Com o veto do presidente Jair Bolsonaro à CPMF, o ministro Paulo Guedes (Economia) orientou sua equipe a estudar uma reforma tributária que corte privilégios.
O discurso, estratégico, já foi testado pelo governo na reforma da Previdência, que avançou e está em fase final de tramitação no Congresso.
Guedes quer dar ênfase à revisão da tributação sobre os mais ricos depois que o imposto sobre pagamentos foi atacado por se aplicar até mesmo a saques e depósitos em dinheiro.
O Ministério da Economia temia reação popular à reforma justamente porque as mudanças propostas atingiriam a todos, de estudantes a grandes empresários.
O discurso ressalta agora aquela que já era uma das diretrizes da reforma, que é a ampliação da base tributária sobre as altas rendas.
Entre os instrumentos analisados estão a tributação de dividendos, o limite de isenção para moléstia grave, a redução de descontos e a revisão sobre aplicações financeiras.
Estudos da Receita Federal apontam que os contribuintes do topo da pirâmide pagam hoje menos impostos proporcionalmente do que as classes mais baixas, principalmente pelos benefícios previstos em aplicações financeiras (como dividendos e fundos exclusivos de investimento).
O titular da pasta quer simplificar e desburocratizar o sistema tributário e defende que “todos paguem” impostos para que “todos paguem menos”.
A demissão do secretário especial Marcos Cintra (Receita Federal) e o pedido de Bolsonaro para banir a nova CPMF da proposta não fez Guedes desistir definitivamente do novo imposto.
Recentemente, a estratégia do ministro passou a ser mencionar alíquota menor para o tributo enquanto defendia que um percentual pequeno não machucaria os contribuintes.
A equipe econômica ainda estudava a diminuição de alíquotas de Imposto de Renda para pessoas físicas e uma isenção no pagamento da nova CPMF para os mais pobres em meio à determinação de Bolsonaro de que a nova contribuição teria de ter uma contrapartida para a população.
Mesmo assim, a demissão de Cintra e a reação à ideia da nova CPMF forçaram agora a equipe econômica a voltar às contas e repensar a proposta.
Não está claro ainda para membros do ministério se será possível criar um plano B que seja equivalente à CPMF.
Nas contas de Guedes, o tributo geraria R$ 150 bilhões por ano e ajudaria a aliviar a tributação sobre folha de salários das empresas, considerada por ele nociva para a geração de empregos.
Membros da equipe econômica afirmam que propostas de tributação sobre grandes fortunas e heranças não gerariam essa potência fiscal.
Eventual ampliação de alíquotas de um imposto único sobre consumo para substituir a CPMF também seria inviável porque exigiria uma cobrança muito elevada.
A tributação de 20% sobre dividendos, por exemplo, poderia gerar uma arrecadação de R$ 24 bilhões em 2020 —16% do estimado com a CPMF. O cálculo foi feito pela Receita e chegou às mãos de Guedes.
Mudanças na tributação sobre fundos exclusivos, já tentadas em governos anteriores e consideradas pela atual equipe, alcançariam R$ 10 bilhões em um ano —6% de uma nova CPMF.
Aloísio Araújo, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas, vem participando de reuniões com Guedes sobre reforma e defende o plano de desoneração da folha. “O imposto sobre a folha é muito ruim e causa muitas distorções”, afirma.
Para ele, o ideal é aumentar o IR principalmente sobre aplicações financeiras e cortar pela metade as contribuições pagas pelas empresas para o Sistema S.
Araújo também defende que a carga tributária seja simplesmente reduzida com a desoneração da folha enquanto a economia se recupera e naturalmente gera mais arrecadação nos anos seguintes.
A mensagem clara de Bolsonaro contra uma nova CPMF também desarranjou planos de Guedes para outras áreas. A arrecadação da nova CPMF poderia ser usada para bancar a etapa inicial da nova rodada de reforma trabalhista.
Auxiliares do ministro afirmam que o descarte do imposto sobre pagamentos pode atrasar a implementação do programa Emprego Verde e Amarelo, que caminharia com a reforma tributária.
Guedes ainda avalia quem assumirá o comando da Receita. Embora esteja participando das reuniões sobre reforma tributária, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, não é, até o momento, um nome colocado.
