Veja Nota abaixo:
Em virtude das informações veiculadas por alguns órgãos de imprensa decorrentes de que o Tribunal de Contas do Estado irá notificar o Governo do RN para suspender o contrato de locação de veículos no âmbito do Projeto RN Sustentável (Acordo de Empréstimo 8726-BR), a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças esclarece que:
1.Até a presente data a SEPLAN ainda não foi notificada da decisão;
2. A fórmula de locação mensal definida pela Ata de Registro de Preços n.º 003/2013 (secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos) foi a mais econômica para o erário, conforme estudo realizado pela área técnica do Governo após a notificação do TCE/RN, em novembro de 2016;
3. A SEPLAN, por meio do projeto RN Sustentável, apresentou ao Tribunal de Contas a tabela abaixo, que mostra o valor adotado no contrato de locação e os valores de locação do mercado no formato de diária. Assim, o contrato por locação mensal ainda se demonstra mais vantajoso economicamente reduzindo em até três vezes o valor da diária de locação, mesmo englobando sábados, domingos e feriados;
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Veículo |
Diária Contratada |
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Empresa 1 |
Empresa 2 |
Empresa 3 |
Empresa 4 |
Média |
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Gol |
50,67 |
170,57 |
168,00 |
148,00 |
155,90 |
160,62 |
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Fox |
50,67 |
170,57 |
168,00 |
148,00 |
155,90 |
160,62 |
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|
Amarok |
150,00 |
427,71 |
690,00 |
444,00 |
427,90 |
497,40 |
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|
Jeta |
88,33 |
213,43 |
348,00 |
176,00 |
171,90 |
227,33 |
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|
Fluence |
88,33 |
213,43 |
348,00 |
176,00 |
171,90 |
227,33 |
|
|
Voyage |
50,67 |
170,57 |
138,00 |
148,00 |
155,90 |
153,12 |
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|
Doblô |
88,33 |
230,57 |
204,00 |
243,00 |
229,90 |
226,87 |
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Focus |
88,33 |
213,43 |
348,00 |
176,00 |
171,90 |
227,33 |
|
|
Linea |
50,67 |
170,57 |
138,00 |
148,00 |
155,90 |
153,12 |
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4. A sugestão do TCE/RN, em substituir o atual modelo de locação mensal pelo pagamento de diárias utilizadas, também implica num dispêndio extra de recursos públicos, uma vez que para o abastecimento dos veículos e controle do consumo de combustível seria necessária a instalação e remoção diária de chips nos veículos, bem como a identificação visual dos mesmos;
5. O Governo do Estado manifesta respeito às decisões da Corte de Contas, contudo mantém a convicção de que o contrato é mais vantajoso para o erário e continuará à disposição para melhores esclarecimentos.
Faltou alguém explicar ao redator da Nota de Esclarecimento que chip serve para o controle de abastecimento dos veículos, independente de abastecer diariamente ou não. Mesmo sendo veículo locado ao Governo do RN tem que ser identificado. Existe determinação de que veículo sem identificação não abastece, exceto aqueles previamente autorizados. O problema não é a forma de contratação (registro de preços) são veículos em excesso para a demanda, ou seja, alugaram mais que precisavam. Não tem explicação.
O problema é que a Seplan não entendeu o que o TCE falou. A licitação pode até ter sido a melhor ou de menor valor, o problema é que, os carros foram alugados e nunca utilizados, o que gerou o grande prejuízo ou seja, foi pago um valor desnecessário, tendo em vista a não utilização dos carros, lembrando que tudo isso foi baseado em fatos reais, como: Tacografo dos carros, quanidade de diarias, cmobustivel utilzado, entre outras coisas.
Vamos ter mais responsabilidade com a coisa publica, e gastar o dinheiro com responsabilidade.
Tônica pensando seriamente, em fazer um empréstimo, comprar uma frota de automóveis práticas alugar ao estado. Pense num negócio bom. O problema é ser escolhido.