Sem motivos concretos para deflagrar uma paralisação da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE-RN tenta emplacar uma greve política, buscando envolver os professores da rede estadual na defesa das cessões irregulares de servidores para a entidade. Por recomendação do Ministério Público, a Secretaria de Estado da Educação convocou de volta para as salas de aula 36 servidores cedidos ao sindicato. Como eles não se apresentaram, processos por abandono de cargo estão sendo abertos e suas faltas foram descontadas do salário.
Embora o sindicato acuse o Estado de perseguição, o fato é que a secretária da Educação, professora Betania Ramalho, precisava cumprir a recomendação da promotoria, sob risco de sofrer sanções por improbidade administrativa. Ela reconhece que o sindicato é indispensável para as conquistas da classe trabalhadora e que nenhuma democracia se consolida sem uma força como essa. “A entidade é forte, tem uma arrecadação indiscutível, de R$ 4,5 milhões por ano, somente com a consignação dos servidores da Educação do Estado, por isso pode se organizar sem as cessões.”
Betania Ramalho ressalta ainda que sempre manteve o diálogo aberto com a categoria e procurou trabalhar em conjunto para garantir os avanços na carreira do professor do Estado. “Quando assumi a gestão em 2011, esperava uma postura diferente do SINTE, acreditando que poderíamos construir juntos grandes avanços para a carreira do professor, afinal eu também sou professora e não concordo com o abismo que existe nesse país da carreira do professor federal com o da Educação Básica. Infelizmente, a postura do sindicato sempre foi de confronto, provocações políticas e pouca discussão sobre o que realmente é importante. Quem mais perde com isso é a categoria.”
Reajuste salarial
“Em dois anos e meio, o salário do professor cresceu 76,8%. A lei do piso nacional garantia um aumento apenas para quem estava em sala de aula, mesmo assim concedemos um reajuste linear para todos os níveis, incluindo ativos e inativos. Hoje, somente 700 professores do Estado, que possuem apenas o nível médio, recebem somente o piso. Todos os outros recebem acima do que pede a legislação nacional. Além disso, liberamos qüinqüênios e pecuniárias retidas desde 2002, além de outras vantagens para pessoal”, ressaltou a secretária.
A secretária continuou falando sobre as conquistas da categoria e citou a burocracia que envolvia a liberação de aposentadorias. “Tínhamos processos de aposentadorias parados há mais de 10 anos e agora o prazo médio para liberação é de três meses. Fizemos um verdadeiro mutirão para resolver essa questão, liberando cerca de três mil aposentadorias em pouco mais de dois anos. Outra conquista importante garantida pelo governo Rosalba foi a liberação das promoções verticais, retidas desde 2006, que permitiu um benefício a mais aos educadores que buscaram se especializar.”
Terço da hora atividade
Outra ação importante da atual gestão foi a implantação do terço da hora atividade para planejamento. “Essa é uma questão que não podíamos deixar para depois. É preciso ter peito para encarar uma adequação como essa, que mexe com a carga horária de aproximadamente dez mil professores em sala de aula. A sociedade não faz ideia da coragem que esse governo teve para implantar essa medida.”
“O Rio Grande do Norte é um dos nove estados do país a cumprir na íntegra a lei do piso, que além de garantir um crescimento salarial, proporciona ao professor a possibilidade de melhorar os resultados da escola, com mais planejamento e atendimento aos alunos. Nesse início, teremos alguns problemas com cargas horárias abertas, mas já estamos solucionando boa parte dos casos, concedendo horas suplementares e readequando a carga horária de professores que estavam com a jornada abaixo do número mínimo de horas estabelecido por lei”, ressaltou a secretária.
3.723 professores convocados
A atual gestão já convocou, desde 2011, 3.723 professores aprovados no concurso da Educação, o que significa dizer que o número de 3.500 vagas abertas previsto no edital já foi ultrapassado. Mesmo assim, para suprir as necessidades das cargas horárias abertas em algumas escolas, o governo vai continuar convocando professores e especialistas e a próxima chamada deve acontecer assim que for concluído o reordenamento da rede, causado pela implantação do terço da hora atividade.
Gestão informatizada
Outra ação estruturante e que vai permanecer na secretaria, independentemente de quem vai estar à sua frente nos próximos anos, é o novo Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEduc, que além da matrícula online e do acompanhamento da vida escolar do aluno, do diário de classe, e de tantos outros benefícios, está provocando uma mudança decisiva na gestão de pessoal da Educação.
“Quando chegamos à secretaria, não tínhamos noção de quantos professores havia na rede, onde estavam, quem eram os cedidos, se estavam cumprindo o horário correto. Isso era prejudicial não apenas para a gestão de pessoal, mas para a escola, o aluno, e principalmente para o professor que realmente se esforça para fazer a sua parte. Quando há uma desorganização generalizada, um professor que não cumpre com as suas obrigações é tratado injustamente da mesma forma que o professor que trabalha. Por isso, fizemos um censo, levantamos vários relatórios com o SIGeduc e, agora, temos um quadro completo e em tempo real. Hoje, sabemos, de pronto, como está distribuída a carga horária de cada professor, por escola.”, destacou Betania Ramalho.
