Denúncia

SEMUT em Parnamirim está vazia e arrecadação caindo

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Fotos: Cedidas

Conforme denúncia enviada ao Blog do BG no último mês, a Secretaria de Tributação de Parnamirim concedeu férias forçadas nos meses de agosto e setembro para metade dos auditores fiscais do município, braço importante no equilíbrio das contas de qualquer prefeitura. Conforme imagens enviadas ao blog, a secretaria encontra-se praticamente vazia prejudicando a arrecadação.

Recentemente foi deflagrada uma operação de combate à sonegação fiscal em Parnamirim, que possui cerca de mil empresas com irregularidades. Com a falta de pessoal, a operação está paralisada e provavelmente só retorne no ano seguinte. Já que o corpo de auditores só estará em sua totalidade após as eleições e o trabalho vem se acumulando.

De acordo com um servidor da secretaria, o único imposto que vinha se mantendo positivo era o ISS, trabalhado pelos auditores, mas que com a equipe reduzida, deve cair também.

Abaixo segue dados exclusivos da arrecadação de Parnamirim comparando o primeiro semestre de 2015 com 2016.

Diferença de arrecadação 2016 pra 2015 do último trimestre (mai/jun/jul)

ISS: Aumento de R$457mil

IPTU: Queda de R$67mil

ITIV: Queda de R$1milhao e 700mil

O único imposto com crescimento é o ISS, o qual os auditores pode trabalhar livremente sem a interferência da Prefeitura. No caso do ITIV, o setor não possui nenhum auditor e o lançamento é feito apenas por cargos comissionados.

Opinião dos leitores

  1. Aumentaram em R$ 10.000,00 a avaliação para ITIV de um terreno que comprei no início do ano. É normal isso?

    1. Alexandre, não existem fiscais no setor do ITIV…cabe ação judicial!

  2. Prezados, como está em época de campanha eleitoral, sugiro cobrarem dos candidatos um posicionamento qto à profissionalização da equipe da Secretaria de Tributação !

  3. absurdo o lançamento de qualquer tributo ser feito por cargo comissionado! !! por certo tem muita coisa errada por baixo dos panos para não quererem os cargos concursados nos demais setores!

    acorda Ministério Público

    1. Ajuizaram ACP, mas a justiça de Parnamirim anda muito lenta….

  4. se ouver irreguraliridades, tem que ser apuradas mas ja fui na secretaria e fui atendido por esses fiscais e todos sao arrogantes, todos mesmo, nao querem atender, querem vida boa e o sálario dever ser bem alto

    1. Pois eu já fui atendida mais de uma vez por auditores lá e foi de longe o melhor atendimento no setor público que já recebi.

    2. no mínimo esse cara é cargo comissionado para estar dizendo isso, concordo com Aline, la ninguem sabe de nada, e sempre procuro os auditores porque a informação é segura, dentro da legislação! !! e para quem não sabe, os auditores são peças fundamentais numa administração e dar férias coletivas deve ser por perseguição política… tomara que a arrecadação despenque! Agora o povo precisa acordar!!!

    3. Caro amigo, vc deve ter falado certamente com um comissionado…todos os auditores são pessoas esclarecidas e preparadas tecnicamente para isso, enquanto os comissionados não o são! Provavelmente eles ficam incomodados pois estamos querendo tirar a boquinha deles.

    4. Certamente foi atendido por um cargo comissionado! Foi poucas vezes lá e os auditores me atenderam muito bem, só que conversando com eles a dificuldade é imensa, até persequisao eles sofreram por querer o que é correto! Sim uma vez no ITVI o pessoal se passa por fiscal… Que tributação é essa que tem Auditores fazer o que é correto mas para manter cargos não consegue fazer o que correto! Se liga contribuinte só auditor pode fazer lançamentos! Não cargos comissionados como acontecer no tributação de Parnamirim!

    5. Comentáriozinho típico de comissionado, daqueles que só fazem falar mal de quem gostaria ser… tsc tsc tsc

    6. Consultor tributário, os aprovados na reserva técnica do cargo de fiscal de tributos ajuizaram ação cobrando a exoneração dos cargos comissionados e nomeação dos concursados…infelizmente a justiça não trata isso com prioridade, já q não conseguimos nem agilidade na ação e nem provimento nela, por enquanto. Mande um email para comunicar-mo-nos: [email protected]

  5. Pago 1500 reais de iptu e meu vizinho paga 400, moramos no mesmo andar de um mesmo prédio. Como pode ? Só em parnamirim mesmo.

    1. Como é que pode dois aptos iguais com valores de IPTU diferentes?! Foi atendido por uma tal de Luciana, que passei a questionar… ela não sober responder o pq da diferença dos valores do IPTU? Tributação tem colocar pessoas técnicas!

