Senador consegue assinaturas para criação de CPI da Lava Toga

Quase um mês depois de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuarem nos bastidores para que o Senado recuasse da abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguiu reunir as 27 assinaturas necessárias para protocolar um novo pedido de criação da comissão.

O senador disse ao Estadão/Broadcast que ainda aguarda a resposta de outros seis colegas para protocolar o requerimento de criação da CPI no Senado. Esses parlamentares pediram ao senador “um tempo” para uma reflexão e uma leitura mais detalhadas do documento. Sua previsão é de protocolar o pedido até o início da próxima semana.

Os senadores Soraya Tronicke (PSL-MS), Elmano Férrer (Pode-PI) e Roberto Rocha (PSDB-MA) são os novos signatários do requerimento, de acordo com a assessoria de Vieira.

“Os 27 senadores e senadoras assumiram a responsabilidade de subscrever um requerimento de CPI. Agora os demais têm a responsabilidade de fazer o mesmo. E o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) passa a ter a grande responsabilidade de fazer a leitura e determinar a instalação. Ele está aguardando o desenrolar dos fatos”, afirmou.

Nesta quinta, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, anunciou a abertura de inquérito criminal para apurar fatos relacionados a notícias “falsas”, denúncias caluniosas, ameaças e infrações que atingem a honra de membros do STF e seus familiares.

Para Vieira, a decisão do chefe do Judiciário ‘soa como uma ameaça’. “Essa ação do presidente do STF soa como ameaça àqueles que querem fazer a transparência chegar à cúpula do Judiciário. O senador e a senadora da República não têm direito de se amedrontar diante de ameaças”, disse à reportagem.

Arquivamento

Os senadores Kátia Abreu (PDT-TO), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Gomes (MDB-TO), que assinaram o requerimento para criação da CPI da Lava Toga, como vem sendo chamada, num primeiro momento, desistiram antes que a comissão fosse instalada. O Estado apurou que ministros do STF trataram do assunto diretamente com senadores.

Segundo Kátia, ela falou por telefone com o ministro Gilmar Mendes antes de recuar. Para a senadora, este não é o momento para abrir uma crise institucional no País. Em entrevista ao Estado, Vieira disse que houve ameaça de retaliação por parte de ministros.

Em 13 de fevereiro, o senador apresentou um recurso à Mesa Diretora do Senado Federal para desarquivar a comissão. Uma semana depois, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu parecer da Secretaria-Geral da Mesa e manteve o arquivamento.

No parecer, que foi acolhido por Alcolumbre, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, lembrou que o Regimento Interno do Senado determina que a devolução do requerimento ao autor só se aplica a requerimentos de CPI que não chegaram a atingir o número mínimo, o que pode se dar por divergência de assinatura ou por retirada antes mesmo de protocolado o requerimento principal.

ESTADÃO CONTEÚDO

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Potiguar disse:

    A lava jato chegou muito próximo de Paulo preto, Aloysio Nunes, Serra, FHC e do próprio STF… A resposta foi rápida. Agora, caberá à justiça eleitoral julgar essa turma. Nem reclamem do lula pelas nomeações de alguns ministros do STF, ao que parece o ex presidente não possui qualquer influência naquela corte. Visto que continua preso. Ao passo que, algumas figuras possuem uma brindagem "constitucional".

  2. Elis disse:

    Agora essa da senadora ir pedir "opinião" do próprio ministro sobre a abertura ou não da CPI foi a melhor! É o mesmo que perguntar a um acusado se ele quer ser processado ou não. Piada.

  3. Gilvan Trindade Silveira Flores disse:

    Como podemos testemunhar, tudo mudou nessas terras de Cabral e mudou para muito pior. Estamos vivendo da valorização “do quanto pior melhor”.
    “Como nunca antes na história desse país” as instituições foram tão aparelhadas politicamente, chegou até no STF, que passou a produzir insegurança jurídica, quando a corte decide de uma forma e os ministros, monocraticamente, sentenciam em outra. O STF nunca se mostrou contra o povo e sempre esteve ligado as questões constitucionais, não legislava. Mudou muito, parece ter se distanciado de suas funções maiores e funciona por razões política, onde as partes na ação são mais determinantes que o estabelecido em lei.
    Quem não deve, não teme, então qual a razão de ministros do STF ter a preocupação e o trabalho de ficar ligando para senadores, aconselhando a não assinar uma CPI contra eles? Isso parece mais com confissão de Erros, de está assumindo culpas e tem medo que sejam reveladas, provadas.
    Lamentavelmente depois do desmonte moral, ético e pelo que estamos vendo, legal que o Brasil passou nos últimos 15 anos, estamos colhendo frutos podres, devido a um proposital aparelhamento estatal que visou implantar a impunidade e a libertinagem como regra geral.
    Cada vez mais vemos que esse país precisa voltar a ter ordem e desenvolvimento e acabar definitivamente ao enorme retrocesso a que fomos submetidos.

  4. Mário Henrique disse:

    CPI não dá em nada! Nunca teve resultado prático, serve só para chamar atenção.
    O que deveria ACABAR na prática, sair a REVOGAÇÃO da famigerada PEC da BENGALA, que foi uma forma criada para manter no STF 04 ministros que apoiam a esquerda por mais tempo.
    Se essa PEC CAIR saem de uma vez do STF: Lewandowski, Marco Aurélio, Rosa Weber e Celso de Mello.

  5. Gustavo disse:

    Brasil x STF

  6. Tarcísio Eimar disse:

    Já tá mais do que na hora

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