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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve terminar o governo com déficit fiscal efetivo nos quatros anos do seu terceiro mandato na Presidência da República.

É o que sinalizam os dados oficiais mais recentes divulgados na proposta de Orçamento de 2025 e no quarto relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento deste ano.

Os dois documentos oficiais deram um panorama do que esperar para as contas do governo até o final de 2024 e na segunda metade do governo Lula 3.

Mesmo que o presidente cumpra as metas fiscais estabelecidas para 2024 (0%), 2025 (0%) e 2026 (superávit de 0,25%), o cenário é de déficits efetivos (sem descontos) até o fim do seu mandato. Os especialistas chamam de resultado fiscal cheio.

A Folha ouviu dois especialistas em contas públicas. Mansueto Almeida e Felipe Salto são categóricos em prever quatros anos de déficits no governo Lula.

A razão é o uso de margem de tolerância do arcabouço fiscal e o impacto das despesas com precatórios (sentenças judiciais) e créditos extraordinários que ficam fora do cálculo da meta fiscal.

Em 2025, serão R$ 44,1 bilhões de despesas com precatórios não computadas na meta fiscal. Para 2026, o valor estimado é de R$ 55,7 bilhões. Todas essas exceções à regra permitem ao governo cumprir a meta fiscal, mesmo com déficits seguidos.

Para 2024, o próprio governo prevê um déficit de R$ 68,8 bilhões, com R$ 40,5 bilhões fora das regras fiscais em 2024. Em 2025, a projeção é de um déficit efetivo de R$ 40,4 bilhões em contrapartida a um superávit de R$ 3,7 bilhões com os descontos da meta.

Além disso, o governo adotou uma estratégia de ajuste gradual das contas públicas com foco no piso da margem inferior da regra, o que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões neste ano. Essa margem de tolerância está estimada em R$ 31 bilhões em 2025 e R$ 32,9 bilhões em 2026.

“Nas próprias apresentações do governo, quando se coloca toda a despesa, tem déficit. Esse é o número que importa para a dívida pública”, diz Mansueto, economista-chefe do BTG e ex-secretário do Tesouro Nacional.

O time de Mansueto no BTG projeta um déficit efetivo de R$ 47,65 bilhões neste ano e de R$ 109,73 bilhões em 2025. “Em 2026, é déficit”, diz.

O ex-secretário do Tesouro ressalta o cenário mais desafiador com o ciclo de aumento de juros, que piorou as projeções de crescimento da dívida pública. As estimativas do BTG apontam que a dívida bruta já em 2025 vai ultrapassar o patamar de 80%, fechando o ano em 81,58% do PIB (Produto Interno Bruto).

“Vamos ter déficit primário todos os anos desse governo e, aí, a projeção de déficit nominal vai ficar em torno de 6% do PIB. É um nível de países que estão puxando os cabelos para fazer algum ajuste fiscal”, afirma ao citar a França. O déficit nominal apura a diferença entre as receitas e despesas públicas, incluindo os juros da dívida.

Na sua avaliação, para o Brasil almejar recuperar o grau de investimento pelas agências de classificação de risco, será preciso responder à pergunta: quando se espera ter um superávit suficiente para estabilizar a dívida e colocá-la na trajetória de queda?

“Hoje, não conseguimos responder a essa pergunta, porque para o arcabouço fiscal ficar de pé, como mostrou um relatório do Tesouro, vai ter que mexer na vinculação de saúde e educação ou mexer em algumas regras de crescimento de despesa obrigatória”, diz.

Segundo Mansueto, mesmo com crescimento do PIB em torno de 2%, o crescimento da dívida pública não se estabiliza e, com juros maiores, a dívida cresce mais rápido. Mansueto lembra que esse é um cenário diferente daquele quando o Brasil recebeu, em 2008, o grau de investimento pela agência de classificação de risco S&P.

Naquela época, havia uma sequência forte de queda da dívida porque o governo gerava superávits elevados, o que colocou a dívida por vários anos em trajetória de queda.