Em razão da condução da reforma da Previdência, Marinho deve cumprir papel de articulador das novas reformas.
Segundo auxiliares de Guedes, o ministro tem grande admiração por Vanessa Canado, advogada do C.CiF (Centro de Cidadania Fiscal).
Ela compõe o grupo que elaborou um dos projetos de reforma tributária que tramitam no Congresso, mas alguns membros afirmam ser prematuro considerá-la na Receita.
Canado esteve em ao menos três reuniões com Guedes desde agosto. O último encontro foi nesta segunda-feira (9), em reunião que teve a participação de Cintra.
Embora integrantes da Receita temam que a saída de Cintra acelere trocas na cúpula após apurações feitas por auditores recentemente que envolveram autoridades, o sindicato de auditores-fiscais aprovou a saída do secretário.
FOLHAPRESS
Esse governo da falácia é só mentira e alardeamento de suas fake News.
A equipe de ministros manda um bode expiatório qualquer (Secretário da Receita) do seu baixo escalão "jogar" pro gado (fanáticos apoiadores cegos) um assunto polêmico, a fim de testar a população; quando o gado não consegue através fe suas milícias virtuais convencer a maioria da sociedade desses projetos que só roubam das pessoas os seus parcos recursos sem nenhum retorno, inventam que o cara vazou um assunto sem autorização. E em seguida o demitem… nada mais previsível do que isso.
Pura mentira e jogo estratégico dessa corja de malfeitores ineficientes dessa equipe desastrada e incompetente que assaltam Brasília.
Fiquem certos: a CPMF vem aí… e vai ser aprovada pelo Congresso. Guardem isso é vão descobrir que o que digo é o que vai acontecer. E nem um outro imposto vai ser eliminado.
Dessa forma, qualquer idiota faz reforma econômica. Foi exatamente isso o que aconteceu com o Plano Real: redução da capacidade de consumo das pessoas, desvalorizando a moeda em poder do povo.
Nem desconto com despesas da saúde e nem da educação para quem tem renda familiar acima de 20 mil reais.
Esse governo vsi cumprir seu ideal. Cobrar dos mais ricos, faculdade pública só para quem tem renda familiar inferior a 10 salários mínimos. Não permitir desconto de Ir para quem tem renda acima de 20 mil reais por família.
Arrocha em cima para ajudar os mais pobres com emprego . Bolsa só por no máximo dois anos. Oferecer o anzol.
Não faz mais do que o certo ao cobrar dos "privilegiados". A cobrança dos impostos deve ser feita sem preferencialismo…
Pagamos impostos altísitmos sem retorno algum, alimentado uma Repuública corrupta. Quais privilégios?
Por que não cobra as dívidas milionárias das empresas (Bradesco, Itaú, SBT, RECORD, GLOBO, ETC) e empresários?
Por que não taxa as grandes fortunas com impostos maiores para os ricos e milionários?
Numa sociedade que se diz em sua maioria Cristã, quem tem mais deveria ajudar mais, não é mesmo?
É muita hipocrisia dessa gente que representa a elite, quetendo tirar nas costas dos servidores e mais pobres, as dívidas causadas por eles mesmos.
PARA AS EMENDAS DADAS AOS DEPUTADOS E SENADORES PARA VOTAREM A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, NAO FALTA DINHEIRO, NAO É SEU GUEDES E SEU BOLSONARO?
É só cortar os altos salários dos servidores público, principalmente dos políticos, q nem falta fazem
Os privilegiados são os ministros, deputados, servidores do alto escalão de todos os poderes, e os que tem reajustes alinhados com ministros do STF, esses são os vermes do país. Todos tem auxílio moradia, paletó, creches, saúde, transporte, carros de representação, cartão corporativo, almoço em restaurantes caros, gabinetes luxuoso, passagens aéreas, direito a gastos extras, telefones ilimitado, inúmeros cargos comissionados, gratificações, salários estratosféricos, direito a penduricalhos pretéritos e futuros. Nenhum tem compromisso com o país e seus cidadãos, só pensam nos próprios bolsos. Pra eles, a crise só existe na hora de adotar uma política pública eficiente e justa, de atender uma demanda da população carente, de reajustar o salário mínimo, só aí leva-se em conta a crise financeira, são uns verdadeiros CRETINOS. Até quando iremos aceitar isso?