    2. Não se espante. Vários conhecidos ganharam na justiça ações sobre o famigerado aumento do IPTU em 2012.
      Qualquer símio sabe que o IPTU de um ano é calculado pelo do ano anterior mais o aumento decretado.
      Pois bem, os "jênius" da SEMUT dizem que a ação era para o aumento de 2012. O de 2013 em diante não muda nada!
      Ora, se o valor de 2012 diminuiu e o valor de 2013 é o de 2012 corrigido em 6,3% como não muda qdo o do ano anterior mudou?

    3. Hélio Mota, em 2012/2013 os lançamentos eram feitos por comissionados

  6. Esse secretário tá lascando os condôminos do In Mare. O IPTU mais caro do Estado! Enquanto isso, lá no Porto Brasil, condomínio dos bacanas (governador, prefeito de Natal e outras autoridades), o IPTU é menos da metade, se comparado com o In Mare. Não há um critério fundamentado na Lei. É UM ABSURDO!

  7. Oq?…. Paguei meu ITIV uma fortuna. Vou entrar na Justiça contra o CARGO COMISSIONADO que me cobrou esse imposto. já passou da hora do Ministerio Publico apurar este crime contra os contribuintes potiguares. Cadeia neles

    1. Ana, até bem pouco tempo atrás o IPTU tb era lançado por comissionados. Salvo engano, agora tem dois fiscais, mas não sei quem faz os lançamentos! Pergunte lá….

    1. O MP já sabe e ajuizou uma vez ACP…. mas ainda não foi julgada!

  8. Parnamirim é a terceira maior cidade do estado mais quando se trata de salários é um dos piores municípios do estado, PAGA MAL aos servidores. Todas as cidades da região metropolitana pagam melhor do que Parnamirim.

  9. Epoca de campanha meu amigo, o candidato do prefeito ameaçado de perder. Pensa aí e tira as proprias conclusões hahahahaha…

  10. Paguei meu itvi e vou entrar na justiça para requerer a devolução, haja vista o imposto não puder ser lançado por um cargo comissionado.

  11. Que situação se chegou, uma cidade desse porte… com esses desmandos! Pessoas sem competência para fazer lançamentos! Onde vamos chegar? PF para moralizar Parnamirim!

  12. Esse secretario que vem desde agnelo cobra dos construtores o iss de forma errada, ao invés de cobrar pelo valor do serviço ele cobra pelo valor da casa, acho pouco, tomara que todo mundo saia de Parnamirim e fique às moscas, mangote de ladrão.

    1. Certeza! Tudo rasgando dinheiro em viagens… acorda MP!! Tao rindo alto de vcs!!

  13. Trabalhei em Parnamirim por um ano, sempre achei um município do interior que o povo se acha na capital, o pior lugar do mundo para quem procura serviços de atendimento ao público, o eleitor, por sua vez, não tá nem aí, continua no continuísmo administrativo arcaico, monopolista, centralizador e, por isso, vitorioso.

    Mas, dinheiro tem demais, taí a prova: secretaria responsável pela receita, de férias coletivas e entregue as traças, afinal recebe um dos maiores fpm's do estado.

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[VÍDEO] Polícia Federal investiga se integrantes do governo receberam vantagens para favorecer Lulinha

A jornalista Bela Megale afirmou no “Estúdio i” da Globonews que a Polícia Federal quer saber se integrantes do governo receberam vantagens para favorecer o filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

O filho do presidente responde a inquéritos no STF por suspeita de tráfico de influência. De acordo com a jornalista, a PF deve convoca-lo para prestar depoimento em breve.

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MARIO SABINO: Programa de governo de Lula: balelas, lorotas e mentiras

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Por Mario Sabino, Metrópoles

O programa de governo de Lula é uma compilação de balelas realizadas, lorotas em andamento e mentiras a ser implantadas.

O partido do chefão está no poder desde 2003, à exceção do intervalo de 5 anos e 7 meses, soma dos mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, e o programa de governo de Lula dá a entender que o Brasil, já um sucesso fenomenal graças a ele e ao PT, irá galgar ainda mais andares no ranking das nações nos próximos quatro anos, caso o chefão petista seja reeleito.

Por Mario Sabino, Metrópoles

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O ANTAGONISTA: Governo Lula libera R$ 65 milhões em emendas de Soraya Thronicke após senadora fazer denúncia sobre vice de Flávio Bolsonaro

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Por O Antagonista

O governo Lula (PT) empenhou 65,29 milhões de reais em emendas parlamentares da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) após a congressista, em conjunto com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), denunciar o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) à Polícia Federal (PF) por suposto estupro de vulnerável e tentativa de ocultação de fatos. As informações são do site O Antagonista.