Ex-secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto diz que o governo não está entregando a meta prometida de déficit zero. “Eles [a equipe econômica] tinham prometido uma recuperação do resultado, de modo que chegassem num primário positivo entre 2025 e 2026. Isso não vai acontecer”, afirma Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

A equipe da Warren projeta um déficit cheio (sem descontos) de R$ 69,2 bilhões (2024); R$ 108,7 bilhões (2025) e R$ 122,4 bilhões (2026). Salto antevê que o governo vai mudar a meta fiscal a partir do ano que vem. Segundo eles, as contas públicas só vão ficar no azul em 2031.

Foto: reprodução

O terceiro trimestre de 2024, que inclui a reta final das pré-campanhas e a maior parte do período eleitoral das disputas municipais, registrou 323 casos de violência contra figuras da política brasileira. É o trimestre mais violento dos últimos cinco anos, segundo levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Unirio.

O estudo, cuja série histórica começou em 2019, revela uma escalada no número de casos em eleições municipais e indica como desafio urgente para a democracia do País, segundo analistas ouvidos pelo Estadão, o resgate da civilidade e do espírito republicano na disputa eleitoral.

Os números de julho, agosto e setembro superam os últimos três meses de 2020 — que incluem o período eleitoral daquele ano —, quando os pesquisadores catalogaram 236 casos. Neste ano, foram 242 considerando as mesmas categorias de pesquisa: violência física e psicológica. Os outros 81 casos foram tipificados como violência de natureza semiótica (como desqualificação e objetificação), econômica (roubo ou vandalismo) e sexual (assédio, importunação e ameaça de estupro), novas categorias no estudo. Com os dados deste último trimestre, 2024 chega à marca de 510 casos de violência política em todo o País.

“O aumento da violência na época de eleição era um dado esperado, mas acabamos batendo recordes que assinalam o agravamento deste cenário”, explica Miguel Carnevale, pesquisador do Observatório. “O ponto de partida para a resolução é retomar o debate cívico e fortalecer a presença institucional. Tivemos avanços, como leis para combater violência de gênero, criação de monitoramentos e trabalhos de combate à violência. Sem centralizar o debate sobre a questão no ambiente político, o problema tende a se cristalizar”.

Enquanto episódios que vão de soco a cadeirada aconteciam em frente às câmeras na corrida pela Prefeitura de São Paulo, casos no interior faziam o Estado chegar à soma de 58 ocorrências de violência política nos últimos três meses, incluindo 21 agressões físicas e três homicídios: foram mortos um vereador em Sandovalina, um ex-vereador em São Vicente e um candidato a vereador em Santo André. Logo atrás de São Paulo, o estado do Rio de Janeiro foi o que mais registrou casos, com 42. Depois, Ceará, com 23; Bahia, com 22; e Paraíba, com 21.

Maior número de ocorrências é de ameaças

A 370 km dali, em Carmo do Rio Branco (MG), o prefeito Filipe Carielo (PSD), que tenta a reeleição, relatou ter sido ameaçado com um facão no mês passado por um funcionário da prefeitura que se dizia insatisfeito por uma transferência de setor. O homem o acuou dentro de um bar, fazendo o candidato se esconder dentro do banheiro. A Polícia Civil de Minas Gerais informou que investiga o caso. “Pessoas sem equilíbrio acabam partindo para a agressão, o que é inadmissível. É importante para a democracia que ela seja livre de violência”, disse Carielo.

Agressões físicas também estão no topo da lista de principais episódios de violência política, com 79 casos identificados. Em setembro, por exemplo, dois vereadores de grupos políticos adversários em São João do Arraial (PI), Cajé Rocha (MDB) e Jurandir Pontes (PT), trocaram socos no plenário da Câmara Municipal após discussão. No mesmo mês, em Sobral (CE), o ex-prefeito Veveu Arruda se envolveu em uma briga com moradores durante ato eleitoral de sua mulher, Izolda Cela (PSB), candidata a prefeita da cidade. Os dois casos foram filmados e viralizaram em redes sociais.

