Jornalismo

Sem passar pelo Congresso, governo edita normas que facilita armas na mão da população

Ricardo Gomes (Foto: Agência O Globo)

O Globo

Portarias e decretos editados sem alarde pelo governo Michel Temer vêm modificando as regras de controle de armas no Brasil. As mudanças atendem total ou parcialmente o que propõe o projeto patrocinado pela bancada da bala, na Câmara, que extingue o Estatuto do Desarmamento. Entre as alterações, está o aumento da validade da posse de arma de fogo para civis. Outras novas regras estão sendo estudadas pelo ministérios da Justiça e da Defesa.

Na base da canetada, o governo começou a editar as mudanças mais significativas no fim de dezembro do ano passado. Em um decreto, ampliou de três para cinco anos o registro de arma de fogo, que dá direito à posse. Ou seja, manter o armamento em casa ou no trabalho, caso seja o dono ou o responsável legal pelo estabelecimento comercial ou empresa.

O mesmo decreto tirou do rol de documentos necessários para todas as renovações do registro o atestado de capacidade técnica. Antes exigido a cada três anos, o documento que prova habilidade para manusear a arma terá que ser apresentado, agora, de 10 em 10 anos — ou a cada duas revalidações. Continuam obrigatório o teste psicológico e a certidão de antecedentes criminais em todas as renovações, no novo prazo de cinco anos.

Opinião dos leitores

  1. O Alzheimer pegou o Temer! Ele que me convença que aumentar prazo de renovação de registro, porte e exames psicológico é facilitar armas na mão da população! Estão é subjugando a inteligência dos brasileiros. Facilitar acesso ao povo, de armamento, é ter o direito de comprar na loja até quatro armas e dois dias após, poder retirar, já com o registro PERMANENTE como era antes desta comédia do Estatuto do Desarmamento. Abrir o porte a todos que desejarem tanto ao corpo, quanto no seu carro, sua empresa, casa de praia, sítio, fazenda, etc… com única restrição aos reprovados nos testes de aptidão. Ah!! Detalhe importantíssimo: Cobrança das taxas com valor HONESTO, afinal a ordem não é facilitar à população?? Até onde se tem conhecimento, somente os cidadãos de bem e mais abastados tem condições de comprar armas. Desta forma presidente, é tirar a escada debaixo e não conseguir se segurar no pincel. Que Disneylândia este país!!!!!

  2. Acho que a avaliação psicológica terá que ser bem rígida porque o que vemos hoje é uma população estressada e nervosa que por motivos fúteis já partem pra agressão e de posse de uma arma com certeza efetuará um disparo
    Barbosa de Ponta Negra

    1. Como falei, desconheço cidadão de bem que comprou arma legalmente e passou por todos os testes exigidos e saiu puxando a arma a torto e a direito por motivos banais. Sabendo que a ele serão imputadas várias acusações e punições. E que devem ser cumpridas. Afinal, quem tem capacidade de ter uma arma, deve saber como e quando usa-la.

  3. Esse maldito estatuto, só serve para beneficiar aos bandidos… Esse por sua vez ,tem que ser revogado totalmente e liberar o PORTE DE ARMA PARA O CIDADÃO.

  4. Graças a Deus!!!! Desarmamento é estratégia de governo de esquerda para deixar a população amedrontada e indefesa perante o estado e seus desmandos. E de brinde ainda deixa o cidadão à mercê da bandidagem, que por definição, não segue as leis e obviamente não se desarma, muito pelo contrário. O governo do demônio dos 9 dedos meteu goela abaixo da sociedade esse estatuto ridículo e está aí o resultado. Os homicídios explodiram e nunca se matou tanto no Brasil e, pasmem, por armas de fogo, vejam vocês! O vagabundo entra num restaurante lotado, na convicção de que a probabilidade de ter alguém ali armado é mínima, rende todos, pinta e borda, sem que ninguém esboce qualquer reação! Até de facão estão assaltando comércio e residências! Cadê que um bandido entra armado e anuncia um assalto numa lanchonete no Texas?! Aí os limítrofes vem com aquele discurso "Ah… mas lá nos EUA vez por outra um maluco entra numa escola e mata 20!" É verdade, mas fato é que somados as mortes de todos os massacres provocados por loucos solitários em 1 ano nos EUA, não dão um único dia dos homicídios praticados no Brasil contra vítimas indefesas e desarmadas. Chega! A sociedade precisa dar um basta nessa lei que nos transformou em cordeiros à mercê de lobos! Todo cidadão de bem deve ter o direito de possuir o armamento que desejar para defender a sua propriedade, a sua vida e a da sua família!

