Indicado para ministro do Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, conversa no Senado com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros Débora Brito/Agência Brasil
A apresentação do parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a indicação de Alexandre de Moraes para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é o destaque desta semana no Senado. Braga, que é o relator do processo, já entregou relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e deve apresentar seu parecer aos senadores amanhã (14).
Na quarta-feira (15), depois da leitura do relatório, os senadores poderão apresentar pedido de vista coletivo. Posteriormente, Alexandre de Moraes será sabatinado pela comissão e, em seguida, passará por avaliação do plenário do Senado. A expectativa é que todo o processo se encerre até o dia 22.
Além da análise do relatório de Eduardo Braga, a pauta da primeira semana de trabalho do Senado tem 27 itens para apreciação. O projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade não aparece na pauta desta semana da CCJ, pois ainda aguarda a designação de um relator, para só então seguir para análise dos senadores. Como foi alvo de muita polêmica no ano passado, a expectativa é que o projeto sobre abuso de autoridade passe mais tempo em discussão, antes de ser apreciado pela CCJ.
Na quarta-feira (15), os senadores devem votar, em comissão mista, o relatório sobre a Medida Provisória (MP) 747, que prorroga o prazo para renovação das concessões e permissões das emissoras de radiodifusão. A proposta estabelece que as entidades interessadas na alteração dos prazos devem apresentar um requerimento ao Ministério de Ciência e Tecnologia durante os 12 meses anteriores ao término do prazo da outorga vigente.
Pelo projeto, as emissoras que já estiverem com a concessão vencida poderão regularizar a situação no prazo de 90 dias, a partir da data de publicação da MP 747. A medida tramita em regime de urgência, e, se aprovada, segue para o plenário.
Nesta semana, os senadores devem discutir também o projeto que trata da Lei Geral das Telecomunicações (PL 79/2016). A proposta foi devolvida na semana passada pela Casa Civil ao Senado, em resposta a uma liminar expedida pelo STF. Em plenário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que só encaminhará o projeto para votação depois de discuti-lo com a Mesa Diretora e a Procuradoria da casa.
Agência Brasil
Fazendo novela com este jogo de cartas marcadas. Depreciam nos a todos, submetem a nação a um nível de subordinação inverso ao proposto sem considerar os anseios e direitos especificados. Não me sinto representado por nenhum partido, sigla ou preposto destes que se qualificam a cada dia mais como nossos donos. Os retrocessos parecem ainda não ter atingido o patamar almejado por eles
kkkkk…eu acho é pouco..os batedores de panelas foram buscar lã e saíram tosqueados…kkkkkk
Uma vergonha!
Nosso pais não tem jeito não. A cara de preocupação de Renan é cômica.
BG
O Brasil tem coisas que não se explicam, como é que um indicado a ministro do supremo tem que estar no beijão mão de senadores altamente comprometidos com denuncias as mais diversas tramitando no STF e senadores nestas condições de quase réus votarem e conversarem com possíveis indicados ao cargo de Ministro. Isto é uma VERGONHA.
Paulo parece que você descobriu o Brasil depois de agosto de 2016 ou sua memória é seletiva demais.
Os 06 Ministros indicados pelo PT não fizeram a mesma coisa? Qual foi a novidade noticiada? Você é uma daqueles que acham que o Brasil foi descoberto em 2003 e acabou em julho de 2015? Se for, Cuba lhe espera de braços abertos, lá é o paraíso da esquerda.
Pedro, sua observação não teve nada a ver com a observação do Paulo.