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Senadora critica vídeo do PT à TV árabe e provoca discussão no Senado

O debate no plenário do Senado esquentou na tarde desta quarta-feira depois que a senadora Ana Amélia (PP-RS) subiu à tribuna para acusar a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR) de violar a Lei de Segurança Nacional, ao pedir, em vídeo gravado para a rede de TV Al Jazeera , que o povo árabe se juntasse à luta em apoio ao ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No vídeo veiculado nesta terça-feira pela emissora de TV do Qatar, Gleisi diz que Lula é um grande amigo do mundo árabe e ao longo da história, o Brasil recebeu milhões de árabes e palestinos, mas Lula foi o único presidente que visitou o Oriente Médio. Da tribuna, Ana Amélia pediu ao presidente da sessão, senador João Alberto, que inscrevesse nos anais da Casa como documentos históricos, o vídeo de Gleisi e o editorial do jornal “O GLOBO”: “Aécio convertido em réu abala teoria persecutória do PT”.

— Nesse vídeo a presidente do PT faz uma exortação ao povo árabe, com afirmações graves, denegrindo a imagem do STF, do Ministério Público, atacando a imprensa do país, violando preceitos constitucionais e ignorando que estamos vivendo em um estado democrático de direito. Chegou ao cúmulo de dizer que nossa política externa é guiada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos — discursou Ana Amélia, lembrando que os próprios senadores lulistas haviam visitado o ex-presidente e atestado que ele estava bem instalado e bem tratado na cela em Curitiba.

No discurso, Ana Amélia disse que o conteúdo do vídeo de Gleisi Hoffman poderia ser enquadrado no Artigo 8º da Lei de Segurança Nacional, que diz: “aliciar indivíduos de outra Nação para que invadam o território brasileiro, seja qual for o motivo ou pretexto”.

— Perderam o poder em 2016, o apoio popular na decretação da prisão de Lula e agora perdem a compostura ao atacar a Imprensa, o Judiciário, e o Ministério Público! É possível que queiram o apoio do Exercito Islâmico para livrar Lula da cadeia — disse Ana Amélia.

No plenário, o líder da Minoria, senador Humberto Costa (PT-PE) saiu em defesa de Gleisi, até então ausente.

— Reconheço que é uma boa senadora, mas ultimamente tem se concentrado em fazer ataques frontais ao PT e a Lula, em espezinhar uma pessoa presa, condenada injustamente, fazendo espezinhamento e humilhação. Vossa Excelência não precisa disso. Retome a boa linha do seu mandato que sempre teve aqui — rebateu Humberto Costa.

Em resposta a Humberto Costa, Ana Amélia disse que o ex-presidente Lula fez avanços em seu governo, mas isso não lhe dava o direito de não reconhecer os crimes que praticou. E disse que, ao contrário do que tinha sido apregoado, o país não parou pela prisão de Lula, mas apenas manifestações feitas em Curitiba e no Rio Grande do Sul pelos movimentos sociais ligados ao PT.

— No meu estado, com os trancamentos das rodovias, hoje impediram que uma família levasse o filho para fazer quimioterapia . Como ex-ministro da Saúde o senhor sabe o que isso significa — disse Ana Amélia.

Nesse momento a senadora Gleisi Hoffman adentou o plenário e foi ao microfone para responder Ana Amélia, mas como seu nome não foi citado explicitamente na fala da senadora gaúcha, o presidente da Mesa, João Alberto de Souza (MDB-MA), não permitiu que falasse.

— Fui ofendida, quero falar. Que outra presidente nacional do PT tem aqui? — insistiu Gleisi, sem sucesso.

Gleisi então respondeu em sua conta no Twitter: “A senadora que incentivou a violência contra a caravana do Lula no Sul do país, mandando erguer o relho, agora externa seu preconceito e xenofobia com os árabes, ao me criticar por ter falado com a TV Al Jazeera. Entrevistas que dei com o mesmo conteúdo a BBC, RTP, EFE não a incomodaram”.

Mais tarde, falando como líder do PT, Gleisi contra-atacou Ana Amélia, acusando-a de xenofobia e preconceito.