  5. Que notícia tendenciosa. Desde quando aumentar a validade de um documento é "facilitar armas na mão da população"?!! Isso só diminui a necessidade de ter que renovar um documento a cada 3 anos. Muito mais perigoso é dar uma habilitação a uma pessoa que não tem capacidade de dirigir. E é só o que acontece. Vemos ai todos os dias acidentes provocados por imperícia do condutor. E para renovar uma CNH nem precisa comprovar a habilidade em dirigir! O cidadão de bem para comprar uma arma de fogo faz uma verdadeira peregrinação, com psicoteste, certidões e testes de habilidade. Isso pra poder comprar e tê-la em casa. Pro porte então, nem concedem. Enquanto o vagabundo vai ali no mercado da 4 e sai com a arma que ele quiser e ja sai cometendo assaltos. Procurem nos noticiários se alguma dessas 800 e muitas mortes ocorridas no RN em 2017 aconteceu com armas legais provocadas por pessoas de bem, por motivo que não tenha sido em legítima defesa!!!, Duvido achar 1. Nem em 2017 nem em nenhum ano. IMPRENSA HIPÓCRITA!!!!

  6. Qdo um bandido chega num recinto e se sente ameaçado por ter pessoas portando arma de fogo, ele avalia melhor se vai agir ou não.
    Assim, armando a sociedade, os bandidos tenderiam a ficar suas ações em situações de maior fragilidade da vítima, evitando delitos à vítimas potenciais q possam revidar ao ataque.
    Ora, bandido tem acesso a armamento a toda hora, e a sociedade que nunca!?
    Q essa guerra urbana seja ao menos igualada, já q o Estado não é competente para desarmar o bandido.

  7. O estatuto do desarmamento foi um fracasso, retirou o direito de defesa do cidadão de bem e deixou apenas o bandido com arma!

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Brasil

REVOGAÇÃO: Fachin retira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News

Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a relatoria de Alexandre de Moraes do Inquérito das Fake News, instaurado desde 2019.

“A revogação tem efeitos, exclusivamente, a partir da data de 09.09.2026, preservando, assim, os atos regularmente praticados durante o período de vigência da designação, ressalvada eventual apreciação pelas vias processuais próprias. As ações penais conexas ao Inquérito 4781 com denúncia recebida seguirão o rito processual já em curso”, afirmou Fachin em decisão desta quarta-feira (9/9).

Com informações de Metrópoles

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Eleições 2026

FUNDO PARTIDÁRIO: candidatos ao Governo e Senado no RN recebem R$ 24,1 milhões; veja valores

Foto: Gabriel Leite

Os principais candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte e ao Senado receberam, juntos, R$ 24,19 milhões em recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas nas eleições deste ano. Os valores mostram diferenças significativas entre as estruturas financeiras colocadas à disposição dos candidatos pelos partidos.

Levantamento feito a partir dos valores destinados às campanhas mostra que R$ 7,91 milhões foram repassados aos quatro candidatos ao Governo considerados, enquanto os oito nomes que disputam as duas vagas do Rio Grande do Norte no Senado receberam R$ 16,27 milhões.

Entre os candidatos ao Governo, Allyson (União) recebeu o maior volume de recursos partidários. Foram dois repasses que, somados, chegam a R$ 3.905.588,20.

Na sequência aparece Álvaro Dias (PL), com R$ 3 milhões destinados à campanha.

