Resultados para "saude"

Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo vai aguardar a eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para iniciar a discussão da reforma da renda no Congresso Nacional. A declaração foi realizada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O encontro com o presidente foi realizado para tratar da agenda econômica de 2025 e da votação do Orçamento deste ano. Segundo Haddad, a votação da Lei Orçamentária Anual é a prioridade do governo neste início de ano.

No final de 2024, Haddad havia informado que pasta econômica identificou uma “inconsistência” no projeto da reforma da renda que vem sendo elaborado pelo governo. Ao ser questionado se a inconsistência foi solucionada, Haddad respondeu: “Vou saber hoje”.

“A Receita Federal ainda não rodou o novo modelo porque nós estávamos terminando o ano com muitas coisas. Mas isso já deve ficar pronto nos próximos dias”, disse a jornalistas nesta segunda (6).

Orçamento

O Congresso Nacional não aprovou o Orçamento de 2025 em dezembro do ano passado. Apesar disso, a União poderá pagar normalmente as despesas obrigatórias ou essenciais, como salários, aposentadorias e estoques dos serviços de saúde. Em geral, outras despesas poderão ficar limitadas a 1/12 do valor previsto por mês.

“No começo do ano, é sempre uma discussão mais lenta mesmo ordinariamente. Temos que falar com o relator [senador Angelo Coronel] para ajustar o orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis que foram aprovadas no final do ano passado”, disse Haddad.

O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, optou por adiar a votação do Orçamento para que pudesse haver mais tempo na incorporação das medidas fiscais apresentadas pelo governo no seu relatório final.

Alta do dólar

Haddad descartou a possibilidade de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para conter a saída do dólar. Segundo o ministro, haverá um processo de “acomodação natural” no preço da moeda norte-americana.

“Não existe discussão de mudar regime cambial no Brasil nem de aumentar imposto com esse objetivo. Estamos recompondo a base fiscal por meio das propostas que estão sendo endereçadas ao Congresso Nacional”, afirmou.

“Sobre a questão do dólar, há um processo de acomodação natural. Nós tivemos um estresse no final do ano passado no mundo todo e também no Brasil. Hoje o presidente eleito nos Estados Unidos [Donald Trump] deu declarações moderando determinadas propostas feitas ao longo da campanha. É natural que as coisas se acomodem”, disse.

CNN Brasil

Foto: Ton Molina/STF

O advogado do tenente-coronel Mauro Cid, Jair Alves Pereira, afirmou durante o julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) que o militar “pediu baixa” do Exército. A expressão se refere à saída do militar da atividade nas Forças Armadas, o que significa uma aposentadoria antecipada. Segundo o defensor, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, de 46 anos, “não tem mais condições psicológicas” de continuar a atuar após virar delator no processo.

O anúncio do pedido de desligamento de Cid ao Exécito ocorreu enquanto o advogado defendia a validade do acordo da delação premiada firmado por seu cliente. Os benefícios concedidos a Cid foram colocados em xeque pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que viu omissões nos depoimentos prestados ao longo do processo.

— Se ele dá sustentação e dinâmica dos fatos, e dá, por que ele não teria os benefícios que ele ajustou? Não seria justo que o Estado, agora, depois de fazer tudo isso, depois de ele estar com cautelar diversa da prisão por mais de dois anos, afastado de suas funções. Inclusive, agora, pediu baixa do Exército, porque não tem mais condições psicológicas de continuar como militar — disse o advogado.

Questionado, o Exército confirmou ter recebido o pedido, no qual Cid tenta ir para a reserva, preservando alguns benefícios, como o salário de militar. Pelas regras da Força, essa solicitação é permitida para quem tem mais de 20 anos de serviço prestado. O “pedido de baixa”, contudo, precisa ser analisado por uma comissão, que não tem prazo para responder. Só então, é submetido ao Comando do Exército, que é quem dá a palavra final.

Se for aceito, o militar não tem mais direito a casa funcional. Também não pode ser mais promovido, encerra sua carreira na ativa, porém, pode ter outro emprego. Mantém o plano de saúde e salário, de acordo com a cota proporcional aos tempo prestado na ativa.

