Cidades

Violência silenciosa: seis denúncias de assédio sexual no trabalho são feitas por mês no RN

Foto: Reprodução/OAB-RN

O que parece um elogio “despretensioso”, um comentário “engraçado” ou uma “brincadeira inocente” pode, na verdade, esconder um crime grave. No Rio Grande do Norte, seis ações de assédio sexual no ambiente de trabalho são abertas, em média, todos os meses na Justiça do Trabalho. Os dados são do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), divulgados nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

Ao longo de 2024, foram ajuizados 71 processos sobre assédio sexual no estado. E o problema continua em 2025: só nos primeiros quatro meses do ano, 25 novos casos já foram judicializados. Sete a cada dez vítimas são mulheres.

A maior parte das ações tem como alvo empresas do setor de comércio, seguido por processos contra pessoas físicas e empresas de teleatendimento.

Veja o ranking:
•    Comércio: 30 ações
•    Pessoas físicas: 29 ações
•    Teleatendimento: 17 ações
•    Administração pública: 7 ações
•    Locação de mão de obra temporária: 7 ações

Hoje, cerca de 19 mil processos trabalhistas por assédio sexual tramitam na Justiça do Trabalho em todo o país.

Como reconhecer o assédio sexual no ambiente de trabalho?

De acordo com o TRT-RN, qualquer comportamento de conotação sexual, indesejado, que cause constrangimento ou intimidação, pode ser considerado assédio sexual. A seguir, veja exemplos práticos:

Condutas que caracterizam o assédio sexual:
•    Comentários ou piadas com teor sexual
•    Toques não consentidos, como abraços, tapinhas ou beliscões
•    Envio de conteúdos inapropriados por mensagens ou redes sociais
•    Convites insistentes para encontros íntimos
•    Perguntas invasivas sobre a vida sexual ou aparência
•    Exibição de material pornográfico no ambiente de trabalho
•    Promessas ou ameaças relacionadas ao desempenho profissional em troca de favores sexuais

O assédio pode se manifestar de duas formas principais:
•    Chantagem sexual: quando há uma troca implícita ou explícita de favores sexuais por benefícios no trabalho.
•    Ambiente hostil: quando a vítima é exposta a um clima constante de intimidação, humilhação ou constrangimento com conotação sexual.

E o que fazer se você presenciar ou sofrer uma situação de assédio?

O TRT-RN orienta que qualquer pessoa pode ajudar a combater esse tipo de violência:
•    Incentive a vítima a denunciar em canais internos da empresa ou ao sindicato
•    Ofereça apoio e acolhimento; demonstre que ela não está sozinha
•    Posicione-se contra comentários ou atitudes inadequadas
•    Ajude a vítima a buscar atendimento psicológico ou médico
•    Disponha-se a testemunhar, se possível
•    Comunique ao setor responsável ou superiores sobre o ocorrido

Assédio sexual não é exagero, nem frescura. É uma violência séria, que pode causar danos profundos à saúde física e emocional das vítimas — e precisa ser enfrentada com coragem e informação.

Portal da Tropical

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Geral

No luto, Páscoa pode se transformar em tempo de escuta, memória e cuidado

Em meio à dor do luto, a data pode se tornar um momento de ressignificar sentimentos, abrir espaços de escuta e promover acolhimento

A Páscoa é uma data marcada tradicionalmente como um momento de renovação, fé e reunião em família. Para muitos, é tempo de recomeço e celebração. Mas, para quem está enfrentando o luto, esse período pode despertar uma mistura de emoções. A ausência de quem partiu traz à tona saudades, lembranças e, muitas vezes, um vazio difícil de preencher. A psicóloga especialista em luto do cemitério e crematório Morada da Paz, Simône Lira, lembra que a Páscoa pode se tornar uma oportunidade de ressignificar sentimentos e encontrar conforto na esperança.

“A Páscoa é um momento de reflexão, de entender que a dor não vai acabar, mas que há esperança de renovação. A comunidade desempenha um papel crucial ao oferecer apoio e assistência, motivando as pessoas a acreditarem que dias melhores virão, assim como o renascimento simbólico que a Páscoa representa”, explica.

O luto é um processo natural, único e profundamente humano. Cada pessoa lida com a dor da perda de forma diferente, em seu próprio tempo e à sua maneira. Nestes momentos, encontrar espaços de escuta, acolhimento e suporte faz toda a diferença.

Pensando nessa necessidade, o Morada da Paz criou o Morada do Cuidado, uma plataforma digital gratuita dedicada a oferecer conteúdos especializados sobre o luto. Com curadoria de psicólogos e profissionais capacitados, a ferramenta reúne vídeos, programas e recursos que orientam quem está enfrentando a perda de alguém querido.

A iniciativa não para no digital. Em Natal, o Espaço Terapêutico Morada do Cuidado, localizado na Avenida Rodrigues Alves, no bairro Tirol, oferece atendimento presencial a pessoas enlutadas, com uma equipe de psicólogas especialistas em luto e saúde mental. Mais do que um ambiente físico, o espaço representa o compromisso genuíno do Grupo Morada em transformar a experiência do luto em um processo de escuta com acolhimento e afeto.

Outro projeto de destaque é o Chá da Saudade, grupo de escuta promovido mensalmente pelo Morada da Paz. Os encontros, conduzidos por psicólogas, reúnem clientes e seus familiares para compartilharem experiências, dores e aprendizados em um ambiente afetuoso e respeitoso. “Falar sobre quem amamos é uma forma de mantê-los vivos dentro de nós”, reforça Simône.

Em datas como a Páscoa, em que as lembranças familiares se tornam mais vívidas, ações como essas ganham ainda mais relevância. Elas ajudam a transformar a dor em homenagem, o silêncio em diálogo, e a ausência em uma presença que continua — nos gestos, nas histórias, nas lembranças que permanecem vivas e agora podem ser ressignificadas. A Páscoa, com sua simbologia de renascimento, nos lembra que há esperança — e que, mesmo no luto, é possível encontrar um caminho de transformação.