O montante representa 96,31% de tudo que o governo empenhou nas emendas de Soraya neste ano até o momento (67,79 milhões de reais). No total, o Orçamento da União de 2026 prevê 74,01 milhões de reais em emendas de Soraya. Até o momento, foram pagos 52,08 milhões de reais do total.

Os dados foram levantados por O Antagonista por meio do Siga Brasil e do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). O empenho é a reserva do dinheiro pelo Executivo para garantir o pagamento de um serviço ou a compra de um bem conforme indicado pelos parlamentares.

O documento do agora pré-candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pedia o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.

As suspeitas levantadas pelo petista e por Soraya em março serviram para a base governista tentar descredibilizar Gaspar durante a leitura do relatório, que, em 28 de março, acabou sendo rejeitado pela CPMI – com os governistas conseguindo maioria de votos para derrubá-lo.

Soraya Thronicke foi às redes sociais no último dia 17 de julho reafirmar que será candidata à reeleição. O anúncio ocorreu pelo X, após ela postar uma foto ao lado do seu novo aliado, Lula.

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[VÍDEO] BOMBA: Depoimento de comerciante indica possível trama para forjar acusação de estupro contra vice de Flávio

O depoimento prestado por um comerciante carioca aponta suposta armação envolvendo o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pagamentos de pelo menos R$ 16 mil para forjar a acusação de estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice na chapa presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A Câmara enviou o depoimento do comerciante ao STF. O relato foi colhido pela Polícia Legislativa de forma virtual em 23 de abril, após a corporação ser acionada pelo próprio Alfredo Gaspar. O parlamentar alagoano relatou que o depoente teria ligado para seu gabinete funcional a fim de denunciar a possível trama. As informações são do portal Metrópoles.

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Código de ética para o Judiciário proposto por Fachin não prevê punições para descumprimento de regras, nem inclui ministros do STF

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma minuta para criar uma política nacional de prevenção e gestão de conflitos de interesse no Judiciário. A proposta, porém, não prevê punições específicas para o descumprimento das regras e não se aplica aos ministros do Supremo.

Apresentado em 4 de agosto, o texto ainda será discutido e votado pelo CNJ. A proposta tem caráter “predominantemente preventivo e orientador” e busca estabelecer mecanismos para identificar situações que possam comprometer a imparcialidade de magistrados e servidores.

Entre as medidas estão consultas preventivas, gestão de riscos e uma declaração de interesses para identificar vínculos familiares, profissionais e econômicos que possam gerar conflitos. A minuta também trata de situações como participação em eventos patrocinados por empresas, recebimento de presentes e hospitalidades e atividades acadêmicas ou empresariais.

O texto não cria novas hipóteses de impedimento, suspeição ou infração disciplinar. Eventuais punições continuariam baseadas na Constituição, na Lei Orgânica da Magistratura e em normas já existentes.

Por que o STF fica de fora?

A exclusão dos ministros do STF decorre dos limites de atuação do CNJ, que não tem competência constitucional para regulamentar a conduta dos integrantes da própria Suprema Corte.

A ausência do STF, no entanto, é apontada por especialistas como uma fragilidade da iniciativa. O código de ética específico para os ministros do Supremo, também defendido por Fachin, ainda não avançou na Corte.

A minuta ainda deverá passar por análise dos integrantes do CNJ antes de uma eventual aprovação.

Com informações de Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

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Perfis de Lula e do PT gastaram mais de R$ 1 milhão em anúncios nas redes sociais no mês anterior ao início da campanha eleitoral

Foto: Ricardo Moreira/Getty Images

O PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastaram pouco mais de R$ 1 milhão em impulsionamento de publicações no Facebook e no Instagram entre 6 de julho e 4 de agosto, período anterior ao início da campanha eleitoral.

Segundo dados da Meta, o perfil do PT publicou 951 anúncios, com gasto de R$ 747,5 mil. Já a conta de Lula fez 723 publicações patrocinadas, que custaram R$ 263,1 mil.

Com o valor desembolsado, o PT foi a página política que mais gastou com anúncios nas plataformas no período.

Lula também intensificou os gastos na reta final. Dos últimos 90 dias analisados, R$ 226,2 mil foram gastos apenas entre 29 de julho e 4 de agosto.

O impulsionamento permite ampliar o alcance das publicações, que passam a ser exibidas como anúncios para um público maior.