Violência política atinge quase todos os partidos

Atentado, desqualificação e homicídio fecham a lista de tipos de violência política com maior número de ocorrências neste trimestre. A Unirio mostra que a violência política atinge quase todos os partidos. Filiados de 25 das 29 siglas brasileiras estão entre as vítimas no período. Petistas aparecem em 38 ocorrências; MDB e do União Brasil têm 36 cada; PL, com 33; e PSD, com 23, vêm em seguida.

Autoridades reagiram à escalada de casos preocupantes no País. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou no último domingo a criação de um Observatório Permanente Contra a Violência Política para averiguar, relatar e estabelecer bases para o combate de casos do tipo.

“A política existe para que os conflitos sejam resolvidos pelo diálogo, dentro das instituições e à luz da lei. A violência é a negação da política e dos princípios da civilidade”, afirma o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Parte da responsabilidade vem da violência retórica. Em contextos políticos polarizados, temos uma visão de que um adversário não é visto como um adversário, mas sim um inimigo a ser eliminado”.

Estadão Conteúdo

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já admitem como real a possibilidade de demissão do ministro da Previdência, Carlos Lupi, em meio à crise provocada por descontos em benefícios do INSS sem a autorização dos aposentados e pensionistas.

Em conversas, o presidente tem demonstrado irritação com o desempenho de Lupi no enfrentamento do problema.

No Palácio do Planalto, a avaliação é que após uma semana de deflagração da crise no INSS, o ministro não conseguiu oferecer soluções para a contenção dos problemas que abalaram a reputação do governo em um momento de recuperação de popularidade do presidente.

Na terça-feira (29), em audiência na Câmara, Lupi defendeu que o INSS não deveria intermediar as relações entre associações para aposentados e beneficiários do instituto. “É mais cômodo [para as associações] o desconto em folha do que ter que ir atrás do aposentado todo mês”, disse.

Para o ministro, nem o credenciamento das entidades associativas deveria ficar com o INSS. “Não sei ainda como encaminhar isso. É uma opinião pessoal. Vou discutir internamente para ver se é opinião majoritária no governo”, explicou.

Um dos exemplos da atual situação de Lupi está no fato de ele não ter apresentado um substituto para o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após ordem de Lula.

Nesta quarta-feira (30), Lula nomeou o procurador Gilberto Waller Júnior como novo presidente da instituição por indicação do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) e apoio do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho.

A informação de que Lula nomearia diretamente o novo presidente, sem a intermediação de Lupi, já havia sido anunciada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta.

Em mais uma demonstração de descontentamento com Lupi, Lula deu carta branca para que Waller adote medidas saneadoras, incluindo mudanças na estrutura do INSS. Pesou para a escolha o perfil técnico, descrito como de “xerife”, do novo presidente da instituição.

Ao longo da semana, colaboradores do presidente foram acumulando críticas a Lupi, desde a manutenção de integrantes da velha estrutura do INSS à resistência a exonerar Stefanutto.

Na manhã da quarta, auxiliares do presidente falavam em sobrevida para o ministro. Mas o cenário mudou. Embora Lupi tenha se defendido com firmeza ao falar à Câmara dos Deputados, integrantes do governo reconhecem um problema administrativo na conduta do ministro e afirmam que hoje uma demissão seria uma decisão política, em resposta a uma omissão do chefe da pasta.

Na audiência, Lupi listou as medidas que tomou sobre o assunto desde que assumiu o cargo, como um pedido de auditoria sobre o assunto e mudanças nas regras de concessão, com a exigência de biometria. As ações, no entanto, não foram capazes de conter o problema.

No entanto, como mostrou a Folha, o governo só tomou medidas para conter o aumento de descontos irregulares após auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que investigou o tema em 2023.

Auxiliares do presidente têm repetido que não houve, até o momento, provas de envolvimento do ministro no esquema nacional de descontos não autorizados. Lembram ainda que ele é presidente licenciado do PDT, mas o desgaste sofrido com a eclosão da crise fez com que interlocutores do presidente tratem como possível sua exoneração.

A sobrevivência do ministro no governo depende das conversas que o presidente teria a partir desta quarta-feira (30) com os envolvidos nas investigações. Nenhuma audiência constava da agenda oficial, mas o presidente está coletando dados para a tomada de sua decisão.