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Brasil

Resultado do ‘Enem dos Concursos’ será divulgado nesta terça, apesar de posição do MPF

Tânia Rêgo/Agência Brasil/Arquivo

O MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) manteve a divulgação dos resultados do CNU (Concurso Público Nacional Unificado), conhecido como “Enem dos Concursos”, para esta terça-feira (4). A decisão foi tomada após o MPF (Ministério Público Federal) recomendar o adiamento do anúncio após identificar “falhas no cumprimento das regras para cotas raciais”

Nesta terça, os candidatos poderão acessar o resultado final do bloco 8 (nível médio), além da primeira lista de classificação dos candidatos inscritos nos Blocos 1 a 7 (nível superior).

Os resultados serão divulgados a partir das 10h na página da área do candidato. Segundo o MGI, os candidatos poderão consultar os resultados individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu. Estarão disponíveis as seguintes informações:

Nota na Prova Objetiva;
Nota na Prova Discursiva;
Nota na Avaliação de Títulos;
Resultado de Bancas (PCD, Heteroidentificação, Indígena);
Nota Final Ponderada em cada cargo;
Classificação em cada cargo: ampla concorrência (AC) e nas cotas (PCD, Pessoa Negra – PN ou Pessoa Indígena – PI);
Situação no cargo: aprovado em vagas imediatas (AC, PCD, PN ou PI); aprovado em lista de espera/cadastro reserva (AC, PCD, PN ou PI); convocado para curso de formação (para 9 cargos dos blocos 1 a 7); eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
Cursos de formação

No caso de quem concorreu as cargos dos blocos 1 a 7, o resultado a ser divulgado nesta terça é provisório. De acordo com o MGI, o resultado final só será divulgado em 28 de fevereiro, após o período de convocação/confirmação para cursos de formação.

As listas de convocados para os cursos de formação também serão divulgadas nesta terça. Serão 21 listas, visto que alguns cargos aparecem em mais de um bloco.

As listas apresentarão nome, número de inscrição e cargo de cada candidato, bem como as instruções de como o candidato deve proceder para confirmar seu interesse em participar do curso de formação.

Os cursos são para os seguintes cargos:

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)
Analista de Comércio Exterior (ACE)
Analista em Tecnologia da Informação (ATI)
Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS)
Analista de Infraestrutura (AIE)
Especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANEEL)
Especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANTAQ)
Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT)
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS)
Segundo o MGI, a lista inicial de convocados considera as opções de cargo indicadas durante a inscrição. À medida que os candidatos confirmam a participação, novas vagas podem ser abertas em outros cargos, com listas atualizadas previstas para os dias 11 e 18 de fevereiro.

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R7

Opinião dos leitores

  1. Vamos com calma nessa divulgação dos resultados, ainda falta encaixar muita gente. Brasil veio de guerra. Kkkkk

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Polícia

Polícia Civil de SP prende suspeito de chefiar ataque a tiros a assentamento no MST que deixou dois mortos

Foto: Jorge William/ 14-08-2018

A Polícia Civil de São Paulo informou ter prendido, neste sábado, um homem suspeito de chefiar um ataque a tiros a um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no acampamento Olga Benário, em Tremembé (SP). O crime ocorrido na noite de sexta-feira deixou pelo menos dois mortos e outros seis feridos.

O homem preso é conhecido como “Nero do Piseiro”, e já tinha passagem por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi reconhecido por testemunhas. Segundo nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a motivação teria sido um desentendimento sobre a negociação de um terreno dentro da área de assentamento.

Os criminosos teriam adentrado o local por volta das 23h da noite desta sexta-feira, utilizando cinco carros e duas motos, e dispararam contra as vítimas, que estavam em um espaço coletivo.

Valdir do Nascimento, conhecido como Valdirzão, 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28 morreram no local. Os demais atingidos, com idades entre 18 e 49 anos, receberam atendimento no pronto-socorro de Tremembé e no Hospital Regional de Taubaté, municípios da região do Vale do Paraíba.

De acordo com MST, entre os feridos, um recebeu alta hospitalar. Dos cinco na unidade de saúde, Denis Barbosa de Carvalho, de 29 anos, atingido na cabeça, está em coma induzido.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou hoje que a Polícia Federal (PF) instaure um inquérito para investigar o ataque. No ofício enviado à PF, segundo o Palácio do Planalto, o ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, cita a violação a direitos humanos. Uma equipe da PF, com agentes, perito e papiloscopista foi deslocada para o local.

O MST de São Paulo classificou a ação como um “massacre” e criticou a “falta de políticas públicas de segurança nos territórios da reforma agrária”. O ministro de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), por sua vez, declarou nas redes sociais que o crime é “gravíssimo” e cobrou providências. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repostou a publicação de Teixeira.

Comandado por Teixeira, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou nota oficial de repúdio sobre o acontecimento.

“O MDA repudia o crime e manifesta solidariedade e apoio aos assentados da reforma agrária, especialmente às famílias de Valdir do Nascimento e do jovem Gleison Barbosa Carvalho, brutalmente assassinados neste caso”, destaca publicação no site oficial do órgão.

Políticos de diversas legendas, especialmente de esquerda, se manifestaram sobre o ataque nas redes sociais. Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann postou em seu perfil no X: “Violência inadmissível que não pode ficar impune. Toda solidariedade às famílias do Olga Benário.”

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Melhor que atirar é só jogar uma carteira de trabalho, saia tudo correndo. Só vagabundos igual ao seu chefe LULADRAO.

  2. A MÍDIA PODRE E ALGUMAS “OTORIDADES” JÁ TENTARAM LEVAR PARA O LADO POLÍTICO. ACIONARAM. ATÉ MINISTROS. QUANTAS PESSOAS SÃO ASSASSINADAS POR DIA NO BRASIL E NINGUÉM DÁ A MÍNIMA?

  3. A briga foi entre eles e somente. Então, teria que a PF investigar internamente o MST referente aos bandidos que ali se encontram e circulam . Entre a venda de áreas internas que não é autorizado e todo tipo de tramóia. Não era pra ter corrido, mas este tipo de situação acontece diuturnamente em favelas, grilagem de terras na Amazônia, para e quiçá em todo o Brasil onde nunca se faz nada ou tem tal repercussão. Os bandidos estão lá, no próprio MST. Todos sabemos.

  4. Os assentados estão comercializando os terrenos ao ponto de provocar uma guerra entre eles próprios.A comercialização dos terrenos dos assentamentos pode ARNALDO ???????.Pois bem,como são eles pode sim.

