A senadora Zenaide Maia votou e aprovou na Comissão de Desenvolvimento Regional, esta semana, a realização de duas audiências públicas de importância estratégica para o País e para o Nordeste. A primeira, subscrita pelo senador Izalcí Lucas (PSDB-DF) e pela senadora potiguar, discutirá a política de preços dos combustíveis pela Petrobrás, as consequências para o refino e a infraestrutura logística e o impacto para os consumidores.
A outra audiência, requerida pelo senador Jacques Wagner (PT-BA), com total apoio da senadora potiguar, debaterá os aspectos legais, fiscais, financeiros, e logísticos que justificaram a transferência de controle acionário da TAG Transportadora Associada de Gás, da Petrobrás, de forte autuação no Nordeste.
Creio que não só diminuir o imposto estadual (ICMS). Se o Governo do União tiver "pique" para diminuir os impostos e dar um "chega pra lá" nos intermediários /atravessadores, com certeza teremos combustíveis e derivados mais em conta.
Durante apresentação da banda Ira na madrugada de domingo (3), no Encontro de Motociclistas Rotas da Fé, em Monte Carmelo (MG), o vocalista Nasi fez uma referência indireta ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Enquanto cantava a música “Eu quero sempre mais”, o cantor levantou a perna da calça e mostrou que não usava tornozeleira eletrônica, justamente no trecho em que a letra diz: “a realidade que vem depois não é aquela que planejei”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou em entrevista a jornalistas que terá reunião virtual com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, na próxima quarta-feira (13).
“Eu tenho uma reunião marcada para a semana que vem, com data e hora fixada, com o secretário Bessent, oficializando o interesse em conversar […] Vai ser na quarta-feira, remota”, disse a jornalistas nesta quarta-feira (6).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado, uma série de recomendações para que sejam feitas reformas urgentes em sete Centros de Atendimentos Socioeducativos (Cases) do estado.
As recomendações foram feitas após inspeções “que evidenciaram a precariedade das instalações físicas, elétricas e hidrossanitárias” das unidades, segundo o MP. Entre os problemas estão mofo, infiltações, alagamentos, fios expostos, goteiros e muros baixos (veja mais abaixo).
Ao todo, são 14 recomendações – sete para a Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (Fundase) e sete diretamente para o governo do Estado.
O MP recomendou que a Fundase apresente ao Gabinete Civil do Estado, num prazo de 30 dias, os projetos e os valores para a realização de reformas emergenciais e estruturais de sete unidades, incluindo um cronograma de execução.
Em nota, a Fundase informou que o núcleo de infraestrutura está elaborando um orçamento de um plano de manutenção predial para as 10 unidades, com serviços como recuperação de coberturas e dos sistemas elétricos, hidrossanitários e de combate a incêndio.
A Fundase informou ainda que entre 2022 e 2024 foram contratadas empresas para o trabalho de manutenção, mas que o contrato acabou e, por isso, uma nova contratação vai precisar ser feita.
As recomendações, que foram feitas pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, também visam assegurar os direitos e garantias legais de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o MP.
A Delegacia Antissequestro (DAS), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, recebeu uma denúncia anônima de um plano para sequestrar Pedrinho, presidente do Vasco. O dirigente foi informado da investigação nesta terça-feira e recebeu orientações para reforçar a segurança.
Pedrinho, em contato com o ge, afirmou confiar na punição dos culpados:
“Depois das ameaças de morte e da divulgação do meu endereço, agora, fui surpreendido com a informação da polícia sobre uma denúncia de tentativa de me sequestrar. As pessoas estão ultrapassando todos os limites. É inaceitável. Confio nas autoridades policiais e tenho certeza que, em breve, os culpados serão punidos”.
O Vasco também se posicionou:
“O Vasco da Gama confirma a denúncia e informa que está colaborando integralmente com a investigação policial em andamento”.
Em nota oficial, a Polícia Civil confirmou a investigação:
“A Delegacia Antissequestro (DAS) informa que apura a veracidade da denúncia. A especializada está seguindo todos os protocolos previstos, inclusive no que diz respeito ao suposto alvo”.
Conforme a denúncia recebida pela DAS, Pedrinho seria sequestrado essa semana ao sair da sede do Vasco. A investigação é preliminar e por ora ninguém foi detido ou preso.