A carreira militar do tenente-coronel ficou congelada durante a tramitação da ação penal que ele responde STF. Nessa condição, Cid não poderia ser promovido e o seu nome foi retirado da lista de promoção por antiguidade ou merecimento. Ele ainda poderia responder por crime militar devido aos fatos analisados.

Cid não pode ser transferido para outras localidades, realizar cursos, concorrer a missões no exterior e exercer cargo de comando. Normalmente, militares que viram réus podem cumprir expediente normalmente. Cid, contudo, está afastado do serviço por decisão judicial.

Cid integra a turma da Academia Militar das Agulhas Negras de 2000, que no ano passado entrou no rol de promoções a coronel. O tenente-coronel, contudo, teve a progressão na carreira vetada pelo atual comando da Força.

O Globo

Foto: Getty Images

O país acordou alarmado na sexta-feira (16/5) com a notícia de casos de gripe aviária identificados em Montenegro (RS), na região metropolitana da capital Porto Alegre. Como reação imediata, mercados consumidores importantes para o Brasil, como China, União Europeia, Argentina e México suspenderam a importação de carne de frango e subprodutos brasileiros. Para reduzir o impacto do golpe e superar o problema no menor prazo possível, produtores e todos os níveis de governo começaram a reagir imediatamente.

Para reduzir o impacto da crise no comércio agropecuário nacional, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pede que os países parceiros “reconheçam o princípio de regionalização, preconizado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) – restringindo a exportação aos 10 quilômetros de raio do foco”.

Ao apelar para a regionalização, o governo federal tenta delimitar as restrições apenas aos locais perto de onde as aves doentes foram identificadas, em uma tentativa de diminuir os impactos da crise, que atinge o maior maior produtor e exportador de carne de aves do mundo.

“Países como o Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Filipinas, por exemplo, já aprovaram a regionalização para [influenza aviária de alta patogenicidade] IAAP. Para respeitar os acordos firmados com a China e a União Europeia, as exportações ficam restritas ao país todo”, detalha o pronunciamento publicado pelo ministério.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, decretou estado de emergência zoossanitária no município de Montenegro pelos próximos 60 dias. De acordo com a Portaria nº 795 do ministério, a medida abrange uma área de 10 km ao redor da granja onde a infecção pelo vírus foi detectada.

Este é o primeiro caso de gripe aviária identificado no país em granjas comerciais. Há dois anos, o vírus foi identificado em aves silvestres no Espírito Santo.

Plano de contingenciamento

O Plano Nacional de Contingência de Influenza Aviária prevê que todas as aves e subprodutos do foco devem ser mortos e eliminados no próprio local da infecção. A área deve ser desinfetada e não pode existir qualquer transferência de material potencialmente infectado.

Ovos incubados ou não incubados, vindos do foco 28 dias antes da confirmação do caso, devem ser destruídos. Todas as propriedades da região com aves devem ser inspecionadas e não podem ser movimentadas. A vacina contra influenza aviária pode ser utilizada no Brasil apenas no caso de focos identificados, sob recomendação.

“Tendo sido adotadas todas as medidas descritas para as áreas de perifoco, vigilância e proteção, e não havendo mais evidências clínicas, laboratoriais e epidemiológicas da presença do agente, considera-se encerrado o foco, suspendendo-se todos os procedimentos de emergência adotados para a região”, ressalta o plano.

Metrópoles

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Perseguição, gritos, constrangimento e pressão são relatados por servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que se dizem vítimas ou testemunhas de casos de assédio moral e sexual que estariam ocorrendo na agência. Com exclusividade, o R7 conversou com oito servidores e ex-servidores que afirmam que o clima de medo e de constante apreensão tem se intensificado nos últimos anos, desde que Antonio Barra Torres assumiu a direção do órgão, em 2020. Procurada, a Anvisa não quis se manifestar.