Cadu de Lula (PT) recebeu dois repasses, de R$ 711.552,25 e R$ 210 mil, totalizando R$ 921.552,25.

Já Professor Robério Paulino (PSOL) recebeu R$ 90 mil.

Somados, os recursos destinados às quatro campanhas ao Governo chegam a R$ 7.917.140,45.

Na disputa pelo Senado, o maior volume entre os candidatos analisados foi destinado a Styvenson Valentim (Podemos). A campanha recebeu R$ 3.811.887,03.

Logo depois aparece Rafael Motta (PDT), com R$ 3,7 milhões. Samanda de Lula (PT) recebeu dois repasses que totalizam R$ 3.448.198,32, enquanto Zenaide Maia (PSD) recebeu R$ 3 milhões.

A campanha de Coronel Hélio (PL) recebeu R$ 1,5 milhão, e Tércio Tinoco (União) contou com R$ 726.344.

Os candidatos do PSOL Sandro Pimentel e Sonia Godeiro receberam R$ 45 mil cada.

Considerando os oito candidatos ao Senado, os repasses somam R$ 16.276.429,35.

Veja os valores

Governo do RN

Allyson (União) — R$ 3.905.588,20
Álvaro Dias (PL) — R$ 3.000.000,00
Cadu de Lula (PT) — R$ 921.552,25
Professor Robério Paulino (PSOL) — R$ 90.000,00

Senado

Styvenson Valentim (Podemos) — R$ 3.811.887,03
Rafael Motta (PDT) — R$ 3.700.000,00
Samanda de Lula (PT) — R$ 3.448.198,32
Zenaide Maia (PSD) — R$ 3.000.000,00
Coronel Hélio (PL) — R$ 1.500.000,00
Tércio Tinoco (União) — R$ 726.344,00
Sandro Pimentel (PSOL) — R$ 45.000,00
Sônia Godeiro (PSOL) — R$ 45.000,00

 

Com informações do Portal 98 FM

 

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Brasil

CADÊ JANJA? Governo Lula dá honraria a diplomata que cometeu assédio sexual contra funcionária

Foto: Arte/Metrópoles

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu uma honraria da Ordem de Rio Branco ao diplomata Rubem Mendes de Oliveira, que foi punido administrativamente pelo Itamaraty após beijar a boca, sem consentimento, de uma funcionária da Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito.

A condecoração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em abril deste ano. O texto é assinado pelo presidente Lula e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

A Ordem de Rio Branco é uma distinção concedida pelo governo brasileiro para reconhecer “serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”.

A homenagem ocorre quatro anos depois do episódio envolvendo o diplomata. Em 28 de fevereiro de 2022, Rubem Mendes de Oliveira, então número 2 da embaixada brasileira no Cairo, beijou na boca uma funcionária egípcia de 23 anos sem que ela tivesse consentido.

Segundo o relato da funcionária, ela entrou no escritório do diplomata para se despedir antes de sua transferência para Porto Príncipe, no Haiti. Rubem teria dito que a considerava como uma filha e perguntou se poderia dar um beijo de despedida. Ela assentiu, imaginando que se tratava de um beijo no rosto, mas ele a beijou na boca.

Segundo o relato da funcionária, ela entrou no escritório do diplomata para se despedir antes de sua transferência para Porto Príncipe, no Haiti. Rubem teria dito que a considerava como uma filha e perguntou se poderia dar um beijo de despedida. Ela assentiu, imaginando que se tratava de um beijo no rosto, mas ele a beijou na boca.

No dia seguinte, Rubem enviou uma mensagem dizendo esperar que ninguém da embaixada tivesse visto a cena. Depois de ser repreendido pela funcionária, pediu desculpas e disse estar envergonhado. O próprio diplomata confessou o beijo durante o processo administrativo disciplinar aberto pelo Itamaraty.

Com informações da coluna Tácio Lorran/ Metrópoles

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Brasil

URGENTE: Fachin suspende decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da PF e decisão de Dino que reintegrou diretor

Foto: Rosinei Coutinho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu Fachin.