Pedrinho, em novembro do ano passado, revelou ter sofrido uma ameaça de morte ao receber uma mensagem em um grupo de Whatsapp. Em julho deste ano, o presidente também revelou que o endereço de sua casa foi divulgado por um influenciador nas redes sociais.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não respondeu a uma iniciativa de Israel que buscava aliviar as tensões diplomáticas entre os dois países.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel entrou em contato com o Itamaraty para perguntar qual gesto poderia ser aceito por Brasília para viabilizar a nomeação de um novo embaixador. A consulta, feita em tom conciliatório, não teve qualquer retorno — nem positivo nem negativo.
O movimento israelense tinha como objetivo manter a representação de alto nível em Brasília, mesmo diante das duras críticas do governo Lula à condução da guerra contra o Hamas. Para diplomatas estrangeiros, a ausência de resposta brasileira foi interpretada como sinal de que não há interesse, neste momento, em amenizar o atrito.
Em Tel Aviv, já se trabalha com a perspectiva de que o Brasil seguirá sem embaixador israelense até, pelo menos, 2026, após a próxima eleição presidencial. O atual embaixador, Daniel Zonshine, deixará o país na próxima semana e, por ora, não haverá substituto. A embaixada será comandada por um encarregado de negócios — cargo técnico, com menor peso político.
O Itamaraty afirmou, por meio de nota, que todos os trâmites envolvendo novos embaixadores são sigilosos e que não comentaria casos específicos.
Relação em crise
O relacionamento entre Brasil e Israel se deteriorou rapidamente desde outubro de 2023, quando começou a guerra entre Israel e o Hamas. Lula fez declarações chamando as ações israelenses de “genocidas” e chegou a compará-las ao extermínio de judeus durante a 2ª Guerra Mundial.
As falas provocaram forte reação do governo de Benjamin Netanyahu, que declarou o presidente brasileiro “persona non grata”. A partir daí, o Brasil passou a bloquear a indicação de um novo embaixador israelense e, desde então, mantém a estratégia do silêncio.
Para diplomatas, a expectativa é de que as relações bilaterais permaneçam congeladas até o final do mandato de Lula.
A Transparência Internacional no Brasil divulgou nesta terça-feira (5) uma nota em que expressa preocupação com a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Para a entidade, a medida tem “fundamentos jurídicos frágeis” e pode representar uma tentativa de silenciamento político, “incompatível” com os princípios do Estado de Direito.
“A prisão domiciliar decretada com base em fundamentos jurídicos frágeis, especialmente por suposta violação de proibição genérica de comunicação, é preocupante e parece configurar tentativa de silenciamento incompatível com o Estado de Direito”, afirmou.
Embora a entidade defenda o julgamento de Bolsonaro e dos demais envolvidos em corrupção e ataques à democracia, ela cobra que o processo ocorra com estrita observância às garantias constitucionais.
A Transparência lembrou que, durante o governo do ex-chefe do Executivo, denunciou casos como as “rachadinhas, lavagem de dinheiro e o desmonte de mecanismos anticorrupção”.
Segundo a Transparência Internacional, o STF teve papel decisivo ao resistir aos ataques institucionais promovidos pelo ex-presidente.
No entanto, a organização ressaltou que o empoderamento da Corte em um contexto emergencial não pode se tornar prática recorrente de “extrapolação” de competências.
“O momento exige autocontenção institucional e compromisso com a normalidade democrática”, diz a nota.
A entidade também declarou que a “continuidade de medidas excepcionais, somada a decisões que favorecem a impunidade em grandes esquemas de corrupção e a condutas eticamente questionáveis de ministros, compromete a legitimidade pública do tribunal”.
“E essa legitimidade é seu principal ativo para resistir aos graves ataques que ainda enfrenta no âmbito nacional e, agora, também internacional”, finalizou.
Até em prisão em cadeias os filhos tem direito de visitar os pais Tai para todo mundo pensar hoje é ele amanhã pode ser você por que enviou uma mensagem para seu filho
Em tempo: Jair Messias Bolsonaro não responde a NENHUM processo por corrupção ou DESVIO de dinheiro público, esse tipo de crime quem cometeu e foi condenado em três instâncias foi o senhor Lula da Silva. Fica o esclarecimento.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, 67 anos, tem demonstrado insatisfação com o ambiente interno da Corte, marcado por divisões e desgaste institucional. Publicamente, ele tem tentado reduzir a exposição do tribunal, que ganhou protagonismo recente principalmente devido à atuação do ministro Alexandre de Moraes à frente de inquéritos sensíveis, incluindo a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Nos bastidores, pessoas próximas relatam que Barroso se sente limitado para mudar o cenário atual e pode considerar deixar o Supremo após encerrar seu mandato na presidência, no fim de setembro, quando passará o comando para Edson Fachin.