O governo terá que avaliar o fluxo de informações recebidas pelo ministro e o ritmo de respostas dadas por sua pasta. Um colaborador do presidente lembra que Lupi não era a sua primeira escolha para o cargo, mas, sim, o secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz.

Aliados do presidente enfatizam que a investigação foi uma iniciativa do governo Lula, bem como a adoção de providências para ressarcimento de eventuais vítimas do esquema.

No dia 23 de abril, a PF e a CGU realizaram a operação Sem Desconto, para combater a suposta fraude em descontos de aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as investigações.

Segundo a PF, com um único alvo, foram apreendidos vários carros, como uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões. Com outro, US$ 200 mil e, com um segundo, US$ 150 mil. Também foram apreendidas joias e quadros.

As investigações focaram entidades de classe, como associações e sindicatos, que formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.

Esses acordos permitem que elas realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.

Uma auditoria feita pela CGU identificou que muitas não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e auxílio funerário.

Também verificou que 72% não tinham entregue a documentação completa ao INSS. Onze foram alvo de medidas judiciais.

Folha de S.Paulo

Divulgação

O Hemonorte está com um estoque de bolsas de sangue considerado crítico. A situação é “extremamente preocupante”, segundo o diretor-geral da unidade Rodrigo Vilar. O estoque que era para ser de 800 bolsas neste período do ano está na casa das 100 bolsas e a demanda é crescente. Há insuficiência de todos os tipos sanguíneos e o Hemonorte tenta sensibilizar a população para as doações tendo em vista o mês de janeiro, que é um período historicamente de alta demanda.

De acordo com o Hemonorte, devido a baixa no banco de sangue, a distribuição de bolsas precisou ser limitada a casos de urgência e emergência. A medida prejudica a realização de procedimentos eletivos, diz Rodrigo Vilar. “A gente manteve uma entrada mais ou menos regular de doadores, porém a demanda do Estado de um modo geral cresceu demais. A gente está vivendo um período de muito consumo de sangue sem crescimento do número de doadores. Dezembro era um período que a gente conseguia se preparar para janeiro, que é um período de baixa por causa das férias”, comenta o diretor.

Para se ter uma ideia, atualmente Natal tem uma demanda de aproximadamente 200 bolsas por dia, mas o número de doadores não ultrapassa a casa dos 130. “Todo dia a gente tem um déficit. A gente está sem saber o que mais fazer para chamar, convocar a população para que faça sua doação antes do período de festas e depois também porque o sistema de saúde não para, a necessidade da população não diminui porque as pessoas estão de férias. A gente conta com a solidariedade das pessoas para evitar esse sufoco que estamos passando”, complementa.

Maior doador de sangue do Rio Grande do Norte, Flávio Celestino completou 31 anos como doador em 2022 e convoca os potiguares a se solidarizarem com a causa. “É um gesto muito importante que todos deveriam fazer, faço isso há muitos anos e é sempre uma alegria poder contribuir com o próximo. Acho que ajudei um pouco a salvar algumas vidas, isso não tem preço. Já doei neste mês e no próximo irei doar novamente. É um hábito que tenho de doar todos os meses”, afirma Flávio Celestino.

No mês passado, o Hemonorte chegou a fazer uma campanha durante a Semana Nacional do Doador de Sangue e promoveu uma série de ações, mas os resultados ficaram abaixo do esperado. A esperança, diz Rodrigo Vilar, é que o fim de ano possa sensibilizar a população. “É importante demais mesmo que as pessoas busquem fazer esse gesto. A gente sabe o que está saindo, mas o que está entrando não está sendo suficiente, então pedimos encarecidamente pela solidariedade das pessoas”, comenta.

Os interessados em doar sangue podem se dirigir à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no espaço Hemonorte no Partage Shopping, que funciona de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Podem doar sangue pessoas entre 16 e 69 anos e que estejam pesando mais de 50kg. Além disso, é preciso apresentar documento oficial com foto e menores de 18 anos só podem doar com consentimento formal dos responsáveis. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente. O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.   