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Geral

Defesa considera abusiva prisão de Alex dos Santos, candidato a deputado federal pelo PSC

A defesa do empresário e candidato a deputado federal, Alex dos Santos (PSC), impetrou, nesta terça-feira (13/9), pedido de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça do RN.

No mesmo dia, por volta das 15h, o empresário foi levado da sede de uma das suas empresas, a casa Kozmopolitan, no bairro de Petrópolis, por uma equipe da força tática do 5° BPM, em cumprimento ao mandado expedido pela Justiça acerca do qual fora ABSOLVIDO da acusação imputada, reconhecendo o juízo que, naquela situação o seria inimputável, por não gozar, naquela época, de todas as suas faculdades mentais, nos termos do disposto no art. 26, caput, do Código Penal, e Art. 386, VI, do Código de Processo Penal.

Por conta disso, a defesa do candidato impetrou HC, sustentando que a prisão dele fora abusiva e ilegal. Para o advogado Fernando Pinto, Alex dos Santos sofre perseguição política em razão dos seus posicionamentos e opiniões. “Esse processo que levou à prisão de Alex é de 2020 e previa, como medida de segurança, a internação e uma avaliação que não foi feita para verificar se o mesmo estava reestabelecido de problemas que envolviam sua saúde mental, quando foi preso por porte ilegal de armas, e diante dessa flagrante ilegalidade, estamos impetrando o devido HC repressivo para que se restabeleça a justiça e o respeito ao devido processo legal”, argumentou o advogado.

O candidato, informa ainda através de sua defesa que nunca negou que tramitam sobe si alguns processos, cujas certidões foram emitidas para a Justiça Eleitoral, as quais atestam que os processos carecem de capacidade executória de imputabilidade. A defesa informa ainda que Alex não se encontrava foragido, nem nunca esteve, possuindo residência fixa na capital do estado do Rio Grande do Norte. O mandado recebido foi para internação, sendo o mesmo direcionado à CRT de Parnamirim/RN, estando detido naquela unidade, por flagrante abuso de autoridade, objeto de ordens ilegais e totalmente desproporcionais. “Vale deixar registrado que o celular de Alex foi apreendido de forma ilegal, ante à ausência de mandado de busca e apreensão neste sentido, assim como não há, nem nunca existiu mandado de prisão contra o mesmo. O que se observa é, em verdade, uma provável perseguição política e todas as medidas legais estão sendo adotadas para garantir a liberdade de Alex”, declarou o advogado.

Alex da RENAVIN é pai de família, empresário respeitado, íntegro, cuja vida é pautada na dedicação para inovar ao longo de uma vida empreendendo. Sobre a candidatura a deputado federal, o próprio Alex dos Santos afirmou através de seus advogados que irá manter apesar das ameaças e perseguições políticas como a que resultou na sua prisão ilegal.

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Política

Governadores querem reunião com Lula para discutir compensação do ICMS

Foto: Reprodução

Após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governadores pretendem se reunir com o petista para discutir a perda do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os gestores também vão debater a renegociação do Regime de Recuperação fiscal , a revisão da tabela do Sistema Único de Saúde ( SUS ) e investimentos em infraestrutura. Outro ponto que será colocado na mesa é a proposta de um novo pacto federativo.

Há muita preocupação dos chefes dos Executivos federais com a diminuição da arrecadação dos estados. Eduardo Leite (PSDB-RS) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) disseram que falarão com Lula sobre a compensação das perdas do ICMS. O tributo, visto como fundamental para as contas estaduais, foi limitado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2022, o rombo nos cofres gaúchos será de R$ 2 bilhões. No ano que vem, a previsão é que a arrecadação diminua em R$ 5 bilhões. Além disso, Leite afirmou para o jornal O Globo que obras precisam ser retomadas, como a duplicação da BR-116 entre Porto Alegre e Pelotas.

“A questão da queda do ICMS precisa de uma solução. É um recurso usado para o subfinanciamento de programas federais, como a complementação da merenda escolar e a defasagem tabela do SUS. A união pune políticas públicas ao forçar essa perda de arrecadação de impostos”, explicou Leite.

Riedel, que comandará Mato Grosso do Sul a partir do ano que vem, irá propor que as perdas do ICMS sejam compensadas com a redução do pagamento de dívida. No Rio, Cláudio Castro (PL) vai pedir ao governo federal que sejam feitos investimentos na nova subida da Serra de Petrópolis e a conclusão da F118, ferrovia que liga o Porto do Açu. A aproximação entre o governador e o futuro presidente tem sido feita por André Ceciliano (PT).

No Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) quer recursos para as obras de infraestrutura hídrica e a revisão da tabela do SUS. Em Minas Gerais, Romeu Zema (PL) deixou o discurso das eleições de lado e relatou que trabalhará para que o governo federal ajude na expansão do metrô de Belo Horizonte.

O mineiro também defende a recuperação fiscal, endossando o discurso de Castro. “Esse é o ponto principal para que Minas possa ter uma solução para a crise fiscal que enfrentamos e, assim, avançarmos muito na melhoria dos serviços prestados aos mineiros”, comentou.

Zema ainda relatou que é importante defender a revisão do pacto federativo. “A União concentra hoje a maior parte da arrecadação, e são nos estados e municípios que a política pública acontece. É preciso fazer essa discussão para que os demais entes federativos sejam menos dependentes do governo federal”, completou.

IG

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Política

Fiscalização encontra 30 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Norte

Foto cedida

Fiscalizações realizadas ao longo de novembro localizaram 30 trabalhadores em situação análoga à escravidão na região Oeste potiguar, próximo ao município de Mossoró. Os casos ocorreram em dois locais de extração de carnaúba, além de uma pedreira e uma salina.

As ações foram confirmadas nesta quarta-feira (23) ao g1 pela coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski.

De acordo com ela, os trabalhadores foram encontrados em situações degradantes, sem locais adequados para dormir, se alimentar, ou acesso a banheiros. Eles também não eram registrados e não tinham direitos trabalhistas.

Foram resgatados 20 trabalhadores da carnaúba em Upanema, quatro trabalhadores de pedreira em Felipe Guerra e seis trabalhadores de uma salina em Grossos.

Segundo Gislene, os responsáveis pelas empresas investigadas tiveram que providenciar transporte para que os homens voltassem para suas casas e pagar valores relacionados aos direitos trabalhistas das vítimas – cerca de R$ 70 mil. Os pagamentos foram concluídos nesta terça-feira (22).

