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O relator-geral do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê um início de governo muito difícil para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em janeiro, caso o Congresso Nacional não aprove logo a proposta de emenda constitucional, chamada de PEC da Transição, que abre espaço para pagar o Bolsa-Família de R$ 600 e outros benefícios sociais.
O texto ainda não foi apresentado pela equipe de transição do futuro governo. “Sem ela não tem o auxílio de 600 reais, não tem nada. Sem ela será o caos”, disse Castro em entrevista à revista Veja. “Se ficarmos com o Orçamento como está, não tem espaço para nada, o Orçamento está cheio de furos, cheio de buracos”.
A aprovação da PEC, para o senador, é a única alternativa para o novo governo englobar o pagamento de todos os benefícios prometidos em campanha. Ele não vê possibilidade de edição de uma medida provisória contemplar as promessas de campanha.
“Se não aprovarmos a PEC, o que restaria ao presidente Lula seria uma medida provisória de crédito extraordinário no inicio do governo dele para atender o Bolsa-Família, mas todo o restante ficaria de fora”, disse Marcelo Castro.
O senador explica por que não cabe uma medida provisória. “A MP não tem como englobar o restante, ela só pode ser para uma coisa específica e para uma política pública continuada e já existente. Não pode ser criado programa novo com medida provisória, porque é um crédito extraordinário, e um crédito extraordinário pressupõe dois requisitos cujo cumprimento seria duvidoso, a urgência e a imprevisibilidade”.
Marcelo Castro complementa: “Estamos trabalhando contra o tempo, o tempo é muito exíguo, o que tenho pedido é que seja o mais rápido possível. Na quinta ficou marcada a data de terça para apresentarem. Na segunda o senador Wellington Dias me pediu para quarta, que seria hoje. Ontem encontramos com o Geraldo Alckmin e e ele me disse que não dava para ser hoje, que iam conversar com o Lula, então a data da nova reunião está suspensa”, afirmou Marcelo Castro.
Veja
O que vão dar ao Bolsonaro para não vetar?
O STF pode contornar este contratempo?
Para uma PEC virar lei é preciso que seja aprovada em 2 votações na câmara e 2 no senado, além de passar pelas comissões de justiça de cada casa. Lembrando que em 16 de dezembro o congresso para.
Depois de tudo aprovado vai para o PR aprovar ou vetar se na lei não indicar de onde vem os recursos para os gastos, a constituição é bem clara neste ponto.
O tempo está correndo e como o lula ficou 6 dias de férias vai ficando cada vez mais difícil a aprovação.
Faz o L
Faz o L
Faz o L . Kkkkk
LULA PRESIDENTE. Felicidade.
Esse povinho não pode esquecer que 49.5 % da população brasileira ordeira, honesta, família e produtora de riquezas, está do outro lado do balcão.
Com a chegada de Renan Calheiros e Jader Barbalho a porta do cabaré está fechada, não entra mais petista, MTST, MST, PCC, só depois do balanço daqui até alckimim resolver colocar a turma dele para jogar.
E eu com isso? te vira papangu.
Caos? Isso é conversa, pimenta no farinheiro de esquerdista é caviar. Os grandes gênios da economia brasileiro estão de joelhos para Macunaíma, certamente darão ideias que farão brotar bilhões e o Brasil será um paraíso.
Se não quiser o cargo ou não sabem resolver? É só devolver pro Véio Bolsonaro e o Véio Paulo Guedes que eles resolvem.
Cortem despesas, não criem13 Ministérios.
Eu acho que quanto mais ministérios, melhor !!! O Brasil tem condições de criar e manter uns 50. Afinal, são muitos partidos para acomodar e termos governabilidade.