Requisitos para doar sangue

• Ter idade entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos (menores de 18 anos devem possuir consentimento formal do responsável legal);
• Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos;
• Apresentar documento de identificação com foto (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe), serão aceitos documentos digitais com foto;
• Pesar no mínimo 50 kg;
• Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
• Estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue. Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas;
• A frequência máxima é de quatro doações de sangue anuais para o homem e de três doações de sangue anuais para as mulheres;
• O intervalo mínimo entre uma doação de sangue e outra é de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.

Entenda a tabela de doação de sangue

Sangue tipo A+              

Doa para: AB+ e A+      

Recebe de: A+, A-, O+ e O-;

Sangue tipo A-

Doa para: A+, A-, AB+ e AB-     

Recebe de: A- e O-

Sangue tipo B+

Doa para: B+ e AB+      

Recebe de: B+, B-, O+ e O-

Sangue tipo B-

Doa para: B+, B-, AB+ e AB-    

Recebe de: B- e O-

Sangue tipo AB+           

Doa para: AB+

Recebe de: A+, B+, O+, AB+, A-

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Polícia Militar e Acervo pessoal

A médica Cláudia Soares Alves, de 42 anos, suspeita de sequestrar uma recém-nascida em um hospital de Uberlândia (MG), tinha um enxoval infantil dentro do próprio carro quando foi presa em Itumbiara, no sul goiano. Para a Polícia Civil, ela justificou que o enxoval era um presente para sua empregada doméstica, que está grávida.

A polícia informou que desconfia da justificativa, pois a funcionária de Cláudia está grávida de um menino e os itens encontrados no carro são para uma bebê do sexo feminino, como a que foi sequestrada. Segundo o delegado Anderson Pelágio, o enxoval e toda a dinâmica do crime demonstram que a investigada premeditou toda sua ação.

“Ela comprou vários apetrechos para a bebê, como fralda e carrinho, o que dá informações de que ela premeditava os fatos. Ela não demonstrou motivação ou se iria ficar, registrar a bebê no nome dela ou passar para uma terceira pessoa”, disse Pelágio entrevista à TV Anhanguera.

Por ligação, o advogado Vladimir Rezende disse ao g1 que Cláudia está grávida, mas a Polícia Civil diz que é mentira. O advogado também explicou que a médica faz acompanhamento psiquiátrico há alguns meses por conta da morte da mãe e toma medicamentos controlados. Para a defesa, por conta da suposta gravidez, Cláudia precisou mudar a medicação e teve um surto.

“Com a alteração dos medicamentos, ela deu um surto, um surto psicótico. Nossa defesa vai ser essa, porque realmente é o que aconteceu”, afirmou.

Segundo a polícia, a recém-nascida foi sequestrada na maternidade do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, na noite de terça-feira (23); veja abaixo detalhes de como a suspeita agiu. Na manhã desta quarta (24), a médica foi presa no Jardim Morumbi, em Itumbiara, quando chegava em casa.

Cláudia foi autuada em flagrante por sequestro qualificado e, no momento em que era levada para a delegacia, justificou que está doente e faz uso de remédio controlado. Em depoimento, oficialmente, ela ficou em silêncio.

O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) disse que iniciou uma apuração interna sobre as circunstâncias e colabora com a investigação da polícia. Segundo o hospital, a médica usou o crachá da universidade, que também informou estar apurando a responsabilidade e que adotará “as tratativas cabíveis”.

Gravidez da médica

Por ligação, o advogado Vladimir Rezende disse ao g1 que Cláudia está grávida. Segundo ele, a médica teve sangramentos no momento da prisão.

“Ela (a médica) está fazendo exames, porque está com sangramentos, uma suspeita de que está abortando”, afirmou o advogado Vladimir Rezende.

Cláudia passou por exame de corpo de delito no Hospital Municipal Modesto de Carvalho. O delegado Anderson Pelágio diz que, durante o procedimento, os médicos descartaram a gravidez.

O advogado não informou o sexo do bebê que Cláudia espera e nem de quantas semanas ela está grávida.