Os empregados também terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário.

“A principal característica que levou à classificação de situação análoga à escravidão foi a degradância em que foram encontrados. Eles estavam dormindo nos locais de trabalho sem alojamento, sem nenhuma estrutura. Estavam embaixo de árvores, alguns em barracas de lona, mas sem banheiro, sem disponibilização de água potável. Além disso, não tinham registros e direitos trabalhistas garantidos”, explicou a coordenadora.

Segundo os auditores, nos locais em que os trabalhadores foram encontrados ou nas frentes de serviços não havia instalação sanitária, chuveiro, lavatório ou lavanderias. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Não havia local para o preparo, guarda e cozimento dos alimentos, nem local para refeições.

Os trabalhadores também não tinham acesso a exame médico admissional, nem material de primeiros socorros ou equipamento de proteção individual.

A operação fiscal começou no dia 15 de novembro e deve seguir até a próxima sexta-feira (25) a conclusão das providências administrativas, como os autos de infração emitidos contra as empresas.

Participaram da ação fiscal de resgate, além da Auditoria Fiscal do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

“Esse é um trabalho que temos feito desde 2018, principalmente com foco na extração de carnaúba, mas houve a necessidade de ampliar a atuação. Os trabalhadores de salinas têm grandes riscos de prejuízo para sua saúde, trabalhando na situação como foram encontrados”, ressaltou a coordenadora.

G1 RN

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Polícia

Polícia e ITEP fazem novos exames em bebê de 10 meses

Foto: Divulgação

Uma equipe composta por um médico do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), além de um delegado de Polícia Civil e outros servidores foram acionados para ir até o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) na manhã deste domingo (11).

Em relação aos novos procedimentos, a Polícia Civil disse que para garantir a segurança e o procedimento de sigilo, não poderia confirmar a informação. A ida dos servidores até a unidade de saúde foi confirmada por pessoas ligadas à família.

Segundo informações, o acionamento da equipe de investigação foi feito pelo próprio hospital. Um sangramento na região anal da criança havia sido identificado, o que fez com que a Polícia Civil e o ITEP fossem deslocados até o hospital.

Suspeito tem prisão mantida em audiência de custódia

O homem de 55 anos, que foi preso suspeito de abusar de um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) teve a prisão mantida após passar por audiência de custódia em Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Civil que afirmou também continuar investigando o caso.

A notícia foi divulgada ainda na noite da sexta-feira (10), quando o possível crime teria acontecido na ala da enfermaria pediátrica da unidade hospitalar.

Segundo relato da mãe da criança, “Meu bebê estava dormindo e eu saí pra tomar água. Foi questão de 3 a 5 minutos, foi muito rápido. Quando eu voltei, percebi que o homem tava ajeitando a calça e camisa. Eu corri, liguei a luz do quarto, pois só tava a TV ligada e fui olhar meu Bebê. Olhei as partes íntimas, mas não vi nada de anormal. Mas quando olhei o canto da boquinha, vi um líquido estranho. Passei a mão na boca dele, cheirei e achei aquilo muito estranho. Fiz um vídeo e mandei pro meu esposo e ele me disse que eu fosse mostrar às enfermeiras”, conta a mãe.

O acusado estaria acompanhando um outro paciente internado na mesma ala do hospital. Ele foi autuado e preso em flagrante na mesma noite. A criança sofre de uma síndrome rara e está internada para a realização de um tratamento renal. A família do bebê segue recebendo apoio dos profissionais da unidade.

Em nota divulgada pela assessoria da Polícia Civil, a instituição afirmou que “um procedimento foi instaurado para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos. Em razão de a vítima ser um bebê e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes. O processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento”.

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Brasil

Comissão do Senado aprova PL das apostas esportivas

 


A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta 4ª feira (22), de forma simbólica, o PL (projeto de lei) da taxação das apostas esportivas. O texto agora vai ao plenário da Casa Alta.

A proposta que regulamenta a tributação das apostas é uma das prioridades do governo para aumentar a arrecadação no próximo ano. A estimativa inicial do governo é arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2024 com as apostas. O projeto já foi aprovado na Câmara, em setembro.

Na CAE, o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), fez alteração do mérito do projeto, e se for aprovado no plenário com as alterações, precisará voltar para a análise dos deputados.

A principal mudança é a alteração da alíquota sobre a receita bruta das empresas obtida com os jogos (subtraídos os prêmios pagos aos apostadores) de 18% para 12%.

Segundo o senador, a nova alíquota foi acordada com o governo, com os senadores e com os deputados para que o texto não enfrente dificuldades ao retornar para a Câmara. O congressista também mudou de 30% para 15% a taxa que os apostadores pagarão de Imposto de Renda em prêmios superiores a R$ 2.112.

No Senado, a proposta já foi aprovada na Comissão de Esporte em 8 de novembro na forma do relatório do senador Romário (PL-RJ). Ele havia mantido a alíquota de 18% sobre a receita bruta das empresas obtida com os jogos (subtraídos os prêmios pagos aos apostadores). Romário mudou, entretanto, o rateio dos recursos arrecadados com a taxação para incluir o Ministério da Saúde e entidades da sociedade civil.

O relator na Comissão do Esporte também manteve a cobrança de até R$ 30 milhões a título de outorga para os sites que queiram atuar no Brasil, mas mudou o prazo de 3 para 5 anos. No texto aprovado nesta 4ª feira, Angelo Coronel concordou com o prazo de 5 anos.

Agora, que a proposta irá para o plenário, o relator deve ser o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O congressista deve reunir em seu parecer as sugestões aprovadas pelas duas comissões e rejeitar aquilo que não concordar.

Na semana passada, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou a urgência constitucional do projeto sobre a taxação de apostas esportivas. O acordo foi feito para destravar a pauta. O combinado era que o PL fosse votado na 3ª feira (21) tanto na CAE como no plenário da Casa Alta.

A data havia sido confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no plenário. No entanto, o acordo não foi cumprido. Na discussão de 3ª feira (21) na CAE, houve pedido de vista (mais tempo para análise) e a votação ficou para esta 4ª feira (22.).