Barroso tem forte ligação com os Estados Unidos — possui imóvel declarado em Miami e já passou temporadas em Harvard. Há rumores de que seu visto americano pode ter sido cancelado, o que adiciona incerteza aos seus planos pessoais.
Quando deixar a presidência, Barroso integrará a 2ª Turma do STF, formada atualmente por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. Fachin também integra o colegiado, mas deixará a vaga ao assumir a presidência. Pessoas próximas avaliam que Barroso não tem grande afinidade com alguns dos ministros desse grupo.
Possíveis indicados de Lula
Se Barroso realmente optar por se aposentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer uma nova indicação ao Supremo — a terceira de seu atual mandato, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Quatro nomes são cogitados nos bastidores:
Bruno Dantas, ministro do TCU;
Jorge Messias, ministro da AGU;
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (PSD-MG);
Vinicius Carvalho, ministro da CGU.
Clima interno conturbado
O ambiente no Supremo tem sido de tensão. Apesar de apoiarem publicamente Alexandre de Moraes, alguns ministros demonstram desconforto com certas decisões. A determinação de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), antecedida pelo uso de tornozeleira eletrônica, foi vista por parte da Corte como precipitada, já que o julgamento do caso está previsto apenas para setembro.
Ministros insatisfeitos torcem para que Moraes reveja a medida, mas consideram improvável que isso ocorra. A 1ª Turma, responsável por analisar eventuais recursos, dificilmente reverterá a decisão, já que é composta por Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Entre os magistrados, cresce a preocupação com possíveis sanções baseadas na Lei Magnitsky, que pode impor bloqueios financeiros e restrições econômicas a autoridades estrangeiras. Nos corredores do STF, atribui-se a Moraes o aumento do risco de que membros da Corte sejam alvo da legislação norte-americana, o que teria impacto duradouro e difícil de reverter, especialmente sob o governo Donald Trump, que ainda tem mais de três anos pela frente.
“Perdeu mané!”, “Vencemos o Bolsonarismo”, já está comedinho? Vai pra cima dos EUA valentão! Vai… Num foi você que disse que ainda tem Paris? Deboche! Se alie aos comunistas… A fatura está chegando pra todos vocês…
Enquanto existe essa lei que dá direito a político indicar alguém pro judiciário .vai continuar assim .
Atenção congresso acabe com essa lei.
e judiciário acorde. Lembrem que existe o ministério público e o judiciário pra indicar .
Só lembrando.
Juiz. Promotor.desembarcador.procurador de justiça. é com um detalhe. Todos são concursos.
Só assim o Brasil vai ter uma justiça digna de julgar.
Natal está sendo representada em um dos eventos internacionais mais estratégicos de promoção do turismo brasileiro: o Meeting Brasil 2025. A capital potiguar participa da ação por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN) para promover o município como um dos principais destinos turísticos do Nordeste.
Com suas belezas naturais, gastronomia rica e cultura vibrante, Natal tem encantado agentes de viagens, operadores de turismo e representantes de empresas internacionais presentes na feira. O circuito contempla encontros em cinco países da América Latina — Paraguai, Uruguai, Chile, Argentina e Colômbia — e visa conectar o Brasil a mercados estratégicos do continente, impulsionando o fluxo de turistas sul-americanos para os destinos nacionais.
Durante o evento, a Setur tem apresentado os principais atrativos da cidade, como as praias urbanas, o pôr do sol no Rio Potengi, a beleza de Ponta Negra, a culinária regional e os eventos culturais. Também se destaca a infraestrutura hoteleira de qualidade, a hospitalidade e o clima favorável durante todo o ano, fatores que reforçam o potencial de Natal como destino ideal de férias para o público latino-americano.
O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, enfatizou a importância da participação da capital no circuito internacional. Segundo ele, o evento é uma oportunidade estratégica para atrair turistas de mercados com alto potencial emissor, como a Argentina, próximo destino da missão internacional.
“A América Latina é um mercado relevante para o turismo de Natal, especialmente a Argentina. Esses países enviam muitos turistas para o Brasil, e participar do evento nos permite dialogar diretamente com quem comercializa o destino. Essa aproximação é fundamental para ampliar o fluxo de visitantes e gerar impactos positivos na economia da cidade”, destacou o secretário.
Com a tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros entrando em vigor, o discurso sobre a necessidade de diversificar os destinos das exportações ganha força tanto no setor privado quanto dentro do governo federal.
Empresários e autoridades argumentam que a diversificação já era um movimento necessário e planejado para todos os setores, mas que as tarifas anteciparam esse processo.
A intenção do Brasil não é substituir integralmente o mercado americano, algo considerado impossível devido à complexidade das cadeias produtivas e ao tamanho do mercado consumidor dos EUA, mas diversificar destinos para minimizar os impactos.