Sequestro de bebê

A bebê nasceu por volta das 20h, de cesárea. O pai, o motorista Édson Ferreira, contou como foi a ação: “Ela era muito bem articulada. Entrou, mexeu nos peitos da minha esposa para ver se tinha leite. Disse que era pediatra e que ia levar a bebê para se alimentar. Minutos depois, eu vi que a minha menina não voltava, e aí percebemos que ela tinha sido levada”, contou.

Segundo a Polícia Civil, a médica se aproveitou do fato de ser concursada no hospital, apresentou o crachá e entrou. Com isso, se apresentou como pediatra aos pais e pegou a bebê, que tinha nascido havia apenas três horas.

A mulher saiu da porta do hospital com a bebê e fugiu em um carro vermelho. Segundo a polícia, quando os pais notaram a demora da recém-nascida ser devolvida à mãe, o sistema de segurança do hospital foi acionado, mas a médica já havia fugido.

Um vídeo mostra a ação da mulher, do momento em que ela chega ao hospital com roupa de profissional de saúde e máscara cobrindo o rosto até a sua saída, carregando a criança.

Entenda ponto a ponto do vídeo que mostra a ação da mulher:

• Câmeras registraram o momento em que a falsa pediatra chegou de carro em frente ao HC-UFU, às 23h18;
• Ela desce do veículo usando jaleco, touca, máscara, luvas de borracha e uma mochila amarela nas costas;
• A mulher caminha até o hospital e retorna 37 minutos depois;
• Às 23h55, a falsa pediatra passa novamente pelas câmeras de monitoramento, já carregando a recém-nascida em um dos braços;
• Ela entra pelo banco do motorista e sai logo em seguida.

Prisão

De acordo com o delegado Anderson Pelágio, assim que a Polícia Civil de Goiás recebeu as informações preliminares sobre o sequestro, identificou o endereço da suspeita e foi até a casa dela. Lá, encontraram a empregada doméstica cuidando da recém-nascida, já que a médica não estava em casa.

Parte da equipe resgatou a bebê e a levou imediatamente ao hospital. “Nós já conseguimos recuperar essa vítima, levá-la até o hospital aqui da cidade para ver as condições físicas dela, até porque há poucas horas ela havia nascido”, explicou o delegado.

Fonte: g1

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, participou em maio de seis eventos organizados ou financiados por empresários com interesses em processos que correm no tribunal.

A intensificação das agendas do ministro levanta discussões sobre a proximidade de juízes com partes envolvidas em ações no Supremo. A corte tem defendido a presença dos ministros nos eventos sob o argumento de manter diálogo com todos.

Em nota, o STF afirmou que Barroso conversa com advogados, indígenas, empresários rurais, jornalistas e outros segmentos da sociedade. No início desta semana, ele visitou o Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga (AL).

“Em eventos de empresários, por exemplo, há inclusive interesses contrários por parte deles em relação ao STF. Dialogar com as partes de um processo não gera conflito de interesses.”

As discussões sobre a participação de ministros do Supremo em eventos privados de empresas com interesses em processos na corte foram retomadas após Barroso participar de um jantar beneficente promovido pelo CEO do iFood, Diego Barreto, em maio.

Um dos vídeos gravados no evento mostra o presidente do STF cantando ao microfone ao lado do empresário, em um dos momentos de descontração do jantar.

O evento foi realizado para a arrecadação de recursos da iniciativa privada em apoio a programa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de ação afirmativa para ingresso na magistratura, por meio do qual são oferecidas bolsas a candidatos negros e indígenas.

“No Brasil existem duas grandes categorias de pessoas: as que fazem alguma coisa e as que têm razão. Portanto, a gente tem que continuar fazendo e deixar parado as que têm razão e precisam vender jornal falando bobagem”, disse o ministro dias depois.

Diego Barreto, CEO do iFood, afirmou, em nota enviada à Folha, “que o jantar beneficente foi uma iniciativa pessoal”, organizada a pedido dos líderes do Programa de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, criado em 2024 pelo CNJ e a Fundação Getúlio Vargas, em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, e conta com o apoio de diversas empresas.

“Contou com a presença de 60 participantes, entre eles magistrados, jornalistas, educadores, ONGs, estudantes, juristas, startups e outros apoiadores do Programa”, disse no comunicado.