“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, continuou Fachin.

A crise no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes começou a partir de decisões relacionadas às investigações sobre o Banco Master.

O caso passou a envolver também o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal (PGR), Andrei Rodrigues, o presidente do STF, Edson Fachin, e, posteriormente, o ministro Flávio Dino.

Antes da divulgação do relatório que desencadeou a sequência de decisões, já havia divergências entre o gabinete de André Mendonça e a direção da PF sobre o andamento das investigações do caso Master.

Com informações do g1

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Brasil

[VÍDEO] CARLOS ANDREAZZA: “Existe uma bancada do governo Lula no STF; depois querem falar em código de ética”

Imagem: Reprodução/ Band News TV

O colunista Carlos Andreazza afirmou à Band News TV, nesta quarta-feira, que existe uma bancada do governo Lula no Supremo Tribunal Federal (STF).

Andreazza criticou a atuação política de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio ao encontro ocorrido na casa de Alexandre de Moraes com o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Segundo ele, isso representa um rompimento na ética e da separação de poderes no Brasil.

“Alexandre de Moraes recebendo, em casa, um encontro de natureza política entre o presidente da República e o presidente do Congresso Nacional. Isso precisa ser tratado como um escândalo”, afirma.

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Geral

GUERRA DE LIMINARES: Ministros do STF ligam para Fachin e cobram providências; Mendonça vê ilegalidade em decisão de Dino

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

A guerra de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou a pressão sobre o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, para que adote medidas concretas diante da crise envolvendo os ministros André Mendonça, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Logo após Dino derrubar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Leandro Almada, ministros procuraram Fachin. Segundo publicação do jornal O Globo, Mendonça classificou a decisão de Dino como “ilegal” e cobrou providências.

Fachin também deve se reunir com Moraes, vice-presidente do STF e um dos protagonistas da crise envolvendo as investigações do Banco Master.

Nos bastidores, ministros avaliam que as decisões de Dino e Mendonça acabaram esvaziando as prerrogativas do presidente da Corte.

Ao reintegrar Andrei, Dino afirmou que Mendonça não deveria ter decidido sobre o afastamento antes de uma manifestação de Fachin ou do plenário.

Em meio à escalada do conflito, Fachin cancelou a sessão plenária do STF prevista para esta quarta-feira (9).

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Geral

TRE-RN aprova envio de Força Federal para nove cidades do Rio Grande do Norte; veja quais

Foto: TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou, por unanimidade, o pedido de envio da Força Federal para nove municípios durante as Eleições Gerais deste ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (8) e será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará a palavra final.

Os municípios incluídos são Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria, Tibau, Boa Saúde, Sítio Novo, Serra Caiada, Ipanguaçu e João Dias.

Segundo o TRE-RN, a solicitação considera informações de juízes eleitorais e dados de inteligência da Polícia Militar e da Justiça Eleitoral. Quatro cidades — Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria e João Dias — já tiveram reforço federal nas eleições de 2024. Caso o TSE autorize, as tropas atuarão em conjunto com as forças de segurança estaduais e federais para reforçar a segurança de eleitores, mesários e demais envolvidos na votação.

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Geral

VIROU MEME: Fachin é ridicularizado nas redes sociais por demora em agir na crise do STF

Imagem: Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, virou alvo de memes nas redes sociais nesta quarta-feira (9) por causa da demora em se posicionar diante da crise envolvendo ministros da Corte, a Polícia Federal e o caso Banco Master.

Internautas compartilharam montagens no X ironizando a postura de Fachin e cobrando uma reação diante dos conflitos internos do Supremo. Um das imagens faz um trocadilho com a expressão “tomar medidas” enquanto mostra Fachin utilizando trenas no plenário do STF, sem agir em relação à crise na Corte.

O episódio mais recente da crise envolve o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master e a recondução de Andrei ao cargo, ordenada pelo ministro Flávio Dino.