Poder 360

Opinião dos leitores

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Guerra

Veja valor da contribuição de cada país que anunciou a suspensão de repasses à ONU após denúncias de envolvimento de funcionários nos ataques do Hamas

Foto: REUTERS/Stephanie Lecocq

Vários países suspenderam o financiamento à agência das Nações Unidas de assistência aos palestinos (UNRWA), depois que a ONU demitiu 12 funcionários que são investigados por envolvimento nos ataques do Hamas, em 7 de outubro de 2023.

Os Estados Unidos foram os primeiros a suspender a ajuda financeira à agência. O anúncio foi feito pelo Departamento de Estado americano. “O secretário de Estado Antony Blinken falou com o secretário-Geral das Nações Unidas António Guterres em 25 de janeiro para enfatizar a necessidade de uma investigação completa e rápida deste assunto”, disse o porta-voz Matt Miller em um comunicado.
A Austrália seguiu os Estados Unidos na decisão e suspendeu o apoio temporariamente. “As alegações de que o pessoal da UNRWA esteve envolvido nos abomináveis ​​ataques terroristas de 7 de outubro são profundamente preocupantes”, disse a ministra dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Penny Wong, num comunicado publicado neste sábado (27) no X, antigo Twitter.
O ministro do Desenvolvimento Internacional do Canadá, Ahmed Hussen, fez o anúncio na sexta-feira no X. “O Canadá condena o ataque de 7 de outubro a Israel. Estou profundamente preocupado com as alegações relacionadas a alguns funcionários da UNRWA”, escreveu ele.
O ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, confirmou em X que a Itália também suspendeu o financiamento da UNRWA, acrescentando que “estamos comprometidos em fornecer assistência humanitária à população palestina e proteger a segurança de Israel.”
Eis o valor da contribuição de cada um dos governos que anunciou a suspensão:
  • EUA – 343 milhões de dólares
  • Canadá – 23 milhões de dólares
  • Reino Unido – 21 milhões de dólares
  • Itália – 18 milhões de dólares
  • Austrália – 13 milhões de dólares
  • Finlândia – 7 milhões de dólares

Entenda o caso:

A agência das Nações Unidas de assistência aos palestinos (UNRWA) disse na sexta-feira que abriu uma investigação sobre funcionários suspeitos de envolvimento nos ataques de 7 de outubro em Israel pelo Hamas e que cortou os laços com esses funcionários.

“As autoridades israelenses forneceram à UNRWA informações sobre o suposto envolvimento de vários funcionários da UNRWA nos terríveis ataques a Israel em 7 de outubro”, disse Philippe Lazzarini, comissário-geral da UNRWA.

“Para proteger a capacidade da agência de prestar assistência humanitária, tomei a decisão de rescindir imediatamente os contratos desses funcionários e iniciar uma investigação para estabelecer a verdade sem demora”, afirma Lazzarini.

A UNRWA, criada em 1949 após a primeira guerra árabe-israelense, oferece serviços que incluem educação, cuidados primários de saúde e ajuda humanitária aos palestinos em Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e Líbano.

Com informações de CNN Brasil e Jamil Chade, UOL

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Brasil

Lula diz que alistamento feminino dará diversidade às Forças Armadas

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o alistamento militar voluntário de mulheres representa passo significativo das Forças Armadas para seu aprimoramento e modernização. Segundo ele, a medida “reforça a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser”.

A declaração foi feita nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante cerimônia comemorativa dos 25 anos do Ministério da Defesa. Aproveitando a data, foi publicado no Diário Oficial da União de hoje um decreto que possibilita o alistamento voluntário de mulheres no serviço militar no ano em que elas completarem 18 anos.

“Os anúncios aqui feitos demonstram os esforços das Forças Armadas para se modernizar e aprimorar. Cito como exemplo a abertura ainda maior para o ingresso de mulheres, reforçando a máxima de que o lugar da mulher é onde ela quiser. E sabemos que quanto mais diversa for uma situação, mais representativa ela será”, explicou o presidente.

Ele destacou que a verdadeira missão da Forças Armadas é a de servir à nação brasileira; e de “garantir a ordem, não em nome de uma ideologia ou a serviço de pretensões políticas individuais. Mas em nome, acima de tudo, da sabedoria de um país e da proteção do povo brasileiro”, acrescentou.

O presidente citou algumas frentes de ações das Forças Armadas visando tais objetivos. Entre elas, as voltadas à crise humanitária vivida pelo povo yanomami; ao enfrentamento do garimpo ilegal e dos crimes transfronteiriços e ambientais no país; as ações de auxílio à população do Rio Grande do Sul durante as recentes enchentes que assolaram o estado; o apoio logístico comunitário e a assistência básica de saúde a ribeirinhos e indígenas; e o combate a incêndios criminosos no estado de São Paulo.

Medidas

O ministro da Defesa, José Múcio, detalhou algumas das medidas anunciadas hoje, além da relativa ao serviço militar voluntário feminino, prática que, segundo ele, é comum em diversos países.

Múcio citou a criação da carreira civil da Defesa no âmbito do ministério. “Com a criação da carreira, vamos profissionalizar ainda mais o nosso corpo técnico, trazendo pessoas que passarão a compor o quadro de concursados altamente habilitados para os temas tão específicos que tratamos no dia a dia”, disse.

E acrescentou: “nosso terceiro destaque é a transferência do programa Calha Norte para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Assinamos hoje a portaria que cria o grupo de estudos para efetivar a mudança, sob a justificativa de que o perfil do programa tem mais afinidades com a pasta da Integração”, disse o ministro, referindo-se ao programa que atua em 442 municípios, a fim de promover o desenvolvimento ordenado e sustentável em suas áreas de atuação.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. pq voluntário? não são direitos iguais que queremos? obrigatório para os 2 generos ou então voluntário para os dois.

  2. Deve ser Mais uma jogada macabra desse satanás. O que ele quer é encher as forças armadas com meninas jovens para dividir alojamento com homens trans.

  3. Infelizmente, as novas protagonistas vão se deparar com o maior sucateamento já vivido pelas forças armadas, inclusive, esse governo é o principal colaborador pra isso.

  4. Será que elas vão pintar troncos de árvores e meio fio?
    Já o salário é menor que um salário mínimo.
    E milicos estão sem reajustes desde 2020.

