órgãos convocados, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
A audiência ocorre no âmbito da ADPF das Favelas, ação que monitora a letalidade policial no estado, e foi convocada por Moraes nesta quarta-feira. Na avaliação de integrantes do Supremo, a reunião deve servir para cobrar o cumprimento das diretrizes já estabelecidas pelo Supremo com relação às ações policiais no estado.
A expectativa é que, na sequência, o ministro já deve avaliar quais serão os desdobramentos e as medidas que serão adotadas no caso.
Na decisão desta quarta-feira, Moraes exigiu que Castro apresente informações detalhadas sobre a operação, incluindo a justificativa formal para o grau de força empregado, o número de agentes envolvidos, os armamentos utilizados, e o total de mortos, feridos e detidos. Também foi cobrada a adoção de medidas de responsabilização por eventuais abusos, a atuação da perícia, o uso de câmeras corporais e a assistência às vítimas.
Além disso, o ministro quer esclarecimentos sobre o uso de escolas e unidades de saúde como bases operacionais, a preservação de locais para perícia, e o respeito ao princípio da proporcionalidade, especialmente em horários escolares.
Depois ninguém sabe porque as facções criminosas assumindo o controle de todos os municípios brasileiros. O maior protetor do crime organizado é o judiciário.
O promotor aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) Ludgero Francisco Sabella reclamou que servidores inativos da categoria não recebem um penduricalho apelidado de “auxílio-pijama”. Oficialmente chamado de auxílio-acervo, o benefício é pago desde 2015 a membros da ativa do Ministério Público. O pedido do promotor é para que o penduricalho seja estendido aos aposentados da categoria.
Durante a 19ª Sessão Ordinária Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessa terça-feira (9/12), ele afirmou, diante do procurador-Geral da República, Paulo Gonet, que os aposentados do MP estão sendo “abandonados” e que não podem ser “descartados” pelo órgão.
Quanto recebe Sabella?
O detalhe é que Sabella recebe R$ 62,8 mil mensalmente. O valor inclui auxílio-saúde de R$ 5.624,44 e um penduricalhos de R$ 17 mil, que, a depender do mês, tem nome de Diferença de Adicional Temporal de Serviço (ATS) e, em outras ocasiões, se chama Parcela Autônoma de Equivalência, pagos desde abril. Antes do penduricalho, nos três primeiros meses deste ano, Sabella recebeu R$ 14,5 mil mensais, referentes a uma gratificação chamada “Diferença de Subsídios de 2005 a 2007”.
O teto salarial do funcionalismo público, previsto na Constituição, estabelece que a remuneração dos servidores públicos não pode ultrapassar o subsídio mensal recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 46 mil.
Penduricalhos, como reivindicado por Sabella, não contam como remuneração, mas sim como verbas indenizatórias e gratificações. Esse mecanismo dribla o teto constitucional, fazendo com que servidores tenham supersalários. A título de comparação, atualmente, o teto para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é R$ 8.157,41.
Isso Dr!!
O Sr tem direito.
Aqui é Brasil.
Vossa excelência está certo.
Se o Sr fosse um americano, estava errado mas um brasileiro?
Arroche.
Bota furando meu lord.
Dinheiro tem e tem muito.
Esses Deuses da justiça brasileira estão de brincadeira. Deram muitas asas as cobras. Lógico que não podemos generalizar, mas grande parte se acham Deuses.
A Prefeitura de Extremoz realiza, neste sábado, 12 de outubro, a tradicional Festa das Crianças, um dos eventos mais aguardados pelas famílias do município. A celebração acontece a partir das 15h, no Letreiro da Cidade, com uma programação repleta de brincadeiras, apresentações culturais, distribuição de brindes e muita diversão para o público infantil.
Para garantir que todas as crianças possam participar da festa, a Prefeitura organizou uma rota especial de ônibus que vai atender todas as regiões do município — Centro, Distritos e Região Litorânea. Os veículos farão o transporte gratuito até o local do evento, com pontos de embarque definidos em escolas, igrejas e praças das comunidades.
Entre os locais de embarque estão:
•Centro: Parque das Flores (antigo posto de saúde) e Igreja de São Miguel Arcanjo.
•Região Litorânea: Santa Rita, Redinha Nova, Genipabu, Boca da Ilha, Grutas, Barra do Rio, Pitangui, Capim, entre outros.
•Distritos: Estivas, Vila São Sebastião, Araçá, Santa Maria, Vila de Fátima, Murici, Comum, Manaim, KM23, Vila Real, Malvinas e demais comunidades rurais.
A lista completa dos pontos está disponível nas redes sociais oficiais da Prefeitura de Extremoz.
O evento contará com parque infantil, apresentações culturais, palhaços, personagens animados, brinquedos infláveis e distribuição de lanches. Toda a estrutura foi planejada para oferecer conforto e segurança às famílias, com apoio das secretarias municipais.
“A Festa das Crianças é um momento de alegria e união para as famílias de Extremoz. Nosso objetivo é proporcionar um dia inesquecível para as crianças da cidade, valorizando cada comunidade com transporte gratuito e uma programação feita com muito carinho”, destaca a prefeita Jussara Sales.
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