O secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, revelou na noite desta segunda-feira (11), durante entrevista ao programa “Sem Censura”, da TV Brasil, que o governo Jair Bolsonaro constatou a existência de mais de R$13 bilhões gastos em projetos não auditados, após receberem recursos públicos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.
Ele também revelou que 30% do valor total desses R$13 bilhões não aditados eram obrigatoriamente gastos com propaganda, dinheiro que segundo o secretário era destinado a jornais, revistas, emissoras de rádio e TV. Outros 15% dos recursos arrancados por meio da Lei tinham que ser gastos obrigatoriamente com “assessoria jurídico”.
Porciúncula disse que as empresas patrocinadoras assumiam 50% dos custos do projetos, mas, na prática, de todos os gastos, sobravam apenas 5% para cultura,
O secretário informou que, no total, foram mais de 20.000 projetos não auditados, apesar de terem sido financiados com recursos públicos. Ele destacou que não se refere à mera conferência de notas fiscais, mas a verificação sobre a efetiva realização dos eventos e projetos que tomaram dinheiro da Lei Rouanet.
Por essa razão, segundo o secretário, a primeira prioridade é a moralização na concessão dos benefícios da Lei de Incentivo à Cultura. Ele considera inaceitável que, antes, as empresas de promoção e produção cultural representassem 10% dos beneficiados e ficassem com 78% dos recursos públicos. Por essa razão, a decisão estratégica do governo é promover a descentralização, a fim de que os recursos cheguem aos projetos mais simples.
“Havia uma pequena elite, uma casta, que concentrava todos os recursos públicos da Lei Rouanet”, disse Porciúncula, que antecipou detalhes de uma nova instrução normativa determinando que patrocinadores de projetos culturais cm valor acima de R$1 milhão, com os benefícios da Lei Rouanet, terão de destinar obrigatoriamente 10% de seu investimento para pequenos projetos.
Diário do Poder
Grande parte dos Brasileiros sabemos destas falcatruas, o que deixa-nos
impressionados dinheiro eram aprovados apenas para os ricos.
Por esta querem lacrar nosso presidente, dizendo barbaridades sem nexo.
E como foi aquele negócio da compra da Mansão pelo 04?
O dinheiro que o Queiroz depositou na conta da Michelle saiu de onde mesmo?
As Rachadinhas existem mesmo ou é só coisa que nasce nas cabeças dos Bovinos cloroquinados?
Inacreditável, fazer acusações levianas para defender os milionários desvios da Lei Rouanet.
Insano ou conivente
Tá explicado a revolta dos artistas com o presidente Bolsonaro
As “boquinhas” acabaram para os vagabundos de todos os setores. Políticos corruptos, artistas milionários e sem talento, aproveitadores de todas as nuances se ressentem do dinheiro público. E só lhes restam declarar ódio ao presidente, como estamos vendo.
Até hoje ví inúmeras denuncias do governo Bolsonaro de roubalheira e desmandos de governos anteriores, no entanto providências ou acionamento pra reparar o erário NENHUMA, assim demonstra total conivência e omissão com ilícitos, e muito jogo pra platéia de idiotas. Sem falar que esse governo foi o patrocinador dos maiores retrocessos nos mecanismo de combate a corrupção, mais grave, entregou as chaves dos cofres da nação pra os maiores corruptos da história republicana, e que executaram o maior roubo da história mundial junto com o PT. E isso tudo é incontestável.
Só o gado não vê que o MINTOmaníaco das rachadinhas está fazendo tudo o que o PT queria fazer senão o PT volta… Qual a diferença entre os corruptos de esquerda, direita e de centro? Todos roubam nosso dinheiro e o governo atual só está facilitando isso como nunca antes ocorreu!
DIZ aí o nome de uma empreiteira que lavou a burra ilegalmente com Bolsonaro…. Mas com o STF limpando tudo, com o Congresso entregando relatoria de projetos anti-crime a extremistas de esquerda, com o MP entupido de sovietes agindo de forma seletiva (a quem caberia iniciar processos), não tem muito como melhorar as coisas. Agora de forma bem mais eficaz do que essa crença infantil de que se evita corrupção no Brasil com cadeia, pois corrupão se evita a chance de ocorer, tirando das mãos do Estado o manuseio de grana pública (privatizações, concessões, autorizações….) ou, como nas Lei de Liberdade Econômica e na do Ambiente de Negócios, emque se tira a discricionariedade estatal para diversos atos do particular, onde corre muita corrupção para se tirar licenças e alvarás (p. ex). E isso o governo tá fazendo.
Lula 2022
E vmos votar no lula que tudo melhora pros companheiros, e os inuteis vao fechar as estradas e sitiar cidades, combada de dicimulados