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Geral

Haddad diz que PIB para o ano deve superar 2,8%

Foto: Agência Brasil

ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta terça-feira (3) o crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no segundo trimestre deste ano (abril a junho). Esse resultado deve fazer com que o governo promova uma nova estimativa de arrecadação de receitas. Ele explicou que a Secretaria de Política Econômica (SPE) vinha projetando um crescimento entre 1,35% e 1,4%, o que foi confirmado.

“Nós vamos, provavelmente, reestimar o PIB para o ano que, pela força com que vem se desenvolvendo, pode superar 2,7%, 2,8%, e há instituições que já estão projetando PIB superior a 3%. Isso pode ensejar uma reprojeção de receitas para o ano que vem”, disse.

Haddad observou que a peça orçamentária entregue para o Congresso Nacional no final do mês passado, como manda a Constituição, se baseou em números de julho, como foi o caso da estimativa das receitas. O governo fechou o Orçamento para 2025 com a previsão de um PIB estimado em 2,5% para este ano e a indicação de que o desempenho da economia vai superar esse percentual, devido ao crescimento orgânico da economia, significa que poderá ocorrer um reajuste das receitas esperadas.

“A indústria voltou muito forte e a taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) veio acima das projeções (5,8%). Nós temos que olhar o investimento porque é ele que vai garantir crescimento com baixa inflação. Se não aumentarmos nossa capacidade instalada, vamos ter dificuldade de crescer, mas algumas indústrias estão com margem para crescer. Portanto, os investimentos vão ajudar a não ter gargalos. A demanda puxada pelos investimentos é tudo o que a gente quer: crescimento com investimento é a maior garantia de equilíbrio entre oferta e demanda”, afirmou.

A peça orçamentária entregue ao Congresso no dia 30 de agosto consolida o compromisso do governo em promover o equilíbrio das contas públicas, fundamental para o crescimento sustentável.

A previsão de superávit primário para 2025 é de R$ 3,7 bilhões; o valor do salário mínimo estimado está em R$ 1.509,00; o limite de despesas primárias está em R$ 2,249 trilhões e a receita primária, que tende a aumentar por causa do bom desempenho do PIB, está projetada em R$ 2,907 trilhões, equivalente a 23,5% do PIB.

Os gastos projetados para 2025 com a Saúde somam R$ 227,8 bilhões para o cumprimento do piso; a Educação prevê orçamento de R$ 113,6 bilhões e os investimentos em R$ 74,3 bilhões. As emendas impositivas foram estimadas em R$ 39 bilhões e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) devem receber recursos de R$ 60,9 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vai ficar abaixo de zero , pibinho negativo à moda canhota , td que esse vagabundo diz , considere o oposto !

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Economia

Brasileiros perderam até R$ 36 bilhões com bets e podem tirar 0,3% do PIB, diz Santander

Foto: Reprodução

O valor total perdido por brasileiros nas bets, os sites e plataformas de apostas online, pode chegar a um número entre R$ 24,7 bilhões e R$ 35,9 bilhões em 2024, a depender da maneira como são contabilizadas, de acordo com um estudo feito pela equipe de análise do banco Santander. É o equivalente a uma perda de 0,2% a 0,3% do PIB, projetado em R$ 11,5 trilhões para este ano pelo banco. Os valores já consideram a diferença entre tudo o que os brasileiros gastaram jogando e o que receberam de volta em prêmios, além do que o país arrecada em taxas pagas pelas empresas de jogos.

“Varejo, bens de consumo, instituições financeiras, educação, saúde e shopping são os setores que devem sentir os maiores impactos”, diz o banco em relatório divulgado nesta sexta-feira, 25, a clientes. “Entre as instituições financeiras, as preocupações estão centradas no nível de endividamento da população de baixa renda, já que níveis altos de endividamento podem levar a taxas mais altas de inadimplência.”

Para chegar aos números, o estudo usou duas fontes de dados que possibilitam contabilizar, de maneiras diferentes, os gastos e ganhos dos brasileiros com as bets: o balanço de pagamentos, que registra todas as entradas e saídas de recursos do país, e a base de dados do Banco Central, que acompanha o setor financeiro doméstico como um todo.

No balanço de pagamentos, os dados compilados pelo Santander mostram que os brasileiros remeteram para o exterior, em gastos com apostas em bets, R$ 71,3 bilhões nos 12 meses até agosto, um aumento de 8% na comparação com o mesmo período um ano antes. Já os valores recebidos em prêmios pagos por elas no mesmo período caíram 5,8% e somaram R$ 45,5 bilhões. A diferença entre o valor gasto e os ganhos ficou negativa em R$ 25,7 bilhões, o que representa uma perda de 0,2% do PIB.

No caso dos dados do Banco Central, os valores são ainda maiores. Eles apontam para um gasto mensal na ordem de R$ 20 bilhões por mês com apostas online, o que, nas projeções do Santander, deve levar a um total de R$ 239 bilhões gastos com jogos até o fim de 2024. Por outro lado, as receitas geradas, entre prêmios pagos aos usuários e taxas pagas aos governo pelas bets, tem oscilado entre 15 bilhões e 17 bilhões ao mês e, no ritmo atual, deve totalizar R$ 203,5 bilhões no ano. O saldo, neste caso, fica negativo em R$ 35,9 bilhões, ou o equivalente a 0,3% do PIB.

VEJA Negócios

Opinião dos leitores

  1. Pelo enunciado em uma década seremos Pais dominado pela jogatina (betes), jogo do bicho e crime organizado.

    1. Seguramente já somos, e com esse estado que só pensa em arrecadar e que a coisa fica feia.

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Política

Governo Lula: partidos aliados, MDB e União Brasil acirram disputa com PT por ministérios com orçamento de R$ 300 bilhões

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado

Com apenas cinco dos 37 ministérios do seu futuro governo definidos, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que resolver nos próximos dias um impasse na montagem de sua equipe para atender aos interesses dos partidos que formarão sua base aliada. Quatro dessas pastas — Integração Nacional, Cidades, Desenvolvimento Social e Minas e Energia — têm sido consideradas as “joias da coroa” por aliados e se tornaram alvo de disputa acirrada nos bastidores. O motivo da cobiça passa pelo controle de cargos estratégicos nos estados, o comando de programas com políticas públicas consideradas “vitrines eleitorais” e um orçamento que, somado, chegará a quase R$ 300 bilhões no ano que vem.