Veja mais abaixo:

Fachin foi retratado como o carteiro Jaiminho, em referência ao personagem do seriado “Chaves” que dizia sempre preferir “evitar a fadiga” para justificar a preguiça de realizar seu trabalho.

Imagem: Reprodução

Fachin segura uma boneca que representa a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o indicou ao Supremo.

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

Imagem: Reprodução

Fachin foi também comparado ao ‘Tio Paulo’, idoso de 68 anos levado pela sobrinha, já morto, para assinar um empréstimo num banco do Rio de Janeiro, em 2024.

Imagem: Reprodução

O Presidente do STF também foi ilustrado como o famoso meme do “Pablo Escobar pensativo” (interpretado por Wagner Moura na série Narcos). O meme original mostra o personagem sozinho em vários cenários, encarando o nada com um olhar perdido, reflexivo e esperando o tempo passar.

Imagem: Reprodução

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Geral

Empresário que fez repasses para ‘Dark Horse’ passa por audiência com auxiliar de Mendonça e diz que delação sobre Master foi voluntária

Foto: Divulgação

O empresário Antonio Carlos Freixo Junior, conhecido como Mineiro, prestou depoimento nesta terça-feira (8) a um juiz auxiliar do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para confirmar a voluntariedade de sua delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Mendonça é o relator do caso Master.

Mineiro é responsável pela Entre Investimentos e segundo sua delação, realizou repasses para o filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os valores, estimados em US$ 12,3 milhões, foram destinados a um fundo nos Estados Unidos ligado a um advogado do ex-deputado Eduardo Bolsonaro.

Segundo o empresário, ele movimentou cerca de R$ 1,3 bilhão entre 2020 e 2025, a pedido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de pessoas ligadas a ele. Parte dos valores era convertida em dinheiro vivo e entregue a operadores do esquema.

Mineiro afirmou que os pedidos eram feitos por WhatsApp. Para obter o dinheiro, ele transferia recursos para empresas indicadas pelos operadores, que providenciavam as quantias em espécie. O dinheiro era posteriormente entregue na sede da Entre Investimentos, empresa de Mineiro, em São Paulo.

O empresário relatou ainda que combinava pelo WhatsApp a entrega das malas de dinheiro a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. Segundo ele, as entregas ocorriam geralmente no mesmo dia, em estacionamentos e garagens para reduzir o risco de armazenamento.

Como parte da colaboração, Mineiro apresentou à PGR recibos de compra de malas, contratos de mútuo usados para justificar pagamentos, comprovantes de transferências bancárias e uma tabela com valores e datas das operações. A delação ainda não foi homologada por André Mendonça. Não há prazo definido para a decisão.

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Geral

Associação Brasileira de Imprensa divulga nota de apoio à reeleição de Lula

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nesta terça-feira (8) uma nota pública em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No manifesto, a entidade afirma que a posição é “coerente” com sua história e reafirma compromissos com a democracia, o Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e de imprensa, os direitos humanos e a soberania nacional.

A nota da ABI é assinada pelo presidente Octávio Costa e pela vice-presidente Regina Pimenta.

Sem citar diretamente os adversários de Lula, a ABI criticou candidatos que, segundo a entidade, colocam a democracia em risco e são “coniventes com o golpismo e com golpistas”. Também condenou tentativas de romper a ordem constitucional e de retirar punições de seus autores e cúmplices.

A manifestação ocorre em meio ao acirramento da disputa presidencial. Pesquisa BTG/Nexus (BR-06790/2026) divulgada também nesta terça-feira mostrou Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto contra 45% de Lula em um eventual segundo turno.

A ABI finaliza a nota afirmando que Lula se mantém, tanto em sua trajetória política quanto no exercício dos mandatos, “em sintonia com os princípios que defendemos”, independentemente de “qualquer juízo partidário”.

Opinião dos leitores

  1. Estas “entidades ” sempre com as narrativas cretinas de defesa da “democracia” e a roubalheira correndo solta no Pais. Tenham vergonha, caras de pau.

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