Os gastos ocorrem enquanto o TSE analisa questionamentos sobre a publicidade do governo. Na semana passada, o ministro André Mendonça determinou que o governo federal informe os gastos com publicidade entre 2023 e 2026, após pedido do PL.

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Michelle vai participar do programa eleitoral de Flávio Bolsonaro, confirma Valdemar

Fotos: Redes sociais/Reprodução | Carlos Moura/Agência Senado

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contará com a participação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) no horário eleitoral. Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ela já sinalizou que irá gravar com o enteado, segundo apuração da revista Veja.

Michelle, que também é candidata ao Senado pelo Distrito Federal, voltou a produzir vídeos de apoio a candidatas do partido. Segundo Valdemar, ela deve conciliar a agenda eleitoral com a campanha presidencial de Flávio.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), também deverá participar dos programas. Ele deu sinal verde à equipe de marketing de Flávio após se reunir com o marqueteiro Duda Lima.

Outro nome que terá espaço na propaganda será o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como vice de Flávio. Relator da CPMI do INSS, ele deverá abordar as investigações sobre fraudes contra aposentados e pensionistas e fazer críticas a integrantes ligados ao governo Lula.

A estratégia prevê que Gaspar tenha um papel mais combativo, enquanto Flávio deverá buscar acenos ao centro e apresentar uma imagem mais moderada em relação à do pai, Jair Bolsonaro.

Com informações de Veja

 

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[VÍDEO] ACIDENTE: Motociclista bate em carro e fica sobre veículo até chegada do Samu, em São Gonçalo do Amarante

Um motociclista ficou sobre o teto de um carro após bater na traseira do veículo na manhã desta segunda-feira (10), na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no sentido Ceará-Mirim–Natal. Com o impacto, o motociclista caiu sobre o teto de um Gol e permaneceu deitado no local até a chegada do atendimento médico.

O Samu realizou a imobilização do motociclista com ele ainda sobre o carro e o encaminhou para uma unidade de saúde para exames. Segundo a PRF, ele sofreu apenas ferimentos leves.

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CASO MASTER: Com novo advogado, defesa de Vorcaro busca reaproximação com STF para negociar nova delação

Foto: reprodução/Valor

A defesa de Daniel Vorcaro tenta reconstruir a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir caminho para uma terceira proposta de delação premiada no caso Master. A informação é do blog da jornalista Clarissa Oliveira, da CNN Brasil.

Reforçada pelo criminalista Daniel Bialski, a equipe pediu uma audiência com o relator do caso, ministro André Mendonça, em um dos primeiros movimentos da nova estratégia.

Os advogados também solicitaram que o horário de visitas para despachos seja ampliado para até seis horas por dia, com o objetivo de revisar detalhadamente a estratégia e as informações que poderão ser apresentadas às autoridades.

A ideia é retomar as negociações do zero e apresentar uma colaboração mais ampla do que as duas tentativas anteriores, afastando a possibilidade de que Vorcaro esteja omitindo informações.

Segundo relatos à CNN Brasil, a relação entre Bialski e Mendonça também pesou na escolha do novo advogado. A primeira tentativa de delação teria fracassado em meio a atritos entre o ministro e o advogado José Luís de Oliveira Lima, o Juca. A segunda foi conduzida por Sergio Leonardo, que permanece na equipe.

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Lua de sangue poderá ser vista do RN durante eclipse lunar em agosto

Screenshot

Foto: Reprodução 

Moradores do Rio Grande do Norte poderão observar, a olho nu, um eclipse lunar parcial na madrugada do dia 28 de agosto. O fenômeno, que pode deixar a Lua com aparência avermelhada, será visível em todo o Brasil. A fase parcial começa na noite do dia 27 e segue pela madrugada do dia 28.

O eclipse será o segundo fenômeno desse tipo registrado em agosto. Antes dele, no dia 12, ocorrerá um eclipse solar total, mas o evento não poderá ser observado do Brasil.

A observação começa ainda na noite de quinta-feira (27). A fase parcial do eclipse terá início por volta das 23h33 e atingirá o ponto máximo às 1h12 da sexta-feira (28). A fase parcial termina às 2h51, enquanto a etapa penumbral segue até as 4h01.

O fenômeno poderá ser acompanhado sem equipamentos especiais, desde que as condições do céu estejam favoráveis. A melhor visualização ocorre em locais com pouca iluminação artificial e com o horizonte livre.

No eclipse lunar, a Terra fica posicionada entre o Sol e a Lua. Com isso, a sombra do planeta atinge a superfície lunar e faz com que parte do satélite natural fique escurecida. Em determinadas condições, a Lua pode adquirir uma tonalidade avermelhada, fenômeno popularmente conhecido como “Lua de sangue”.

Tribuna do Norte

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