— O incômodo daquela senadora não foi com o conteúdo, mas com o veículo. Só pode ser por ignorância, preconceito e xenofobia com o povo árabe — rebateu Gleisi, acusando Ana Amélia de ter praticado um ato de “desvio de caráter”.

Ana Amélia ainda tentou rebater, mas como seu nome não foi citado nominalmente, João Alberto também não permitiu que ela aparteasse Glesi.

— Senhor presidente, eu não tenho desvio de conduta — tentou Ana Amélia, sendo cortada por João Alberto.

O vídeo continuou provocando bate boca durante toda a sessão. O senador José Medeiros (Podemos-MT), reagiu com irritação ao líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que o chamou de ignorante quando dizia que houve uma mensagem subliminar de Gleisi a fundamentalistas.

— Perdoem a ignorância — aparteou Lindberg.

— Eu estou com a palavra. Aqui Vossa Excelência não vai ganhar no grito! Se tiver um atentado aqui, ele terá o nome e o CNPJ. Porque não foram a uma embaixada reclamar? Querem transformar um país pacífico numa zona de guerra — reagiu Medeiros.

— Eu só queria falar: perdoem a ignorância — continuou Lindbergh.

O líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), disse que o vídeo é uma “verdadeira afronta à soberania nacional” e um “crime de lesa-pátria”. Para Caiado, é uma grande irresponsabilidade a parlamentar petista pedir a intervenção de outros países sob uma democracia consolidada..

— E querer agora lançar uma campanha mundial para tentar vitimizar o ex-presidente Lula? Olha, é uma afronta ao Judiciário e à Procuradoria Geral da República. Até ao decoro do Senado Federal uma atitude como essa — criticou Caiado. — O que eles queriam é imaginar que podiam amanhã aqui entrar com seus cubanos, que hoje praticam os assassinatos de todo grau de violência contra o povo venezuelano, que são conhecidos como os coletivos — protestou.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Que tipo de políticos o povo brasileiro elege. Misericórdia! foram eleitos e são pagos com dinheiro público para trabalhar em prol do bem comum e não em prol de individualismos regados a idolatria e fanatismo. Estou de saco cheio dessa polarização que não leva a nada.

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Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que descarte falta grave por posse de arma em casa e mantenha prisão domiciliar humanitária

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeite o reconhecimento de falta grave pela apreensão de uma arma registrada em seu nome durante abordagem policial a um servidor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A defesa quer ainda a prorrogação da prisão domiciliar.

Na manifestação apresentada neste sábado (27), os advogados argumentam que o armamento era de propriedade regular de Bolsonaro, permanecia armazenado em sua residência e havia sido retirado temporariamente pelo servidor Estácio Leite da Silva Filho para reparo, em razão de uma falha mecânica. Segundo a defesa, não houve ocultação, adulteração de registro ou tentativa de frustrar a fiscalização estatal.

Os advogados sustentam que a situação não se enquadra no artigo 50, inciso III, da Lei de Execução Penal, que trata da posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de terceiros. A peça ressalta que a arma permanecia regularmente registrada e que Bolsonaro nunca foi comunicado sobre eventual cassação do certificado ou ordem de apreensão definitiva.

A defesa também afirma que a arma estava inoperante e cita precedente do próprio STF que reconheceu a atipicidade da posse de arma sabidamente inoperante. No entendimento dos advogados, o contexto da prisão domiciliar humanitária exige interpretação distinta daquela aplicada ao ambiente carcerário tradicional, onde a restrição a objetos potencialmente ofensivos tem como foco a segurança do presídio.

R7

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Fux vota e STF forma maioria para liberar parte dos ‘penduricalhos’ a juízes e membros do MP

Foto: Antonio Augusto/STF

O STF formou maioria para liberar parte dos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público. Após o ministro Luiz Fux confirmar seu voto, o placar está em 6 votos a favor da flexibilização das regras, e o julgamento segue até terça-feira (30).

Ao acompanhar os votos de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes e Edson Fachin, Fux defendeu um ponto divergente, que não haja limite de 35% para as indenizações e rejeitou a necessidade de auditoria prévia do CNJ para liberar pagamentos retroativos.