Esses mercados alternativos já vinham sendo mapeados antes mesmo do tarifaço de Donald Trump, o que facilitou o trabalho do governo, que já contava com um cardápio de opções quando a tarifa foi anunciada.
Esse discurso ganha ainda mais relevância para produtos e commodities agrícolas. A diversificação é uma das prioridades do Ministério da Agricultura e Pecuária desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde 2023, foram abertos quase 400 novos mercados.
Alguns setores — especialmente os mais dependentes do mercado americano — veem essa diversificação com uma urgência maior.
A Abipesca (Associação Brasileira da Indústria de Pescados), por exemplo, pede que o governo federal priorize a reabertura do mercado europeu como alternativa às exportações aos EUA.
Atualmente, o mercado americano representa 70% das exportações brasileiras desse setor.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, respondeu ao pleito do setor e afirmou que os mercados do Reino Unido e União Europeia para pescados brasileiros estão próximos de serem reabertos.
O Brasil não fornece pescado para esses dois mercados desde 2018.
No caso do café, as autoridades apontam China e Índia como destinos estratégicos. Embora o consumo de café ainda não seja tradicional nesses países, ambos apresentam forte crescimento da demanda e são grandes mercados consumidores em potencial.
No último sábado (2), a China autorizou 183 empresas brasileiras a exportarem café para o país.
Para a carne bovina, o governo vê a Arábia Saudita como um destino possível.
Em 2024, o país importou cerca de US$ 487 milhões em carne bovina desossada congelada, um mercado em crescimento desde 2020. Os maiores fornecedores são Índia (US$ 197 milhões), Brasil (US$ 149 milhões) e Austrália (US$ 73 milhões).
O Brasil se destaca na Arábia Saudita por ter 140 estabelecimentos habilitados pela autoridade sanitária local, o maior número entre os exportadores. O governo brasileiro estima um potencial adicional de exportação para a Arábia Saudita de cerca de US$ 54 milhões por ano.
Vietnã e Singapura também são vistos como mercados promissores para a carne bovina brasileira. O mercado vietnamita, por exemplo, foi aberto em março para a carne do Brasil e já habilitou dois frigoríficos brasileiros.
Esses mercados já eram mapeados antes mesmo do anúncio da tarifa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quarta-feira (6/8), o recurso do ex-atacante Robson de Souza, o Robinho. A defesa do ex-jogador pede a redução da pena de nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália.
Os advogados de Robinho ingressaram com embargos de declaração solicitando a redução de pena — o recurso já foi retirado de pauta duas vezes esse ano.
No recurso, a defesa argumenta que “a decisão italiana não se harmoniza com princípios constitucionais e legais da ordem pública brasileira na fixação da pena, devendo esta ser reduzida para o patamar mínimo previsto para o crime, ou seja, seis anos de reclusão, com possibilidade de adoção do regime semiaberto”.
A defesa sustenta que, “na legislação italiana, o crime de estupro é comum e segue os mesmos critérios de progressão de regime que os demais. Não há correspondência com a legislação de crimes hediondos. Dessa maneira, sem especial agravamento da pena por parte da legislação italiana, não se pode adotar aqui tratamento mais gravoso que o da sentença homologada. A lei de crimes hediondos não pode ser aplicada ao caso”.
O recurso será apreciado pela Corte Especial do STJ, que reúne os ministros mais antigos. Robinho está preso na Penitenciária de Tremembé (SP).
A Justiça italiana sentenciou o ex-jogador a 9 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. O STJ homologou a decisão, e Robinho foi preso.
Os advogados de Robinho argumentam que a dosimetria da pena deveria ser a da legislação brasileira, ou seja, o ex-jogador teria de cumprir 6 anos de prisão em regime inicial semiaberto.
A senadora Zenaide Maia votou e aprovou na Comissão de Desenvolvimento Regional, esta semana, a realização de duas audiências públicas de importância estratégica para o País e para o Nordeste. A primeira, subscrita pelo senador Izalcí Lucas (PSDB-DF) e pela senadora potiguar, discutirá a política de preços dos combustíveis pela Petrobrás, as consequências para o refino e a infraestrutura logística e o impacto para os consumidores.
Creio que não só diminuir o imposto estadual (ICMS). Se o Governo do União tiver "pique" para diminuir os impostos e dar um "chega pra lá" nos intermediários /atravessadores, com certeza teremos combustíveis e derivados mais em conta.
Simples diminuindo o imposto do estado, agora será que a governadora aceita isso ?