Infraestrutura
Dentro da política de reestruturação da Educação Estadual, a secretária ressalta ainda a compra de equipamentos e a recuperação das escolas. “Recebemos uma rede com 668 escolas completamente degradadas, algumas prestes a cair. A maioria com suas redes elétricas e hidráulicas sem as mínimas condições necessárias para a instalação de computadores, ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado. Nesses dois anos, cerca de duzentas escolas foram recuperadas, outras completamente reconstruídas, e todas as 668 receberam e continuam recebendo recursos diretamente no caixa da escola para realização de pequenos reparos.”
“Além disso, adquirimos 266 novos ônibus escolares, dignificando o transporte de alunos das escolas estaduais em todas as regiões. Em Natal, ficamos auto-suficientes, com os 25 ônibus adquiridos. Também adquirimos novas carteiras para os alunos, mesas e cadeiras para os professores, armários, bebedouros, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, lousas digitais, e mais de quatro mil tablets para os professores do Ensino Médio de todo o Estado, que agora podem elaborar seu diário de classe sem a utilização do papel”, continuou a secretária.
“Estamos trabalhando com planejamento e colocando em prática uma verdadeira política estruturante para a Educação do Estado. São várias as marcas que estamos deixando, devido a coragem de corrigir a rota e colocar em prática tudo o que as gestões anteriores e seus 9 secretários em oito anos deixaram de fazer. Estamos fazendo o que é possível. Se não fazemos mais, não é por falta de vontade e coragem. E para tudo, temos o apoio irrestrito da governadora Rosalba Ciarlini, que ainda vai ser lembrada como uma governante que acreditou e investiu na Educação”, concluiu Betania Ramalho.
SEEC/RN
Essa matéria assinada com esse título é de uma insana perseguição que beira as raias da ignorância absoluta. Pois só quem não mora no Estado e /ou não acompanha as notícias no dia a dia, pode acreditar na conversa mole de Rosalba e Betânia.
Para tirar a prova, basta perguntar as duas quando foi que o Estado fez algo ou concedeu algum benefício a categoria sem que houvesse uma DETERMINAÇÃO JUDICIAL ou uma FORTE MOBILIZAÇÃO DE GREVE?
Nem as leis tem sido suficientes para trazer a sanidade desse Governo, fazendo-o cumprir sem necessidade de se provocar o judiciário.
Além do mais, descumprir a legislação tem sido o movimento mais praticado por esse governo com todas as categorias e a sociedade em geral. Não é apenas a Educação que enfrenta essa cruz. Entretanto me causa certa inquietação, quando é a única categoria a ser questionada pelos motivos que tem ou que deveria ter para se mobilizar e entrar em greve. Pois os Médicos já pararam, a saúde está parada, o ITEP está parado, os Policiais e Delegados da civil estão em greve e muitas outras categorias ou já pararam ou ainda vão parar (DETRAN, EMATER, ETC).
QUANDO, E, O QUE MAIS É PRECISO PARA QUE A SOCIEDADE E A MÍDIA SOCIAL PERCEBAM E ENTENDAM QUE O GOVERNO DA ROSA MURCHOU E A MICARLIZAÇÃO JÁ ATINGIU UM NÍVEL INSUPORTÁVEL PARA TODOS?
Pois a hipócrita medida de se atender uma mera recomendação do Ministério Público em fazer retornar 35 professores a disposição do SINTE, todos aplaudiram, mas ninguém fala dos mais de 300(trezentos) professores a disposição da Assembléia Legislativa que não trabalham em lugar nenhum, não é mesmo? Olhem nos diários Oficiais do Estado para ver a farra desde a posse da Governadora até hoje.
Além disso, quando a Secretaria de Educação através da Profª Betânia, suspendeu arbitrariamente os vencimentos de mais de 1.000(mil) servidores (sem processo de administrativo aberto) que "supostamente" haviam abandonado seus cargos, ninguém, incluindo o Ministério Público, disse absolutamente nada para defendê-los ou se queixar da INJUSTIÇA COMETIDA (pois além desse abuso ao Estado de Direito e Devido Processo Legal, Princípio do Contraditório e Direito de Defesa ). Mas quando foram suspensos os SUPER SALÁRIOS daqueles que realmente causam desequilíbrio nas contas do Estado com seus PRIVILÉGIOS CHAMADOS DE DIREITOS ADQUIRIDOS, não faltaram vozes, juristas, jornalistas e decisões judicias em prol da manutenção desses abusos descarados, tais como também o são os AUXÍLIOS PALETÓ E MORADIA DO MP E TJ, A GTNS, AS APOSENTADORIAS E PENSÕES VITALÍCIAS DE EX-GOVERNADORES E A EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Mas os PROFESSORES do Estado não tem motivos para parar, não é mesmo?