Ainda faltam os votos de Dias Toffoli, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia.

Entre os pontos aprovados está o pagamento em dinheiro por horas extras de plantão presencial, limitado a 35% do teto do funcionalismo. Também foi autorizada a indenização por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos antes da decisão do STF que restringiu esses benefícios.

A maioria ainda manteve a valorização por tempo de antiguidade na carreira (PVTAC), inclusive para aposentados e pensionistas.

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Prefeito Pinheiro reúne aliados e reafirma parceria com Zenaide em Angicos

O prefeito Pinheiro apresentou, neste sábado, para os munícipes de Angicos os pré-candidatos dele para as eleições deste ano. O gestor anunciou que continua em parceria com a senadora Dra. Zenaide, que é pré-candidata à reeleição.

“Se existe Angicos antes e depois de Pinheiro é porque tenho gente como a senadora Zenaide me ajudando a transformar essa cidade”, afirmou o prefeito.

Zenaide lembrou que Pinheiro foi o primeiro prefeito reeleito de Angicos e destacou que ele trabalha “diuturnamente” pela população. “Tenho muito orgulho de ser parceira dos projetos dele, pois ele faz a política do bem comum”, disse a senadora que já enviou mais de R$ 3 milhões para o município.

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Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lança obras jurídica e literária em Natal

Foto: reprodução

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, lançará, no próximo dia 22 de julho, duas de suas mais recentes obras durante sessão de autógrafos, no Salão Nobre do Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do RN.

Os livros “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal” e “A confissão na literatura e outras confissões publicáveis” revelam diferentes facetas da produção intelectual do magistrado, transitando entre o rigor acadêmico do Direito Processual Penal e reflexões de natureza literária e humanística.

Publicado pela Editora Marcial Pons, “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal” integra a Coleção Devido Processo e conta com apresentação do professor José Geraldo de Sousa Júnior e prefácio do jurista Gustavo Henrique Badaró.

A obra oferece uma análise aprofundada sobre a confissão no processo penal, examinando sua admissibilidade, sua força probatória e os limites impostos pelas garantias constitucionais, tema de especial relevância para a efetivação do devido processo legal e da proteção dos direitos fundamentais.

Já “A confissão na literatura e outras confissões publicáveis”, lançado pela Editora Noeses, reúne textos não jurídicos, ou não estritamente jurídicos, publicados originalmente em jornais, revistas acadêmicas e plataformas digitais.

A coletânea contempla crônicas, ensaios, reflexões literárias, incursões pela música erudita, comentários sobre cognição, exercícios poéticos e traduções, oferecendo ao leitor uma perspectiva mais pessoal e humanista do autor.

A sessão de autógrafos terá início às 17h, no Salão Nobre do Palácio José Augusto, localizado na Praça Sete de Setembro, nº 120, no bairro Cidade Alta, em Natal.

Justiça Potiguar

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Seis trechos do litoral da Grande Natal estão impróprios para banho, aponta boletim do Idema

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O litoral da Grande Natal tem seis trechos impróprios para banho neste fim de semana, segundo boletim de balneabilidade do Idema. O número de pontos inadequados diminuiu em relação à semana passada, quando o boletim apontou 12 pontos impróprios, entre eles o trecho de Ponta Negra (acesso principal), em Natal, que voltou a ser considerado próprio para banho.

Os locais impróprios são:

  • Pirangi do Sul (Igreja), em Nísia Floresta;
  • Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
  • Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
  • Pirangi do Norte (APURN), em Parnamirim;
  • Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
  • Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza), em Natal.

Os demais trechos analisados na região metropolitana foram classificados como próprios para banho.

O boletim é elaborado pelo programa Água Azul e utiliza os critérios de classificação estabelecidos pela Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A classificação leva em conta a quantidade de coliformes termotolerantes identificada nas amostras de água coletadas ao longo das últimas cinco semanas.

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VÍDEO: Rompimento de barragem inunda e interdita trecho da BR-101 na divisa entre a Paraíba e Pernambuco

As fortes chuvas que atingem a Paraíba provocaram o rompimento de uma barragem na região de Mata Redonda, no município de Caaporã, neste sábado (27). A enxurrada invadiu um trecho da BR-101, interditou a rodovia e causou congestionamentos nos dois sentidos próximo à divisa entre a Paraíba e Pernambuco.