A intenção de Lula é usar essas pastas para atrair partidos que elegeram número considerável de parlamentares, mas não fizeram parte da sua coligação, como MDB e União Brasil. A primeira legenda terá 42 deputados na próxima Legislatura, enquanto a segunda contará com 59 integrantes. Ao mesmo tempo, o presidente eleito precisará conter a pressão do seu próprio partido, o PT, que teme entregar postos de destaque a nomes de fora da sua sigla.

Há duas semanas, Lula foi informado que, depois de Educação e Saúde, Cidades é o ministério de maior interesse dos petistas. Entre os citados para o posto está o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT). O problema é que o comando da pasta também está na lista de prioridades do MDB e até do PSB, partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

Hoje, Cidades faz parte da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional, que deve ser dividido em dois no novo governo e voltar a se chamar Integração Nacional. A proposta da equipe de transição é encorpar a pasta com órgãos como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estratégica na relação com prefeitos e governadores, além de ter sob seu guarda-chuva o Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que virou bandeira eleitoral do PT. No cálculo de petistas, quem assumir o ministério poderá realizar políticas públicas para cerca de 80% da população brasileira.

O MDB também espera de Lula uma pasta de “entrega política” para poder aderir à base aliada e incluiu Cidades e Integração Nacional na lista de desejos. Um nome do partido cotado para assumir a primeira é o do deputado José Priante (MDB-PA), ligado ao governador do Pará, Helder Barbalho.

Em outra frente, o PSB divulgou recentemente uma carta na qual sugere que o ex-governador Márcio França assuma o ministério da Cidades. O nome é defendido pela cúpula da sigla. Mas o movimento foi considerado afoito por correligionários. Aliados de França admitem que, diante do maior “poder de fogo” do MDB no Congresso, é improvável que ele fique com a vaga.

Fator Lira

Uma reunião recente entre Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) embaralhou ainda mais o quebra-cabeça na Esplanada dos ministérios. O cacique do Centrão avisou ao petista que será preciso distribuir cargos a um grupo político no Congresso para conseguir aprovar a chamada PEC da Transição — prioridade do governo eleito para cumprir promessas de campanha como, por exemplo, o Bolsa Família de R$ 600.

Um dos focos é o Ministério da Integração, no qual Lira tenta emplacar o deputado Elmar Nascimento (União-BA), escolhido como relator da PEC da Transição na Câmara. Essa indicação atenderia a dois interesses: representaria o grupo político ligado ao presidente da Câmara e cumpriria a cota do União Brasil, que negocia ocupar até duas pastas no novo governo para apoiar as pautas do Palácio do Planalto no Congresso.

A Integração Nacional é cobiçada pela sua ampla atuação no Nordeste, além de ter o controle de órgãos como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável por obras milionárias abastecidas via orçamento secreto e que no governo de Jair Bolsonaro é comandada por um apadrinhado do próprio Elmar.

Mas não é só o Centrão que está de olho na pasta. Aliado de Lula, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) tenta emplacar o seu filho primogênito, Jader Filho, no ministério onde já exerceu influência no passado. Integrantes do PT, contudo, resistem a essa investida para não enfraquecer o partido na região.

De olho em 2026

O principal impasse entre PT e MDB, porém, está no Desenvolvimento Social (atual Cidadania). A pasta que herdará o Bolsa Família é o preferido da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que Lula quer ter em sua equipe, mas petistas resistem sob o argumento de que a emedebista ganharia uma potente arma para se cacifar como candidata presidencial em 2026.

Dois nomes despontam no PT para ocupar o lugar de Simone. O do deputado estadual André Quintão (PT-MG), que foi secretário de Desenvolvimento Social em Minas e tem o apoio da ala mineira da sigla. E o da ex-ministra Tereza Campello, uma das responsáveis por estruturar a criação do Bolsa Família e considerada referência na legenda na elaboração de programas sociais.

Já no Ministério de Minas e Energia, Lula terá de arbitrar uma disputa regional. O presidente da Câmara e outros parlamentares querem que a pasta fique com o União Brasil. Mas o principal rival de Lira em Alagoas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), tenta emplacar o filho, o ex-governador e senador eleito Renan Filho (MDB), que já foi sondado sobre a possibilidade de assumir o Planejamento, mas não demonstrou interesse.

Além de ter a Petrobras sob a sua alçada, o ministério de Minas e Energia, que já foi um reduto histórico do MDB, exerce influência direta em subsidiárias da estatal e em empresas públicas como Companhia de Pesquisa de Recursos Humanos (CPRM), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Pré-Sal Petróleo (PPSA).

Caso opte por uma solução caseira, o presidente eleito tem como cotado o senador Jean Paul Prates (PT-RN). O alvo inicial do parlamentar era o comando da Petrobras, mas a sua nomeação poderia esbarra no estatuto social da companhia por ter disputado a eleição como suplente de senador.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. O União Brasil fazer parte do governo de Lula é uma vergonha. Afinal o partido é uma fusão do DEM e PSL.

  2. Que podridão está ficando esse Brasil, uma quadrilha se formando pra saquear os cofres públicos. Isso é uma vergonha (Boris casori)

  3. Será que o companheiro Sérgio Cabral terá vaga no 1° escalão? Afinal Serginho é um mini-tentaclóidis perto do polvo velho rabugento larápio de nove dedos.

  4. Pobre e Rico Brasil sendo cobiçado pelos piores que existem na política brasileira.
    Fazem o L seus idiotas úteis.
    Vocês vão vê o tamanho da picanha a partir de janeiro.

  5. O mundo político dá muitas voltas…”Quem imaginaria ver José Agripino integrando um partido que apoia governo petista?” Só Jesus na causa….

    1. Vai pegar fogo kkkkkkkkk, tem uns alienados pensando num futuro melhor, está complicado, esse incompetente já se enrolou duas vezes com essa podridão da nossa política, já está ferrado de novo, vão esquartejar e para nós, como sempre, só a conta e a oportunidade de viver na miséria.

  6. O cabaré Brasil vai reabrir, o pior são os cegos apoiadores , quando abrirem os olhos já era !

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Judiciário

Descriminalização do porte de drogas: veja quais são os argumentos a favor e contra dos ministros do STF

Foto: Gustavo Moreno / STF / Divulgação CP

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se o porte de drogas para consumo pessoal deve ser considerado crime ou não. A análise foi retomada no último dia 6, mas novamente interrompida pela Corte. Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha para uso próprio.