O iFood é um dos interessados em uma ação no Supremo que discute a existência de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e a empresa administradora da plataforma digital.

O caso chegou ao STF como um recurso apresentado pela Uber. A empresa diz existir mais de 10 mil processos sobre o tema na Justiça do Trabalho. O processo no Supremo teria o objetivo de definir uma interpretação que sirva para todos os casos.

A agenda de eventos privados de Barroso ficou cheia em maio por causa de uma viagem a Nova York, nos Estados Unidos, na semana do dia 12. Foram três compromissos em território norte-americano.

Um deles, organizado pelo jornal Valor Econômico, tinha como patrocinador master a JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Os dois não estavam entre os palestrantes, mas Wesley acompanhou o evento. A empresa, maior processadora de carne do mundo, tem ações no Supremo sobre temas diversos.

Boa parte dos processos surgiu como desdobramento da Operação Lava Jato. A empresa foi implicada na investigação da força-tarefa de Curitiba.

Em um dos processos no Supremo, o ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões aplicada à empresa no acordo de leniência firmado com a CGU (Controladoria-Geral da União) no âmbito da Operação Greenfield, de 2017.

Em outro caso, Toffoli decidiu trancar na última semana um inquérito da Polícia Federal que investigava suposto crime de difamação cometido pelo diretor jurídico da empresa contra o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes. Procurada, a JBS não se manifestou.

O presidente do Supremo ainda participou de eventos organizados pela Lide Brasil e pela revista Veja, em Nova York. Os dois eventos somam 30 patrocinadores e apoiadores, entre eles dois também com processos no Supremo.

A lista de eventos com participação de Barroso em maio contou com duas palestras feitas pelo ministro, em Brasília, sobre inteligência artificial. O presidente do Supremo lançou um livro no último ano sobre o tema.

Uma das cerimônias ocorreu no início do mês na casa de Fernando Cavalcanti, então vice-presidente da Nelson Wilians Advogados. O advogado foi afastado do cargo no fim do mês passado. O grupo representa dezenas de clientes no Supremo.

O evento contou com a participação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e políticos e empresários envolvidos na política local de Brasília, sem grande relevância nacional.

O escritório de advocacia é parte ativa em ao menos sete processos em tramitação no STF —todos são reclamações que pedem a derrubada de decisões da Justiça do Trabalho reconhecendo vínculo empregatício entre ex-funcionários e a empresa.

A Nelson Wilians Advogados recebeu decisões favoráveis em todos os processos. Em nota, o escritório disse que não organizou nem financiou o evento, promovido pela revista GPS na casa do empresário. “Iniciativas de natureza pessoal não se confundem com a atuação institucional do escritório”, disse.

O último evento foi organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), na segunda-feira (26). A confederação está envolvida em cerca de 30 processos no Supremo.

Em uma das ações, ela pede que o tribunal derrube uma regra que estabelece cobrança adicional a empresas para financiar aposentadoria especial de empregados que tiveram a saúde prejudicada pelo ruído excessivo no ambiente de trabalho.

A CNI disse, em nota, que diversas autoridades foram chamadas para a cerimônia em comemoração ao Dia da Indústria.

“O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi convidado a dar uma palestra sobre Inteligência Artificial, tema de interesse da sociedade em geral, no evento do Dia da Indústria, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, no último dia 26”, afirmou.

Folhapress

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

Planilhas e quebras de sigilo obtidas em investigações sobre o esquema bilionário de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelam que entidades envolvidas na farra dos descontos indevidos pagaram pelo menos R$ 110 milhões a empresários e empresas que operam crédito consignado.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023 que embasaram a megaoperação da Polícia Federal (PF) deflagrada em abril deste ano, contra desvios que podem chegar a R$ 6,3 bilhões. O caso culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Segundo as investigações, associações suspeitas de fraudarem filiações de aposentados para cobrar mensalidade firmaram contratos com empresas de crédito consignado para captação de novos filiados. Na prática, elas ganhavam um percentual dos descontos de cada associado que conseguiam filiar ao vender os empréstimos, que também são deduzidos da folha de pagamento.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), feita em 2023, identificou centenas de milhares de descontos associativos realizados próximos de datas de empréstimos consignados. Até agora, 12 entre mais de 30 entidades envolvidas são alvo de processo. Segundo o INSS, 9 milhões de aposentados sofreram descontos e serão notificados nesta semana para o início do plano de ressarcimento.