O trecho mais prejudicado fica no sentido João Pessoa. Com as pistas bloqueadas, motoristas passaram a trafegar na contramão para escapar da enxurrada e do congestionamento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem orientado que os condutores evitem o trecho interditado e utilizem rotas alternativas. Equipes seguem monitorando a área e avaliando as condições da pista para liberação, que até o momento segue sem previsão. Não há registro de vítimas.

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Venezuela confirma 1,4 mil mortos após terremotos, enquanto operação de resgate avança sob cobranças da população

Foto: Maryorin Mendez/AFP

Subiu para 1.430 o número de mortos nos dois terremotos que atingiram a Venezuela na última quarta-feira (24), segundo balanço divulgado neste sábado (27) pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. Outras 3.238 pessoas ficaram feridas, enquanto mais de 3.100 famílias perderam suas casas.

As equipes de resgate seguem em busca de sobreviventes com apoio de militares, voluntários e profissionais de pelo menos 17 países, incluindo o Brasil. Um bebê foi resgatado com vida cerca de 32 horas após os tremores, na região de La Guaira.

A tragédia provocou críticas à demora na resposta das autoridades. Moradores relataram ter feito o resgate de familiares por conta própria e muitos desabrigados passaram a noite em ruas, praças e carros por medo de novos tremores.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que os danos causados pelos terremotos somem US$ 6,7 bilhões (cerca de R$ 34,6 bilhões) e alerta que o impacto econômico poderá ser ainda maior. A tragédia agrava a situação de um país que já enfrentava crise econômica, colapso dos serviços públicos e dificuldades humanitárias.

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VÍDEO: Jovem baleado no estacionamento do Atacadão não resiste aos ferimentos e morre

O jovem baleado no estacionamento do Atacadão, na Zona Sul de Natal, na tarde deste sábado (27) não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ele foi atingido por três disparos de arma de fogo, chegou a ser socorrido por equipes do SAMU e levado de helicóptero ao Hospital Walfredo Gurgel.

A vítima foi idenficada com Ícaro, de 25 anos, segundo informações do Via Certa Natal. A motivação e a autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

VEJA MAIS: VÍDEO: Jovem é baleado no estacionamento do Atacadão e socorrido de helicóptero na Zona Sul de Natal 

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Flávio Bolsonaro pede ‘diferenças de lado’ e ‘união sem exceção’ para ‘libertar o Brasil das mãos do PT’

Foto: Vittor Sales/Divulgação pré-campanha Flávio Bolsonaro

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado (27), durante um evento do PL realizado em Goiânia-GO, que é preciso deixar as divergências internas de lado para “libertar o Brasil das mãos do PT”.

Muito importante todos nós, sem exceção, estarmos cada vez mais unidos, deixarmos nossas pequenas diferenças de lado. Porque muitas vezes o caminho que nós escolhemos são diferentes, mas para chegar no mesmo destino, para alcançar o mesmo objetivo“, declarou.

Durante o discurso, o senador também voltou a criticar o governo federal, especialmente na área da segurança pública, e defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos.

A fala ocorre dias após um desentendimento público com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sobre articulações políticas no Ceará. Após a troca de críticas, Flávio pediu desculpas nas redes sociais e afirmou, na sexta-feira (26), que a situação é uma “página virada”.

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VÍDEO: Jovem é baleado no estacionamento do Atacadão e socorrido de helicóptero na Zona Sul de Natal

Um jovem foi baleado no estacionamento do Atacadão, às margens da BR-101, na Zona Sul de Natal, na tarde deste sábado (27).

Segundo informações preliminares do Via Certa Natal, a vítima se chama Ícaro, tem 25 anos e foi atingido por três disparos. Ele estava ao telefone quando foi surpreendido pelo atirador.

Após ser socorrido pelo SAMU, ele foi levado pelo helicóptero Potiguar 02 ao Hospital Walfredo Gurgel.

O autor dos disparos fugiu do local e até o momento desta publicação não foi encontrado.

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