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Judiciário

Mossoró Cidade Junina: MPRN move ação civil para que verba de shows seja destinada para a educação especial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado. Para isso, está pedindo em uma ação civil pública que a Justiça local conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xandy Avião, determinando o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da Prefeitura.

Os shows fazem parte da programação do Mossoró Cidade Junina 2022, evento que acontece em junho.  A 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. A proposta, contudo, foi recusada e não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência.

A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró.

Os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos. Assim, quer o Ministério Público que o Município seja obrigado a publicar o edital para este certame, no prazo de três meses.

O MPRN apurou que há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ACP, consta que seja determinada à Prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).

Problema histórico em Mossoró
A 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró realizou uma  ampla e complexa investigação sobre a  violação a direito individual, provocada por queixas de pais de alunos, sobre a falta de oferta de profissional de apoio nas escolas. Foi instaurada uma série de procedimentos para averiguar o relato de falhas no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró. As denúncias se intensificaram no início do ano letivo de 2022 quando muitas escolas voltaram às aulas presenciais sem o quadro completo de professores e sem profissionais de apoio para auxiliar os alunos com deficiência.

Na prática, muitos estudantes ficaram sem aula. A falta destes profissionais é um problema histórico no Município de Mossoró. É uma omissão que se arrasta desde antes da entrada em vigor d a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência). Ao longo dos últimos anos a rede municipal vem enfrentando o problema com recursos paliativos, alternativas temporárias e medidas ineficientes.

O Município tem contratado, a cada ano letivo, um número crescente de estagiários para fazer o acompanhamento dos alunos com deficiência.  Antes da pandemia, havia cerca de 250 estagiários, mas até o final de 2022 o número deve superar 400 contratos de estágio. O programa de estágio não pode ter como finalidade a substituição de mão de obra especializada. O problema apresenta diversas complexidades. Os alunos com deficiência, com transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e aqueles com transtornos específicos de desenvolvimento também conhecidos como transtornos funcionais de aprendizagem apresentam, cada um, demandas específicas de auxílio em sala de aula ou em atividades complementares nos serviços de AEE.

O número reduzido de educadores ameaça a implantação do programa Escola em Tempo Integral, que precisa ter início com urgência. Isso porque é uma obrigação do Município de Mossoró de levar a iniciativa a 50% das escolas até 2025, conforme o disposto na meta 6 do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal nº 3.298/2015). Porém, até o momento nenhuma unidade municipal implantou o programa, considerando que faltam professores para a escola regular e, por consequência, para os programas de aprimoramento do ensino de qualidade.

Medidas necessárias para garantir a realização do concurso
Para assegurar que o concurso seja feito, o MPRN incluiu na ACP a solicitação para que o Juízo ordene à Prefeitura o encaminhamento à Câmara Municipal de Mossoró, no prazo máximo de 60 dias, do projeto de lei (PL) que cria os cargos citados. O PL, por sua vez, deve estabelecer as funções, o número de cargos necessários para atender a demanda e os requisitos para o provimento, fixando critérios compatíveis com a natureza de suas atribuições; além de promover a formação de um quadro de recursos humanos para garantir a educação especial e o Atendimento Educacional Especializado (com a previsão obrigatória de todos os profissionais que hoje o Município não dispõe).  Até lá, também quer o MPRN que o Município contrate, no prazo de 30 dias, pelo menos 15 intérpretes de Libras para a rede municipal de educação de Mossoró.

Pedidos finais na ACP
Por fim, o MPRN pede na ACP que haja a implantação da modalidade de ensino em tempo integral em pelo menos 15% das escolas municipais em 2023, agregando mais 15% das unidades em 2024 e mais 20% em 2025, de modo a garantir que no mínimo 50% das instituições tenham, a partir de 2025, os dois turnos de atividades e que 25% dos estudantes sejam beneficiados; a regulamentação, através de resolução a ser aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, no prazo máximo de 30 dias, dos programas da educação especial e os serviços do AEE; a implantação de um plano de capacitação de sua rede de ensino para a educação especial e o AEE; o desenvolvimento de um programa municipal para a integração dos serviços das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social, com o objetivo de facilitar o diagnóstico precoce, a emissão de laudos e o tratamento de saúde e garantir a colaboração entre os profissionais das respectivas áreas; e a redução em pelo menos 50%, no prazo de um ano, o número de estagiários atuando na função de professor auxiliar em sala de aula.  Leia a ACP na íntegra, clicando aqui.

Opinião dos leitores

  1. Esse MPRN nunca interviu nos bilhões roubados pelos gestores anteriores , porque só agora na administração de ALLISON BEZERRA ?? esquerda do diabo MPRN comprado !

  2. Parabéns ao MP, esse prefeito vai gasta mais de 20 milhões nessa festa junina só para se promover VAI SER O SAO JOÃO MAIS CARO DA HISTÓRIA DE MOSSORÓ DESNECESSÁRIO ESSE GASTO TODO Só PARA UM PREFEITO MARQUETEIRO SE PROMOVER .

  3. Agora vão pegar carona com o cancelamento de Gustavo Lima, são todos lacradores atrás de palco. É só tirar o auxílio moradia desse povo que sobra muito dinheiro para educação especial.

  4. Mossoró tá tão perigoso, que o povo pode confundir fogos com tiros ou tiros com fogos.
    Nem deveria ter são João.

  5. MP agora está “escolhendo” programação artística do São João de Mossoró??? Se fosse Daniele Mercury e Gustavo Lima, qual seria o escolhido??? Ô povo desocupado.

  6. Deveria fazer isso também nos hospitais que estão cheio de fila de espera para as cirurgias de alta complexidade.. Mas já é um bom começo.. Eu sempre digo, as vezes os vereadores engole mosca por gosta do sabor… na LDO. E passa como lanche LOA..porém sempre existe um arquiteto da contabilidade com perfil de
    profissional de encontrar os erros do direito administrativo do executivo. Enchegando as brechas do direito, direito esse que é igual a mini saía, semipre mostra algo.

  7. Bem, o MPRN está fazendo o que ele sabe fazer de melhor: um desserviço a comunidade. Pra algumas coisas esse mesmo ministério público é surdo, é mudo e cego. Agora bagunçar a economia do município na véspera do são João ele sabe.

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