Agora, os casos chegaram ao MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), que determinou que sejam adotadas medidas para apuração de eventuais irregularidades na gestão de pessoas da agência. A representação, a que o R7 teve acesso com exclusividade, foi assinada nesta sexta-feira (9) pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

Na representação, o subprocurador menciona que as denúncias “levantam dúvidas acerca da maneira como a atual direção da agência lida com a gestão de pessoas nas coordenações da Anvisa” e que “a prática de assédio na administração pública configura flagrante violação ao princípio da moralidade, previsto expressamente no capítulo do artigo 37 da Constituição”.

Cearense apontado como homem mais velho do mundo com a família em Apuiarés, no interior do estado. — Foto: Arquivo familiar

O Guinness World Records confirmou, nesta quinta-feira (28), que o cearense João Marinho Neto é o homem mais velho do mundo, com 112 anos e 52 dias. O título veio após a morte de John Tinniswood, britânico que detinha a marca, mas faleceu nesta segunda-feira (25).

João Marinho Neto, inclusive, tem ciência da marca que alcançou. “Ele comenta muito comigo; pergunta ‘Tem outra pessoa que tem a idade que eu tenho?’. Aí eu digo que não, não conheço”, disse Marcos Vinícius, filho de João Marinho Neto.

João Marinho Neto nasceu na cidade de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza, em 5 de outubro de 1912. Ele vem de uma família de fazendeiros, que se mudou para a zona rural de Apuiarés, no interior do Ceará, quando ele ainda era criança. O cearense tem sete filhos (uma já faleceu), 22 netos, 15 bisnetos e três tataranetos.

Foto: divulgação/MST

A decisão da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) de reservar 80 vagas para o curso de medicina do Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru, exclusivamente para participantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) despertou críticas de entidades médicas e gerou debate político no Estado.

O edital, divulgado para o início das aulas em outubro de 2025, limita a participação a beneficiários do Pronera, incluindo assentados da reforma agrária ligados ao Movimento Sem Terra (MST), quilombolas e educadores do programa.

Segundo a coordenadora-geral de Educação, Arte e Cultura do Campo do Incra, Clarice dos Santos, o Pronera articulou a parceria que resultou no curso, que envolve o Incra, movimentos e organizações populares do campo, a UFPE e ministérios, especialmente o da Saúde.

Em comunicado conjunto, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, o Sindicato dos Médicos, a Associação Médica e a Academia Pernambucana de Medicina manifestaram oposição ao formato da seleção.

As entidades afirmam que o modelo “afronta os princípios da isonomia e do acesso universal”, pois não adota Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nem o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) como critérios, o que criaria um “processo paralelo” e pode afetar a credibilidade acadêmica.

O tema foi discutido na Assembleia Legislativa de Pernambuco na terça-feira 23. O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) criticou os critérios ao dizer que são “arbitrários e de difícil fiscalização” e acusou a medida de beneficiar o MST.

Em defesa do Pronera, a deputada Dani Portela (Psol) afirmou: “Quando mexe com direito, veterinária e medicina, parece incomodar bastante uma parte da elite brasileira que não admite ver pobre na universidade”.

No último fim de semana, o vereador do Recife Thiago Medina (PL) anunciou que vai entrar com uma denúncia contra UFPE. Para Medina, a iniciativa da universidade fere o princípio da isonomia e cria um privilégio injustificado com dinheiro público.

Na terça-feira 23, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra a UFPE.

Ao TCU, Nogueira alega desvio de finalidade no edital. Além disso, ele denuncia uso político de recursos públicos na ação realizada pela UFPE em parceria com o Incra.

No edital, a UFPE não prevê a aplicação de prova com questões objetivas para classificação dos candidatos.

Na primeira etapa, os candidatos precisaram apenas que preencher um formulário on-line e enviar os documentos obrigatórios. Essa fase se encerrou no dia 20 de setembro.

Leia também: “Deputado denuncia universidade por reservar vagas ao MST”

Na segunda etapa, os candidatos deverão fazer uma redação “cujo tema será correlato ao contexto do Pronera.

De acordo com o edital, “a segunda avaliação corresponderá à análise do histórico escolar do ensino médio”.

Revista Oeste