DEPOIS NÃO ENTENDEM PORQUE O POVO ESTÁ INDO PRAS RUAS…
Na realidade muitos professores recebem muito mais do que os professores que trabalham na esfera privada, contudo nas escolas particulares se rtabalha e nas escolas estaduais? A culpa é só dos governantes? Quem for as escolas públicas vai constatar que em todas elas existem todo o tipo de material a ser trabalhado pelo aluno, porém o que se quer é a mamata.Esse povo do sindicato mesmo…Eu quero saber o que Fátima Cardoso faz comum orçamento de MEIO MILHÃO MENSAL?QUEM SOUBER DIGA.nA REALIDADE FIQUEI SURPRESO EM SABER QUE QUASE 40 PROFESSORES ESTÃO MAMANDO NAS TETAS DO GOVERNO HÁ MAIS DE DEZ ANOS.Todos n´~os sabemos que dos que se denominam militantes do sindicato, pouco mais de 05 trabalham, atuam.O restante sobrevive de xingar governo A ou B.Ta na hora de começar a trabalhar.Chamar toda uma classe pra uma greve num período desse, é simplesmente prejudicar nossos filhos.Acho que os pais tem que se alertar. O salário de um professor, de todo professor é mais de DOIS MIL reais, num expediente de 04 horas diária.Veja as outras categorias? Vejam as cargas horárias e as férias? o SINTE QUER FAZER GREVE PRA PROMOVER OS CANDIDATOS DO PT. O PT que acabou com os municípios do pais, e com os governos Estaduais. Acorda povo!eSSE PESSOAL QUER FAZER POLITICA , NÃO CONTRIBUEM NADA PRO AVANÇOS DOS NOSSOS FILHOS. OS FILHOS DELES ESTÃO EM ESCOLAS PARTICULARES, PORTANTO QUEREM GREVE, NÃO PARA LUTAR POR "DIREITOS", MAS PRA SE EXIMIREM DOS DEVERES.AGORA MESMO QUASE 4000 PROFESSORES FORAM CHAMADOS, MUITOS NÃO FAZEM NEM 6 MESES QUE ESTÃO TRABALHANDO E JÁ VÃO PRA GREVE?TENHA PACIÊNCIA SOCIEDADE TEM QUE REFLETIR.O PIOR AINDA É AGUENTAR ESSE POVO DO SINTE TODO UNIDINHO A VILMA DE FARIA, AQUELA QUE ARROMBOU O ESTADO, MAS O NEGÓCIO É DENEGRIR ROSALBA, SE PROMOVEREM E GANHAREM VOTOS COM A DESGRAÇA ALHEIA!
O governo Rosalba continua maquiando, pois mente quando fala com relação ao salário dos professores:
*Rosalba só pagou o piso do magistério e o plano de carreira dos trabalhadores em educação depois que o professores, em 2011, fizeram a maior greve de todos os tempos (por isso ativos e inativos receberam e os de nível superior, de acordo com o plano, passaram a receber mais do que aqueles que tem só magistério). Mesmo assim, naquele ano, o governo parcelou o pagamento em 4 vezes, de setembro a dezembro. SEM SER RETROATIVO A JANEIRO.
*em 2012 o governo, depois de pressão do SINTE, o governo só iniciou o pagamento do piso do magistério em maio. SEM SER RETROATIVO A JANEIRO.
*em 2013 o governo, depois de ações do SINTE junto a justiça, foi o obrigado a aceitar o terço de hora atividade. Rosalba perdeu em 1ª, 2ª e 3ª instâncias, não tendo mais como recorrer, sendo obrigada a cumprir integralmente o que determina o piso do magistério.
*a promoções verticais são conquistas de muitas greves, mas ainda faltam as promoções verticais que estão paradas no arquivo morto da SEEC.
*-falta pagar o plano de carreira dos funcionários.
*-sem falar que segundo pesquisa os professores do RN ainda são os que recebem o pior salário do Brasil (http://blogcarlossantos.com.br/governo-do-rn-paga-pior-salario-do-brasil-ao-professor/).
Portanto, é preciso lutar por quem representa o professores. Certamente não é Rosalba e Bethânia.
Essa retaliação contra o SINTE é para acabar a principal força dos trabalhadores em educação. Pois, as cessões existe desde governos anteriores. Nem Geraldo Melo, José Agripino e Garibald – conhecidos como péssimos para o funcionalismo – ousaram de retirar de forma maquiavélica membros do sindicato.
Somente alienados é que vão apoiar essa medida, pois como é que a categoria vai terceirizar a luta? Dá para contratar alguém para fazer movimento sindical?
Digo:
…a promoções verticais são conquistas de muitas greves, mas ainda faltam as promoções HORIZONTAIS que estão paradas no arquivo morto da SEEC.
E, pra onde vai todo esse dinheiro??