Elo com os consignados

• A associação que mantém maior vínculo com esses empresários é a Amar Brasil Clube de Benefícios, que tem como presidente o aposentado Américo Monte. A entidade faturou R$ 324 milhões desde que firmou seu acordo junto ao INSS, em 2022, com o diretor Edson Yamada, na gestão do ex-ministro da Previdência José Carlos de Oliveira (PSD).
• Monte é pai de Américo Monte Jr, que é dono de empresas de crédito consignado. Como mostrou o Metrópoles, o filho já foi investigado após um funcionário dizer que dentro de suas empresas havia um esquema de falsificação de assinaturas de aposentados para empréstimos fraudulentos.
• O funcionário em questão prometeu mostrar um vídeo de Micaela Magalhães, neta de Monte e filha de Monte Jr, ensinando como fraudar assinaturas. O inquérito foi arquivado após o funcionário dizer que perdeu o celular onde havia salvo o vídeo.
• A Amar Brasil repassou R$ 25 milhões somente para uma empresa de Américo Monte Jr. Outras empresas receberam R$ 54 milhões da entidade.
• Outras entidades ligadas ao crédito consignado são a Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), a União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Unsbras ou Unabrasil) e o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), que faturaram R$ 580 milhões com descontos desde que firmaram seus acordos com o INSS, nos governos Lula e Bolsonaro.
• Todas elas são ligadas ao empresário Maurício Camisotti, do ramo de seguros e planos de saúde, e têm em seus quadros parentes e funcionários — o que inclui uma faxineira — de empresas dele.
• A quebra de sigilo da PF na Operação Sem Desconto, de abril, revelou que pelo menos R$ 15 milhões foram pagos por entidades ligadas a Camisotti a empresas de Hebert Menocchi, um ex-gerente do BMG.

Como era o acordo com as entidades

O Metrópoles obteve duas planilhas da Cebap e da Ambec que mostram pagamentos a essas empresas de R$ 6,8 milhões e R$ 8 milhões, respectivamente. Contratos com esses grupos mostram como era o acordo com as entidades.

A cláusula de remuneração previa que 100% da primeira mensalidade descontada do aposentado pelas entidades e 21% de todas as demais contribuições mensais seriam repassados às empresas que operam os consignados e faziam as filiações dos segurados.

O TCU já havia descoberto uma relação entre os empréstimos consignados e aumento dos descontos de mensalidade associativa, que triplicaram entre 2023 e 2024, chegando a R$ 2 bilhões no período de um ano.

Segundo o levantamento do órgão, 482 mil filiações foram feitas em datas próximas do início de contratos de empréstimos consignados dos aposentados, somente entre janeiro e outubro de 2023.

“Considerando o universo de 2.024.953 novas associações no período, foram 23,84% das novas associações com datas próximas a empréstimo, correspondente a R$ 74.646.229,06 em descontos associativos de janeiro a outubro de 2023”, afirmou a auditoria.

O órgão, no entanto, considerou à época que “a despeito dessas proximidades de datas, não se pode afirmar que são vendas casadas não permitidas legalmente”.

Na última quinta-feira (8/5), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos de empréstimo consignado para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício.

A decisão segue uma série de determinações feitas pelo TCU, em junho de 2024, que visava coibir fraudes relacionadas a descontos indevidos contra aposentados e pensionistas.

Na última semana, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou um vídeo no qual afirma que o escândalo do INSS envolve empréstimos consignados e chega a R$ 90 bilhões.

A CGU rebateu a afirmação do parlamentar, dizendo que o valor se refere ao volume total de empréstimo consignado realizado em um ano e que a investigação conjunta com a PF mira R$ 6,3 bilhões de descontos de mensalidade associativa sobre aposentadorias.

Metrópoles